TJMG 28/03/2019 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO ORIENTE
IPATINGA
TIMÓTEO
MASP
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA
EE ANTÔNIO SILVA
1066971 / 1
1084691/3
1350213 / 3
NOME
RODRIGO ALMEIDA ANACLETO
LUCIANE DA SILVA XAVIER FEITOSA
ELISA PIRES LEAO
CARGO
ADM.
PEB
PEB
PEB
03
04
03
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
08H/A
13H/A
13H/A
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
10H/A
16H/A
16H/A
A PARTIR DE
07/02/2019
27/02/2019
07/02/2019
27 1208919 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
IPATINGA
MESQUITA
MESQUITA
MESQUITA
MESQUITA
MESQUITA
MESQUITA
MESQUITA
MESQUITA
Na Escola Estadual
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
EE CAETANO DIAS
EE CAETANO DIAS
EE CAETANO DIAS
EE CAETANO DIAS
EE CAETANO DIAS
EE CAETANO DIAS
EE CAETANO DIAS
EE CAETANO DIAS
MASP
939820 / 7
1339963 / 9
887287 / 1
1131645 / 2
1107650 / 2
551070 / 6
1407092 / 4
1150915 / 5
881261 / 2
Nome do Servidor
CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA ALVES
FABIANA ALVES GONCALVES
ROSANGELA SILVA FERREIRA MARTINS
MARIA ALVES DIAS DOS SANTOS
VALERIA CRISTINA LOPES
MARIA VERA SILVESTRE
PATRICIA SOUZA BRANDAO
LEILA SANTOS DE OLIVEIRA BRAGANCA
IVA MOREIRA DE ARAUJO
Adm.
02
03
03
03
03
03
03
04
03
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
LEM INGLÊS
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
GEOGRAFIA
RB
16H/A
12H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
12H/A
12H/A
a contar de
01º/02/2016
23/04/2018
01/02/2018
04/12/2014
19/04/2013
04/12/2014
15/12/2016
31/07/2017
30/07/2018
27 1208925 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm.
ANTÔNIO DIAS
EE CAETANO DIAS
1222352
/5
ROZANIA DAS
DORES ANICETO
02
Cargo
EEB
Conteúdo
ESPECIALISTA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
– SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
RB
a contar de
24H
30/10/2018
27 1208921 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es):
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
CORONEL FABRICIANO EE CAETANO DIAS 1360346-9 CLEIDE DO CARMO MOREIRA PINTO
Adm.
03
Cargo RB a contar de
ATB 30H 13/04/2016
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 344480-9, Maria
do Espírito Santo Andrade, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 146/2008, publicado em 19/11/2008, onde
se lê: proporcional a 9855/10950, leia-se: proporcional a 9858/10950;
EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 310437-9, Maria Aparecida de Oliveira Ferreira, ASBIIIM Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 17/2019, publicado em 20/03/2019, onde se lê: a partir da data
de publicação, leia-se: a contar de 14/03/2019; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 441411-6, Marta Lúcia da
Conceição Batista Pereira, PEBIIJ Adm02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 19/2019, publicado em 20/03/2019, onde se lê: a partir
da data de publicação leia-se: a contar de 14/03/2019.
