TJMG 14/02/2019 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
1083957-9
752907-6
1107690-8
669004-4
669568-8
669551-4
752924-1
1160199-4
752870-6
752850-8
752673-4
752942-3
752296-4
669747-8
669590-2
752378-0
1107823-5
669869-0
752440-8
752912-6
1107779-9
752310-3
1073135-4
667605-0
1190869-6
752896-1
1107683-3
669638-9
752970-4
752409-3
1107819-3
752467-1
752883-9
752847-4
669582-9
752666-8
752794-8
752988-6
1050607-9
669757-7
669744-5
752914-2
669749-4
752678-3
752454-9
669742-9
669758-5
752669-2
752852-4
1186761-1
669753-6
1215286-4
368833-0
752859-9
1050830-7
752463-0
752856-5
752855-7
752868-0
669870-8
1014109-1
Naila Marcela Nery Ferrari
Nathalia Oliveira Martins
Olívia Bernardes Almeida
Otávio Martins Maia
Patrícia Haile Hilário
Paulo Sérgio Mendes César
Pedro Augusto Moreira Dias
Pedro Calixto Alves de Lima
Pedro Henrique Costa Pinto
Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira
Pedro Lucas Fonseca Braga
Pedro Vinicius Campos
Poliana Gonçalves Dias Reis
Rafael Almeida de Oliveira
Rafael de Freitas Morais
Rafael Freitas Corrêa
Rafael Siqueira Falce Neto
Ramon Alves Campos Neres
Raoni Bonato da Rocha
Raphael Caldeira de Sales
Raquel Andreia Franco
Renata Ferreira Leles Dias
Renata Neri de Almeida
Ricardo Lopes Martins
Roberto Maximiro dos Santos Pinto
Rodolpho de Souza Lima Fraiha
Rodrigo Diniz Lara
Rodrigo Guerra Furtado
Rodrigo Santos Colares
Samira Marx Pinheiro
Sandro Veríssimo Oliveira de Miranda
Sarah Cristina de Sales Mourão
Sebastião Avelino Junior
Sérgio Lourenço do Vale
Sílvia Cristina Nunes Mati
Stefani Ferreira de Matos
Tatiane Aparecida Gomes
Tayla Batista de Araújo
Thais de Castro Magalhães
Thaísa Ferreira Amaral Gomes Espínola
Thaise Amaranta Vilaça
Thatiane Aurea Carvalho de Abreu
Thiago Bernardo Borges
Thiago Campos de Matos
Thiago Corrêa Lanza Guimarães
Thiago de Pádua Batista Machado
Thiago Hollerbach Athayde
Thiago Rafael Corrêa de Almeida
Thiago Santos de Miranda Nunes
Tiago Cançado Diniz
Tuliana Macedo Vasconcelos
Túlio de Souza Gonzaga
Vanessa Conceiçao Antunes Reis
Vanessa dos Santos Correa
Vanessa Foresti Ferreira
Vanice Cardoso Ferreira
Victor Ribeiro Alves Andrade
Vinícius Eduardo Belo Rodrigues
Viviane Gonçalves Porto Nascimento
Welson Kleiton Antonio de Souza
Wilker Pinheiro Cordeiro
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
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I
IV
IV
III
III
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II
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A
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E
D
A
G
I
I
A
A
IV
I
IV
IV
III
III
I
IV
I
I
II
I
III
III
III
III
III
III
III
I
IV
III
III
III
III
I
IV
III
I
III
IV
III
I
I
III
III
I
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V
III
III
I
III
III
I
III
III
III
I
III
III
III
III
I
IV
III
I
I
I
III
IV
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J
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I
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J
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J
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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 14, DE 13DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre promoção de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista
da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2019.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG n.º 14,de 13 de fevereiro de 2019)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação atual
Situação nova
MASP
Nome
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
1014077-0
Adilson Meireles Pacheco
1
III
J
IV
A
753104-9
Adriana de Cassia Barbosa
