TJMG 24/04/2019 -Fc. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO:
Origem: PE 039/2018 PA 166/2018. Objeto: Promover Registro
de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de fórmulas e dietas. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 08/04/2019:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli - EPP. Valor Total: R$ 11.446,20.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Fresenius kabi Brasil Ltda. Valor Total:
R$ 53.872,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Orthonews Cirúrgicos e ortopédicos
Ltda - ME. Valor Total: R$ 40.349,50.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e M.S Rios Produtos de Dieta. Valor Total:
R$ 126.713,10.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e DML Distribuição Ltda. Valor Total:
R$ 188.892,15.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Minas Sul produtos de Dieta Ltda - ME.
Valor Total: R$ 65.105,60.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Difarmig Ltda. Valor Total: R$
79.985,00.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Valor Total: R$ 71.760,00.
7 cm -23 1219233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO Torna público, republicação da TP nº 05/2019, do tipo menor
preço global, no dia 10/05/2019, às 08h:30min, na sede da Prefeitura.Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma
e construção da sede da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio,
em conformidade com projetos e especificações, provenientesdo
Contrato de financiamento do BDMG nº 240.980/17. Cadastramento até o dia 08/05/2019, às 11h:00min. O edital poderá ser
adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08:00 às 16:00. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1219303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 10/2019 Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 009/2019; Objeto:
futura aquisição de Materiais de Limpeza e Consumo para atender as Secretarias Municpais de Galiléia- MG, data da abertura
10/05/2019 às 09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br,
site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia, MG. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
2 cm -22 1219084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 016/2019
- PAC 062/2019 - Aquisição de máquina industrial de costura, ar-condicionado, carro para transporte de material, carro
térmico, freezer, banho maria para alimentos e geladeira para
o Hospital Municipal para atender a Emenda Parlamentar n°
73964.934000/1170-16 na qual o Município foi contemplado.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CARVALHAIS &
VIANA Dist. de Prod. Hosp. e Odont. Ltda no item 3 no valor
total de R$ 3.533,00 e INSTALAR Com. e Serv. em Ar Condicionado Eireli nos itens 2, 5 e 7 no valor total de R$ 11.999,00) Valor
Total da licitação R$ 15.532,00 (quinze mil quinhentos e trinta
e dois reais). Os itens 01, 04 e 06 foram desertos. Governador
Valadares, 23 de abril de 2019. José Eustáquio Natal- Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -23 1219564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a anulação dos Processo nº. 063/2019 – Pregão
Presencial nº. 038/2019 – Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de auditoria
externa na folha de pagamento do poder executivo municipal,
assessoria e consultoria para recuperação de pagamentos efetuados indevidamente junto a “RFB – Receita Federal do Brasil e ao
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social”, o conforme anexo
I do edital (termo de referência) e Processo nº. 034/2019 – Pregão Presencial nº. 035/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações através do fornecimento
de interne banda larga com locação de fibra óptica e rádio entre
a Secretaria Municipal de Saúde e respectivos setores desta área
com ligação VLAN para conexão entre os pontos. Motivo: Erros
insanáveis nos editais. Guaranésia – Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
4 cm -23 1219472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 025/2019, PP
014/2019 – AQUISIÇÃO DEUTENSÍLIOSDOMÉSTICOSPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.- Credenciamento: 08/05/19
às 08h00min - Abertura da sessão 08/05/19 às 08h15min.
e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref.
torna público a abertura do Proc. Licit. 026/2019, PP 015/2019
– AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.- Credenciamento: 08/05/19 às 13h30min - Abertura da sessão 08/05/19 às
13h45min. e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com, site:http://
www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 027/2019, PP 016/2019 – AQUISIÇÃO DECESTAS BÁSICASPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.- Credenciamento: 08/05/19 às 15h30min - Abertura
da sessão 08/05/19 às 15h45min. e-mail:pmibiracatulicitacao@
gmail.com, site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 28/2019, CREDENCIAMENTO/
INEXIGIBILIDADE 001/2019–CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CLÍNICOGERAL, PLANTÕES E ESPECIALISTAS
EM CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA/PROCEDIMENTOS,
ORTOPEDIA,PEDIATRIA E PSIQUIATRIA PARA ATENDER

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:A Pref. torna
público a abertura do Proc. Licit. 029/2019, PP/SRP 017/2019 –
AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃOPARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS.- Credenciamento: 09/05/19 às 07h30min - Abertura
da sessão 09/05/19 às 07h45min. e-mail:pmibiracatulicitacao@
gmail.com, site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- Processo de Licitação nº 041/2019 - Pregão Presencial 24 –
Aviso de Edital - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica
a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº
041/2019, regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços, com
exclusividade, de pagamento da folha de salários dos servidores
públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, comissionados
e contratados da administração direta da Prefeitura Municipal de
Itamonte. Credenciamento: 09/05/2019 às 13:00 horas. Sessão de
abertura de envelopes: 09/05/2019 às 13:30 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.

