TJMG 10/05/2019 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARAÇU DE MINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Taquaraçu de Minas, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna pública a realização de INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019, cujo objeto é: Chamamento Público para
fins de credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos para assistência à saúde, visando atender às necessidades do Município. Abertura e julgamento: Dia
12/06/2019, às 09h30min. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo
telefone: (31) 3684-1434. Taquaraçu de Minas/MG, 09/05/2019.
Rodrigo Inácio Alves Gazeto - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -09 1225847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019. O município de Cristiano Otoni - MG,
torna público a alteração da data da sessão do Pregão Presencial nº. 09/2019, autorizado pelo PL Nº 13/2019, para o Dia
23/05/2019 às 09h00min. Edital disponível em: https://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 08/05/2019. Harlon Sordi
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019. O município
de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº. 10/2019, autorizado pelo PL Nº 15/2019, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços funerários em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Dia 23/05/2019 às 13h00min. Edital disponível em: https://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni,
09/05/2019. Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
O MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI – MG, torna público
que fará realizar Tomada de Preços Nº 03/2019, autorizada pelo
PL Nº 16/2019, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento às Secretarias Municipais. Dia 29/05/2019 às 09.00h. Edital disponível em:
http://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 09 de maio
de 2019. Harlon Sordi de Oliveira - Presidente da CPJL
5 cm -09 1225749 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL 04/2018 - CNPJ 21.037.718/0001-22
PREGÃO PRESENCIAL 04/2018. Processo Licitatório 05/2018
P.A 28/2018 Contrato 06/2019 Objeto: Contratação de empresa
para execução do projeto de cabeamento estruturado (transmissão
de dados e voz) da Sede da Câmara Municipal, com fornecimento
de material, mão de obra e equipamentos necessários, localizada
na Avenida São Paulo,695 Bairro Nova Esperança 4, CEP 32400409 Ibirité- MG, conforme especificações de serviços e materiais
em quantidade e valor da planilha. Contratado: Empresa Gerais
Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 15.246.483/0001-86 Prazo:
12/04/2019 a 11/09/2019. Valor Global R$280.000,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ CNPJ 21.037.718/0001-22
PA: 06/2019. Contrato 05/2019 Contratado: A EMPRESA ROGÉRIO APARECIDO GONÇALVES ME, CNPJ 10.755.950/0001-80.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos: Locação de licença e direito de uso, contemplando a criação, migração e adaptação de conteúdo, hospedagem, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção do
sistema denominado Sítio Eletrônico; do Sistema de Controle das
Atividades Legislativas integrado ao Sítio Eletrônico; do Sistema
Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão denominado
“e-SIC”; Serviço de e-mail corporativo com extensão governamental; Transmissão das sessões plenárias e demais eventos realizados pela Câmara Municipal via Internet, através da tecnologia
denominada “streaming”. Prazo: 01/04/2019 a 31/03/2020. Valor
mensal: R$720,00. Valor global: R$8.640,00. Dispensa de Licitação Lei 8.666/93 e Decreto nº9.412/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 07/2019. Termo Aditivo 04 ao Contrato 08/2016 Contratada: PUBLIARTS PUBLICAÇÕES LTDA CNPJ:
12.109.288/00001-16 Objeto: prestação de serviços de agenciamento e publicação de atos de expedientes administrativos e
outros atos exigidos por lei no Diário Oficial Minas Gerais. Prazo:
01/04/2019 a 31/12/2019. Valor global estimado: R$ 18.720,00.
