TJMG 03/05/2019 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 053/2019, Tomada de Preços nº. 014/2019,
Objeto: aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e bicos, para
veículos de responsabilidade deste município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 21/05/2019 a partir
das 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.com ou no SITE
DA PREFEITURA.
Proc. Licitatório nº. 054/2019, Pregão Presencial nº. 023/2019,
Objeto: locação de veículo Kombi, para transporte de estudantes neste município, conforme especificações constantes no edital.
Credenciamento: 16/05/2019 a partir das 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.com ou no SITE DA PREFEITURA – Eleazaro Pereira – Pregoeiro Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
AVISO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - PREGÕES PRESENCIAIS 010/2019, 011/2019,
012/2019 E 013/2019 - O município de Medina/MG, torna
público, com referência aos Pregões Presenciais 010/2019,
011/2019, 012/2019 e 013/2019, com aberturas previstas para
o dia 02 de maio de 2019, às 8h00min, 10h00min, 13h30min e
às 16h00min, respectivamente, comunica a todos interessados a
prorrogação de abertura dos editais, para 09 de maio de 2019 nos
mesmos horários citados acima. Justificativa: Os presentes processos serão prorrogados haja vista que o pregoeiro, por problemas de saúde não compareceu, encaminhando ao setor um Atestado Médico. Fábio Botelho de Almeida - Secretário Municipal
de Administração.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Aviso de Retificação Processo nº 0096/2019. Referente a publicação no Minas Gerais do dia 24/04/2019, página 23. Onde se-lê
Pregão nº 0031/2019-Processo nº 0096/2019. Leia se credenciamento 05/2019 - Processo nº 0096/2019. Data e horário da sessão:
14/05/2019, às 14:00 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
O Município de Francisco Sá/MG, torna pública a suspensão por
tempo indeterminado do Processo Licitatório nº 023/2019 - Credenciamento nº 002/2019 - Inexigibilidade nº 007/2019 - Objeto:
Contratação de leiloeiro oficial, para alienação de bens móveis
inservíveis, sob a responsabilidade do município de Francisco
Sá-MG. Abertura da sessão seria dia 03 de maio de 2019 às
14h00min. A suspensão é com base na sumula 473/1969. Telefone: 38 - 3233-1325 ou e-mail: licitacaofranciscosa2017@gmail.
com - Presidente da CLP: Rosangela Oliveira Ramos.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Contrato de Credenciamento – Processo de Licitação
Nº.: 00043/2019. Modalidade: Inexigibilidade 0004/2019. Credenciante: Município de Janaúba-MG. Credenciada(s): Urocardio
– Clínica Especializada em Urologia e Cardiologia Ltda; Antonio
Alves de Brito Junior Eireli-ME. Objeto da Licitação: Contratação de Serviço Médico Especializado para o Centro Estadual de
Atenção Especializada – CEAE. Vigência: 31 de Dezembro de
2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS
Processo nº 08/2019. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2019
– Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação
conforme Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de
show artístico/musical do Cantor “Marlus Viana” a ser realizado
em praça pública no dia 25.05.2019 em comemoração à tradicional festa de maio de Riacho dos Machados. Contratado: Maria de
Fatima Gomes da Costa – ME, CNPJ: 13.319.291/0001-27. Valor:
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.39
2.4008.2414/33903900.
Riacho dos Machados-MG, 02/05/2019.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial 014/2019 - Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
está aberto Processo Licitatório nº 020/2019, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 014/2019, do tipo
Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios em geral,
atendendo as necessidades de todas as secretarias municipais da
Prefeitura Municipal de Mantena. A abertura será dia 17 de maio
de 2019, às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail:
licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Emerson
Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 019/2019
- REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que está aberto Processo Licitatório nº 027/2019,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
019/2019, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual locação de som, palco,
banheiro químico, tendas e outros para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Mantena e de todas as secretarias do
município. A abertura será dia 15 de maio de 2019, às 13h30, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José
Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em
horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.
mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacaomantena@hotmail.com,
Fone: (33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
- REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que está aberto Processo Licitatório nº 037/2019,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
025/2019, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de computadores completos e notebooks para suprir as necessidades de
todas as secretarias do município de Mantena. A abertura será dia
16 de maio de 2019, às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site
Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
E-mail: licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325.
Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE/MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público
o seguinte ato:
- Ratificação de Inexigibilidade nº 001/2019 - Objeto: Contratação
de show artístico com o cantor Gabriel através do representante
exclusivo 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING EIRELI.
Valor: R$ 11.000,00. Data da ratificação: 02/05/2019.
