TJMG 03/05/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 833575-4, Glaucilene de Castro Quintão Vargas, PEBI-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP
977980-2, Valeria dos Reis Gonçalves, PEBIII-L, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 151 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 373509-9,
Jose Cirilo Soares Lopes, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 667405-5, Ana Mercia Damasceno Reis,
PEBIIG, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
664911-5, Edna Ferreira Onesimo, PEBIG, Geografia, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E.
João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 319964-3, Maria das Dores
Penna Forte Aniceto, PEBIII-L, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 819494-6, Neide Aparecida do Nascimento, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 152 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
975375-7, Viviane Conceição Silva Maia Lopes, PEBIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E.
Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 458005-6, Susiani Renata Resende
e Silva, PEBIB, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. Gabriel Passos - 1445- MaSP
1062205-8, Lilian de Souza Marques, PEBIIF, Biologia, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E.
João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 388496-2, Rogerio Ricaldoni,
PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 14/5/2019; MaSP 457536-1, Fabian Kosme Castello Branco Santos,
PEBIII-I, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 543555-7, Catia Alves Soares
Batista, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 153 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1096254-6,
Denise Dias,TDEIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 154 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1074439-9,
Luciana Rodrigues da Silva, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 155 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva
- 9288- MaSP 374017-2, Jacinto Rodrigues Neto, PEBI-I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 156 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
602369-1, Ercivane Aparecida da Silva Brito, PEBIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E. Profº
Morais - 1503- MaSP 853511-4, Maria Cristina Botelho Marinho Baracat, PEBV-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/5/2019; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 763679-8,
Leticia Guimaraes Pinto, PEBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019; E.E. Santos Anjos - 329MaSP 840561-5, Denize Aparecida de Oliveira Brito, ATBIIG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 157 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
542022-9, Maria Rita Avelar de Souza, PEBIIG, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 158 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
829828-3, Cassia Simone Bento, EEBII-I, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E. Cecília
Meireles - 7994- MaSP 665920-5, Delma Alice de Almeida, PEBIE,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2019; CESEC de Betim - 7765- MaSP 984629-6, Osaide Batista
Costa, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 13/5/2019; MaSP 1001941-2, Marli Monteiro dos Santos
Morais, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
1129361-0, Marlon Nunes Silva, PEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 159 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
984723-7, Joao Catarino de Lima, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 1098242-9, Luciana
Aparecida Rodrigues, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho 922- MaSP 870705-1, Ieda Santos Pires da Silva, PEBIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019; E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 353481-5, Lucia Maciel de Castro
Oliveira, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 15/5/2019; E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 286648-1,
Maria do Socorro Souza Gomes, PEBI-I, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 160 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
880057-5, Aparecida Fernandes Pessoa, PEBIIIP, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 985663-4, Sirlene Fatima Gomes de
Oliveira, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 1011821-4, Cristina da Silveira Costa, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq.
de exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 1052024-5, Neuza Martins
de Oliveira, EEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de
exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 1057865-6, Adriane Ribeiro da
Cruz Alvarenga, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 15/5/2019; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
959537-2, Junia Claudia Mendes de Souza Moura, PEBIA, cargo 04,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 161 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
938907-3, Marisa Regina Costa Oliveira, PEBIIIL, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. Carmo
Giffoni - 833- MaSP 858710-7, Sirlene das Graças Lopes, PEBIIIM,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
13/5/2019; MaSP 1076522-0, Nero Lopes da Cruz, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019;
E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 982819-5, Modesta Maria Soares
de Paula, PEBIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; MaSP 1000618-7, Elaine Aparecida Alves,
PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 162 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720MaSP 391155-9, Anairia Mendes Prado, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E.
Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 1013180-3, Maria do
Carmo Carvalho, EEBIIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 163 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 1159712-7, Estelita Alves de Souza, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 14/5/2019; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 866416-1, Edivana Aparecida da Fonseca, PEBIA, cargo
05, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019;
E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 320189-4, Rejane Coelho Alzamora, EEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1012139-0, Berenice Januaria da Silva, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019; E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 845093-4, Lucia Rodrigues dos
Santos, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
857909-6, Maria Cecilia Pinto Silva Amaral, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 164 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 1002104-6, Marcia Maria Dias, PEBIIE, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019;
MaSP 1044722-5, Mari Monica Severi Sandes, PEBIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019;
MaSP 1044722-5, Mari Monica Severi Sandes, PEBIIF, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2019;
E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1055687-6, Felipe da Silva Marafon,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 13/5/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 165 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
1059983-5, Guillermo Jorge Veas Valenzuela, PEBIA, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019; E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1067850-6, Mariela Alves e
Silva, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 13/5/2019; MaSP 1112176-1, Priscila Carla da Costa Gomes,
PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 13/5/2019; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 369097-1,
Jose Bento da Silva Neto, PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2019; MaSP 1194570-6, Adelio Daniel de Sousa Freitas, PEBIIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2019; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 885758-3, Sebastiao Idelfonso Pereira Filho, PEBI-I,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
13/5/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1243473-4, Jurutan Alves da Silva, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 126 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha
- 7943- MaSP 1349748-2, Clayton Felix Nogueira Martins, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2018; MaSP
942857-4, Elenice Francisca Dias, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º de
exercício, a partir de 11/12/2018, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 942857-4, Elenice Francisca Dias, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 11/12/2018, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 848484-2, Marcilene Rosalina de Jesus, PEBIIIJ, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/6/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1239897-0, Patricia Liliane
de Souza, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
24/03/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 127 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 613864-8, Geraldo Magela Maia, cargo 02, PEBIM, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2019; E.E. Mário Elias de
Carvalho - 8869- MaSP 552384-0, Elizete de Cassia Martins, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018; E.E.
Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 833338-7, Irani da Luz Aparecida Pereira, ATBIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 30/10/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 128 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 1047475-7, Baltazar Nunes de Sousa, cargo
01, PEBIIF, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2017; E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 390421-6, Jose Maria Gonçalves,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2016;
MaSP 327839-7, Marcia Margarida Raimundo Pires, PEBIIH, cargo 03,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2016; MaSP 1010015-4,
Simone Hanke Alexandre de Oliveira, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 26/1/2014; MaSP 1010015-4, Simone
Hanke Alxandre de Oliveira, PEBIID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 29/1/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1143420-6, Miltiane Aparecida Moura de
Oliveira Belo Vignoli, PEBIA, cargo 03, a partir de 2/4/2019; E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1198559-5, Pollyana Ribeiro
Dias Lindolpho, PEBIB, cargo 03, a partir de 11/4/2019; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 1129355-2, Ana Paula Alves de Souza Teixeira, PEBIC, cargo 01, a partir de 31/3/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 37 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Alcindo Vieira - 621- MaSP 1430542-9, Ana Maria de Souza de Bernardi, cargo 01, PEBIA, a partir de 12/4/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 38 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de
Caeté - 8958- MaSP 1325328-1, Kelly Lurdes Carneiro Torres Santos,
cargo 02, PEBIB, a partir de 20/3/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 39 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1183983-4, Silvania Pereira de Azevedo Rodrigues,
PEBIA, cargo 03, a partir de 15/4/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP
1143593-0, Marlon Peterson Andrade de Souza, cargo 03, PEBIA, a
partir de 30/3/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido
- 330647- MaSP 1299975-1, Luiz Felipe Silva, cargo 01, PEBDIA, a
partir de 27/3/2019.

PORTARIA Nº 14 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 006/2019, de 10-04-2019, fica renovada a autorização
do funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) na Escola
Arco-íris, situada à Avenida das Acácias, 264 - Bairro Jardim das Alterosas, Betim - Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
PORTARIA Nº 15 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução
CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007
e do Parecer CME nº 005/2019, de 10-04-2019, fica recredenciada a
Entidade Mantenedora da Escola Infantil Gomes e Guimarães Ltda do
Município de Betim e renovada a autorização do funcionamento da
Educação Infantil (creche e pré-escola) no Centro de Educação Infantil
Aprender Brincando, situado à Rua Itabirito n° 455, Bairro Industrial
São Luiz, Betim - Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04
(quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 11/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 88/2018, ficando os sucessores de Maria Ângela Lopes, MASP
895.941-3, PEB1A, cargos 01 e 02,intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 12/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
97/2018, ficando os sucessores de Ieunice Spindola, MASP 151.228-4,
PEB1A, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 614386-1, Luiz
Lopes de Freitas, cargo 01, PEBIG, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de
11/7/2011, para acerto da situação funcional do servidor.
02 1223096 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 008 – LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso das suas atribuições,
à vista de requerimento, concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do
Decreto 28.039, de 02/05/1988, a seguinte servidora: THAIS ROCHA
BRAGA, MASP. 1411377-3, ATB1A – Auxiliar de Biblioteca, pelo
período de 02 anos a partir 23/04/2019.
02 1222933 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp
1032513-2, Márcio Martins dos Santos, no período de 20/05/2019 a
20/06/2019, referente ao 7º quinquênio.
02 1223209 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO ASSINADO PELO SENHOR COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, EM 30/04/2019:
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º, inciso III,
do Decreto Estadual n. 36.885, de 23 de maio de 1995 e, PROMOVENDO E REFORMANDO POR INVALIDEZ:
- de conformidade com o art. 217, da Lei Estadual n. 5.301, de 16 de
outubro de 1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais
(EMEMG), resolve promover por invalidez, na Corporação, à graduação de 1º Sargento, o n. 120.068-2, 2º Sargento QPPM Edmilson Buquer de Matos, CPF n. 729.783.506-44, do 32º BPM, a partir
de 19/08/2018, data do fato que sofreu lesão em decorrência de serviço, sendo amparado em Atestado de Origem (AO) de portaria n.
117.329/2018-32º BPM, de 17/09/2018, e consequentemente, reformar
por invalidez o militar, a partir de 01/03/2019, data de seu afastamento,
com os proventos integrais, nos termos do art. 96, inciso III e §4º c/c
os art. 140, inciso I, e art 159, §2º, inciso II, todos da Lei Estadual n.
5.301, de 16/10/1969 (EMEMG), com alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; art. 44, inciso I, alínea “b”, da Lei
Delegada Estadual n. 37, de 13/01/1989, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da
Lei Delegada Estadual n. 43, de 07/06/2000; e art. 39, §§ 10 e 11, todos
da Constituição do Estado de Minas Gerais/1989, alterada pela Emenda
Constitucional n. 57, de 15/07/2003, por ter sido considerado inválido
para todos os serviços de natureza policial militar e civil, por apresentar moléstias profissionais, decorrentes de acidente de serviço, invalidante no estágio em que se encontra e não alienante, conforme Laudo
de Reforma de Ata n. 021, de 01/03/2019, da Junta Central de Saúde
(JCS) da Corporação.
02 1222713 - 1
DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES CIVIS
A TENENTE-CORONEL PM CHEFE DO CENTRO DE PESQUISA
E PÓS-GRADUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições regulamentares conferidas pelo artigo 116 e
119 da Resolução nº 4739, de 26/10/18 que aprovou as Diretrizes da
Educação da Polícia Militar-DEPM, RESOLVE: DESIGNAR os professores abaixo nominados para o encargo de Professor do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública (CEGESP/19),
no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação: nº 160.561-7, Professor Fernando Hadad Zaidan, disciplina Gestão Estratégica da Informação e
Conhecimento, 30 h/a, de 06/08 a 20/09; nª 160.560-9, Professor Lauro
Soares de Freitas, disciplina Polícia e Sociedade, 24 h/a, de 08/04 a
26/07; nº 175.986-9, Professor Luis Flávio Sapori, disciplina Violência,
Crime e Sociedade, 24 h/a, de 23/07 a 20/09 e nº 176.733-4, Professor
Frederico César Mafra Pereira, disciplina Processo Decisório das Organizações, 30h/a, de 08/04 a 23/08. Belo Horizonte, 02 de abril de 2019.
(a) Cláudia Herculana Ferreira Glória, Tenente Coronel PM.
02 1222741 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE (retificação e reforma)
- no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do
artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso
III, do artigo 1º, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995; e considerando
o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n.
4.452, de 14/01/2016, e, 1 Considerando que: 1.1 o n. 033.651-1, 3º
Sargento PM Agileu Dias Fernandes, CPF n. 071.142.816-68, foi reformado compulsoriamente, por limite de idade, a partir de 05/04/2010,
nos termos previstos no art. 140, inciso V, c/c ao art. 141, ambos da
lei estadual n. 5301 de 16/10/1969; 1.2 o militar foi reformado equivocadamente na data citada, pois de acordo com documento oficial de
identidade, o militar faz jus à reforma em 28/08/2006; 2 RESOLVE:
2.1 Retificar o ato de reforma publicado no “Diário Oficial” n. 74 de
20/04/2012, com transcrição no BGPM n. 32 de 26/04/2012; 2.2 Reformar a praça a partir de 28/08/2006, com proventos integrais de sua
graduação.