Processo Licitatório 01/2016 Carta Convite 001/2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ CNPJ 21.037.718/0001-22
PA: 08/2019. Contrato 04/2019 Contratado: SANAR ASSESSORIA CONSULTORIA SANITÁRIA E AMBIENTAL- EIRELI,
CNPJ 27.358.825/0001-39. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e acompanhamento de trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, com
finalidade de apurar possíveis irregularidades no cumprimento do
Contrato Nº 114/2017 e seus aditivos celebrados entre o Município de Ibirité e o Instituto Social Mais Saúde. Prazo: atrelado
ao término dos trabalhos da Comissão parlamentar de Inquérito,
conforme prorrogação do prazo até 07/05/2019. Valor global: R$
14.900,00. Dispensa de Licitação Decreto nº9.412/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ CNPJ 21.037.718/0001-22
PA: 09/2019. Termo Aditivo 04 ao Contrato 15/2017 Contratada:
CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 07.200.103.0001-44 representada por Ana Paula
Alves da Silva CPF:096.528.816-19. Objeto: reprogramação da
obra com alterações: quantitativa (acréscimos/decréscimos) e
qualitativa (itens suprimidos e itens novos – não planilhados),
implica no valor de R$12.908,08 (correspondente a 0,36% do
valor original do contrato). Prazo: 29/03/2019 a 18/06/2019. Processo Licitatório 03/2017. Concorrência nº001/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ CNPJ 21.037.718/0001-22
PA: 12/2019. Termo Aditivo 04 ao Contrato 04/2015 Contratada: JMS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
07.795.128/0001-38 Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria em administração e
contabilidade pública para Câmara Municipal de Ibirité. Prazo:
01/04/2019 a 31/03/2020. Valor mensal: R$ 3.698,90. Valor
global: R$ 44.386,80. Origem Licitação Pregão Presencial
nº01/2015.
14 cm -09 1225828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CP N.º 005/2019 - O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação,
na modalidade Concorrência Pública n.º 005/2019, para a concessão de exploração dos serviços de transporte coletivo no perímetro urbano de Campo Belo/MG. Os envelopes deverão ser entregues no dia 28/06/2019 até às 13:00 horas na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal.
O Edital completo estará à disposição no Setor de Licitações da
Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG,
Tel.: (35) 3831-7914 ou no site do município: www.campobelo.
mg.gov.br. Campo Belo-MG, 09 de maio de 2019. Liwblianna
Pires – Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pública n.º 006/2019, para a seleção de pessoas físicas para exploração, mediante a outorga de permissão da Prefeitura Municipal
de Campo Belo, da Prestação de Serviços de Transporte Individual
Remunerado de Passageiros em Motocicletas MOTOTÁXI, neste
Município. Os envelopes deverão ser entregues no dia 18/06/2019
até às 12:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará à
disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes,
n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-7914 ou no site
do município: www.campobelo.mg.gov.br. Campo Belo-MG, 09
de maio de 2019. Liwblianna Pires – Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - O
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 007/2019, para a delegação onerosa de 70
(setenta) permissões do serviço de transporte por táxi no Município de Campo Belo. Os envelopes deverão ser entregues no
dia 19/06/2019 até às 12:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital
completo estará à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura
na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35)
3831-7914 ou no site do município: www.campobelo.mg.gov.br.
Campo Belo-MG, 09 de maio de 2019. Liwblianna Pires – Comissão de Licitação
9 cm -09 1225849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO NEPOMUCENO Tomada de Preços 002/2019 - A Prefeitura Municipal de São João
Nepomuceno/MG faz saber o Processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços 002/2019 Objeto:EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO PROGRAMA
PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
NEPOMUCENO NA RUA CÔNEGO REIS, CONFORME
PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO – CT Nº103861938/2017 a ser realizado em 27/05/2019 às 09:00. Interessados
enviar e-mail paracpl@sjnepomuceno.mg.gov.br Ernandes José
da Silva PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -09 1225662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TP004/2019 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos
da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 28 de maio de 2019, às 13:30hs, na
sua sede, fará realizar licitação, na modalidade TP004/2019, Proc
Admin014/2019, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada, pelo regime de empreitada por preços unitários,
tipo menor preço global, para execução de serviços de engenharia para manutenção de pavimento asfáltico, com fornecimento
de materiais, inclusive CBUQ, para manutenção/conservação das
vias públicas do Município de Timóteo. O presente Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 09/05/19. Jamilton Gomes Figueiredo -Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -09 1225684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP025/2019 - O Município de
Timóteo torna público o resultado do PP025/2019, Proce Admin
096/2019, que tem por objeto a seleção de pessoa física ou jurídica, devidamente credenciados pela Junta Comercial, na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos,
presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis
e imóveis, inservíveis ao município de Timóteo, incluindo nesta
contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e
publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do
leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos
de arrematação e conclusão do mesmo. Vencedor: Paschoal Costa
Neto. Timóteo, 09/05/19. Walcimar Pereira Dias –Pregoeiro.
