TJMG 12/03/2019 -Fc. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Março de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 11/2019.O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 12/2019, para Registro de
Preço cujo objeto é a futura Aquisição de Peças necessárias em
veículos leves, utilitários, ônibus/micro ônibus da frota Municipal para atender o Município de Divino das Laranjeiras/MG, com
data de abertura prevista para o dia 26/03/2019 às 09hs. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@
divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.
br/licitacoes-novo e Tel/Fax: (33) 3245-1002. Luana Silva Melo
Palmares - Presidente da CPL.
3 cm -11 1201905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 13/2019.
O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 14/2019, para Registro
de Preço cujo objeto é a futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de
Divino das Laranjeiras/MG, com data de abertura prevista para
o dia 28/03/2019 às 09hs. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/
MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br, site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes-novo
e Tel/Fax: (33) 3245-1002. Luana Silva Melo Palmares - Presidente da CPL.
3 cm -11 1201908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
1º Aditivo ao Contrato nº 057/2018 - Processo Licitatório nº
021/2018, Tomada de Preços nº 002/2018. Partes: Município de
Divisa Alegre x Rhaissa Amaral Figueiredo Lopes. Objeto: Execução de reforma, iluminação e cobertura do Estádio Municipal de Futebol Edvaldo Brito, conforme convênio nº 3683/2015
SEESP. Valor: R$ 153.497,40. Vigência: 27/02/19 a 26/04/2019.
Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1201899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 006/2019 – A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna público que realizará
Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por Lote, Critério De Julgamento Maior Percentual de Desconto
Sobre as Tabelas de Preços, para o Registro de Preços de Peças Originais de Reposição para Veículos Leves, Pesados e Maquinários
da Frota Municipal e Conveniados. Credenciamento: Dia 22/ 03
/2019 até às 13:00 horas e a Abertura dos Envelopes e julgamento
da Proposta: Dia 22/ 03/ 2019, a partir das 13h01min. O Edital
está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:licitacaodomvicoso@
yahoo.com.br ou tel. (35) 3375 -1100. Dom Viçoso, 12/03/2019.
Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
3 cm -08 1201392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018. Partes:
Município de Esmeraldas/MG e a empresa Lancer Soluções em
Informática Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de licença de uso do sistema informatizado legislador executivo com base Windows, manutenção
mensal, treinamento e consultoria. Motivo: Prorrogação do prazo
de vigência de 26/02/2019 a 26/02/2020. Assinatura: 26/02/2019.
2 cm -11 1201852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
Torna público o Processo Licitatório 012/2019, Pregão Presencial
RP 010/2019, Menor Preço, Objeto: Eventual aquisição de pias,
bancadas e soleiras em granito para suprir necessidades do município. Com abertura no dia 25/03/2019 às 09:00hs. Informações
pelo fone (33) 3743-1205 ou Endereço: Avenida Brasil. 969, Centro. Felisburgo/MG. 11/03/2019. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1201870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 017/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 0013/2019. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°013/2019,
tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais
para ambulatório, conforme especificado no Anexo II do Edital.
Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 26/03/2019 às
09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de
Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -11 1201999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 023/2019, PP 015/2019, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório. Objeto: Aq pré-moldados (túmulos, manilhas, peças de meio fios, bloquetes e correlatos), para
atendimento das necessidades do Município, om entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 26/03/2019
as 08:15 hs. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site
www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira.
Pregoeiro Municipal.
2 cm -11 1201821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 018/2019, Inexigibilidade 002/2019 – torna pública a abertura
do prazo para apresentação de recursos em face da ata referente
a sessão de abertura realizada em 26/02/2019. Ficam convocadas
as empresas interessadas para a apresentação de recursos no prazo
legal. Objeto: credenciamento de laboratório de analises clinicas,
sem caráter de exclusividade. Maiores informações tel: 31 3536
2233. Jennifer Caroline de Oliveira - Presidente CPL.
2 cm -11 1201749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
O Município de Frei Lagonegro, torna público que fará realizar
licitação conforme segue: PAL nº 012/2019 - Pregão Presencial
Nº 007/2019. Objeto: Contratação de empresa para realização de
evento tradicional em praça pública no município de Frei Lagonegro, conforme descrito no anexo I deste edital. Tipo: menor preço
Global. Abertura: 26/03/2019 às 08:00 hs. Maiores informações
no prédio da Prefeitura. Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira.
