TJMG 07/05/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont
– E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, a partir de 30/04/19, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Juiz de Fora – Para E.E. Duarte de Abreu, MaSP
1.352.952-4, Jaqueline Mendes Arruda, ATB1B, 30 horas, admissão 3,
da E.E. Antônio Carlos, a contar de 07/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio
Alves Teixeira – MaSP 946.893-5 – Alex Khan Lima, PEB3H, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/19; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 547.286-5 – Sildo
de Oliveira, PEB1N, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; - Mar de Espanha – E.E. de
Mar de Espanha – MaSP 1.054.960-8 – Christiane Ferreira de Castro
Bento, PEB2G, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 07/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 868.962-2 – Geraldo José de Assis, PEB1J, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/19; - MaSP
1.154.720-5 – Rafael Martins Pereira, PEB1B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/19; - E.E. Clorindo
Burnier – MaSP 842.341-0 – Simone Machado de Aguiar Torres,
PEB3N, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/19; - E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves – MaSP
1.328.844-4 – Luiger Franco de Castro, PEB1B, admissão 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; - MaSP 1.339.902-7
– Claudia Carvalho Gaspar Cimino, PEB2B, admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18; - E.E. Delfim Moreira
– MaSP 1.012.462-6 – Alex Almeida Oliveira, PEB2F, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/19; - E.E.
Dilermando Costa Cruz – MaSP 451.909-6 – Clara Lucia Zuchi Gonçalves, PEB1L, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/13 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/09/18; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP
604.279-0 – Mônica Valéria Ribeiro da Silva Almeida, PEB2L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/19;
- Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 616.932-0 –
André Luis de Paula Silva, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; - São João Nepomuceno – E.E.
Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 933.147-1 – Ranúsia
Carpanez Campos, PEB2J, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/12.

Educação Infantil (Creche – 6 meses a 3 anos de idade), a partir de
04/01/2019, situado à Rua Elza Sporch de Freitas,235, Bairro Industrial, no município de São João Nepomuceno /MG.
*Republicada por conter incorreção na publicação do “Minas Gerais”
do dia 15/01/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
03 1223537 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 547.418-4 – Maria
Aparecida de Souza, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 42/18, publicado em 21/08/18, onde se lê: registra
afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 29/06/18; leia-se:
registra afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 28/06/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 897.997-3
– José Eduardo Ferreira Milione, PEB4J, admissão 1, por motivo de
incorreção na data do afastamento, no ato nº 07/19, publicado em
16/04/19, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19, leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19; - MaSP 1.109.395-2 – Antônio
Teixeira de Paula Júnior, PEB2F, admissão 1, por motivo de incorreção
na data do afastamento, no ato nº 07/19, publicado em 16/04/19, onde
se lê: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/19, leia-se: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/19; - MaSP 1.126.738-2 – Gilberto Fernandes Ferreira,
PEB1A, admissão 3, por motivo de incorreção na data do afastamento,
no ato nº 07/19, publicado em 16/04/19, onde se lê: por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19, leia-se: por 2
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19; Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 844.976-1 – Adriana Borges
Duarte, PEB1H, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 03/19, publicado em 05/02/19, onde se lê: por 7 meses referente ao 1º, 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/19 (com
vistas à aposentadoria), leia-se: por 3 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/19 (com vistas à aposentadoria).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 368.988-2
– Maria Augusta Fernandes, ATB5I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 30/08/97, onde se lê:
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/95, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/97; - São João Nepomuceno – E.E.
Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 933.147-1 – Ranúsia
Carpanez Campos, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 20/09, publicado em 02/06/09, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 08/04/07, leia-se: 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/07.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP 1.248.749-2 – Silvia Souza Gomes de Assis, PEB1A,
admissão 2, a partir de 15/04/19; - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino
Médio de Pedro Teixeira – MaSP 1.220.595-1, EEB2C, admissão 2, a
partir de 29/04/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Contagem em dobro/Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 380.716-1
– Paulo Roberto de Assis, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 03/19, publicado em 30/04/19, onde se lê:
26 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 dias,
leia-se: 28 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
02 dias.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel
– MaSP 1.380.598-1 – Marcelo de Castro Schmitz, ATB1B, admissão
1, a partir de 16/04/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP
874.353-6 – Lercy Aylce de Almeida Cyrino, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 02/19, publicado em
30/04/19, onde se lê: MaSP 847.353-6, leia-se: MaSP 874.353-6.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
09/2019, publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2019, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 368.463-6 – M.C.P.L.P., admissão
2, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º e 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 829.064-5 – Silmara Alves de
Carvalho Aita, PEB1I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 26/09, publicado em 16/06/09, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/04/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 23/03/09.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
10/2019
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 267.132-9 – C.E.A.L.S., admissão 1.
