TJMG 17/04/2019 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às
10h, na EE Amílcar Savassi, localizada na Rua Avenida Rodrigo Silva,
nº 340, Bairro Campo, Barbacena/MG – CEP: 36.200-486 – telefone
(32) 3331-6454, e-mail: escola.15032@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/05/2019, às 17:00 h, na EE Prefeito Geraldo Napoleão de Souza,
localizada na Rua Adelino Torres, n° 174 – Dr. José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 3351-2280, e-mail: escola.15296@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/05/2019, às 17:00 h, na EE Prefeito Geraldo Napoleão de Souza,
localizada na Rua Adelino Torres, n° 174 – Dr. José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 3351-2280, e-mail: escola.15296@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE São Miguel torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 26/04/2019, às 08:00 horas, Processo licitatório
nº 001/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE “São Miguel”, localizada
na Rua Monsenhor Silvestre de Castro, s/n, Bairro Funcionários, Barbacena MG – CEP: 36.202.020 – telefone (32) 33314589, e-mail: escola.15237@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/04/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis – carne com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor João Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica s/nº, Bairro
Santo Antônio na cidade de Barbacena/MG, – CEP 36.204.628 – Telefone (032) 3332-9777, e-mail: escola.15059@.educacao.mg.gov.br até
o dia 25/04/2019, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2019 às 10 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Senador
Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, n° 16, Distrito de Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36.220-000 – Telefone (032) 3330-1169, e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br, até
o dia 09/05/2019, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar SOUSA LEITE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 009/2019, Modalidade TP 002/2019 para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE SOUSA
LEITE, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 09, Bairro
Cidade Nova, Madre de Deus de Minas/MG – CEP: 37-305-000 – telefone (32) 3338-1192, e-mail: escola.15725@educacao.mg.gov.br, até o
dia 06/05/2019, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 07/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis - carne com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor João Anastácio, localizada na Rua Santa
Mônica s/nº, Bairro Santo Antônio na cidade de Barbacena/MG, – CEP
36.204.628 – Telefone (032) 3332-9777, e-mail: escola.15059@.educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2019, às 14:00 horas.
23 cm -16 1217452 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Firmino Costa realiza Chamada Pública nº 06 /2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/04/2019, às 11h30, na EE Firmino Costa, localizada na Rua Barbosa
Lima n° 361 – Centro – CEP 37200.000 – Telefone (035 3822 3171) ,
e-mail: escola.203009@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Rita Miguel, realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada pela
resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/04/2019, às 10 h, na Escola Estadual Miguel Rogana, localizada na Rua Lourenço Castanho n° 616 – Bairro Feira – CEP 37270000 – Telefone (035) 3831-2633, e-mail: escola.202321@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DOUTOR JOÃO BATISTA HERMETO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2019, às 11:00 horas, na EE
DOUTOR JOÃO BATISA HERMETO, localizada na Jair Ferreira
n° 285 – Serra Azul – CEP 37.200.000 – Telefone (035) 3821-7380,
e-mail: escola.202975@educacão.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -16 1217207 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA A 1ª CHAMADA PÚBLICA
2019 - AGRICULTURA FAMILIAR ESTADUAL
A Caixa Escolar São Gonçalo de Amarantina realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de maio até às 10h00min, na
E.E. Prof. Maria do Carmo Almeida, localizada na Rua Padre Pedrosa
nº 27, Centro, Amarantina - CEP 35412-000. Telefone (31) 3553-5371,
email: escola.351059@educacao.mg.gov.br quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Nº01/2019 A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio de cabanas, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso do TC n°
922125/2019. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2019,
às 10:00hrs, na EE João Ramos Filho, , localizada na Rua Diamantina, n° 751– Cabanas Mariana MG – CEP 35.420.000 Telefone (31)
3558.4340, e-mail: escola.356808@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar “Dom Benevides” realiza Chamada Pública nº01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda do dia 16/04/2019 até o dia 08/05/2019, de 09h00 às
13h00, na E.E.“Dom Benevides”, localizada na Praça Dom Benevides
nº23 Centro, Mariana/MG, CEP: 35.420-000, Telefone (31)3557-1366,
e-mail:escola.106275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -16 1217560 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE BOM JESUS realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2019, às
10h00min, na E.E. JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO localizada na Rua Um, Nº 140 – Bairro Distrito de Gorutuba, Município de
