TJMG 29/05/2019 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1O,
1º cargo, a partir de 21/5/2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2019 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.862431-4, Ecileusa Mendes Cunha Soares, PEB3P, 1º
cargo, por seu filho Saymon Losvak, a partir de 21/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 018/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.597080-1, Acely Mendes Silva, PEB3J, 1º cargo, ref. 5º quinq.
a partir de 14/11/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE – Nº 09/2019, publicada no “Minas Gerais” em 01/05/2019,
referente à servidora em processo de aposentadoria: CATUTI, M.B.F.,
MaSP.595.140-5, ASB1G, 1ª adm., pelo ressarcimento de valores recebidos indevidamente, com anuência da servidora, conforme “IA” de
retificação do afastam. Preliminar, gerado pela publicação no “MG”
de 12/12/2018,.
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SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 926679-2,
Maria Helena Ribeiro da Silva, a partir de 23/05/2019, referente ao
ASE 5P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/05 c, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horaria de 110 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio
Welerson’, MaSP 860398-7, Claudia das Graças do Nascimento , ASB
D1A, Adm 01, a partir de 12/04/2019; SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 1120121-7, Katia Gizele Vieira,
PEB D1A, Adm 01, a partir de 22/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Pe. Julio Maria’, MaSP 1371031-4, Danilo Coelho Tardem, PEB
IA, Adm 03, a partir de 10/04/2019; CAPUTIRA:. ‘E.E. Padre Alfredo
Kobal’, MaSP 1155979-6, Rafael Silva Ferreira Rios, PEB IA, Adm 03,
a partir de 15/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Satthler’,
MaSP 1197357-5, Telma Raquel Fonseca de Souza, PEB D1A, Adm
01, a partir de 09/04/2019; MATIPO: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MaSP 804222-8, Wanda Celeste Torres, ASB DIA, Adm 02, a partir de
27/02/2019; MUTUM: ‘E.E. Lina Maria do Carmo’, MaSP 599056-9,
Fernanda de Lima Poncio, ATB D1A, Adm 02 , a partir de 27/04/2019;
SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MaSP 322217-1,Ana
Maria de Souza Silva, EEB DIA, Adm 03, a partir de 02/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime
Nacif’, MaSP 1319906-2, Washington da Silva Mariano, ATB 2C, Adm
01, a partir de 10/05/2019; MATIPO: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MaSP 1164388-9, Rosiene Maria Pereira, PEB IID, Adm 01, a partir de
15/04/2019; MaSP 1164388-9, Rosiene Maria Pereira, PEB I1A, Adm
03, a partir de 15/04/2019; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP 1130527-7, Lidiana Maria Alves Lopes, PEB 1IA, Adm 02,
a partir de 20/04/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP
1416710-0, de Lenira Heringer de Oliveira para Lenira Heringer de
Oliveira Salles; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de
Santa Quiteria’, MaSP 1237667-9, de Bruna Maria Borel para Bruna
Maria Borel Porfirio Fernandes; MaSP 1424336-4, de Geiseane Silva
Sette Sales para Geiseane Silva Sette.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 380235-5, Elaine Leite
Flanklin, ANEI 2J, Adm 02, retificação Quinquênio Magisterio, Ato
nº 46/08, publicado em 17/12/2008, por não justificar esta retificação;
‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes
Leal, PEB 3IIIP, Adm 01, retificação referente ao 3º Quinquênio, Ato
nº 15/19, publicado em 10/04/2019, por ser indevida, pois o mesmo
não poderia ser retificado, fazendo parte do processo Administrativo;
‘E.E. São Vicente de Paulo’, MaSP 276912-3, Maria Goreti Gomes,
PEB 3I, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/19, publicado
em 30/01/2019, por desistência do servidor; SIMONESIA: “E.E. Pe.
Miguel’, MaSP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, retificação de
Conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 16/19, publicado em
17/04/2019, por necessidade de nova publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 370739-5, Cleonice de
Carvalho Rodolfo, ATB VL, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 6º
Quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2019; MANHUAÇU: ‘E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra’, MaSP 387133-2, Maria da Penha Camara
Coelho, ATB IIIJ, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2019; ‘E.E. Salime Nacif’, MaSP
330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, PEB IIIP/DII, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/2019; MaSP 275127-9, Margaret Dutra Hot, ATB 3P, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 8º Quinquênio de exercício, a partir de
21/06/2019; ‘SRE Manhuaçu/Servidor em adjunção’, MaSP 338784-2,
Rosana Dias Toledo, PEB 3IIIP, Adm 02, por 02 mês(es) referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2019; MATIPO: ‘E.E. Maria
