TJMG 14/05/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es):
Capitão Enéas
Capitão Enéas
Capitão Enéas
Capitão Enéas
Bocaiúva
Montes Claros
E.E. José Patrício da Silveira
E.E. José Patrício da Silveira
E.E. José Patrício da Silveira
E.E. José Patrício da Silveira
E.E. Professor Gastão Valle
E.E. Simeão Ribeiro dos Santos
79812
79812
79812
79812
79448
81388
Montes Claros
E.E. Coronel Filomeno Ribeiro
81604
950783-1
Clarete Ferreira da Silva
PEB 1A
03
Matemática
16 h/a
01/02/2018
Montes Claros
Luislândia
Montes Claros/
Nova Esperança
Montes Claros/
Nova Esperança
Montes Claros
São João do Pacuí
Guaraciama
E.E. Coronel Filomeno Ribeiro
E.E. Teófilo Pires
81604
79677
1439160-1
1159072-6
Marisa Gomes Pereira Souza
Juliana Mara de Oliveira
PEB 1A
PEB 1A
02
03
AEE- Sala de Recursos
Educação Física
16 h/a
16 h/a
11/12/2017
09/03/2018
PUBLICADO
NO MG DE
18/10/2017
12/05/2018
02/09/2017
11/08/2018
04/10/2018
14/09/2018
10/01/2018-Retif.
22/02/2018
18/10/2017
02/09/2017
E.E. Professora Marilda de Oliveira
81841
1471707-8
Cláudia Regina Oliveira Carvalho
PEB 1A
01
Língua Portuguesa
16 h/a
21/12/2018
14/09/2018
Nomeação
E.E. Professora Marilda de Oliveira
81841
1235824-8
Artur Barroca Lopes
PEB 1A
04
Química
16 h/a
04/12/2018
14/09/2018
Nomeação
E.E. Vereador Francisco Tófani
E.E. Jesuzinha Araújo Magalhães
E.E. Antônio Soares da Cruz
81302
79987
79464
1019904-0
1125371-3
595911-9
Charles Gutemberg Alencar Soares
Flávio de Jesus Lima
Elizeth da Conceição Oliveira Montes
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
03
05
01
Educação Física
Língua Portuguesa
Química
16 h/a
16 h/a
12 h/a
05/10/2018
17/12/2018
30/10/2018
14/09/2018
04/10/2018
04/10/2018
Nomeação
Nomeação
Nomeação
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
368495-8
1006031-7
452498-9
1179265-2
556518-9
1279601-7
CARGO
ADM
CONTEÚDO
C.H.
DATA A/C
Cláudia Conceição Aparecida de Jesus
Maria Inês de Oliveira
Marilde Ernestina Soares Santos
Ellen Patrícia Fernandes Braghetta
Andréa Miranda de Carvalho Diniz
Lucas Athadeu Silva Batista
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
05
04
03
03
01
04
Matemática
Educação Física
Língua Inglesa
Geografia
Língua Inglesa
Matemática
16 h/a
16 h/a
16 h/a
06 h/a
08 h/a
05 h/a
11/12/2017
14/06/2018
29/09/2017
11/09/2018
14/12/2018
29/11/2018
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
CARGO
Brasília de Minas
E.E. Francisco Xavier Antunes
214981
1470449-8 Fabrícia Mendes Braga Cesário
EEB 1A
Brasília de Minas
E.E. Francisco Xavier Antunes
214981
1218146-7 Fabíola Gracielly Cardoso Dias
EEB 1A
Japonvar
E.E. Professora Diva Medeiros
79685
1168076-6 Rosana Gonçalves Dias
EEB 1A
Montes Claros/
E.E. Professora Marilda de Oliveira
81841
1347088-5 Fabíola Silva Queiroz
EEB 1A
Nova Esperança
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
Montes Claros
E.E. Prof. Plínio Ribeiro
81264
1311159-6
Olivia Barral Veloso Ferreira
EEB 1A
02
MOTIVO
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Remoção
Nomeação
Nomeação
ADM
01
02
02
CONTEÚDO
Orientação Educacional
Orientação Educacional
Supervisor Pedagógico
C.H.
