TJMG 28/02/2019 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Aposentadoria, MaSP 313.843-5, Maria Sidnei Fonseca Silva, ASB III
J, adm. 1, ato nº 17/92 publicado em 14/01/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 11/12/91 (data da averbação),
leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/11/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
921.062-6, Ademir Mendes Bernardes, AEB II O, adm. 1, ato nº 30/05
publicado em 21/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/01/05, leia-se: 5º quinquênio a partir de 06/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
921.062-6, Ademir Mendes Bernardes, AEB II O, adm. 1, ato nº 48/10
publicado em 17/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 07/12/09, leia-se: 6º quinquênio a partir de 05/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
313.418-6, Eva Camila Braz da Silva, ASB II L, adm.1 ato nº 41/04
publicado em 28/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/04,
leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 389.370-8, Liliam de Fátima
Mendes, ANE III I, adm. 2, ato nº 36/07 publicado em 23/11/07, por
motivo de CUMPRIMENTO DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº
0707.09.188202-7, onde se lê: concede Quinquênio Magistério, leia-se:
concede Quinquênio Administrativo;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 389.370-8, Liliam de Fátima
Mendes, ANE III I, adm. 2, ato nº 47/07 publicado em 23/11/07, por
motivo de CUMPRIMENTO DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº
0707.09.188202-7, onde se lê: 3º Quinquênio Administrativo a partir
de 02/02/06, leia-se: 3º Quinquênio Administrativo a partir de 06/06/02
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidora Aposentada, MaSP 389.370-8, Liliam de Fátima
Mendes, ANE III I, adm. 2, ato nº 42/11 publicado em 02/12/11, por
motivo de CUMPRIMENTO DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº
0707.09.188202-7, onde se lê: 4º Quinquênio Administrativo a partir de 16/04/10, leia-se: 4º Quinquênio Administrativo 1.2 a partir de
18/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.058.850-7, Carlos Alberto Menezes da
Costa Filho, ANE III G, adm. 1, ato nº 03/19 publicado em 14/02/19,
por alteração no período, onde se lê: a partir de 06/03/19, leia-se: a
partir de 01/03/19.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 329.856-9,
Diva Maria Malheiro, PEB I P, adm. 1, aposentado (a) em 01/02/17,
referente ao saldo de 05 meses.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
357.102-3, Ezequiel Vieira dos Santos, ASE III P, adm. 1, concedida
(s) pelo(s) Atos nº 33/94, nº 11/97, nº 05/02, nº 06/07, nº 04/12 e nº
07/17, publicado(s) respectivamente em 22/11/94, 27/03/97, 30/01/02,
15/02/07, 04/02/12 e 21/04/17, 07 meses e 24 dias, ref. aos 1º decênio
e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses 06 dias para conversão em espécie.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.359.897-4, Marcela Fernandes Vilela Silva, PEB I A, adm. 3, por Gabriela Vilela Shima
Sousa, filha, a partir de 03/02/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 746.993-5, Rita de Cássia da
Silva, PEB III O, adm. 1, a partir de 06/02/19 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 741.856-9,
Gislene Pereira Santos Ferri, a partir de 06/02/19, ref. ao PEB II P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,

correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.000.829-0, Eder
Moreira Alves, a partir de 05/03/19, referente ao PEB II O, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 0 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do (s) servidor (es): Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 866.476-5, Luciana Garcia de Freitas, a partir
de 17/08/17, referente ao PEB I A, adm.1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º
do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 12/30 avos.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.391-5, Donizete Augusto
Cândido, ASB II I, adm. 1, ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de
03/08/16, data de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.207.580-0,
Maria José Adriano Anastácio, para Maria José Adriano.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até tês dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves
Pereira, MaSP 389.337-7, Brígida Simonia Xavier Pereira, ATB IV J,
adm. 1, a partir de 06/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
MaSP 1.356.964-5, Valdirene Memento, PEB I A, adm. 2, a partir de
07/02/19; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 848.619-3, Roberto Carlos dos Santos Pinto, EEB II G, adm. 1, a partir de 01/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até seis dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 851.193-3, Mauricio Serafini Vieira, ASBD1, adm. 2, a
partir de 26/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP 1.003.727-3, Sebastião de Fátima Feliciano, ASBD1, adm.
2, a partir de 03/02/19; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 848.619-3,
Roberto Carlos dos Santos Pinto, PEBD1, adm. 3, a partir de 01/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfenas, na E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.160.454-3,
Marilda Perna, PEB I A - Anos Iniciais, adm. 3, a partir de 04/02/19;
Alfenas, na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.053.792-6, Fernanda Lara
Valadares, PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 04/02/19; Alfenas,
na E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.222.817-7, Beatriz Helena Alves de
Paiva, PEB I A - Anos Iniciais, adm. 3, a partir de 04/02/19; Alfenas, na
E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.431.827-3, Marcela Maria de Oliveira
Silva, PEB I A - Anos Inicias, adm. 1, a partir de 04/02/19; Alfenas,
na E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 842.080-4, Analu Ferreira Labecca
Selicani, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 5, a partir de 04/02/19;
Alfenas, na E.E. Judith Vianna, MaSP 1.320.979-6, Rolien José Vieira
Cirilo, PEB I A - Química, adm. 4, a partir de 04/02/19; Alfenas, na
E.E. Samuel Engel, MaSP 1.459.731-4, Ricardo Francisco Henrique,
PEB I A - Matemática, adm. 2, a partir de 04/02/19; Boa Esperança, na
E.E. Casimiro Silva, MaSP 566.884-3, Juliana Machado Silva Vilela,
PEB I A - História, adm. 4, a partir de 04/02/19; Boa Esperança, na E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.162.054-9, Carmem Lúcia Corrêa
Maia, PEB I A – Sociologia, adm. 3, a partir de 04/02/19; Cambuquira,

