TJMG 11/04/2019 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
Tratamento Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
1446393-9 LUCAS MENEZES FERREIRA
0000717915012019 Licença
Saúde
99/2018, ART.5º
Tratamento Indeferido DECRETO
46.061/12,
874719-8
POLLYANA CRISTHIAN TEODORO 0001495515012019 Licença
Saúde
ART. 2º
Licença
Tratamento
377544-2
CLAUDIO MANOEL FERREIRA
0001239315012019 Saúde
Intempestivo
062568096-02 THIAGO DUTRA MAFORDE
0001004115012019 Pré-Admissional
Indeferido
LUCIENY DONATA GONÇALVES 0001432715012019 Licença Tratamento Indeferido LC 138/2016, ART. 1º C/C
1011983-2
DOS REIS
Saúde
DECRETO 47.000, ART. 2º
GONÇALVES QUEIROZ 0070527815012018 Pré-Admissional
46.968/16
269695528-02 MARINETE
Indeferido DECRETO
DE MOURA
ART.3º,
LAURA
MARIA
DOS
SANTOS
DIAS
1053176-2 OLIVEIRA
0001344015012019 Pré-Admissional
Deferido
008604476-18 MARIA JUCELEM FORTES JARDIM 0001132215012019 Pré-Admissional
Indeferido
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
454014-2
KARLA CRISTINA DE MELO
0001245115012019 Licença
Deferido
Saúde
99/2018, ART.5º
Licença
Tratamento
952158-4
MARIA DA GLORIA DA SILVA
0000954215012019 Saúde
Intempestivo
ROSANGELAAPARECIDA PEREIRA 0078193115012018 Licença Tratamento
LC 138/2016, ART. 1º C/C
739139-4
Deferido
BARBOSA
Saúde
DECRETO 47.000, ART. 2º
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA 0001043315012019 Licença Tratamento Indeferido LC 138/2016, ART. 1º C/C
528588-7
FERREIRA
Saúde
DECRETO 47.000, ART. 2º

COMUNICAÇÃO : 1320/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444148
Giovana Neto de Freitas – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 - 29/03/2019 A
27/04/2019 - 158.I, 05258371 Ana Maria de Oliveira Sobrinho – PEB –
3 - Pirapetinga - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 05469887 Renata
Pires Caetano – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019
- 158.I, 10854347 Leonardo da Silva Matos – PEB – 1 - Leopoldina 11 - 02/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 10951093 Karina de Oliveira
Castro – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 02/04/2019 A 01/05/2019 - 158.I,
11105137 Gheankarlo Mello Pienaro – PEB – 3 - Alem Paraiba - 3 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 11220654 Ana Lucia Batista – PEB
– 1 - Pirapetinga - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 11352630 Claudia Porto Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 03/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I, 12782173 Graziela Gomes de Oliveira – PEB – 3
- Cataguases - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11110269 Amanda Vieira da Silva – PEB – 4 - Dona
Euzebia - 3 - 02/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10099000
Thais Pereira Sousa – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 03/04/2019 A
04/04/2019 - , 10099000 Thais Pereira Sousa – PEB – 4 - Leopoldina
- 2 - 03/04/2019 A 04/04/2019 - , 12041596 Deuslira Delfim Peixoto –
ASB – 1 - Cataguases - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 - , 12192225 Neide
Cardoso Pereira – ASB – 1 - Leopoldina - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019
- , 12201737 Anna Karolina Ferreira de Souza – ASB – 1 - Cataguases
- 3 - 01/04/2019 A 03/04/2019 - , 12266417 Josiane Viturino Ferreira
– PEB – 1 - Cataguases - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019 - , 12990784
Natalia Botelho Gomes Favaro – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 03/04/2019
A 05/04/2019 - , 12990784 Natalia Botelho Gomes Favaro – PEB –
2 - Leopoldina - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - , 14405666 Suleima
Rodrigues Alves – ATB – 1 - Itamarati de Minas - 5 - 28/03/2019 A
01/04/2019 - , 14626972 Jheynniffer Lamin de Mattos da Silva – PEB
– 1 - Pirapetinga - 12 - 01/04/2019 A 12/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12795779 Isaias Vieira da Silva
– – 1 - - 5 - 03/04/2019 A 07/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1324/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08524597 Erley
de Fatima Almeida Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 - 01/04/2019
A 30/04/2019 - 158.I, 12250577 Gilcelia Aparecida Fonseca – PEB – 3
- Sao Francisco - 5 - 31/03/2019 A 04/04/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03525797 Maria do Carmo Pereira Santos
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I,
