TJMG 28/05/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Maio de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Contrato nº 007/2019 – Primeiro Aditivo ao Contrato nº 07/2019.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Minas
Papelaria e Informática Eirelli; Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico financeiro do fornecimento de papel A4 (pacote
500 folhas) com reajuste do valor do pacote para R$ 16,60 (dezesseis reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 27/05/2019.
Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: José Edelmo dos Santos – Representante
Legal

Decreto-Lei nº. 201/67, a ser direcionado à Presidência da Comissão Processante, sito à Avenida Dr. José de Oliveira Brandão
Filho, 445, Jardim Mediterranee, CEP 37.950-000, São Sebastião
do Paraíso, MG. Para conhecimento de todos é passado o presente
edital, cuja 2ª via fica afixada no mural da Câmara Municipal de
São Sebastião do Paraíso, bem como no Portal da Transparência.
Dado e passado nesta cidade de São Sebastião do Paraíso, MG,
em 14 de maio de 2019. Eu, Luiz Benedito de Paula, Presidente
da Comissão Processante, subscrevo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG .
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 021/2019. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de manilhas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Agua Boa/MG.
Data de abertura 07/06/2019 ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos
poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo
nº 14 – Centro- Agua Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.
br – Jose Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG.
Processo Administrativo nº. 009/2019 – Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2019. Contratado Gênesis Capacitação em Gestão
Pública Ltda - ME, CNPJ nº 24.450.024/0001-00 - Objeto: pagamento de 3 (três) taxas de inscrição no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), por participante, totalizando o valor
de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), no 175º
Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos,
Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos. Marcos Donizetti Martins Lima - Presidente
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CÂMARA MUNCIPAL DE INIMUTABA
Processo Licitatório nº 05/2019. Pregão Presencial nº 01/2019.
Objeto: Aquisição de um veículo zero km, tipo sedan, fabricação/
modelo 2019/2019, quatro portas, capacidade para cinco passageiros, cor prata, conforme especificações do edital. Sessão pública:
dia 12/06/2019, às 14h00. Edital e informações: www.inimutaba.
mg.leg.br ou Rua Ézio França, 74, Centro, Inimutaba/MG, nos
dias úteis, das 08h00 às 16h00. Telefone: (38) 3723-1246. E-mail:
camara@inimutaba.mg.leg.br. Inimutaba/MG, 24/05/2019. Flávio Fábulo Lúcio - Pregoeiro.
2 cm -24 1231886 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2019 - Processo Administrativo nº 018/2019, do
tipo Menor Preço Global, com objeto: Contratação de locação de
software de sistema integrado de gestão pública em diversas áreas
da administração municipal para o exercício financeiro de 2019,
incluindo: Implantação; Capacitação de servidores; Conversão e
migração de dados históricos; Treinamento de usuários; Suporte
in loco e remoto; Assessoria técnica; Manutenção e atualização de
versões dos sistemas. Abertura: 10/06/2019 às 09:00 hs. Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs de segunda a sexta, na sede da
Câmara Municipal, na Rua José Izidoro da Cunha, 58, Centro,
Mendes Pimentel/MG. Maiores informações através do telefone
(33) 3246-1279. Mendes Pimentel, em 23/05/2019 (a) Carolina
Rodrigues de Medeiros – Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO ADITIVO DE PRAZO) - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/18 em razão do Contrato de Prestação de Serviços
de Publicidade, firmado em 24 de maio de 2019 entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Casablanca Comunicação
& Marketing Ltda; Objeto: Fica prorrogado o presente contrato
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 18 de junho de
2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Signatários: pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Almir Rodrigues Sales. Nova Lima, 24 de maio de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 047/2019, firmado em 27
de maio de 2019, entre Câmara Municipal de Nova Lima e a
empresa Valorização Empresa de Café S/A; Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de 20 (vinte) caixas de cápsulas de
chocollato e 20 (vinte) caixas de cápsulas de cappuccino; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 600,00; Signatários: pelo
Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pelo Contratada, Luiz Otávio Araripe. Nova Lima, 27 de maio de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Aviso de Publicação de Edital de Pregão Nº 007/2019 - Processo Nº 046/2019) Torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço de
acordo com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores, tendo
como objeto a contratação de empresa para a prestação de fornecimento de papelaria A4, conforme condições do edital, no dia
12/06/2019, às 14 horas. O presente edital poderá ser retirado na
sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Lucas
Luciano Silva - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
Torna-se público a celebração de Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2019 relativo ao Pregão Presencial nº 004/2019 para
a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
combustível e produtos similares encontrados em postos de combustíveis para atendimento da frota oficial de veículos da Câmara
Municipal de Ribeirão das Neves/MG. Presidente Leandro Alves
Rocha.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comissão Parlamentar Processante nº. 01/2019 da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais
Edital nº. 01/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – CPP 01/2019
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Parlamentar
Processante nº. 01/2019, da Câmara Municipal de São Sebastião
do Paraíso, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER a todos os que este lerem ou dele tomarem
conhecimento, que nesta Comissão Processante corre seus trâmites um processo administrativo em que é denunciado: WALKER
AMÉRICO OLIVEIRA, Prefeito do Município de São Sebastião
do Paraíso, denunciado pelo cometimento de suporta infração
político-administrativa, como incurso no artigo 4º, inciso VIII do
Decreto-Lei nº. 201/67. E como está o denunciado esquivando-se
de assinar a notificação, apesar de esta já ter lhe sido entregue e
lida no dia 25 de abril de 2019, e para fins de evitar arguição de
nulidade por cerceamento de defesa, notifica-o pelo presente edital concedendo-lhe prazo de 10 (dez) dias para apresentação de
defesa prévia, por escrito, com indicação de provas a serem produzidas e, desde já arrolar testemunhas, até o máximo de 10 (dez),
tudo em conformidade com o disposto no inciso III do artigo 5º do

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2 cm -27 1232027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: SUSPENSÃO - Pregão Presencial 010/2019 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES – Informa a SUSPENSÃO do Processo 015/2019. Diante da
analise de impugnação recebida, fica SUSPENSO o certame para
revisão e retificação do Edital. A nova data da sessão será divulgada pelos mesmos veículos. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (35) 3834-1259/9-98314976,
no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@
aguanil.mg.gov.br.
2 cm -24 1231458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
P.P/R.P nº 027/2019. Torna público nos termos das Leis Federais
nº 8.666/93 e 10.520/02. Processo nº 051/19. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo e Equipamentos Odontológicos. Abertura: Dia 10/06/2019 às 08h00min. Melhores informações à Av.
Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932,
site: www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 067/2019 - Tomada de preço n° 002/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para
Reforma, Ampliação e Modernização de Infraestrutura Esportiva
(obras da Quadra Poliesportiva Coberta), conforme Convênio n°
863162/2017 -Contrato de Repasse n.º 1044995-75/2017. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 24/06/2019. Horário 08hs.
Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 33251432. Elane de P. Carvalho – 27/05/2019.
3 cm -27 1232254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
revoga o processo 38/2019, TP. 04/2019, com fundamento no art.
49, da lei Nº 8.666/93, conforme decreto municipal nº 65 de 27
de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Município de Baldim
- Contratado: Construtora Vega Ltda. Síntese do Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em PMF, assentamento
de meio fio, execução de sarjeta, passeio e sinalização e acessibilidade nas ruas Agrícola Rosa e Rua Expedicionários, no Distrito
de São Vicente, no município de Baldim. Recurso Orçamentário:
02.08.10.15.452.0575.1150.4490.51.00. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços. Valor mensal estimado do Contrato: R$
220.591,63. (duzentos e vinte mil quinhentos e noventa e um reais
e sessenta e três centavos). Cláusula Alterada: Cláusula 13 – Do
Regime de Execução 13.1. – O regime de execução do presente
contrato será Indireto – Empreitada por preço Global.” Vigência:
14/05/2019 a 15/06/2019. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
010/2019. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
017/2019, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 010/2019,
REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de tapa buracos e confecção de quebra mola com fornecimento de mão de obra e emulsão asfáltica. Tipo da Licitação: Menor Preço, Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 17/06/2019 até às 08:00.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635,
Centro - Telefax:
(31) 3718-1255, e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br.– Henrique
Simão de Barros-Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
017/19, Pregão Presencial - SRP nº 014/19, para a contratação
de empresa especializada para futura e eventual aquisição de dietas enterais e orais infantis em pó com a finalidade de atender a
pacientes que possuem a necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas, impossibilitando outro tipo de alimentação ou necessária suplementação,
assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde através da Assistente Social do município de Barão de Cocais. Licitantes vencedores: M. S. RIOS PRODUTOS DE DIETA com valor de R$
87.795,00 (oitenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais).
As atas das sessões públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão
- Resultado. Barão de Cocais, 22 de maio de 2019. Décio Geraldo
dos Santos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO– Pregão Presencial nº
013/2019:Adjudicado: 1- HEBERT VINICIUS DA SILVA
SOUZA,inscrita no CNPJ nº CNPJ: 28.565.238/0001-83, ganhadora no valor total de R$49.000,00. Data: 21/05/2019.Ariany Ferreira Costa Pena, Pregoeira Oficial. Barra Longa, 28 de maio de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº
013/2019: Homologado: 1- HEBERT VINICIUS DA SILVA
SOUZA,inscrita no CNPJ nº CNPJ: 28.565.238/0001-83, ganhadora no valor total de R$49.000,00. Data: 21/05/2019. Elísio
Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 28 de maio de
2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE CONTRATO nº 01801/2019 – Pregão Presencial nº 013/2019: Contratado: HEBERT VINICIUS DA SILVA
SOUZA,inscrita no CNPJ nº 28.565.238/0001-83, ganhadora
do item único, no valor total de R$49.000,00.Data: 23/05/2019.
Vigência: 23/05/2019 a 23/05/2020. Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 28 de maio de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA, TERMO
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
022/2019. Através da pregoeira oficial torna publico a retificação do edital do pregão presencial nº022/2019 SRP nº 005/2019,
cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de bica corrida, brita nº 03, pó de pedra e rachão, para
manutenção de estradas, construção civil, serviços de calçamento
e alvenaria para atender as demandas do município, o item 2.3
do Termo de Referencia, onde se lê: O transporte do material
adquirido, será feito pelo município. LEIA - SE: O transporte do
material adquirido, será realizado pelo municípioaté a distancia
máxima de 40 KM da sede do município de Barra Longa, os quilometro acedentes ao estipulado será de responsabilidade do contratado, cabe ao contratado carregar o caminhão da contratante
com o material adquirido. Ficam convalidados todos os atos da
fase interna. Barra Longa, 27 de maio de 2019. Ariany Ferreira
Costa Pena, Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA.PRIMEIRO
TERMO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE À ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNO Nº01/2019. Através do Departamento Municipal de Administração, faz tornar
público O TERMO DE RETIFICAÇÃO DO QUANTITATIVO
ESTIMADO DE HORAS CONSTANTES NO ITEM 01 – DA
ADESÃO A ATA Nº01/2019:ONDE SE LÊ: quantidade de 1.280
horas. LEIA – SE: quantidade 1.000 horas. Ficam convalidados
todos os Atos realizados na fase interna e externa do processo
Citado. Barra Longa, 27 maio de 2019. Lorena Machado Meireles, Chefe de Departamento Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TERMO DE RETIFICAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2019:
Homologado:
AUTOMINAS
COMÉRCIO
SERVIÇOS
E MANUTENÇÃO EIRELI,inscrita no CNPJ nº CNPJ:
10.690.124/0001-08, onde se lê: valor total de R$ R$684.454,25
leia-se: valor total de R$663.174,25. Data: 15/05/2019. Elísio
Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 27 de maio de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG –
TERMO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
Nº 02701/2019Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2019,
Processo Licitatório 027/2019. Contratado: 1-AUTOMINAS
COMÉRCIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI,inscrita
no CNPJ nº 10.690.124/0001-08, onde se lê: valor total de
R$684.454,25, leia-se valor total de R$663.174,25.Data:
15/05/2019.Vigência: 15/05/2019 a 31/12/2019. Elísio Pereira
Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa, 27 de maio de 2019.
15 cm -27 1232399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
Modalidade de Pregão Presencial n° 005/2019. O Município de
BELMIRO BRAGA, na forma da lei, RETIFICA onde se Lê aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e Similares e Outros,
conforme lista da CEMED ANVISA (Preço para Laboratórios
e Distribuidores), para atender a Farmácia Básica do Município, passa a Ler aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos e
Similares e Outros, conforme lista da CEMED ANVISA (Preço
Máximo de Venda ao Governo). As demais disposições permanecem inalteradas. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Rio Preto, 27 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 026/2019 – Processo Licitatório nº 053/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cesta Básica
para serem distribuídas para famílias carentes. Em atendimento a
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo
Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 17/06/2019 às
09:00:00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação Tel.: (31) 3258-2807 ou 3258-2808 e 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 27 de
Maio de 2019. Tiaya Alves da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 52/2019, tipo Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem destinados aos pacientes carentes deste Município que realizam tratamento na cidade de Varginha/MG. Abertura: 07/06/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 53/2019, tipo Menor Preço.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, sendo switchs
kvm 16 portas e cabos, destinados à Gerência da Tecnologia da
Informação desta Prefeitura. Abertura: 07/06/2019 - 15h00min.
Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Processo nº 033/2019 – Pregão Presencial nº 019/2019. Objeto: Cessão e manutenção temporária de
mega bytes para acesso a rede mundial de internet. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 10/06/2019 às 09:00 horas.
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2019
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de
serviços mecanicos com aquisição e substituição de peças quando
necessario para a manutenção de veículos e máquinas da frota do
Município. O Município de Buritizeiro torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 10 de Junho de
2019, às 09:00 horas, para contratação do objeto. O edital e seus
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações,
na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº
01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo email edital@buritizeiro.
mg.gov.br
3 cm -27 1232210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 07/2019
2º Chamamento
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de material betuminoso e agregados minerais em atendimento a secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O
Município de Buritizeiro torna público que no dia 11 de junho
de 2019, às 09:00 horas, fará realizar licitação para contratação
do objeto. O edital e seus anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça
Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo
email edital@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -27 1232208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo Licitatório 050/2019 - Pregão Presencial 038/2019 –
Srp 025/2019. Torna Público à instauração do Pregão Presencial
038/2019, que tem por finalidade registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para realização
conforme necessidade do serviço de transporte dos alunos, da rede
municipal e estadual de ensino do município de Campestre/MG,
pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e
documentação e início da sessão: 07/06/2019 às 13h. Informações:
(035) 3743-3067– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br
- Priscila Juliana Vilela Barra – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital da Inexigibilidade nº 005/2019, para Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXAMES ANÁTOMO PATOLÓGICOS em
atendimento a secretaria municipal de saúde. Os interessados deverão credenciar preferencialmente do dia 28/05/2019 à 31/12/2019,
na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240,
centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações
ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal
211 – Rosilene Lopes da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -27 1232255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG
avisa aos interessados que fora publicada ERRATA referente a
Tomada de Preços nº 001/2019, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação serviços construção de galpão de usina triagem de materiais recicláveis do município de
Capetinga. Fica reaberto o prazo protocolização dos documentos
de habilitação e propostas comerciais, que deverá ocorrer até às
8h45min do dia13/06/2019 e abertura dos envelopes às 9h. Errata,
bem como o edital retificado, estão à disposição no site www.
capetinga.mg.gov.br/licitacoes Capetinga/MG, 27 de maio de
2019. Eliana Aparecida dos Santos, Presidente da CPL
3 cm -27 1232033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão nº. 024/2019. Objeto: “Implantação de registros de preços
visando aquisições futuras de equipamentos e materiais médicohospitalares para uso das unidades de Saúde do Município e Distribuição à população através da Farmácia Básica Municipal”.
Data: 18/06/2019, às 8:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site
www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 28 de Maio de 2019.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -27 1232238 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 044/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 024/2019. Objeto: Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de
materiais de limpeza, higiene, produtos descartáveis, e utensílios domésticos para utilização diversas secretárias Municipais
de Bom Jardim de Minas, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 13 de junho de 2019, Horário:
09:00 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom Jardim de
Minas- MG, 27/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da TP nº 005/19. Repetição. Tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime
de empreitada por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
p/ execução de obras de recapeamento asfáltico no município
de Capinópolis-MG em atendimento ao convênio SETOP nº
1301001224/2016 de Cooperação Técnica e Financeira entre o
Estado de Minas Gerais e o Município de Capinópolis-MG. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 13/06/19 às 13h00min (treze
horas) horas. O Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 24/05/19.
Augusto Amaral Figeuria – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso
da TP nº 006/19. Repetição. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para execução de obras de recapeamento e sinalização em ruas
diversas no município de Capinópolis-MG em atendimento ao
convênio firmado, respectivamente via contrato de repasse de nº
847098/2017/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Data da
entrega e abertura dos envelopes: 13/06/19 às 15h00min (quinze
horas) horas. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 24/05/19.
Augusto Amaral Figueira – Presidente da CPL.

3 cm -27 1232021 - 1

6 cm -24 1231951 - 1

3 cm -27 1232427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
Aviso de Edital – Pregão Elet. n° 27/19: Contratação de empresa
para fornecer equipe especializada na prestação de serviços continuados de varrição, capina e limpeza, serviço de coveiro, de
manuseio de caixa d’água. Sessão: 10/6/19, às 9h. Edital: www.
portaldecompraspublicas.com.br e www.bomdespacho.mg.gov.
br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@bomdespacho.
mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -27 1232106 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190527191638026.