Minas Gerais - Caderno 1

na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.113.276-8, Tathiana Carvalho Ferreira,
PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 04/02/19; Cambuquira, na
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.120.956-6, Gilmara
Gomes da Silva, PEB I A - Anos Iniciais, adm. 2, a partir de 04/02/19;
Cambuquira, na E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
1.270.554-7, Lucimara Kennedy de Almeida Resende, PEB I A - Geografia, adm. 3, a partir de 04/02/19; Cambuquira, na E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.304.871-5, Deborah Valim, PEB I B
- Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 04/02/19; Cambuquira, na E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.357.348-0, Mírcea Lemes
Cardoso Dias, PEB I A - Anos Iniciais, adm. 2, a partir de 04/02/19;
Campanha, na E.E. Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.324.023-9, Aline
Aparecida da Costa Leite, PEB I B - Anos Iniciais, adm. 2, a partir de
04/02/19; Campanha, na E.E. Vital Brasil, MaSP 1.364.461-2, Simone
Aparecida Borges Serrano, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a
partir de 04/02/19; Campo do Meio, na E.E. Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 897.288-7, Jucimara de Oliveira, PEB I B - Língua Portuguesa, adm. 1, a partir de 04/02/19; Campos Gerais, na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 357.238-5, Francisco Carlos de Oliveira, PEB I A
- Geografia, adm. 4, a partir de 04/02/19; Campos Gerais, na E.E. Pe.
Antônio Vieira, MaSP 1.197.440-9, Giovani de Castro Souza, PEB I
B - Educação Física, adm. 3, a partir de 04/02/19; Campos Gerais, na
E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.197.440-9, Giovani de Castro Souza,
PEB I A - Educação Física, adm. 4, a partir de 04/02/19; Cordislândia,
na E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 963.073-2, Giane Ferreira Zanin, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 04/02/19;
Elói Mendes, na E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 338.173-8, Heloísa Helena Agostinho Bueno, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4,
a partir de 04/02/19; Elói Mendes, na E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
602.706-4, Marilda Aparecida Barreto Penha, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 04/02/19; Lambari, na E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 962.487-5, Alessandra Magalhães Pinto de Faria, PEB
I A - Matemática, adm. 3, a partir de 04/02/19; Lambari, na E.E. João
de Almeida Lisboa, MaSP 1.191.663-2, Flávia Meirelles Faria, PEB
I A - Geografia, adm. 3, a partir de 04/02/19; Lambari, na E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 1.231.316-9, Nathalie Bocardi Arantes, PEB I
A - Matemática, adm. 4, a partir de 04/02/19; Machado, na E.E. Rubens
Garcia, MaSP 1.436.428-5, Duillio Alves Caixeta, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 04/02/19; Monsenhor Paulo, na E.E.
Pe. Rogério Abdala, MaSP 1.225.725-9, Ana Caroline Baldim da Silva,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 04/02/19; Nepomuceno, na E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 604.419-2, Vera de Lourdes
Urbano Oliveira, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 04/02/19;
Nepomuceno, na E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.005.186-0, Alena
de Carvalho, PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir de 04/02/19; Poço
Fundo, na E.E. São Marcos, MaSP 1.459.343-8, Gabriel Barreto Lopes,
PEB I A - Sociologia, adm. 3, a partir de 04/02/19; Santana da Vargem,
na E.E. Dona Augusta, MaSP 614.209-5, Leila Patrícia Rodrigues, PEB
I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 04/02/19; São Gonçalo do
Sapucaí, na E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.382.711-8, André Luiz
Costa Costanti, PEB I A - Sociologia, adm. 3, a partir de 04/02/19;
São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.311.449-1,
Karen Regina Dias Presses, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, a partir de 04/02/19; Três Corações, na E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.146.681-0, Queiti Ferreira Costa, PEB I A- AEE/Sala de Recursos,
adm. 3, a partir de 04/02/19; Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.006.990-4, Fabiana Aparecida Tavares, PEB I A - Língua
Portuguesa, adm. 3, a partir de 04/02/19; Três Corações, na E.E. Luíza
Gomes Lemos, MaSP 874.706-5, Alícia Esteves Damásio, PEB I A Geografia, adm. 4, a partir de 04/02/19; Três Corações, na E.E. Olímpia
de Brito, MaSP 1.122.281-7, Alessandra de Oliveira Carvalho, PEB I
A - Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 04/02/19; Três Corações, na
E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 857.906-2, Maria de Fátima Assis
Lepesqueur, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 04/02/19;
Três Pontas, na E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.366.509-6, Tania
Mara Santana, PEB I A - Anos Iniciais, adm. 3, a partir de 04/02/19;
Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.415.234-2,
Rodrigo Sepini Gomes, PEB I A - História, adm. 3, a partir de 04/02/19;
Três Pontas, na E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.463.570-0, Danilo
Aparecido Euzébio do Nascimento, PEB I A - Filosofia, adm. 1, a partir
de 04/02/19; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.198.640-3, Iris Alves
Pereira, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.466.718-2, Thamires Scotini Bicalho, PEB I A - Matemática, adm. 1, a partir de 04/02/19;
Varginha, na E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.436.526-6, Matheus Aléxis Teixeira dos Santos, PEB I A – Educação Física, adm. 2, a partir
de 04/02/19; Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
1.396.423-4, Lídia Reis Esser, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 1,
a partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
1.355.355-7, Renan Rosa Meneguci, PEB I A - Geografia, adm. 3, a
partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 878.456-3, Valeska de Souza Pinto, PEB I A – Matemática, adm.
5, a partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.356.954-6, Mariana Silva Mancilha, PEB I A - Anos Iniciais, adm. 2, a partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.381.696-2, Márcio Roberto de Araújo, PEB

I A - Educação Física, adm. 3, a partir de 22/02/19; Varginha, na E.E.
Prof. Fábio Salles, MaSP 1.223.816-8, Sílvia Bernardinelli, PEB I A Química, adm. 4, a partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. São Sebastião,
MaSP 1.280.222-9, Marcelo Alexandre Alves, PEB II B – Química,
adm. 3, a partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. São Sebastião, MaSP
1.447.777-2, Ana Carolina Parpinelli, PEB I A – Biologia/Ciências,
adm. 1, a partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. Profª. Selma Bastos,
MaSP 1.232.551-0, Delane Pereira Bueno, PEB I A - Geografia, adm.
3, a partir de 04/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/19
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Alfenas, na E.E. Professor Viana, MaSP 930.584-8,
Geraldo Gerson Leonardi, EEB I A, adm. 3, a partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. Profª. Selma Bastos, MaSP 1.244.088-9, Letícia Helena
Vitorino Pereira, EEB I A, adm. 4, a partir de 04/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/12/18:
Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.475.020-2, Júlia Rani Marques
Bifaroni, PB I A - Língua Portuguesa, adm. 1, a partir de 04/02/19; Elói
Mendes, na E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.372.731-8, Denis Paiva
Ramos, PEB I A -Filosofia, adm. 3, a partir de 01/02/19; Elói Mendes,
na E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.716.668-8, Lucas Emanoel de Oliveira Moreira, PEB I A Física, adm. 2, a partir de 14/02/19; Elói Mendes, E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1,371.681-6,
Lucas Alexandre Adão, PEB I A –L.E.M. - Inglês, adm. 2, a partir de
21/01/19; São Bento Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho,
MaSP 1.142.534-5, Flaviane de Souza Rezende, PEB I A – Matemática,
adm. 05, a partir de 04/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/19
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, _de acordo com o MG 15/12/18: Campanha,
na E.E. Vital Brasil, MaSP 1.014.852-6, Cláudia Cerqueira Ambrósio,
EEB I A, adm. 3, a partir de 04/02/19; Campos Gerais, na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.321.182-6, Valéria Janaína da Silva Ferreira, EEB
I A, adm. 3, a partir de 13/02/19; Elói Mendes, na E.E. Profª. Norma
de Brito Piedade Martins, MaSP 1.382.115-2, Thaís Marques Borges,
EEB I A, adm. 3, a partir de 21/01/19; Poço Fundo, na E.E. Dr. Lélio
de Almeida, MaSP 1.436.968-0, Mário Lukas Alves, EEB I A, adm. 3,
a partir de 04/02/19; Varginha, na E.E. Brasil, MaSP 1.323.173-3, Doan
Ricardo Neves da Cruz, EEB I A, adm.4, a partir de 24/01/19
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 05/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Nepomuceno, MaSP 1.192.408-1, Sandra Helena Eugênio, EEB I A, adm. 2,
da E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, de Nepomuceno, para a E.E. Licas de
Lima, de Nepomuceno, a partir de 04/02/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), para: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.195.723-0,
Adriana Aparecida de Souza Leonardi, ATB I A, adm. 3, de Toledo,
E.E. Raimundo Corrêa, partir de 29/01/19; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.056.637-0, Graziele Moreira da Silva, ATB I A,
adm. 3, de Careaçu, E.E. Ver. Joaquim Borges da Costa, a partir de
25/01/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.710-6,
Mariano das Graças Barbosa Lopes, ASB I L, adm. 1, Alteração de
Nome, ato nº 28/16 publicado em 16/12/16, por por publicação indevida; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
866.476-5, Luciana Garcia de Freitas, PEB I A, adm. 1, Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 05/17 publicado em 01/11/17, por
incorreção na publicação; Varginha, Servidora Aposentada, MaSP
389.370-8, Liliam de Fátima Mendes, ANE III I, adm. 2, Retificação
3º Quinquênio Administrativo, ato nº 50/11 publicado em 02/12/11, por
impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 897.288-7, Jucimara de Oliveira, PEB I B - adm. 1, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 28/01/11, para regularização da situação funcional.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
27 1198976 - 1

SRE Metropolitana A
REMANEJAMENTO - ATO Nº05/2019
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, com exercício a contar de 26-02-2019:
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE EE GOV MILTON CAMPOS
1132888 -7
SYLVIA BOAVENTURA DINIZ MALDONADO
PEB
03
FISICA
BELO HORIZONTE EE GOV MILTON CAMPOS
965706-5
CLEMENCIA APARECIDA HOTT
PEB
05
MATEMATICA

CH

MOTIVO

16
16

EXCEDENCIA
EXCEDENCIA

ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA
BELO HORIZONTE
EE PRESIDENTE DUTRA
BELO HORIZONTE
26 1198864 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº05/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 280668-5, Anésia Marta Mourão, EEBIP, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 345233-2, Beatriz
Campolina da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 352876-7, Cristina Rodrigues Barbosa, PEBIIM, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de
01 mês; MaSP 352898-1, Ivete Bretas Duarte Martins, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
154456-8, Hieronides Maria Coelho, PEBIP, cargo 02, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses e 16 dias; MaSP 347122-4,
Joana Darc Neves Vaz, PEBIIIM, cargo 01, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 276504-8, Lucilene Aparecida Pinto
Costa, PEBIIJ, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 02 meses; MaSP 271189-3, Maria Carmen Ferreira de Matosinhos, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 263730-4, Maria das Graças Santana Justi, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
340319-3, Maria de Fátima Amorim de Freitas, PEBIN, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 340319-3,
Maria de Fátima Amorim de Freitas, PEBIP, cargo 02, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 371527-3, Mara Regina
Monteiro, PEBIP, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 368288-7, Marlene Miranda Nascimento, ATBIVJ,
cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
339692-6, Maribel de Paula Bonfim, PEBIP, cargo 02, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 365032-2, Rosangela Justino, PEBIIL, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 513492-9, Sandra Regina Quitéria Raposo, PEBIIIO,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses. BOM
JESUS DO AMPARO- MaSP 829566-9, Ristori de Fátima Vasconcelos
Drumond Ribeiro, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref.
ao saldo de 09 meses. NOVA LIMA – MaSP 368149-1, Ângela da Glória Gonçalves Ribeiro, ATBIIIL, cargo 02, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 03 meses. RAPOSOS – MaSP 321335-2, Cleusa Martins Rocha, PEBIIO, cargo 03, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 07 meses. SABARÁ – MaSP 285511-2, Rose Mary da Silva Nascimento, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 05 meses.

