TJMG 03/04/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Daniel Rego Gazzinelli
Daniel Rossy da Silva Paulino
Daniele Rocha Silva
Darmes Antônio Dias
Deusy Ramos de Passos
Edson Cardoso
Eduardo Zeferino Rodrigues
Eduardo Marinho de Oliveira
Elaine Cristina Dias Abreu
Eliomar Soares da Silva
Ellen Dayene Cordeiro Sousa
Érika Santos Pinto Cabral
Erick Siqueira Crispi de Araújo
Farley Eustáquio dos Santos Souza
Geraldo Fonseca Campos
Geraldo Luiz de Meira
Geraldo Magela de Sousa
Geraldo Pimenta de Morais
Gil Fernando Ferreira Cavalvante
Hélio da Silva Mota
Hudson Oliveira Leal
Humberto Pereira Filho
Ilber Peixoto Silva
Ivan Carlos Nunes
João Batista Soares Prates
João Fernandes
Jorge Ferreira de Paula Cruz
José Agostinho dos Santos
José Antônio Marques Vieira
José Carlos de Paula
José Francisco Leandro dos Santos
José Leonardo Vasconcelos
José Pereira da Silva
José Zacarias Oliveira
Juliana Cardozo de Matos Santos
Júlio César de Almeida
Leandro Henrique Borges
Lucas Costa Fazendeiro
Lúcia Maria Sodré Damasceno
Luiz Henrique Pimenta
Manoel D Abadia Silva
Manuel Borges
Marcela Faula Ferreira
Márcio Barros Weiss
Marcos Elias Silva Januário
Maria Aparecida da Silva
Maria Dolores Castro Caldeira
Maria Marta Pereira Duarte
Marinalva Sirlea Alves dos Santos Amorim
Mariozam Prezoti
Marisleide de Souza Silva
Orisvaldo Pereira da Silva Júnior
Orisvalsi José Fernandes
Paula Aparecida de Heredia
Paulo César de Araújo
Paulo Gonçalves de Resende
Rafael Cardoso Teodoro
Richelieu Dário Magalhães Pinto
Roberto Bonacci Miloni
Rodrigo de Castro Fonseca
Sérgio Roberto dos Santos
Sérvulo do Nascimento Soares
Sílvio Sávio Silva Forera
Thiago de Pádua Batista Machado
Tranquilino Ferreira da Silva

1375326-4
1375204-3
1377490-6
1032594-2
1033765-7
1033333-4
1250672-1
1033915-8
1375244-9
1030173-7
1375827-1
0664478-5
1251623-3
1032243-6
1033617-0
1033668-3
1033739-2
1033530-5
1033770-7
0888899-2
1387814-5
1032665-0
1384587-0
1032955-5
1022893-0
1022606-6
1033793-9
1022957-3
1033873-9
1375988-1
1033533-9
1033648-5
1030389-9
1033720-2
1377264-5
1375895-8
1344992-1
1376104-4
1022813-8
1033447-2
1033880-4
1022889-8
1379248-6
0953892-7
1383789-3
1028193-9
1022604-1
1366786-0
1018664-1
1032877-1
1033883-8
1241146-8
1032057-0
1385802-2
1023293-2
1033842-4
1313660-1
1190977-7
1239860-8
1313725-2
1033392-0
1032854-0
1028200-2
669742-9
1033747-5

Ulisses Muniz da Silva
Valmir César
Valdison Ribeiro de Lima
Victor Miranda Braga
Waldyr Silva Júnior

Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, publicado no Minas Gerais
de 10/01/2007, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, ao servidor aposentado: Masp 1018669-0,
Jose Ribeiro Senna, a partir de 03/02/2003.
Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU
QUINQUENIO, publicado no Minas Gerais de 13/01/2012, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp
1018669-0, Jose Ribeiro Senna, referente ao 7º quinquênio a partir de
02/02/2008.

1033336-7
1032961-3
1033611-3
1375119-3
1033916-6

PORTARIA Nº 3758 DE 29 DE MARÇO DE 2019 Altera a Portaria nº
3.748, de 15 de fevereiro de 2019, que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos
Profissionais de Engenharia e Arquitetura – GIPPEA. O DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no
uso de competência que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista o art. 47
da Lei Estadual nº 20.748, de 25 de junho de 2013 e § 2º do art. 2º da
Resolução Conjunta SEPLAG/DER/MG nº 8995, de 30 de outubro de
2013, DETERMINA: Art. 1º – Ficam alterados os incisos XVI e XVII
do art. 2º da Portaria nº 3.748, de 15 de fevereiro de 2019, que passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 2 º − (...) XVI – Vitor
Calixto Curi, Masp 1473198-8 – Representante da Diretoria de Obras
de Edificações – DE; XVII – Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira,
Masp 1378482- Suplente; e (...)” Art. 2º – Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.

Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no Minas Gerais de
10/03/2009, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp 1018669-0, Jose Ribeiro Senna, referente ao 4º quinquênio a partir de 18/08/2000.
Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no Minas Gerais de
15/12/2005, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp 1018669-0, Jose Ribeiro Senna, referente ao 5º quinquênio a partir de 23/09/2001.
Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no Minas Gerais de
25/09/2010, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp 1018669-0, Jose Ribeiro Senna, referente ao 6º quinquênio a partir de 22/09/2006.
Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, CONCEDE DE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao

Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor:
Valmir César, Masp 1032961-3, a partir de 25/03/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMNAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Gilson Passos Ferreira, Masp 1022565-4, a partir de 26/02/2019,
referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível V, Grau F.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da línea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor: Rosemberg Ferreira Nunes, Masp 1387432-6, a
partir de 16/03/2019.

servidor aposentado: Masp 1018669-0, Jose Ribeiro Senna, referente
ao 7º quinquênio a partir de 21/09/2011.
Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU
QUINQUENIO, publicado no Minas Gerais de 16/03/2010, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp
1018689-9, Francisco Figueiró Mattos, referente ao 7º quinquênio a
partir de 26/05/2006.
Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp
1018689-9, Francisco Figueiró Mattos, referente ao 8º quinquênio a
partir de 26/12/2008.
Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado no Minas Gerais de
09/03/2010, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp 1018689-9, Francisco Figueiró Mattos, referente ao 7º
quinquênio a partir de 26/05/2006.
Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo nº
5017718-54.2016.8.13.0024, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp 1018689-9, Francisco Figueiró Mattos, referente ao 8º
quinquênio a partir de 25/12/2008.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1028186-3, Elizabeth Silva de Rezende, de
28/03/2019 a 28/04/2019, referente ao 4º quinquênio; Masp 1028604-5,
Fabio Damião da Silva Botelho, de 15/04/2019 a 15/05/2019, referente
ao 7º quinquênio.
02 1211696 - 1

Secretaria de Estado de Turismo

Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidores: AILSON ANDRADE, MASP 1.033.448-0, CPF
338.802.396-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau H, a partir de 12 de março
de 2019.
ANDRÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA, MASP 1.033.334-2, CPF
426.830.766-49, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau F, a partir de 13 de março
de 2019
JOSÉ CLEBER TEIXEIRA, MASP 1.018.657-5, CPF 216.634.836-04,
ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível V, Grau D, a partir de 15 de março de 2019.
LUIZ CARLOS SOARES, MASP 1.023.773-3, CPF 327.966.846-87,
ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível IV, Grau A, a partir de 26 de Fevereiro de 2019.
Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, o servidor: ELSON BARROS, MASP 1.032.173-5, CPF
309.090.586-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau I, a partir de 11 de março
de 2019.

Expediente
RESOLUÇÃO SETURNº01
Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do grupo de atividades de Desenvolvimento econômico e Social, a que se refere o art. 1° e conforme previsto no art. 16 da Lei n°15.468, de 13 de janeiro de 2005.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE TURISMO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 93 da Constituição Estadual
e considerando o disposto no parágrafo único art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, a partir de 1° de janeiro de 2019, nos termos do art. 16 da lei n° 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos
servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Turismo relacionados no Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º -Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2019.
Belo Horizonte, 29de marçode 2019.
Marcelo Landi Matte
Secretáriode Estado deTurismo de Minas Gerais

Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU
QUINQUENIO, publicado no Minas Gerais de 27/12/2001, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp
1018669-0, Jose Ribeiro Senna, referente ao 5º quinquênio a partir de
18/08/2000.
Em cumprimento à decisão Judicial proferida nos autos do processo
nº 5017718-54.2016.8.13.0024, RETIFICA O ATO QUE CONCEDEU
QUINQUENIO, publicado no Minas Gerais de 10/01/2007, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor aposentado: Masp
1018669-0, Jose Ribeiro Senna, referente ao 6º quinquênio a partir de
03/02/2003.