3 cm -09 1225728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP010/2019 - O Município de
Timóteo torna público o resultado do PP010/2019, PROC ADMIN
053/2019, que tem por objeto a aquisição de materiais de lavanderia para lavagem de roupas das UBS’s - Unidades Básicas de
Saúde e da Secretaria de Saúde de Timóteo. EMPRESA VENCEDORA: WELTEN COMERCIAL LTDA – EPP, pelo valor global
de R$34.998,00 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito
reais). Timóteo, 08/05/19. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
2 cm -09 1225457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 028/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2019 O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 24/05/2019 as 10:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para ampliação da Escola Municipal João
Pereira da Costa, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida
no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, nos dias
úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br , no site www.
matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias CardosoMG, 08 de maio de 2019. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
Nomeado.
3 cm -09 1225489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
PP012/2019 a realizar-se dia 27/05/19 as 08:30hs – Objeto –
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de oxigênio
medicinal, equipamentos para aplicação do oxigênio, locação de
concentradores de oxigênio e cilindros, dentre outros, para atendimento das demandas da gerência municipal de saúde de Mirabela/
MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -09 1225503 - 1
CÂMARA MUNCIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
Tomada de Preços Nº 001/2019 - Torna público a realização
do Processo Licitatório Nº 001/2019; Tomada de Preços Nº
001/2019, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de contabilidade pública. DATA DA SESSÃO:
12/06/2019, às 09:00horas, na sede da Câmara Municipal. Maiores informações pelo e-mail: bmsjpmora@yahoo.com.br e fone/
fax (38)3832-1173.ELDIVO MARQUES DE BRITO - Presidente
da Câmara.
2 cm -09 1225531 - 1

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 05/2019
RP 04/2019. O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna
público que Registrou o Processo nº: 09/2019; Pregão Presencial
05/2019 RP 04/2019 em 29/04/2019. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de diversos Gêneros Alimentícios para
a Merenda Escolar. A íntegra da Ata de Registro de Preços se
encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br;
Data: 07/05/2019. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito.
3 cm -07 1224715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº.
000020/2019
PREGÃO Nº. 000011/2019 - Sistema de Registro de Preços. O
Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 23/05/2019 às 09:00:00 horas,
em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, nº. 1.477, Centro,
Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para a Aquisição de Material Didático, Expediente e Escritório, conforme especificações constantes do edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no site: www.manga.
mg.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos,
no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias
úteis. Manga-MG, 09 de maio de 2019. Edílson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Publicação
de Cancelamento - Processo Nº. 000018/2019 - PREGÃO Nº.
000010/2019 - Sistema de Registro de Preços - O Município de
Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados,
que de ofício promoveu o cancelamento do processo supra identificado, o qual foi publicado no dia no 03/05/2019, nos jornais
“Minas Gerais” e “Hoje Em dia”, tendo como objeto a aquisição
de material didático, expediente e escritório, com abertura marcada para o dia 15/05/2019, às 09:00:00 horas. Manga-MG, 09
de maio de 2019. Edílson Silva Dutra-Presidente da Comissão de
Licitação.
5 cm -09 1225727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Dispensa de Licitação nº. 016/2019. A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
016/2019 fulcrada no Inciso I do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93
e Decreto 9.412/2018, autuada no processo n° 052/2019, Contratação de empresa especializada no ramo da Engenharia e Construção Civil objetivando obra para complementação da Lavanderia,
Central de Materiais e Esterilização e Farmácia nas dependências
do Hospital Dr. Oswaldo Prediliano Santana no município de
Salinas/MG, em favor da Empresa - TGA Construções EIRELI
- CNPJ 29.174.343/0001-54 Valor R$ 29.212,12. Salinas/MG,
09/05/2019. José Antônio Prates - Prefeito.
