TJMG 01/05/2019 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 25 de abril de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público
001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para assinatura do Termo de
Posse para início do efetivo exercício no respectivo cargo, estando,
portanto,ELIMINADOS do referido concurso. Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02322927 Ana Lúcia Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
02336829 Izael Marcos Fonseca
Motorista Carteira D
02292255 Altamiro Cândido Medeiros Motorista Carteira D
Pará de Minas, 01 de maio de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins. Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -30 1222169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 25 de abril de 2019, os candidatos
abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018,
devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO
COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos
documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS
do referido concurso.
02293551 Leonardo Rodrigues da Silva
Vigia
Especialista em
02318713 Cleidiane Alves da Silva Assis
Educação
Samuel Fernandes
Técnico em
02337880 Jhonatan
da Silva Santana
Enfermagem Plantonista
Lucas
Gabriel
Silveira
Técnico em
02339409
Costa Souza
Administração
Pará de Minas, 01 de maio de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -30 1222167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado
pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para
comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação
desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de
14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02331121 Paola de Oliveira Silva
Fiscal Ambiental
Marcelânia da Silva Instrutor de Artes Manuais
02328009 Kátia
Cruz
02295800 Deilson Oliveira Assunção Servente Contínuo
Técnico
Enfermagem
02312751 Roberta Almeida Bento
Plantonista
02292717 Verônica Machado
Técnico em Administração
Pará de Minas, 01 de maio de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -30 1222173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇUEXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019 - INEXIGIBILIDADE 001/2019 - Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Artísticos da dupla Guilherme e Santiago, representada por 2HC. Rosa Promoções Artísticas Ltda, CNPJ
nº 13.459.330/0001-91, no valor de R$ 75.000,00(setenta e cinco mil
reais). Assinatura do contrato dia 05/04/2019. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 30 de
abril de 2019.
2 cm -30 1222370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019
– Processo nº 118/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição
parcelada de suprimentos para a usina de micro revestimento (areia
industrial e cal hidratada ch-1 (dner em-396/99)), tipo menor preço
item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar,
no dia 15 de maio de 2019, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. O Edital completo encontra-se
disponível no site: http://187.72.229.145:8444/ governa- transparencia-web/paginas/ publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.
xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos
de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às
18h00.
3 cm -30 1222325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
027_2019 – Processo nº 060/2019. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material esportivo para desenvolvimento de atividades físicas e práticas corporais, desenvolvidas por
profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da licitante:
CENTURY COMERCIAL LTDA ME para o lote 13 com o valor
unitário de R$ 28,64 (vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); COMERCIAL NORTE SUL LTDA para o lote 04 com o valor
unitário de R$ 31,18 (trinta e um reais e dezoito centavos) e para o
lote 06, com o valor unitário de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos);
GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP para o lote 02 com o valor
unitário de R$ 15,23 (quinze reais e vinte e três centavos); HIGOR
SILVA CANEDO MEI para o lote 03 com o valor unitário de R$
10,43 (dez reais e quarenta e três centavos), para o lote 05 com o
valor unitário de R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos), para
o lote 07 com o valor unitário de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e
cinquenta centavos), para o lote 09 com o valor unitário de R$ 11,88
(onze reais e oitenta e oito centavos), para o lote 11 com o valor unitário de R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos), para o lote
12 com o valor unitário de R$ 20,41 (vinte reais e quarenta e um
centavos); MENDES E MAGNO SPORTS LTDA para o lote 01 com
o valor unitário de R$ 3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos),
para o lote 10 com o valor unitário de R$ 72,96 (setenta e dois reais e
noventa e seis centavos); SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA ME para o lote 08 com o valor unitário de R$ 23,34 (vinte e
três reais e trinta e quatro centavos). Patos de Minas, 30 de abril de
2019. Milton Romero Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração Interino.
6 cm -30 1222346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 029_2019 – Processo nº 062/2019. Objeto: Aquisição de veículos
(motocicletas, utilitário e passeio), em favor das licitantes: SOUZA
E GONÇALVES LICITAÇÕES LTDA - ME para o lote 01 com o
valor total de R$ 50.370,00 (cinqüenta mil, trezentos e setenta reais);
ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E LOCACOES EIRELI - EPP para o lote 02 no valor total de R$ 55.900,00 (cinqüenta e cinco mil e novecentos reais); CARMO MOTOS LTDA
para o lote 03 no valor total de R$ 10.942,50 (dez mil, novecentos
e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Patos de Minas, 30 de
abril de 2019. Milton Romero Rocha Sousa – Secretário Municipal
de Administração Interino.
