TJMG 23/05/2019 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo
SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – Ato nº 12/2019
Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - União de Minas, E.E. Dom
Pedro II, Maria de Fátima Nunes, MaSP: 658.135-9, ATBVJ adm.01,
férias prêmio/concessão, ato 37/19, publicado em 03/05/19, por incorreções nas vigências.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 05/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Araxá, Juraci de Fátima Gomes, MaSP: 370.059-8,
ATBIIIJ adm.02; da: E.E. Delfim Moreira; para: E.E. Dom José Gaspar, a partir da data de publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba,
Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, João Batista Marques de Oliveira,
MaSP: 1.053.416-2, PEBIIIG adm.01, a partir de 28/03/19.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 09/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Professor Luiz Antônio Corrêa de
Oliveira, Felipe Morelli Belli, MaSP: 1.278.813-9, PEBIA adm.03, a
partir de 29/03/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 02/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Patrícia Pedrosa de Sene, MaSP: 597.424-1,
adm.04; de: 15 aulas, para: 16 aulas; a partir de 13/05/19.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 07/2019
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses, a:
- Uberaba, SRE, Leonice Gomes Pereira dos Santos, MaSP: 269.560-9,
ANEI 1 adm.03, a partir da publicação. - Marcilene Marques Menezes,
MaSP: 1.400.909-6, TDEIA adm.01, por prorrogação.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 10/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidora(s): - Uberaba, E.E. Fidélis
Reis, Giselle Abadia, MaSP: 1.347.351-7, PEBIB adm.01, a partir de
04/02/19. – Fernanda Silveira Guerra de Oliveira, MaSP: 1.443.943-4,
PEBIA adm.01, a partir de 06/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 22/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Fronteira, E.E.
João Kopke, Renato Malvezzi, MaSP: 371.795-6, PEBIF adm.02, a partir de 14/05/19. – Marli Aparecido Santana, MaSP: 806.688-8, ATBVJ
adm.01, a partir de 11/05/19. - Uberaba, E.E. Professor Alceu Novaes,
Regilene Aparecida Silva de Vasconcelos, MaSP: 379.124-1, adm.02, a
partir de 02/06/12, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
24/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, Edsolina Maria de Melo,
MaSP: 390.977-7, PEBIIIO adm.01, com vigência a partir de 23/05/19,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 120h/
a(RB+EX). – E.E. Profa Corina de Oliveira, Hermes Medina Coeli,
MaSP: 1.063.636-3, PEBIF adm.01, com vigência a partir de 23/05/19,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5234
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 18/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Iturama, E.E. Tiradentes, Kênia Vilas
Boas Lorena, MaSP: 1.007.515-8, PEBIC adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/18. – Uberaba, E.E. Fidélis
Reis, Maria do Socorro Lima de Souza Milhorim, MaSP: 1.241.152-6,
ATBIIC adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/01/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 35/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Irmão Afonso, Marli
Abadia Silva Correia, MaSP: 250.188-0, ATBV I adm.02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/19, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Profa Corina de Oliveira,
Nilma Luzia de Oliveira Argondizzi, MaSP: 390.991-8, PEBIJ adm.01,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/06/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 36/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria Aparecida Manzan, MaSP: 379.108-4, ATBVJ adm.01, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19.
– Uberaba, E.E. Brasil, Adriana Borges de Andrade, MaSP: 330.784-0,
ATBIVG adm.02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19. – Nereide Benedita de Oliveira, MaSP:
344.989-9, PEBIIIP adm.02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/06/19. – E.E. Carmelita Carvalho Garcia, Aguimar José de Sousa, MaSP: 370.332-9, PEBIVO adm.01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19. – Cesec/
Profa Maria Emília da Rocha, Célia Maria Camargo, MaSP: 379.900-4,
ATBIVG adm.02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/06/19. – E.E. Horizonta Lemos, Izabel Cristina Matos
Godinho, MaSP: 1.001.048-6, PEBIB adm.03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/19. – Maria Aparecida de
Jesus Tosta, MaSP: 1.115.751-8, PEBIB adm.02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/19. – E.E. Leandro
Antônio de Vito, Oneísa Eugênia de Lima Coelho, MaSP: 1.056.191-8,
ATBVG adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/06/19. – E.E. Rotary, Márcia Helena Amâncio Valente,
MaSP: 1.018.683-1, PEBIH adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19.
22 1230857 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 41/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Aparecido Valdecir
Dantas, PEBIIIP adm.02, ato 29/19, publicado em 25/04/19, por admissão incorreta; onde se lê: adm.01, leia-se: adm.02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 42/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Tiradentes, Margareth Torraca
Rocha, MaSP: 845.541-2, PEBIIP adm.01, ato 23/19, publicado em
09/05/19, por omissão de dados; onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88,
com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108(RB)h/a; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88,
com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108(RB)h/a.
