TJMG 08/02/2019 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso
nº 875689/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2019 às 17:00hs, na E.E. No
Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, localizada na Rua
Alvacaz, 135 bairro Cruzeiro do Sul - cidade UberlândiaMG–CEP38402-160 -Telefone: (34)3213-2043-email: escola.167347@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
79 cm -07 1192123 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EDITAL Nº1, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO BASICA, designado para
responder pela Presidência, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 7º do Decreto nº
45.826, de 20 de dezembro de 2011, e Lei nº10.254, de 20 de
julho de 1990 considerando o Edital supramencionado, torna
público o Resultado Final do Processo Seletivo e Homologa
a Classificação final conforme listagem divulgada no site Institucional na data de 31 de janeiro de 2019.
Ibirité,1º de fevereiro de 2019.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
3 cm -06 1191656 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Mês/ Ano
10/2018
10/2018
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data de
Razão Social
Justificativa
Valor
Exigibilidade
27.585.607/0001-37 Alianza Materiais de Inf. e Esc. Ltda-ME
06/12/2018 Recurso financeiro descentralizado R$ 48,00
para pagamento de despesas de
pequeno valor, não alcançando montante financeiro suficiente para paga07.528.036/0001-91 Arenna Informática Ltda-ME
25/11/2018 mento das despesas antecedentes, de R$ 50,00
acordo com a ordem cronológica,
nos termos do artigo 5º, §3º da Lei
8.666/93.
CNPJ
Mês/ Ano
CNPJ
11/2018
11/2018
11/2018
01/2018
02/2018
03/2018
07/2018
08/2018
09/2018
10/2018
04/2018
05/2018
06/2018
07/2018
10/2018
11/2018
33.000.118/0001-79
40.432.544/0001-47
19.130.038/0001-07
02.230.481/0001-57
02.230.481/0001-57
02.230.481/0001-57
02.230.481/0001-57
02.230.481/0001-57
02.230.481/0001-57
02.230.481/0001-57
17.419.847/0001-08
17.419.847/0001-08
17.419.847/0001-08
17.419.847/0001-08
17.419.847/0001-08
17.419.847/0001-08
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Razão Social
Justificativa
Exigibilidade
Telemar Norte Leste S/A
24/12/2018
Claro S/A
30/12/2018
Departamento Municipal de Água e Esgoto 20/12/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/02/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/03/2018
Recurso financeiro descentralizado
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/04/2018 para pagamento de despesas de
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/08/2018 pequeno valor, não alcançando monServiço Autônomo de Água e Esgoto
20/09/2018 tante financeiro suficiente para pagaServiço Autônomo de Água e Esgoto
20/10/2018 mento das despesas antecedentes, de
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
20/11/2018 acordo com a ordem cronológica,
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/05/2018 nos termos do artigo 5º, §3º da Lei
8.666/93.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
27/08/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
27/08/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/08/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/11/2018
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
25/12/2018
Valor
R$ 70,03
R$ 20,03
R$ 55,93
R$ 51,09
R$ 42,65
R$ 56,39
R$ 46,38
R$ 54,62
R$ 56,48
R$ 51,34
R$ 40,82
R$ 37,36
R$ 37,36
R$ 37,36
R$ 39,61
R$ 38,11
Lavras/MG, 07 de fevereiro de 2019
PAULO MARCOS FERREIRA, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
18 cm -07 1191775 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG – 48º BPM x prefeitura de Mário Campos/MG. Convênio nº 01/2019. objeto: Repasse de materiais e serviços
para 3º pel/215ªcia PM/48º BPM. Valor R$ 37.200,00. Data
da assinatura 01/01/2019.Vigência:31/12/2019.
9.192.088/2018, pela empresa DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 16.695.025/0001-97, conforme art. 46, inciso VII do Decreto 45.902/2012 e art. 81
da L. 8666/93.
1 cm -07 1191860 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO
- O MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 07/2019, Portaria AUDSET 07/2019, tendo em
vista faltas cometidas, em tese, durante a execução contrato
9.055.016/2016, pela empresa CIMCORP COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ 04.352.711/0001-86, conforme
art. 46, inciso VII do Decreto 45.902/2012 e art. 81 da L.
8666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Rodoposto Oliveira LTDA,
situado no município de Oliveira/MG – Convênio 08/2019.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência: 21/01/2019 até
31/12/2020. Valor: R$ 11.520,00.
1 cm -07 1192124 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA.– Processo e Unidade de Compra: 12521140001/2016
– SIAD 9053590/2016. 4º Aditivo. Objeto: Fornecimento de
sistema de gerador de ar comprimido medicinal sob regime
de locação para o Hospital da Polícia Militar de MG. Altera a
Cláusula Décima Sétima do contrato prorrogando a vigência
por mais 12(doze) meses, com início em 16/02/2019 e término em 15/02/2020.
