TJMG 14/05/2019 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Alteração Contratual. Processo Licitatório nº 004/2019 Pregão nº 002/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
locação de palco para diversos eventos. A alteração se refere à Inclusão
do item 01 (um) ao Contrato nº 012/19, no valor global de R$43.035,00
(quarenta e três mil trinta e cinco reais). Contratada: Terremoto Produções e Publicidades Ltda, CNPJ: 04.827.666/0001-79. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº01/19– TIPO DE JULGAMENTO:
menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação da Avenida
João Inácio Raimundo no Município de Pouso Alegre – MG. Recebimento dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA”: 01/07/2019,
às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre/MG, localizada na Rua dos Carijós, 45, Centro, na cidade de
Pouso Alegre/MG.O Edital poderá ser consultado no site oficialwww.
pousoalegre.mg.gov.brou obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PENDRIVE. Informações:
Tel.(35) 3449-4023ou e-mail:licitapamg@gmail.com. Vanessa Moraes
Skielka Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Pouso Alegre/MG, 13 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 43/19. Pregão nº. 26/19. Objeto: Locação de Veículo par o Transporte Escolar e Serviços de Viagem Intermunicipal.
Data: 28/05/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.
br. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 13/05/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 44/19. Pregão nº. 27/19. Objeto: Aquisição de
Material para Desinfecção Hospitalar. Data: 29/05/19 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal - 13/05/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 020/2019 - torna publico que se encontra disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 020/2019, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de Material
Médico e Hospitalar – Eletrodo e Afins, por um período de 12 (doze)
meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 27/05/2019 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 027/2019 - torna publico que se encontra disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 027/2019, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de Material
Médico e Hospitalar – Cirúrgicos (escova de degermação, fios e teste
bowie & dick), por um período de 12 (doze) meses. A data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 05/06/2019 ás 09:00h.
Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 028/2019 - torna publico que se encontra disponivel no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 028/2019, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de Material Médico e Hospitalar – Coberturas, por um período de 12 (doze)
meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 30/05/2019 ás 09:00h. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 010/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019,
Processo Interno nº 560/2019, que tem por objeto prestação de serviços de assessoria e responsabilidade técnica para condução do processo
seletivo de Conselheiros Tutelares data unificada, em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a mim apresentado,
HOMOLOGO o seu objeto à empresa SERVIÇO ESPECIALIZADO
EM ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS LTDA, com o valor total de R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Sabará, 13 de maio de 2019. Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2018, Processo Interno nº 4.925/2017, que tem por objeto promover a contratação de serviços técnicos especializados em revisão
de dívida passivas do Município de Sabará/MG, em atendimento à
Secretaria Municipal de Fazenda a mim apresentado, HOMOLOGO
o seu objeto à empresa REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS EPP, com o valor total de R$ 399.000,00 ( trezentos e noventa e nove
mil reais).Sabará, 13 de maio de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
023/2019, Processo Interno nº 1.161/2019, para Contratação da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI,
para veiculação e publicidade dos atos administrativos municipais em
diário impresso oficial do Estado “Minas Gerais”, ao custo global de
R$200.036,22 (duzentos mil, trinta e seis reais e vinte e dois centavos), pelo prazo de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal
de Administração. Sabará, 13 de maio de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 012/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019,
Processo Interno nº 213/2019, que tem por objeto promover registro
de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academia ao ar livre para
o município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal
de Esporte, a mim apresentado, HOMOLOGO o Lote 01 à empresa
SEVERO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E
RECREATIVOS LTDA, com o valor total de R$ 246.144,00 (duzentos
