TJMG 11/04/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 06/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Sara Maria de Faria Garcia, MaSP: 657.476-8; para: Sara Maria de Faria. – Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frastechi, William Douglas Sousa Silva,
MaSP: 1.330.242-7; para: Marcela Sousa Silva. – E.E. Santa Terezinha,
Ana Carolina Sanches Borges, MaSP: 1.333.122-8; para: Ana Carolina
Sanches.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 05/2019
Registra Opção de Vencimento de servidor designado/nomeado para
exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola,
nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com art. 23
da lei nº 21.710/15: - Araxá, E.E. Vasco Santos, Gisele Aline Cardoso
Vale Lopes, MaSP: 1.035.228-4, PEBIIH adm.01/PEBIA adm.03/DII,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% do
cargo de provimento em comissão – a partir de 04/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, Zilda Lucia de Morais
Camilo, MaSP: 1.300.971-7, ASBDIA adm.02, a partir de 15/03/19.
– Uberaba, E.E. Professor Chaves, Marcia Camargos Souza, MaSP:
1.268.969-1, EEBDIA adm.02, a partir de 01/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 16/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Planura, E.E.
Alysson Roberto Bruno, Antonia Neide Pires Souza, MaSP: 572.714-4,
PEBIIL adm.01, a partir de 19/03/19. – São Francisco de Sales, E.E.
São Francisco de Sales, Rosenilda Adriano Maruqes de Paula, MaSP:
1.167.436-3, PEBIA adm.02, a partir de 08/04/19, a servidora encontrava-se em licença de saúde no período de 07/03/19 a 07/04/19 (data
do óbito: 03/04/19).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
16/2019
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16 e art.2º,
§4º do Decreto nº47.000/16, da servidora: - Araxá, E.E. Vasco Santos,
Roldania Filomena do Prado Lima, MaSP: 882.672-9, ASBIB adm.01,
a partir de 29/11/18, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art.1º, §4º da
LC nº 138/16 e art.2º, §4º do decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a 13/30 avos(com paridade).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
17/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Frutal, E.E.
Vicente Macedo, Sirlene Lopes de Souza, MaSP: 370.424-4, ATBIV
J adm.02, a partir de 07/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral. –
Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Guatabira Maria Alves,
MaSP: 337.006-1, PEBIIN adm.02, a partir de 08/04/19, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a
(108RB+4 extensão). – Uberaba, E.E. Prof. Alceu Novaes, Rosemeire
Rechia Correa Nascimento, MaSP: 371.318-7, ATBVM adm.02, a partir de 08/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da
EC nº 47/05; com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 13/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Carneirinho, E.E. Marechal Hermes, Cleire Simone
Silva Ferreira Rosa, MaSP: 870.338-1, EEBIIC adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/18. – Frutal, E.E. Lauriston Souza, Adriana Alves Mendonça Martiniano, MaSP: 931.144-0,
PEBIIE adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/19. – Marcia Faria Martins, MaSP: 1.253.671-0, PEBIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/19. – Nair
Inez de Souza, MaSP: 1.330.768-1, PEBIB adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/18. – Marcia Cabrera Moron,
MaSP: 1.323.332-5, ATBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/12/18. – Uberaba, E.E. América, Marta Soares
da Silva, MaSP: 1.350.691-0, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 27/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Carneirinho, E.E. Marechal Hermes, Cleire Simone Silva Ferreira Rosa, MaSP: 870.338-1, EEBIIC
adm.03, por 02 meses, referente 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/19. – Frutal, E.E Lauriston Souza, Maria Inês Pereira Tiago
de Jesus, MaSP: 968.689-0, PEBIA adm.03, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19. – Iturama, E.E. Tiradentes, Cristiane Pereira Diniz, MaSP: 379.084-7, ATBIVJ adm.01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19.
– Sacramento, E.E. Sinhana Borges, Ayla Majella de Alcântara Alves
Cardoso, MaSp: 380.392-1, ATBIII I adm.01, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19. – Uberaba, E.E. América,
Rita Helena de Paula Silva, MaSP: 330.884-8, EEBIIG adm.02, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. E.E. Minas Gerais, Fernanda Sousa Freitas, MaSP: 953.622-8, PEBIIF
adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/19. – Claudia Beatriz Fontes, MaSP: 1.035.247-4, PEBIIIL
adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – E.E. Paulo José Derenusson, Márcia Cardoso Silveira, MaSP: 269.577-3, PEBIIIL adm.02, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19. – União de Minas, E.E.