2 cm -07 1191974 - 1
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO DE CONTRATO –
O MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG,
no uso de suas atribuições, torna público o ATO DE SOLUÇÃO da PORTARIA 42/2018, no qual promoveu a aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA MORATÓRIA no valor de 0,3% (zero virgula três por cento) por
19 (dezenove) dias de atraso, sobre o total do contrato
9.081.678/2016, em desfavor da empresa MP INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 20.402.517/0001-14.
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO DE CONTRATO – O
MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG,
no uso de suas atribuições, torna público o ATO DE SOLUÇÃO da PORTARIA 77/2018, no qual promoveu a aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA COMPENSATÓRIA no valor de 20% (vinte por cento), sobre o
total do contrato 9.196.297/2018, em desfavor da empresa
CLIKDATA SOLUÇÕES INFORMÁTICA EIRELI LTDA CNPJ 12.431.149/0001-04.
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO
- O MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 06/2019, Portaria AUDSET 06/2019, tendo em
vista faltas cometidas, em tese, durante a execução contrato
8 cm -07 1191826 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 9210432 /2018 -CPE
PMMG – CPE x REAL FURGOES LTDA; Objeto Contratação deServiços de manutenção e reparos em baús de caminhõespara transporte de semoventes do RCAT,para execução
no exercício de 2019, conforme especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital.
Valor Total: R$
77.500,00. Vigência: 31/12/2019.
2 cm -07 1191816 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Cooperativa Central Mineira de Laticínios Ltda- CEMIL; Comodato nº 16/2018; Objeto: empréstimo gratuito de um ETILÔMETRO para uso atividades operacionais da PMMG no município de Patos de Minas/MG.
Valor total R$ 6.000,00; Vigência: 36 meses a partir da data
da assinatura. Data: 14/12/2018.
2 cm -07 1191702 - 1
ERRATA DO TERMO DE COMPROMISSO
PMMG/DF – ERRATA do Termo de Compromisso anexo
ao Processo de Ação Civil Pública nº 0027.92.002.010-7
em trâmite na 1ª Vara Cível. publicado no DOE-MG do dia
26/07/2018, página 50 do diário do executivo. Onde se lê:
“Vigência: 180 dias;”, leia-se “Vigência: 31/03/2019.
2 cm -07 1191835 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x Arper Informática Ltda - EPP – Pregão
Eletrônico, Processo de Compras 1252114 000091/2018.
Contrato n° SIAD 9208786. 1° Aditivo. Objeto: alteração da
segunda cláusula do contrato original.
1 cm -07 1191727 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17RPM x Comercial Licita Máquinas Ltda EPP. Pregão Eletrônico 01/19; Objeto: Fornecimento de alimentação para semoventes (cães) de forma parcelada para
Unidades da 17ª RPM. Vigência: 07/02/19 a 31/12/19. Valor:
R$ 24.990,00.
TERMO ADITIVO N 02/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal
de Araporã/MG n 02/2019. Objeto: Nos termos do convênio
original, o presente Termo Aditivo tem por escopo apresentar o PLANO DE TRABALHO para o exercício de 2019,
que trata dos itens de despensa do mencionado Convênio que
serão revertidos em prol das atividades de Polícia Ostensiva
de Meio Ambiente e de Prevenção Criminal no Município de
Araporã, contemplando, dentre outras possibilidades, o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, equipamentos de
informática, escritório e combustíveis. Valor: R$ 14.400,00
(Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) Vigência: O prazo de
vigência do termo aditivo será de 11 meses contado da data
de sua publicação.
RESUMO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação
conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de
Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-00013390">2121.10.302.001.4001-00013390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.
4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390
.39.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390">2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: 6ª RPM-Contrato nº 04/2018 – Angiocor Diagnóstico Eireli – Vigência: a partir de 06/12/2018 a 06/12/2023. 7ª
RPM – Contrato nº 07/2019 – Centro de Especialidades Clínica de Itaúna Ltda – ME – Vigência: a partir de 24/01/2019
a 24/01/2024. 14ª RPM – Contrato nº 02/2018 – Radiodonto
Ltda – Vigência: a partir de 26/12/2018 a 26/12/2023.Foro:
Belo Horizonte. Data: 07/02/2019. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
7ª RPM – 13ª Cia PM Ind – Formiga
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região da Formiga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a
forma de pagamento ao contrato nº 158/2018 – Santa Casa de
Caridade de Formiga – Hospital São Luiz – Vigência: a partir
de 06/10/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/02/2019.
Signatários: Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
3 cm -07 1191763 - 1
9 cm -07 1192113 - 1
1 cm -07 1191738 - 1
TERMO ADITIVO n 02/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de
Tupaciguara/MG n 02/2019. Objeto: Nos termos do convênio
original, o presente Termo Aditivo tem por escopo apresentar o PLANO DE TRABALHO para o exercício de 2019,
que trata dos itens de despensa do mencionado Convênio que
serão revertidos em prol das atividades de Polícia Ostensiva
de Meio Ambiente e de Prevenção Criminal no Município
de Tupaciguara, contemplando, dentre outras possibilidades,
o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, equipamentos de informática, escritório e combustíveis. Valor: R$
28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais) Vigência: O
prazo de vigência do termo aditivo será de 11 meses contado
da data de sua publicação.