10 cm -22 1218628 - 1

3 cm -22 1218902 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 016/2019 - Edital nº 015/2019 - Pregão Presencial nº
013/2019. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial
a contratação de prestação de serviços para a locação de máquinas
do tipo pá carregadeira, retro-escavadeira e trator de esteira, bem
como de caminhões basculantes trucado e toco para a Prefeitura
Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas
no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o
recebimento do credenciamento, dos envelopes proposta e habilitação e julgamento, respectivamente: 07.05.2019, até às 08:45h
e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 23.04.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro
– José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 032/2019 – Objeto:
registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, para os veículos da frota municipal. Sessão dia
08/05/2019 às 08h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.

AO MUNICÍPIO DE IBIRACATU/MG;- Credenciamento:
23/04/19 até 30/04/19. e-mail:pmibiracatulicitacao@gmail.com,
site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira
Binas - Presidente da CPL.

4 cm -23 1219514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 015/2019 - Edital Nº 014/2019 - Pregão Presencial
Nº 012/2019 – Registro de Preços nº 007/2019. Torna público o
Ato de Revogação do referido processo. Objeto: constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de suplementos alimentares para o Departamento de Assistência Social, objetivando a distribuição gratuita às famílias de
vulnerabilidade social através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações,
Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data: 23.04.2019. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro
– José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -23 1219389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
Torna público abertura do PL n° 36/19, Pregão Presencial n°
23/19 e Registro de Preço n° 17/19. Objeto: Contratação de
microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de ar condicionado, termômetro, refrigerador, lixeira, balcão, caixa térmica e armário para
atender as necessidades das secretarias municipais do Município
de Igaratinga-MG. Abertura dia 10/05/2019 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 1, 2, 16, 26, 36, 357, 698, 358, 376,
390, 393, 687, 418, 423, 432, 438 e 440. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 23/04/19 – Taciana Aparecida
Máximo - Pregoeira.
3 cm -23 1219442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Retificação – Retificação do Anexo I e IX do Edital de
Licitação Processo nº. 066/2019, modalidade Pregão Presencial
nº 022/2019. Na publicação do Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (IOFMG), de 23 de abril de 2019, Edição Ano 127 – nº 74
- Sessão Publicações de terceiros e editais de Comarcas, página
43 - Onde se Le: “SERVIDOR Produto de referência técnica no
mercado: DELL POWEREDGE T340 (Intel® Xeon® E-2124 de
3,3 GHz)”, Leia-se: “SERVIDOR Produto de referência técnica
no mercado: DELL POWEREDGE T340 (Intel® Xeon® E-2124
de 3,3 GHz), “ou de qualidade equivalente ou superior”. Todas as
outras informações inerentes ao edital permanecem o teor anteriormente publicado - Inconfidentes, 23 de abril de 2019 - Rodnei
Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos
e Compras.
3 cm -23 1219289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
007/2019 – Objeto: Saco plástico p/ lixo. A empresa Exata Ind.
Com. Ltda ME venceu os códigos 36981, 36982 e 37470. Cópia
ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 22/04/2019.
2 cm -22 1219141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– TERMO DE CONTRATO 59/2019 - SMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO X INTER PONTO
– SOLUÇÕES EM PONTO E ACESSO LTDA - EPP, CNPJ
N.º 11.248.795/0001-78; Fund. Legal: Edital Reg. De Preços
n.º 09/2018, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2018/04867; Objeto: Licença
para SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO
PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS, SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO E VALIDAÇÃO ONLINE DE MARCAÇÕES DE PONTO; Dot. Orç: .
n.º 2023.339039; Prazo: 12 meses; Valor: R$341.100,00; Dt. Ass.:
22 de abril de 2019. Bruna Rocha Souza de Oliveira – Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -23 1219506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento dos códigos 30378/30379 e 30380 REGISTRO DE PREÇO 009/2018. A Secretária Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparada
no que determina o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento dos códigos 30378 – Fio de sutura nylon 3-0
com agulha 3/8, 30379 – Fio de sutura nylon 4-0 com agulha 3/8
e 30380 – Fio de sutura nylon 5-0 com agulha 3/8, marca Shalon, RP 009/2018, Ata 003/2018 – BH Farma Comércio Ltda e
do processo. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes,
em 22/04/2019.
3 cm -23 1219352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato da Ata 056/2019 - CP 004/2018 - PL106/2018 – RP
032/2018. Objeto: Desenvolvimento de Projetos Complementares, de Infraestrutura e Plotagem, bem como a compatibilidade
dos mesmos, com detalhamento em escalas adequadas para eventual execução do obras. Detentor da Ata: Fase 3 Engenharia Ltda
- CNPJ:13.279.952/0001-38. Lote 1: R$818,654,00. Homologação/Ratificação: 15/04/2019 íntegra da ata encontra-se disponível
no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo sitehttp://www.itabirito.mg.gov.br.
2 cm -23 1219365 - 1