E-mail: licitacafrei@gmail.com - Tel.: (33) 3433-9001 e portal
eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
CHAMADA PÚBLICA 001/2019
O Município de Frei Lagonegro/MG, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL 013/2019 - CHAMADA
PÚBLICA 001/2019 para fornecimento de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor Familiar rural, destinados
à alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009
e Resolução CD/FNDE nº 026/13 (atualizada pela a resolução
CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015). Abertura 03/04/2019
às 09:00. Viviane Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL. Mais
informações pelo e-mail: licitacafrei@gmail.com - Telefone: (33)
3433-9001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.
br
5 cm -11 1201966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CITAÇÃO
Vitor Andrade de Souza
O Município de Governador Valadares Torna Público do Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 6.238 de 01 de
novembro de 2018 que visa “apurar responsabilidade e eventual
ilícito administrativo, conforme alegado pelo Sr. Vitor Andrade de
Souza, que houve demora no atendimento de sua filha, no dia 19
de março de 2014, dentro do Hospital Municipal de Governador
Valadares. Embasado no artigo 169, incisos I, II, III, IX, e artigos 171 a 176, todos da Lei Complementar Municipal nº 204, de
17 de dezembro de 2015, como também o artigo 186, da Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002 – do Código Civil -, legislações
do Conselho Regional de Medicina e demais que regem a matéria”, faz saber a VITOR ANDRADE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente edital, citado
para no dia 25 de março de 2019, às 9 horas, comparecer, perante
esta Comissão, situada à Rua Marechal Floriano, nº 905, 4º andar,
Centro - Governador Valadares, MG, sede da Comissão, a fim de
ouvido. Para ciência, conforme manda a Lei Complementar nº
204/15 (art. 215) é expedido o presente edital, a ser publicado no
Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da União. Governador Valadares, 11 de março de 2019. Sérgio Gomes Machado,
Presidente da Comissão de Processo Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO
RP Nº 015/. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
10.520/02, artigo 5º, inciso VI, do Decreto Municipal 5.298/05
e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 HOMOLOGO PARCIALMENTE os procedimentos constantes no presente processo licitatório, bem como ADJUDICO os
lotes listados abaixo às licitantes: A ALIANÇA INDÚSTRIA E
COMERCIO EIRELI ME, Ata 001/2019, R$427.932,22, lotes
02 e 13, destinados à Ampla Concorrência e lotes 03, 05, 11, 33,
38 e 46, exclusivos para ME’s, EPP’s e Equiparadas; COMERCIAL BARROS GV LTDA - ME, Ata 002/2019, R$64.899,10,
lote 40, destinado à Ampla Concorrência; DAYANE MARIA
GOMES FEIRREIRA - ME, Ata 003/2019, R$208.039,80 lotes
01 e 35, destinado à Ampla Concorrência e lotes 04, 06, 32, 39, 41
e 47, exclusivos para ME’s, EPP’s e Equiparadas; EVOLUTION
- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI
- ME, Ata 004/2019, R$105.454,90, lote 08, destinado à Ampla
Concorrência e lotes 07, 09, 10, 12, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 24,
25, 28, 29, 30, 31, 37, 42, 43 e 45, exclusivos para ME’s, EPP’s
e Equiparadas; Autorizo a inclusão destas empresas vencedoras
do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando aquisição futura de Equipamentos de Proteção Individual, relacionados no Anexo I do Edital - PREGÃO RP 015/2018,
segundo as necessidades da Administração, pelo período de 12
meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos suprimentos, valor unitário e marca estão disponíveis no site www.ipatinga.
mg.gov.br. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal
de Administração. Em 28/02/2019.
6 cm -11 1201925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 17536 - REGISTRO DE
PREÇO 009/2018. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de
suas atribuições, torna público que amparada no que determina
o art. 78, inciso XVII da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do código 17536 – Papel Termo Sensível 50mg 5un, marca
Medpex, RP 009/2018, Ata 013/2018 – Nacional Comercial Hospitalar Ltda e do processo. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de
Souza Lopes, em 11/03/2019.

5 cm -11 1201968 - 1

2 cm -11 1201965 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2019. Processo Licitatório nº
018/2019. Objeto Contratação de profissional pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços médicos clinico geral, em
atendimento ao Programa de Saúde da Família – PSF, conforme
solicitação do Departamento Municipal de Saúde. Data de realização: 22.03.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG,
Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@gmail.com ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 11 de março de 2019. July France Silveira
Fonseca – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EDITAL - Concorrência Pública nº 001/2019 - PL 042/2019 –
Contratação de pessoa jurídica para elaboração, avaliação e conferência de orçamentos e suporte técnico à fiscalização de execução de obras, inclusive em aspectos relacionados à segurança
do trabalho e meio ambiente, em atendimento à SEMOS. Tipo:
Menor Preço Global. Forma de execução:Execução indireta
por meio de empreitada por Preço Unitário.A abertura será dia
15/04/2019 às 13:00 hs.

