TJMG 12/03/2019 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Março de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 26.02.19:
Do Presídio de Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por
ordem judicial datada de 30.01.19:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 30.01.19:
Alison José Paulino - 479301
Filipe Francisco dos Reis - 622620
Daniel dos Santos Silva-732139
Leandro Marques da Silva-246989
Raphael Fonseca Santos-400527
Campo Belo
Campo Belo
Ituiutaba
Uberlândia
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 06.02.19:
Do Presídio de Capelinha para a APAC da comarca de Santa Maria do
Suaçuí, por ordem judicial datada de 19.02.19:
Adauto André de Souza – 762771
Claudinei Simeão de Souza – 308601
Júlio Cesar Eleodoro Ferreira - 175214
Vilmar Aparecido Gomes Ferreira-602672
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 13.02.19:
José Washington de Oliveira - 102204
Mateus Vieira Miguel - 750313
Caratinga
Caratinga
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 26.02.19:
Luiz Henrique de Souza Cruz - 497255
Wadson Peter R. de Almeida - 80614
Caratinga
Caratinga
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 27.02.19:
Alexandre Gonçalves O. Costa - 561871
Cosme Damião Almeida Ferreira - 708719
Diogo Cabral da Silva - 563242
Marcus Vinicius V. Dias – 512033
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Do Presídio de Caxambu, em Caxambu para a APAC da comarca de
Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 27.02.19:
Célia Raimunda Pereira - 782651
Pouso Alegre
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares para
a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada
de 31.01.19:
Rosana de Jesus Silva - 799703
Governador Valadares
Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 12.02.19:
André da Silva Meira - 489104
Filipe Roque da Silva - 481291
Inhapim
Inhapim
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 11.02.19:
Anderson Rodrigues da Silva - 361708
Carlos Alberto de Jesus - 708398
João Batista Silva - 207658
João Paulo F. dos Santos - 776763
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 15.02.19:
Fabio Junior Garcia da Silva - 788529
Fernando Miranda da Cruz - 235380
Junio Marculino de Souza - 435740
Otacilio Silva Carvalho Filho - 143780
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 23.01.19:
André Luiz Leopoldino - 707454
Pouso Alegre
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 08.02.19:
Juliano Sales Barbosa - 562329
Pouso Alegre
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 22.02.19:
Fernando Marques Rodrigues - 742345
João Batista de Paula - 808986
João Luiz Rambaldi Nogueira - 768222
João Paulo de Souza - 734643
Marcelo Antônio da Silva - 246191
Osni da Silva Oliveira - 814808
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Capelinha
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 31.01.19:
Dione Freitas Silva-158589
Matheus Agner Lemos Ribeiro-647039
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem
judicial datada de 05.02.19:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 05.02.19:
Aguinaldo Luiz de Souza-492058
Helanverson Souza Franco-495902
José Mavito Pereira de Farias-772211
Renner Benicio da Costa Pereira-450909
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Frutal para a APAC Feminina da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 12.02.19:
Cristina Rezende de Assunção-605485
Frutal
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 06.02.19:
Alex José da Silva-591781
Eirones de Freitas Santos-297431
Fernando Rodrigues de Souza-576825
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 08.02.19:
Delso Galhardo-823927
Eurípedes Florêncio de Souza-823929
Raidar Mamed-378601
Sileide Nunes N. Faitarone-378602
Igor Rezende de Souza-683661
Jean Max Teodoro Araújo Soares-784206
Do Presídio de Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem
judicial datada de 21.02.19:
Alexandre Donizete Ribeiro-437358
Augusto Santos Lima-541343
Daniel Mendes-544814
Eber Donizete de Souza-503069
Edson Freitas de Oliveira-797545
Ezequiel Guardiano Machado-574192
Fábio dos Santos Martins-315260
Francinaldo Silva Serra-755330
Gustavo Santos da Silva-720196
Henrique Martins Neto-759431
Igor Maciel Pereira-419856
Jefferson Antônio O. F. Lacerda-553884
José Carlos Barreiro Costa-345651
Luciano Felipe P. Marques-406712
Mateus Luan Silva Ribeiro-425255
Miguel Rezende Ferreira-797673
Renato Pereira-337914
Vanderlei Freitas de Jesus-483796