Anexo Único
SITUAÇÃO ANTERIOR À PROGRESSÃO PROGRESSÃO A PARTIR DE 01/01/2019
Nível
Grau
Nível
Grau
Claudia Macedo Gil
907.067-3 ASGPD
V
A
V
B
Maria do Carmo Roldão Saraiva 379.030-0 ASGPD
IV
A
IV
B
NOME DO SERVIDOR

MASP

Cargo

02 1211601 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 339 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

DIVINOPOLIS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

ITAUNA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE

Localidade
ITAUNA
SAO PEDRO DA GARCA
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

33821
81876
346110
346160

EE ZEZE LIMA
EE DE SAO PEDRO DA GARCA
EE GUTEMBERG TEODORO PENHA
EE DE ENSINO MEDIO

SE-IV
SE-V
SE-V
SE-V

860512-3
870892-7
556946-2
1205704-8

Nome
MARIA CRISTINA DA SILVA
EDVANIA AZEVEDO FREITAS
MARIA SOLANGE RODRIGUES ALENCAR
ALBERTO DE PAULA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
4
PEB
3
PEB
5

Vigência
A CONTAR DE 01/03/2019
A CONTAR DE 01/02/2019
A CONTAR DE 07/02/2019
A CONTAR DE 17/01/2019

Belo Horizonte, 01 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 340 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
ITAUNA
ITAUNA
33821 EE ZEZE LIMA
SE-IV
1239710-5
SOFIA RODRIGUES MOREIRA DE ANDRADE
PEB
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SAO PEDRO DA GARCA
81876 EE DE SAO PEDRO DA GARCA
SE-V
1333690-4
KAROLINE ROCHA RIBEIRO
PEB
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
346110 EE GUTEMBERG TEODORO PENHA
SE-V
1326113-6
ENEIAS MAIA DE OLIVEIRA
ATB
1
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE
SAO JOAO DA PONTE
346160 EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
1205704-8
ALBERTO DE PAULA
PEB
5
MURIAE
MURIAE
MURIAE
98582 EE DESEMBARGADOR CANEDO
SE-III
804787-0
SIMONE TEIXEIRA SIQUEIRA PEDROSA
PEB
3
Belo Horizonte, 01 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1211314 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 302 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

SE-III

388487-1

METROPOLITANA A

NOVA LIMA

NOVA LIMA

9539

EE AUGUSTO DE LIMA

METROPOLITANA A

NOVA LIMA

NOVA LIMA

9571

EE DENIZ VALE

SE-II

METROPOLITANA C
UBA
UBA
UBA

BELO HORIZONTE
VISCONDE DO RIO BRANCO
PAULA CANDIDO
UBA

VENDA NOVA
VISCONDE DO RIO BRANCO
AIROES
UBA

EE DR JOAO MOREIRA SALLES
EE DR JOAO BATISTA DE ALMEIDA
EE JOSE MAURILIO VALENTE
EE RAUL SOARES

SE-VI
SE-V
SE-V
SE-I

1007
182249
181251
182052

Nome

DANIELA BONFORMAGIO SEVERINO
CONSUELO
SOARES
1062672-9 MYRIAM
MACHADO C SANTOS
879600-5 SOLANGE GORETTI MARTINS
1080733-7 LINO CUNHA SILVA
1379540-6 RODRIGO ALBINO FONTES
368671-4 ROSEMAR GONCALVES

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

ATB

1

A CONTAR DE 07/02/2019

ATB
PEB
ATB
ATB

2
3
1
2

A CONTAR DE 01/01/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 24/01/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 01 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 303 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA A NOVA LIMA
NOVA LIMA
9539 EE AUGUSTO DE LIMA
SE-IV
1325950-2 EVERTON MARLLON ARAUJO
ATB
3
METROPOLITANA A NOVA LIMA
NOVA LIMA
9571 EE DENIZ VALE
SE-II
388487-1 DANIELA BONFORMAGIO SEVERINO
ATB
1
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
1007 EE DR JOAO MOREIRA SALLES
SE-VI
856236-5 ALIANE ANDREA SILVA MAGALHAES DE OLIVEIRA
ATB
1
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO VISCONDE DO RIO BRANCO
182249 EE DR JOAO BATISTA DE ALMEIDA
SE-V
1323946-2 APOLLYANA RAMIRA DOS SANTOS
ATB
1
UBA
PAULA CANDIDO
AIROES
181251 EE JOSE MAURILIO VALENTE
SE-V
1293065-7 FERNANDA DE SOUZA MOREIRA
PEB
2
UBA
UBA
UBA
182052 EE RAUL SOARES
SE-I
389860-8 ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA CUNHA
PEB
1
Belo Horizonte, 01 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1211293 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904022041130115.