TJMG 03/05/2019 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 122/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000926/2019-41
DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DONATÁRIO: Município de Santa Luzia – Vigência: a partir de
30/04/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo
DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de
itens de material permanente, no valor total de R$ R$ 5.075,09– Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora Geral, e Christiano Augusto
Xavier Ferreira – Prefeito do município de Santa Luzia.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES Nº 124/2019 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0004430/2018-11
DOADOR: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DONATÁRIO: Município de Andradas – Vigência: a partir de
02/05/2019. Constitui(em) objeto(s) do presente termo a doação, pelo
DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de
itens de material permanente, no valor total de R$ R$ 8.612,22– Signatários: Simone Deoud Siqueira – Ouvidora-Geral e Rodrigo Aparecido
Lopes – Prefeito do município de Andradas.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MORATO LIMA LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contrato nº
9216908/2019 de locação do imóvel situado na Av. Padre Almir Neves
de Medeiros, nº 1249, Sobradinho, CEP: 38.701-118, Patos de Minas/
MG, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação. VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039
.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Valter Garcia Morato
Júnior. Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000040/2019.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação, a aquisição de eletrodomésticos,
em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo
de Referência, Anexo I deste edital. Sessão do Pregão: 17/05/2019
às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 03/05/2019 às 14h30min e TÉRMINO dia
17/05/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Bárbara Araújo Meireles. Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019
Processo Licitatório nº 305100200048/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança e medicina do trabalho, com o objetivo de elaborar o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA)-NR09, o
programa de controle medico de saúde ocupacional (PCMSO) - NR07
da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -EPAMIG, da
Sede, das Unidades e de seus Institutos de Ensino, conforme especificações e condições constantes no anexo I do Edital. Data abertura da sessão 15/05/2019 as 09:00 h. O edital poderá ser adquirido no site www.
compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos tel.: (31) 34895041 - compras@epamig.br
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
Processo Nº 3051005000002/2019
Com base na Lei 8.666/93, art. 24, XXI. Objeto: Contratação da
empresa Comercial Chaves Representações Ltda-ME para fornecimento parcelado de nitrogênio Liquido para o Laboratório de Qualidade de Cafés da EPAMIG/SUL, no valor de R$ 8.700,00.Ato ratificado em 02/05/2019, pelo Presidente em Exercício.
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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 160/2019- Contrato -Partes: EPAMIG e FACEV - Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa. Objeto: Gestão
administrativa e financeira do Projeto Fábrica-Escola do ILCT. Assinatura: 26/04/2019. Vigência: 26/04/2019 a 26/04/2020. DL 003/2019
- Processo 3051002000040/2019. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula
Jr.- EPAMIG,(b) Geicimara Guimarães - FACEV
Nº. 161/2019- Termo - Partes: EPAMIG e PARREIRA FARIA E CIA
LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de Lanchonete, na 22ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 25/04/2019. Vigência: 25/04/2019 a 25/07/2019.
Valor: R$4.300,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG,
(b) Glaucia de Havila Reis Parreira Faria - PARREIRA FARIA.
Nº. 162/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vitória Comunicação
Ltda.Objeto: Permissão Onerosa para Exploração Comercial de Serviços de Radiodifusão na 22ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 02/05/2019.
Vigência: 02/05/2019 a 02/08/2019. Valor: R$4.121,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG; (b)José Gonçalves Mestrener Vitória Comunicação.
Nº. 163/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Produtos Macalé Ltda.
Objeto: Patrocínio evento MINAS LÁCTEA 2019. Assinatura:
02/05/2019. Vigência: 02/05/2019 a 02/08/2019. Valor: R$3.000,00.
Assinam: (a) - EPAMIG- Trazilbo José de Paula Jr ;(b) Luciana Maria
Bomtempo Furtado- MACALÉ.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 199/2017 – 2º T.A. - Partes: EPAMIG e Instituto de Formação,
Estudos e Pesquisa São José Operário. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato por mais 12 meses.e reajuste do valor. Valor: R$ 37.728,00.
Assinatura: 26/04/2019. Vigência: 28/04/2019 a 27/04/2020. Assinam:
(a) Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG, (b) Iosan Augusto Ferreira I.F.E.P. São José Operário.
Nº. 482/2017- 6º T.A. - Contrato - Partes: EPAMIG e Matheus Vieira
Prestação de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Assinatura: 29/03/2019. Vigência: 31/03/2019 a 31/05/2019.
Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG, (b) Alexandre
Matheus Vieira - MATHEUS VIEIRA .
