TJMG 23/04/2019 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO PRETO
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e
Coleta de Esgotos nº 04.0682, firmado em 04 de abril de 2004, com
CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO
PRETO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.790.528/0001-25.
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº C0202716, datada de
16/01/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos nº 04.0682, celebrado com CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO PRETO,
ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores
relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – EMATEX TÊXTIL LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Águas a
Grandes Clientes nº 04.0056, firmado em 15 de janeiro de 2004, com
a empresa EMATEX TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.216.196/0002-70, com sede em Ribeirão das Neves/MG, na Av.
Gávea, 100 e 100-A, Vila Braúna, matrículas 20276524 e 14921014;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana - DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas
no endereço supracitado, conforme CI 298326, datada de 25/02/2019;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água a Grandes Clientes nº 04.0056, celebrado com a
empresa EMATEX TÊXTIL LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos
existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro 2019.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0218 – PEM.
Objeto: Autoclave Horizontal Automático. Dia da Licitação: 08 de
maio de 2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 24/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0219 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Tubo em concreto armado EA2. Dia da Licitação: 08 de maio
de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0251 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Biorremediador para Estação de Tratamento de Esgoto. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
08/05/2019 às 14:15 horas. Edital disponível em 24/04/2019. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitações).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0134 – PES. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Licenção do sistema operacional Windows Server 2019 e licenças de acesso de cliente (CAL) para Windows Server 2019. Dia da Licitação: 08 de maio de 2019 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 24/04/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Fornecimento do material Kit de Imunosseparação Magnética para realização das análises de quantificação de Cryptoporidium
e Giárdia no laboratório central em Belo Horizonte. Prestador e Valor:
IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. R$300.000,00. Prazo de
Vigência: 018 Meses. Reconhecimento do Ato: Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência de Meio Ambiente. Alex Moura de Souza
Aguiar. – Diretoria Técnica e de Expansão. Ratificação do Ato: José
Tadeu de Mendonça. – Diretor Vice-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Serviço de transporte municipal para os empregados da
COPASA – DTDV que utilizam a linha de transporte da empresa Consórcio Oper. Sist. Bilhetagem Eltrônica Ltda - DIVIPASS. Prestador e
Valor: Consórcio Oper. Sist. Bilhetagem Eltrônica Ltda - DIVIPASS.
R$224.617,54. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do
Ato: João Martins de Resende Neto. – Superintendência Operacional
de Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: José Tadeu de Mendonça. – Diretor VicePresidente da COPASA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 03 de maio de 2019, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
(i) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua
subsidiária COPANOR para o exercício de 2019, nos termos do § 2º, do
artigo 196 da Lei 6.404/1976.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 30 de abril
de 2019: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da
Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -17 1218406 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO –
JORNAL MINAS GERAIS, 17/04/2019 – PÁGINA: 45 - ASSUNTO:
Ratificação do Ato de Dispensa de licitação - DESPACHO: Estando
em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a Dispensa de
licitação praticada pela Fundação Clóvis Salgado, nos termos da Nota
Jurídica nº 077/2019, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da empresa CEI – SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de instalação e fornecimento de 01 (um) transformador,
ao valor total de R$179.625,00 (cento e setenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco) - Publique-se - Belo Horizonte, 05 de março de
2019 - Eliane Denise Parreiras Oliveira –Presidente - Fundação Clóvis Salgado
3 cm -22 1218793 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019;
Partes: FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e CEI – SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de instalação e fornecimento de 01 (um)
transformador; Valor: R$179.625,00. Vigência: R$180 dias. Dotação
Orçamentária: 2181.13.122.701.2002.0001.339039.99.10.1; Assinatura: 17/04/2019. Assinaturas: Eliane Denise Parreiras de Oliveira e
Ângelo Fonseca Alves. .
2 cm -17 1218491 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Cedente: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais – IEPHA/MG.