1
IV
J
V
B
752699-9
Alex Dayrell Bretas Alvarenga Bastos
1
II
J
III
A
1116343-3
Alexandre Norberto Canuto Franco
1
II
J
III
A
667273-7
Alvimar Jose Tito
1
IV
J
V
B
752273-3
Ana Tereza Ribeiro Fernandes
1
II
J
III
A
1084239-1
Angelo Márcio Minardi de Oliveira
1
IV
J
V
B
752307-9
Bruno Ferreira Costa
1
II
J
III
A
1127927-0
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
1
III
J
IV
A
752383-0
Cleidiane Figueiredo da Silva
1
II
J
III
A
752708-8
Daniel Dias Amorim
1
II
J
III
A
669635-5
Daniel Ferreira de Souza
1
II
J
III
A
752613-0
Débora Dias do Carmo
1
II
J
III
A
752686-6
Diogo de Vasconcelos Teixeira
1
II
J
III
A
752618-9
Elisa Versiani Marinho Lustosa
1
II
J
III
A
752702-1
Emanuel Camilo de Oliveira Marra
1
II
J
III
A
752712-0
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
1
II
J
III
A
752720-3
Fernando Silvestre de Brito
1
I
J
II
A
752270-9
Frederico Afonso Maximiano
1
II
J
III
A
752710-4
Frederico de Sant’anna Caetano Ribeiro
1
II
J
III
A
752719-5
Gustavo Correa Madeira
1
II
J
III
A
1160079-8
Gustavo Henrique Campos dos Santos
1
III
J
IV
A
752703-9
Gustavo Henrique de Andrade
1
II
J
III
A
752659-3
Helen de Oliveira Nunes Barros
1
II
J
III
A
752692-4
Henrique de Souza Linhares
1
II
J
III
A
752246-9
Isa Maria Marques de Oliveira
1
II
J
III
A
752638-7
Isabela Greiner de Magalhaes
1
II
J
III
A
752721-1
Isabella Soares Mayrink
1
II
J
III
A
668550-7
Isabella Virginia Freire Biondini
1
IV
J
V
B
752577-7
Jessica Brandao Barbosa
1
II
J
III
A
752711-2
João Victor de Almeida Chaves
1
II
J
III
A
752264-2
Josiane Vidal Vimieiro
1
II
J
III
A
752637-9
Julia Drumond Campos e Silva
1
II
J
III
A
752697-3
Leandro do Carmo Santana
1
II
J
III
A
667597-9
Leia Rita Coelho Xavier
1
IV
J
V
B
752715-3
Leonardo Nunes de Souza
1
II
J
III
A
752718-7
Lucas Melo Franco Fainblat
1
I
J
II
A
668551-5
Luciana Vianna de Salles Drumond
1
IV
J
V
B
752662-7
Luísa Miranda Scalzo
1
II
J
III
A
1285229-9
Luiza Hermeto Coutinho Campos
2
II
J
III
A
752713-8
Marcel Cardoso Ferreira de Souza
1
II
J
III
A
752685-8
Marcel Henrique Martins
1
II
J
III
A
752457-2
Marcelo Costa Alvim Figueiredo
1
II
J
III
A
1050847-1
Maria Angelica Azevedo Gama
1
IV
J
V
B
752698-1
Maria Angélica de Andrade Vasconcelos
1
I
J
II
A
752636-1
Marina Malta Araujo Pessoa
1
II
J
III
A
752572-8
Matheus Guimarães Novais
1
II
J
III
A
752567-8
Michele Mie Rocha Kinoshita
1
II
J
III
A
752667-6
Mila Magalhães Ribeiro
1
II
J
III
A
752267-5
Natália de Carvalho Rocha Lucena
1
II
J
III
A
752701-3
669580-3
752609-8
752696-5
752575-1
752634-6
667604-3
1083932-2
1065790-6
1014097-8
752724-5
1110520-2
752714-6
752704-7
1050638-4
Minas Gerais - Caderno 1
Nathalia Gomes Severo
Poliana Cardoso Lopes
Priscila Guerra Duarte
Rafael Maia Nogueira
Rafael Marques Pessoa
Rafaela Cossenzo Lopes de Santana
Reinaldo Carvalho de Morais
Renata Alves Pereira
Roberta Graziella Mendes Queiroz
Sergio Martins Barbosa
Silvia Cunha Capanema
Thais Portela Amabile
Thiago Souza Santana
Thiago Thales Ribeiro
Viviane Afonso
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
II
II
II
II
II
II
IV
III
IV
III
II
III
II
I
III
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J
J
J
J
J
J
J
J
J
I
J
III
III
III
III
III
III
V
IV
V
IV
III
IV
III
II
IV
A
A
A
A
A
A
B
A
B
A
A
A
A
A
A
13 1194265 - 1
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 900355-9, de Mônica de Fátima Souza Praes, para Mônica de
Fátima Souza.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1071871-6, Arlindo Marcos Guimarães Pereira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 7/3/2019.
MASP 371191-8, Cláudia Ferreira Perez, por 3 meses referentes ao 4º
quinquênio, a partir de 29/3/2019.
