TJMG 12/04/2019 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo
0458259/9
0458265/6
0458285/4
0458286/2
0458287/0
0458292/0
0458305/0
0458352/2
0458354/8
0458360/5
0458363/9
0458364/7
0458365/4
0458370/4
0458374/6
0458377/9
0458390/2
0458395/1
0458403/3
0458442/1
0458445/4
0458453/8
0458470/2
0458492/6
0546552/1
0546581/0
0546591/9
0546608/1
0546629/7
0546630/5
0546631/3
0546771/7
0546805/3
0546812/9
0546863/2
0546880/6
0546887/1
0546888/9
0546890/5
0546902/8
0546915/0
0546919/2
0546932/5
0546933/3
0546991/1
0547027/3
0547341/8
0547376/4
0547382/2
0547386/3
0547403/6
0547450/7
0547796/3
0547808/6
0547811/0
0821086/6
0930164/9
1145226/5

Mauricio De Souza Negreiros
Robson Francisco Custodio
Stanley Carneiro Santos
Joao Carlos Viana
Poliana Aparecida Nunes De Oliveira
Reinaldo Dos Reis Silva
Julio Cesar De Freitas
Fernando Marques Franca Silva
Rogerio Da Silva Ribeiro
Marcio Alexandre Marques Pereira
Alex Ferreira De Assis
Flavio Wilson Butta
Soraya Penna Forte Silva
Valdeci Da Silva
Hamilton Jesus Resende
Jose Eustaquio Espaladori
Samir Alves Rodrigues
Deusdedith De Matos Neto
Luiz Carlos Ferreira De Oliveira
Marcos Charles Pereira Vieira
Fernando Gomes Da Costa
Marcelo Augusto Amaral Leal
Flavio Jose De Araujo Vilhena
Isaias Antonio Oliveira
Merchid Dias Millen
Emerson Rodrigues
Fabricio Da Silva Ferraz
Henrique Ribeiro Veloso
Jose Feres
Andre Antonini Alves Ferreira
Geraldo Jose De Barros
Eliseu Dos Santos Oleriano
Sandro Dos Santos Moreira
Inacio De Oliveira Conceicao
Wanderson Carlos Nazare Damasceno
Ionir Moselli
Wendell Fernandes Nestor
Rogerio Da Silva
Eduardo Romano De Deus
Alexandre Pinto Da Cunha
Emerson Soares Da Silva
Marcelo Cesario Da Silva
Claudio De Souza Cruz
Marcus Andre Dias Serodio Melo
Nathalia Janaina De Faria Do Valle Silva
Wellington De Barros Abreu
Robson Gomes De Andrade
Sandro Lucio De Oliveira
Eudacio Mendes Leal
Paulino Delfino
Wendell Nilton Rodrigues
Rodrigo Gravina Lazarone
Fernando Da Silva
Maria Lucia De Oliveira
Antonio Messias De Jesus Martes
Eliezer Andrade Teixeira
Victor Brum De Almeida
Ana Luiza Ferreira Pinto Moreira

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31/03/2019
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12/04/2019
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31/03/2019
03/04/2019
31/03/2019
31/03/2019
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08/04/2019
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01/01/2019