e quarenta e seis mil e cento e quarenta e quatro reais). Sabará, 13 de
maio de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Ata de Registro de Preço Nº: 64/2019– Pregão Presencial RP n°
017/2019–BEATRIZ BRUST DE SOUZA, Objeto: Aquisição de Equip
e Utensílios para Cozinha. Valor da Ata R$ 5.101,96, assinado em
25/04/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 72/2019– Pregão Presencial RP n°
017/2019–HCG TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,
Objeto: Aquisição de Equip e Utensílios para Cozinha. Valor da Ata R$
1.368,98, assinado em 25/04/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 67/2019– Pregão Presencial RP n°
017/2019–CASA E BAR BRASIL COMERCIO, Objeto: Aquisição de
Equip e Utensílios para Cozinha. Valor da Ata R$ 12.491,31, assinado
em 25/04/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 82/2019– Pregão Presencial RP n°
017/2019–SIMONE SOUSA FRANCO-EPP, Objeto: Aquisição de
Equip e Utensílios para Cozinha. Valor da Ata R$ 2.300,00, assinado
em 25/04/2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 11
Ata de Registro de Preço Nº: 65/2019 – Pregão Presencial RP n°
017/2019–BRASIDAS EIRELI, Objeto: Aquisição de Equip e Utensílios para Cozinha. Valor da Ata R$ 2.999,99, assinado em 25/04/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 73/2019– Pregão Presencial RP n°
017/2019–J&M COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, Objeto: Aquisição de Equip e Utensílios para Cozinha. Valor da
Ata R$ 38.557,76, assinado em 25/04/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 71/2019 – Pregão Presencial RP n°
017/2019–GLOBO COMERCIO, Objeto: Aquisição de Equip e Utensílios para Cozinha. Valor da Ata R$ 1.426,00, assinado em 25/04/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 83/2019 – Pregão Presencial RP n°
017/2019–REKITCHEN COMERCIO DE EQUIP LTDA, Objeto:
Aquisição de Equip e Utensílios para Cozinha. Valor da Ata R$ 739,99,
assinado em 25/04/2019.
9 cm -13 1226819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019 – Contratação de
empresa para execução de obras de pavimentação e sinalização das vias
em torno da Praça da Matriz em Santana do Paraíso. Venceu o certame a empresa K C ABREU AZEVEDO CASTRO ME. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso,
13/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO - MG.
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018. RETIFICAÇÃO
da matéria publicada na IOMG no Caderno 2, página 10 do dia 07 de
setembro de 2018, na IOMG no Caderno 2, página 7 do dia 26 de outubro de 2018 e na IOMG no Caderno 2, página 10 do dia 09 de novembro
de 2018. Contratação de pessoa jurídica especializada para execução
de regularização fundiária nos bairros Industrial e São José, alusivas
ao programa de urbanização e integração de assentamentos precários
do PAC II,... – Onde se lê “...termo de compromisso nº 035.251-76”
Leia-se “...termo de compromisso nº 0352.251-76”. Laís A. C. de Melo
Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 13/05/2019
3 cm -13 1226900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação Processo 025/2019. Pregão Presencial 015/2019.
Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Realização de Serviços de Pintura. Entrega dos Envelopes: Dia 24 de maio de
2019 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 24 de maio de 2019
às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -13 1226746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Chamamento Público nº 002/2019. EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Referência: Dispensa do Chamamento Público nº 002/2019 - Termo de Fomento Base
Legal: Artigo 30, Inciso VI e 32, da Lei Federal nº 13.019/2014. Organização Da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio do Grama. CNPJ/MF: 00.117.144/0001-22.
Endereço: Rua José Vicente Leão, 203, Bairro: Centro - Cidade: Santo
Antônio do Grama/MG. Objeto Proposto: Execução de serviços de
ensino a alunos portadores de deficiência conforme plano de trabalho.
Valor Total do Repasse, Municipal: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Período: Exercício de 2019. Tipo de Parceria: Termo de Fomento. Data:
13/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público o Pregão Presencial N.º 034/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 29/05/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA.
O Edital completo está disponível em www.saogoncalo.mg.gov.br. S.
G. R. Abaixo 02 de maio de 2019. – Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Republicação De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/023/2019. Pregão Presencial Nº. 018/2019. Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimentos De Medicamentos Éticos,
Genéricos, E Similares, Com O Maior Percentual De Desconto Global
Sobre A Tebela Unitex, Em Atendimento A Secretaria De Saúde, Do
Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 27/05/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com.