3 cm -09 1225711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - Prefeitura Municipal de
Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível os procedimentos abaixo de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
AVISO do procedimento licitatório se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes. AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços Nº 003/2019 - Data: 29/maio/2019 Horário: 09h (nove horas) - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I; Recursos: Governo Federal,
Programa Requalificação de UBS, Proposta: 97529.5300001/18006/Próprios. INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 09 de maio de 2019 –
Walcyr Soares Valadão – Pregoeiro
3 cm -09 1225812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Tomada de Preços Nº 001/2019 - Extrato de Edital - A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna público que realizará
Licitação PRC Nº 091/2019 – Tomada de Preços Nº 001/2019,
de acordo com o art. 21 da lei 8.666/93, e publica o seguinte teor:
Objeto REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RESTAURAÇÃO EXTERNA DA IGREJA MATRIZ DE ARCEBURGO/MG, BEM TOMBADO DO MUNICÍPIO PELO COMPAC E PELO SEMPAC. O Recebimento das documentações e
das propostas será às 08:45 do dia 29/05/2019 no Setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, N° 298 – Centro - Arceburgo/MG. O edital estará disponível para os interessados a partir
desta data no Site Oficial do Município – Lucas Ferrarez Ferreira
da Costa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 1225855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 108/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019 - Do Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de segurança municipal com
criação da Guarda Municipal de Machado/MG, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação:
Dia 28 de maio de 2019 até as 13h00min - Abertura dos Envelopes: Dia 28 de maio de 2019 até as 13h00min - Os interessados em
participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de
Licitação - Processo Nº. 115/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 014/2019 - Do Objeto: Aquisição de veículos para transporte
de servidores que compõem as equipes de ESF – Estratégia de
Saúde da Família e PACS Rural Caiana – Programa de Agentes Comunitários de Saúde, por meio da Secretaria de Saúde do
Município de Machado/MG. Recebimento de Credenciamento e
Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 29 de maio de 2019 até as
13h00min Abertura dos Envelopes: Dia 29 de maio de 2019 até
as 13h00min
Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes - UBIRAJARA GOULART DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de
Contrato nº 038/2019 - Partes: Município de Machado / P & L
Publicidade e Propaganda Ltda. Processo Licitatório n.º: 178/2019
- Carona na Concorrência Pública nº 003/2017 do Município de
Itaúna/MG. Objeto: prestação de serviço de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias,
peças de comunicação visual, peças de comunicação eletrônica,
planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e
campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de
materiais gráficos e outros elementos de divulgação a serem realizadas durante o ano de 2019 e 2020. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). ASSINATURA:
29/05/2019 - VIGÊNCIA: 28/05/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
IV Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018 - Partes: Município de
Machado / CONSTRUTORA SINARCO LTDA - Processo Licitatório n.º: 001/2018 - Concorrência Pública nº 001/2018.Objeto:
aditamento do percentual de 12,1573% Valor do Termo Aditivo:
R$ 450.000,52 (Quatrocentos e cinquenta mil reais e cinquenta e
dois centavos). Assinatura: 24/04/2019 - Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
V Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018 - Partes: Município de
Machado / CONSTRUTORA SINARCO LTDA - Processo Licitatório n.º: 001/2018 - Concorrência Pública nº 001/2018. Objeto:
reajuste contratual no percentual de 4,6674% e prorrogação contratual. Assinatura: 24/04/2019 - Vigência: 26/04/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
de Termo de Rescisão ao Contrato nº 0053/2018. Partes: Município de Machado / P & L Publicidade - Processo Licitatório
n.º: 150/2018 - Carona na Concorrência Pública nº 003/2017 do
Município de Mateus Leme. Objeto: rescisão contratual. Assinatura: 12/04/2019 - Vigência: 12/04/2019.