22 1230858 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
PORTARIA/SRE Nº 03/2019
A Portaria nº 03/2019, de 22/05/2019 constitui a Comissão Especial de
Chamada Pública no âmbito da SRE/Uberaba.
A diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto
do Art.51 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e conside-

rando a Lei Estadual nº20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto
Estadual nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Resolve:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da SRE/Uberaba, a Comissão Especial
de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art.4º do Decreto Estadual nº46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art.3º - A comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Marcelo
Adalberto da Silva, Masp: 1.115.929-0; II – Andrezza Dias, Masp:
1.427.112-6; III – Sandra Pereira Leite, Masp: 364.056-2; - IV – Gina
Mara Stival Gigo, Masp: 1.353.879-8; V – Valquíria de Carvalho Borges, Masp: 1.407.705-1.
Parágrafo único – O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pela servidora Andrezza Dias,
Masp: 1.427.112-6.
Art.4º - O mandato desta Comissão será de 01(um) ano.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 22 de maio de 2019.
Marilda Ribeiro Resende
Diretora da SRE/Uberaba
22 1230785 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.668-2, Maria de Lourdes Silveira Carvalho, PEB III P,
adm. 1, ato nº 37/15 publicado em 09/10/15, por incorreção na publicação, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal e a incorporação
de gratificação de vice-direção correspondente a 302 dias, leia-se: art.
6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo
02 h/a de média quinquenal e a incorporação de gratificação de vicedireção correspondente a 305 dias;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.077-6, Maria Regina Pereira Pinto da Silva, PEB
I A, adm. 2, ato nº 05/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.328 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de
média quinquenal, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4.327 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.510-6, Dirce Mesquita, PEB II N, adm. 1, ato nº 26/04
publicado em 17/07/04, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se
lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/04,
leia-se: 03 meses e 12 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Machado, E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 1.426.203-4, Tâmila Costa Báccoli, PEB I A
- Matemática, adm. 2, ato nº 05/18 publicado em 30/08/18, por incorreção no número MaSP, onde se lê: MaSP 1.436.428-5, leia-se: MaSP
1.426.203-4;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 313.952-4, Reinilda Maria Carneiro Andrade, ASB II J, adm. 1, ato nº 12/08 publicado
em 25/03/08, por incorreção na vigência, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/10/07, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 313.952-4, Reinilda Maria Carneiro Andrade, ASB II J, adm. 1, ato nº 18/14 publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/08/13, leia-se: 03
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/08/13;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 356.699-9, Edson Ribeiro de Sousa, ASB II P, adm. 1, ato nº
01/18 publicado em 09/08/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 08/02/10, leia-se: a partir de 27/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: Varginha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322.366-6, Solange
Mendes de Paiva, PEB I O, adm. 1, ato s/nº publicado em 12/03/91, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28/11/90,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.252-0, Neuza Maria de Souza Bertoli, PEB I I, adm. 1, ato nº 26/12
publicado em 06/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/09/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.252-0, Neuza Maria de Souza Bertoli, PEB I I, adm. 1, ato nº 26/12
publicado em 06/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.252-0, Neuza Maria de Souza Bertoli, PEB I I, adm. 1,
ato nº 02/16 publicado em 15/01/16, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05
h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 953.365-4, Maria Aparecida Nazaré Alves Fernandes, ASB
I D, adm. 1, ato nº 05/19 publicado em 04/04/19, por incorreção na
vigência do afastamento, onde se lê: a partir de 10/11/18, leia-se: a partir de 10/12/18.
22 1230467 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, ATB IV
M, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/19; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
743.014-3, Carmen Lúcia Silva Paiva, PEB III I, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 371.005-0,
Marta Souza Silva, ATB IV N, adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 1.107.675-9, Carlos Alberto Camilo, PEB II E, adm. 1,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/19;
Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de Rezende, MaSP
367.467-8, Ronaldo Reis Nogueira Veiga Lima, PEB III N, adm. 2, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/19;
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, PEB II E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/19; Paraguaçu, E.E. Profº.