10589810 Maria Aparecida Marques Torres – EEB – 1 - Josenopolis
- 4 - 01/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 10816965 Adriana das Gracas
Andrade – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 30/03/2019 A 31/03/2019 158.I, 11124567 Wesley Maia de Souza – PEB – 4 - Montes Claros - 1
- 02/04/2019 A 02/04/2019 - 158.I, 11628260 Adriano Renard Lellis
da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 02/04/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 11645074 Jean Fabiano de Matos Castro – PEB – 3 - Montes
Claros - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 13720214 Debora Christiany Mourao Ferreira – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 28/03/2019 A
28/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14476493 Alisson Santana
Simoes – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751989
Arley Erivelton de Jesus Nobre – TUS – 1 - Montes Claros - 4 01/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05860127 Ione
Maisa Soares Ribeiro – PEB – 4 - Sao Francisco - 11 - 27/03/2019 A
06/04/2019 22ª SRE - Montes Claros, 12074258 Valdeir Goncalves Siqueira – PEB
– 1 - Glaucilandia - 5 - 02/04/2019 A 06/04/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
76962539649 - Neide Belarmina Cardoso Saraiva – ASB – 0Montes
Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05873153
Maria Iris Fonseca Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 91 - 01/04/2019
A 30/06/2019 - , 05920764 Nessias da Silva Gusmao e Lopes – PEB –
2 - Montes Claros - 91 - 01/04/2019 A 30/06/2019 - , 08926495 Miriam
Beatriz Costa de Quadros – PEB – 1 - Grao Mogol - 61 - 01/04/2019 A
31/05/2019 - , 08926495 Miriam Beatriz Costa de Quadros – PEB – 2
- Grao Mogol - 61 - 01/04/2019 A 31/05/2019 - , 10654861 Betania de
Cassia Silva Miranda – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 91 - 01/04/2019
A 30/06/2019 COMUNICAÇÃO : 1334/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07522402 Gustavo Verdolin Lopes –
TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 77 - 15/03/2019 A 30/05/2019 - 158.I

de Lourdes Medeiros – PEB – 4 - Estrela do Sul - 4 - 02/04/2019 A
05/04/2019 - 158.I, 12534970 Luviane Ervite Pereira – PEB – 3 Coromandel - 2 - 03/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 14428684 Valeria
Nery da Silva Reis – PEB – 1 - Monte Carmelo - 3 - 03/04/2019 A
05/04/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02505634 Maria Aparecida Lima Garcia – ATB
– 2 - Uberlandia - 8 - 05/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 03900206 Irlene
Silveira de Castro Lemos – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/04/2019 A
05/04/2019 - 158.I, 03900206 Irlene Silveira de Castro Lemos – PEB –
4 - Uberlandia - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 04514113 Robson
Silva de Carvalho – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 02/04/2019 A 02/04/2019
- 158.I, 04514113 Robson Silva de Carvalho – PEB – 3 - Uberlandia - 6
- 04/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I, 08755597 Elizete Santos Rocha –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 02/04/2019 A 02/04/2019 - 158.I, 08790347
Eleuterio Antonio Pastorelli – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/04/2019
A 04/04/2019 - 158.I, 10046688 Maria Lucia de Souza – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 11060530 Fabiana
Maria da Silva Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 04/04/2019 A
05/04/2019 - 158.I, 11080363 Lilia Beatriz Nunes Ferreira – PEB – 3
- Prata - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 11680998 Ana Claudia
Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I,
11938784 Ines Aparecida Gomes de Lima – PEB – 2 - Uberlandia - 1
- 04/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 12248175 Tatiane Fernandes Crozara – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 03/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I,
12355970 Stela Maris Ferreira Silva Souza – PEB – 3 - Uberlandia - 2 03/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 12448189 Monica de Carvalho Silva
– PEB – 3 - Araguari - 1 - 01/04/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 13083654
Marcos Tulio Vidal Borges – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 04/04/2019 A
08/04/2019 - 158.I, 13445176 Nubya Nagly Goncalves dos Santos –
PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 14701676
Dielen Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 02/04/2019 A
06/04/2019 - 158.I

10 1215279 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13796578 Jussara Cristina de Abreu – GAMB – 1 - Uberlandia - 6
- 04/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454121
Giselia Maria Coelho Leite – PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 14/03/2019
A 15/03/2019 - 158.I, 03531753 Lucia Maura Moreira Silva – PEB
– 1 - Paraopeba - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 03531753
Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 30 - 14/03/2019 A
12/04/2019 - 158.I, 03533775 Vilma Maria Machado – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 30 - 14/03/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 05668124 Sonia Vilma
da Silva Ribeiro – PEB – 4 - Sete Lagoas - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019
- 158.I, 08303810 Catia Regina Maia – PEB – 5 - Sete Lagoas - 10 13/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 08303810 Catia Regina Maia – PEB –
6 - Matozinhos - 10 - 13/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 08303810 Catia
Regina Maia – PEB – 5 - Sete Lagoas - 18 - 25/03/2019 A 11/04/2019
- 158.I, 08303810 Catia Regina Maia – PEB – 6 - Matozinhos - 18 25/03/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 11263712 Fernanda de Fatima Rocha
Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 12/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I,
11263712 Fernanda de Fatima Rocha Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5
- 18/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 12907606 Daiani Teixeira Lopes –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 2 - 14/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826121 Celmo Jose Filho –
ASP – 3 - Uberlandia - 15 - 05/04/2019 A 19/04/2019 - 158.I, 14403604
Icaro Iuri Martins dos Santos – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 03/04/2019
A 01/06/2019 - 158.I

, 12500344 Pedro Irineu Braga Junior – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 4
- 12/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 14451041 Amanda Alves Martins
da Silva – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 11 - 12/03/2019 A 22/03/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08652786
Marli Amaro da Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 13/03/2019 A
15/03/2019 - , 09513847 Daniela Sant Ana de Paula Andrade – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - , 12671210 Josemar Herbert da Cunha – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 11/03/2019 A
12/03/2019 - , 13940556 Ivete de Lourdes Machado dos Anjos – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 1 - 08/03/2019 A 08/03/2019 - , 13940556 Ivete de
Lourdes Machado dos Anjos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 11/03/2019
A 11/03/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10534709
Jaqueline de Almeida Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 62 - 15/03/2019
A 15/05/2019 - , 10647576 Silvane de Jesus Alves Pereira Lima – ASB
– 1 - Cachoeira da Prata - 51 - 09/03/2019 A 28/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1338/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03761087 Marcia do
Nascimento Mota Sampaio – SEVI – 1 - Guiricema - 4 - 02/04/2019
A 05/04/2019 - 158.I, 03898418 Milton Coelho – ATB – 1 - Rio
Pomba - 30 - 19/03/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08377517 Sandra Cristina Muscardi – PEB – 3 - Pirauba - 2 - 02/04/2019 A 03/04/2019 158.I, 08377517 Sandra Cristina Muscardi – PEB – 3 - Pirauba - 3
- 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08974040 Anaise das Dores Correia – PEB – 2 - Tocantins - 15 - 29/03/2019 A 12/04/2019 - 158.I,
09375320 Elzana Cristina de Miranda Rodrigues – TDE – 2 - Uba - 3 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 09717786 Marcia dos Santos Moreira
– ATB – 2 - Uba - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 11281912
Juliana Margarida de Jesus Lopes – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco
- 17 - 27/03/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 11459237 Elisangela Jeronimo
– PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 158.I, 11648227 Fatima de Jesus Soares Silva – PEB – 3 - Uba - 10