Cessionário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM
Objeto: Constituir Convênio de Cooperação Técnica entre Cedente e
Cessionário, para convalidação de cessão, realizada e finda, do servidor Jason Barroso Santa Rosa, Masp. 1.016.758-3, Analista de Gestão,
Proteção e Restauro, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais, com ônus para o cedente, para exercício de
suas funções na Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Prazo: 1° de
janeiro de 2018 a 15 de abril de 2018.
Signatários: Michele Abreu Arroyo, Presidente do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e Eustáquio Ferreira
Neto, Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
3 cm -22 1218695 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO
DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO Nº 1,
Processo SEI Nº 2420.01.0000465/2018-32. Convalida o ato relativo
ao Termo de Doação Eletrônico nº 25/2018, publicado em 15/06/2018.
Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE AIMORÉS – MG.
1 cm -22 1218988 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68,
Processo SEI Nº 2420.01.0000427/2019-85 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de SÃO JOÃO DA LAGOA. OBJETO: a conjugação de esforços
mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 22/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -22 1218992 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PUNITIVOS – LEILÃO 006/2018.
PROCESSO SEI 1500.01.0011992/2018-57
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 8.2 do Edital de Leilão, ao
arrematante abaixo indicado:
TANIA DA SILVA NUNES, CPF 793.086.436-72
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
4 cm -22 1218837 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 66/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 496/2018. Objeto: Aquisição de botinas, botas, tecidos e materiais
para confecção de uniformes. Partes: SEPLAG e as Empresas:
66/2019 - I – Distribuidora de Produtos GCR Eireli - ME
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
11
22,90
12
22,90
13
22,90
14
22,90
15
22,90
16
22,47
17
22,52
18
22,49
66/2019 - II – Meta Material Esportivo e Colegial Eireli
19
22,90
20
22,90
21
38,30
25
23,50
26
29,50
27
29,50
66/2019 – III – Potenza Confecções e Comércio em Geral Eireli
23
13,29
66/2019 – IV – RV Comércio de Papéis Ltda
22
18,90
28
1,37
66/2019 – V – Focos Comercial Ltda
29
185,00
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Viviane Francino Ferreira, Rosimeire Jorge de Melo, Cristiane Vitorino de Campos Perregil, Rogério
Ribeiro Vidigal e Ismar Luis Gouveia, pelas empresas.
6 cm -22 1218906 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°: 1501122000012/2019. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Contratação de serviço de locação de espaço físico específico
para treinamento de brigada de incêndio, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, incluindo o uso de materiais e equipamentos
necessários para realização do módulo prático do curso de formação
da Brigada de Incêndio da Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves. A sessão do pregão terá início previsto para o dia 07/05/2019
às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão
obter o Edital no site acima. Maiores informações: bernardo.souza@
planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Bernardo Alves Moraes de Souza.
3 cm -22 1219016 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 010/2019, Processo de compras nº
5141001 033/2019, para contratação de locação de solução de impressão digital, compreendendo o fornecimento de impressoras, insumos de
impressão (exceto papel), gerenciamento, monitoração, operação assistida com hands-on e assistência técnica e suporte remoto por um período de 12 (doze) meses, conforme Ata de Pregão do dia 09/04/2019,