Alfredo Galdino, MaSP 895.267-3, Ana Lucia Rocha Lobo, PEB II H,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 10/06/19; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 390.125-3, Elizabeth Dias Rodrigues, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19; Santana da Vargem,
E.E. Dona Augusta, MaSP 950.913-4, Íris Afonso de Paula Silva, PEB
II N, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 10/06/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
389.342-7, Cíntia das Graças Borges Soares, ATB IV J, adm. 1, por 01

mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/06/19; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 807.075-7, Maria de Lourdes Ribeiro Rosa, ATB III J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/19; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 863.059-2, Fernanda Branquinho Martins Fonseca, ATB IV
H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/06/19; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca,
MaSP 1.325.706-8, Luciana de Souza Silva, ATB I B, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/06/19; Três
Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 876.139-7, Fabiane Aparecida
Alves Vilela, PEB I J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/06/19; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 1.326.361-1, Graziela Mendes Ferroni, ATB II C, adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06//19;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 836.780-7,
Solange Cleuzeli Cunha Moreira, ATB V J, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Varginha, E.E. Brasil, MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura
Firmino, a partir de 13/05/19, ref. ao ATB V I, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 266.729-3, Silvia
Terezinha Silva, a partir de 13/05/19, referente ao PEB II F, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.038 dias
de exercício.
22 1230468 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 1.356.370-5, Roselaine Ferreira Siqueira, ATB I B, adm.
1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/01/19; Alfenas,
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 614.399-4, Sônia Aparecida
Cezário de Novais, PEB II H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/19; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
661.034-9, José Carlos Nogueira, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/18; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 263.290-9, Maria Ediviges Neves Toledo, PEB III I, adm. 2, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/18; Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 763.206-0, Suênia Aparecida Diniz Santos Milanez, PEB III L, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/16; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 974.173-7, Julyana
Marques Rodrigues, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/19; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 389.330-2,
Alexandre Flausino da Silva, PEB I P (exercendo D IV), adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/18; Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 930.032-8, Darlene Santos Figueiredo e Silva, PEB II J,
adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18; Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 1.052.621-8, Daniela Cristina de Lima, PEB
I B, adm. 3, ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
27/03/19 (data do requerimento); Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
1.105.194-3, Maria Aparecida Moreira, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/02/19; Alfenas, E.E. Padre José
Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I E, adm.
1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/15; Alfenas, E.E.
Padre José Grimminck, MaSP 1.197.440-9, Giovani de Castro Souza,
PEB I B (exercendo D III), adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/18; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
816.832-0, Wagner José da Silva, PEB I P, adm. 1, ref. ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício, a partir de 18/05/17; Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 841.254-6, Waldirene Aparecida Vilela, PEB II J,
adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/18; Alfenas,
E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.325.550-0, Raquel Brochado
Gomes, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/04/18; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.653-4, Maria Helena de
Paula, PEB III H, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/12/17; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.771-4, Syomara Peres
de Souza, PEB I I, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/07/18; Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP 346.351-0,
Gleny Borges Costa, EEB I B, adm. 3, ref. ao (s) 1 quinquênio (s) de
exercício, a partir de 18/11/18; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 974.393-1, Francisca Vanice Oliveira Patrício, PEB II J, adm. 1,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/19; Boa Esperança,
E.E. Belmiro Braga, MaSP 974.394-9, Maria Rosalva Reis, PEB III G,
adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/19; Boa
Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.057.297-2, Regina Pereira
Lopes, EEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/01/19; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.322.905-9,
Vanessa Rosana Araújo, ATB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/18 (data do requerimento); Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 867.081-2, Gleice Ferreira de Lima Vilela, ATB
V J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/18; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 869.582-7, Adriana Neves, PEB
I P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/18; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 969.900-0, Tatiana de Sousa
Reis, PEB II I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/11/18; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.051.357-0,
Liliane Regina Brito Vilela Ferreira, PEB II G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/18; Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 1.124.197-3, Renata Christine da Costa, PEB I A, adm. 3,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/18 (data do requerimento); Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 389.347-6,
Edna Maria de Castilho Santos, ATB V I (exercendo SE III), adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/19; Boa Esperança,
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, PEB II E,
adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/19; Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 860.097-5, Elizabeth Vilela
de Souza Pessoa, PEB I B, adm. 3, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/09/18 (data do requerimento); Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 860.097-5, Elizabeth Vilela de Souza Pessoa, PEB I
B, adm. 3, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/18 (data
do requerimento); Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca,
MaSP 740.661-4, Milna Morais Chaves de Almeida, PEB II P, adm. 2,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/19; Boa Esperança,
E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 807.180-5, Gilmar Otaviano
Lima, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 807.273-8, Ana Maria Lara Reis, ATB IV G, adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/18; Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 875.535-7, Luciana Carvalho,
PEB II J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/19;
Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, EEB II J, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 25/03/19; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 1.081.713-8, Cláudia Cristina Venâncio, PEB II I, adm.
