TJMG 24/05/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Maio de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
331244.4.1, Denize Guimarães Cury, PEB2G, 3 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2012; Masp 312665.3.1,
Maria das Graças Lourencinha, ASB1N, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2013; Masp 334365.4.1, Suely
Faria Teixeira Gonçalves, PEB2I, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2012; E.E. Sete de Setembro, Masp
285427.1.2, Marília Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M D4, 3 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2004; Masp
285427.1.2, Marília Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M D4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2004 com aproveitamento de tempo do P1D do qual foi exonerado dos quais usufruiu
01 mês.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 899647.2.3, Tânia Cristina Rabelo,
ATB1B, a partir de 23/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda
Diniz, Masp 1120116.7.1, Patrícia Nunes da Silva, PEBD1A, a partir de
05/05/2019; - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes,
Masp 874936.8.2, Nilson da Silva, ASBD1A, a partir de 11/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 309028.9.1,
Virginia Beatriz Rodrigues Rocha, a partir de 15/05/2019, referente ao

ASB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 960583.3.1,
Maria Expedita de Lima, a partir de 21/05/2019, referente ao PEB3H,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 2 h/a
de exigência curricular e a percepção de 3023 dias de gratificação de
vice-direção; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 836088.5.1, Valdirene Marques Rodrigues de Melo, a partir de 20/05/2019, referente
ao PEB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 2 h/a de extensão curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
69/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 285427.1.2, Marilia Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M D4, Ato nº 27/17, publicado em
08/07/2017, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11/09/2009 e 5º quinquênio a partir de 11/09/2014,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 11/09/2009 e 4º quinquênio a partir
de 11/09/2014.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE n. º 14/2019, publicada em 17/05/2019, página
17, coluna 03, referente ao credenciamento da entidade mantenedora
Vila Sol Centro Educacional EIRELI e autorização de funcionamento
do estabelecimento Vila Sol Centro Educacional, com Educação Infantil de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, situado na Avenida Jerusalém, n. º 510,
bairro Jardim Canaã, município de Uberlândia. Onde se lê: “autorizado
o funcionamento do estabelecimento Vila Sol Centro Educacional”,
leia-se: “autorizado, a partir do início do ano letivo de 2019, o funcionamento do estabelecimento de ensino Vila Sol Centro Educacional”.

RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 70/19
Retifica o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
388819.5.2, Maria Alexandra da Silva Dias Oliveira, PEB3P, Ato nº
33/15, publicado em 12/12/2015, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Maria Alexandra da Silva Dias de Oliveira, leia-se: Maria
Alexandra da Silva Dias Oliveira.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE n. º 11/2019, publicada em 26/04/2019, página
31, coluna 04, referente à autorização de funcionamento do Centro
Educacional Crescer – Unidade III - Professora Maria Fátima Borges,
com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Aurélio Antônio de Lima, n.º 181, bairro Loteamento Residencial Monte
Hebron, município de Uberlândia. Onde se lê: “autorizado o funcionamento do Centro Educacional Crescer – Unidade III - Professora Maria
Fátima Borges”, leia-se: “autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento do Centro Educacional Crescer – Unidade III Professora Maria Fátima Borges”.

23 1231003 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
68/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 352632.4.1, Neiva Margareth Coelho Alves Carvalho, PEB1O, Ato nº 27/19, publicado em
18/04/2019, por motivo de correção data do afastamento, onde se
lê: 09/05/2019, leia-se: 08/05/2019; SRE, Masp 390362.2.1, Joana
D’arc Pereira de Aguiar Neves, PEB2H, Ato nº 31/10, publicado em
01/04/2010, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 02
meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses referente ao 4º
quinquênio; E.E. Sete de Setembro, Masp 285427.1.2, Marilia Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M D4, Ato nº 48/16, publicado em
06/08/2016, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 71/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
277924.7.1, Raimunda Neli de Ávila Siqueira, PEB1F, Ato nº 39/11,
publicado em 28/05/2011, por motivo de acerto na vida funcional, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 10 h/a de extensão de carga
horária; SRE, Masp 331382.2.1, Vanilda Teresinha Camargo Nasciutti,
PEB2F, Ato nº 111/12, publicado em 01/12/2012, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 08
h/a de extensão; Masp 334375.3.1, Viviane Mamede Alves Andrade,
PEB2I, Ato nº 17/13, publicado em 03/04/2013, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 10 h/a de exigência curricular.

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE n. º 15/2019, publicada em 17/05/2019, página
17, coluna 03, referente à autorização de funcionamento do Centro
Educacional Professora Amenaí Matos Neto, com Educação Infantil
de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Batuíra, n. º 105, bairro
Loteamento Residencial Pequis, município de Uberlândia. Onde se lê:
“autorizado o funcionamento do Centro Educacional Professora Amenaí Matos Neto”, leia-se: “autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2019, o funcionamento do Centro Educacional Professora Amenaí
Matos Neto”.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
23 1231009 - 1

SRE Metropolitana B
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2019
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Município
Cód. Escola
Escola
Masp
Adm.
Servidor
Metropolitana B
Belo Horizonte
132
EE Guimarães Rosa
1384773-6
2
Adriano Ischaber Xavier Amaral
Metropolitana B
Igarapé
9245
EE José Amâncio dos Santos
1181713-7
2
Cássia Celina Costa Braz
Metropolitana B
Belo Horizonte
868
EE Prof. Cláudio Brandão
1012281-0
3
Fabricio Vieira de Moura
Metropolitana B
Mateus Leme
34363
EE Domingos Justino Ribeiro
970537-7
1
Lavínia Ferreira Antunes
Metropolitana B
Igarapé
9237
EE Santa Chiara
1268765-3
3
Shirley Silva Maia

Cargo
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1F
PEB1A

Conteúdo
História
Educação Física
LEM-Inglês
Matemática
Ensino Religioso

De nº Aulas Semanais
12
14
14
15
15

Para nº Aulas Semanais
16
16
16
16
16

A Partir de
03/04/2019
04/02/2019
14/05/2019
11/02/2019
04/04/2019
22 1230713 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2019
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP

Adm

1408648-2
938900-8

2
3

Servidor
Nívia Rodrigues Alves Cunha
Simone Lina de Brito

Cargo
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Ciências/Biologia
Regente de Turma

C.H
16
16

Motivo
Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência

Cód.
Escola Origem
Município
Escola
1716 EE Dr Paulo Diniz Chagas
Belo Horizonte
1848 EE Dr Antônio Augusto Soares Canedo Belo Horizonte

Cód. Escola

Remanejada para a Escola

27
183

EE Aarão Reis
EE Dr Amaro Neves Barreto

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Exercício a
contar de
03/04/2019
13/05/2019
22 1230717 - 1

LOTAÇÃO- ATO Nº 58/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) seguir relacionada(s), o(s) servidor(es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
662198-1
1
Raquel Peres Silva Gargano
7A
Auxiliar de Educação I
30
Lotação de Nomeados
7943
EE Dep. Simão da Cunha
374279-8
1
Sandra Fernandes Monteiro P3A
Geografia
18
Lotação de Nomeados
270407 EE Cora Coralina

Município de Destino
Betim
Ibirité

Exercício a/c de
27/06/2002
01/08/2002

Posse Em
15/07/2002
26/07/2002

Conf. Publicação MG de
16/07/2002
03/07/2002
22 1230720 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13 / 2019
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1111273-7, Cristiano de Sousa Rodrigues, PEBIA,
cargo 04, por Claudio Henrique da Silva Rodrigues, filho, a partir de
20/2/2019; MaSP 1111273-7, Cristiano de Sousa Rodrigues, PEBIA,
cargo 04, por Cristiano Augusto da Silva Rodrigues, filho, a partir de
20/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1009788-9,
Daniel Rufino Araujo Andrade Santos, cargo 01, PEBIIIG, exercendo a
função DII, a partir de 24/4/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 30 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1371685-7,
Kenia Costa Ribeiro, PEBDIA, cargo 01, a partir de 2/5/219; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 453808-8, Ana Flavia Fernandes de
Deus, P5A, cargo 01, a partir de 27/4/2001, para acerto de situação
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 368408-1, Eliane Bastos dos Santos Resende, a
partir de 30/4/2019, ref. ao ATBV-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
* Republicado por motivo de incorreção no cargo, “MG” 03/05/2019,
Pág. 20, Col. 03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99
/ 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 374931-4, Sonia Regina Filaretti
França, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a e a incorporação, conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-direção 1236 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Esmeraldas - E.E.
Sta. Quitéria - 8966- MaSP 816375-0, Ricardo Moreira dos Santos, a
partir de 20/5/2019, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
101 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 454491-2, Solange
Campos de Resende, a partir de 20/5/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIIH,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7763 dias
de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
102 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 538170-2, Maria Margareth Martins, a
partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 137 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 320301-5, Waldira Maria Martins, a partir de
23/5/2019, ref. ao PEBI-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 49/2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 1165488-6, Erica
Gloria Ribeiro da Mata para Erica Gloria Ribeiro Veras; E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1371685-7, Kenia Costa Ribeiro para
Kenia Costa Ribeiro Lopes; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
1159692-1, Kelly Martins de Queiroz para Kelly Martins de Queiroz
Feitoza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 50 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1292759-6, Anita
Soares Pinto da Silva para Anita Soares Pinto.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1198545-4, Silviane Soares
da Silva, para Silviane Soares da Silva Araujo; E.E. Maria Rita Duarte
- 34410- MaSP 1221433-4, Geralda Arruda Vasconcelos, para Geralda
Nogueira de Arruda.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1448210-3,
Priscila Mara Sernizon Silveira, para Priscila Mara Sernizon Silveira
Braga; E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 1176981-7, Angelica de
Oliveira Santos Alves Vieira, para Angelica de Oliveira Santos Vieira
Souza.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 179 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 1205895-4, Viviane Cristine Silva de Almeida, ATBIB, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 180 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP
954052-7, Deliza Campos Costa Leite, PEBIIP, Ciências, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 181 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- Em exercício na E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 614714-4, Andreia
Timoteo de Oliveira, PEBI-I/DIV, cargo 01 e 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 28/5/2019 no cargo 01 e por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2019 no cargo 02.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 182 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
320302-3, Valeria Aparecida de Souza, PEBIII-L, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/6/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 183 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 942240-3,
Raimunda Maria Machado, EEBIIG/DII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 184 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
870066-8, Izabel Cristina Silva de Sa, ATBIA, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2019; E.E. Min. Alfredo
de Vilhena Valladão - 795- MaSP 443447-8, Raquel Candida Torres,
PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 27/5/219.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 150 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 1044098-0, Marconi Jose de Carvalho, PEBIC,
exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 151 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824062-4, Derlane Campos Matias de Oliveira, PEBIN, cargo 02, 03 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 25/7/2002, data
do exercício como efetiva; e 08 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício de
ampliação de zona rural, a partir de 25/7/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 152 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
551132-4, Maria Lucia Dias Sette, PEBIII-O, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 30/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 153 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar
- 8770- MaSP 445637-2, Lauro Lima Correa, PEBIM, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2019; E.E. José da Silva Couto
- 8532- MaSP 454517-4, Terezinha de Cassia Silva, PEBIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/4/2019; E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1053559-9, Rosemary Fatima Monteiro Diniz, PEBID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 20/12/2017; MaSP 1053559-9, Rosemary Fatima Monteiro Diniz,
PEBID, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/03/2019,
data do aproveitamento de tempo; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 537846-8, Selma Mares Ribeiro, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/4/2019, data do segundo aproveitamento de tempo; MaSP 537846-8, Selma Mares Ribeiro, PEBIIE,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2019, data do
aproveitamento de tempo; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
977519-8, Valeria de Freitas Sampaio, EEBII-H, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 27/3/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 154 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho
- 8869- MaSP 1209077-5, Renata Christina Costa Alves, EEBIB, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 10/12/2018.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 155 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 538170-2, Maria Margareth Martins, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 12/3/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 156 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos 6094- MaSP 1010330-7, Simone Dias Reis, cargo 01, PEBIIB, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2019, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 157 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz 9091- MaSP 975773-3, Gilberto da Silva Rodrigues, PEBIIM, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 158 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 1234227-5, Andrea Cristina da Conceiçao,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2018,
data da averbação; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 539574-4,
Orlando Alves Rodrigues, PEBIA, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2019, data da averbação; MaSP 539574-4, Orlando
Alves Rodrigues, PEBIA, cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 7/2/2019, data da averbação; MaSP 539574-4, Orlando Alves
Rodrigues, PEBIA, cargo 05, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
13/3/2019, aproveitamento de tempo; MaSP 539574-4, Orlando Alves
Rodrigues, PEBIA, cargo 05, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
13/3/2019, aproveitamento de tempo; MaSP 539574-4, Orlando Alves
Rodrigues, PEBIA, cargo 05, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
13/3/2019, aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 159 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni
- 833- MaSP 932610-9, Sandra Aparecida Pinheiro do Carmo Silva,
EEBIIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2016;
E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 614368-9, Heitor Leite da
Silva Filho, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 7/4/2019; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 957263-7, Simone
Cristina Menezes Salgado, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2019, com aproveitamento de tempo no cargo
01, PEBIF, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 01 mês; MaSP
957263-7, Simone Cristina Menezes Salgado, PEBIA, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2019, com aproveitamento de
tempo no cargo 01, PEBIF, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu,
03 meses; MaSP 957263-7, Simone Cristina Menezes Salgado, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2019, com aproveitamento de tempo cargo 01, PEBIF, do qual foi exonerada, dos quais
usufruiu 02 meses; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
860228-6, Alexandre Lemos Coimbra, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 17/11/2018; E.E. Profº Morais - 1503MaSP 980600-1, Glaucia Maria Coelho, PEBII-I, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 14/8/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 160 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles 7994- MaSP 857677-9, Mary Ivone Ribeiro de Melo, PEBIM, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2018; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 863767-0, Dione Telma de Oliveira,
PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2019;
MaSP 613181-7, Helcio Mendes da Costa, PEBIIN, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 10/1/2019; MaSP 844400-2, Mario
Luiz dos Santos, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 31/10/2018, data do aproveitamento de tempo, e com tempo
averbado; MaSP 844400-2, Mario Luiz dos Santos, PEBIA, cargo 04,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 972515-1, Sergio Antonio de Moraes,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905232108120125.