TJMG 05/02/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a SUSPENSÃO da abertura do Processo de Licitação nº
001/2019, Pregão Presencial nº 001/2019, aquisição de pontos biométricos para readequação do objeto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público os contratos para a contratação de serviço de transporte
escolar para a Secretaria Municipal de Educação: Contrato 011/2019,
R$82.390,00,Wendell Márcio Nepomuceno, CNPJ: 29.102.231/0001-98.
Contrato 012/2019, R$73.834,20, Rafael Geraldo da Silva, CNPJ:
22.810.690/0001-87. Contrato 013/2019, Zueira Transporte Ltda,
CNPJ: 00.460.222/001-97. Contrato 014/2019, R$119.772,40, Dimilson do Carmo Paiva, CNPJ:07.314.938/0001-25. Contrato 015/2019,
R$134.026,20, Transcolar Ltda,CNPJ: 6.119.099/001-39. Contrato
016/2019, R$196.548,00, Dalila Transporte Escolar Ltda, CNPJ:
06.306.976/001-73. Contrato 017/2019, R$117.090,60, Transbeabá
Transportes Ltda, CNPJ: 01.085.112/0001-55. Contrato 018/2019,
R$65.650,20, Regicar Transporte Ltda, CNPJ: 66.210.766/001-01.
Contrato 019/2019, R$70.015,00, José Itamar da Silva, CNPJ:
07.468.277/0001-92. Contrato 020/2019 R$97.433,60, Alex José
do Nascimento, CNPJ: 32.502.401/0001-36. Contrato 021/2019,
R$447.400,80, Cedro Transporte Ltda, CNPJ: 01.053.35680001-56.
Contrato 022/2019, R$96.208,20, Rogério Miguel da Silva, CNPJ:
29.324.897/0001-90. Contrato 023/2019, R$92.598,00, Eliane e Sousa
Lima & CIA Ltda, CNPJ: 05.604.958/0001-05. Contrato 024/2019,
R$72.864,00, Martins e Silva Ltda S/C, CNPJ: 26.118.737/0001-05.
Contrato 025/2019, R$63.206,00, Miguel Balbino de Ávila Carvalho,
CNPJ: 29.380.335/0001-64. Contrato 026/2019, R$90.288,00, Transporte Escolar Transpaiva e Carvalho Ltda, CNPJ: 08.543.587/0001-97.
Contrato 027/2019, R$53.130,00, Gisele Cristina da Silveira Silva,
CNPJ: 32.440.436/0001-98. Contrato 028/2019, R$110.572,00, José
Cláudio Garcia, CNPJ: 03.752.527/0001-60. Contrato 029/2019,
R$105.028,00, Áurea Cristina de Paula ME, CNP: 11.914.024/0001-72.
Contrato 030/2019, R$81.180,00, Transporte Escolar Translunos
Ltda, CNPJ: 26.119.123/0001-30. Contrato 031/2019, R$139.541,60,
Edimar Espedito Ferreira, CNPJ: 05.671.203/0001-23. Contrato
032/2019, R$147.337,20, Transporte Oliveira Carvalho Del Rei Ltda,
CNPJ: 03.630.486/0001-30. Contrato 033/2019, R$52.639,40, João
Marcos da Silva, CNPJ: 29.262.168/0001-57. Contrato 034/2019,
R$69.278,00, Mauro Agnelo da Silva, CNPJ: 25.238.801/0001-10.
Contrato 035/2019, R$77.000,00, ATM Possa Transporte Escolar Ltda, CNPJ: 06.204.710/0001-70. Contrato 036/2019, R$
153.243,20, Transporte Labelle Ltda, CNPJ: 07.212.523/0001-40.
Contrato 037/2019, R$97.723,00, Guilherme Souza de Carvalho,
CNPJ: 32.245.131/0001-25. Contrato 038/2019, R$96.668,00, Cristiane Paula de Oliveira Santana Ferreira, CNPJ: 13.175.460/0001-00.
