TJMG 27/02/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”,
MaSP 761.624-6, Marilene Silva Eduardo de Lacerda, a partir
de 20.02.2019, referente ao PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 335.239-0,
Rozângela Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, a partir de
20.02.2019, referente ao PEB2I, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da
CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 389.465-6, Eneide Cristine Resende, a partir de
25.02.2019, referente ao ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 457.748-2, Lauro Mourão Guimarães, ANE1H, Adm. 01,
em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1406.753-2,
Andréa de Lima Tomaz, Adm. 02, para Andréa de Lima Tomaz do
Carmo; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”,
MaSP 1437.563-8, Gracieli Aparecida Faria, para Gracieli Aparecida Faria Sousa; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1169.583-0, Ana Cláudia Bernardes da Silva Melo
para Ana Cláudia Bernardes; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Padre Paulo”, MaSP 645.038-1, Edna Luisa da Silva Souza
para Edna Luisa da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 379.253-8, Arlene Aparecida Pereira Flores,
ATB4J, Adm. 01, a partir de 09.12.2018; CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 1270.382-3, Marta da Silva Bebiano,
PEB2B, Adm. 02, a partir de 05.12.2018; MaSP 1270.382-3,
Marta da Silva Bebiano, PEB1A, Adm. 03, a partir de 05.12.2018;
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 833.461-7, Débora Tereza da Silva,
TDE3I, Adm. 01, a partir de 01.02.2019; EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 444.471-7, Jair de Sousa Cabral Filho, PEB3H,
Adm. 02, a partir de 01.02.2019; CESEC “Dr. Fábio Botelho
Notini”, MaSP 444.471-7, Jair de Sousa Cabral Filho, PEB3H,
Adm. 01, a partir de 01.02.2019; ITAPECERICA- EE. “Prof.
Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 389.151-2, Rejani de Sousa
Cabral, ATB4J, Adm. 01, a partir de 07.12.2018; ITAÚNA- EE.
“D. Judith Gonçalves”, MaSP 930.442-9, Jociangely do Carmo
Barcelos, PEB3O, Adm. 01, a partir de 30.11.2018; EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 379.294-2, Luís Fernando Pereira, PEB3G,
Adm. 01, a partir de 29.11.2018; EE. “Manoel da Costa Rezende”,
MaSP 1057.700-5, Carla de Fátima Souza Bastos, PEB1A, Adm.
03, a partir de 01.02.2019; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”,
MaSP 872.090-6, Silvana Batista de Araújo, PEB3M, Adm. 01,
a partir de 27.03.2018; MaSP 872.090-6, Silvana Batista de
Araújo, PEB3H, Adm. 02, a partir de 27.03.2018; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1320.312-0,
Roberta Kelly Martins de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, a partir de
28.12.2018; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 386.794-2,

Vânia Márcia Mesquita Costa, ATB5I, Adm. 01, a partir de
31.12.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 290.469-6, Marli de Lourdes Miranda Costa,
ATB5G, Adm. 02, a partir de 20.12.2018; EE. “Padre Paulo”,
MaSP 821.431-4, Leila Aparecida de Miranda Araújo, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 20.12.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 763.041-1, José Ozanam de Andrade,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15.12.2018; MaSP 763.041-1, José
Ozanam de Andrade, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 15.12.2018;
CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”,
MaSP 1130.297-3, Maritânia Rodrigues Barbosa, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 08.12.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1334.472-6, Daniel Gonçalves Coelho, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 09.12.2018; MaSP 1470.395-3, Karina Marques Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20.11.2018; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 1048.123-2,
Soraya Ribeiro Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
05.12.2018; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier
Godofredo”, MaSP 836.076-0, Silvana Maria Ribeiro Mesquita
Melo, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 05.12.2018; ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 1455.412-5,
Rosália Dulce de Souza Cabral Mota, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 07.12.2018; EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP
1057.107-3, Paulo Araújo Carvalho, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 22.12.2018; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”,
MaSP 597.298-9, Adriana Varela de Oliveira Silva, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 20.12.2018; EE. “Profª. Geralda Magela
Leão de Melo”, MaSP 1227.727-3, Luciene Mourão Fonseca,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 14.01.2019; MaSP 1406.843-1,
Marina Alves de Carvalho Belo Souza, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 03.12.2016, para regularização da vida funcional da servidora; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 809.415-3, Ronaldo Morais Oliveira, ATBD1A, Adm. 03,
a partir de 11.01.2019; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 946.043-7, Irani de Morais Silva Lopes,
ATBD1A, Adm. 02, a partir de 15.12.2018; MaSP 1252.140-7,
Felícia Maria Pedrosa de Brito, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
19.12.2018; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 1048.123-2, Soraya Ribeiro Rodrigues,
PEBD1A, Adm. 03, a partir de 05.12.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:
ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
1437.563-8, Gracieli Aparecida Faria, PEB1A, Adm. 02, a partir de 08.12.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 1263.275-8, Natália de Abreu Alves
Diniz, PEB1C, Adm. 02, a partir de 14.12.2018; EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 1263.275-8, Natália de Abreu Alves Diniz,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 14.12.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE “de Estiva”, MaSP 1279.162-0,
Jaquelaine Aparecida Pereira da Silva, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 12.12.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
1430.466-1, Vivian Daniele da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 14.12.2018; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 1192.659-9, Regina Trindade Nunes Domirciano,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 14.12.2018; ITAPECERICAEE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 1353.790-7, Marcela Aparecida Batista Lima, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
03.11.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1392.095-4, Eliane Martins dos Santos Marques,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 21.11.2018.