02 1223139 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.615 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Investigadores de Polícia I, código IP I, Nível I, a seguir nominados, para prestarem serviços nas unidades a que menciona:
Nome
MASP
Unidade de Lotação
Fabiana Chaves Drumond
1.317.807-4 5ª Delegacia Regional de Nova Serrana/7º Depto. de Divinópolis
Delegacia de Polícia de Belo Vale/2ª DRPC Conselheiro Lafaiete/13º Depto. de
Hugo Zampier Barbosa
1.469.913-6 Barbacena
Delegacia
Jessica Rodrigues Cruz Gomes
1.469.821-1 Barbacena de Polícia de Belo Vale/2ª DRPC Conselheiro Lafaiete/13º Depto. de
João Antônio Paes Siervi
1.444.307-1 Delegacia de Polícia de Rio Casca/1ª DRPC Ponte Nova/20º Depto. de Ponte Nova
Alexson Antônio Pereira de Sousa
1.469.774-2 5ª Delegacia Regional de Nova Serrana/7º Depto. de Divinópolis
Leandro Nunes de Paula
1.469.785-8 Delegacia de Polícia de Cássia/3ª DRPC Passos/18º Depto. de Poços de Caldas
Wesley Moreira de Melo
1.469.914-4 9ª Delegacia Regional de Campo Belo/6º Depto. de Lavras
Dalila Pereira Linhares
1.469.822-9 Delegacia de Polícia de Alvinópolis/2ª DRPC João Monlevade/20º Depto. de Ponte Nova
Fabio Oliveira Guedes
1.090.966-1 Delegacia de Polícia de Coromandel/2ª DRPC Patrocínio/10º Depto. de Patos de Minas
Ana Carolina Azevedo Cançado Lopes 1.469.793-2 Delegacia de Polícia de Pitangui/5ª DRPC Nova Serrana/7º Depto. de Divinópolis
Gilsara Rosa Silva
1.469.826-0 2ª Delegacia Regional de João Monlevade/20º Depto. de Ponte Nova
Edvania Aparecida Pereira Cavalieri
1.469.733-8 Delegacia de Polícia de Andrelândia/3ª DRPC São João Del Rei/ 13º Depto. de Barbacena
de Polícia de Santa Rita do Sapucaí/1ª DRPC Pouso Alegre/17º Depto. de Pouso
Natalia da Cruz Bueno Almeida
1.469.894-8 Delegacia
Alegre
Vanessa Chicri Salazar Chebli
1.469.899-7 Delegacia de Polícia de Aiuruoca/3ª DRPC São Lourenço/17º Depto. Pouso Alegre
Cláudio Welson Eloi Gonçalves
1.078.178-9 Delegacia de Polícia de Itaguara/5ª DRPC Juatuba/2º Depto. Contagem
Pâmela Gabriela França Costa
1.469.896-3 2ª Delegacia Regional de João Monlevade/20º Depto. de Ponte Nova
Fabrizzia Silva Batista
1.469.763-5 Delegacia de Polícia de Alvinópolis/2ª DRPC João Monlevade/20º Depto. de Ponte Nova
Priscilla Claudio de Figueiredo Leroy
1.191.582-4 2ª Delegacia Regional de Araxá/5º Depto. de Uberaba
Guilherme Pinheiro Soares Vaccari
1.469.828-6 Delegacia de Polícia de Papagaios/3ª DRPC Pará de Minas/7º Depto. de Divinópolis
Issami Hirono Corrêa Nakagava
1.469.879-9 Delegacia de Polícia de Barão de Cocais/3ª DRPC Itabira/12º Depto. de Ipatinga
Wemerson Firmo da Costa
1.195.463-3 3ª Delegacia Regional de Frutal/5º Depto. de Uberaba
Haroldo Guimarães dos Anjos Junior
1.469.829-4 Delegacia de Polícia de Três Pontas/7ª DRPC Varginha/6º Depto. de Lavras
Diogo de Lima Spinelli
1.469.798-1 Delegacia de Polícia de Camanducaia/1ª DRPC Pouso Alegre/17º Depto. de Pouso Alegre
Laiz Tamara Costa Santos
1.469.808-8 Delegacia de Polícia de Boa Esperança/7ª DRPC Varginha/6º Depto. de Lavras
de Polícia de São Gonçalo do Sapucaí/1ª DRPC Pouso Alegre/17º Depto. de
Samira Silveira Vilhena
1.469.893-0 Delegacia
Pouso Alegre
Rafael Augusto Ramos
1.155.628-9 2ª Delegacia Regional de Araxá/5º Depto. de Uberaba

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010121.