TJMG 21/05/2019 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – Ato n° 22/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 338.951-7,
Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEB III P, 1° cargo, na parte em que
retificou os 1° e 2° biênios, ato nº 12/04, publicado em 01/07/2004, por
retificação indevida. (Republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 14/05/2019).
ANULAÇÃO – Ato n° 23/2019
ANULA O ATO, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete,
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 350.483-4, Vera
Maria Vieira, PEB II P, 2º cargo, na parte em que retificou do 4° e 5°
quinquênios de exercício, ato nº 05/2017, publicado em 29/03/2017,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato n° 24/2019
ANULA O ATO, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete,
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 328.818-0, Suely
Maria de Souza Barbosa Paixão, PEB III P, 1º cargo, na parte em que
concedeu férias prêmio, ato nº 04/2001, publicado em 14/07/2001, para
acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - Ato nº 16/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.818-0, Suely Maria de
Souza Barbosa Paixão, PEB III P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/08/2001.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 1.226.334-9, Paulo Henrique da Silva, PEB I A, admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 17/05/2019.
REMANEJAMENTO – Ato n° 07/2019
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei n° 9.381 de 18/12/1986 e do
inciso III, do art.33, da Resolução SEE n° 4.112/2019, a servidora:
Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.096.874-1, Fernanda Cristina Pinto
Moreira, EEB I A, 4° cargo, da E.E. “ Lopes Franco” para a E.E. “Narciso de Queirós”, a partir do dia subsequente ao da publicação.
REMANEJAMENTO – Ato n° 08/2019
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei n° 9.381 de 18/12/1986 e do
inciso III, do art.33, da Resolução SEE n° 4.112/2019, a servidora:
Congonhas, MaSP 266.227-8, Maria Aparecida Vartuli Ronki, EEB II
P, 2° cargo, da E.E. “ Barão de Congonhas” para a E.E. “Barão de Paraopeba”, a partir do dia subsequente ao da publicação.
Congonhas – E. E. “ Barão de Paraopeba” – Alteração de Nome – Ato
n° 09/2019
Altera o nome, à vista de documentos apresentado, da servidora: Congonhas, E.E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 844.413-5, Vânia Maria
Gonçalves para Vânia Maria Gonçalves Pereira.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”Férias- Prêmio/Concessão – Ato n° 12/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 328.810-7, Rosângela Gonçalves Gregório, PEB I P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”- Anulação – Ato n° 01/2019
Anula o Ato, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
842.243-8, Janice Cristina Apolinário Freitas, ATB V J, 1° cargo, autorização de afastamento de férias-prêmio, ato n° 02/2017, publicado em
23/04/2019, por excesso de demanda de serviço na secretaria.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “ Geraldo Bittencourt”- Férias- Prêmio/
Concessão – Ato n° 01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.184.303-4, Juliana
Maria Lara Hermenegildo, PEB I E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “ Geraldo Bittencourt”- Férias- Prêmio/
Concessão – Ato n° 01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP 614.817-5, Deusdete José Ferreira Filho, PEB III M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “ Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco”- Licença Gestante – Ato n° 01/2019
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.348.509-9, Priscilla Celia Aniceto, PEB I A, 2° cargo,
a partir de 07/05/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “ Domingos Bebiano”- Anulação – Ato n°
01/2019
Anula o ato, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.105.987-0, Maria da Ressureição Campos Pereira, PEB I A, 3° cargo,
na parte que concedeu 03 meses de férias premio referente ao 1° e 2°
quinquênios a partir de 27/08/2012 e 22/02/2018, respectivamente, ato
n° 02/2019, publicado em 26/03/2019, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “ Domingos Bebiano”- Anulação – Ato n°
02/2019
Anula o ato, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.152.989-8, Rafaela dos Santos Magalhaes, EEB I B, 3° cargo, na
parte que concedeu 03 meses de férias prêmio referente ao 1° e 2° quinquênios a partir de 27/10/2011 e 25/10/2016, respectivamente, ato n°
03/2019, publicado em 26/03/2019, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”- FériasPrêmio/Concessão – Ato n° 02/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.064.521-6, Ana Paula Rodrigues
Alves, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º e 2° quinquênios de exercício
a partir de 01/02/2016, com aproveitamento de tempo no 1° cargo/PEB
I A, do qual foi dispensado; dos quais usufruiu 0 meses.