682 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e
16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau Grau
Vigência
1356703/7 Bruna Francielle Santos De Araujo Ferrei
ANPOL
I
B
C
08/04/2019
1176640/9 Juliana Silva Rocha Eustachio
ANPOL
III
B
C
13/03/2019
1184834/8 Josie Germino Dos Santos De Assuncao
TPOL
I
B
C
08/04/2019
1354964/7 Bruno Tadeu Pereira
TPOL
I
B
C
15/03/2019
1356039/6 Monica Pereira Soares Pinto
TPOL
I
B
C
08/04/2019
1361223/9 Cristiane De Fatima Caetano Martins
TPOL
I
B
C
24/03/2019
1361282/5 Fabiano De Carvalho Moreira
TPOL
I
B
C
24/03/2019
1361351/8 Bruno Luiz Ferreira
TPOL
I
B
C
24/03/2019
1362395/4 Raquel Dias Fernandes Marinho
TPOL
I
B
C
27/03/2019
1362437/4 Patricia Dias Fernandes Campos
TPOL
I
B
C
24/03/2019
1362444/0 Salete Das Gracas Carvalho
TPOL
I
B
C
08/04/2019
1362482/0 Cecilia Veloso Brasil De Oliveira
TPOL
I
B
C
10/04/2019
1363159/3 Thais Joyce Miranda De Souza
TPOL
I
B
C
02/04/2019
1363167/6 Vinicius Flores Da Paz
TPOL
I
B
C
04/04/2019
1363233/6 Jamilson Junior Silva
TPOL
I
B
C
02/04/2019
11 1215843 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.341.705-2, Marconi Douglas Duarte Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 09/04/2019, totalizando 17 meses.
MASP.386.377-6, Glauber Santos Magalhães, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 15/09/2017, totalizando 12 meses.
MASP.386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/09/2017, totalizando 12 meses.
MASP.386.408-9, José Renato Machado Lima, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/01/2018, totalizando 12 meses.
MASP.386.412-1, Judison dos Santos Pereira, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/12/2014, totalizando 12 meses.
MASP.386.413-9, Juliano Pardim Duarte, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/01/2017, totalizando 10 meses.
MASP.386.482-4, Jorge Rodrigues Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 23/11/2016, totalizando 21 meses.
MASP.387.325-4, Andreia Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 15/06/2017, totalizando 09 meses.
MASP.387.336-1, Darley Luciano Souza, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/01/2014 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/01/2019, totalizando
08 meses.
MASP.387.341-1, Erson Braga da Mota, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/03/2016, totalizando
11 meses.
MASP.387.342-9, Eurico Rosa Júnior, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 11 meses.
MASP.387.355-1, Guiomar Almeida Neta, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/08/2011, totalizando 11 meses.
MASP.387.380-9, Marcelo Franco Marino, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/04/2016, totalizando 08 meses.
MASP.387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 27/05/2017, totalizando 12 meses.
MASP.387.396-5, Miriã Moreira Carvalho, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 11 meses.
MASP.547.423-4, José Carlos Pereira da Silva, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/12/2008,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 22/02/2014 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 21/02/2019, totalizando
12 meses.
MASP.1.174.069-3, Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 28/09/2013 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
27/09/2018, totalizando 09 meses.
MASP.1.174.075-0, Lúcio César Cristian Pinheiro, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 06 meses.

MASP.1.174.077-6, Giselle Ferreira de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.174.086-7, Arilson Ferreira Leite, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.174.089-1, Fernanda Christina Fernandes, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/06/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.090-9, Luiz Eduardo Avelar Rossi, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.106-3, Marcinele Coelho Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/11/2018, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.138-6, Marcos Victor Vieira de Barros, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/02/2018, totalizando 06
meses.
MASP.1.174.139-4, Leandro Marques Monteiro Martins, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/04/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.148-5, Flávio William Braga dos Santos, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05
meses.
MASP.1.174.175-8, Lauro Queiroz Da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/04/2017, totalizando 03 meses.
MASP.1.174.181-6, Leonardo Machado De Brito, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.189-9, Vitor Felipe Borges, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.204-6, Alex Lomas De Souza Ameno, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 06
meses.
MASP.1.174.206-1, Sara Nazareth Sales, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.208-7, Viviane Teixeira Nunes Araújo, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 04
meses.
MASP.1.174.210-3, Sayara Silva Maia Roesberg Mendes, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
29/03/2017.
MASP.1.174.227-7, Silvano Orcines da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.230-1, Hernan Rosell Sole Dias, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.330.770-7, Diego Paganucci Lodi, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 10/12/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.275.946-2, Gilberto Firmino da Silva, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 12/07/2019 e 01 (um) mês
referente ao 4º qq. a contar de 03/12/2019, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.340.983-6, Odson Martins de Aguiar, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.