Venício Alves Ferreira-524454
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Januária para a APAC da comarca de Januária, por
ordem judicial datada de 04.02.19:
Manoel Messias dos Santos-573997
Januária
Do Presídio de Luz para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 12.02.19:
Jucelli Divina Fidelis Sousa-678984
Liliana Maria Davi Messias-789336
Luz
Luz
Do Presídio de Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por
ordem judicial datada de 18.12.18:
Marcos de Oliveira Braga-299541
Paracatu
Do Presídio de Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por
ordem judicial datada de 24.02.19:
Matheus Henrique M. da Silveira-777131
Pedro Henrique T. de Oliveira-404463
Rodrigo Rocha Pires-404463
Walace Nathanael Silva-378911
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Do Presídio de Santa Vitória para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 26.02.19:
Elisangela Silva Melo - 98732
Santa Vitória
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 13.02.19:
Marcelo Magno Gouveia de Andrade-98285
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 19.02.19:
Enilton Bernardo Souza-116118
Welton Pedro de Brito-217571
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 27.02.19:
Maxson Trajano Santos Motta-733957
Uelton Oliveira da Cunha-131170
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Presidente Olegário para a
APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de
25.02.19:
Rossine Rodrigues Pereira-266796
Wanderlei Antônio da Silva-748886
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para a APAC da
comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de 28.02.19:
Geraldo Magela Gomes-790115
Patos de Minas
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de São João Evangelista, em São João Evangelista para a
APAC da comarca de Santa Maria do Suaçuí, por ordem judicial datada
de 19.02.19:
Agnaldo Ferreira dos Santos - 305109
Lucas Cardoso dos Santos - 511370
Natalino Mendes Carneiro - 782224
Osvaldo Paulino de Oliveira - 758830
Sidimar Lopes de Almeida - 341461
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para a APAC da
comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 18.02.19:
Amanda Aparecida Ferreira-577187
Angélica do Nascimento-593444
Cleonice Ribeiro-251573
Cristiane Queiroz da Silva-394894
Daiane Silva Almeida-692206
Fernanda Modesto da Cruz-158418
Geane Rita Ferreira de Souza-808872
Graciele Aparecida da Silva-387731
Lorena Marraine Silva da Cruz-401896
Maria Donizette da Cunha-762854
Mayra Ferreira Cardoso-608305
Roberta Maria B. da Silva-465799
Planura
Fronteira
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 25.02.19:
Cláudio da Silva Menezes-593797
Milton Vicente Nunes-738379
Victor Hugo Souza Francisco-753516
Wanderson Alves do Espírito Santo-779210
Welton Rodrigues de Jesus-320674
Wilderson Cardoso da Silva-169812
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Arnaldo Sérgio Moreira Júnior-175298
Bruno H. do Carmo de Paula Freitas-627242
Einstein Eustáquio da Silva Pacheco-764309
Elísio Vilela da Cruz-57664
George Silva Correa-340800
Paulo Henrique Nunes Vilela-305702
Vitor Michael de Andrade Santos-724807
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.01.19:
Wellisson V. de Almeida Medeiros-592178
Ituiutaba
Cristalina-GO
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares em Patrocínio-MG, para Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas-TO por ordem judicial datada de 23.01.2019:
Eduardo da Silva do Nascirnento-795406
Palmas-TO
Do Presídio de Passos em Passos, para o Centro de Triagem de Londrina-PR, por ordem judicial datada de 12.01.2018:
Crinton Martins Silva-NC
Londrina-PR
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para Unidade
Prisional de Itumbiara- GO, por ordem judicial datada de 06.09.2018:
Lourenço Oliveira dos Santos-773111
Itumbiara-GO
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para tratamento psiquiátrico temporário:
Allan Vitor de Jesus-826473
Capital
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Diego Miguel da Silva Moreira-671302
Flancklim
Domingos
Rodrigues322545
Julio Cesar Ferreira-578792
Junior Antonio Pereira-200099
Marcelo Lopes Baumgratz-640828
Visconde do Rio Branco
Juiz de Fora
Ervália
Conselheiro Lafaiete
Juiz de Fora
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Glaucio Sergio Pinto Pereira-354058 Muriaé
Jose Paulo Pereira dos Santos- Muriaé
507590
Luiz Otavio da Silva-73861
Muriaé
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em
