TJMG 31/05/2019 -Fc. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 58/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 321424-4, Luci Maria de Avelar Fernandes, PEBIIP,
1º cargo, aposentada em 01.01.2016, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP
328022-9, Sonia D’arc Regis Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em
13.07.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 429283-5, Ana Maria do
Carmo, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 15.11.2014, ref. ao saldo de
12 meses. MaSP 529128-1, Rosalina Maria de Castro Martins Coelho, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 10.05.2014, ref. ao saldo de 09
meses. MaSP 555728-5, Solange Cristina de Souza, PEBIP, 1º cargo,
aposentada em 19.11.2018, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 823736-4,
Deracy Aparecida da Silva Gonçalves, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada
em 15.02.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 829206-2, Lindaura
Marques Mendes, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 30.09.2014, ref.
ao saldo de 09 meses. MaSP 855295-2, Cecilia Batista Corgozinho,
PEBIP, 1º cargo, aposentada em 30.11.2017, ref. ao saldo de 05 meses.
MaSP 856065-8, Fatima Maria Ferreira Silva, ATB2 I, 1º cargo, aposentada em 05.04.2016, ref. ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 59/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santa Luzia– Servidor aposentado –
MaSP 214719-7, Maria das Graças Novy Brito, ATBIV I, 2º cargo, aposentada em 06.02.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 230071-3,
Ednolia da Silva Mourthe Matoso, Apostilada D3C, EEBIIP, 2º cargo,
aposentada em 17.07.2012, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 256906-9,
Arabela Martins Duarte, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 13.07.2015,
ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 299128-9, Maria de Lourdes Silva,
PEBIP, 1º cargo, aposentada em 10.02.2014, ref. ao saldo de 07 meses.
MaSP 304260-3, Luiz Eduardo Diniz Massara, ASBIIJ, 1º cargo, aposentada em 22.10.2018, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 319806-6,
Helena de Oliveira Campos Araujo, PEBIIIJ, 2º cargo, aposentada
em 15.07.2014, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 321511-8, Marilda
Alves Dias Morais, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 03.02.2014, ref.
ao saldo de 05 meses. MaSP 368720-9, Claudia Adriana Dalla Venezia, Apostilada EXSE-C, ATBVJ, 1º cargo, aposentada em 05.11.2018,
ref. ao saldo de 05 meses. MaSP 818292-5, Vania Rosalia Lima Marcelino, EEB2 I, 1º cargo, aposentada em 11.12.2018, ref. ao saldo de
09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 60/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado – MaSP 212339-6, Marcos Antonio Picoreli de Araujo, PEBIP, 1º
cargo, aposentada em 02.10.2013, ref. ao saldo de 04 meses e 29 dias.
MaSP 271520-9, Arlete Peres Ferreira, Apostilada QE05, PEBIL, 2º
cargo, aposentada em 09.12.2015, ref. ao saldo de 06 meses e 15 dias.
MaSP 279449-3, Rosalva de Souza Moreira Fonseca, PEBIIP, 2º cargo,
aposentada em 11.04.2014, ref. ao saldo de 01 mês. MaSP 279698-5,
Creusa Coelho da Silva Rocha, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em
03.02.2014, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 299164-4, Miriam Márcia
de Souza, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 15.07.2014, ref. ao saldo
de 05 meses. MaSP 299495-2, Lúcio Flávio Morato, PEBIIP, 1º cargo,
aposentada em 17.11.2015, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 319831-4,
Ivete dos Santos, PEBIIIJ, 3º cargo, aposentada em 30.07.2018, ref.
ao saldo de 03 meses. MaSP 320427-8, Maria do Carmo Lopez de
Oliveira Melo, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 30.08.2014, ref. ao
saldo de 03 meses. MaSP 328064-1, Maria Inez de Souza Resende,
PEBIP, 1º cargo, aposentada em 04.08.2012, ref. ao saldo de 09 meses.
MaSP 345925-2, Marli Falinacia Otoni, PEBIIP, 1º cargo, aposentada
em 23.04.2014, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 347927-6, Lúcia de
Fátima Alves Teixeira, PEBIG, 2º cargo, aposentada em 23.10.2018,
ref. ao saldo de 03 meses.