Nº. 203/2018 - 1º T.A. - Partes: EPAMIG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste de preço.
Assinatura: 02/05/2019.Vigência: 29/05/2019 a 28/05/2020. Valor: R$
9.264,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr – EPAMIG; (b) Kassius
Caxito de Vasconcelos e Rodrigo Antônio de Paiva – PRODEMGE.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 005/2019
Objeto: Prestação de serviço de vigilantes para realização do evento
EXPOCAFÉ 2019. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000029/2019
com o seguinte resultado: Lote 1 - empresa vencedora Macedo Segurança Privada Ltda-ME no valor total de R$70.000,00. Ratificado pelo
Presidente em exercício em 02/05/2019.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que foram revogadas as Concorrências CO 010/2016 e CO
018/2017, destinadas à construção de unidades habitacionais, no Bairro
Novo Centro, município de Santa Luzia/MG. Outras informações (31)
3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0209 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Elétricos.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 02/05/2019 às 14:30 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0230 – PEM.
Objeto: Tubo em aço carbono com costura.
Dia da Licitação: 17 de maio de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 06/05/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0199 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tintas.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
17/05/2019 às 09:00 horas. Edital disponível em 06/05/2019. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120190057
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição de hidrômetros, nas localidades pertencentes
à SPDV - Superintendência de Operação Vale do Rio Doce e Vale do
Aço - COPASA MG.
Dia: 27/05/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 03/05/2019.
licitação Nº CPLI.1120190058
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo de Água e de Esgoto na área de
abrangência do Polo Araçuaí, pertencente ao Distrito de Almenara DTAL, da COPASA MG. Dia: 27/05/2019 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 03/05/2019.
licitação Nº CPLI.1120190052
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na
comunidade de São Pedro da Garça na cidade de Montes Claros / MG.
Dia: 24/05/2019 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
03/05/2019.
licitação Nº CPLI.1120190054
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias do Reservatório R-02 do Sistema de Abastecimento
de Água de Almenara / MG.
Dia: 24/05/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
03/05/2019.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180107
Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, manutenção e recomposição
de pavimentos na área de abrangência do Distrito Regional de Araxá
- DTAX, incluindo os municípios de Araxá, Santa Juliana, Perdizes,
Pedrinópolis, Tapira, Serra do Salitre, Cruzeiro da Fortaleza, São
Gotardo, Rio Paranaíba, Guarda do Ferreiros, Tiros, Matutina, Campos
Altos, Santa Rosa da Serra e conquista - MG
Vencedora: PROJEÇÕES - PROJETOS E COSTRUÇÕES LTDA.
Valor: R$ 4.397.590,56. Data: 02/05/2019
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0824 – PEM
Objeto: Quadro de Comando de Motor.
Proposta Vencedora: B&F Automação Industrial Ltda. para o Item 01 –
Exclusivo ME/EPP – 01 Conjunto no valor de R$ 49.000,00.
Item 02 – Participação Ampla – 01 Conjunto: encerrado automaticamente, conforme consta dos autos.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0105 – PES
Objeto: Serviços de Instalação de Ar Condicionado.
Proposta vencedora: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção
Ltda., no valor total de R$ 120.715,58, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2019/3011 – PES
Objeto: Serv. de transporte de passageiros com motorista sob regime
de fretamento eventual.
Proposta vencedora: Transcelo Transportes Ltda. nos valores totais de
R$ 61.098,48 (Lote 01) e R$ 54.811,32 (Lote 3).
Lotes encerrados: 2 e 4, conforme item 2.7 do Anexo A2.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0188 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno
Proposta vencedora: Polierg Indústria e Comércio Ltda., no valor total
de R$ 208.484,58.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo:35.503. Objeto: Patrocínio direto ao 30º Congresso Brasileiro ABES e a 12ª Feira Internacional de Tecnologia de Saneamento
Ambiental - FITABES. Prestador e Valor:.Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental, 120.000,00. Prazo de Vigência: 012
Meses. Reconhecimento do Ato: Sinara I. Meireles Chenna – Superintendência de Comunicação Institucional . Ratificação do Ato: Sinara I.
Meirelles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0211 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de Manutenção em Motores Elétricos para Unidades
Operacionais no âmbito da Superintendência de Operação Caparaó,
Zona da Mata e Vertentes.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 03/05/2019 às 14:15 horas,
fica adiado para o dia 20/05/2019 às 14:30 horas.