Vicência Brandão’, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes,
PEB IO/DIV, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe.
Bento de Souza Lima’, MaSP 365010-8, Marilene Soares Oliveira
Silva, PEB IIG, Adm 03, por 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 , de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1059085-9, Mariane Lima Santos, TDE 3E, Adm 01, por 01
mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2019;
MaSP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANE1 1E, Adm
01, por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 12/06/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/19
CONCEDE TRES MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Reverendo Cícero Siqueira’, MaSP 450267-0, Creudson Moura ,
PEB IA, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
26/03/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB 1A, Adm 01-LC 100, do qual foi desligado dos quais não usufrui
nenhum mês; MaSP 450267-0, Creudson Moura , PEB IA, Adm 04,
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 26/03/2019, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01-LC
100, do qual foi desligado dos quais não usufrui nenhum mês; CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MaSP 945880-3, Amelia Ferreira
da Rocha Barcelos, PEB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01-LC 100, do qual foi desligado
dos quais não usufrui nenhum mês; MaSP 945880-3, Amelia Ferreira
da Rocha Barcelos, PEB IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01-LC 100, do qual foi desligada
dos quais não usufrui nenhum mês; MaSP 990214-9, Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB IA, Adm 04, referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2019; MaSP 1178591-2, Vanderleia Luzia
Ferreira Martins, PEB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 07/07/2018; CHALE: E.E. Profº Sperber’, MaSP
572421-6, Rosangela de Lima Bitencourt Bertani, PEB IB, Adm 03,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2019, data
do requerimento com aproveitamento de tempo designado da adm 01;
DURANDE: ‘E.E. Emilia Maria Diniz’, MaSP 890432-8, Everaldo
Naziozeno Tulher, PEB IA, Adm 04, referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 20/05/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 02-LC 100, do qual foi desligado
dos quais usufrui 02 mês(es), restando-lhe 01 mês para utilização posterior; MaSP 890432-8, Everaldo Naziozeno Tulher, PEB IA, Adm 04,
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm
02-LC 100, do qual foi desligado dos quais não usufrui nenhum mês;
DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 517950-2, Josiane Neves
de Oliveira Fernandes, PEB 1IA, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2019, com aproveitamento de tempo
da adm 02, designada, do qual foi desligada; MANHUAÇU: ‘CESEC
Profº Hiram de Carvalho’, MaSP 614800-1, Ediva Gonçalves da Silva,
PEB 2J, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
26/01/2019; ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, MaSP 322289-0, Maria
Cecilia Pereira Dutra Teixeira, EEB1A, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 30/11/2018, data do requerimento com
aproveitamento de tempo designado da adm 02; MaSP 322289-0, Maria
Cecilia Pereira Dutra Teixeira, EEB1A, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 30/11/2018, data do requerimento com
aproveitamento de tempo designado da adm 02; ‘E.E. de Manhuaçu’,
MaSP 374098-2, Carlos Otavio Vieira Ferreira, PEB 3N, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/12/2017; MaSP
1048501-9, Regina Maria Nogueira da Gama Póvoa, ATB IB, Adm 02,
referente ao 3º Quinquênio a partir de 10/05/2019; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP 1084937-0, Ana Claudia Mendes Leite, PEB 2IIE, Adm 01,
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 31/01/2014; MaSP
1084937-0, Ana Claudia Mendes Leite, PEB 2IIE, Adm 01, referente
ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 30/01/2019; ‘E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MaSP 877261-8, Haslans Hoth, ATB IVH, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 06/02/2014;
MaSP 877261-8, Haslans Hoth, ATB IVH, Adm 01, referente ao 5º
Quinquênio de exercício a partir de 05/02/2019; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena , PEB IA, Adm
04, , referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm
01-LC 100, do qual foi desligada dos quais não usufrui nenhum mês;
MaSP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena , PEB IA, Adm 04, , referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019, data do
requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01-LC
100, do qual foi desligada dos quais não usufrui nenhum mês; ‘E.E.
Renato Gusman’, MaSP 1317574-0, Mariana Aparecida Silva Godinho, PEB IB, Adm 03,referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 15/04/2019; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MaSP