Contrato 039/2019, R$79.596,00, José e Camila Transportes Ltda
ME, CNPJ: 28.247.812/0001-55. Contrato 040/2019, R$92.004,00,
João Eugênio da Silva Neto ME, CNPJ: 11.479.280/0001-89. Contrato 041/2019, R$65.593,00, Gilmar Júlio de Carvalho, CNPJ:
31.341.893/0001-62. Contrato 042/2019, R$75.325,80, Fernando César
Alves, CNPJ: 0.955.224/0001-64. Contrato 043/2019, R$59.312,00,
Giovanni Gustavo da Silveira, CNPJ: 32.248.330/0001-19, Contrato 044/2019, R$85.747,20, Sebastião Judas do Nascimento, CNPJ:
09.385.852/0001-19. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG
Processo nº 022/2019, Pregão Presencial nº 002/2019. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de material de construção. Abertura: 15/02/2019,
às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br
ou no email: licitacao@saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br. Sebastião
Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres.
005/2019 – Proc. Lic. 009/2019. Objeto: contratação de Empresa especializadas em serviços de manutenção e reparos em veículos, leves,
médios, pesados e máquinas para a frota da Prefeitura Municipal de
São Tiago/MG e aquisição de pneu (205/60 R16 misto). Edital exclusivo a participação de EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas
e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 18/02/2019, com
abertura da sessão e o julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022, o Edital encontra-se disponível no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 4 de fevereiro de 2019. Denilson S. Reis
– Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Tomada de Preços nº 002/2019 - Abertura: 20/02/2019 - 08:00 horas.
Objeto: Contratação de oficineiros para o CRAS Municipal.
Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com
ALAOR JOSÉ MACHADO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2018
O Município de Tupaciguara/MG, em razão da necessidade de retificação do instrumento convocatório do processo licitatório nº. 135/2018,
modalidade Concorrência Pública nº. 012/2018, objetivando a contratação de empresa para conclusão da obra de Ampliação de Unidade
Atenção Especializada em Saúde, conforme contrato de repasse nº.
795451/2013 processo nº. 2690.1012.610-46/2013, celebrado entre
a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e o Fundo
Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento convocatório redesigna a data da sessão para o dia 11 de Março de 2019, às
09:00horas. Tal retificação se refere ao acolhimento parcial da impugnação apresentada pela empresa GOLDEN AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. A visita técnica deverá ser agendada pelo
telefone 34.3281-0016 na Central de Projetos da data da publicação
até o último dia anterior a data da sessão. Demais informações pelo tel.
(34)3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital
encontra-se disponível na página http://www.tupaciguara.mg.gov.br/
editais-exercicio-2019. Carlos Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 06/2019 Proc. 16/2019. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza pública. Menor Preço Global. Abertura 20/02/2019. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO P.E N° 044/2018 - A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria SEAD 003/2018, de 17/04/2018, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2018, tipo menor preço, na página eletrônica
do Banco do Brasil S.A., conforme abaixo: Aquisição de equipamentos
diversos, sendo um poste de vôlei e uma plataforma step, para atender
as demandas de implantação de dois núcleos e um subnúcleo do convênio nº 823.570/2015, referente ao programa do ministério do esporte
pelc - programa esporte e lazer da cidade. legado do município de Contagem/Mg. Marcado para o dia 19/02/2019, abertura das propostas às
09h00min. O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do
site www.licitacoes-e.com.br e www.contagem.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (31) 3352-5135 e 5138. Contagem, 01/02//2019 – Equipe
de Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG –
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – Processo seletivo simplificado 001/2019 – PRC 003/2019. OBJETO: exploração comercial de espaço público (barracas 3x3) durante o carnaval 2019. abertura: 20/02/2019 – 09:30 hs. Informações 31–3727–1110. Edital no
site:www.capelanova.mg.gov.br. Capela Nova 01/02/19. Adelmo R.