MASP 923012-9, Elizabeth Leão Gomes, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 19/3/2019.
MASP 357198-1, Flávio Henrique Salomão Neto, por 3 meses referentes ao 7º quinquênio, a partir de 23/3/2019.
MASP 357928-1, Ivandete de Jesus Quaresma, por 9 meses: 3 meses
referentes ao 5º; 3 meses referentes ao 6º e 3 meses referentes ao 7º, a
partir de 13/3/2019.
MASP 351247-2, Julieta de Souza, por 2 meses referentes ao 8º quinquênio, a partir de 7/3/2019.
MASP 903248-3, Jussara de Paula Montijo, por 3 meses referentes ao
6º quinquênio, a partir de 12/3/2019.
MASP 359214-4, Ludgério Lourenço Sampaio, por 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 11/3/2019.
MASP 902691-5, Maristela Vilela da Silva, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 12/3/2019.
MASP 262050-8, Vera Lúcia Cunha Borges, por 1 mês referente ao 7º
quinquênio, a partir de 18/3/2019.
MASP 1060357-9, Vítor Hipólito Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/3/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1217626-9, Flávia Luciana Rodrigues Mendes, a partir de
15/1/2019.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
13 1193865 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário,
da servidora MARCELA DE LACERDA TRÓPIA, MASP 753210 / 4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, pelo período
de 12/02/2019 a 31/12/2019.
13 1193955 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11
de dezembro de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para
o cessionário, dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR, pelo período
de 12/12/2018 a 31/12/2019.
752862/3 ANDRE DE OLIVEIRA SERRETTI
752903/5 ANDRE SANTIAGO LIMA
752428/3 BRENO LONGOBUCCO
752686/6 DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA
669759/3 FELIPPE FERREIRA DE MELLO
752835/9 LARISSA DE ALBUQUERQUE SGARBI
752572/8 MATHEUS GUIMARAES NOVAIS
752850/8 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA
373859/8 RONAN ANDRADE NOGUEIRA
752826/8 THAIS CRISTINA LOPES DE ARAUJO VILAS BOAS
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, da
servidora LAUANDA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MASP
1000119-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
da servidora BRUNA NAYARA MARQUES, MASP 753026/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
ANDRE LUIZ MOREIRA DOS ANJOS, MASP 1014078/8, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
(IPSEMG) , pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor DIOGO CRUZ NOYA, MASP 752792/2, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
da servidora FLAVIA LO BUONO LEITE, MASP 669755/1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR,
pelo período de 01/01/2019 a 29/1/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
FLAVIA LO BUONO LEITE, MASP 669755/1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR, pelo período de
30/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora MARIANNA REIS VICTORIA, MASP 752951-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para
a Secretaria de Estado de Cultura (SEC), pelo período de 1/1/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora TANIA MARA GOMES DOMINGOS, MASP 667598-7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, da servidora LUIZA
MOREIRA ARANTES DE CASTRO, MASP 752301/2, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, pelo período de 05/2/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora NATHALIA MILAGRE HAZAN, MASP 752470 / 5,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, pelo período de 12/12/2018 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora MARA GUARINO TANURE, MASP 1050651-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 04/02/2019, a cessão, com ônus para
o cessionário da servidora MARIA JOSÉ SILVEIRA PESSOA, MASP
1128128/4, EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) publicada em 29/11/2018,
ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
BRUNA LUIZA PARREIRA FRICHE, MASP 752929 / 0, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE, pelo período de 30/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora DANIELA BITTENCOURT ROCHA, MASP
753118-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora RENATA KELLY ALVES FONSECA, MASP
753020-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor ARTHUR SILVA CHEIB, MASP 753133-8, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a
Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo período de 1/1/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor BRUNO DE CASTRO ROZENBERG, MASP
1454492-8, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor LEANDRO JOSE BARROS LELIS, MASP 752658-5,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 12/12/2018
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor MANOEL RICARDO CAIRES FERNANDES, MASP
938056-9, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO,
MASP 752833-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão(SEPLAG), para a Fundação do Meio Ambiente(FEAM), pelo
período de 1/1/2019 a 28/01/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
LUANA AZEVEDO TEMPONI GODINHO, MASP 752833-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para
a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP, pelo
período de 29/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a da cessão, com ônus para o cedente, do servidor
ITAMAR MELGACO DE CARVALHO, MASP 752865 / 6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de
01/01/2019 a 5/2/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a da cessão, com ônus para o cedente, do servidor
ITAMAR MELGACO DE CARVALHO, MASP 752865 / 6, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a