1131341-8, Vanessa Aparecida Fernandes, PEB IA, Adm 04, referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 22/03/2019, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm 01-LC 100 e
Adm 03 designada do qual foi desligada dos quais não usufrui nenhum
mês; MaSP 1131341-8, Vanessa Aparecida Fernandes, PEB IA, Adm
04, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 22/03/2019,
data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB 1A, Adm
01-LC 100 e Adm 03 designada do qual foi desligada dos quais não
usufrui nenhum mês; MATIPÓ: ‘E.E. Jose Mendes Magalhaes’, MaSP
1328883-2, João Lucas Silvino Vieira , ATB IB, Adm 02, referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019, data do requerimento,
com aproveitamento de tempo designado da Adm 01 designado; MaSP
1358854-6, Queila Cristina Ferreira Campos Martins, ATB 1B, Adm
02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo designado da Adm 01;
MUTUM: ‘E.E. Maria Luíza Alves Vieira’, MaSP 1223780-6, Thales
Daniel Lopes, PEB IIB/DV, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Célia Pereira Mendes’, MaSP 852902-6, Edilene de Freitas Aleixo Oliveira, ATB 3G/SEIII, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 13/02/2019; MaSP 615202-9, Henock de Souza Tuelher, PEB 3J, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2019; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino
Nunes’, MaSP 556873-8, Keila Estanislau Silva, PEB 1IA, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2018; MaSP
1332443-9, Clarice Aparecida de Oliveira Garcia, ATB IB, Adm 02,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2019, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo designado da Adm
01; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MaSP
376766-2, Elenice Maria Mageste Santos Dutra, PEB IP, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 04/10/1994, data de efetivo exercício, transposição.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
Art. 290da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALE: E.E. Profº Sperber’,
MaSP 572421-6, Rosangela de Lima Bitencourt Bertani, PEB IB, Adm
03, 03 meses e 06 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2019(data do requerimento com aproveitamento de tempo
designado da adm 01; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MaSP 1324707-7, , Flavio Belonato Landes, PEB IB,
Adm 02, 04 meses e 07 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 07/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA: ‘E.E.
Dr. Adalmário José dos Santos’, MaSP 1381421-5, Marcia Poliana Ferreira Martins, ATB IA, Adm 01, a partir de 30/04/2019;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 26/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste Pereira’, MasP 376766-2,
E.M.M.S.D, PEB IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 27/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a): MATIPO:
‘E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP 322216-3, A.M.R.D, PEB IJ,
Adm 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1118428-0, Cibele
Fernandes Leite, PEB IA, Adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 17/05/2019.
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Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Licença Paternidade Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 1111282-8,
Ismar Carlos Arruda, EEB 1A, Adm 04, Ato nº 03/19, publicado em
16/04/2019, por incorreção no nome do servidor e no local de exercício, onde se lê: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP 1111282-8, Ismar Carlos de Arruda, leia-se: ‘E.E. DE Manhuaçu’, MaSP 1111282-8, Ismar
Carlos Arruda.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 322228-8, Debora
Vieira Pagano Gama, PEB IM, Adm 03, Ato nº 18/06, publicado em
17/11/2006, por erro no nº de admissão, onde se lê: Adm 02, referente
ao 1º Quinquênio Magisterio de exercício a contar de 06/08/2002,
leia-se: Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício a contar de
06/08/2002.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 1050685-5, Erika Gomes Vieira Quintão, PEB 1A, Adm 03, Ato
nº 07/19, publicado em 13/03/2019, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 02/09/2018, data
do requerimento, com aproveitamento de tempo na Adm 02, PEBIA
LC 100, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês,
leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 20/10/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 322352-6,
R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Ato nº 08/19, publicado em 10/04/2019,
Processo Administrativo nº 10/2019, por motivo de incorreção no texto
da Conclusão, onde se lê: “e exclusão do debito relacionado ao decurso
de tempo e ausência de má-fé”, leia-se: “e exclusão do debito relacionado devido ao decurso de tempo e ausência de má-fé”.
27 1232522 - 1