Minas Gerais - Caderno 1

e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 15/07/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.135-2, Cassio Rodrigo Machado, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 08/04/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.250-9, Genilton Portilho de Faria, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 26/11/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, 01 (um) mês referente ao
3º qq. em complementação a contar de 01/07/2019, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
MASP.341.705-2, Marconi Douglas Duarte Souza, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 29/11/2019, restando-lhe um saldo de 16
meses.
MASP.341.768-0, Angela Furtado Braga, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/08/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.969-4, Osmar Leandro da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 04/09/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.348.524-0, Ester Saraiva Félix Soares, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação a contar de 05/08/2019, restando-lhe
um saldo de 11 meses.
MASP.349.230-3, Eliezer Veloso do Carmo, 03 (três) meses, sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.352.104-4, Gaspar Rodrigues Fernandes, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.369.856-0, Gilmara Silveira de Oliveira, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. a contar de 05/04/2019, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.386.314-9, Aníbal Morbeck dos Santos Júnior, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 12/07/2019,
restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.547.423-4, José Carlos Pereira da Silva, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.668.082-1, João Waldemar Cançado Pacheco, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes ao
2º qq. e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 12/05/2019.
MASP.1.061.156-4, Filipe Bruno de Menezes, 06 (seis) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 1º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. e 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de
01/08/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.065.685-8, Helen Christine Gonçalves de Souza, 02 (dois)
meses referentes ao 1º qq. em complementação a contar de 06/11/2019,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.112.420-3, Ana Paula de Oliveira Souza, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. a contar de 02/09/2019.
MASP.1.113.477-2, Ricardo Agnos Romão, 01 (um) mês referente ao
1º qq a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.174.189-9, Vitor Felipe Borges, 01 (um) mês referente ao 1º
qq a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.210-3, Sayara Silva Maia Roesberg Mendes, 01 (um) mês
referente ao 1º qq a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.233.003-1, Allyson Costa Fagundes, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.330.770-7, Diego Paganucci Lodi, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.386.146-5, Cláudia Geralda Cota Araújo
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 31/08/2018
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 14/07/1999 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 14/08/1999 ...
MASP.386.146-5, Cláudia Geralda Cota Araújo
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 31/08/2018
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 12/07/2004 ...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 12/08/2004 ...
MASP.386.146-5, Cláudia Geralda Cota Araújo
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 31/08/2018
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 11/07/2009 ...
Leia-se: ... 3 qq. adquirido em 11/08/2009 ...
MASP.386.146-5, Cláudia Geralda Cota Araújo
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 31/08/2018
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 10/07/2014 ...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 10/08/2014 ...
MASP.387.380-9, Marcelo Franco Marino
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 23/06/2015
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 19/04/2011 ...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 03/04/2011 ...
MASP.547.423-4, José Carlos Pereira da Silva
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 06/10/2006
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 20/11/2003 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 18/12/2003 ...
MASP.1.174.106-3, Marcinele Coelho Ferreira
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 16/04/2013
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 16/04/2013 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 30/03/2012 ...
MASP.1.174.175-8, Lauro Queiroz da Silva
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 04/02/2016
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 30/03/2012 ...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 21/04/2012 ...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.297.365-9, Gerson Antônio de Barros Carneiro.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0027714/2019-67.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 21/07/2017 a
partir de 02/01/2018.
MASP.341.768-0, Ângela Furtado Braga.
Motivo: Conforme requisitado no ofício 1ªDRPC. GAB.REG
nº156/2019.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 07/02/2019.
MASP.1.176.587-2, Henrique Pereira Santiago.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0041515/2019-17.

Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 29/01/2019 a
partir de 01/05/2019.
MASP.1.317.975-9, Juliana Marques Vital.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0037536/2019-71.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 20/12/2018 a
partir de 01/06/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.1.111.375-0, Márcio Roberto Savino Lopes, 01 (um) mês a contar de 01/08/2019.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2019, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.344.091-4, Suely Gomes Sobreira Marcola, 2º quinquênio a
contar de 01/02/1997, em retificação ao MG de 01/03/1997, que o concedeu a contar de 31/01/1997.
MASP.344.091-4, Suely Gomes Sobreira Marcola, 3º quinquênio a
contar de 31/01/2002, em retificação ao MG de 02/02/2002, que o concedeu a contar de 30/01/2001.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.349.128-9, Walde Nolasco Filho, 6º quinquênio a contar de
27/10/2018.
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.344.091-4, Suely Gomes Sobreira Marcola, 4º quinquênio a
contar de 30/01/2007, em retificação ao MG de 23/02/2007, que o concedeu a contar de 28/01/2007.
MASP.344.091-4, Suely Gomes Sobreira Marcola, 5º quinquênio a
contar de 29/01/2012, em retificação ao MG de 14/04/2012, que o concedeu a contar de 27/01/2012.
MASP.344.091-4, Suely Gomes Sobreira Marcola, 6º quinquênio a
contar de 27/01/2017, em retificação ao MG de 19/05/2017, que o concedeu a contar de 25/01/2017.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.349.128-9, Walde Nolasco Filho, a contar de 27/10/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 09 de abril de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
11 1215842 - 1

Editais e Avisos
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Processo de Compra
1081017 -06/2019, Contrato SIAD n° 9212821.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE
e a Associação do Menor Aprendiz de Belo Horizonte – ASSPROM.
Objeto: Prestação de serviço que visa a formação pessoal e profissional
por meio do trabalho de 50 adolescentes trabalhadores nas dependências da AGE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor Global: R$ 1.667.037,92. Dotação Orçamentária: 1081.03
.092.711.4259.0001.3390.37-02.0.10.1.
Belo Horizonte, 11 de abril de 2019.
3 cm -11 1215887 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 152/2019 - Contrato - Partes: EPAMIG e Qualyquimica Ind.
Com. Produtos Químicos S.A. Objeto: Permissão de uso oneroso
para participação na 22ª EXPOCAFÉ .Assinatura: 11/04/2019.Vigência: 11/04/2019 a 11/10/2019. Valor: R$10.990,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)José Ovídio Alves de BessaQUALYQUIMICA.
2 cm -11 1215786 - 1
HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG, designado pela portaria
nº 6853 de 01/02/2019, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000010/2019, para Publicação de
Atos Administrativos. Adjudicando Empresa Imprensa Nacional, no
valor total de R$ 20.000,00. Ratificado em 11/04/2019.
2 cm -11 1215646 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051005000006/2018
Pregão eletrônico Nº 002/2018
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra terceirizado (apoio de
serviços gerais para a EPAMIG Campo Experimental de Lavras/MG,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 30/04/2019 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br
e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895041.
3 cm -11 1215796 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 17/2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato de sua Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto nº 47.398, de
12 de abril de 2018, faz publicar a comunicação do julgamento dos autos de infração abaixo relacionados, informando a penalidade aplicada, cujos
autuados não foram localizados e/ou possuem endereço rural. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados da pena aplicada, bem como do
prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA.
Nome do Autuado (a)
José Roberto de Castro
Moreira

CPF/CNPJ

Auto de
Infração n°

Dispositivos infringidos

Penalidade

65.314.676/0001-03

Regulamento baixado pelo Decreto Estadual nº 38.691/1997,
001672-A art.
102 e art. 106, inciso I, alínea “a”

1.836,75
UFEMG

Saborosa Alimentos Ltda

08.152.455/0001-34

Regulamento baixado pelo Decreto Estadual nº 38.691/1997,
006799-A art.
102 e art. 106, inciso I, alínea “g” e inciso II, alínea “f”

816,33
UFEMG

Saborosa Alimentos Ltda

08.152.455/0001-34

Regulamento baixado pelo Decreto Estadual nº 38.691/1997, advertência
006809-A art.
102 e art. 106, inciso I, alínea “g” e inciso II, alínea “f”

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904112141500148.