- 27/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 11648227 Fatima de Jesus Soares
Silva – PEB – 4 - Tocantins - 10 - 27/03/2019 A 05/04/2019 - 158.I,
12299822 Eider Coelho Moreira – PEB – 3 - Uba - 4 - 27/03/2019 A
30/03/2019 - 158.I, 13218789 Elisangela de Souza Silva – PEB – 2 Uba - 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 13328265 Raquel Tibo de
Gouvea Coelho – ATB – 2 - Guarani - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 158.I, 14065171 Kelly Cristina Valente Castro – PEB – 3 - Visconde do
Rio Branco - 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09717786 Marcia
dos Santos Moreira – PEB – 1 - Uba - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019
- , 10972776 Leamara Leonel – ATB – 2 - Tocantins - 1 - 08/04/2019
A 08/04/2019 - , 11128816 Fernanda Cardoso Vilas Boas – PEB – 3 Visconde do Rio Branco - 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019 - , 11128816
Fernanda Cardoso Vilas Boas – PEB – 4 - Uba - 4 - 27/03/2019
A 30/03/2019 - , 11459344 Daniela de Souza Goncalves – PEB – 2
- Tocantins - 9 - 28/03/2019 A 05/04/2019 - , 11944360 Kenya Peixoto de Oliveira – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 2 - 04/04/2019
A 05/04/2019 - , 13077656 Marcella Aparecida Claro Bovolento –
PEB – 2 - Pirauba - 4 - 27/03/2019 A 30/03/2019 - , 14387245 Eliane
Dias de Carvalho – PEB – 1 - Uba - 14 - 27/03/2019 A 09/04/2019 - ,
14387245 Eliane Dias de Carvalho – EEB – 2 - Uba - 14 - 27/03/2019
A 09/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1348/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688493 Adriana da Silva Matidone
– GEFAZ – 1 - Uberlandia - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09372020 Giselia Maria de Castro – ATB – 1 - Ituiutaba - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019
- 158.I, 11292059 Eliezer Jose de Oliveira – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 05/04/2019 A 04/05/2019 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 03227220 Rosilene Ribeiro de Miranda
Rocha – EEB – 2 - Abadia dos Dourados - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019
- 158.I, 08963639 Graziela de Lourdes Medeiros – PEB – 1 - Estrela
do Sul - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 08963639 Graziela

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Saude, 04848198607 - Valeria Benedita de
Souza Lopes – TGS - 08/04/2019 , 08590502627 - Mariana Bernardes
e Silva – EPGS - 08/04/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 10137016
Tatiane Daby de Fatima Faria Borges – EEB – 2 - Coromandel 08/04/2019 40ª SRE - Uberlandia, 11680998 Ana Claudia Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 08/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12545158
Nivailda Moreira da Silva Garcia – ASB – 1 - Ituiutaba - 3 - 03/04/2019
A 05/04/2019 - , 13549811 Leila Aparecida Azevedo Silva – PEB – 1
- Ituiutaba - 4 - 02/04/2019 A 05/04/2019 40ª SRE - Uberlandia, 04433751 Fernanda Cecilia Costa Vieira – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - , 06913859 Lea Rodrigues de Paiva – PEB – 4 - Uberlandia - 4 - 03/04/2019 A 06/04/2019
- , 06913859 Lea Rodrigues de Paiva – EEB – 5 - Uberlandia - 4 03/04/2019 A 06/04/2019 - , 08068884 Meri Anne Ferreira dos Santos
– SEII – 2 - Uberlandia - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - , 09536764
Simone Maria de Almeida – ATB – 2 - Uberlandia - 3 - 02/04/2019
A 04/04/2019 - , 11022167 Ana Paula de Almeida Silva – PEB – 2 Uberlandia - 7 - 04/04/2019 A 10/04/2019 - , 11022167 Ana Paula de
Almeida Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 04/04/2019 A 10/04/2019
- , 11060530 Fabiana Maria da Silva Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - , 12118204 Zenaide Pimenta de
Siqueira – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - ,
12126702 Valerry Marry de Oliveira Chaves – ATB – 1 - Uberlandia
- 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - , 12256749 Leticia Romao – PEB – 1
- Araguari - 2 - 03/04/2019 A 04/04/2019 - , 12979159 Edna dos Santos Oliveira – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - ,
13080643 Zilma do Carmo Alves Pires – ASB – 1 - Uberlandia - 4 02/04/2019 A 05/04/2019 - , 13589387 Jonatham Siqueira – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019 - , 13589387 Jonatham
Siqueira – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 03/04/2019 A 03/04/2019 - ,