e declaro vencedora a empresa STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 05.388.674/0001-29, no valor de R$ 1.315.920,00
(um milhão, trezentos e quinze mil, novecentos e vinte reais). Belo
Horizonte, 22 de abril de 2019. Kássius Caxito Vasconcelos– Diretor
Técnico. Rodrigo Antônio de Paiva – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -22 1218938 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Edital nº 6413/2019 e edital nº 6414/2019 de notificação de pensionistas do IPSEMG que não atenderam à convocação do recadastramento
anual. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de
seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64,
de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que
até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas
constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a
comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades
Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob
guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista
curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção
por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se
residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita,
CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha
Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a Declaração
de Vida e Residência (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente
assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se
admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de
Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio Gerais da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG
CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste
mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas,
acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155
(chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou
(31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do
Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos
instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Adelandia Vieira Costa
Nicodemus Cardoso Filho
Ademir Xavier da Silva
Adirson Latini Gomes
Odilia Maria Batista
Xavier da Silva
Maria da Conceicao
Cisalpino Latini
Adriana Maria de Paula
Jose Gerlaco Machado Lemos
Adriano Mendes Lima
Fernanda Mendes Lima
Affranio Bomtempo Soares
Celia Martins Soares
Agatha Freitas Keller
Agueda Maria de Freitas Keller
Aida Silva Vono
Luiz Vono
Alayse de Assis Marques
Sebastiao Marques de Sao Jose
Alba da Silva Bispo
Francisco Cardoso Bispo
Alberto Cardoso de Almeida
Maria Beatriz Sampaio
de Almeida
Alberto Ferreira dos Santos
Ilca Souto Santos
Alencar Ribeiro Vaz
Ima Amaro Vaz
Alexandre Liberis
Therezinha Dores C M Andrade
Alfadaura Santos Porto
Erico Porto
Alice Candido Martins
Adriano Goncalves Martins
Alice Goncalves
Joao Jose
Alicia Martins Andrade Franca
Leciane Martins Franca
Almir Rodrigues de Souza
Jair Rodrigues de Souza
Altair Moreira
Maria Carlita Rabelo Nobre
Alvaro Batista Filho
Silvania Aparecida
da Silva Batista
Amelia Soares de Vasconcelos
Leonardo Mota de Vasconcelos
Ana Beatriz Messias Faria
Joana Darc Messias da Silva
Ana Cristina Moreira
Silvia Regina Bertoldo Moreira
Ana Izabel do Amaral
Saturnino Justino do Amaral
Ana Maria Dias da Silva
Antenor Moreira Ruas
Ana Maria Fantoni
Geraldo Fantoni
Ana Maria Faria de Miranda
Marco Aurelio Jardim Miranda
Ana Maria Goulart
Marina Dalia Goulart
Ana Maria Medeiros Lippi
Nilo Lippi
Ana Paula Machado
Anibal Machado
Ana Regina Bayao
Ulisses Bayao
Anderson Tadeu Cocolo Matos
Alvino Arimathea de Matos
Andrea Cristina de Souza
Gilson de Souza
Andreia Cristina de Castro
Nelly de Castro
Andrelina Manoela Barbosa
Idair Jose Barbosa
Andre Luis Trifilio
Moreira da Silva
Andreza Nogueira