2 cm -23 1219425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
Processo Licitatório n.º 07/2019, Aviso de PREGÃO PRESENCIA N.03/2019. MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
administrativa para revisão dos valores pagos ao INSS, com base
na folha de pagamento, visando a recuperação tributária de valores pagos indevidamente e declarados inconstitucionais pelo STF.
Data e Horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento:
Até às09:00 horas do dia 08/05/2019. Data e Horário da Sessão
Pública de abertura dos envelopes:08/05/2019, às 09 horas.Local:
Prefeitura de Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes, Centro, Itumirim/MG. A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Itumirim/MG torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tendo por tipo e critério de
julgamento o menor preço global. Os interessados poderão obter
a integra do Edital de Licitação pessoalmente no endereço acima
descrito ou pelo site: www.itumirim.mg.gov.br de forma gratuita.
Demais informações pelo telefone n.º (35) 3823-1353, no horário
das 12h às 17h. Prefeitura Municipal de Itumirim, 22 de abril de
2019. Jonas Guilherme de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
4 cm -23 1219177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 031/2019,
modalidade Pregão n° 013/2019 Objeto: contratação de laboratório para análise de solo em atendimento os produtores da agricultura familiar, safra 2019/2020. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 09/05/2019 de 09h às 09h15min e a abertura da
sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura
Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.
br. Jeceaba, 23/04/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 032/2019, modalidade SRP
n° 009/2019, Pregão n° 014/2019 Objeto: registro de preço para
eventual e futura aquisição de móveis de escritório e materiais
permanentes para atender a sede da Prefeitura Municipal. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 07/05/2019 de 09h às
09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 23/04/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
4 cm -23 1219548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
Torna publico abertura do Proc. nº 035/2019 – Pregão Presencial
SRP nº 013/2019 - Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura
e eventual aquisição de aviamentos, materiais de expediente,
esportivo, equipamentos e outros, para manutenção das oficinas
do CRAS, com abertura no dia 08/05/2019, às 08:00hs. Proc.
nº 036/2019 – Pregão Presencial SRP nº 014/2019 - Tipo menor
Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes e outros para manutenção da frota municipal, com
abertura no dia 09/05/2019 às 09:00hs. Edital completo se encontra aos interessados no site www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte
endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG.
Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
3 cm -23 1219437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA TOMADA DE PREÇOS 02/2019
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na
modalidade Tomada de Preços 02/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS EM
TRECHOS DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA ARMANDO
FAJARDO, JOÃO MONLEVADE/MG. NOVA Data de abertura:
13/05/2019 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no site do município (www.pmjm.
mg.gov.br). Maiores informações: 31 3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 23 de Abril de 2019. Marlene Pessoa
Ferreira. Secretária Municipal de Administração.
3 cm -23 1219340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - PA
130/2019 – PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E DRENAGEM
EM VIAS NO BAIRRO VILA MARIA REGINA (Alameda
Flamboyant, Alameda Sibipiruna, Alameda Espirradeira e Alameda Gavineia) – JUATUBA/MG, do tipo menor preço global.
Convênio com a União. Os envelopes de habilitação e proposta
deverão ser protocolados impreterivelmente até às 14:00 horas do
dia 15.05.2019 no protocolo geral da PMJ, sendo esta mesma data
e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.br,
Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@
bol.com.br. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -22 1218576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
Torna público o processo licitatório 62/2019 – pregão presencial 37/2019 – objeto organização da “XXVI EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA 2019”. Sessão/pregão às 9h30min do dia
14/05/2019. Edital disponível na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -23 1219212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 69/2019 – Pregão
44/2019. Menor Preço Por Item. Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material para atender os projetos de incêndio dos prédios públicos do município e prestação de serviços
de recarga de extintores, em atendimento a Secretaria Municipal