Contagem-MG por ordem judicial datada de 25.01.2019:
Joilson Santos Virgínia - NC
Contagem - Gandu - BA
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG
por decisão administrativa datada de 06.02.2019. Extradição Ativa
– Portugal-Brasil
Wanderson Rodr. Vieira Dias -268268
Contagem-OdivelasPortugal
Caratinga – Viana II -ES
No Presídio de Muriaé, em Muriaé-MG por ordem judicial datada de
06.12.2018:
Felipe Gomes de Oliveira - NC
Muriaé - Rio de Janeiro - RJ
No Presídio de Arcos, em Arcos-MG por ordem judicial datada de
25.10.2018:
Paulo Sergio Roder - 217922
Arcos- Rondônia - RO
No Presídio de Buritis, em Buritis- MG por ordem judicial datada de
25.01.2019:
Jose Mardonio do Nascimento Buritis – Brasília -DF
No Presídio de Januária, em Januária- MG por ordem judicial datada
de 23.11.2018:
Reinaldo Pereira Lima - NC
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 27.02.19:
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior em Unaí-MG, para
Unidade Prisional de Cristalina-GO por ordem judicial datada de
21.09.2018:
Para exame de sanidade mental:
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a APAC da comarca
de Araxá, por ordem judicial datada de 19.02.19:
Pouso Alegre
TRANSFERÊNCIAS:
MATRÍCULAS:
Geralda da Penha dos Santos - 297463
Mateus Silva - 437607
Unaí – Formosa-GO
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC Feminina
da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 22.02.19:
Araxá
Araxá
Hélio Gomes Duarte - NC
Matrículas:
Ituiutaba
Ituiutaba
Lucas Mateus da Silva de Paula- 269084
Carlos Eduardo S. Barcelos-764598
Luiz Henrique Martins Souza-713250
Tornar sem efeito a publicação de matrícula no Presídio de Unaí, em
Unaí-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 19.02.19:
José Alexandre Bezerra da Silva-381397
Pablo Santana Nunes-244358
Gerson de Oliveira Martins-112974
Valdivino Francisco V. Neto-712588
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 26.02.19:
Diamantina –São Paulo-SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
No Presídio de Caratinga, em Caratinga-MG por ordem judicial datada
de 26.04.2018:
Pouso Alegre
José Maria de Farias Filho - NC
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 20.02.19:
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a APAC da comarca
de Araxá, por ordem judicial datada de 30.01.19:
Araxá
Araxá
Tornar sem efeito a publicação de matrícula no Presídio de Diamantina, em Diamantina-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia
19.02.19:
Carlos Henrique Gonçalves de Medeiros -794134
Do Presídio de Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem
judicial datada de 18.02.19:
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a matricula no Presídio de Unaí, em Unaí-MG por ordem judicial datada de 31.01.2019:
Jeferson Oliveira da Silva-NC
Unaí-Brasilia-DF
Januária - Luziânia - GO
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara, por ordem judicial
datada de 30.01.2019:
Tobias Antônio Perobas-NC
Tupaciguara-Itumbiara-GO
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG por ordem
judicial datada de 23.01.2019:
Everson Teixeira Pereira - 189505
Uberlâdia - Goiatuba-GO
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG por ordem
judicial datada de 27.06.2018:
Eraldo Carlos Cardoso - 97924
Uberlâdia – Anucuns-GO
Gustavo Andrade Catapreta-NC
Rosilda Maria de Jesus-NC
Fabiano Souza Cruz-737125
Luiz Felippe de Almeida Pinto-806659
Ciro Augusto Dias de Carvalho405771
Barroso
Leopoldina
Almenara
Rio Preto
Corinto
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Washington Carlos da Silva- Juiz de Fora
358562
Emerson Luiz de Oliveira-605968 Juiz de Fora
Transferências:
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame
de sanidade mental:
Edilson
653341
Salomão
Rodrigues- Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame
de sanidade mental:
Leandro
570593
Lopes
de
Jesus- Ribeirão das Neves
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Diogo Gomes de Miranda-438540 Igarapé
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Gilson Alves Gloria-381826
Ribeirão das Neves
Roberto Carlos da S. Meireles- Ribeirão das Neves
9321
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, para
continuidade de cumprimento de pena:
Marcos
154723
Teodozio
de
Oliveira- Uberlândia
Da Penitenciária de Três Corações, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Breno
481943
Alexandre
Silva- Três Corações
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32019021121050850417.