São Gotardo, 13 De Maio De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna publico o Proc. Lic. nº 041/2019 – P. P. SRP nº 021/2019. Objeto:
Prestação de serviços de locação e montagens de equipamentos e estruturas para eventos e shows. Abertura: 27/05/2019 às 08h00m. Edital
disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.com. São João da Ponte, 13/05/2019. Daniela Mendes
Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a Celebração do 2° Termo Aditivo do Contrato
n°034/2017,originado do Processo Administrativon°067/2017,Dispen
sa n°022/2017,Credor:Marcia Cristina de Miranda cujo objeto é Aditamento de vigência por mais 12 meses Valor total: R$ 5.813,88 com
fulcro no inciso II Art.57 c/c inciso II Art.65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a Celebração do 1° Termo Aditivo do Contrato
n°052/2019,originado do Processo Administrativon°047/2019-Dispensa n°018/2019,Credor:Edson Bianchini do Nascimento ME,CNPJ
20.623.583/0001-14 cujo objeto é Aditamento de 25% do Contrato original e prorrogação de vigência por mais trinta dias.Valor :R$ 11.461,50
com fucro no inciso II Art.57 c/c inciso II Art.65 da Lei Federal n°
8.666/93.Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 016/2019
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de peças de veículos leves e pesados da
frota da prefeitura e conveniados,a ser realizada nesta prefeitura para
atendimento de diversas secretarias, do município de São Pedro do
Suaçuí/MG, conforme anexo I, do presente edital de Pregão Presencial
016/2019. Abertura: 27/05/2019 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal
de São Pedro do Suaçuí/MG, 13 de maio de 2019 – Ricardo Araújo
Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração
no Edital 022/2019 – T.P. 003/2019, a qual está disponível na íntegra
no sítio www.saotiago.mg.gov.br, junto ao Edital. De acordo com o Art.
21 § 4º da Lei n. 8.666/93 fica prorrogado o prazo de abertura do Proc.
Licit. 030/2019 para o dia 30/05/2019, permanecendo o mesmo horário
e local para recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta Comercial. Mediante a prorrogação para a abertura do Processo acima citado o
Cadastro será estendido até a data do dia 28/05/2019 e a Visita Técnica
até 24h antes da abertura do Processo. São Tiago, 13/05/2019. Denilson
S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Tomada de Preço 001/2019. Aviso Julgamento Impugnação. Objeto:
Contratação de mão de obra especializada para realização de projeto
de engenharia para implantação do sistema de esgoto no Distrito de
São Bartolomeu e fossas sépticas na zona rural. Impugnação impetrada
pela empresa EQUILIBRIO ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ/MF
08.625.222/0001-01, fase ao edital de licitação, impugnação recebida,
e julgada não provido. Maiores informações e integra do julgamento,
na Prefeitura Municipal de Sem Peixe, setor de licitação de segunda a
sexta feira, no endereço Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro,
Sem Peixe, Minas Gerais. Sem Peixe, 13 de maio de 2019.
3 cm -13 1226524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO .
Processo 27/19 – PP 18/19. RP. Objeto: Recarga de tonner, cartuchos
e outros. Credenciamento/Julgamento 28/05/19, 08:00hs. Edital, Praça
Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Torna público a ratificação da inexigibilidade Nº 006/2019, contrato nº
028/2019, cujo objeto é a contratação da dupla, Zé Ricardo & Thiago,
para apresentação de show musical no dia 06/07/2019, no 66º aniversário do município.Empresa: Goldem Produções e Eventos em Geral
Eireli - ME, CNPJ: 12.852.071/0001-00.Dos Valores R$ 62.000,00
(sessenta e dois mil reais).Do prazo: 08/05/2019 a 08/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº.
017/2019 – Data da Sessão: 08/05/2019, 9:00h. Objeto da licitação:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
serralheria na Creche Felicidade, no Município de Teófilo Otoni/MG.
Empresa Vencedora: BENTO GOMES NEVES-ME foi considerada
vencedora dos itens demonstrados no Relatório de Lances anexo ao
processo, totalizando R$ 26.200,00. Teófilo Otoni/MG, 13/05/2019.
Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
2 cm -13 1226672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) 023/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços especializado em coleta, transporte, tratamento
(incineração) e destinação final de resíduos sólidos, gerados nas unidades de saúde e congêneres sob a responsabilidade da prefeitura municipal, de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA 222/18.