3 cm -07 1191766 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 10ª RPM X PJ Pet Saúde Animal Ltda EPP. Contrato nº 9210942/2019. Objeto: Fornecimento de ração para
cães adultos, com fornecimento parcelado exercício 2019.
Valor: 12.033,00 anual. Vigência: até 31/12/2019 a partir da
data de publicação DO. Data: 06/fev/2019
2 cm -07 1191700 - 1
TERMO ADITIVO N 02/2019 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal
de Monte Alegre de Minas/MG n 02/2019. Objeto: Nos termos do convênio original, o presente Termo Aditivo tem por
escopo apresentar o PLANO DE TRABALHO para o exercício de 2019, que trata dos itens de despensa do mencionado
Convênio que serão revertidos em prol das atividades de
Polícia Ostensiva de Meio Ambiente e de Prevenção Criminal no Município de Monte Alegre de Minas, contemplando,
dentre outras possibilidade, o fornecimento de materiais de
limpeza, higiene, equipamentos de informática, escritório e
combustíveis. Valor: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais) Vigência: O prazo de vigência do termo aditivo
será de 11 meses contado da data de sua publicação.
3 cm -07 1191765 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de
Credenciamento nº 02/2018, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/
MG. Data: 07/02/2019
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Juiz de Fora
Interessado
Neoclínica Oncologia
Categoria
Clínica Médica
6ª RPM - Lavras
Município
Lavras
Interessado
Oncologia Lavras Ltda
Categoria
Clínica Médica
12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu
Município
Manhuaçu
Interessado
Categoria
Masterclin Tomografia e Diagnóstico por Imagem
Ressonância Magnética
13ª RPM - Barbacena
Município
Barbacena
Interessado
Categoria
Clínica de Otorrinolaringologia de Clínica Médica
Barbacena Ltda
17ª RPM- Pouso Alegre
Município
Pouso Alegre
Interessado
Categoria
Centro de Patologia de Laboratório de Patologia
Pouso Alegre Ltda
e Citopatologia
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Campos Gerais Mesquita Fisioterapia Ltda
Categoria
Serviço de Apoio
Diagnóstico
9 cm -07 1192114 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº 9210919/2019
DO PROCESSO N° 14012690001/2019.
Partes: CBMMG X ANA CRISTINA PARREIRA DA
SILVA. Objeto: aquisição de peças e acessórios para viaturas que compõe a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, valor R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil
reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.
339030-23. Vigência: 31 de dezembro de 2019. Foro: Belo
Horizonte. Contagem, 07 de fevereiro de 2019. Signatários:
Ten-Cel Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e
Ana Cristina Parreiras da Silva.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 9210920/2019 do Processo
n° 14012690001/2019. Partes: CBMMG X UNIR PEÇAS
DIESEL LTDA. Objeto: aquisição de peças e acessórios para
viaturas que compõe a Frota do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, valor R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.
339030-23. Vigência: 31 de dezembro de 2019. Foro: Belo
Horizonte. Contagem, 07 de fevereiro de 2019. Signatários:
Ten-Cel Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e
Ildeu Messias Andreata.
- RESUMO DO CONTRATO Nº 9210921/2019 do Processo
n° 14012690001/2019. Partes: CBMMG X DECK PEÇAS
E SERVIÇOS. Objeto: aquisição de peças e acessórios para
viaturas que compõe a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.33903
0-23. Vigência: 31 de dezembro de 2019. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 07 de fevereiro de 2019. Signatários: TenCel Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e Maria
do Carmo Freire Alves.
- 5º COB - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211182/2019
de Serviço, firmado entre o Estado De Minas Gerais por
meio do CBMMG e o fornecedor 17.661.295/0001-40 AUTO MECANICA ESPACO DIESEL LTDA - ME, Processo de compra nº 1401408 000001/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de manutenção e reparo para atender
demanda do 11° BBM para as viaturas leves e pesadas das
fraçoes em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.. Valor
total: R$ 115.000,00. Vigência: 12 meses, de 08/02/2019 a
07/02/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182
.080.4473.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.080.4473.0
001.339039.18.0.27.1. Assinatura: 07/02/2019. Signatários:
pela contratada Valeriano Marinho Dias, pela contratante
Washington Goulart do Nascimento, Maj BM.
- 10º BBM - RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2017. Partes: O CBMMG e o Município de
Santo Antônio do Monte. Espécie: 1º Aditamento. Objeto:
Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses, substituir o plano de trabalho para o período de vigência do termo
aditivo. Vigência: 04/12/2018 a 03/12/2019. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 05 de fevereiro
de 2019. Signatários: Paulo César Gonçalves Fernandes, Ten
Cel BM e Edmilson Aparecido Costa, Prefeito Municipal.
11 cm -07 1192076 - 1