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos, materiais
permanentes em geral e móveis para manutenção de diversas
Secretarias do município de Monte Formoso/MG. Tipo: Menor
Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia 21/05/2019, às
08h00min. Local: Sala de Licitações da prefeitura na Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo tel: (33)
3745-8001. Monte Formoso, 02/05/2019. José Gomes da Silva Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Processo Licitatório nº 011/2019 - Tomada de Preço nº 001/2019
- Seleção e contratação de empresa(s) do ramo, para execução
de obra de Reforma e Ampliação do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) no município de Cascalho Rico/MG. O
extrato de publicação encontra-se no site: www.diáriomunicipal.
com.br/amm-mg na data de 03/05/2019 - Beatriz Ingrid Stalder
Santos - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
- PROCESSO 017/2019. Objeto: Prestação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para pavimentação asfáltica em
vias públicas. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
20/05/2019 às 09:00 horas. Site: mamonas.mg.gov.br - Mamonas/
MG, 02/05/2019. Regina de Sousa Santos - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2019
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a
todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 032/2019, Pregão Presencial nº 026/2019, cuja sessão
para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 17/05/2019, às 10:00 hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de eletrodomésticos,
eletrônicos, móveis de escritório, cadeirinha de segurança automotiva, materiais de sinalização de trânsito, brinquedos e materiais escolares, através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n,
Centro, no horário das 12:30 as 17:00 hs, de segunda a sexta-feira,
ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 37361220, ramal 29 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 02 de maio de 2019
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
015/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019. Objeto:
Aquisição de botijão de gás butano. Publicação na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA HELENA DE MINAS/MG
Inexigibilidade n° 001/2019 - Processo Licitatório n° 017/2019.
Objeto: Contratação de Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade dos seguintes Artistas e Bandas: Rasta Chinela, Gustavo Mileva, Os Caipiras, Irmãos Zanetti, Léo Maranhão, Trio Xote Novo, Forró no Pé e a Banda Val Paraiba, para a
realização do Evento em Comemoração as Festividades Juninas,
que será realizado nos dias 22, 23, 24 e 29 de junho de 2019, no
Município de Santa Helena de Minas/MG, Empresa A.J de JESUS
NEVES DE ITAMARAJU, CNPJ: 05.049.102/0001-15, vigência
de 01/04/2019 a 31/12/2019. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos Mil
Reais). Santa Helena de Minas/MG, 30/04/2019 - Lavínia Alves
dos Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Tomada de Preços nº 02/2019. O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público foi declarada como vencedora a empresa
Max Resende Serviços e Empreendimentos Ltda. - ME da Tomada
de Preços nº 02/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de infraestrutura com pavimentação em paralelepípedo das vias públicas denominadas Rua Geraldo Sampaio,
parte da Rua Francisco de Assis, parte da Rua Prefeito Aldemar de
Souza e da Rua Padre Matias, ambas localizadas na zona urbana
do Município de São Brás do Suaçuí/MG, em conformidade com
as especificações técnicas do Projeto de Pavimentação, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte do Edital. A partir desta data abre-se o prazo legal para interposição de
recurso quanto à fase de proposta da referida Tomada de Preços.
São Brás do Suaçuí, 02 de maio de 2019. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG.
Pregão Presencial nº 14/2.019. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Claraval/MG, CNPJ nº 17.894.056/0001-30, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 14/2019; para aquisição de veículo tipo van com acessibilidade,
com capacidade para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de
Cidadania e Ação Social deste Município, conforme descrito na
Cláusula 1ª do Edital, com recursos proveniente da emenda parlamentar nº 201829760003 junto ao Ministério de Desenvolvimento
Social/Secretaria Nacional de Assistência Social. Os envelopes
contendo “Proposta” e “Habilitação” deverão ser protocolados
no Dep. de Licitação até às 13h00m do dia 16/05/2019, quintafeira; quando o Pregoeiro designado dará início aos trabalhos,
regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos
Municipais nº 004/09 e 006/13 e demais legislações aplicáveis à
espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por
meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br. Informações pelo telefax:
PABX: (34) 3353-5200. Rafael de Simone e Souza - Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG.
Retificação do Edital. PL nº 007/2019, Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2019. Tipo: Menor Preço Global. Publicado nos
Jornais, D.O.E/MG, D.O.U e DRD de 23 de abril de 2019. Justificativa: Necessidade de readequação do Objeto, do edital e de
seus anexos. Retifica a redação do objeto para: Contratação de
empresa especializada para locação de software e licença de uso,
abrangendo Implantação, Conversão de Dados, Capacitação de
pessoal, suporte e manutenção que garantam as alterações legais,
corretivas e evolutivas no sistema a ser contratado para atender
o Município de Virgolândia. A data, hora e local para abertura
dos envelopes dia16/05/2019, às 09:00h, Rua Prefeito Quim Júlio,
nº 63, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço acima
mencionado ou no e-mail: licitacaovirgolandia@hotmail.com.