PORTARIA – Nº 01/2019
Constitui Comissão Especial para realizar instrução do Processo de
Furto 01/2019 referente a bens patrimoniais móveis permanentes da
Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora com o intuito de
providenciar a baixa patrimonial da Carga do Estado de Minas Gerais.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora,
no uso de suas atribuições e conforme delegação de competência dada
pelo inciso III do art. 41 da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho
de 2010, RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados(as) os(as) servidores(as) Luciano
Pinto Wurtz MaSP 1.198.774-0, Gustavo de Oliveira Costa, MaSP
1.378.921-9 e Tânia Maria de Oliveira, MaSP 1.398.830-8, para comporem a Comissão Especial de Furto com a finalidade de apuração do
furto de bens patrimoniais móveis permanentes ocorrido nas dependências da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora.
Art. 2º – Para a apuração se os bens desaparecidos foram roubados
e averiguação da possibilidade de recuperação dos bens patrimoniais
permanentes, a Comissão Especial de Furto observará a legislação em
vigor, a saber:
i) Resolução SEPLAG N.º 37, de 09 de julho de 2010 (artigos 40 a
45);
ii)Decreto Estadual 45.242 de 11 de dezembro de 2009 (artigo 57).
Art. 3º - Após a apuração a Comissão Especial de Furto deverá emitir parecer informando se há indícios de participação de servidor(a)
público(a) ou prestador(a) de serviços nesta Unidade Administrativa
para que sejam impostas as penalidades cabíveis aos(às) mesmos(as) no
âmbito da administração pública estadual e solicitar a baixa patrimonial
dos bens, se verificada a impossibilidade de recuperá-los.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*Republicada por conter incorreção na publicação do “Minas Gerais”
do dia 16/04/19
PORTARIA - Nº 01/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Creche Educacional Infantil Dea Verardo Loures,
com Educação Infantil (Creche – 6 meses a 3 anos de idade), a partir de 04/01/2019, situado à Rua Esmeralda Furtado de Mendonça, nº
160 – Bairro Alto dos Pinheiros, no município de São João Nepomuceno /MG.
*Republicada por conter incorreção na publicação do “Minas Gerais”
do dia 15/01/19
PORTARIA - Nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Creche Municipal Pipoquinha Doce,com Educação
Infantil (Creche – 6 meses a 3 anos de idade), a partir de 04/01/2019,
situado à Rua Nelson Henrique Cruz,123,Bairro Bela Vista no município de São João Nepomuceno /MG.
*Republicada por conter incorreção na publicação do “Minas Gerais”
do dia 15/01/19
PORTARIA - Nº 03/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo
1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Sementinha da Vida,com

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
03 1223545 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 15 /2019.
ANULA NO ATO Nº ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clovis Salgado” – Masp:350.949-4, Sandra Maria Martins Ferreira Borges, ATB5P (admissão 02) exercendo o cargo em comissão
de SEIV, Férias-Prêmio Afastamento. Ato nº 07/19, publicado em
02/04/19, por duplicidade de publicação;ANULA NO ATO ref. ao servidor: Volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:303.517-7, Maria Bernadete Ramilo, ASBIIJ
(admissão 01), Anulação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao 2º quinq.
de exercício. Ato nº 05/15, publicado em 24/02/15, por motivo de incorreção no texto.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref.