Edital disponível em 07/05/2019. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0210 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de manutenção, com fornecimento total de materiais,
em motores elétricos de indução, com potências de 0,25 à 75 cv.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 03/05/2019 às 09:00 horas,
fica adiado para o dia 20/05/2019 às 08:45 horas.
Edital disponível em 07/05/2019. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia do pagamento, da Fonte/Procedência (FP) 10.1 do
credor abaixo relacionado:
- Associação Profissionalizante do Menor de BH, Competência 04/2019,
Fatura nº066016, valor R$2.501,20, vencimento 06/05/2019.
Justificativa: a presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencado a fim de se preservar
a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão, considerando que o valor aprovado de cota financeira
para exercício de 2019, até o momento, não é suficiente para pagamentos de demais credores.
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Secretaria de Estado de Cultura
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 008/2019
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº
47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da
Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado
de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a nona relação dos projetos inscritos na Resolução SEC 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de abril de 2019.
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PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
ATO COPEFIC 009/2019
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária
Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo
Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme Resolução
SEC nº 136/2018, divulgam que, por solicitação formal do próprio
proponente,torna sem efeito a autorização de captação, emitida após
reunião do Colegiado de 23/10/2018, e divulgada por ATO COPEFIC,
em 30/10/2018, do projeto abaixo especificado:
ATO COPEFIC 005/2018
nº 30
Número de Protocolo: 2018.13607.0020
Nome do Empreendedor Cultural: ASSOCIACAO PRO-CULTURA E
PROMOCAO DAS ARTES
Nome do Projeto: CINE HUMBERTO MAURO – PROGRAMAÇÃO
E FOMENTO
Município: Belo Horizonte
Valor autorizado: R$ 350.000,00
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços 9216910/2019. Partes: Secretaria de
Estado de Cultura e Unidata Automação. Objeto: GERENCIAMENTO
DO ABASTECIMENTO DEVEÍCULOS POR MEIO DE SISTEMA E
DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DE GESTÃO. Valor: R$ 8.640,00
(oito mil, seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 1271.
13.122.701.2002.0001.3390.3943.0.10.1. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a partir de 03/05/19. Data: 02/05/2019. Assinam: Marcelo Landi
Matte/SEC e Marcos Pinheiro Pereira Diniz/Unidata Automação Ltda.
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PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 007/2019
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à
Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto
nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da
Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria de Estado
de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a nona relação dos projetos autorizados a captar, referente à reunião do Colegiado da COPEFIC de abril
de 2019.
3 cm -02 1222783 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras 1501122 17/2019. Contrato 9216696/2018. Partes: SEPLAG e Unidata Automação Ltda. Objeto: contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nos
postos próprios do Estado. Vigência: 03/05/2019 a 02/05/2022. Valor:
R$ 159.840,00. Dotação orçamentária: 1501 04 122 701 2002 0001 3 3
90 39 43. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 30/04/2019. Assinam: Sílvia Caroline Listgarten Dias, pela SEPLAG e Eduardo Pereira
da Silva e Marcos Pinheiro Pereira Diniz, pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato Emergencial n° 9211347/2019 (Processo
de Compra: 1501561 1/2019). Processo SEI: 1500.01.4401/2019-50.
Partes: SEPLAG e Unidata Automação Ltda. Objeto: rescisão bilateral
amigável do contrato de prestação de serviços de gerenciamento dos
abastecimentos de veículos da frota do Estado de Minas Gerais, com
automação dos postos próprios do Estado no âmbito do modelo SGTA.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG, Marcos
Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pela UNIDATA.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
EXTRATO Nº 009-2019 - Nota Técnica 009/2019
Amarildo Alexandre Vargas, CPF 573.468.526-72; Arte Original
Ltda., CNPJ 23.407.083/0001-33; Axcell Elevadores Ltda., CNPJ
05.199.905/0001-56; Central Elevadores, CNPJ 01.030.914/0001-68;
Chaveiro Ideal, CNPJ 17.325.390/0001-72; Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. - EPP, CNPJ13.941.457/0001-42;
Correios, CNPJ 34.028.316/0015-09; Denise Helena França Marques Maia, CPF 037.656.736-84; Diárias SCDP, CPFs diversos;
Distribuir Comércio Eirelli - EPP, CNPJ 24.291.891/0001-40; Eduardo Cerqueira Batitucci, CPF 572.249.866-15; Elo Distribuidora
Eirelli, CNPJ 22.165.539/0001-33; Localiza Rent A Car S.A, CNPJ
16.670.085/0001-55; Método Telecomunicações e Comércio Ltda.,
CNPJ 65.295.172/0001-85; Onésio Alexandre de Souza Júnior ME, CNPJ 23.168.885/0001-38; Sálvio Ferreira De Lemos, CPF
253.550.746-34; Telemar Norte Leste S.A, CNPJ 33.000.118/0001-79
- Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
5 cm -30 1222700 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA Contratada: Prodemge. FJP/PJ14/19 Objeto: Serviços de
informática Certificado Digital da Prodemge ICP Brasil. Ref: Inciso
onde se lê II se lê VIII, do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 - NJ/
PJ-38 e 71/19. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 4.829,00 DO:2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 40 3 0 10/60 -2061 4 122 701 2001 1 3 3 90 40 3 0 10 1
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
2 cm -02 1222805 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 9216913 processo SEI 2010.01.0003126/2019-79. Contratada: Unidata Automação Ltda. Objeto: Contratação de serviço de
gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração – Pregão Registro de Preços n°29/2019. Vigência: 36 meses deste. Valor: R$10.800,00 Dot: 2011.10.302.071.4.166.0
001.339039.43.0.50.1. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF e Marcos
Pinheiro Pereira Diniz – Contratado.