Moreira – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 073/2018
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços mecânicos, sem fornecimento de peças, para
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes ao
município de Santa Margarida, conforme relação constante do Anexo
I do Edital, as empresas: PEDRO HENRIQUE MENDES OLIVEIRA,
CNPJ n.º 26.904.050/0001-97, com o valor total de R$ 190.425,00
(cento e noventa mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) e ALOISIO
PEDRO DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 00.560.380/0001-19, com o valor
total de R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais), por
ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/
MG, 04 de Fevereiro de 2019. GERALDO SCHIAVO, PREFEITO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2018
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 072/2018. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, destinados à manutenção
dos serviços de todas as secretarias da Administração Municipal. Após
negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da
licitante: CAMPOS E GOMES LTDA, CNPJ n.º 17.010.855/0001-04,
com o valor total de R$ 248.574,14 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos), por ter atendido
todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível
com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA,
PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço
por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE ACESSO
A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, no dia 18/02/2019 as
08h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira
Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG).
Informações: (38)3615-8122 E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br,
www.miravania.mg.gov.br. 04 de Fevereiro de 2019. Mariceuma Mota
da Silva – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADM. Nº 019/2019 – Dispensa nº
008/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção de site para Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Jacinto/MG, para sua manutenção, desenvolvimento, personalização e
suporte técnico. Contratado: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA-EPP
CNPJ/MF: 07.051.313/0001-18,vigência: 04/02/2019 à 31/12/2019,
VALOR: R$ 7.700,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 007/2019 – na publicação do dia 30/01/2019, Onde lê-se: VALOR: R$ 12.000,00. Leia-se:
Valor: R$ 7.200,00. Permanece inalteradas as demais condições. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. - RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
ADM. Nº 014/2019 – Dispensa nº 007/2019 – na publicação do dia
04/02/2019, Onde lê-se: VALOR: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor: R$
7.200,00. Permanece inalteradas as demais condições. Emerson P. Ruas
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Edital de Leilão 002/2019 - Proc. 013/2019 - Torna público que levará
a leilão online, iniciando em 06/02/2019 e finalizando em 27/02/2019,
a partir das 10:00 horas, seus bens inservíveis: pneus, sucatas e recicláveis. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Homologação/Adjudicação – Processo Administrativo nº. 004/2019 –
Pregão Presencial para Registro de Preços nº.001/2019 – Objeto: Aquisição de Combustíveis Vencedores: – R.P.I. - Rede de Postos Itaúna
Ltda - CNPJ - 10.377.791/0003-99 – Item 01 - Valor unitário R$ 4,85
– Item 02 - Valor unitário R$ 3,65 – Item 04 - Valor unitário R$ 3,25
– Item 05 - Valor unitário R$ 55,00 – Ribeiro de Sá e Filhos Ltda CNPJ - 20.811.915/0003-56 – Item 03 – Valor unitário R$ 3,75 - Santa
Bárbara do Leste 04/02/2019 . Wilma Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita
Municipal .
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO/MG
Portaria nº 09 de 04/02/2019. Nomeia o aprovado no Concurso Público
Edital nº 02/2018 para o seguinte cargo: CONTADOR-Rosiane Luzia
Rodrigues Gomes. O nomeado fica convocado para no prazo de (30)
trinta dias apresentar-se na sede da Câmara Municipal munido dos
documentos exigidos no edital. Vermelho Novo/MG, 04/02/2019-José
Domingos Cupertino, Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
Extrato do contrato 142/2018, ref. ao Pregão Presencial nº 107/2018,
processo nº 400/2018 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº
006/2047, Processo nº 617/2017, Pregão nº 136/2017 da Prefeitura
Municipal de Três Corações). Contratante: Município de Alfenas-MG.
Contratado: W.R. CALÇADOS EIREI-EPP, inscrito no CNPJ nº
25.369.684/0001-24.Do Objeto: Contratação de empresa para confecção e de Kits de uniformes para alunos da educação infantil das escolas
municipais, no valor R$ 689.724,00(Seiscentos e oitenta e nove mil e
setecentos e vinte e quatro reais). Alfenas,14/12/2018. Luiz Antônio da
Silva, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000148/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000051/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora e PréMoldados Ltda-ME/R$ 3.120.536,00. Objeto da Licitação: Aquisição
de Materiais de Construção (Pré-Moldados). Vigência: 17/01/2019 a
17/01/2020.
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000150/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000053/2018. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: A Construjan Ltda/R$
212.741,10; Omar Airton Porto-ME/R$ 66.279,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais