TJMG 23/05/2019 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis - realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19 de junho de 2019 das7:00 às 16:00, na E E Marlene Martins Reis,
localizada na Praça da Matriz, n 253 – Centro, Município de Pratinha –
MG - CEP 38960-000 Telefone 34-3637-1323, e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/06/2019 das 7:00 às 17:00 horas, na EE Dr. Lindolfo
Bernardes, localizada na Av. Antônio Carlos, n° 130, Município de
Conquista – MG - CEP 38.195-000 Telefone (34) 3353-1221, e-mail:
escola.310883@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrapartida
A Caixa Escolar Dr. Sebastião Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 12/06/2019 das 7:00 às 17:00 horas, na EE Dr. Lindolfo
Bernardes, localizada na Av. Antônio Carlos, n° 130, Município de
Conquista – MG - CEP 38.195-000 Telefone (34) 3353-1221, e-mail:
escola.310883@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– PNAE
A Caixa Escolar José Leitão de Sousa realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar/ PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/06/2019, das 7h às 17h, na Escola Estadual José Alexandre
Miziara , localizada na Rua Mantura Japur, nº 66, CEP 38.120-000 –
Telefone (34) 3321-3305, e-mail: escola.158674@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– Contrapartida
A Caixa Escolar José Leitão de Sousa realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar/ Contrapartida do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/06/2019, das 7h às 17h, na Escola Estadual José Alexandre Miziara , localizada na Rua Mantura Japur, nº 66, CEP 38.120000 – Telefone (34) 3321-3305, e-mail: escola.158674@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Geraldo Gomes Ribeiro” realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, até o dia 13/06/2019, às 12:00 horas, na sede da EE “ Geraldo
Gomes Ribeiro”, localizada na Rua José Gomes Ribeiro, n° 60, Limoeiro, Ipatinga – MG, CEP 35162-451, Telefone (31) 3824-8391, e-mail:
escola.191205@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019,
às 07:00 horas, processo licitatório nº 04/2019, modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada na Rua Samambaia,
n° 02, Águas Claras, Santana do Paraíso, CEP: 35.167-000, Telefone
(31) 3251-8452, e-mail: escola.191468@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/05/2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 05/2019, modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada na Rua Samambaia, n° 02, Águas Claras, Santana do Paraíso,
CEP: 35.167-000, Telefone (31) 3251-8452, e-mail: escola.191468@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/05/2019, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 23/06/2019, às 12:00 horas na sede da EE “Joaquim Eliziário
da Silva”, localizada na Rua Samambaia, n° 02, Águas Claras, Santana
do Paraíso, CEP: 35.167-000, Telefone (31) 3251-8452, e-mail: escola.191468@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 23/06/2019, às 12:00 horas na sede da EE “Joaquim Eliziário
da Silva”, localizada na Rua Samambaia, n° 02, Águas Claras, Santana
do Paraíso, CEP: 35.167-000, Telefone (31) 3251-8452, e-mail: escola.191468@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “da Escolar Estadual do Bairro Ideal” realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 13/06/2019, às 13:00 horas, na sede da EE “Engenheiro Amaro Lanari Junior”, localizada na Avenida Pedro Nolasco, n°
700, Ideal, Ipatinga – MG, CEP 35162-216, Telefone (31) 3824-1808,
e-mail: escola_ideal@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “da Escola Estadual do Bairro Ideal” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/06/2019, às 13:00 horas, processo licitatório nº 01/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Engenheiro Amaro Lanari Junior”, localizada
na Avenida Pedro Nolasco, n° 700, Ideal, Ipatinga – MG, CEP 35162216, Telefone (31) 38241808, e-mail: escola_ideal@yahoo.com.br até
o dia 31/05/2019, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 05/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “ Padre José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari, nº
1355, Santo Elói, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-102, Telefone
(31) 3846-3648, e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br até o dia
03/06/2019, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019,
às 11:00 horas, processo licitatório nº 06/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “ Padre José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari, nº
1355, Santo Elói, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-102, Telefone
(31) 3846-3648, e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br até o dia
03/06/2019, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2019,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 07/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “ Padre José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari, nº
1355, Santo Elói, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-102, Telefone
(31) 3846-3648, e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br até o dia
04/06/2019, às 13:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2019,
às 11:00 horas, processo licitatório nº 08/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “ Padre José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari, nº
1355, Santo Elói, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-102, Telefone
(31) 3846-3648, e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br até o dia
04/06/2019, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Escola Estadual Polivalente” realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a
documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 24/06/2019, às 13:00 horas, na sede da EE “Padre
José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari, n° 1355, Santo Elói,
Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-102, Telefone (31) 3846-3648,
e-mail: escola.190942@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/06/2019, às 18:00 horas, processo licitatório nº 03/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Herbert José de Souza-Betinho”, localizada na Rua
Marechal Rondon, n° 23, Cidade Nova, Santana do Paraíso – MG, CEP
35179-000-, Telefone (31) 3821-5482, e-mail: escola.330540@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/06/2019, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Deusdedit Assis Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019, às 16:00
horas, processo licitatório nº 03/2019, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Professor Antônio Marciano”, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais, s/nº, Centro, Joanésia – MG, CEP
35194-000, Telefone (33) 3252-1495, e-mail: escola.205621@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2019, às 10:00 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Correa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório Edital nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios de produtos não perecíveis
com recursos do PNAE- Fonte Federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Ismael
Brasil Correa, localizada na Rua: São Salomão Barroso, n° 704 – Bairro
Jardim Vista Alegre – Alfenas – MG -CEP 37.130-000 – Telefone (35)
3291-1478, e-mail: escola.170844@educacao.mg.gov.br até o dia
31/02/2019, às 10h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Correa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2019,
às 10:30 horas, Processo licitatório Edital nº 06/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios de produtos perecíveis com recursos do PNAE- Fonte Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
Ismael Brasil Correa, localizada na Rua: São Salomão Barroso, n° 704
– Bairro Jardim Vista Alegre – Alfenas – MG -CEP 37.130-000 – Telefone (35) 3291-1478, e-mail: escola.170844@educacao.mg.gov.br até
o dia 31/05/2019, às 10h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Caixa Escolar Sra. Rita Marques De Paiva torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/05/2019, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 23/2019, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios (Merenda e
Carne) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola estadual, localizada na Av. João Martinho da Ponte, nº555Bairro Mont Serrat Varginha
– M G – CEP 37036-165 – Telefone (035) 32121375, e-mail: escola.217719@educacao.mg.gov.br. , às 09h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de maio de
2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Deputado Teodósio Bandeira, localizada na Travessa
São Luiz n° 47 – Três Pontas – CEP 37190-000 – Telefone (0XX35)
3265-7037, e-mail: escola.174688@educacao.mg.gov.br. até o dia
28/05/2019, às 22h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/06/2019, às 14h, na EE Pedro de Alcântara,
localizada na rua Dr. Antônio Francisco de Oliveira n°555 – Bom Pastor Varginha – CEP 37.014.290 – Telefone (035)3 212-2365, e-mail:
escola.175064@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Maria Ribeiro de Moura” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Ministro Lúcio de Mendonça”, localizada na Rua: Professor Frederico de Freitas Moura n° 144 – Centro CEP 37490-000 –Telefone

(035) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/06/2019, às 18: h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Maria Ribeiro de Moura” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Ministro Lúcio de Mendonça”, localizada na Rua: Professor Frederico de Freitas Moura n° 144 – Centro – CEP 37490-000 – Telefone
(35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.mg.gov.br . até o
dia 03/06/2019, às 18h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu, realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às 11h00,
na EE Professor Fabio Salles, localizada na Rua Chile n° 30 – Canaã,
Varginha-MG – CEP 37.026-150, Telefone (035) 3212-7455 e-mail:
escola.174904 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/07/2019, às 09:00h, na EE
Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56
CEP 37130.007 – Telefone (035)32911494, e-mail: escola.170852@
educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às
09:30 horas, na EE Professora Marieta Castro, localizada na rua Alfredo
Dixini n° 585 – Bairro Aristides Vieira – CEP 37.190-000 – Telefone
(0XX35) 3265-5141, e-mail: escola.174718@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio de Souza Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2019 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Benedita Roquim, localizada na Rua: Andrielle Andreatta n°
205 – Bairro: COHAB – CEP 37.400 - 000 Telefone (035) 3261-1998,
e-mail: escola.239135@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/05/2019, às
09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios -PNAE
A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, às
09h30m, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Viana, localizada na RUA Padre Cornélio Hans N°
1726 – Bairro Aparecida – Alfenas/MG - CEP 37.135.040 – Telefone
(35)3291-1347, e-mail: escola.170861@educacao.mg.gov.br. até o dia
04/06/2019, às 09h30m.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios -PNAE
A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, às 10h00m,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Viana, localizada na Rua Padre Cornélio Hans N° 1726 – Bairro
Aparecida – Alfenas/MG - CEP 37.135.040 – Telefone (35)3291-1347,
e-mail: escola.170861@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/06/2019, às
10h00m.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios -PNAE
A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019, às 10h30m,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Viana, localizada na Rua Padre Cornélio Hans N° 1726 – Bairro
Aparecida – Alfenas/MG - CEP 37.135.040 – Telefone (35)3291-1347,
e-mail: escola.170861@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/06/2019, às
10h30m.
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ernane Vilela Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/06/2019 de, às 17:30
horas, Processo Licitatório Nº 02/2019 DO TC: Nº 917.674/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Ernane Lima, localizada na BR 265
S/N – Bairro Lagoinha, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1193,
e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/03/2019, às
17:30Hs.
35 cm -22 1230460 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 30 de maio de 2019 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 002/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sergio de Freitas Pacheco localizada na avenida 113
n° 548 – Paraíso –Capinópolis- CEP 38360-000 – Telefone (0XX34)
3263-1048, e-mail: escola.196398.financeiro@educacao.mg.gov.br. até
o dia 29/05/2019, às 11:00 hrs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
ACaixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 30 de maio de 2019 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 004/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sergio de Freitas Pacheco localizada na avenida 113
n° 548 – Paraíso –Capinópolis- CEP 38360-000 – Telefone (0XX34)
3263-1048, e-mail: escola.196398.financeiro@educacao.mg.gov.br. até
o dia 29/05/2019, às 11:00 hrs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
ACaixa Escolar Silvio SenraDuque torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 30 de maio de 2019 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sergio de Freitas Pacheco localizada na avenida 113
n° 548 – Paraíso –Capinópolis- CEP 38360-000 – Telefone (0XX34)
3263-1048, e-mail: escola.196398.financeiro@educacao.mg.gov.br. até
o dia 29/05/2019, às 11:00 hrs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 30 de maio de 2019 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sergio de Freitas Pacheco localizada na avenida 113 n°
548 – Paraíso –Capinópolis- CEP 38360-000–Telefone(0XX34)32631048, e-mail: escola.196398.financeiro@educacao.mg.gov.br. até o dia
29/05/2019, às 11:00 hrs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar Benedito Waldemar da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de maio de
2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 007/2019, na modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Benedito Waldemar da Silva, localizada na Av. Milton
Campos n° 600– CEP 38.350.000 – Ipiaçu-MG - Telefone (034) 32521029, e-mail: escola.196517@educacao.mg.gov.br até o dia 24 de maio
de 2019, às 22 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar José De Paula Gouveia torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de maio de 2019,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 39
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Ezequiel de Queirós, localizada na RUA 5 n° 247
– CANÁPOLIS - MG CEP: 38.380 – 000 Telefone (34) 3266-1382,
e-mail: escola.312045@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019, às
10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios A Caixa Escolar José De Paula Gouveia torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de maio de 2019, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2019, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Ezequiel de Queirós, localizada na RUA 5 n° 247 – CANÁPOLIS - MG CEP: 38.380 – 000 Telefone (34) 3266-1382, e-mail: escola.312045@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2019, às 10h00.
Extrato de Publicação para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 04 de junho de 2019 às 11:00 horas,
Processo Licitatório 04/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da Escola Estadual João
Pinheiro, localizada na rua 20 nº 1331, Centro. Ituiutaba/MG. CEP
38.300-074. Telefone: (34)3269-5955. e-mail: eejoaopinheiro1908@
yahoo.com.br até o dia 03/06/2019 das 07:00hs às 17:00hs.
Extrato de Publicação para Aquisição de Gêneros Alimentícios
–PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 04 de junho de 2019às 10:00 horas,
Processo Licitatório 03/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da Escola
Estadual João Pinheiro, localizada na rua 20 nº 1331, centro. Ituiutaba/MG. CEP 38.300-074. Telefone: (34)3269-5955. e-mail: eejoaopinheiro1908@yahoo.com.br até o dia 03/06/2019 das 07:00hs às
17:00hs.