27 1208924 - 1
SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): SERRO, sem lotação, Masp 106846-9, Maria Araci
Simões Clementino, PEBIC Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, integral, a partir de 22/03/2019;
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 366408-3,
Junea Maria Orsine Lopes Castro, PEBIIIP Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, integral, a partir de
15/03/2019.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2019– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos
Pimenta de Figueiredo, Masp 598031-3, Edna Pereira Cordeiro,
ATBIIIG Adm01, por, Marco Thúlio de Oliveira Cordeiro, nascido
em 25/01/2010, a partir de 01/03/2019; COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, Masp 1110258-9, Sidlene Alves
Pereira, PEBIF Adm01, por Natália Alves Oliveira, nascida em
30/09/2017, a partir de 19/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Masp
310480-9, Maria Olísia Andrade, ASBIIL Adm01, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses; CARBONITA, Masp
440839-9, Luizete Guedes de Oliveira Ribeiro, PEBIIIN Adm02,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 6 meses e 16 dias;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Masp 973791-7, Clara Marci de
Oliveira, PEBIJ Adm01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao
saldo de 03 meses; DIAMANTINA, Masp 845307-8, Maria Aparecida
Amaral de Souza, ATBIIF Adm01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 5 meses; ITAMARANDIBA, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 14 meses; SERRO, Masp 435076-5,
Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIIP Adm01, aposentado(a)
em 14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
27 1208781 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1160576-3, Rosária Aparecida
Pinto, PEBIA Adm03, a pedido da servidora, Ato nº 05/2019, publicado
em 15/01/2019, onde se lê: a partir de 04/02/2019, leia-se: a partir de
14/02/2019; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 436067-3, Nilsa da Consolação Andrade
Lima, PEBIIIH Adm01, por motivo de interesses particulares da servidora, Ato nº 101/2018, publicado em 22/12/2018, onde se lê: 02 meses
a contar de 11/02/2018, leia-se: 01 mês, a contar de 11/02/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao(s)
servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp 437492-2,
Neuza Pinto da Mota, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 01/2016, publicado em 28/01/2016, onde se lê:
proporcional a 9865/10950 dias, leia-se: proporcional a 9834/10950
dias de exercício.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
27 1208780 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício
dos Santos, Masp 863035-2, Fernando César da Silva, PEBIP Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2018; SERRO,
EE. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 843877-2, Rosa de Fátima
Fagundes Silva Rocha, PEBIIL Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/2018; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
557371-2, Maria Aparecida Alves de Souza, PEBIL Adm02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2013; Masp 557371-2,
Maria Aparecida Alves de Souza, PEBIL Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp 441058-5, Lourdes Hipólito da Silveira Silva, PEBIIP
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/2019; SERRO, SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 843877-2, Rosa de Fátima Fagundes Silva Rocha, PEBIIL
Adm01, por 2 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/04/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 1116598-2,
Michele Mércia Barral, PEBDIA Adm02, para Michele Mércia Barral Ferraz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 802867-2, Selma Francisca de Oliveira
Carvalho, ATBIG Adm01, a partir de 04/03/2019; DIAMANTINA, EE.
Professora Ayna Torres, Masp 967618-0, Patrícia Luciana Barroso de
Miranda, PEBIIIF Adm02, a partir de 27/02/2019; Masp 967618-0,
Patrícia Luciana Barroso de Miranda, PEBIIIE Adm01, a partir de
27/02/2019; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
322039-9, Maria Adelaide Araújo Guimarães, PEBIIF Adm02, a partir de 30/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1471854-8, Elisiane Gomes Martins, PEBDIA Adm02, a
partir de 16/02/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São
Joaquim, Masp 1300842-0, Juraci Simões Silva, ASBDIA Adm01, a
partir de 06/02/2019; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta,
Masp 1406154-3, Luan Manoel Thomé, EEBDIA Adm01, a partir de
05/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp 1278455-9, Douglas de
Souza Araújo, PEBDIA Adm02, a partir de 21/02/2019; EE. Domingos
Pimenta de Figueiredo, Masp 1437731-1, Januário Gomes Soares Neto,
PEBDIA Adm01, a partir de 11/03/2019; VEREDINHA, EE. Antônio
Fernandes de Oliveira, Masp 1437731-1, Januário Gomes Soares Neto,
PEBDIA Adm02, a partir de 11/03/2019; Masp 1278455-9, Douglas de
Souza Araújo, PEBDIA Adm02, a partir de 21/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 802763-3, Maria de Lourdes Santos, a partir de 19/03/2019, referente ao PEBIIIO Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
27 1208778 - 1
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Ituiutaba
Ituiutaba
E. E. Cel. Tonico Franco
1.229.902-0
Ritaline Freitas Ferreira Nunes
PEBIA
02
Ituiutaba
Ituiutaba
E. E. Profª Maria de Barros
1.470.846-5
Guilherme Vasconcelos Fontoura
PEB
01
Ituiutaba
Ituiutaba
E. E. Profª Maria de Barros
1.469.552-2
Adriano Luiz de Queiroz
PEB
01
Ituiutaba
Ituiutaba
E. E. Profª Maria de Barros
1.470.840-8
Michele Rodrigues dos Santos
PEB
01
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
12
10
06
10
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
13
11
08
11
A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
27 1208982 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 03/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidora(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
1.434.978-1.01, Tania Teodoro Jacob, para: Tania Teodoro Jacob
Silva.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade MaSP 1.245.681-0.03, Ezequiel Carlos Parreira, ATBIB, de Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira, devendo
entrar em exercício a partir 01/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
257.020-8.02, Sandra Virgínia Amaral Curi, ANEIII – I / DAD-4, por
07 meses, sendo 02 meses referente ao 3º quinquênio(s) de exercício,
02 meses referente ao 4º quinquênio(s) de exercício e 03 meses referente ao 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/04/2019
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba – MaSP 1.378.874-0.01, Francielle Nunes Garcia Oliveira, ANEIA, a partir de 25/02/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 1.378.1547-03, Horácio Vitor Junqueira Pimenta, PEBIA, a contar de 04/02/2019.;
Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 613.749-1.02, Adilson Teixeira Marques, PEBIA, a contar de 12/12/2018.; Ituiutaba - E.E. Cel.