à 8197 dias de exercício; Leia -se: ... a partir de 22/05/2014… proporcional à 8180 dias de exercício; Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 210882-7, Maria das Graças Hemerly,
ATBI G, 1º cargo. Ato nº 175, publicado em 05/07/2014, por incorreção
no texto, onde se lê: ...a partir de 02/04/2014…proporcional à 8455
dias de exercício; Leia -se: ... a partir de 07/06/2014… proporcional
à 8521 dias de exercício; Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352914-6, Maria do Carmo
de Oliveira Coelho, PEBII P Apostilada D3B, 1º cargo. Ato nº 202,
publicado em 13/07/2016, por incorreção no texto, onde se lê: ...a partir
de 20/06/2016…com direito a remuneração integral; Leia -se: ... a partir de 20/06/2016… com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 278081-5, Lidia
Lorie de Sousa Jardim Steiner, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 102, public.
em 10.05.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “...pelo
art. 6º da EC 41/03...”, Leia -se: “...pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88...”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2019
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s)
servidor (es): Santa Luzia – Servidora sem Lotação – Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 960117-0, Rosane de Carvalho Lage,
PEBIP, 1º cargo. Ato nº 84, publicado em 29/03/2016, por incorreção
no texto, onde se lê: … correspondente à carga de 115 h/a. Leia -se: …
correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 821644-2, Janete Malta Ozolio de Freitas, PEBI A, 3º cargo. Ato nº 105, publicado em 10/05/2014,
por incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 02/04/2014… Leia -se:
... a partir de 09/04/2014…
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 210588-0, Creusa Ferreira Lage, EEBI A, 2º cargo.
Ato nº 144, publicado em 31/05/2014, por incorreção no texto, onde
se lê: ...a partir de 02/04/2014… proporcional a 8710 dias de exercício; Leia -se: ... a partir de 01/06/2014… proporcional a 8753 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 827049-8, Ruth Aparecida
Moreira, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 246, publicado em 23/08/2014, por
incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 02/04/2014… Leia -se: ...
a partir de 03/08/2014…
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 855494-1, Maria Raquel Santos
Vaqueiro, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 97, publicado em 03/05/2014, por
incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 02/04/2014…proporcional
à 6790 dias de exercício; Leia -se: ... a partir de 02/05/2014… proporcional à 6790 dias de exercício, correspondente à carga horária de
118 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 61/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Confins– Servidor aposentado
– MaSP 299033-1, Inez Helena da Silva, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em 10.09.2013, ref. ao saldo de 02 meses. Lagoa Santa– Servidor aposentado – MaSP 345074-9, Decília Batista Gregorio, PEBIIP,
1º cargo, aposentada em 27.11.2014, ref. ao saldo de 03 meses. Pedro
Leopoldo– Servidor aposentado – MaSP 299267-5, Delduque Dehon
da Silva, PEBIIIP, 1º cargo, aposentada em 22.10.2014, ref. ao saldo
de 09 meses. MaSP 301534-4, Eunice Eduardo da Silva, ASBIIIJ, 1º
cargo, aposentada em 01.03.2014, ref. ao saldo de 02 meses. Santana
do Riacho– Servidor aposentado – MaSP 336218-3, Edina Maria de
Siqueira Andrade, PEBIP, 2º cargo, aposentada em 15.08.2014, ref. ao
saldo de 07 meses e 06 dias. São José da Lapa– Servidor aposentado –
MaSP 273780-7, Maria Geralda Gomes, PEBIP, 1º cargo, aposentada
em 01.03.2016, ref. ao saldo de 13 meses e 02 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Pedro Leopoldo – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275376-2, Gracielle Maria Pereira
Bem, PEBIII P, 2º cargo. Ato nº 73, publicado em 30/06/2015, por
incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 11/06/2015…com direito a
remuneração integral; Leia -se: ... a partir de 11/06/2015… com direito
a remuneração integral e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice direção de 1653 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 62/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Servidor aposentado
– MaSP 351044-3, Silvania Godinho de Macedo, PEBIIP, 1º cargo,
aposentada em 22.03.2014, ref. ao saldo de 19 dias. MaSP 364659-3,
Sandra Imaculada Moreira Carvalho, PEBIIIN, 2º cargo, aposentada em
16.06.2018, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 837760-8, Nizia Ferreira
Barbosa, PEBIIIJ, 1º cargo, aposentada em 04.02.2019, ref. ao saldo de
06 meses. MaSP 854938-8, Edite Ferreira da Costa Silva, PEBIIIP, 1º
cargo, aposentada em 22.10.2018, ref. ao saldo de 05 meses.

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 02/2019
- PORTARIA 02/2019
Retifica Conclusão de Processo Administrativo nº 37/2017, concluído
- Ato 23/2018 - Portaria 01/2018, em 30/11/2018. Belo Horizonte –
Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria –
MASP 328392-6 - AAR – PEBII P - cargo 01 – Onde se lê: ... pela
manutenção do adicional por tempo de serviço..., leia-se: ...pela anulação do adicional por tempo de serviço conforme ato 76/2015, com
publicação em 20/06/2015...
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FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 63/2019
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1° do Decreto no
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ ou herdeiro (s): Belo Horizonte- MaSP 319832-2, Ivoni Carlos Hartwick Pessoa, ex ocupante do PEB1 I, 1° cargo, 05 meses e 06 dias de
férias prêmio, ref. ao 2º quinq e 3º quinq.de exercício. Confins- MaSP
275448-9, Maria Cecilia Fátima Guimarães Matos, ex ocupante do
PEBIIP, 2° cargo, 09 meses de férias prêmio, ref. ao 1º dec. e 3º quinq.e
4º quinq.de exercício. Pedro Leopoldo- MaSP 331006-7, Rosalva Chamon de Oliveira, ex ocupante do PEBIA, 1° cargo, 06 meses de férias
prêmio, ref. ao 4º quinq e 5º quinq.de exercício. Santa Luzia- MaSP
304355-1, Maria das Graças de Jesus, ex ocupante do ASB1I, 1° cargo,
01 mês de férias prêmio, ref. ao 4º quinq.de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 939324-0, Aurora Monteiro
Lima, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 100, publicado em 03/05/2014, por
incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 02/04/2014…proporcional
a 10035 dias de exercício; Leia -se: ... a partir de 03/05/2014…proporcional a 10065 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1132374-8, Josefina das Graças
Moreno Silva, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 109, publicado em 24/12/2015,
por incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 15/12/2015…proporcional à 6246 dias de exercício... Leia -se: ... a partir de 15/12/2015…
proporcional à 6276 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 830390-1, Maria José dos Reis Silva,
PEBI A, 1º cargo. Ato nº 101, publicado em 03/05/2014, por incorreção
no texto, onde se lê: ...a partir de 02/04/2014…proporcional à 6416
dias de exercício; Leia -se: ... a partir de 02/05/2014…proporcional à
6816 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Lagoa Santa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 541612-8, Ilse Moreira da Silva, ASBI G, 1º cargo.
Ato nº 126, publicado em 17/05/2014, por incorreção no texto, onde
se lê: ...a partir de 02/04/2014…proporcional à 9032 dias de exercício; Leia -se: ... a partir de 15/05/2014… proporcional à 9075 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 205628-1, Rosangela Cheloni
Aleixo, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 135, publicado em 24/05/2014, por
incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 02/04/2014…proporcional

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2019
Retifica, no(s) Ato(s) de Retificação ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- EE Afonso Pena Mascarenhas, 2232 , Masp, 1243345-4, Talita
da Costa Alves, admissão 03, Regente de Turma Anos Iniciais. Ato nº
30/2019, publicado em 23-02-2019, por incorreção no texto. Onde se lê
: Ato nº 30/2016. Leia-se: Ato nº 30/2019.