Entre Rios de Minas – E.E. “ Expedicionário Geraldo Baeta” – Afastamento por motivo de Luto – Ato n° 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Lamim,
MaSP 1.207.375-5, Ana Paula Cunha Moreira, PEB I A, 3º cargo, a
partir de 25/04/2019.
Lamim – E.E. “Napoleão Reis”- Anulação – Ato n° 02/2019
Anula o ato, na parte referente ao servidor: Lamim, MaSP 344.285-2,
José Francisco Pedrosa Nogueira, PEB III P, 2° cargo, na parte que concedeu os 2° e 5° quinquênios de férias-prêmio, atos s/n° e ato n° 01/14,
publicados em 20/03/99 e 07/05/14, respectivamente, por motivo de
concessão indevida.
Lamim – E.E. “Napoleão Reis”- Anulação – Ato n° 01/2019
Anula o ato, na parte referente ao servidor: Lamim, MaSP 344.285-2,
José Francisco Pedrosa Nogueira, PEB III P, 2° cargo, na parte que anulou o ato de retificação do 1° biênio, ato s/n°, publicado em 21/03/93,
por motivo de retificação indevida.
Lamin – E.E. “Napoleão Reis” – Férias Prêmio/Concessão – Ato n°
01/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Lamim, MaSP 344.285-2, José Francisco
Pedrosa Nogueira, PEB III P, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 05/04/1999.

Lamim – E.E. “Napoleão Reis” – Férias Prêmio/Concessão – Ato n°
02/2019
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Lamim, MaSP 344.285-2, José Francisco
Pedrosa Nogueira, PEB III P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/07/2014.
Ouro Branco – E.E. “Conego Luís Vieira da Silva” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato n° 05/2019
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Ouro Branco,
MaSP 943.896-1, Doralice Joana Barbosa, PEB I P, 1º cargo, a partir
de 15/04/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
20 1229524 - 1

SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/19 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Guanhães, MaSP 0801531-5,
Rosemary Aparecida Silva Leal, PEB1P, Adm 01, aposentado em
26/04/19, referente ao saldo de 05 meses.
17 1229073 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/19 - RETIFICA, no ATO de Ampliação
de Carga Horária referente ao servidor: Água Boa, E E Adão Marques
das Aleluias, MaSP 1254559-6, Josias Marques Nascimento, PEB1A,
Adm 04, Ato nº 07/18 publicado em 19/06/18, por incorreção, onde se
lê: 1254539-6, leia-se: 1254559-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/19 - RETIFICA, nos ATOS de Férias
Prêmio Afastamento, referente à servidora: Guanhães, SRE Guanhães,
MaSP 0331095-0, Matilde Maria Braga Gomes, ANE1J, Adm 01, Ato
nº 16/06 publicado em 14/09/06, por interesse da servidora em reservar
o período para usufruir de outra forma, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; Guanhães, E E Tenente José
Coelho da Rocha, MaSP 0315332-7, Epitácio da Silva Netto, ASB3M,
Adm 01, Ato nº 40/18, publicado em 13/11/18, por incorreção na ordem
do quinquênio, Onde se lê: 5 meses referente ao 3º e 6º quinquênio,
leia-se: 5 meses referente ao 1º decênio, 3º, 5º e 6º quinquênio; José
Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP 0831719-0, Marta Maria Lopes,
PEB2O, Adm 01, Ato nº 03/19 publicado em 29/01/19, por incorreção,
onde se lê: por 09 meses referente ao 3º 4º e 5º quinquênio de exercício
a contar de 04/02/19, leia-se: por 09 meses referente ao 1º, 4º e 5º quinquênio de exercício a contar de 04/02/19.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/19 - RETIFICA, nos ATOS de Férias Prêmio Concessão, referente às servidoras:
Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 0323142-0, Maria
José da Conceição Ferreira Rocha, PEB3P, Adm 01, Ato nº 43/10 publicado em 23/09/10, por incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/04/03 e 03 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/04/08, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/04/03 e 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/08; Dores
de Guanhães, E E Coronel João Barreto, MaSP 0323040-6, Ivanilde
Augusta dos Reis Gonçalves, PEB1M, Adm 03, Ato nº 01/08 publicado
em 15/01/08, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 22/08/06; Dores de Guanhães, E E Coronel
João Barreto, MaSP 0323040-6, Ivanilde Augusta dos Reis Gonçalves, PEB1M, Adm 03, Ato nº 14/16 publicado em 08/06/16, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/01/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/11/15; Guanhães, E E Padre Café, MaSP 0351026-0, Maria Lúcia
Pereira, ATB3J, Adm 02, Ato nº 17/97 publicado em 26/07/97, por
incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/10/95, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 06/11/95; Guanhães, E E Padre Café, MaSP
0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm 02, Ato nº 31/00 publicado em 21/11/00, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 17/10/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de
04/11/00; Guanhães, E E Padre Café, MaSP 0351026-0, Maria Lúcia
Pereira, ATB3J, Adm 02, Ato nº 09/06 publicado em 27/10/06, por
incorreção, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/10/05,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/05; Guanhães, E
E Padre Café, MaSP 0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm
02, Ato nº 49/10 publicado em 19/11/10, por incorreção, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 14/10/10, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/11/10; Guanhães, E E Padre Café, MaSP
0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm 02, Ato nº 04/16 publicado em 15/03/16, por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 13/10/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/19 - RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Oportunamente, referente à servidora: Coluna, E E Professora
Almerinda Aguiar, MaSP 0323142-0, Maria José da Conceição Ferreira
Rocha, PEB3P, Adm 01, Ato nº 15/93, publicado em 09/07/93, para
aplicação do disposto no art 290 da CE/89, onde se lê: concede 06 (seis)
meses de férias-prêmio a serem gozados oportunamente, referente ao 1º
decênio, leia-se: concede 09 meses e 28 dias, referentes ao 1º decênio,
a contar de 25/04/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/19 - RETIFICA, nos ATOS de Férias Prêmio Concessão, Zona Rural, referente às servidoras:
São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP
0441163-3, Maria das Graças Coutinho Lima Rosa, PEB1M, Adm
01, Ato nº 09/07 publicado em 17/08/07, por incorreção, onde se lê:
06 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 19/05/95 e 04 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/00, leia-se:
04 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio a partir de 13/08/98 e
03 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16/05/00; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa,
MaSP 0441163-3, Maria das Graças Coutinho Lima Rosa, PEB1M,
Adm 01, Ato nº 44/18 publicado em 30/10/18, por incorreções, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 19/05/17: leia-se, 5º quinquênio a partir de
17/10/15, alterando vigência do 4º quinquênio a partir de 06/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/19 - RETIFICA, nos ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente às servidoras: Água Boa, E
E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, Cenômia Augusto
Gomes Diniz Pereira, PEB1E, Adm 01, Ato nº 04/04 publicado em
06/04/04, por incorreções, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/10/03,
leia-se: 4º biênio a partir de 18/09/03, alterando as vigências do 3º biênio para 29/08/01 e 2º biênio para 21/03/99; Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz
Pereira, PEB1E, Adm 01, Ato nº 09/00 publicado em 03/06/00, para
regularizar situação funcional, onde se lê: publicado em 25/06/97,
leia-se: publicado em 26/06/97; São Sebastião do Maranhão, E E
Deputado Augusto Costa, MaSP 0441163-3, Maria das Graças Coutinho Lima Rosa, PEB1M, Adm 01, Ato nº 36/08 publicado em 06/09/08,
por incorreção, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/07/08, leia-se: 9º
biênio a partir de 28/06/08, alterando as vigências: 8º biênio a partir de
09/06/06, 7º biênio a partir de 30/05/04, 6º biênio a partir de 31/05/02,
5º biênio a partir de 31/05/00 e 4º e 3º biênio a partir de 13/08/98, (data
do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/19 - RETIFICA, no ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência Diretor, referente à servidora: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 0323142-0, Maria José da Conceição
Ferreira Rocha, PEB3P, Adm 01, Ato nº 07/02, publicado em 12/06/02,
por incorreções, onde se lê: com vigência a partir de 12/10/01, referente
ao 9° biênio, leia-se: com vigência a partir de 20/08/01, referente ao 9º
biênio e retifica publicações anteriores alterando vigências do 8° biênio
para 22/07/99, 7º biênio para 22/07/97, 6º biênio para 23/06/95, 5º biênio para 08/09/93, 4º biênio para 26/05/92, 3º biênio para 13/06/91, 2º
e 1º biênios para 18/10/88 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/19- RETIFICA, no ATO de Lotação, referente aos servidores: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