24 h
24 h
24 h
DATA A/C
31/10/2018
31/10/2018
12/12/2018
CONF. PUBLICADO NO MG DE
05/10/2018
05/10/2018
05/10/2018
MOTIVO
Nomeação
Nomeação
Nomeação
02
Orientação Educacional
24 h
20/12/2018
05/10/2018
Nomeação
CONTEÚDO
Orientador Educacional
C.H.
24 h
DATA A/C
25/03/2019
CONF. PUBLICADO NO MG DE MOTIVO
22/03/2019
Remoção
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1226833 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2019 - Designa a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, o(a) servidor(a):
LOCALIDADE DESTINO
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
ESCOLA DESTINO
E.E. Zinha Prates
E.E. Nereide Carvalho
E.E. Gonçalves Chaves
E.E. Gonçalves Chaves
COD. ESCOLA
MASP
81477
81779
81671
81671
1057143-8
1441122-7
1063116-6
1058980-2
SERVIDOR
Rosemary Claret de Carvalho Faria
Osvanilde Botelho de Freitas
Josiane Fernandes de Sá
Andreia Fonseca Mourão
CARGO
ADM
C.H.
LOCALIDADE DE ORIGEM
ATB 5G
ATB 1A
ATB 3F
ATB 5G
01
02
01
01
30h
30h
30h
30h
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2019 - Designa a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, o(a) servidor(a):
LOCALIDADE DESTINO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
C.H.
LOCALIDADE DE ORIGEM
Mirabela
1190847-2
Jarbas Mendes Guimarães
ATB 1A
02
30h
Coração de Jesus/Pov. São Luis
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2019 - Designa, nos termos do Art.71 da lei nº 869, de 05/07/1952, na escolas a seguir relacionadas, os(a) servidor(es):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
Montes Claros
E.E. Irmã Beata
81698
1351748-7
Fabiane Ribeiro Pereira Corrêa
Montes Claros
E.E. Irmã Beata
81698
1391108-6
Cristiane Clebia Pereira de Souza
CARGO
ATB 1A
ATB 1A
ADM
03
03
ESCOLA ORIGEM
E.E. São Luís
C.H.
30 h semanais
30 h semanais
COD.
ESCOLA
81663
81752
81795
81639
ESCOLA ORIGEM
E.E. Belvinda Ribeiro
E.E. Monsenhor Gustavo
E.E. Prof. Alcides Carvalho
E.E. Francisco Peres
COD. ESCOLA
239704
EXERCÍCIO A/C
15/01/2019
16/01/2019
PUBLICADO MG
12/01/2019
12/01/2019
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1226837 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 10/2019- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E. Professor Gastão Valle,
MaSP.821529-5, Geralda de Jesus Duarte, PEB4B-Matem., adm.
01, ref. 8º biênio a partir de 19/06/2010; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8, Maria Telma Nobre Santos, PEB1A, adm. 02, ref. 1º e 2º biênio a partir de 21/10/1998, data
do exerc.; LONTRA, E.E. Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla
Dayane Alves Oliva, PEB2A-Port., adm. 01, na função DIII, ref. 5º
biênio a partir de 04/06/2010; MONTES CLAROS, E.E. Professor Plínio Ribeiro, MaSP.364980-3, Reinilson Soares Araújo, PEB4B-Matem., adm. 02, vice-diretora, ref. 1º biênio a partir de 01/04/1993, data
do exerc.; LONTRA, E.E. Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla
Dayane Alves Oliva, PEB2A-Port., adm. 01, na função DIII, ref. 4º
biênio a partir de 03/05/2008.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1226804 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.345735-5, Gisele
Costa Maia, ANE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
28/06/2019; MaSP.591156-5, Solange de Sousa Maia, ANEI3I, adm.