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.254-4, HULDA BARREIROS SOARES, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.296-5, NEUCILANE CAROLINE NASCIMENTO, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.742-9, LORENA OLIVEIRA SILVA DINIZ, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.231-2, LUIZA GIL, ASPM-1C, referentes ao 3º lustro, a partir
de 17/01/2017;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.428-4, REISVAL DA SILVA PEREIRA FIGUEIREDO,
ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 13/04/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.630-6, LORENA PAIVA DE ARAUJO THOULY, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.225-4, GRAZIELLE WERNECK LINHARES, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.501-8, LILIAN GRAZIELLA MENEZES EDUARDO,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 04/05/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.051-4, YASKARA CINTIA DE CARVALHO FRAGA,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.121-5, SERGIO AUGUSTO KELLY ALVES DE SOUZA,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.747-8, PAULA RECK BRASIL TEIXEIRA, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.207-2, NILDA SOARES OLIVEIRA, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.546-3, DAVI LEMOS REIS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro,
a partir de 04/05/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.659-5, RITA DE CASSIA LOPES MARQUES, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.271-8, DENISE JARDIM VIEIRA, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.325-2, MARCIA REGINA DA SILVA, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.063-9, DAIANE CANDIDA XAVIER, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.203-1, FERNANDA MOREIRA DA COSTA BRANDÃO,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 164.786-6, CASSIA CRISTINA DA SILVA LOMBELLO,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.106-6, MARCELO CALCADO LOPES, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.108-2, LEANDRO APARECIDO DOS SANTOS, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.176-9, FRANCISCO GIULIANO AURICCHIO, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 03/04/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.521-6, THOMAZ SOUZA SIQUEIRA ALVES, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 06/05/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 161.015-3, GYLLIANY RIBEIRO DA SILVA, PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 14/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.713-0, JANE HORST SATHLER NANTES REIS, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.224-7, ELISEU DE SOUZA CANAZART, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 164.953-2, JULIANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.800-5, ANA CAROLINA VIANA LIMA MORAES, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.208-0, DENILSON DA CRUZ SOARES, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.093-6, PAULO AGOSTINHO PEREIRA, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.958-1, LEIDIANE VIRGILIO LIMA, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 160.909-8, DANIELLE DE PAULA CARVALHO, PEBPM1C-24,
referentes ao 1º lustro, a partir de 09/04/2018;

Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.102-5, ADAILTON ALMEIDA DE SOUSA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.725-4, DANIELA DE OLIVEIRA FARINA, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.696-7, CAROLINA VASCONCELOS TEIXEIRA, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 164.759-3, ELISANGELA APARECIDA BARROS VARGAS,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 164.710-6, MARIA CLARA MONTEIRO VIEIRA MACIEL,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.200-7, CRISTINA APARECIDA RODRIGUES, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.153-8, CRISTIANE KELY COSTA, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.149-6, NATHALI COUTO REZENDE, ASPM-1C, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.287-4, GEOVANA DANIELLE LOPES, ASPM-1B, referentes
ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.370-9, MATHEUS ALVES FERNANDES TELES, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 11/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.347-6, GILVANE MIRIAM CHAVES MELO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.389-8, ÁCIS DE ASSIS NEIVA, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 164.866-6, CLAUDIA MONICA BANDEIRAS MENESES,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.295-7, LUCIENE RIBEIRO SILVA SEBRIAN, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.417-7, MICHELLE MARTINS DIAS VAZ, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.065-4, JOSILLENY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASPM-1C,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 160.913-0, MARIANA GUIMARAES C. ARRUDA VENTURA,
PEBPM1C-24, referentes ao 1º lustro, a partir de 17/04/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 161.465-0, ALICE AMBROSIO RIBAS, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 21/11/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao nº 164.830-2, MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA,
ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 25/02/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.227-0, CELIA DE FATIMA ARAUJO, ASPM-1C, referentes ao
1º lustro, a partir de 01/04/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 165.314-6, FABIANE DA SILVA BRANQUINHO, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.814-6, VANESSA DE OLIVEIRA MARTINS, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 05/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
ao nº 165.310-4, DENISE DOS NASCIMENTO SANTOS, ASPM-1B,
referentes ao 1º lustro, a partir de 31/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.912-8, SIMONE MARIA PEREIRA NEVES, ASPM-1C, referentes ao 1º lustro, a partir de 10/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 164.757-7, CILENE MARIA DE LIMA, ASPM-1C, referentes ao 1º
lustro, a partir de 25/02/2019;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905310856040168.