João Martins – MaSP 1.048.549-8.03, Ana Cristina dos Santos Marques, PEBIA, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo
Chaves – MaSP 1.410.273-5.02, Fernanda Abadia Menezes da Silva,
PEBIA, a contar de 04/02/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
27 1208952 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 17/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro – MaSP 1.134.870-3.02, Viviane Pereira Ribeiro Oliveira, Ato nº
05/2018, publicado em 14/03/2019, informação incorreta, onde se lê:
Ato nº 05/2018, leia-se: Ato nº 05/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
27 1208965 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 331.2543.01, Eliene da Silva, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente
ao saldo de 05 mês(es) e 18 dias.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
27 1208972 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2019 – RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, a servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
347.048-1/02, Simone Souza Resende Mundim, PEB III P, para acertar
processo de aposentadoria, Ato Nº 07/2019, publicado em 20/03/2019:
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c do § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 hs e 04 hs de média
quinquenal e a incorporação conforme os 1054 dias de direito da gratificação da função de Vice - Diretor, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c do § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 hs e 04 hs de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019 - RETIFICA O ATO DE FÉRIAS–
PRÊMIO/AFASTAMENTO, a servidora: MONTE CARMELO –
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE
CARMELO, Masp 830.723-3/01, Ana Maria Fernandes Cunha, ANE
III J, por falta do número da admissão, Ato Nº 07/2019, publicado em
27/03/2019: onde se lê: masp 830.723-3, leia-se: 830.723-3/01.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
27 1209217 - 1
SRE de Montes Claros
SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2019 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1B-Matem., adm.
02, por 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 08/04/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 376826-4, Maria de Fatima
da Silva Jeronimo, PEB III P, admissão 1, a partir de 19/3/2019, data
do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 06/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.645313-8, Andreia Márcia Ferreira Lopes, PEB2F-na Função de Diretor-DII, adm. 02, a partir de 11/03/2019; SRE de Montes
Claros, MaSP.645313-8, Andreia Márcia Ferreira Lopes, TDE5H, adm.
01, a partir de 11/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira
Marra”, MaSP 1237031-8, Jane Kátia de Oliveira França, ASBD I A,
admissão 1, a partir de 1º/3/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
27 1208726 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 11/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.830659-9, Ana Carla
Andrade, PEB1M-Port., adm. 01, Ato n.º 35/2018 de conc. de afastamento de férias prêmio, pub. MG de 15/12/2018, motivo incorreção no
número de meses, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 04/02/2019, leia se: 05 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 04/02/2019.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO DE CASAMENTO - ATO N.º
02/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.1322126-2, Mônica Vieira Silva de Paula, PEB1B, adm. 03, Ato
n.º 02/2019 de afastamento por motivo de casamento, motivo incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/02/2018, leia se: a partir de
14/12/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
27 1208725 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”e E.E. “Irmã Gislene”/
E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 379921-0, Marcilene Conceição do Amaral Matos para Marcilene Conceição do Amaral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 09/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 376826-4, Maria de Fatima da Silva Jeronimo, PEB
III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/3/2019; MaSP 886895-2, Maria Susana de Castro Ferreira, PEB
I A, admissão 4, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
6/2/2019; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1232756-5, Kelly Pereira da
Silva Oliveira, EEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/1/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1107288-1, Eny Martins dos Reis Oliveira, PEB II F, admissão 1 – exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 25/3/2019.
27 1209233 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903272108360119.