TJMG 02/04/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendência de Pessoal
REMOÇÃO ATO Nº 07 / 2019
Remove, em cumprimento a decisão judicial, processo nº 9008982.08.2018.813.0024, devendo entrar em exercicio no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, o servidor:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
SRE
LOCALIDADE
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1265729-2 LUCIANO CESAR AGUIAR DE MIRANDA
PEB1A
3
GEOGRAFIA

ORIGEM
ESCOLA
16H/A EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
C.H

LOCALIDADE
SERRO / PEDRO LESSA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 01 DE ABRIL DE 2019.
01 1210890 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 07/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 06 (seis) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE MANHUAÇU
PARA MANHUAÇU
MASP 1411636-2, Helber Rezende Moura, ATB – Adm. 1, da EE
“Fazenda Paraíso” do Município de Espera Feliz para a EE “EE Doutor Eloy Werner”;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 800858-3, Claudia Dias de Oliveira, ATB – Adm. 4, da EE “São
Bento” do Município de Belo Horizonte / Metropolitana B para “EE
Professora Maria Muzzi Guastaferro.”;
PARA BELO HORIZONTE
MASP 968218-8, Claudine Carvalho Moura Medeiros, ATB – Adm. 1,
da EE “Madre Maria Blandina” do Município de Araguari.”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 01 de abril de 2019.
01 1210889 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 04/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
do servidor: BELO HORIZONTE – ÓRGÃO CENTRAL, MASP
904.958-6, RODRIGO GOMES ALVES DE OLIVEIRA NETO, ASE
III P, adm. 01, a contar de 30/03/2019.
01 1211128 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Almenara – SRE,
Masp. 1.398.461-2, Hudson Luiz Salgado, TDE1B, Adm. 1, por Luiza
Oliveira Salgado, filha, a partir de 26/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes,
Masp 1.208.674-0, Elizete Pereira de Almeida, PEBD1A, Adm. 1, a
partir de 12/02/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp 636.361-8, Marizete Silva Gomes, ASBD1A,
Adm. 2, a partir de 22/10/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Cachoeira de Pajeú
– E. E. Barão do Rio Branco, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P Adm. 1, concessão do 1º quinquênio, Ato nº 123/96, publicado em 05/12/1996, por duplicidade de concessão; Masp 807.508-7,
Elaine Magalhães Dantas, PEB1P Adm. 1, retificação do 1º e 2º quinquênios de férias-prêmio, Ato nº 69/2009, publicado em 07/07/2009, por
incorreção nas datas das vigências; Masp 807.508-7, Elaine Magalhães
Dantas, PEB1P Adm. 1, anulação de concessão de férias-prêmio, Ato nº
16/2009, publicado em 07/07/2009, por incorreção; Joaíma – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 946.112-0, Simone
Martins Botelho Lemos, ATB3G, Adm. 1, na parte que revogou o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 01/2019, publicado em
26/03/2019, por incorreção; Rio do Prado – E. E. Professor Clemente
Trindade, Masp 632.903-1, Irinéia Novais dos Santos, ATB4D, Adm.
3, anulação, Ato nº 02/2019, publicado em 12/03/2019, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente
Pereira, Masp 846.242-6, Doralice Sena Canto de Oliveira, PEB2J,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas, Masp
637.868-1, Herodias Ferreira das Virgens, PEB3O, Adm. 1, aposentado em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses e 11 dias;
Almenara, Masp 631.457-9, Helvécio Murta Santos, PEB1P, Adm.