Extrato De Publicação De Edital De Gêneros Alimentícios –PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 04 de junho de 2019 às 12:00 horas,
Processo Licitatório 05/2019, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da Escola Estadual João
Pinheiro, localizada na rua 20 nº 1331, Centro. Ituiutaba/MG. CEP
38.300-074. Telefone: (34)3269-5955. e-mail: eejoaopinheiro1908@
yahoo.com.br até o dia 03/06/2019 das 07:00hs às 17:00hs.
21 cm -22 1230557 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 16ª RPM x Juliana Tavares de Brito e Cia LTDA – ME,
CNPJ 07.201.074/0001-35. Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº
9192698/2018. Objeto: Em conformidade com o inciso II do Art 57,
da Lei nr 8.666/93, procede-se a prorrogação do prazo de vigência
do referido contrato, conforme previsão de sua décima primeira cláusula. Nova vigência de 01/07/2019 a 30/06/2020. Ficam inalteradas as
demais cláusulas do contrato.
2 cm -22 1230476 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 8ª Cia Ind PM X Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros Metropolitano - SINTRAM. Convênio 01/2019. Objeto:
Cooperação mútua para execução do Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública em seu território de responsabilidade. Vigência: 23/05/2019 a 22/05/2020.
2 cm -22 1230433 - 1
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PMMG – EM/17ªRPM x Banco do Brasil S/A. Permissão de Uso
01/2019; Objeto: Permanência de um terminal de auto atendimento
no hall de entrada principal do 20º BPM, com objetivo de atendimento exclusivo aos militares e servidores civis. Vigência: 16/01/19
a 31/12/20.
2 cm -22 1230462 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 12ª RPM X Fundação São Francisco Xavier. Comodato 2060;
2º Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência para até 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Prefeitura de São Domingos do Prata/MG. Cessão de Uso; Objeto: Cessão de Uso de imóvel situado na Rua Joaquim
Gomes Lima, nº 479, Bairro Cutucum em São Domingos do Prata/MG.
Vigência: 23/05/2019 até 22/05/2029.
2 cm -22 1230538 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
06/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Ubá/MG.
Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar
o Policiamento de Meio Ambiente na preservação da ordem pública no
Município de Ubá-MG. O valor total do presente termo de convênio
está estimado em R$ 142.079,76 (cento e quarenta e dois mil, setenta
e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: O prazo de vigência
deste Convênio será contado a partir da data de sua publicação, o qual
vigorará por 60 meses.
3 cm -22 1230513 - 1
AVISO ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG – CAA/COMAVE – Contrato 9195617 – Empresa: XL Seguros
Brasil S/A- CNPJ 14.448.493/0001-31 – Valor Total: R$ 522.866,14 –
Datas de exigibilidade: 26/03/2019 e 25/05/2019. Objeto: pagamento a
credor fora da ordem cronológica. Unidade executora 1250054. JUSTIFICATIVA: A suspensão da cobertura do seguro de frota das aeronaves paralisaria a execução das atividades aéreas de segurança pública
e de defesa social, causando a descontinuidade de serviço público de
relevância.
2 cm -22 1230454 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Comodato nº 015/2010. PARTE:
Polícia Militar de Minas Gerais e VALLOUREC MINERAÇÃO
LTDA. OBJETO: Atualizar a razão social da COMODANTE V&M do
Brasil S.A. w alterar a cláusula quarta. VIGÊNCIA: 01/07/2020. ASSINATURA: 07/02/2019.
2 cm -22 1230399 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2018. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Coronel Xavier Chaves. OBJETO: Autorizar a utilização do rendimento bancário, acrescer
valor e adequar o plano de trabalho. VALOR: Fica acrescido o valor de
R$ 200,00 (duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2019. ASSINATURA:
22/05/2019.
2 cm -22 1230401 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
PMMG/DF – 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 001/2018.
PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Coronel
Xavier Chaves. OBJETO: Adequar o código da despesa para aquisição
dos itens previstos no plano de trabalho. ASSINATURA: 13/05/2019.
1 cm -22 1230400 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
22/05/2019
18ª RPM – 20ª Cia PM Ind – São Sebastião do Paraíso
Município
Interessado
Categoria
Guaxupé
Irmandade de Misericordia de Guaxupé Hospital Local

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905222054070139.

3 cm -22 1230827 - 1