13710249 Jadir de Araujo – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 05/04/2019 A
05/04/2019 - , 14753685 Gabriel Pimentel de Melo – PEB – 1 - Uberlandia - 13 - 03/04/2019 A 15/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13416375 Adolfo Augusto
Siqueira – – 1 - - 4 - 05/04/2019 A 08/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1355/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03906575
Nanci Helena Teixeira Anderle – ATB – 1 - Patos de Minas - 15 03/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12230975 Ivete Pereira de Brito
Marques – ASB – 2 - Patos de Minas - 5 - 01/04/2019 A 05/04/2019 158.I, 13225966 Mara Aparecida Ladeira – ATB – 3 - Sao Gotardo - 5
- 01/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 01627017 Terezinha Maria Teixeira de Lima –
ANE – 2 - Patrocinio - 45 - 03/04/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 02963049
Gislene Maria dos Reis Goncalves – PEB – 2 - Patrocinio - 4 02/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 04505996 Maria Raquel Sangaletti
Oliveira – PEB – 4 - Patrocinio - 10 - 02/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I,
04505996 Maria Raquel Sangaletti Oliveira – PEB – 5 - Patrocinio - 10
- 02/04/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 11574365 Dunalva Elias Marques –
PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 04/04/2019 A 04/04/2019 - 158.I, 11621612
Rosana Petrina Xavier Furtado – PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 05/04/2019
A 05/04/2019 - 158.I, 13008784 Cristiane de Castro – PEB – 2 - Patrocinio - 7 - 03/04/2019 A 09/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13826268 Rodrigo Viana Cunha
– ASP – 1 - Patrocinio - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 14437792
Vinicius Henrique Pereira Bueno – ASP – 1 - Patos de Minas - 5 04/04/2019 A 08/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08698581
Eleuse Fatima Costa de Oliveira – PEB – 2 - Patos de Minas - 7 02/04/2019 A 08/04/2019 29ª SRE - Patrocinio, 11621612 Rosana Petrina Xavier Furtado – PEB
– 1 - Patrocinio - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1356/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11729373 Silvia Lopes Soares Rocha – PEB – 3 - Catas Altas - 20 - 09/04/2019 A
28/04/2019 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03300456 Arlete Guerra Bretas – PEB – 2 - Santa
Maria de Itabira - 60 - 08/04/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 03548211
Edna Aparecida Coelho Fernandes – PEB – 3 - Itabira - 3 - 08/04/2019
A 10/04/2019 - 158.I, 06626246 Paula Cristina dos Santos – PEB – 1
- Itabira - 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019
- 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 3 - Itabira - 2
- 04/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 08187866 Elenir dos Santos Loyola
Lopes – EEB – 5 - Itabira - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13195342 Davidson Max Gomes
– ASP – 2 - Itabira - 30 - 07/04/2019 A 06/05/2019 - 158.I

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 5
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04436564 Edna
Aparecida Martins Zacarias – ASB – 1 - Itabira - 7 - 01/04/2019 A
07/04/2019 - , 06131460 Suely de Fatima Simao – ASB – 2 - Nova Era
- 8 - 05/04/2019 A 12/04/2019 - , 09522293 Maria da Piedade Rosa –
PEB – 4 - Itabira - 5 - 04/04/2019 A 08/04/2019 - , 10122604 Cristiane
Araujo Ribeiro – PEB – 2 - Itabira - 4 - 05/04/2019 A 08/04/2019 - ,
12983995 Bruna Priscila Santos Assuncao Carvalho – PEB – 1 - Itabira - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - , 12983995 Bruna Priscila Santos
Assuncao Carvalho – PEB – 2 - Santa Maria de Itabira - 2 - 04/04/2019
A 05/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09539032 Eloiza
dos Santos – PEB – 2 - Barao de Cocais - 14 - 05/04/2019 A 18/04/2019
COMUNICAÇÃO : 1357/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10654143 Ana
Lucia de Oliveira Paula – SEIV – 3 - Madre de Deus De Minas - 2
- 01/04/2019 A 02/04/2019 - 158.I, 12624656 Sheila Maria Inacio de
Sousa – PEB – 3 - Barroso - 10 - 08/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07467897 Virginia Lidia de Oliveira –
PEB – 2 - Nazareno - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 11471943
Cristiane Pereira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/04/2019 A