2, aposentado em 14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp
845.668-3, Maria Lídia Pereira Sobral Gomes, PEB1O, Adm. 1, aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses; Jacinto, Masp
634.280-2, Silvia Mara Ferreira Aguiar, PEB1P, Adm. 1, aposentada
em 14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses; Jequitinhonha, Masp
349.517-3, Edinalva Rodrigues Ramalho, PEB2P, Adm. 1, aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses; Jordânia, Masp
365.239-3, Ivaldete Rodrigues Reis de Souza, PEB2N, Adm. 1, aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 01 mês; Rubim, Masp
360.956-7, Maurício Figueiredo Ferraz, ASE5P, Adm. 1, aposentado em
14/03/2019, referente ao saldo de 01 mês e 18 dias; Masp 637.284-1,
Rosanea Pereira Damasceno Paranhos, PEB2P, Adm. 1, aposentada em
14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, do Art. 4º da Lei 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, à servidora: Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 544.199-3, Marilandia Lucas do Carmo
Santos, PEB2P, Adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 20/12/2009.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Almenara – SRE, Masp.
1.398.461-2, Hudson Luiz Salgado, TDE1B, Adm. 1, a partir de
18/03/2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2019
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere à servidora: Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 946.112-0, Simone Martins Botelho
Lemos, ATB3G, Adm. 1, Ato nº 09/2017 publicado em 28/03/2017, por
falta do implemento do tempo mínimo de serviço público, a partir de
14/03/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
29 1210639 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 25/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: Almenara – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 864.312-4, Vera Lúcia
dos Santos Moreira, ASB1F, Adm. 1, Ato nº 40/2018, publicado em
11/12/2018, por incorreção nos dias da proporcionalidade. Onde se lê:
9.282 dias, leia-se: 9.284 dias; Rio do Prado – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 860.727-7, Kátia Roberta Braga
Souza, PEB2M, Adm. 2, Ato nº 30/2018, publicado em 23/10/2018,
por incorreção nos dias da proporcionalidade. Onde se lê: 7.675 dias,
leia-se: 7.611 dias.

RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/2019
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME referente à servidora:
Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.034.374-7,
Wirleid Pereira dos Reis Figueredo, PEB1A, Adm. 4, Ato nº 03/2019,
publicado em 19/03/2019, por incorreção no nome. Onde se lê: Wirleid Pereira dos Reis Figueiredo, leia-se: Wirleid Pereira dos Reis
Figueredo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
27/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp
807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 1, Atos nºs 02/2005,
02/2005, 38/2009, 08/2012 e 15/2017, publicados em 18/01/2005,
18/01/2005, 07/07/2009, 23/08/2012 e 30/05/2017, por incorreção
nas datas das vigências. Onde se lê: 1º quinquênio de férias-prêmio
a/c de 26/10/1996, 2º quinquênio de férias-prêmio a/c de 27/10/2001,
3º quinquênio de férias-prêmio a/c de 26/11/2006, 4º quinquênio de
férias-prêmio a/c de 01/12/2011, 5º quinquênio de férias-prêmio a/c de
30/11/2016, leia-se: 1º quinquênio de férias-prêmio a/c de 23/07/2002,
2º quinquênio de férias-prêmio a/c de 23/07/2002, 3º quinquênio de
férias-prêmio a/c de 31/11/2006, 4º quinquênio de férias-prêmio a/c de
05/11/2011, 5º quinquênio de férias-prêmio a/c de 04/11/2016; Rio do
Prado – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
860.727-7, Kátia Roberta Braga Souza, PEB2M, Adm. 2, Atos nºs
01/2008, 75/2012, publicados em 21/10/2008, 04/12/2012, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 08/04/2007, 3º
quinquênio a/c de 17/04/2012, leia-se: 2º quinquênio a/c de 15/05/2007,
3º quinquênio a/c de 04/08/2012.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 28/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão
do Rio Branco, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P
Adm. 1, Atos nºs 03/2005, 17/2009, 17/2009, 11/2011, publicados em
18/01/2005, 07/07/2009, 07/07/2009, 29/03/2011, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 6º biênio a/c de 20/04/2004, 7º biênio a/c de
20/06/2006, 8º biênio a/c de 09/08/2008, 9º biênio a/c de 24/08/2010,
leia-se: 6º biênio a/c de 08/05/2004, 7º biênio a/c de 07/06/2006, 8º biênio a/c de 27/07/2008, 9º biênio a/c de 11/08/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 29/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente às servidoras: Almenara, servidora aposentada, Masp
298.090-2, Maria de Lourdes Almeida Viana, ANEI3L, Adm. 1, Ato nº
02/2019, publicado em 26/03/2019, por incorreção. Onde se lê: IEA5,
Adm. 2, leia-se: ANEI3L, Adm. 1; Felisburgo, servidora aposentada,
Masp 324.240-1, Joselia de Oliveira Souza Rodrigues, PEB3O, Adm.
1, Ato nº 02/2019, publicado em 26/03/2019, por incorreção. Onde se
lê: EEB2G, Adm. 3, leia-se: PEB3O, Adm. 1.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2019
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 1.179.358-5, Arlan Murilo
Pereira de Oliveira, PEBIA, Geografia - 06 aulas, Adm. 4, Ato nº
03/2019, publicado em 26/02/2019, por incorreção na carga horária.
Onde se lê: PEB1A, Geografia - 12 aulas, leia-se: PEB1A, Geografia - 06 aulas.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 31/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp 807.508-7,
Elaine Magalhães Dantas, PEB1P Adm. 1, Atos nºs 18/2009 e 06/2012,
publicados em 07/07/2009 e 28/03/2012, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 3º quinquênio a/c de 06/11/2006, 4º quinquênio a/c de
11/11/2011, leia-se: 3º quinquênio a/c de 31/10/2006, 4º quinquênio a/c
de 05/11/2011; Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 860.727-7, Kátia Roberta Braga Souza, PEB2M,
Adm. 2, Ato nº 36/2008, publicado em 21/10/2008, por incorreção na
vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 08/04/2007, leia-se: 2º quinquênio a/c de 15/05/2007.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
29 1210640 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP259817-5, Maria Divino Ribeiro Souza,
PEB3P, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5ºquinquênio de exercício, a partir de 15/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP839093-2, Eliêde Alves
Pereira, PEB1G-Língua Inglesa, Cargo 01, por 01 mês, referente ao
4ºquinquênio de exercício, a partir de 09/04/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmiriam Lopes Reis, PEBIIPMatemática, Admissão 02, por 01 mês, referente ao 4ºquinquênio de
exercício, a partir de 15/04/19;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
§3°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidor Aposentado,
MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, PEB3P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
DIII, a partir de 19/03/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do (a) servidor
(a): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira, MaSP1221969-7,
Wesley Brandão Rocha, ATB1A-admissão 03 e PEB1A-Admissão 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE-V, a partir de 19/03/2019, com vinculação ao cargo de
PEB1A, admissão 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do (a) servidor
(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP1044892-6,
Jucilene Silva de Oliveira Alves, ATB5G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a
partir de 19/03/2019.