Informações tel. (33) 3295-1606. (A) Arnaldo de Oliveira Braga
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2019, por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - Processo Administrativo nº 31/2019. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, ano letivo de 2019. Abertura: 27/05/2019 às 13:00
horas. Informações. www.campoazul.mg.gov.br. Oseas Almeida
Junior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MG
Aviso de Pregão Presencial nº 09/2019. O município de Cristiano
Otoni-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº.
09/2019, autorizado pelo PL Nº 13/2019, objetivando aquisição
de portas, janelas, vidros e bancadas para conclusão da obra do
prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde – “Padre Henrique”
e Estratégia Saúde da Família, “Sebastião Araújo Teixeira”, localizado no bairro Vila Zille. Dia 15/05/2019 às 09h00min. Edital disponível em: https://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 03/05/2019. Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 016/2018, na modalidade Pregão Presencial
nº 011/2018, tendo com objeto a contratação de instituição
financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de
pagamento dos servidores municipais, que será realizado na data
de 16/05/2019, às 10h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@
cachoeiradaprata.mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu
– Pregoeiro.
2 cm -02 1223009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
Pregão Presencial nº. 006/2019 - A P.M. Joaquim Felício torna
público que remarcará o Processo Licitatório nº. 17/2019, Pregão Presencial nº. 006/2019 para o dia 21/05/2019, às 09:00 hrs,
referente o registro de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios e gás de cozinha. Edital exclusivo para ME/
EPP. O edital completo está disponível à Av. Getúlio Vargas, 135
- Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
2 cm -02 1222789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Homologação de TP nº 01/19, Proc. nº 32/19 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de
serviço de tapa buracos e recapeamento no município de Mirabela, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada: Construtora Rodrigues Construções e Transportes Eireli,
CNPJ n° 26.861.341/0001-45, valor global R$ 156.878,12. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de
Obras. Mirabela, 02/05/19.
Extrato de Contrato nº 26/19, TP nº 01/19, Proc. nº 32/19 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de tapa buracos e recapeamento no município
de Mirabela, conforme projetos que integram o presente edital.
Contratada: Construtora Rodrigues Construções e Transportes
Eireli, CNPJ n° 26.861.341/0001-45, valor global R$ 156.878,12.
Vigência de 03 meses. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo
Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 02/05/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 011/2019, Processo Licitatório nº 018/2019. Objeto: PRESTAÇÃO SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS (PALCO,
SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS,
EQUIPE BRIGADISTAS, ETC). Credenciamento:16/05/2019, às
08:00h. Sessão oficial: 16/05/2019, às 08:15 horas. Informações:
Sede da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email:
licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 02 de
maio de 2019. Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PACUÍ – MG
torna público que realizará Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Licitatório nº 017/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONCLUSÃO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO
2, CONVÊNIO 656400/2009 CELEBRADO ENTRE O FNDE
E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ. Credenciamento:
20/05/2019, às 08:00. Sessão oficial: 20/05/2019, às 08:15 horas.
Informações: Sede da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.
mg.gov.br, email: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João
do Pacuí, 02 de maio de 2019. Maria Wanderleide Prates Soares
– Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG –
Licitação - Aplicação de Penalidade - Processo Administrativo
nº 001/2019. O Município de Paraopeba/MG torna público a
decisão administrativa de aplicação de penalidade de suspensão
temporária de participar de licitação e contratar com Administração Pública Municipal, pelo prazo de 02 (dois) anos, na empresa
POMAR DE MINAS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES EIRELI ME, a partir de 30/04/19, ref. Pregão nº 06/18. Paraopeba/MG, 02 de maio de 2019. José Valadares Bahia – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2019. A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 16/05/2019, às 08h00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 21/2019, objetivando a contratação exclusiva
de ME/EPP ou equiparadas para locação de impressora multifuncional para digitalização, impressão e cópias, com cobrança de
custo por cópia. Informações complementares no endereço acima
mencionado ou através do e-mail: licitacao.josenopolismg@
gmail.com. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
3 cm -02 1223106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
Concorrência nº 01/2019. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 17/2019. O Município de Inhaúma/MG torna pública a
realização da Concorrência nº 01/2019, Objeto: Concessão de uso
de Galpão, Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento:
14/06/2019, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 37164201. INHAÚMA/MG, 03.05.2019. Mathaus Philipe Freitas da
Silva Resende - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG - Pregão Presencial nº 14/2019. Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº
18/2019. O Município de Inhaúma/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 14/2019, Registro de Preços n° 07/2019,
Objeto: aquisição de Cestas Básicas. Sessão de Recebimento de
Propostas e Julgamento: 17/05/2019, às 09h:00min. Informações
pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 03.05.2019.