01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 12/06/2019; MaSP.560795-7,
Alda Márcia Cruz de Brito, ANE2H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 14/06/2019; MaSP.846980-1, Enólia Nunes Ferreira Lopes,
ANE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 30/06/2019;
MaSP.862673-1, Elza Ely Rodrigues de Oliveira Santos, TDE3H, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 24/06/2019; MaSP.931918-7,
Renata Patrícia Fonseca, ANE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 30/06/2019; MaSP.1059653-4, Verônica Antunes Moreira,
TDE5G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/06/2019;
MaSP.1059762-3, José Dilson Cardoso, ANE3F, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 24/06/2019; MaSP.1108654-3, Leandro
Silva Andrade, ANEI2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
12/06/2019; MaSP.1144182-1, Ivone Beatriz Cardoso, TDE2E, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 17/06/2019; MaSP.1320035-7,
Victor Adriano Alves Malaquias, ANE1C, adm. 01, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 24/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º10/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E. Doutor Odilon Loures, MaSP.388688-4,
Adalberto Antônio Dias, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 05/06/2019; E.E. Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1001155-9,
Edison Augusto Veloso Murta, PEB3I, adm. 01, Educ. Física, ViceDiretor, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 12/06/2019; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E. Sant’Ana, MaSP.1057139-6, Adalberto Rocha Vieira,
ATB3G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/06/2019;
CAPITÃO ENÉAS, E.E. José Patrício da Silveira, MaSP.940573-9,
Sildy Borges de França, PEB3I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 15/06/2019; E.E. Norte Mineira, MaSP.936411-8, Maria
Raquel Barbosa Rocha, ATB5I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/06/2019; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E. Mamede Pacífico
de Almeida, MaSP.948700-0, Vanely Cristiany Oliveira Silva, ATB5H,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 12/06/2019; LONTRA, E.E. Guimarães Rosa, MaSP.980580-5, Marlene Ramos Antunes, PEB2I, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 13/06/2019;
MIRABELA, E.E. Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean
Georgia Lopes de Souza, PEB2I, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês
ref. 5º quinq. a partir de 01/06/2019; MaSP.960539-5, Warliany Mendes dos Santos, PEB1J-Ciências, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 15/06/2019; MONTES CLAROS, E.E. Américo Martins,
MaSP.1058027-2, Jessé Soares dos Reis, ATB3G, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 01/06/2019; E.E. Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1060769-5, Francislene Costa Santos, ATB3G, adm. 01, SE-V
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/06/2019; CESEC de Montes
Claros, MaSP.388834-4, Maria Inês Pascoal Ramalho, ATB4J, adm.
01, SE-I, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 10/06/2019; E.E. Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.834584-5, Neide Francisca de Amaral Silva, ATB5J, adm. 01, SE-II, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
20/06/2019; E.E. Dom João Antônio Pimenta, MaSP.876908-5, Sandra
Guedes Geraldo, ATB2H, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 30/06/2019; E.E. Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.959176-9,
Sílvia Carmem Vieira Reis, ATB2B, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 28/06/2019; E.E. Doutor João Alves, MaSP.323670-0,
Marilene Pereira Neves, ATB3F, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 04/06/2019; MaSP.378434-5, Raquel Gonçalves de Siqueira
e Maia, ATB4M, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
28/06/2019; E.E. Francisco Lopes da Silva, MaSP.388845-0, Maria do
Socorro Medeiros Wanderley, PEB2F-Biol., adm. 02, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 12/06/2019; E.E. Gonçalves Chaves, MaSP.881321-4,
Maria Lucélia de Aguiar Barbosa Silva, ATB5G, adm. 01, por 01 mês
ref. 4º quinq. a partir de 26/06/2019; E.E. Irmã Beata, MaSP.824966-6,
Claudia de Souza Ferreira Santos, PEB2I-Port., , adm. 01, DIII, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/06/2019; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.851334-3, Cibele Xavier Brant Almeida, ATB5H, SE-III, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 24/06/2019; E.E. Levi Durães
Peres, MaSP.388867-4, Rosiane Virginia Drumond, ATB4J, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 17/06/2019; MaSP.572931-4, Silvia Aparecida Gusmão Rodrigues, PEB2F-Geog., adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2019; E.E. Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.936503-2, Josélia Batista Mendes, ATB5H, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 26/06/2019; MaSP.1057215-4, Adriana
Ferreira da Silva, ATB2G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 28/06/2019; E.E. Professora Marilda de Oliveira, MaSP.899254-7,
Jeane Elisângela Medeiros de Souza Damasceno, PEB2L-Port., adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 12/06/2019; E.E. Vereador
Francisco Tófani, MaSP.377213-4, Aline Revert Souto Maia Gusmão, ATB4J, adm. 01, SE-IV, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
03/06/2019; E.E. Zinha Prates, MaSP.388891-4, Maria Marlúcia
Almeida Mattos, ATB3J, adm. 01, SE-IV, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 24/06/2019; PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho,
MaSP.594950-8, Idalina Neves do Nascimento Oliveira, PEB3P, adm.