13 cm -09 1225842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Extrato do Contrato nº. 39/2019 - Ref.: Proc. Licitatório
nº 17/2019 - Concorrência Pública n º. 01/2019 - Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa METALICA CONSTRUTORA LTDA-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de creche conforme projeto tipo 2 - padrão
FNDE, no âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil - PROINFÂNCIA, termo de compromisso nº 201900034-1 no Município
de Turvolândia/MG - Valor do Contrato: R$ 1.606.855,63 (Um
milhão seiscentos e seis mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais
e sessenta e três centavos) - Vigência do Contrato: Início em 26 de
Abril de 2019 e término em 25 de Abril de 2020 - Assinatura do
Contrato: 26 de Abril de 2019 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1225769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DA PENHA/MG
PRC 82/19 - TOMADA DE PREÇOS 02/19 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público
a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 82/19
TOMADA DE PREÇOS 02/19, Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de vestiário auxiliar a piscina na
Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues do
município de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame
dia 29/05/2019, protocolo até as 08:30min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital
na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no
horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3563-1208. Publique-se. Nei Andre Freire - Prefeito Municipal. Naylene Loriane
Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA PRC 38/19 - TOMADA DE PREÇOS 01/19 - Extrato de Contrato
Nº 66 - Contratante: Município de Bom Jesus da Penha - Prefeitura - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de extensão e modificação na rede elétrica em diversas ruas do
Município de Bom Jesus da Penha/MG. Contratada: CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI, no valor total de
R$298.187,44 (Duzentos e noventa e oito mil e cento e oitenta
e sete reais e quarenta e quatro centavos). VALOR TOTAL:
R$298.187,44 (Duzentos e noventa e oito mil e cento e oitenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 30/04/2019 a
29/04/2020, Bom Jesus da Penha 30 de Abril de 2019; Junior de
Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
6 cm -09 1225700 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 10 DIAS. O Dr. Carlos
Alberto de Farias, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Sete
Lagoas/MG, em substituição nesta Comarca de Conceição do
Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu
cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SAER, que neste Juízo tramita
a Ação de Procedimento Ordinário - Servidão, autos nº 0175 15
001950-3, requerida por Anglo American Minério de Ferro Brasil
S/A, em face de ALICE FERREIRA DE OLIVEIRA MATTOS.
E, por este edital, leva ao conhecimento dos interessados, o requerimento feito pela parte ré, de levantamento de 80% (oitenta por
cento) do valor depositado como oferta. (Decreto-lei nº 3.365, de
1941, art. 34, caput), devendo a parte expropriada/ré trazer aos
autos, no prazo editalício, certidão comprobatória da propriedade
do bem, além de certidões negativas de débitos fiscais, federal,
estadual e municipal, todas relativas ao imóvel expropriado. E,
para conhecimento de eventuais interessados, expediu-se este edital que será publicado no Diário do Judiciário Eletrônico e afixado
no átrio do Edifício do Fórum. Conceição do Mato Dentro-MG,
19 de março de 2019. Eu, Maria de Cássia Jorge Seabra, Oficial de Apoio Judicial B, o digitei. Eu, Carlos Antônio Vicente de
Lima, Escrivão Judicial, o conferi e assino. Juiz de Direito: Carlos
Alberto de Faria.
5 cm -06 1224002 - 1
1º VARA DE FAMÍLIA - COMARCA DE BELO HORIZONTE
- EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS —PRAZO 30 DIAS. Autos n.º 5046322-54.2018.8.13.0024. O Dr.
Antônio Leite de Pádua, Juiz de Direito da 1º Vara de Família
desta Comarca, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei,
etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que neste Juízo e Secretaria foi interposta
Ação de Alteração de Regime de Bens por MICHEL IRRTHUM
e THATIANE SALES ARAUJO, casados entre si sob o regime
de comunhão parcial de bens, visando a alteração do regime de
bens anteriormente estabelecido, para o regime de SEPARAÇÃ
TOTAL BENS. E, para conhecimento de todos e a fim de resguardar e ressalvar diretos de terceiros, publica-se o presente edital
(art.734 do CPC) que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Soraya Campos de Oliveira, Oficial de
Apoio Judicial, o digitei. Eu, Ricardo Wagner Alamy Reis, Escrivão judicial, o subscrevi. Antônio Leite de Pádua, Juiz de Direito.
Belo Horizonte 21 de setembro de2018. (Dra. Barbara Fernanda
Borges Lopes — OAB/MG 173.786).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905091910160216.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

4 cm -09 1225480 - 1