05/04/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
10092021 Vera Lucia Ribeiro Santiago – ASB – 2 - Santa Cruz de
Minas - 7 - 06/04/2019 A 12/04/2019 - , 11358686 Jaqueline das Merces Silva Souza – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 05/04/2019 A
19/04/2019 - , 14037741 Livian Flavia de Carvalho – ATB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13091228 Eduardo Reis Maia
– – 1 - - 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1358/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04351136
Amelia Maria Goncalves Viana – PEB – 2 - Turmalina - 4 - 01/04/2019
A 04/04/2019 - 158.I, 04351136 Amelia Maria Goncalves Viana –
PEB – 2 - Turmalina - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 04363677
Reinaldo Lemes Camargos – PEB – 1 - Capelinha - 54 - 08/04/2019
A 31/05/2019 - 158.I, 04363677 Reinaldo Lemes Camargos – PEB
– 2 - Capelinha - 54 - 08/04/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 04394219
Maria Marcia de Vasconcelos – PEB – 3 - Serro - 28 - 05/04/2019 A
02/05/2019 - 158.I, 10098747 Juanilson Renato dos Santos – PEB –
1 - Rio Vermelho - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 10619971
Marisa Fonseca Rodrigues Saldanha – PEB – 1 - Congonhas do Norte
- 60 - 05/04/2019 A 03/06/2019 - 158.I, 12475539 Daniela Viviane Guimaraes Soares – PEB – 0 - Diamantina - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019
- 158.I, 12475539 Daniela Viviane Guimaraes Soares – PEB – 3 - Diamantina - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 13069885 Cinderela
Lopes Porto – PEB – 3 - Monjolos - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 158.I, 13993696 Elisiene Ferreira Cordeiro Alves – ATB – 1 - Capelinha - 31 - 07/04/2019 A 07/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12794517 Nenidevison Aparecido Rodrigues – ASP – 2 - Turmalina - 10 - 06/04/2019 A 15/04/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06091250
Silvania Saldanha da Silva – PEB – 2 - Diamantina - 7 - 04/04/2019 A
10/04/2019 - , 08309338 Mariana Dias – ATB – 3 - Diamantina - 15 05/04/2019 A 19/04/2019 - , 08309338 Mariana Dias – PEB – 4 - Diamantina - 15 - 05/04/2019 A 19/04/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12798575 Liucelia Maciel Emiliano do Nascimento – – 1 - - 7 - 04/04/2019 A 10/04/2019 - , 13443551
Patricia Karla Alves Pereira – – 3 - - 5 - 08/04/2019 A 12/04/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08304545
Ailza do Rosario Costa – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 05/04/2019 A
03/06/2019 - , 08373128 Eulalia das Dores Correa Pereira – PEB – 1 Serra Azul de Minas - 60 - 06/04/2019 A 04/06/2019 - , 10060028 Rosimere de Fatima Soares Rocha – PEB – 1 - Carbonita - 62 - 06/04/2019
A 06/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 Chapada do Norte - 62 - 05/04/2019 A 05/06/2019 - , 11287489 Kassia
Romana Oliveira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 62 - 05/04/2019 A
05/06/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10019545
Heloisa Rodrigues da Silveira Rocha – PEB – 1 - Diamantina 06/04/2019 COMUNICAÇÃO : 1359/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03385119
Geralda Moreira – ATB – 2 - Presidente Juscelino - 5 - 08/04/2019
A 12/04/2019 - 158.I, 03648482 Maria Aparecida Alves – PEB – 1
- Curvelo - 2 - 02/04/2019 A 03/04/2019 - 158.I, 08355042 Andreia
Rodrigues da Silva Oliveira – ANE – 1 - Curvelo - 5 - 03/04/2019 A
07/04/2019 - 158.I, 10550416 Henrique Duarte Gutfraind – PEB – 1 Curvelo - 60 - 06/04/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 10550416 Henrique
Duarte Gutfraind – PEB – 2 - Curvelo - 60 - 06/04/2019 A 04/06/2019
- 158.I, 14017420 Marcia Lucilandia de Souza – PEB – 3 - Felixlandia
- 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08971152 Altamira Renee de Campos Oliveira – PEB – 1 - Pompeu - 15 - 06/04/2019 A 20/04/2019 - 158.I,
08971152 Altamira Renee de Campos Oliveira – PEB – 4 - Pompeu 15 - 06/04/2019 A 20/04/2019 - 158.I
Para de Minas, 07643596 Carlos Lucio de Melo – SEII – 1 - Abaete 30 - 05/04/2019 A 04/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12096061 Fabiano de Oliveira
Lopes – ASP – 3 - Corinto - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I,
13827480 Alisson Gomes Pinto – ASP – 1 - Corinto - 60 - 06/04/2019
A 04/06/2019 - 158.I

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