A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital de Processo
Licitatório nº. 036/2019, Pregão (Presencial) 023/2019. Íntegra da retificação e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 13/05/2019. Wanderléia Gonçalves Batista
– Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para adequação da iluminação pública com utilização de luminárias LED com elaboração de projeto de distribuição e substituição
da iluminação pública, para vias e áreas públicas dentro do perímetro
urbano, definidas pelo Município de Ubá/MG, contemplando 2000 pontos de iluminação pública, especificações técnicas e demais documentos anexos ao edital. A entrega dos envelopes será no dia 03/06/2019,
às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São
Januário, 238. Editais completos disponíveis na internet no endereço
www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail
compras@uba.mg.gov.br
3 cm -13 1226607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO. Ata de registro de Preço nº 017/2019 Aquisição de
materiais hidráulicos e pintura. Ata de Registro de Preço na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 13/05/2019. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
2 cm -13 1226574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial 049/2019-Perfuração de Poço
Artesiano - Julgamento dia 27/05/2019 as 08:30 hs. Edital completo
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,13/05/2019 – Maria Julieta
Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial 050/2019 – Aquisição de equipamentos hospitalares
destinados ao Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado - Julgamento
dia 27/05/2019 as 14:00 hs. Edital na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9016 - Unaí-MG.,13/05/2019 – Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro.
3 cm -13 1226750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG:
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 05/2019 – Processo Licitatório nº 97/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada em
Construção Civil, para construção da Feira Livre, conforme convenio
Mapa-Caixa: 1044685-05. Protocolo dos envelopes: até as 09 horas do
dia 30/05/19. Abertura e Julgamento: dia 30/05/19 às 09 horas, na sala
de reuniões da CPL. Critério de julgamento: menor preço global. O edital na íntegra está disponível no site http://vazante.mg.gov.br/editaise-licitacoes, podendo ser solicitado pelo e-mail: licitacao@vazante.
mg.gov.br. Vazante-MG, 13/05/2019 - Eliete Aparecida de Oliveira
Nunes - Presidente CPL – Portaria 001/2019.
3 cm -13 1226570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de retificação nº 01– Processo 0293/2019. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão Eletrônico n° 17/2019 SRP nº 11/2019
que tem por objeto a eventual Aquisição de equipamentos, móveis e
eletrodomésticos, utensílios de cozinha entre outros para atender as
diversas secretarias da PMV. O edital retificado e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG Viçosa, 10 de maio de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE – MG.
Extrato de Termo Aditivo nº 02 a Contrato / Contrato n° 046/2018 /
Processo n° 076/2018 /Modalidade de Tomada de Preço n° 004/2018
Partes: Município de VOLTA GRANDE - MG localizada na Av
Arthur Pedras, nº 120, Centro, CEP: 36.720-000, Volta Grande,
Estado de Minas Gerais e, inscrito no CNPJ: 17.710.690/0001-75 e
SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF:
14.015.461/0001-42 Empresa localizada na RUA JOÃO DORNELAS
n° 419 Loja A Bairro: DORNELAS Cidade: MURIAÉ UF: MG Cep:
36.880-000 Constitui objeto do presente termo aditivo a: 1º) a majoração de objeto do contrato: nas obras, serviços ou compras, em até
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato
- art.65, §1º da lei federal nº8666/1993, passando o contrato original a
vigorar acrescido do valor total de R$41.425,86, os quais representam
os seguintes itens e valores: Valor do Contrato: R$302.700,57 Valor do
aditivo: R$41.425,86 Data da Vigência do Contrato: 05/01/2019 Data
da Vigência do aditivo: 03/07/2019 Data da Assinatura 06/05/2019
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Volta Grande
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 040/2019 – Pregão
Presencial n.º 024/2019 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento legumes e verdura para a merenda
escolar. Abertura dos envelopes: 24/05/2019 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXT. RESCISÃO AMIGAVEL CONTRATO Nº 026/2019– Origem: P.P SRP nº 004/2018 Objeto: locação de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas em manutenção das atividades das Secretarias Municipais e seus Departamentos. contratado:
MUDESTO OLIVEIRA VIANA PRODUÇOES - ME, CNPJ/MF nº
21.313.475/0001-08, FUNDAMENTO: ART. 79, INCISO II DA LEI
Nº 8.666/93, DATA 08/05/2019 - EXT. RESCISÃO AMIGAVEL CONTRATO Nº 027/2019– Origem: P.P SRP nº 004/2018 Objeto: locação
de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas em manutenção das atividades das Secretarias Municipais e seus Departamentos.