1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/13; Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.061.413-9, Adriana
de Fátima Ribeiro de Andrade, EEB II F adm. 1, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/11/18; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina
de Andrade Gomes, MaSP 1.081.713-8, Cláudia Cristina Venâncio,
PEB II I, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/18;
Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 329.967-4, Maria
de Lourdes Barbosa Silveira, PEB II N, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/18; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 845.485-2, Milva Assunção Morais Oliveira, ATB IV G,
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/18; Campo
do Meio, E. E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 290.884-6, Maria Aparecida de Andrade Moscardini, PEB III O, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/19; Campos Gerais, E.E. José Augusto de
Mesquita, MaSP 318.579-0, Acioni Maria Coelho Delfraro, EEB II F,
adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/19; Campos
Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 889.133-5, Patrícia Pena
França Rabelo, PEB II J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/11/18; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 897.288-7, Jucimara de Oliveira, PEB I B, adm. 1, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/16; Campos Gerais, E.E.
Padre Antônio Vieira, MaSP 1.255.309-5, Ana Aurora de Paiva Araújo,
ATB I A, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio (s) de exercício, a partir de
05/07/17 (data do requerimento); Campos Gerais, E.E Padre Antônio

Minas Gerais - Caderno 1
Vieira, MaSP 1.320.999 -4, Érica Braga de Souza Araújo, ATB I B,
adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/18; Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 319.110-3,
Rosemary Abdala Miranda e Abdalla, EEB I A, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/18 (data do requerimento); Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 380.624-7,
Paulo Fernando dos Santos, PEB III P (exercendo D II), adm. 1, ref. ao
5 quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 442.954-4, Josilene Maria
Ferreira Morais, PEB I A, adm. 3, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/10/18; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 612.443-2, Jacinta Conceição da Silva Lima, PEB II F,
adm. 1, ref. ao (s) 3º quinquênio (s) de exercício, a partir de 12/04/19;
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
876.731-1, Archimedes Marconi dos Santos, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19; Campos Gerais, E.E Prof.
Eduardo Fereira Dias, MaSP 1.097.577-9, Edson Joaquim Chaves, PEB
I B, adm. 3, ref. ao (s) 1 quinquênio de exercício, a partir de 05/05/18;
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
1.115.604-9, Regiane Aparecida da Silva Coelho, PEB I B, adm. 3, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18; Campos Gerais, E.E
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.271.878-9, Tatiane de Oliveira, ATB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/10/18 (data do requerimento); Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.324.462-9, Mariana de Fátima Dias Furbeta, ATB I A (exercendo SE II), adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/18 (data do requerimento); Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.084.729-1, Daniela Maria da
Silva, PEB I F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/19; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 446.473-1,
Gilselara Aparecida Naves, PEB III H (exercendo SE IV), adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/19; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 614.085-9,
Dalmo Elisyo Oliveira Reis, PEB III H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/02/19; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.059.770-6, Luciana Teixeira de
Souza, PEB II G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 1.320.507-5, Wander Sebastião Batista, ATB I B, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de a partir de 07/01/19;
Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 1.051.486-7, Renata de Oliveira,
EEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/12/18; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 454.341-9, Luciani
Aparecida Ferreira, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/19; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
728.646-1, Lêda Mariza do Nascimento, PEB II L, adm. 2, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/11/18; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 864.098-9, Sydinéia Alves Ferreira Santos, PEB
II F, adm. 2, ref. ao (s) 3º quinquênio (s) de exercício, a partir de
05/06/17; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 665.180-6,
Renata Mariana da Silva Inácio, PEB II F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/03/19; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 746.842-4, Luciângela Siqueira dos Reis, PEB I J, adm. 1, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 1.320.252-8, Débora Nazaret de Almeida Arantes, PEB I B, adm. 2, ref. ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício, a partir
de 20/05/18; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 370.949-0, Carlos
Roberto Lucas, ATB IV I, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/01/19; Machado, E.E, Dom Pedro I, MaSP 930.431-2,
Mônica de Cássia Soares, EEB II D, adm. 2, ref. ao (s) 3º quinquênio (s)
de exercício, a partir de 21/11/18; Machado, E.E, Dom Pedro I, MaSP
1.355.971-1, Luana Mara da Silva, ATB I B, adm. 1, ref. ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício, a partir de 08/12/18; Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 867.231-3, Letícia Dias Signoretti, PEB III O, adm. 1,