Mathaus Philipe Freitas da Silva Resende - Pregoeiro.
4 cm -02 1222970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - O MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DA LAPA torna público REGISTRO DE PREÇOS
Nº 010/2019, cujo objeto é a aquisição de carnes e derivados, com
abertura marcada para 24/05/2019 às 13h00min. Informações e
cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br–
Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Pregoeira.
2 cm -02 1223134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO Nº 000010/2019 - Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000018/2019 - Pregão Nº 000010/2019 - Sistema de Registro de Preços. O Município de Manga-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
15/05/2019 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente
Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição
de Material Didático, Expediente e Escritório, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida no site: www.manga.mg.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no referido endereço, no horário
de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis. Manga-MG, 30 de abril de
2019. Edílson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1223017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
T.P. nº 003/19 - A Pref. Mun de Patis-MG torna público a homologação do P.L. nº 017/19 - T.P. nº 003/19. Objeto: Contratação de
empresa p/ execução de obra de aterro sanitário. Empresa: LAR
ENG. EIRELI-ME, CNPJ 27.589.533/0001-07. Valor Global:
R$201.239,86 (Conv. Saída 004-B / Fund. Prom. Ética e Cidadania e Rec. Próprios). Patis/MG, 02/05/2019. Valmir Morais de
Sá - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1223032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
CHAMADA PUBLICA 005/2019. A Prefeitura Municipal de
Salinas torna pública a ratificação do Processo n° 050/2019 Inexigibilidade Nº 006/2019, Credenciamento de interessados para
Contratação de Pessoa (s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação
de serviços de exames de mamografia unilateral e bilateral para
rastreamento, onde os interessados poderão se credenciar através
da Chamada Pública N° 05/2019. O recebimento da inscrição e a
entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07h às 17h no
Setor de Licitações, permanecendo em aberto por 12 (doze) meses
a partir de sua publicação, para quaisquer novos interessados.
Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.
br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 02/05/2019.
Cicero Donizete de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -02 1222994 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Aviso de Licit. – Cham. Públ. nº 01/19 a realizar dia 22/05/19,
abertura as 08:30hs–Objeto–Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE,
conforme especificações constantes no edital. Edital disponível
no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288.
Informações: (38)3239-1288–Fernanda Cristina Vieira e Silva–
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DA PENHA/MG
PRC 75/19 - CONCORRÊNCIA 01/19 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 75/19 - Concorrência 01/19, Objeto: Que tem por objetivo a alienação de lotes
de terreno urbano de propriedade desta Prefeitura Municipal de
Bom Jesus da Penha/MG, sendo: LOTE 01 matrícula 11412, folha
1, livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 04 matrícula 11415,
folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 05 matrícula 11416, folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE
06 matrícula 11417, folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m²;
LOTE 07 matrícula 11418, folha 01, livro nº 02 com área de
324,00m²; LOTE 08 matrícula 11419, folha 01, livro nº 02 com
área de 324,00m²; LOTE 10 matrícula 11421, folha 01, livro nº
02 com área de 324,00m²; LOTE 11 matrícula 11422, folha 01,
livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 12 matrícula 11423,
folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 13 matrícula
11424, folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m²; LOTE 14
matrícula 11424, folha 01, livro nº 02 com área de 324,00m², nos
termos da Lei Municipal nº 1.345/2019. Realização do certame
dia 06/06/2019. Protocolo até as 08h30min, e abertura dos envelopes no mesmo dia, às 09h00min, na sala de licitações. O edital
na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no
horário das 08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Naylene Loriane
Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.

2 cm -02 1223115 - 1

6 cm -02 1222950 - 1

3 cm -02 1223083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Tomada de Preços nº 002/2019. A Prefeitura de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito, oSr. José Flaviano Pinto
torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Tomada de Preços nº 002/2019
Objeto:PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E
DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA em vias urbanas do Município de Itaverava-MGaberturadia 20/05/2019 ás 13:00 horasna
sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e downloads deeditaisno sitewww.
itaverava.mg.gov.br.
3 cm -02 1222911 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905021909390212.
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