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1280.282-3, Diovânni Antônio Resende, PEB1A, Adm. 02, a partir de 06.02.2019; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
1075.346-5, João Eduardo Santos Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 10.12.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 1185.586-3, Caio Cesar
de Almeida Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01.12.2018;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1452.323-7, Adriano Ferreira
Vitor, PEBSD1A, Adm. 01, a partir de 28.11.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:
DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 667.542-5,
Ivanete da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 04.02.2019; MaSP
1443.082-1, Márcia Cristina Caputo, PEB1A, Adm. 01, a partir de
07.02.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
1109.990-0, Gabriela Teodoro Paiva de Oliveira Lara, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 04.02.2019; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1129.473-3, Jaqueline Aparecida da Silva, PEB2D, Adm. 01, a partir de 28.01.2019; MaSP
1129.473-3, Jaqueline Aparecida da Silva, PEB2C, Adm. 03, a
partir de 28.01.2019; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”,
MaSP 1155.755-0, Maria Bethânia Estanislau Fonseca, EEB1B,
Adm. 03, a partir de 07.01.2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
1405.686-5, Fabrícia de Almeida Costa Leão, PEB1A, Adm.
03, a partir de 11.02.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 1312.332-8, Leidiane Barbosa, PEB1B, Adm. 02, a partir de 14.01.2019; MaSP 1381.661-6, Fernanda de Lima Campos, PEB1B, Adm. 02, a partir de 15.01.2019; EE. “Miguel
Couto”, MaSP 1291.756-3, Patrícia de Araújo, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 24.01.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
1326.528-5, Léia Caetano Estevam Mesquita, ATB1B, Adm. 03,
a partir de 10.01.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81,
da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado
conforme MG. 04/10/2018: CLÁUDIO- Na EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 965.449-2, Danielle Fernanda de Castro Amorim Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 05 aulas, a contar
de 04.02.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81,
da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado
conforme MG. 15/12/2018: ARCOS- EE. “Dona Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 1111.064-0, Irani Aparecida de Oliveira, EEB1A, Adm. 03, a contar de 04.02.2019; CARMO DO
CAJURU- Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1009.028-0,
Ester Lara Campos Nogueira, PEB1A, Adm. 04, Matemática,
16h/a, a contar de 04.02.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na
EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1057.407-7, Maria de
Fátima Costa Bortot, PEB1A, Adm. 03, Artes, 16 aulas, a contar
de 04.02.2019; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 1474.369-4, Vanessa Sena de Paula, EEB1A, Adm. 01, a
contar de 04.02.2019; NOVA SERRANA- Na EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1284.481-7, Alessandra Couto Paz, EEB1A, Adm. 02, a
contar de 04.02.2019; PEDRA DO INDAIÁ- Na EE. “Ribeiro
Pena”, MaSP 1440.595-5, Mirlene Aparecida de Assis Reis,
EEB1A, Adm. 03, a contar de 04.02.2019; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 619.451-8, Hilton
Rocha, EEB1A, Adm. 04, a contar de 04.02.2019;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “De Estiva”,
MaSP 1297.785-6, Carlos César Alves Rabelo, PEB1B, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DVII, a partir de 07.02.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 354.144-8, Elisa Dehone Martins Parada,
PEB3O, Adm. 01, PEB1B, Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 04.02.2019, vinculado ao cargo efetivo
de PEB1B, Adm. 03.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
26 1198523 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
936.681-6, Waine Silva, PEB1G, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/2009 publicado em 30.04.2009, Onde
se lê: a contar de 25.08.2008, Leia-se: a contar de 03.09.2009;
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 10471.817-0,
Roberto Wagner de Miranda, PEB1B, Adm. 04, exercendo cargo
de Diretor, ato publicado em 05.12.2018, por motivo de incorreção na admissão de aproveitamento de tempo, Onde se lê: com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01 e PEBD3A, Adm.
03, do qual foi desligado a pedido, Leia-se: com aproveitamento
de tempo no PEB1A, Adm. 01 do qual foi desligado a pedido;
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 828.839-1,
Carmélia Aparecida de Souza Martins, PEB3N, Adm. 01, exercendo DVI, por motivo de incorreção no código do nível do cargo
de Diretor, ato nº 04/2019 publicado em 30.01.2019, Onde se lê:
PEB3N, Adm. 01, exercendo DIV, Leia-se: PEB3N, Adm. 01,
exercendo DVI; LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.648-0, Marinez Albanez, PEB3O, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 82/1992 publicado em 09.11.1996, Onde se
lê: 03 meses e 25 dias, Leia-se: 03 meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
381.281-5, Zákia Gonçalves Lobo Leite, ATB4M, Adm. 01, por
motivo de incorreção, ato nº 06/2005, publicado em 13.05.2005 e
ato nº 04/2006, publicado em 23.03.2006, Onde se lê: Referente
ao 2º quinquênio, Leia-se: Referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA O ATO, de Anulação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 451.859-3, Maria de Jesus Duarte de Souza, PEBT2A,
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, ato nº 57/2016 publicado em 27.10.2016, Onde se lê: PEB1A, Adm. 01, Leia-se:
PEBT2A, Adm. 01, ato 56/2016, publicado em 20.10.2016, por
motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 451.859-3, Maria de Jesus Duarte de Souza, PEBT2A,
Adm. 01, por motivo de incorreção de dados, ato nº 59/2016
publicado em 27.10.2016, Onde se lê: Publicado em 19.08.2014,
Leia-se: Publicado em 08.05.2014.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
26 1198527 - 1

SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 036/19
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAUBÁ

MUNICÍPIO
DOM VIÇOSO
PARAISÓPOLIS

ESCOLA
EE CONEGO JOSE DIVINO
EE EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA

MASP
1170864-1
1062519-2

NOME
JONAS FERREIRA DE CARVALHO
FLAVIA ROBERTA DE ALMEIDA

CARGO
PEBIA
PEBIA

ADM.
03
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
08
16

A PARTIR DE
04/02/2018
04/02/2018

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 037/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 247665-3, Deise Mara Pizarro Ramos, PEBIN, 2ª admissão,
a partir de 10/02/19; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1237912-9, Luiza Maria Pinto dos Santos, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 13/02/19
ANULAÇÃO – ATO Nº 038/19
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de Faria, MaSP 1323818-3, Miriam Honória de Faria Lima, PEBIB, 2ª admissão, Ato nº 224/18 publicado em 23/05/18, por motivo de incorreção na base legal.
DESIGNAÇÃO LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 039/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: ITAJUBÁ – CEP C EDUC PROF DE ITAJUBA, MASP 344353-8, Climaco Soares da Silva, ASBII, 1ª admissão, da EE Cel. Silvério Sanches, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 040/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1355817-6, Luiz Antônio de Oliveira Junior, ANEIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/12/18; MaSP 332400-1, Helenilza Batista do Patrocínio Siqueira, ANEIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/17, com aproveitamento de tempo; EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 803632-9, Wolkmar Guimarães Araujo, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/19, data de protocolo, com aproveitamento de tempo; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1007387-2, Omar Carvalho Rosa Junior, PEBIE, 1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 041/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 865362-8, Adilson Francisco dos Santos, TDEIIG, 1ª
admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 042/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1122843-4, Alexandra de Oliveira Sene Ribeiro,
PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 043/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, ”COM VISTAS À APOSENTADORIA”, à servidora: ITAJUBÁ - EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389958-0,
Francisca Inácia do Amaral Batista, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 044/19
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO, concedidas nos termos do inciso II do art. 31, CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/06, a servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de Ensino, MaSP
332400-1, Helenilza Batista do Patrocínio Siqueira, desligada do cargo PEBIL, 1ª admissão, por exoneração a pedido publicada em 26/02/16, concedidas pelo Ato nº 414/16, publicado em 05/07/16, 04 meses e 25 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 045/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DELFIM MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389947-3, Ana
Maria de Paiva Alves e Silva, PEBIVP, 1ª admissão, referente ao 10º biênio, a partir de 07/10/11.