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria. Masp:350.927-0, Marinalva Magalhães
Pereira Cerqueira, PEBIIL (admissão 01). Ato nº 02/16, publicado em
02/02/16, por motivo de incorreção na média quinquenal. Onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
121 h/a. Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 122 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE ao servidor:
Recreio – Servidor aposentado – Masp:319.298-6, Filomena Marley
Arruda, PEBIP (admissão 01), por motivo de incorreção no masp.Ato
nº 02/19, publicado em 26/03/19. Onde se lê: Masp:319.298-5. Leia-se:
Masp:319.298-6;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:388.550-6, Cecília
Batista, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/19, publicado em 19/02/19,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 04 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício, a/p de 12/03/19. Leia-se: por 02 meses ref. ao
3º e 4º quinq. de exercício a/p de 17/05/19;E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:522.954-3, Márcia Marazo Pinto, PEB3O (admissão 01),
por motivo de incorreção no número de ordem do quinquênio.Ato nº
09/19, publicado em 16/04/19. Onde se lê: 02 meses ref. ao 3º quinq. de
exercício. Leia-se:02 meses ref. ao 2º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA DCAD/SEPLAG – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez ref. aos servidores: Leopoldina – Servidor aposentado –
Masp:961.150-0, José de Paulo Ribeiro, PEBIA (admissão 01). Ato
nº 13/16, publicado em 03/08/16, por incorreção na alínea. Onde se
lê: Alínea “B”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 19/35
avos correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: Alínea “A” §
2º, inciso III da LC nº 64/02 à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a; Servidor aposentado – Masp:961.150-0, José
de Paulo Ribeiro, PEBIA (admissão 02). Ato nº 13/16, publicado em
03/08/16, por incorreção na alínea. Onde se lê: Alínea “B”, da LC nº
64/02, à remuneração proporcional a 18/35 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a. Leia-se: Alínea “A” § 2º, inciso III da LC nº 64/02 à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
06 1223862 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor
Clóvis Salgado” – Masp:1.254.857-4, Larissa Madeira Dias Moraes,
PEBIA, a/p de 30/03/19;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 09/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:337.981-5, Dinara Carvalho
Ferreira, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIF (admissão
03), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2019.
Altera o nome, à vista de documento apresentado, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” – Masp:1.254.857-4, Larissa
Madeira Dias para Larissa Madeira Dias de Moraes;Itamarati de Minas
– Servidor sem lotação/aposentada. Masp:328.894-1, Elaine Celeste
Gomes da Silva para Elaine Celeste Gomes;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira’ – Masp:813.140-1, Janaina Namorato de Souza, PEB3P
(admissão 01), a/p de 21/04/19;Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes
Freitas” – Masp:955.816-4, Isabela Namorato de Souza Fajardo, PEBDIA, a/p de 21/04/19;Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de
Barros” – Masp:1.275.961-9, Marise Silva Medeiros Werneck, PEBDIA (admissão 01), a/p de 14/04/19;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta/SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Leopoldina –E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:1.216.688-0, Thiago Marinato Gonçalves,
PEBIB (admissão 03), por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a/p de 13/05/19;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” – Masp:1.061.858-5, Marlice Rodrigues Pires
Namorato, EEBIA (admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício
a/p de 22/11/18;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” –
Masp:1.266.489-2, Luciano Machado Nunes, ATBIA (admissão 02),
ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 06/02/19;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:370.474-0, Márnio Guilherme Ferreira,
PEBIH, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:Cataguases – Masp:389.734-5,
Marilene de Jesus Barbosa Clemente, PEBIP (admissão 01), aposentado em 26/04/19, ref. ao saldo de 06 meses;Estrela Dalva –
Masp:328.913-9, Maria da Conceição da Silva Souza, PEBIIIO
(admissão 01), aposentada em 26/04/19, ref. ao saldo de 07 meses e
29 dias;Leopoldina – Masp:329.577-1, Maria Celia Machado Lemos
Fajardo, PEBIA (admissão 01) aposentado em 26/04/19, ref. ao saldo
de 09 meses;Masp:530.899-4, Maria Emilia Salgueiro, PEBIIP (admissão 01) aposentada em 26/04/19, ref. ao saldo de 06 meses;Pirapetinga
– Masp:350.902-3, Mailene Paiva Bouquard, PEBIIIO (admissão 01)
aposentado em 26/04/19, ref. ao saldo de 07 meses e 01 dia;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
06 1223861 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 40/2019 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E. Delfino Magalhães, MaSP.804580-9, Mércia Karine de Oliveira, ATB2A, adm. 01, Ato n.º 74/2007 de conc. do 2º
quinq. adm., pub. MG de 26/09/2007, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. adm. a partir de 04/07/2007, leia se: 2º quinq. adm.