3 cm -30 1222411 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2019 _
PROCESSO Nº 120/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral
do Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de
Licitação para contratação diretamente de Lúcio Nunes Caixeta,
nome artístico Lúcio Nunes, para apresentação de show artístico no
dia 19/05/2019, durante a FENAPRAÇA 2019, com base no artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 30 de Abril de 2019.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 _
PROCESSO Nº 121/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral
do Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de
Licitação para contratação da empresa Lucas André de Paula CPF
082.132.486-19, para apresentação Do projeto artístico The Class, no
dia 19/05/2019, durante a FENAPRAÇA 2019, com base no artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 30 de Abril de 2019.
Milton Romero Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração – Interino.
4 cm -30 1222333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– EXTRATO// 1º Apostilamento ao Termo de Fomento 07/2018,
Organização da Sociedade Civil: Associação Abba, Pai em Patos de
Minas, Objeto: Alteração plano de trabalho, Assinatura: 16/04/2019.
Termo de Responsabilidade de Adoção 13/2019, Adotante: Dimensional Eletrotécnica e Irrigação Eireli, Objeto: Adoção do Canteiro
situado na Avenida José Pereira Caixeta, 88, Bairro: Alto das Marabás, Vigência: 22/04/2019 a 22/04/2023. Termo de Responsabilidade
de Adoção 14/2019, Adotante: Elisangela dos Reis Benedito, Objeto:
Adoção de um Terreno, situado entre a Rua Joaquim Cândido Silveira e a Avenida Professor Aristides Memória, Bairro Cidade Nova,
Vigência: 23/04/2019 a 23/04/2023. Termo de Responsabilidade de
Adoção 15/2019, Adotante: Pivodrip Irrigação Ltda., Objeto: Adoção
do Canteiro – situado na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira
em frente ao número 1770, Bairro: Ipanema, Vigência: 24/04/2019
a 24/04/2023. Rescisão ao Termo de Responsabilidade de Adoção
26/2017, Assinatura: 17/04/2019. Patos de Minas 30 de abril de 2019.
José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
4 cm -30 1222568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO - Processo Licitatório 032/2019, Dispensa n.º 0012/2019, Chamada Publica n.º 005/2019. A P.M. de
Paulistas-MG, torna público Convocação dos interessados para participar da sessão pública. Objetivando: Contratação de entidade/organização da sociedade civil para prestação de serviços de convivência
e fortalecimento de vínculos para crianças do sexo feminino de 06
a 15 anos, beneficiários do programa bolsa família do município de
Paulistas-MG, prazo para entrega e protocolo de CRC – Certificado
de Registo Cadastral, até o dia 10 de maio de 2019 as 13hs00min.
Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br ou telefone
(33)3413-1183, em horário comercial. Paulistas-MG, 30 de Abril de
2019. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Portaria N° 006/2019, desligamento / demissão / exoneração dispõe
sobre exoneração / desligamento / demissão em cargo efetivo do
Município de Paulistas-MG. O Prefeito Municipal Paulistas - MG,
Evandro Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1°. Exonerar, Desligar do Serviço Público Municipal, a Pedido, Maria Edna de França e Freitas, matrícula 1733, CPF
035.222.036-82, C.I. MG - 8.784.382, ocupante do cargo de Professor NM-02, na forma do Art. 44, Inciso III, do Estatuto dos Servidores Públicos de Paulistas/MG (Lei Complementar nº 002/2007). Art.
2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 4º Registre-se e publique-se.
Paulistas Minas Gerais, 15 de fevereiro de 2019.Evandro Ribeiro de
Carvalho Prefeito Municipal
6 cm -30 1222130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG–
Avisa a todos que através do Decreto Municipal nº. 022/2019, de 30
de abril de 2019, convoca, para contratação temporária, em obediência a listagem final dos aprovados respectivamente no Processo
Seletivo nº. 01/2015 do Município de Pedra Dourada/MG, e dá outras
providências. O Decreto Municipal está publicado na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG. Maiores informações na
Prefeitura Municipal, localizada a Praça Cristalino de Aguiar, n°.
20, Centro, em Pedra Dourada/MG, CEP. 36.847-000 ou através
do telefone (32) 3748-1004, das 09h. às 16h. Pedra Dourada/MG,
30/04/2019. Comissão do Processo Seletivo.