de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Regulação Urbana e
Defesa Civil, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 16/05/2019. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria
de Suprimentos.
4 cm -23 1219499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.
Aviso de Licitação. Processo n° 013/2019, Pregão Presencial n°
011/2019. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP
ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, para
atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo II do edital. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 07/05/2019 com início às 13:00horas.
Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Eldinicy Wulff Landim C.Faria
Liberdade, 23 de Abril de 2019.
3 cm -23 1219193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
N°46/2019 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI – ME.Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia que consiste na ampliação do
sistema de abastecimento de água neste município de Limeira do
Oeste-MG, conforme projeto básico e nos termo de compromisso
nº 0298/2014 celebradoentre a FUNASA - Fundação Nacional de
Saúde e este Município.Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Valor Global R$ 2.490.095,43 (Dois milhões quatrocentos e noventa mil e noventa e cinco reais e quarenta e três
centavos). Prazo do Contrato: 22 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019. Limeira do Oeste-MG, 22 de abril de 2019. Pedro
Socorro do Nascimento – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 referente ao Processo Licitatório nº 034/2018 Tomada de Preços nº 005/2018, firmado com a empresa EMPRESER-EMPRESA DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA. Fica ajustados redução de quantitativos
no valor de R$ 907,14 (Novecentos e sete reais e quatorze reais).
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017 referente ao
Processo Licitatório nº 026/2017 Pregão Presencial nº 017/2017,
firmado com a empresa BD FIBRA TELECOM LTDA EPP. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses a partir de 26 de Abril de 2019. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1219381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 17/PMM/2019, Pregão Presencial 14/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de Materiais de
Limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha, para
atender as demandas de todas as Secretárias Municipais de Matozinhos, por um período de 12 meses, nas quantidades, qualidades
e condições descritas no anexo II (proposta comercial), com abertura para o dia 07/05/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -23 1219349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 020/2019 –
Tomada de Preços nº. 005/2019 ás 09:00 do dia 10/05/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
das vias públicas, meio fio, sarjeta e drenagem pluvial nas ruas
Piedade, da Saudade, Dona Quita, Dona Hilda Moreira, Agustinha Nunes e Arminda Nogueira, situadas no bairro Vila Moreira
na sede do município de Monjolos, com área total de 3.697,80de
acordo com o Contrato de Repasse n°. 866940/2018 – Operação 1.052.796-69/2018/MCIDADES/CAIXA. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo
telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -22 1218819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 26/2019, PROCESSO Nº
35/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG.
Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos em Radiadores, Ar Condicionado,
Funilaria e Pintura de Veículos e Máquinas do Município de
Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: Ata RP n° 57/2019: Natal Antônio da Mota Leite
ME, CNPJ: 21.865.464/0001-30; Valor: R$ 78.900,00. Ata RP
n° 58/2019: Rodrigo Agostinho Resende 11839613670, CNPJ:
29.851.883/0001-25; Valor: R$ 24.850,00. Ata RP n° 59/2019:
Ulisses Odorico da Silva ME, CNPJ: 08.838.176/0001-29; Valor:
R$ 74.000,00. Valor Global: R$ 177.750,00. Data: 17/04/2019.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 35/2019, modalidade Pregão SRP nº 26/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresas
Habilitadas: Natal Antônio da Mota Leite ME, Rodrigo Agostinho Resende 11839613670, Ulisses Odorico da Silva ME. Data:
16/04/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 35/2019,
modalidade Pregão SRP nº 26/2019 – Tipo: menor preço por
item, em favor das Empresas: Natal Antônio da Mota Leite ME,
Rodrigo Agostinho Resende 11839613670, Ulisses Odorico da
Silva ME. Data: 16/04/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal de Fazenda.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904231936170220.

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