Contrato nº 9216915 processo SEI 2010.01.0003126/2019-79. Contratado: Petrobrás Distribuidora S.A Objeto: Fornecimento de combustível a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e o
tratamento de resíduos desses locais para abastecimento da frota de veículos do contratante – Pregão Registro de Preços n°29/2019 . Vigência:
12 meses deste. Valor: R$25.148,79. Dot: 2011 10 302 071 4166 0001
339030. 26.0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF Glaucius de
Lucca Braga – Contratado.
4 cm -02 1223124 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº9140113/17. Contratada:
Easytech Serv. Técnicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/06/19
a 20/06/20. Valor: R$ 19.416,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
99 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca – DIPGF e Pablo Augusto Bastos. – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº9195660/18. Contratada:
CMC Cont. Martins Costa Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência:
90 (noventa dias) a partir de 27/04/19. Dot: 2011 10 122 071 4234
1 449051 3 0 50 1. Base Legal: Art. 57, § 1°, inc.III e § 2º da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF e Renato L. M. da
Costa – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº9037879/15. Contratada:
Laboratórios B.Braun S.A. Objeto: Acréscimo. Vigência: 17/06/18 a
16/06/19. Valor: R$ 914.833,03. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca – DIPGF e Luis F. Cordeiro – Contratado.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato nº9215784/19. Contratado: Marca Médica Com. e
Serv. Eirelli-Epp. Objeto: Aquisição de válvula de fala para traqueostomia – PE n°2010008.1339/18. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$12.381,92. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme
P. Senra Fonseca – DIPGF e Rogério Gomes – Contratado.
Extrato: Contrato nº9214904/19. Contratado: Bioline Fios Cirúrgicos
Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalares do tipo
fios de sutura – PE n°2010008.1422/18. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 11.037,60. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50
1. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF e José Alberto da L. Mota
– Contratado.
7 cm -02 1222711 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.026.0.2019. Partes: MGS e a Cooperativa de
Rádio Comunicação de Belo Horizonte COOPERBH Táxi, CNPJ nº
04.276.357/0001-58. Objeto: Serviços de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros via aplicativo, conforme especificado no Pregão Eletrônico Nº 003/2019 e na Ata RP 001. Vigência:
12 meses. Valor global: R$545.218,56. Assinatura: 29/04/2019. Gilmar
Fava Carrara - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.010.0.2018. Partes:
MGS e a Amatec - Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ nº
08.654.086/0001-88. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 12 de abril de 2019. Valor: R$ 136.585,92. Assinatura: 11/04/2019. José Maurício Salgado - Diretor - Administrativo
e Financeiro.
4 cm -02 1223046 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4637/2019. Objeto: Verificação do
inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE) do BDMG do
ano de 2018, visando obtenção de “Selo Ouro” no Programa Brasileiro GHG Protocol. Contratada: RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 68.773.597/0001-40. Valor: R$8.679,00. Dotações
Orçamentárias: 8176300092 - Consultoria Técnica. Prazo: 12 meses a
partir da assinatura. Data de assinatura: 12/04/2019. Fundamento legal:
Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral
de Riscos e Controles Internos do BDMG, em 04/04/2019.
EXTRATO CONTRATO
CT 4635/2019. Contratado: AGRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 11/04/2019, com vencimento em 11/04/2024. Data de assinatura:
10/04/2019.
5 cm -02 1223186 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010123.