3 cm -11 1201936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATAS DE REGISTRO
DE PREÇO. Rescisão das Atas de Registro de Preço nºs. 006 e
007/2019, cujos objetos são o fornecimento de combustíveis
para os veículos e máquinas da frota municipal, firmadas com
Auto Posto Verlenes Ltda, devido à homologação de novo processo licitatório. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de
Guaranésia.
2 cm -08 1201508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
- Modalidade de Pregão Presencial n° 009/2019. O Município de
Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia
25 de março de 2019, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIDROTERAPIA PARA
PACIENTES COM SÍNDROME DE DOWN E/OU DOENÇA
NEUROLÓGICA GRAVE, tipo Menor Preço por Item, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 11 de março de 2019.
3 cm -11 1201736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
- Modalidade de Pregão Presencial n° 010/2019. O Município de
Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia
25 de março de 2019, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para AQUISIÇÃO de 01
(um) veículo, tipo sedan, zero quilômetro, para objeto de uso da
Secretaria de Saúde, tipo Menor Preço Global, conforme consta
no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento
de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 11
de março de 2019.
3 cm -11 1202077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA MOR
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 17/2019, Modalidade
Pregão Presencial Registro de Preços - Nº 15/2019 -Objeto: Aquisição de equipamento/ material hospitalar para o Hospital Municipal conforme a resolução SES-MG n 5953 - 2017e o termo de
compromisso n 325-6045, com a Secretaria de Saude do Estado
de Minas Gerais.Menor preço por itemJulgamento: 22/03/2019as
14:00 hs. Informações setor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP 38570-000 Fone (38)
3673-1166 site:www.guardamor.mg.gov.br, Email licitacomprasgmor@ gmail.com.
Pregoeiro Marcelo Barbosa da Silva.
Guarda Mor, 11de Março de 2019.
3 cm -11 1202103 - 1

O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no
Depto de Licitações; E-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. A reunião
de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI,
localizada na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31)
3561 4086/4050.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO 065/2019 - ADESÃO 001/2019 – PRC 012/2019.
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos
Estados, Distrito Federal e Municípios, proveniente da Adesão ao
PE/RP 019/2018 Proc. Adm. Nº 23034.019710/2018-78 Ata nº
11/2018. Contratado: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 59.104.273/0001-29.Valor: R$ 226.550,00. Vigência: R$
226.550,00. Vigência: 12 meses.
5 cm -11 1202001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG
- Aviso de Retificação e Nova Data de Abertura do Edital
PL-008/2019 PP- 004/2019. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar, Odontológico, Raio-X e Laboratório para atendimento à
rede municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. Abertura:
21.03.2019 às 10:30 horas. Interessados poderão retirar o edital
na sala de licitações à Praça Frei Wenceslau,01 Centro, no horário
de 07:00 às 13:00, Fone: (33)3532-1101. PEDRO HENRIQUE
BULHÕES - Presidente da CPL.
2 cm -11 1201880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Adendo, Pregão Presencial 019/2019 para fornecimento de medicamentos básicos constantes da Remune. O Pregoeiro informa que confeccionou adendo ao Edital excluindo a
exigência de apresentação de boas práticas de fabricação. Fica
designado o dia 25/03/2019 às 08:30hrs para realização de sessão
pública do Pregão. Informações na Prefeitura. Adendo na íntegra
disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre
de Carvalho - Pregoeiro.
2 cm -11 1201987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o extrato da Rescisão do Contrato nº 283/2017,
celebrado com a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97, Procedimento nº
105/2017, Inexigibilidade 023/2017, nos termos do Art. 79, I, da
Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento
de Abastecimento da Frota de veículos oficiais do Município por
sistema eletrônico. O Termo de Rescisão encontra-se afixado no
quadro de Avisos.
2 cm -08 1201411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 022/2019, torna público o Processo Licitatório nº 025/2019, Pregão Presencial n.º 022/2019. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza, produtos de higiene e utensílios em geral, para atender as necessidades das secretarias deste município. Abertura:
25/03/2019 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -11 1201748 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 15/2018. Modalidade: Dispensa. OBJETO:
Contratação de assinatura anual de acesso ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração Pública, com sistema de pesquisa baseado em resultados de licitações adjudicadas
e homologadas.. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS
LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95, com o valor de R$5.990,00.