3 cm -30 1222231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
/Publicação de Licitação n°060/2019 - Modalidade
Pregão Presencial nº 020/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 020/2019, do tipo menor preço por item,
no dia 15/05/2019, para o Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de Fraldas plásticas, Leite em pó, Suplemento e Complemento Nutricional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no presente edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins
nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em
horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 30 de abril de 2019. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°061/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 021/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019, do tipo menor preço por item,
no dia 14/05/2019, para o Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios para os veículos automotivos do
Município (Veículos, Leves, Médios e Pesados, maquinas pesadas e
tratores), como referência maior desconto sob o preço da Tabela de
preços SISTEMA TRAZVALOR: Peça de reposição original - também denominada peça genuína ou peça legítima os preços estarão
submetidos às Tabelas das montadoras e Peça de reposição - também
denominada peça de pós-venda, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos
fabricantes das peças originais nos termos estabelecidos na nomenclatura e normas de fabricação da ABNT NBR 15296 para autopeças
e suas possíveis alterações, conforme especificações e quantitativos
em anexo no edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447,
Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A
licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 30 de abril de 2019. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Republicação de Licitação
n°053/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 017/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº 017/2019, do tipo menor preço por item, no
dia 15/05/2019, para a Aquisição de um veículo 0 km 1.6 2018/2019

para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em
horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 30 de abril de 2019. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes - Presidente da CPL.
13 cm -30 1222555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 043/2019, Pregão Presencial
021/2019, Contratação de empresa especializada em prestação de
Serviços de Oficina de Musica para as atividades do CRAS. Abertura
será no dia 14/05/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível
no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do
e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35)
3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -30 1222274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de
Preços nº009/2019 - Processo Licitatório nº 012/2019. A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 009/2019, objetivando o registro de preços para
aquisição de troféus e medalhas para premiação de atletas e equipes
participantes de campeonatos, torneios e demais competições organizadas e/ou apoiados pela SEJUC. A entrega e abertura dos envelopes será no dia17/05/2019 às 13:00h.O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 30/04/2019 – Luiz Carlos
Nunes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº068/2018 - Processo Licitatório nº 096/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº
068/2018, objetivando o registro de preços para aquisição de cimento
para a Prefeitura Municipal de Pirapora. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia22/05/2019 às 13:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.
br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou
pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 30/04/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
6 cm -30 1222410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-SMAGP/19 -A
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, termos das Leis Federais
nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de maio de 2019,
às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-SMAGP/19, para
possível FORNECIMENTO DE PÃES PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo,
Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,30
de abril de 2019.
4 cm -30 1222446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
Processo de licitação nº. 0027/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0010/2019, do Tipo Menor preço por Item, cujo objeto;Aquisição
de diversos produtos e equipamentos odontológicos para Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pocrane - MG. O recebimento
das propostas será no dia 15/05/2019, as 08:00 horas. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 26 abril 2019.Mislainy de Faria Silva
Oliveira/Pregoeira.

Registro de preços para aquisição parcelada de recarga de gás liquefeito de petroleo 45kg para as escolas municipais conforme mencionado no anexo III, parte integrante deste edital. Os editais estão
disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na
sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às
18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
3 cm -30 1222313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº
025/2019 para a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público localizado no parque de exposição José Piuvezana no município de Rio Casca- MG, no período compreendido
entre os dias 31 de maio de 2019 a 02 de junho de 2019, durante
as festividades do aniversário da cidade. O município de Casca Rio
Casca torna público, para conhecimento dos interessados que suspendeu o Pregão nº 025/2019. Rio Casca, 29 de abril de 2019. Nathalie
Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -30 1222398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2019. Objeto: o Registro de preços para
futura contratação de serviços gráficos Ata nº: 052/2019. Vencedor: GRÁFICA UNIDA LTDA, valor total de R$ 104.400,00 Vigência: 21/03/2019 a 21/03/2020. Rio Casca, 21 de Março de 2019,
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. Objeto: o Registro de preços para futura aquisição de bomba vertical e motobomba submersa para poço artesiano
Ata nº: 045/2019. Vencedor: JÚLIA MIORINI BRUM PEREIRA
08019948919 valor total de R$28.595,00 Vigência: 21/02/2019 a
21/02/2020. Rio Casca, 21 de Fevereiro de 2019, Adriano de Almeida
Alvarenga- Prefeito Municipal.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. Objeto: o
Registro de preços para futura aquisição de material de serralharia e
telha trapezoidal Ata nº: 043/2019. Vencedor: SILBORONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME valor total de R$97.787,50. Ata
nº: 044/2019. Vencedor: MARMORARIA RIO CASCA LTDA-ME
valor total de R$89.800,00 Vigência: 12/02/2019 a 12/02/2020. Rio
Casca, 12 de Fevereiro de 2019, Adriano de Almeida AlvarengaPrefeito Municipal.EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços para pequenos reparos elétricos e hidráulicos prediais, instalação de aparelhos de ar condicionando, manutenção e limpeza de ar
condicionado e serviços de refrigeração Ata nº: 051/2019. Vencedor:
CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA 07466324606
valor total de R$124.500,00 Vigência: 08/03/2019 a 08/03/2020. Rio
Casca, 08 de Março de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
7 cm -30 1222572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 043/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 043/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/
ou Microempreendedor Individual (MEI) customização e hospedagem de software Open Source para ser utilizado no atendimento as
demandas internas e externas da Prefeitura de Rio Pomba. A sessão
terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 16 de maio de 2019,
na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no
Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 29 de abril de 2019.Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -30 1222216 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Concorrência Pública 007/2016. Torna pública a notificação da empresa Construtora Conquista Lar Ltda – EPP – CNPJ:
14.946.315/0001-30, para que a mesma cumpra as obrigações
assumidas em decorrência do contrato do Processo licitatório nº
084/2016– Concorrência Pública 007/2016, assinado com esta Administração, sob pena de aplicação das penalidades previstas no art. 87
da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 024/2019,
Tomada de Preços nº 001/2019 cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de calçamento com bloquetes
sextavados e drenagem pluvial na Rua Guanabara, município de
Ritápolis MG. 1º Termo aditivo ao Contrato de repasse nº 1035.94879/2016, Programa Planejamento Urbano/ Ministério das Cidades.