01, PEUB, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 13/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º12/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E. José Maria
dos Mares Guia, MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso,
PEB2I, adm. 03, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 30/06/2019;
MONTES CLAROS, E.E. De Ensino Médio, MaSP.389577-8, Rosângela Martins Neri, ATB5J, adm. 01, SE-IV, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 01/06/2019; E.E. Eloy Pereira, MaSP.388893-0, Sônia
Maria Barbosa, ATB4H, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a
partir de 12/06/2019; E.E. Francisco Lopes da Silva, MaSP.595272-6,
Ellen Jane Gonçalves Barreto, PEB2J, adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 20/06/2019; E.E. Golçalves Chaves, MaSP.286011-2, Eliane Soares Praes, PEB2F, adm. 03, em ajust.
func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2019; E.E. Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2D,
adm.01, por 05 meses ref. 1º e 3º, a partir 20/05/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
10/2019 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Domingos Barbosa Braér,
MaSP.572826-6, Fernando Maia e Paula, PEB1G-Matem., adm. 01,
Anula Ato n.º 06/2019 de férias prêmio afastamento por 01 mês a
partir de 29/05/2019, pub. MG de 05/04/2019, motivo desistência do
servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2019- Altera o(s) nome(s), à
vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Salvador Filpi, MaSP.1309729-0, Tandara Costa Machado,
para Tandara Costa Machado Oliveira.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 03/2019 - Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.595825-1, Jorge Oliveira e
Silva, ANEI1C, adm. 03, a partir de 09/02/2019, em prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 15/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E. Genesco Augusto
Caldeira Brant, MaSP.336146-6, Zaíra Cecilda Drumond Duarte,
EEB2I, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 01/07/2018; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.614582-5, Valterny Fonseca da
Silva, PEB3H-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 07/05/2019;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.338658-8,
Maria Telma Nobre Santos, PEB2N, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 23/05/2019; E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP.1301631-6,
Josilane Silva Veloso, PEB1B-Educ. Física, adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 05/09/2018; MaSP.1176831-4, Ane Caroline Fonseca Santos,
PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 08/03/2019; CLARO
DOS POÇÕES, E.E. Dona Valentina Alkimim, MaSP.1005950-9,
Nádia Aparecida Bispo de Oliveira, PEB1E-Geog., adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 29/12/2018; MaSP.614644-3, Ivan Lair Mota, PEB2ICiências, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2018; FRANCISCO
SÁ, E.E. Lourdinha Silveira, MaSP.368537-7, Cátia Silene Bicalho,
ATB5J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 19/06/2015; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E. Mamede Pacífico de Almeida, PEB2M-Biol., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 07/02/2019; MONTES CLAROS, E.E.
Belvinda Ribeiro, MaSP.976981-1, Dulcivânia Alves Nobre, PEB1I,
adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 17/04/2012;
MaSP.976981-1, Dulcivânia Alves Nobre, PEB1I, adm. 01, em ajust.
func., ref. 4º quinq. a partir de 17/04/2017; MaSP.351470-0, Dulcinea
Pires Silveira Campos, PEB3H-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir
de 14/03/2019; E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.1334242-3, Sirlania Franciele Santos Souza, EEB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
29/01/2018; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina
de Souza Soares, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/11/2018;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva Ataíde
Avelino, PEB3I-Inglês, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2019;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1327832-0, Ronilson Dias
da Silva, PEB1B-Hist., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 05/03/2019;
MaSP.560716-3, Ludmilia Soares Souza Melo, PEB3P-Port., adm. 02,
ref. 5º quinq. a partir de 23/01/2019; E.E. Professora Dulce Sarmento,
MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2F-Matem.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 07/09/2016; E.E. Professor Hamilton
Lopes, MaSP.973731-3, Márcia Beata Leite, PEB2G-Port., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 10/02/2019; LONTRA, E.E. Guimarães Rosa,
MaSP.547667-6, Karla Dayane Alves Oliva, PEB1G-Port., adm. 01,
ref. 1º quinq. a partir de 06/09/2004 e 2º quinq. a partir de 07/09/2009;
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla Dayane Alves Oliva,
PEB1G-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 19/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 12/2019 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1103559-9, Cristiane