PORTEIRINHA - MG - CEP 39.522-500 Telefone (38) 99805-8004,
e-mail: escola.91.596@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR SENADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15/05/2019, às 10:00, na E.E. DE MONTE AZUL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO localizada na Rua TREZE DE MAIO,
Nº 211 – Bairro SÃO GERALDO, Município de MONTE AZUL- MG
- CEP 39500-000 – Telefone (38) 3811-1749, e-mail: escola.81094@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR SENADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/05/2019, às 10:00, na E.E. DE MONTE AZUL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO localizada na Rua TREZE DE MAIO,
Nº 211 – Bairro SÃO GERALDO, Município de MONTE AZUL- MG
- CEP 39500-000 – Telefone (38) 3811-1749, e-mail: escola.81094@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2019,
às 15:00, na E. E. RÔMULO SALES DE AZEVEDO localizada na
Av. ENGENHEIRO MANOEL ATHAYDE, Nº 1.462 – Bairro SANTO
ANTÔNIO, Município de Janaúba – MG, CEP 39445-281 – Telefone
(38) 3821-1693, e-mail: escola.80632@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES FERNANDES BARBOSA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/05/2019, às 08:00, na E. E. BETANIA TOLENTINO SILVEIRA localizada na Rua SÃO VICENTE DE
PAULO, Nº 417– Bairro SÃO CRISTOVAO, Município de ESPINOSA
- MG - CEP 39510-000, e-mail: escola.212261@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES FERNANDES BARBOSA realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/05/2019, às 08:00, na E. E. BETANIA TOLENTINO SILVEIRA localizada na Rua SÃO VICENTE DE
PAULO, Nº 417 – Bairro SÃO CRISTOVAO, Município de ESPINOSA
- MG - CEP 39510-000, e-mail: escola.212261@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
CAIXA ESCOLAR CÂNDIDO BARBOSA DA FONSECA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/05/2019, às 15:00, na E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE
AZEVEDO localizada na Rua UBALDINO DE ASSIS, Nº 364 –
Bairro RIO NOVO, Município de JANAÚBA - MG - CEP 39440-332
– Telefone (38) 3821-2050, e-mail: escola.233374@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA realiza Chamada Pública nº
01/2019 e 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/05/2019, às 12:00, na E.E. NECO LOPES localizada na Rua
VISTA ALEGRE, S/Nº – Bairro OURO BRANCO, Porteirinha-MG,
CEP 39.520-000 – Telefone (38) 3831-2067, e-mail: escola.82023@

Minas Gerais - Caderno 1

educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR ANANIAS ALVES realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019,
às 08:00, na E.E. ANANIAS ALVES localizada na Avenida Minelvino
Gonçalves Pereira, Nº 161 – Bairro Centro, Município de Serranópolis
de Minas - MG - CEP 39518-000 – Telefone (38) 3831-7116, e-mail:
escola.82121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR ANANIAS ALVES realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2019,
às 08:00, na E.E. ANANIAS ALVES localizada na Avenida Minelvino
Gonçalves Pereira, Nº 161 – Bairro Centro, Município de Serranópolis
de Minas - MG - CEP 39518-000 – Telefone (38) 3831-7116, e-mail:
escola.82121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO LUIZ MORAIS realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/05/2019, às 08:00, na E.E. MARIA MATOS SILVA localizada na
Rua Treze de outubro, Nº 300 – Bairro Madureira, Município de Verdelândia - MG - CEP 39458-000 – Telefone (38) 3 6258240, e-mail:
escola.63592@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO LUIZ MORAIS realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/05/2019, às 10:00, na E.E. MARIA MATOS SILVA localizada na
Rua Treze de outubro, Nº 300 – Bairro Madureira, Município de Verdelândia - MG - CEP 39458-000 – Telefone (38) 3 6258240, e-mail:
escola.63592@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Ruy Las Cazas de Brito realiza Chamada Pública nº
002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019, às
09:30 hs, na E.E Professora Marlene Carmo, localizada na Rua Arlindo
Dias Silveira, n° 286 – Jardim Florestal – CEP: 39530-000 – Telefone
(38) 3824-1305, e-mail: escola.212253@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR CLARINDO NUNES DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/05/2019, às 10:00, na E.E. ANTÔNIO SANTOS localizada à PRAÇA DA MATRIZ, Nº 660 – DISTRITO MULUNGU DE
MINAS, CEP 39.520-000 – Telefone (38) 99906224, e-mail: escola.82040@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR CLARINDO NUNES DOS SANTOS realiza
Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/05/2019, às 10:00, na E.E. ANTÔNIO SANTOS localizada à PRAÇA DA MATRIZ, Nº 660 – DISTRITO MULUNGU DE
MINAS, CEP 39.520-000 – Telefone (38) 99900-6224, e-mail: escola.82040@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
40 cm -16 1217431 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/04/2019, às 08h00, Processo
licitatório nº 005/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no CEP – Centro de
Educação Profissional “Tancredo Neves”, localizado na Praça: Nossa
Senhora Aparecida, n° 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/04/2019, às 08h00,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dino Ambrósio Pereira, localizada na Estrada
Principal, s/n° - Bairro: Bom Sucesso - Cidade: Brazópolis/MG - CEP
37.530-000 - Telefone (35) 99721-9078, e-mail: escola.54437@educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2019, às 17h00.