Abertura dia 24/05/2019, às 9 horas, na sede da Prefeitura; torna
pública a abertura do Processo de Licitação nº 025/2019, Pregão Presencial RP nº 011/2019, objetivando o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de material
esportivo.Abertura dia 15/05/2019, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 026/2019, Pregão Presencial RP nº 012/2019,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de palcos.Abertura dia 14/05/2019,
às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro;
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137
ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.

2 cm -30 1222123 - 1

4 cm -30 1222281 - 1

3 cm -30 1222147 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
CHAMADA PÚBLICA 02/2019. Objeto: Contratação de serviços
de arbitragem esportiva para jogos de futebol de campo amador zona
rural. Recebimento da documentação até as 16:00 do dia 16/05/2019
no setor de licitações da Prefeitura de Porteirinha. Edital disponível
no setor de licitação. Informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG,
30/04/2019. Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 30/2019 - Objeto:
Serviços de reforma de estofamentos de veículos, máquinas e mobiliários do município. Dia da licitação: 15/05/2019 às 08:00hs. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 3831-1297 ou
licitação@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 30/04/2019. Advá
Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -30 1222263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG:
Edital de CONCORRÊNCIA – Processo nº 0070/2019 – Concorrência nº 0001/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de Restauração do Prédio Público Municipal denominado Solar dos Barões em convênio com a Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais. (Complementação). Os interessados deverão comparecer para a Visita Técnica, não obrigatória,
nos dias 27/05, 28/05 e 29/05/2019 com início impreterivelmente às
13:00 h na sede da Prefeitura Municipal. Entrega dos envelopes e
abertura da documentação: 06/06/2019 às 13:00 h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 30 de
abril de 2019 – Silvana Maria Fonseca – Presidente da CPL.
3 cm -30 1222381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 036/2019, Pregão Presencial
n.º 024/2019. Contratação de empresa, para fabricação de carnês de
IPTU, em atendimento a secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Raposos, com entrega única conforme descrito
e especificado no termo de referência junto a este instrumento convocatório. Data da abertura: 15/05/2019 às 13h00. Torna Público.
Processo Licitatório n.º 037/2019, Pregão Presencial n.º 025/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2019 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público nº
008/2019, tendo como objeto a contratação de serviços e cadastro de
reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento à
população Sabarense em razão da epidemia de Dengue no município.
Para mais informações consultar o Edital disponível na íntegra no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 30 de abril de 2019. Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1222375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE CONVÊNIO - Celebrado entre a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social com intermédio do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará – CMDCA e a
Secretaria Municipal de Educação, objetivando a execução de ações
relativas a projeto selecionado de acordo com o Edital Fundos da
Criança e do Adolescente 2018 da Fundação Itaú Social – Valor R$
118.816,42 – Vigência 24/04/2019 a 31/12/2019. Sabará 30 de abril
de 2019 . Wander José Goddard Borges – Prefeito
2 cm -30 1222489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
020/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2019, Processos Internos nº 1.057/2019 e
027/2019, para prestação de serviços na Programação do Festival do
Ora-pro-nobis, nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2019, contratação
de Bandas, DJ’s, Locutores e cobertura Fotográfica, credenciados
no Chamamento Público nº 001/2019, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura, no valor total de R$48.300,00 (quarenta e oito
mil e trezentos reais). Sabará, 25 de abril de 2019. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904301924070215.

3 cm -30 1222235 - 1