Santos da Silva Ferraz, PEB1A-Artes, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 14/06/2018, data do requerimento com aproveitamento de tempo
no cargo de PEB1A, do qual foi desligado-Aplicação ADI-4876/STF
dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 05 meses e 16 dias de saldo;
MaSP.1103559-9, Cristiane Santos da Silva Ferraz, PEB1A-Artes,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 14/06/2018, data do requerimento
com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, do qual foi desligado-Aplicação ADI-4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando
06 meses de saldo.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO - ATO N.º 12/2019 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Professor Plínio Ribeiro, MaSP.364980-3, Reinilson Soares
Araújo, PEB4B-Matem., adm. 02, vice-direção, Anula Ato n.º 03/2019
de conc. do 1º biênio a partir de 01/04/1993, data do exerc., pub. MG
de 02/04/2019, motivo concessão indevida; LONTRA, E.E. Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla Dayane Alves Oliva, PEB2A-Port.,
adm. 01, na função DIII, Anula Ato n.º 03/2008 de conc. do 2º biênio
a partir de 22/03/2004 e 3º biênio a partir de 03/08/2006, pub. MG de
14/03/2008, motivo concessão indevida; MaSP.547667-6, Karla Dayane
Alves Oliva, PEB2A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 03/2008 de conc. do
1º biênio a partir de 05/03/2002, pub. MG de 14/03/2008, motivo concessão indevida; MaSP.547667-6, Karla Dayane Alves Oliva, PEB2APort., adm. 01, na função DIII, Anula Ato n.º 021/2003 de conc. do 1º
biênio a partir de 29/05/2000 e 2º biênio a partir de 24/05/2002, pub.
MG de 22/05/2003, motivo concessão indevida; MaSP.547667-6, Karla
Dayane Alves Oliva, PEB2A-Port., adm. 01, na função DIII, Anula Ato
n.º 39/2010 de conc. do 4º biênio a partir de 13/10/2008, pub. MG de
18/11/2010, motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.336905-5, Marcelo Drumond, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 108 h/a (AF); E.E. Eloy Pereira, MaSP.298088-6,
Maria Laice Nobre, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEB3L, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 02 (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 07/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. Mendes de Oliveira, MaSP.982327-9, Maria Aparecida Caroba Sampaio, a
partir de 14/02/2019, referente ao cargo de ASB1E, admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, Alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC n.º 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC
nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto n° 47000/16 à remuneração integral
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2019 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E. Carlos Versiani, MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB2L,
admissão 02, a partir de 24/04/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1226808 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 11/2019 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA,
E.E. Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla Dayane Alves Oliva,
PEB2A-Port., adm. 01, na função DIII, Anula Ato n.º 52/2011 de conc.
do 3º biênio a partir de 10/08/2006, pub. MG de 01/09/2011, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/08/2006, leia
se: 3º biênio a partir de 28/02/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
15/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E. Mendes de Oliveira, MaSP.646574-4, Maria Gil Bandeira da Rocha, PEB2J-Hist.,
adm. 01, Anula Ato n.º 18/2018 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq., pub. MG de 05/07/2018, motivo inclusão do Art. 290,
Inciso I-C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 05/08/2014, leia se: 03 meses e 09 dias de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 05/08/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 15/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
LONTRA, E.E. Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla Dayane
Alves Oliva, PEB2A-Port., adm. 01, na função DIII, Ato n.º 77/2007
de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 03/10/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 07/02/2005,
leia se: 1º quinq. magist. a partir de 06/09/2004; MaSP.547667-6, Karla
Dayane Alves Oliva, PEB2A-Port., adm. 01, na função DIII, Ato de
conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 11/02/2010,
leia se: 2º quinq. magist. a partir de 07/09/2009; E.E. Guimarães Rosa,
MaSP.895341-6, Elizângela Souza Prates Pinto, PEB3E-Matem., adm.
02, na função SE-II, Ato n.º 08/2010 de conc. do 2º quinq., pub. MG de
12/03/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 11/12/2007, leia se: 2º quinq. a partir de 12/11/2007.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
13 1226814 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 aos servidores: Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP
530895-2-01 Cleomar Jorge Caldeira, PEBIIIP/Diretor DVI, a partir
de 08/05/19; Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 524034-6-01
Lenir Rodrigues da Silva Vieira Costa, PEBIIIM/Vice-Diretor, a partir de 05/05/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440122.