a partir de 18/06/2007; E.E. João de Freitas Neto, MaSP.255269-3,
Maria Elias Alves de Araújo Murta, PEB1A, adm. 02, Ato n.º 228/2004
de conc. do 1º quinq. magist., pub. MG de 24/12/2004 e Ato n.º 17/2010
de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 30/06/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 18/03/2004 e 2º
quinq. magist. a partir de 09/04/2009, leia se: 1º quinq. magist. a partir
de 14/02/2004 e 2º quinq. magist. a partir de 12/02/2009.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1224145 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
15/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASILIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.804642-7, Shirley
Alves da Silva Santos, PEB1M, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 07 h/a (Ex.C); CORAÇÃO
DE JESUS, E.E. Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.867919-3, Lidiomar de Freitas Ribeiro, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.
Delfino Magalhães, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes,
PEB3J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 14/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide
Medeiros, MaSP.1124409-2, Rita Mendes de Souza, PEB1C, adm. 02,
em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 08/04/2019; E.E. Francisco
de Paula Antunes, MaSP.1128656-4, Brenny Ewerlen Silva Freire,
PEB1B-Química, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 23/04/2018; CAPITÃO ENÉAS, E.E. Nossa Senhora da Guia, MaSP.616613-6, Dalva
Fernandes da Silva Lopes, PEB2J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
15/12/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Coronel Luís Pires de Minas,
MaSP.316416-7, Wálter Ivan Pereira Ruas, PEB2L, adm. 01, na função DV, ref. 7º quinq. a partir de 26/01/2019; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E. Sant’Ana, MaSP.266895-2, Maria do Socorro Antunes de Sousa
Rodrigues, PEB3P-Port., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 11/04/2019;
MIRABELA, E.E. Professora Maria Machado, MaSP.596459-8, Beatriz Alves Ferreira Gonçalves, PEB2P-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 22/05/2017; E.E. Professora Maria Machado, MaSP.596459-8,
Beatriz Alves Ferreira Gonçalves, PEB2G-Port., adm. 02, ref. 4º quinq.
a partir de 04/09/2016; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.336905-5, Marcelo Drumond,
PEB1P-Violão, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de 04/04/2017; E.E.
Francisco Sá, MaSP.1320957-2, Helen Cristiane Gonçalves Ribeiro,
PEB1B, adm. 02, PEUB, ref. 1º quinq. a partir de 25/03/2019; E.E.
Delfino Magalhães, MaSP.377935-2, Janete da Cruz Lopes, ATB5J,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/12/2018; MaSP.804580-9, Mércia
Karine de Oliveira, ATB3G, adm. 01, na função SE-III, ref. 3º quinq.
a partir de 16/06/2012; MaSP.804580-9, Mércia Karine de Oliveira,
ATB3G, adm. 01, na função SE-III, ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2017;
E.E. Levi Durães Peres, MaSP.1057048-9, Ronnye Leite Figueiredo,
PEB1B-Educ. Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 14/10/2018;
E.E. Levi Durães Peres, MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva Ataide
Avelino, PEB3J-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/12/2018;
MaSP.458323-3, Vanessa Batista Amaral, PEB4H-Biol., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 20/02/2019; MaSP.961746-5, Luciana Angelica Mendes Moles, PEB3J-Biol., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/01/2019;
E.E. Professora Dilma Quadros, MaSP.1329779-1, Luzia Nobre Soares,

PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; E.E. Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.970281-2, Janilda Froes Leite, PEB1G-Geog.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 09/03/2018; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E. Professora Filomena Fialho, MaSP.936745-9, Jeane Ruas da Silva,
PEB3G-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 11/01/2019.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 24/2019 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E. Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.316416-7, Wálter
Ivan Pereira Ruas, PEB3B, adm. 01, ref. 1º, 2º, 3º e 4º quinqs administrativo a partir de 01/02/2007, data do exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 05/2019- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E. Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.976125-5, Verônica da Conceição Ribeiro Camelo Mendes, para Verônica da Conceição Ribeiro Camelo; MONTES CLAROS, Servidora Aposentada,
MaSP.155447-6, Risomar de Souza Araújo Pereira, para Risomar
de Souza Araújo; Servidora Aposentada, MaSP.249440-9, Neusa
Moura Saraiva, para Neusa Moura Alves; Servidora Aposentada,
MaSP.286977-4, Zileide Ribeiro da Silva, para Zileide Ribeiro Moreira;
E.E. Delfino Magalhães, MaSP.1055896-3, Madalena de Lourdes
Pimenta Mendes de Oliveira, para Madalena de Lourdes Pimenta.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
06 1224139 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 10/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1165462-1-01 Maria
Helena Veggi de Andrade, PEBDIA, a partir de 27/03/19; Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 354411-1-02 Ana Aparecida Garcia de Oliveira
Carvalho, PEBDIA, a partir de 22/04/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do art.
34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, dos professores: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 1108166-8-01 Mikely Morcef Pinto
Pereira, PEBIE Biologia/Ciências, de 08 para 16 aulas semanais, a partir de 12/02/19; Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 1355581-8-04 Rodolfo Faria Carvalho, PEBIA Geografia, de
15 para 16 aulas semanais, a partir de 07/02/19; Miradouro: E.E. Pe.
Alfredo Kobal, MaSP 1160384-2-02 Almir José Ribeiro, PEBIA, de 05
para 07 aulas semanais, a partir de 01/03/19; MaSP 898253-0-03 Rita
de Cássia Alves Pereira, PEBIA, de 15 para 16 aulas semanais, a partir
de 01/03/19; Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 8342008-03 Suely Seguetto Fernandes, PEBIA Matemática, de 14 para 16
aulas semanais, a partir de 07/02/19; E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP
1240245-9-04 Aline Melo do Bem Pedrosa, PEBIA, de 12 para 16 aulas
semanais, a partir de 01/03/19; São Sebastião da Vargem Alegre: E.E.
Ormezinda Alves Duarte, MaSP 893377-2-05 Rogério Ribeiro Villela,
PEBIA, Professor de Educação Básica, PEBIA/Educação Física, de 09
para 11 aulas semanais, a partir de 07/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho,
MaSP 1281837-3-02 Maria de Lourdes Brum da Silva Pedrosa, ATBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/19
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Eugenópolis: MaSP 351625-9-01 Adriana
Maria Batista Porcaro, PEBIIIP, aposentada em 26/04/19, referente ao
saldo de 05 meses e 27 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Patrocínio do Muriaé: E.E. José
Bonifácio, MaSP 1263217-0-04 Andrezza de Oliveira Ribeiro Orlando,
PEBIB, a partir de 24/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por cinco
dias consecutivos, ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama,
MaSP 1429080-3-01 Maxisiley Moreira Carvalho, PEBDIA, a partir
de 25/04/19.
03 1223754 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 13193693-01 Marilza Ribeiro Pereira, ATBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/19.
03 1223751 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA, O Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 665.629-2, Isabel
Silva Ferreira, ASBI B, admissão 01, Ato nº 03/2019, publicado em
26.03.2019, por incorreção, onde se lê: a partir de 07.02.19, leia-se: a
partir de 08.02.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
03 1223315 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 13/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBIII G, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13.04.19; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.218.628-4, Natália de Lima Silva, PEBII B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.04.19; PARÁ DE
MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.321.216-2, Derly Lopes Lebrão
Medeiros, ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.08.18, data da averbação com aproveitamento de
tempo na admissão 01, do qual foi dispensado, dos quais não usufruiu
férias-prêmio.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2019
ANULA NO Ato no que se refere à servidora: IGARATINGA- EE. José
Ataíde de Almeida e em exercício no cargo em comissão de secretário
de escola na EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.110.183-9,
Andreia Cecílio Ferreira, PEBI B, admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, Ato nº 27/2018, publicado em 14.08.2018, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora, com vista à aposentadoria: BOM
DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 485.863-5, Letícia Baeta
de Oliveira, ATBIII J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 07/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do artigo
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.10, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Ademar de Melo, MaSP 1.107.450-7, Renata Ferreira Ribeiro de Oliveira, PEBII E, admissão 01, a partir de 22.04.19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905062030500115.