SRE de Nova Era
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 182/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3 do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20.592,
de 592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº DE
PARA Nº DE A PARTIR
SRE
Município
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADM
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS
SEMANAIS
Dr. Geraldo Josiano Miranda 1126051-0
Nova Era João Monlevade EE
Parreiras
Souza

PEB1A/
Geografia

4

12

16

23/05/2019

CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 19/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 16/2019, publicada no “Minas Gerais” em 15/05/2019, referente
ao servidor: MaSP 309185-7, I.O.L.C., ASB3M, 1º cargo, pela devolução dos valores recebidos indevidamente de acordo com o art. 270 da Lei nº
869/1952.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 180/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 936202-1, Maria José Oliveira Santos, ATB1A, 2º cargo, a partir
de 17/05/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1268980-8, Luciney Félix de Araújo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 14/05/2019; Itabira, EE Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 553462-3, Cíntia Almeida da Costa Duarte, PEB3I, 2º cargo, a partir de 14/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 181/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
553462-3, Cíntia Almeida da Costa Duarte, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 14/03/2019; João Monlevade, EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP
1421836-6, Maria das Dores Sousa, ASBD1A,1º cargo, a partir de 29/04/2019; EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1431766-3, Rildo José Ferreira,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 02/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 183/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP
1436575-3, Luciana Santos Linhares, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 10/05/2019; João Monlevade, EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1464418-1,
Ketully Mara Fernanda Gonçalves, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 20/04/2019; Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 1190282-2, Tereza Cristina Ferreira Oliveira, ANEID1A, 1º cargo, a partir de 17/05/2019; Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP 1464418-1, Ketully Mara Fernanda Gonçalves,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/04/2019.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 184/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras,
MaSP 1399654-1, Marco Antônio Cabral Coelho, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 18/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 185/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º
da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 842317-0, Margarida Maria Madeira Leandro, a partir de 29/05/2019, referente ao cargo de PEBIA, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a de regime básico e mais 09 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 186/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora:
João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 339408-7, Maria Aparecida Costa Rodrigues, a partir de 29/05/2019, referente ao 1º cargo, PEBIIIJ à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a de regime básico.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO Nº 187/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 446291-7, Idalina Goretti Silveira Mendes, ATB1B, 2º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
21/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 188/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes
de Assunção, MaSP 552346-9, Ana Maria Ribeiro, PEB2H, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2019; João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 1323073-5, Habraão Lincoln Vilaça Silva, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/05/2018; Nova Era, SRE de Nova Era, MaSP: 646256-8, Adriana Rutiery Eleutério Pereira de França, TDE5H,1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 189/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, MaSP: 339468-1,
Rosimeire Aparecida do Nascimento, PEB3N, 1º cargo, aposentada a partir de 14/11/2017 - MG 14/03/2019, referente ao saldo de 07 meses; Itabira, MaSP: 369497-3, Eliete Generoso Nunes Queiroz, ATB4J, 1º cargo, aposentada a partir de 07/06/2018 - MG 14/03/2019, referente ao saldo
de 02 meses; MaSP: 345829-6, Liete Cecilia Madeira Espindola, PEB3N, 3º cargo, aposentada a partir de 14/03/2018 – MG 14/03/2019, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP: 566060-0, Maria Cristina Martins Azevedo Eyer Thomaz, PEB3I, 1º cargo, aposentada a partir de 09/08/2018 – MG
23/05/2019, referente ao saldo de 03 meses; MaSP: 266120-5, Valeria Lelis Rodrigues Lopes, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 15/08/2011 –
MG 23/05/2019, referente ao saldo de 07 meses; João Monlevade, MaSP: 370692-6, Maria Aparecida Carlos Silva, ATB5I, 2º cargo, aposentada a
partir de 09/08/2018 – MG 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses; São Sebastião do Rio Preto, MaSP: 354846-8, Maria Celia de Moura Simões,
PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de 01/12/12 – MG 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.
27 1232459 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 552883-1, Maria Imaculada Coelho Cerqueira,
ATB3I, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2019 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2019; Itabira, EE Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 954932-0, Rosangela de Araújo
Paulo Costa, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/06/2019.
28 1232940 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 21/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ACAIACA , E.E. PADRE
SIMIM, MaSP 598.494-3, Bruno Brandão Machado, PEB2H/2º Cargo,
referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 06/12/2018.

SRE de Ouro Preto

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIOGO DE VASCONCELOS , E.E. CEL. NICOLAU SAMPAIO, MaSP 1.162.633-0, Cleide de
Fátima Geraldo Silva, EEB1B/3º Cargo, referente ao(s) 1º quinquênio
(s) de exercício a partir de 02/12/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
379.290-0, Leila Lima Niquini Ramos, ATB4J/1º cargo, a partir de
27/05/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC Nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 30 hs/semanais.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 22/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , E.E DE
OURO PRETO, MaSP 1.008.856-5, Kelly Souza Lima, PEB1E/2º
Cargo, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de
16/12/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , SRE/OURO
PRETO, MaSP 1.000.150-1, João Fausto da Fonseca, ANE2E/1ºCargo,
referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 10/11/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 27/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. PROFESSOR SOARES
FERREIRA, MaSP 379.290-0, Leila Lima Niquini Ramos, ATB4J/1º
Cargo, 3 mês(es) , referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 3 mês(es) para conversão em espécie.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO 25/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , SRE/
OURO PRETO, MaSP 1.247.368-2, Mara Lima de Almeida São José,
ATB1B/2ºCargo, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir
de 08/01/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , E.E.
NOSSA SENHORA AUXILIADORA, MaSP 328.879-2, Wanir Aparecida Nascimento Rocha, PEB3P/1º Cargo, referente ao(s) 6º quinquênio quinquênio (s) de exercício a partir de 31/01/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO 26/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO ,
SRE/OURO PRETO, MaSP 1.063.698-3, Vagner Ramos de Freitas,
TDE1B/1ºCargo, referente ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir
de 27/02/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905291044150126.