OPÇAO REMUNERATÓRIA- ATO Nº05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo
artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011,pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão
DAD7, desta SRE-ED1100245, a partir de 22/02/2019 do Servidor
Ativo: BELO HORIZONTE – MaSP 1.054.798-2 ENZO ORTENZIO
LOPES, TDE5F vinculado ao cargo 01.
26 1198865 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº18/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CAETÉ- EE Francisco de Paula Castro, MaSP 275520-5, Marilda
Luiza da Silva, a partir de 06/02/2019, ref. ao PEBIIN, cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº08/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 796603-9, Elizabeth
Candida Peres, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, fériasprêmio em espécie, publicado em 07/02/2019, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº17/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Olegário
Maciel, MaSP 299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIII H/ViceDiretor, cargo 02, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
07/03/2019; EE Pedro II, MaSP 231464-9, Margarida do Livramento
Silva e Cúrcio, ATBIC, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 22/04/2019; MaSP 884167-8, Marisa Moreira Araújo,
PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 15/04/2019; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1007796-4,
Flávia Roberta Alves Pinto, PEBII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º

quinq. de exerc. a partir de 11/03/2019; EE Sandoval de Azevedo,
MaSP 328412-2, Isalina Vieira da Silva, PEBIIIE, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 11/03/2019; EE Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP 320330-4, Zulema Lírio Queiroz, PEBIH, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº18/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – SRE –
Metropolitana A, MaSP 1063459-0, Márcio Vieira Boufleur, TDE5F/
FGD4, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
01/04/2019; EE Caminho à Luz em exercício na SRE Metropolitana A, MaSP 368849-6, Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves,
ATB5I/FGD, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 08/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº07/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 862589-9, Ioná Araújo Magalhães, ANEIII I /
FGD-5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/01/2019; EE
Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1321266-7, Maria das Graças Rodrigues de Morais, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
11/02/2018; MaSP 1356303-6, Suely Gonçalves Torres, ATBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/12/2018; EE Prof.ª Alaíde
Lisboa de Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIH,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2013 e ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 25/07/2018. CAETÉ – EE José Brandão,
MaSP 264378-1, Rosângela Martins de Oliveira, PEBIIIP, cargo 03,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/03/2017. NOVA LIMA – EE
George Chalmers, MaSP 376249-9, Rosilane Veloso Santos, ATBIN,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2019. SABARÁ
– EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 369102-9, Alessandra Maria Silva, ATBIVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 19/01/2019; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP 853211-1,
Karina Rezende Borja Lopes, ATBIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 12/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
– Metropolitana A, MaSP 835798-0, Simone Polastri Lima Peixoto,

TDE3J, Adm.01, a contar de 13/02/2019; E.E. Assis Chateaubriand,
MaSP 1331286-3, Fabiano Gontijo de Lima, PEB1A, Adm.02, a contar
de 05/02/2019; E.E. Barão do Rio Branco, MaSP 1088413-8, Sandra
Maria Conceição Campolina de Sá e Silva, PEB1B, Adm.03, a contar
de 01/01/2019; E.E. Carlos Goes, MaSP 1239982-0, Danilo Dias Leal,
PEB1A, Adm.05, a contar de 23/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE –E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 857672-0, Maria da Penha de Almeida, ASBD1A, Adm.02,
a contar de 06/02/2019; E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 934190-0,
Marluce de Souza Alves, ATBD1A, Adm.02, a contar de 05/02/2019;
E.E. Luiz de Bessa, MaSP 1447536-2, Alessandra Costa Félix, PEBS1A,
Adm.02, a contar de 20/12/2018; E.E. Prof. Antônio José Ribeiro
Filho, MaSP 1283397-6, ASBD1A, Adm.01, a contar de 11/02/2019;
SABARÁ – E.E. General Carneiro, MaSP 1273277-2, Maria Celeste
Estácio da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 06/02/2019; E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP 848514-6, Esther Eunice Olavo,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 21/12/2018; PIEDADE DOS GERAIS
– E.E. Padre Pedro Thysen, MaSP 982164-6, Zélia de Jesus Parreiras
Pereira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 05/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº07/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) APOSENTADA(s):
BELO HORIZONTE – MaSP 144681-4, Heloísa Helena da Fonseca
Valadão para Heloísa Helena Rocha Fonseca, para regularizar a situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº08/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE
– E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 1144797-6, Fabrize Santos Pousa,
PEB1B, Adm.03, a contar de 16/02/2019; E.E. Dona Augusta Gonçalves Nogueira, PEB1A, Adm.01, a contar de 08/02/2019; SABARÁ
– E.E. Paula Rocha, MaSP 1266427-2, Juciléia Aparecida dos Santos
Gomes, PEB1B, Adm.02, a contar de 22/10/2018.
26 1198863 - 1