Gontijo Guimaraes
Marcia Helena Rocha da Silva
Angela Maria Ramiro Machado
Maria de Lourdes R Machado
Maria das Dores Nogueira Gontijo
Anisia Alves da Costa Pinheiro
Jose Maria Ferreira Pinheiro
Anterina de Oliveira Maia
Fausto Maia
Antonio Andrade Porto
Ronilda Caldas Mundim Porto
Antonio Barcelos do Nascimento Emilia Goncalves Barcelos
Antonio Bosco Gomes
Maria de Lourdes Coelho Gomes
Antonio Carlos Pimenta Pinto
Margaret Barroso Pinto
Antonio Carvalho de Abreu Lima Neusa Martino Abreu Lima
Antonio Fernando dos Santos
Eliane Pera dos Santos
Antonio Geraldo Amaral
Anna do Rosario Ribeiro Amaral
Antonio Jose Felix
Aderca Gomes Felix
Antonio Jose Rabelo
Maria da Conceicao Souza Rabelo
Antonio Levi da Silva
Maria da Gloria Barbosa da Silva
Antonio Pereira dos Santos
Neide Gomes Pereira
Antonio Piedade Rodrigues
Marilena Felicori Rodrigues
Antonio Rubens Meireles
Celina Lourenco Pereira
Lopes Dias Meireles
Aparecida Azalia Ribeiro
Wagner Ramos Ribeiro
Aparecida Batista de Oliveira
Hamilton de Oliveira
Aparecida Conceicao de Moura
Honorio Pereira da Silva
Aparecida Lopes de Souza
Francisco Candido de Almeida
Belchiorina Maria da Silva
Antonio Rodrigues da Silva
Belini Julio Filho
Mirian Castilho
Bernardo Cabral Pinto
Geraldo Sergio da Cunha Pinto
Breno Rodrigues Lopes
Andreane Rodrigues de Matos
Cacilda Augusta Guimaraes
Ireno Guimaraes
Caio Lucas Queiroz Padilha
Luciana Queiroz Andrade Padilha
Caio Matheus Rodrigues Costa
Adelino Rodrigues
Castelo Branco
Carlos Antonio dos Reis Santos
Delson Alves dos Santos
Carlos Eduardo de
Souza Campos
Elaine Mara Neves
Carlos Henrique Pereira
Maria das Gracas de
Araujo Almeida Pereira
Carlota Ramos de Oliveira
Altino de Oliveira
Cecilia Aurora Lacerda Lino
Tammy Batista Duarte
Lacerda Lino
Cecilia Oliveira Cunha
Alaor Marques da Cunha
Celia Arantes de Souza
Antonio Renato de Souza
Celia Pierina Leite Pelizari
Cicilio Antonio Pelizari
Celina Andrade Silvestre
Jose Andrade
Celina da Silva
Antonio Policarpo da Silva
Celio Antonio da Mota
Terezinha Dornelas da Mota
Celso de Amaral Leal
Terezinha Soares de
Souza Amaral
Cenira Machado Franca
Izaias Diniz de Franca
Cesar Augusto Bueno
Maria Jose Oliveira Bueno
Chrispim Rodrigues Fernandes
Valeria Pereira de
Assumpcao Fernandes
Clarice Leonel Souto de Brito
Aparecido Donizete de Brito
Clarinda Maria da Silva
Jose Ribeiro da Silva
Claudete Carvalho Gomes
Rui Batista Gomes
Claudio Cotrim
Mary Isabel Franca
da Silva Cotrim
Claudio Dias
Elizabeth Barbosa Ohasi Dias
Claudio Roberto Franca
Naila Beatriz de Souza Franca
Cleide Soares Teixeira da Silva
Bernardo Gomes da Silva
Clemencia Maria de Barros
Joao Barros
Clotilde Saldanha da Silva
Jose Geraldo da Silva
Conceicao Aparecida
de Andrade Falco
Reginaldo Cruze Falco
Corina Luciana Bruno
Theofilo Bruno Filho
Cristina Aparecida de
Figueiredo Carvalho
Alecsander de Souza Carvalho
Damasio dos Santos
Arminda Mendes de Aguiar
Danes Chagas de Jesus
Nilva de Fatima Lopes Chagas
Daniela Helena Carneiro
Bruno Lucena Barbosa
Daniel Pereira Gervasio
Clemente Lopes Gervasio
Danillo Ferreira da Silva
Maria Francisco da Silva
Dario Machado Neto
Terezinha de Fatima Machado
Daura da Conceicao
Gomes Ananias
Jose Ananias Sobrinho
Deana Humphreis Ferreira
Antonio Carlos Ferreira
Delva Maria do Prado
Schmidt Ribeiro
Jose Benoni Ribeiro
Delzita Barbosa Lemes
Pedro da Silva Lemes
Denize Pereira do Carmo Silva
Demostenes Alipio da Silva
Dermeval de Alvarenga Sobrinho Maria Brandao Alvarenga
Derzil Pereira Batista
Firmina Firmino Batista
Diana de Cassia
Amarante Figueiredo
Marcio de Lima Figueiredo
Dilce Barros Mafra
Ildeu Mafra
Dionizia Alves Ribeiro
Joaquim Ribeiro de Lima
Diva Firmina Batista
Tarcisio Jose Batista
Diva Maria Portugal Braga
Sergio Augusto Fortes Braga
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904222255140124.