5 cm -16 1217606 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 9181813/2018
Assinatura: 16/04/2019. Partes: Minas Gerais Secretaria de Estado da
Educação e a empresa Adriana F. Valadares - ME. Objeto: prorrogação de vigência, supressão e acréscimo. Valor: R$ 1.168.348,30 (hum
milhão e cento e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais e
trinta centavos). Dotações: 1261 12 782 211 4572 0001 339033 71 1 1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2019. Assinantes: Adriana
Franafon Valadares e Mário Roberto Alves Trindade.
2 cm -16 1217567 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Gonçalves Vieira, localizada na Praça Sagrado Coração de
Jesus, n° 11, CEP: 39.175-000, Telefone: (033) 3436-2098, Município:
Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24724@educacao.mg.gov.br até o
dia 26/04/2019 às 11:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre José Inácio de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Francisco Gonçalves Vieira, localizada na Praça Sagrado
Coração de Jesus, n° 11, CEP: 39.175-000, Telefone: (033) 3436-2098,
Município: Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24724@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/04/2019 às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Joaquim Felício dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2019 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Joaquim Felício dos Santos, localizada na Rua Nazaré,
n° 233, Bairro: Dom João, CEP: 39.100-000, Telefone: (038)35311378, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23752@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/05/2019 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Revmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2019
às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dom João Antônio dos Santos, localizada na Praça Quinze de
Agosto, n° 09, Centro, CEP: 39.185-000, Telefone: (038) 3546-1225,
Município: São Gonçalo do Rio Preto - MG, e-mail: escola.24023@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2019 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Revmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2019
às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E Dom João Antônio dos Santos, localizada na
Praça Quinze de Agosto, n° 09, Centro, CEP: 39.185-000, Telefone:
(038) 3546- 1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto - MG, e-mail:
escola.24023@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2019 às 12:00 h.
13 cm -16 1217616 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Benedito Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30 /04/2019, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE BENEDITO VALADARES, localizada na rua Minas Gerais n° 101 - São
Gonçalo do Pará MG, CEP:35.544.000,Telefone(37)32341289,email:e
scola.35637@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/04/2019, as 18:00h
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Benedito Valadares realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/05/2019, às 8:00 horas, na EE Benedito
Valadares, localizada na rua Minas Gerais n° 101 – São Gonçalo do
Pará-MG – CEP 35544.000 – Telefone (37) 32341289, e-mail: escola.35637@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Belo Vale realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/05/2019, às 08h30, na EE do Bairro Belo Vale,
localizada na Rua Manacás, n° 280 – Divinópolis – CEP 35.502-506 –
Telefone (037)3222-9344, e-mail: escola.33391@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa Escolar
Patronato Bom Pastor realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/05/2019, às 13:00 hs., na EE Patronato Bom Pastor, localizada na Rua Itutinga n° 620 – Bom Pastor – Divinópolis - MG
– CEP 35.500-187–Telefone (037) 3221-0150,e-mail: escola.33294@
educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAEA Caixa Escolar PATRONATO BOM PASTOR
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 07/05/2019, às 11:00 horas,Processo licitatório nº01/2019, Modalidade carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Patronato bom Pastor, localizada na Rua
Itutinga n° 620 – município Divinópolis – CEP 35.500-187 – Telefone
(37) 3221-0150, e-mail: escola.33294@educacao.mg.gov.br até dia
06/05/2019,às 14:00 hs. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios – PNAEA Caixa Escolar “Edgard Gonçalves de Souza”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
002/2019. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E.”PROF. GILKA DRUMOND
DE FARIA”, localizada na Rua Nonô Ventura, n° 391 – Bairro de
Lourdes –ITAÚNA-MG- CEP 35.681-157 – Telefone (037) 999945368
e-mail: escola. 305642@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2019, às
12:00 hrs. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAEA Caixa Escolar “Edgard Gonçalves de Souza” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de abril
de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019. Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.”PROF. GILKA DRUMOND DE FARIA”, localizada
na Rua Nonô Ventura, n° 391 – Bairro de Lourdes –ITAÚNA-MG- CEP
35.681-157 – Telefone (037) 999945368 e-mail: escola. 305642@educacao.mg.gov.br até o dia 29/04/2019, às 12:00 hrs.
16 cm -16 1217282 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Contrato n.º 9214033 - Processo SEI nº
1260.01.0009658/2019-55 publicado em 16/04/2019. Onde se lê: Partes: EMG/SEE e a Empresa 2000 Indústria e Comércio Ltda., leia-se:
Partes: EMG/SEE e a Empresa Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440150.

2 cm -16 1217291 - 1