1322904-2, Isabela Barroso Machado, PEB1A, Adm 03, Ato nº 04/19,
publicado em 02/03/19 por incorreção, onde se lê: Língua Portuguesa,
leia-se: Biologia/ Ciências; Paulistas, E E Padre João Clarimundo,
MaSP 1437188-4, Luiz Otávio Abi-Acl Almeida, PEB1A, Adm 02, Ato
nº 07/18, publicado em 07/08/18, por incorreção, onde se lê: E. E. João
Raimundo, leia-se: E E Padre João Clarimundo.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/19 - RETIFICA, nos ATOS de Concessão de quinquênio, referente às servidoras: Guanhães, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde/ MG, MaSP 172023-4, Nildete
Gonçalves Madeira, PEB1N, Adm 02, Ato nº 50/92, publicado em
12/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 05/10/92, leia-se 4º quinquênio a partir de 30/09/97 alterando as
vigências do 3º quinquênio a partir de 17/12/93, 2º quinquênio a partir
de 18/12/88 e 1º quinquênio a partir de 20/02/83;Guanhães, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde/ MG, MaSP 172023-4, Nildete
Gonçalves Madeira, PEB1N, Adm 02, Ato publicado em 26/11/02, por
incorreção na ordem e natureza do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 30/09/02, leia-se: 6º quinquênio administrativo a partir de 30/09/02, alterando a natureza do 5º quinquênio
para administrativo; Guanhães, à disposição da Secretaria de Estado
de Saúde/ MG, MaSP 172023-4, Nildete Gonçalves Madeira, PEB1N,
Adm 02, Ato publicado em 28/05/96, por incorreção na natureza do
quinquênio, onde se lê: 5º quinquênio Magistério a partir de 10/04/96,
leia-se: 5º quinquênio Administrativo a partir de 10/04/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/19- RETIFICA, no ATO de Quinquênio,
referente aos servidores: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira, PEB1E,
Adm 01, Ato nº 18/10, publicado em 01/07/00, para regularizar situação funcional, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 23/03/10, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 17/02/10, retificando publicações anteriores, do
2º quinquênio para 17/02/05 e 1º quinquênio para 19/02/00; Guanhães,
E E Padre Café, MaSP 0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm
02, Ato nº 28/96, publicado em 01/10/96 por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/10/95, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 23/01/95; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP
0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Ato nº 04/00,
publicado em 19/02/00 por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 22/01/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/05/99;
São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz
Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Ato nº 06/05 publicado em
06/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 02/01/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 25/05/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/19- RETIFICA, no ATO de Quinquênio
Administrativo Efetivo, referente à servidora: Guanhães, E E Padre
Café, MaSP 0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm 02, Ato nº
29/00, publicado em 21/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 17/10/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de
01/01/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/19- RETIFICA, no ATO de Quinquênio
Administrativo, referente à servidora: Guanhães, E E Padre Café, MaSP
0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm 02, Ato 30/10, publicado
em 19/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 11/12/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/12/09; Guanhães, E E Padre Café, MaSP 0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J,
Adm 02, Ato 11/06, publicado em 27/10/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 15/10/05, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 31/12/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/19- RETIFICA, no ATO de Quinquênio
Magistério, referente à servidora: Coluna, E E Professora Almerinda
Aguiar, MaSP 0323142-0, Maria José da Conceição Ferreira Rocha,
PEB3P, Adm 01, Ato nº 28/10 publicado em 23/09/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 04/04/08,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 22/04/08 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio para 24/04/03, 3º
quinquênio para 25/04/98, 2º quinquênio para 25/04/93 e 1º quinquênio
para 18/10/88 (data do exercício).
17 1229078 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 13/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios do servidor: Sabinópolis, Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0374448-9, ECMP,
PEB3P, 1º cargo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/19 - ALTERA O NOME, a
vista de documento apresentado, da servidora: Dom Joaquim, E E
Ângelo Ribeiro de Miranda, MaSP 1156500-9, Lelícia de Figueiredo
Fernandes, para Lelícia de Figueiredo Fernandes Simões.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0323178-4
Maríllia Ferreira da Silva, ANEI1A, Adm 01, a partir de 05/05/19;
Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0350998-1, Carla Aparecida de
Paiva e Silva, PEB2F, Adm 03, a partir de 25/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Dom Joaquim, E E Cônego Bento Ribeiro,
MaSP 0345132-5, Maria Aparecida da Silva, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 05/05/19; Peçanha, E E Professor Adelardo da Cunha, MaSP
1315975-1, Adm 01, Leudinéia Gonçalves Ferreira, PEBD1A, Adm 01,
a partir de 12/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
15/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, dos servidores: Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 0990217-2,
Solange Campos Miranda Belizário, a partir de 16/05/19, referente ao
PEB3P, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
16/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto
Costa, MaSP 0518611-9, Newman Fernandes Oliveira Alves, a partir
de 20/05/19, referente ao PEB3P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art 3º da ECF 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/19 - ANULA NO ATO, no que se refere
ao servidor: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP
1272607-1, Fernando Fernandes Trindade, PEB1A, Adm. 03, , a parte
que autorizou Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 19/19, publicado em
09/04/19, por Remoção; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta,
MaSP 1239619-8, Dulciely Ramos Veloso, PEB1B, Adm 03, a parte
que concedeu Férias Prêmio, Ato Nº 04/19, publicado em 26/02/19,
por duplicidade; Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP
0323142-0, Maria José da Conceição Ferreira Rocha, PEB3P, Adm 01,
a parte que concedeu Férias Prêmio Oportunamente, Zona Rural, Ato
nº 06/98, publicado em 05/09/98, por incorreção na base legal do 3º
quinquênio; Guanhães, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde/
MG, MaSP 172023-4, Nildete Gonçalves Madeira, PEB1N, Adm 02,
Concessão de Férias Prêmio 1º decênio, publicado em 03/08/83, por
concessão indevida; Guanhães, à disposição da Secretaria de Estado
de Saúde/ MG, MaSP 172023-4, Nildete Gonçalves Madeira, PEB1N,
Adm 02, Concessão de Férias Prêmio 2º decênio, Ato nº 40/92 publicado em 12/12/92, por concessão indevida; Àgua Boa. E E Adão Marques das Aleuias, MaSP 0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz
Pereira, PEB1E, Adm 01, Retificação de Ato de Revogação, Ato nº
148/02, publicado em 11/12/02, para regularização de situação funcional; Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 0323142-0, Maria
José da Conceição Ferreira Rocha, PEB3P, Adm 01, de Retificação, Ato
nº 109/03, publicado em 08/10/03, por incorreções nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1179057-3,
Antônio Lúcio Glória, TDE2E, Adm 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1080691-7, Elizangela Aparecida Braga, ANE1B, Adm
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/06/19; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0563524-8, Leonardo Tiradentes Pires, ANE1H, Adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/19.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 26/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guanhães, E E Padre Café,
MaSP 0351026-0, Maria Lúcia Pereira, ATB3J, Adm 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 20/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termosdo § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 0323142-0, Maria José da Conceição Ferreira
Rocha, PEB3P, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/98 (para regularizar situação funcional) e 03 meses referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20/04/18; Dom Joaquim,
E E Cônego Bento Ribeiro, MaSP 0870218-5, Solon Teixeira Floriano
de Carvalho, PEB1O, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/05/19; Dores de Guanhães, E E Padre Sérgio Ribeiro dos
Santos, MaSP 0871885-0, Márcio Geraldo de Campos, PEB1I, Adm
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/17; Guanhães, Servidora à disposição da Secretaria de Estado de Saúde/ MG,
MaSP 172023-4, Nildete Gonçalves Madeira, PEB1N, Adm 02, referente ao 7º quinquênio a partir de 27/12/14, 6º quinquênio a partir de
28/12/09, 5º quinquênio a partir de 29/12/04, 4º quinquênio a partir de
30/12/99 e 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/94; Santa Maria
do Suaçuí, E E Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 1253274-3, Marcela
Soares Rodrigues, EEB2B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 21/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0945445-5, Marilêdes Carneiro dos Santos, PEB1A, Adm
05, 03 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e 04
meses e 23 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/02/19 (data do protocolo), com aproveitamento de tempo do cargo
de PEB1A, Adm 01 e PEBD3A, Adm 02 dos quais foi desligado dos
quais usufruiu 00 meses; Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias,
MaSP 0948853-7, Adair José Tadim, PEB1A, Adm 04, 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses e 13 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/02/19 (data do protocolo), com
aproveitamento de tempo do cargo de PEBR2A, Adm 01, do qual foi
desligado do qual usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 22/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, à servidora: Santa Maria do Suaçuí, E E Ana Nunes Horta,
MaSP 0564087-5, Édson Batista Pinto, PEB1A, Adm 04, referentes aos
1º, 2, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/18 (data do protocolo), e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/12/18,
com aproveitamento de tempo do cargo de PEB1A, Adm 03 do qual foi
desligado do qual usufruiu 00 meses; Santa Maria do Suaçuí, E E Padre
José Maria, MaSP 1096828-7, Lilian Eleto Lopes, PEB1B, Adm 03,
referentes aos 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/17 (data do
protocolo) e 2º quinquênio de exercício a partir de 31/10/18 com aproveitamento de tempo do cargo de PEBD1A, Adm 01 e PEBD1A , Adm
03 dos quais foi desligado dos quais usufruiu 00 meses; Santa Maria do
Suaçuí, E E Padre José Maria, MaSP 1106165-2, Mirlene Fernandes
Alves, PEB1A, Adm 05, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 01/02/18 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo
de REA3 e PEBR2, Adm 01, PEBT2A, Adm 01 e 02 e PEBD1A, Adm
03 dos quais foi desligado dos quais usufruiu 00 meses.
17 1229165 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 1.134.727-5, Marlos Mendes do Nascimento, PEB1C, adm.
03, a partir de 30/04/19; -E.E. Prof. José Freire – MaSP 1.417.369-4,
Cátia Lima de Souza, ATBD1A, adm. 01, a partir de 04/05/19; - Santos
Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.318.648-1, Maria
das Graças Martins Hauck, ASBD1A, adm. 01, a partir de 04/05/19;
- São João Nepomuceno – E.E. Prof. Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 1.059.073-5, Sílvia Martins Barros, PEB1A, adm. 03, a partir de 10/05/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.410.379-0, Flávia Cristina Bernardo, para Flávia Cristina Bernardo Cavalcante.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 845.387-0, Maria Angélica Barbosa Palace, ATB3I, adm.
01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/06/19; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 865.432-9, Mônica Moreira
da Silva, ATB5H, adm. 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/06/19; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP
1.055.956-5, Paula Giamundo, ATB4G, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/19; - Santos Dumont – E.E. Eng.
Henrique Dumont – MaSP 213.462-5, Marlene Dittz, ATB3I, adm. 02,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19;
- E.E. João Gomes Velho – MaSP 307.674-2, Marlene Dulce de Sá,
ASB3J, adm. 01, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Dep. Oliveira Souza – MaSP
377.947-7, Clotilde Costa Vilela Novaes, ATB4J, adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/18; - MaSP 867.233-9,
Juliane Alves de Castro, PEB2O, adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/02/19; - MaSP 1.093.236-6, Márcia Maria
Azzi Bolotari, PEB2F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19; - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo
– MaSP 616.151-7, José Márcio Nacur de Almeida, PEB1A, adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/17, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/17, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/17; - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 971.612-7, Leandra Maria Vieira Borges
Varandas, PEB2M, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/05/17; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 373.801-0, Elizabete de Fátima Ferreira Souza, PEB3P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/19; - MaSP 373.814-3, Maria
Cecília Alhadas Gomes, PEB1A, adm. 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/01/19; - E.E. Mariano Procópio – MaSP
1.218.535-1, Joselane Araújo de Oliveira, EEB1B, adm. 02, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/19; - E.E. Pres. Costa
e Silva – MaSP 836.545-4, Lázaro Rodrigues da Silva, ATB5H, adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/17; E.E. Prof. Cândido Motta Filho – MaSP 1.125.683-1, Fabíola Pedroza
Vieira, PEB1B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/18; - E.E. Prof. José Freire – MaSP 1.063.949-0, Luciana de
Melo Alvim Machado, PEB2F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/11/18; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José
da Silva e Souza – MaSP 1.355.723-6, Rosilene Magalhães, PEB1B,
adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/19;
- Santos Dumont – E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 803.989-3, Maria
Regina Nery, PEB1J, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/05/18; - E.E. Pres. João Pinheiro – MaSP 944.194-0, Marcos Aparecido da Silva, PEB2H, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, aos servidores: - Juiz de Fora – E.E. Duque
de Caxias – MaSP 1.248.008-3, Gilberto de Oliveira Paulino, PEB1B,
adm. 03, a partir de 01/05/19; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
952.305-1, Marcelo Marins Ramalho, PEB1A, adm. 03, a partir de
21/04/19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905202124540118.