REMANEJAMENTO – ATO N° 04/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986,
o(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP1177700-0, Laura Freire Murta,
PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 03, da EE Dom José de Haas,
de Araçuaí, para a EE Professor Leopoldo Pereira, de Araçuaí, a contar de 15/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 62/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP640155-8, José Henrique de Sousa, PEB1P-Matemática, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP371521-6, Joana D’arc Rodrigues Ferreira, ATB3J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP877883-9, Luanda Miglio Freire, PEB3O-Língua
Inglesa, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/01/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/
COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP640294-5, Jailton Almeida Costa, PEB2N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP663304-4, Antonio Wilson Fernandes Leite,
PEB1B-Matemática, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/19;
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2019
ANULA NO ATO Nº 117/2006 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291929-8, Maria Zene Gomes Ribeiro,
PEB2H, Admissão 02, na parte em que anulou reassunção, publicado
em 31/08/06, por motivo de publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2019
ANULA NO ATO Nº 255/2018 referente ao(a) servidor(a): ÁGUA
BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP640294-5, Jailton Almeida Costa, PEB2N, Admissão 01, na
parte em que concedeu 5º quinquênio de férias-prêmio, publicado em
18/09/18, por motivo de concessão indevida;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP1192569-0, Claudete Nogueira de Almeida,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 21/12/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa,
MaSP560689-2, Romilda Batista Coutinho de Figueiredo, PEBD1A,
admissão 02, a partir de 20/09/93;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP1176973-4, Gabriela Lucas Rocha, PEBD1A,
Cargo 01, a partir de 14/11/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, MaSP936434-0, Selma Soares Ferreira, ASBD1A,
Cargo 01, a partir de 30/11/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP1283389-3, Gilton Ramos dos Santos, PEBD1A, admissão 01,
a partir de 03/09/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, a partir da publicação, referente ao PEB1L, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 130h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP837898-6,
Edna Mara Morais Santos, a partir da publicação, referente ao PEB2N,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
30/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho,
MaSP639051-2, Nita Veiga Cardoso Borges, a partir da publicação,
referente ao PEB1A, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2019
ANULA NO ATO Nº 02/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP300663-2, Maria Helena Rodrigues dos Santos,
PEB1L, Admissão 01, na parte em que registrou opção remuneratória,
publicado em 16/03/19, por motivo de concessão indevida;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II
§3°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP300663-2,
Maria Helena Rodrigues dos Santos, PEB1L, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIII, a partir de 12/03/19.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
01 1210876 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP810848-2,
Carmem Valéria Figueiró Brito, PEB2N, Admissão 01, aposentado(a)
em 14/03/19, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 89/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP242248-3, Ana das Graças Alves Torres, PEB2P, Admissão 02,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 07 meses e 02 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 90/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP276419-9, Elizabeth Maria de Lourdes Soier, PEB2I, Admissão
02, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 91/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP315466-3, Ana Rosa Dionízio Souza, ASB3J, Admissão 01,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 92/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS, MaSP316184-1, Maria da Piedade Araújo Costa, ASB1J, Admissão 01, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 93/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP276567-5, Maria Eunice Messias da Rocha Alves, PEB2J, Admissão 02, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 94/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ,
MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus, PEB3P, Admissão 02,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 10 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 95/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA, MaSP363463-1,
Geisna Morgane Dias, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 96/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP636784-1,
Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a)
em 14/03/19, referente ao saldo de 12 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 97/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP639427-4,
Maria Selmi Rocha Caires, PEB2G, Admissão 03, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 04 meses e 24 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 98/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP634910-4, Maria Etelvina Prates Fernandes, PEB3N, Admissão
01, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 05 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP635978-0,
Luciene Alves Pereira, PEB1N, Admissão 02, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 100/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS,
MaSP884375-7, Nilmara Lemos Meira de Oliveira, PEB1F, Admissão
01, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 01 mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 101/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP816229-9,
Emília Valéria da Cunha Melo, PEB1N, Admissão 01, aposentado(a)
em 14/03/19, referente ao saldo de 10 meses e 22 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 102/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITINGA, MaSP336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim, PEB1O, Admissão 02, aposentado(a)
em 14/03/19, referente ao saldo de 10 meses e 01 dia;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 103/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP345815-5,
Themis Elizabeth Magalhães de Oliveira, PEB3I, Admissão 02,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 104/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira, PEB3P, Admissão 01,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 18 meses e 14 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 105/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP337682-9,
Francisca Lúcia de Souza, PEB3I, Admissão 02, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 10 meses e 24 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 106/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP352623-3,
Marluce Rodrigues Silveira, PEB3P, Admissão 01, aposentado(a) em
14/03/19, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 107/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES MINAS,
MaSP637805-3, Rita de Cassia Luiz Jardim Ribeiro, PEB2P, Admissão
01, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 12 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 108/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP315838-3, Lêda Cardoso Saraiva, ASB3L, Admissão 01,
aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 02 meses;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904012043220122.