Dom Pedro II, Aparecido Valdecir Dantas, MaSP: 374.207-9, PEBIIP
adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19. – Maria de Fátima Nunes, MaSP: 658.135-9, ATBVJ
adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/19.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2019
Retifica o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Prof. Alceu Novaes, Valquíria
Araújo Monteiro, MaSP: 659.428-7, PEBIIP adm.01, ato 15/19, publicado em 04/04/19, por incorreção; onde se lê: com vigência a partir de
04/04/19; leia-se: com vigência a partir de 05/04/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 30/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal, E.E. Professor Bandeira, Camila Renata Queiroz de Andrade
Silva, MaSP: 979.121-1, PEBIG adm.01, ato 10/19, publicado em
21/03/19, por omissão de dados; onde se lê: MaSP: 979.121-1, referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: MaSP: 979.121-7, PEBIG
adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 31/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E Aurélio Luiz da Costa, Astrogilda Saeko
Chaen, MaSP: 301.056-8, PEBIIIP adm.01, ato 10/19, publicado em
07/02/19, por incorreção; onde se lê: 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício; leia-se: 05 meses, sendo 02 meses referentes ao
6º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 7º quinquênio de
exercício.
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SRE de Varginha
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.366.509-6, Tania Mara Santana, PEB
I A, adm. 03, a partir de 25/03/19.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E Pe. José Grimminck, MaSP 1.332.269-8, Tatiana Aparecida Silva
de Carvalho, ATB I B (exercendo SE IV), adm. 3, por Júlia Vitória Carvalho da Silva, filha, a partir de 01/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do (s) servidor (es): Campo do Meio, E. E. Dr José Mesquita Netto,
MaSP 290.884-6, Maria Aparecida de Andrade Moscardini, a partir de
02/04/19, referente ao PEB III O, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 821.319-1, Marilda Lacerda Vaz Tostes, a partir de 02/04/19,
referente ao PEB II F, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira,
MaSP 354.300-6, Lúcia Eurídice de Lima Miarelli, a partir de 02/04/19,
referente ao PEB II J, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta,
MaSP 371.000-1, Maria Silvia de Souza, a partir de 05/04/19, referente
ao PEB II G, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b”, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.079
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do (s) servidor (es): Guapé, E.E. Dr. Lauro Correa do Amaral, MaSP 291.402-6, Marluce Maria Dutra, a partir de 21/11/18, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, I da
CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC
nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga,
807.252-2, Mariângela Silva, a partir de 21/03/19 referente ao ASB I
G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.732
dias de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves,’ MaSP 961.509-7, José Emílio Piovezani da
Cruz, PEB II O, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3,
Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/01; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III
P, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/05/06;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de
Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/12; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/07/17; Três Corações, E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9, Delma Lelis Ribeiro, ATB V H,
adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.370-0, Maria Marlene Pereira
Ribeiro, PEB I I, adm. 1, 05 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/94.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.001.686-3, Ana Maria de Figueiredo Galdino, PEB II G, adm.
1, a partir de 19/03/19; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
1.255.515-7, Iolanda da Silva Mendes, ATB I A, adm. 2, a partir de
14/03/19; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 370.951-6, Clarislene Carneiro Mendes, ATB V J (exercendo SE III), adm. 2, a partir
de 15/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 891.177-8, Regina Máris de Figueiredo, PEBD1, adm. 1, a partir
de 19/03/19; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 891.177-8,
Regina Máris de Figueiredo, PEBD1, adm. 2, a partir de 19/03/19;
Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.146.799-0, Sandra
Regina da Silva Souza, ASBDI, adm. 2, a partir de 13/03/19; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.340.487-6, Ana Rosa Felicioni,
PEBD1, adm. 1, a partir de 08/03/19; Santana da Vargem, E.E. Dona
Augusta, MaSP 1.199.442-3, Josiele Vicentini da Silva, ASBD1, adm.
1, a partir de 08/02/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Judith Vianna, MaSP 598.172-5, Adilson Moterani Mendes, PEB I A,
adm. 3, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 12/19 publicado em 14/03/19, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E.
Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
ato nº 16/18 publicado em 19/04/18, por impossibilidade de retificação;
Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 897.288-7, Jucimara de Oliveira, PEB I B, adm. 1, Concessão de 1º Quinquênio Magistério, ato nº 01/19 publicado em 28/02/19, por concessão indevida;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de
Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao
2º quinquênio de exercício, ato s/nº publicado em 21/04/01, por concessão indevida; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3,
Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, Concessão de
Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 04/06, publicado em 21/04/06, por concessão indevida; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III
P, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 03/12, publicado em 27/01/12, por concessão indevida;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3, Danuza Terra de
Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao
5º quinquênio de exercício, ato nº 13/16, publicado em 10/06/16, por
concessão indevida.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 598.172-5, Adilson Moterani
Mendes, PEB I A, adm. 3, ato nº 04/19 publicado em 14/02/19, por alteração no período, onde se lê: 18/03/19, leia-se: 26/03/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J,
adm. 1, ato nº 38/13 publicado em 27/09/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/13,
leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/12 publicado em 27/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/10, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
746.827-5, Luciana Cristina Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 05/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/15, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.370-0, Maria Marlene Pereira Ribeiro, PEB I I, adm. 1, ato
nº 32/04 publicado em 28/08/04, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
03 meses e 04 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
845.052-0, João Batista da Costa, ATB V O, adm. 1, ato nº 02/03 publicado em 25/01/03, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. aos
1º , 2º , 3º e 4º quinquênios a partir de 10/07/02, leia-se: ref. aos 1º ,
2º e 3º quinquênios a partir de 10/07/02 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
845.052-0, João Batista da Costa, ATB V O, adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 01/02/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º
quinquênio a partir de 30/01/08, leia-se: ref. ao 3º quinquênio a partir
de 11/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
845.052-0, João Batista da Costa, ATB V O, adm. 1, ato nº 22/14 publicado em 12/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/13, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
961.509-7, José Emilio Piovezani da Cruz, PEB II O, adm. 1, ato nº
49/07 publicado em 07/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/07, leia-se: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
961.509-7, José Emilio Piovezani da Cruz, PEB II O, adm. 1, ato nº
17/13 publicado em 10/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/12, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. E.E. Godofredo Rangel, MaSP 950.897-9,
Delma Lelis Ribeiro, ATB V H, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em
31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/05, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.153-3, Suely Natális Lourenço Lima, PEB III P, adm. 1,
ato nº 06/15 publicado em 21/02/15, por incorreção na carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 163 h/a, sendo 55 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 141 h/a,
sendo 33 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.139-9, Claudete de Fátima Galiano, PEB III P, adm. 2, ato nº 04/06
publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/06, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/06.
10 1214827 - 1

SRE Metropolitana A
ANULAÇÃO – ATO Nº14/2019.
ANULA, no ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE
– EE Coração Eucarístico, MaSP 666979-0, José Tarcísio Machado,
PEBIID, cargo 01, na parte em que concedeu 02 meses de férias-prêmio, publicado em 14/03/2019, por motivo de desistência do servidor
por usufruir no período; EE Pestalozzi, MaSP 353681-0, Ana Maria
Pereira Santos, PEBIIIP, cargo 02, na parte em que concedeu afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 28/03/2019, por
motivo de desistência do afastamento, pelo servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº15/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 353330-4, Marilda Gonçalves de
Oliveira, PEBIH, cargo 01, na parte em que concedeu, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, publicado em 21/03/2019, por
motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº32/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 844294-9,
Juliana do Prado Oliveira, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 22/04/2019. NOVA LIMA – EE George
Chalmers, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIIG, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 11/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº33/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 973514-3, Sônia Henriques Pereira, PEBIIIL, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 14/05/2019.
BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 378683-7, Simone dos
Santos Firmino Lino, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 4º e
5º quinqs. de exerc. a partir de 15/05/2019; EE Assis Chateaubriand,
MaSP 1054659-6, Ana Márcia Alves Siqueira, ATBVE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019; EE Cesário
Alvim, MaSP 1058459-7, Marta Apparecida Cândido, ATBIG, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 06/05/2019; EE
Coração Eucarístico, MaSP 1095370-1, Fabiana Tavares da Silva de
Oliveira, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 02/05/2019; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 1019007-2,
Alysson Simplicio Soares Luz, PEBIIO/ exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
20/05/2019; EE Henrique Diniz, MaSP 453796-5, Maria da Conceição
Hilário Pereira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 02/05/2019; MaSP 453796-5, Maria da Conceição
Hilário Pereira, PEBIC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 02/05/2019; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP
454362-5, Meire Pereira Gomes, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2019; MaSP 555563-6, Rodrigo
Brito de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 02/05/2019; EE Mendes Pimentel, MaSP 536839-4,
Glaudeone da Silva Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019; MaSP 536839-4, Glaudeone
da Silva Oliveira, PEBII I, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 13/05/2019; EE Pandiá Calógeras, MaSP 364130-5,
Riane Salim Dau, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a
partir de 15/04/2019; MaSP 377670-5, Vera Alice Iori, ATBVI, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 29/04/2019; EE
Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 454470-6, Arthur Moraes Cremonezi,
PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
12/05/2019; MaSP 949806-4, Wilma Viana de Souza, PEBIIIL, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019;
EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 1056922-6, Neiva de Oliveira,
ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 02/05/2019; EE Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 391042-9, Maria
da Consolação Corrêa, ATBIVI, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinqs. de exerc. a partir de 06/05/2019. BONFIM – EE Melo
Viana, MaSP 377710-9, Geni de Fátima da Silva, ATBVJ, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2019. CAETÉ

Minas Gerais - Caderno 1
– EE José Brandão, MaSP 379450-0, Maria do Bonsucesso de Oliveira,
ATBIVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
02/05/2019; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 368246-5, Janete Aparecida Muniz, ATBVJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 06/05/2019. CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério, MaSP
555962-0, Claudia Marcia Franca Silva, PEBIIG, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2019. NOVA LIMA
- EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1065167-7, Ângela Aparecida
Silva Gonçalves, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 22/04/2019. SABARÁ – EE General Carneiro,
MaSP 1128481-7, Adélia dos Santos Alexandre, PEBIB, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2019; MaSP
880097-1, Adriana Luiz, PEBIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 15/05/2019; EE Prof.ª Angélica Maria de
Almeida, MaSP 1052960-0, Leonardo Silveira Dias, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2019; MaSP
974566-2, Lilian Triginelli Dias, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº13/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 539655-1, Margaret Ferreira dos Santos,
ANEIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2019;
EE Afonso Pena, MaSP 1356145-1, Gutenberg Fidelis Martins, ATBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/12/2018; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 573147-6, Edelweiss Maria Nogueira
Soares, PEBIA, cargo 04, ref. as 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de
30/08/2018, data do requerimento de vinculação e inclusão do tempo
da admissão 01, LC 100 ( efetivado desligado – MG 15/10/2015);
EE Mendes Pimentel, MaSP 866504-4, Elizabete Maria de Oliveira,
PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2018;
MaSP 1302587-9, Natália de Sousa Araújo, PEBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2018; MaSP 976955-5, Roberto
Augusto de Souza Ribeiro, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 30/12/2018; EE Pestalozzi, MaSP 151022-1, Jacira
Menezes de Moraes, PEBIIIN, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 20/03/2018; EE Presidente Dutra, MaSP 835518-2, Carlos
Roberto Lacerda, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 21/03/2018; EE Tito Fulgêncio, MaSP 335882-7, Nelson Medina
dos Santos, ASBI I, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de
19/01/2019. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 962208-5, Alexandra
Mateus Ferreira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 15/08/2018; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1274768-9,
Luís Fernando de Barros Costa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 11/08/2018; MaSP 1262145-4, Wesley de Faria Leonel, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2018;
EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP 1325872-8, Renata de
Chantal Duarte, EEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 27/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº05/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015 ,
dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 873927-8, Rosane de Fátima Santos Beloni, a partir de
29/01/2019, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC 138/16 e Art. 2º, Parágrafo
4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 21/30 avos.
SABARÁ – EE Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 822901-5, Maria
do Carmo Lima, a partir de 21/01/2019, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art.
8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC
138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
proporcional a 26/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº26 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Dulce Pinto
Rodrigues, MaSP 353330-4, Marilda Gonçalves de Oliveira, a partir de
07/03/2019, ref. ao PEBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº27 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 30203-4,
Fernando Viana Cabral, a partir de 02/04/2019, ref. ao PEBIIP, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9718 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº28 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Presidente Antônio Carlos, MaSP
564700-3, Jorgina Maria de Carvalho, a partir de 03/04/2019, ref. ao
PEBIG, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo,
MaSP 299491-1, Elizabeth Rosa da Cunha, a partir de 03/04/2019, ref.
ao PEBIE, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e Decreto nº 1348, de 09/03/1971, à servidora:
BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Goes, MaSP 796359-8, Vaneida
de Jesus Campolina Gonçalves, PA1, Adm.01, por um período de 42
dias, a contar de 20/08/1982, para regularizar a situação funcional da
servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº09/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Walt Disney, MaSP 455020-8, Renata de Sá Ferreira Moreira, PEBD3, Adm. 01,
por um período de 120 dias, a contar de 28/08/2007, para regularizar
a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº10/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Pedro
Américo, MaSP 899812-2, Regina Aparecida Carvalho, PA5, Adm.01,
por um período de 120 dias, a contar de 03/07/2000, para regularizar a
situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº11/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: RIO MANSO –
E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1179258-7, Camila Borges
Morais, PEB1B, Adm.03, a contar de 18/02/2019; SABARÁ – E.E.
Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 1167217-7, Ana Luiza Fonseca
de Souza, PEB1A, Adm.03, a contar de 24/03/2019.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS – ATO Nº01/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso II
do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias,
com prorrogação por 30 dias conforme Lei.18879/2010, à (s) servidora (s): BELO HORIZONTE – MaSP 1251884-1, A.R.F.S. a partir
de 28/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº11/2019
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) : SABARÁ – E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP
822901-5, Maria do Carmo Lima Silva para Maria do Carmo Lima para
regularizar a situação funcional da servidora.
09 1214695 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904102052320114.