ref. ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício, a partir de 03/11/18; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 750.010-1, Ana Mônica de Lima Santos, PEB III J, adm. 2, ref. ao (s) 5 quinquênio (s) de exercício, a partir
de 12/12/18; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.183.479-3, Mayra
Caixeta Ferreira Mendes, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1 quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala,
MaSP 895.567-6, Marly de Fátima da Silva Oliveira, PEB I A, adm. 3,
ref. ao (s) 1º e 2º quinquênios (s) de exercício, a partir de 25/02/19 (data
do requerimento); Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério Abdala, MaSP
895.567-6, Marly de Fátima da Silva Oliveira, PEB I A, adm. 3, ref. ao
ao (s) 3º quinquênios de exercício, a partir de 27/04/19; Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 944.162-7, Maurílio Dias
Teodoro, PEB II J, adm. 1, ref. ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício, a
partir de 20/10/18; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 1.053.941-9, Cleusa Nadege Baldim, ATB I B, adm. 2, ref. ao 3
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/18; Monsenhor Paulo, E.E
Pe. Rogério Abdala, MaSP 1.236.390-9, Ana Elisa Baldim, PEB I C,
adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 841.720-6, Elenara Mac
Intyer Baldim Ribeiro, PEB I A, adm. 3, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/18; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre,
MaSP 841.720-6, Elenara Mac Intyer Baldim Ribeiro, EEB II J, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/18; Monsenhor
Paulo, E.E. Profº. João Mestre, MaSP 1.253.947-4, Aisi Anne Ferreira
Silveira, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/19; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 333.773-0,
Sirlene de Carvalho Vilas Boas, PEB II D, adm. 2, ref. ao 3 quinquênio
de exercício, a partir de 14/02/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 935.551-2, Juliana de Oliveira Oscar Costa, PEB II G,
adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/19; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 873.617-5, Andréa Maria de Melo,
ATB III J, adm. 1, ref. ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício, a partir de
30/11/18; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 822.661-5, Nilvânia
Marques da Silva, PEB I A, adm. 3, ref. ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício, a partir de 08/01/19; Poço Fundo, E.E. Doutor Lélio de Almeida,
MaSP 930.333-0, Cleumar Cristina Dias de Lima, ATB III G (exercendo SE V), adm. 01, ref. ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício, a partir
de 27/11/18; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 243.577-4, Maria
Aparecida Resende de Lima, PEB I A, adm. 4, ref. ao (s) 5 quinquênio
(s) de exercício, a partir de 13/06/18; Poço Fundo, E.E José Bonifácio,
MaSP 1.082.491-0, Verônica Lourdes da Silva Alves, PEB I B, adm. 3,
ref. ao (s) 1 quinquênio (s) de exercício, a partir de 04/10/18; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 616.441-2, Dione de Lanes Negrão,
PEB I B, adm. 3, ref. ao (s) 1 quinquênio (s) de exercício, a partir de
23/08/18; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 877.486-1,
Fernanda Ferreira Zulle da Silva, PEB I N (exercendo D IV), adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/19; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 880.346-2, Kátia Cecília Scalioni
de Souza, PEB III J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/19; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP
1.011.891-7, Creide Francisca da Silva Ferreira, PEB I A, adm. 2, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/17; Santana da Vargem,
Padre José Ribeiro, MaSP 843.376-5, Kátia Figueiredo Alves da Silva,
PEB I A, adm. 5, ref. ao 4º quinquênios de exercício a partir de
21/11/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 1.244.011-1,
Lívia Martins Alves, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 269.157-4, Christiane Pereira Nahar, PEB III H, adm. 2, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/14; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 807.215-9, Edna Mafra Leite, PEB II J,
adm. 1, ref. ao (s) 4º quinquênio (s) de exercício, a partir de 08/07/18;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.270.163-7, Mônica
Maria Venâncio, ATB I B, adm. 2, ref. ao (s) 1º quinquênio (s) de exercício, a partir de 31/12/18; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira Garcia, PEB III P (exercendo
D III), adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/19;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 614.361-4, Claudinei
Alves Vilela, PEB II O, adm. 1, ref. ao 4 quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/19; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.053.462-6, Jaqueline Maria Pereira de Souza, PEB II G, adm. 1, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/17; Três Corações, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 356.699-9, Edson
Ribeiro de Sousa, ASB II P, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/94; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
739.918-1, Adriana Paula Reis Passarelli Peret, ATB V I, adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 269.431-3, Wilma Monteiro, PEB I E, adm.
2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/18; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 389.355-9, Eunice Ferreira de
Brito Miranda, ATB II I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 07/02/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
389.407-8, Ofando Lúcio Schiavon, ATB IV H, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.008.848-2, Anderson de Souza Santos, PEB I B,
adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.065.079-4, Katiúcia Carvalho Silva Mendes, PEB I F, adm. 1, ref. ao 3º

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905222054070130.