Contrato Nº 10/2018. 1º Termo Aditivo. Vigência: 08.03.2019 a
08.03.2020. Data da Assinatura: 08.03.2019. Guimarânia/MG, 08
de março de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a decisão da impugnação do pregão n° 004/2019,
feita pela empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta à
prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação eletrônicos (cartões de alimentação eletrônicos), dotados
de tecnologia apropriada, destinados aos empregados daPrefeitura
Municipal de Jeceaba. O anexo com a decisão está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 11/03/2019. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

3 cm -08 1201701 - 1

3 cm -11 1201773 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- RETIFICAÇÃO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DE EDITAL do Pregão nº 004/2019, cujo objeto é
Contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços de
administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação eletrônicos (cartões
de alimentação eletrônicos), dotados de tecnologia apropriada,
destinados aos empregados da Prefeitura Municipal de Jeceaba, a
qual se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 08/03/2019 . Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -08 1201641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019. O MUNICÍPIO DE
JEQUERI/MG. Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto, Bloquetes e Meio-Fio. Prefeitura de Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, 71,
Centro, Jequeri/MG. Abertura dia 22/03/2019, às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta-feira, de 13h00min
às 16h00min no local, ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.
com, site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 11/03/2019. João M.
Silva - Pregoeiro.
2 cm -11 1202107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO MONLEVADE - MG
COMUNICADO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2018 PROCESSO Nº 515/2018
O Município de João Monlevade, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº. 316, de 22 de
Outubro de 2018, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a sessão de abertura das propostas daConcorrência Pública nº
06/2018, que ocorrerá no dia 14/03/2019, às 08:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal de João Monlevade. Objeto: Contratação
de empresa para execução de cobertura em estrutura metálica e
telhas galvanizadas com área de 864m² na quadra poliesportiva
localizada na Rua Dolores Duran, Bairro Santo Hipólito, Município de João Monlevade. Maiores informações: (31) 3859-2525.
João Monlevade, 11 de Março de 2019 - Comissão Permanente de
Licitação - Município de João Monlevade
4 cm -11 1201728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico PAL 16/2019 PP 09/2019 nos termos da lei
10.520/02.Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Complementos Alimentares, para atendimento de
pacientes sobre dieta alimentar.Tipo:menor preço por item. Abertura 22/03/2019 as 09:00. Editais pelo site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br na aba licitaçoes.Informações
pelo email:licitacao@prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.
br,Tel:(33)988744557.
2 cm -11 1201769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 010/2019 - Exclusivo
para participação de ME, MEI e EPP, referente à Contratação
de empresa especializada para execução de sinalização horizontal, em parte da pavimentação da estrada vicinal que liga Lagoa
Formosa ao distrito de Monjolinho, a realizar-se dia 25/03/19, às
08h00min. Informações 34-3824-2000. Edital disponível no Site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 11/03/19.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1201850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Aviso de chamada publica nº 001/2019
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar Chamada Pública nº 001/2019, Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para utilização na alimentação escolar do ano letivo de
2019, com entrega dos envelopes ate as 15:00 horas do dia 05
de abril de 2019, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e na
Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de Junho de 2013 atualizada
pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações Posteriores.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG,
situada à av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, link http://
cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal
4 cm -11 1202044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMEIRA DO OESTE – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019
- “Menor Preço Global”. O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, torna público que fará realizar no dia 28 de março
de 2019, às 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua
Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, licitação objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia que consiste na ampliação do sistema de abastecimento de água neste município de Limeira do Oeste-MG, conforme projeto básico e nos termo de compromisso nº 0298/2014
celebradoentre a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e este
Município. . O edital na integra encontra-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da prefeitura ou ainda no
site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone (034) 3453-1715. Limeira do Oeste - MG,
11 de março de 2019. Pedro Socorro do Nascimento – Prefeito
Municipal.
4 cm -11 1202008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Licitação Mista, Processo Licitatório nº 016/2019 – Pregão Presencial nº 005/2019, torna publico, o aviso de licitação, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de
bolos, biscoitos e lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 25.03.2019 às 09:00
horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com,
ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 –
Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
3 cm -11 1201811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS–
Extrato de Homologações e Contratos 001/2019 P L 002/2019 P P
001/2019 Objeto: Prestação de Serviços de Provedor de Internet
Via Rádio Banda Larga
Partes Prefeitura de Machacalis e Rian Martins de OliveiraValor: R$ 34.800,00 – Contrato nº 002/2019 P L 06/2019 Dispensa 001/2019 Objeto: Locação de Imóvel - Partes Prefeitura de
Machacalis e Lindaura Viana Araújo - Valor: R$ 11.990,00 – Contrato nº 003/2019 P L 004/2019 Inexigibilidade 001/2019 Objeto:
Credenciamento Laboratório Partes Prefeitura de Machacalis e
Laboratório Dr. César Augusto Ltda. Valor R$ 140.710,59 – Contrato nº 004/2019 P L 005/2019 Carta Convite 003/2019 Objeto:
Aquisição de Material de Informática, Refrigeração e Outros Partes Prefeitura de Machacalis e Escobrasil Educacional Ltda. Valor
R$ 70.877,00 – Machacalis, 11 de Março de 2019- Mauro Roberto
F. Batista – Prefeito.
4 cm -11 1201824 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021119485253221.