contratado: RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA
- ME, CNPJ/MF nº 02.948.689/0001-06, FUNDAMENTO: ART. 79,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DATA 08/05/2019. EXT. RESCISÃO
AMIGAVEL CONTRATO Nº 028/2019– Origem: P.P SRP nº 004/2018
Objeto: locação de veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas em manutenção das atividades das Secretarias Municipais e seus
Departamentos. contratado: LOC BH LOCADORA DE VEICULOS
DE BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ/MF nº 03.350.577/0001-11,
FUNDAMENTO: ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DATA
08/05/2019 - Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93, para contratação de empresa especializada para a
locação de SOFTARE de orçamento de preços, no dia 30/05/2019. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 13 de maio de 2019. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Edital de Leilão 001/2019-Torna público que levará a leilão ONLINE
através do site www.lucasleiloeiro.com.br em 30/05/2019 a partir de
13:00hs, seu bem inservível: Ônibus. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira.
Fone: 37-3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br.
1 cm -13 1226529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - MG
- Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II
- Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Confins, 07.05.2019 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1226392 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA - MG
Torna público para conhecimento de todos que fará realizar Processo
Licitatório nº 04/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2019, no dia
27de maio de 2019, cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame, no site http://www.camarabocaiuva.cam.mg.gov.br, e
no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua
Dona Florinda Pires, nº 83, Bairro Centro, Bocaiúva-MG e aquisição
no setor de Licitação, situada no mesmo endereço, certame que tem por
objeto aAquisição de Móveis para o Plenário da Câmara Municipal.O
conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ãoàs 09:00
horas do dia de 27 de maio de 2019. Bocaiúva-MG, 13 de maio de
2019, Inês Emanuelle Meira Damas – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG
Proc. Licitatório nº 028/2019, Pregão Presencial nº 014/2019 - Objeto
– Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital – Abertura: Dia 24/05/2019,
13:00 Horas. Pregoeiro Fabiano Lopes de Oliveira. Tel. (38) 36258113. Email: licitacaoverdelandiamg@hotmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
CNPJ 20.583.100/0001-03 - Aviso Licitação – Processo Administrativo Nº. 70/19- Pregão Presencial Nº. 4/19. Modalidade: Menor Preço
Por Item. Objeto: Aquisição de materiais para escritório, destinados
ao atendimento das necessidades deste Poder Legislativo, conforme
o Anexo I deste Edital. Informações: O edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG, 13/05/19.
Valtamir Assunção da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 029/2019 –
REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 049/2019, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 029/2019, tipo menor preço por
item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de inseticidas, raticidas, larvicidas, capa para caixa d’agua,
bolsas em tecido e outros para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Centro de Controle de Zoonoses, do município
de Mantena-MG. A abertura será dia 24 de maio de 2019, às 13h30, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e
no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público aos
interessado a realização de licitação na modalidade chamada pública Nº
001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de
ensino municipal, em atendimento a Lei nº 11.947, de 16 de junho 2009
e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até as 09:00
horas do dia 05 de junho de 2019. Informação bem como edital, através
do telefone nº 033 - 3753-9000 ou pelo e-mail: licitasantacruz@hotmail.com - Santa Cruz de Salinas, 13 de maio de 2019 - Aline Teixeira
- Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 014/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG torna público
o Procedimento Licitatório Processo nº 022/2019 - Pregão Presencial
014/2019. Abertura no dia 24/05/2019 às 08:30, cujo objeto é o Registro de preço para a aquisição de medicamento. Fone: (038) 3824-8110.
E-mail: licitasantoantonio@yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG,
13 de Maio de 2019 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG torna público
o Procedimento Licitatório Processo nº 023/2019 - Pregão Presencial
015/2019. Abertura no dia 27/05/2019 às 08:30, cujo objeto é o registro
de preço para a aquisição de material médico hospitalar. Fone: (038)
3824-8110. E-mail: licitasantoantonio@yahoo.com - Santo Antônio do
Retiro/MG, 13 de Maio de 2019 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 016/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG torna público
o Procedimento Licitatório Processo nº 024/2019 - Pregão Presencial
016/2019, abertura no dia 27/05/2019 as 14:00, cujo objeto é o Registro
de preço para a Contratação de empresa para prestação de serviços de
segurança desarmada e de brigadista socorrista de incêndio para festividades deste município. Fone: (038) 3824-8110. E-mail: licitasantoantonio@yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 13 de Maio de 2019
- Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905131901140211.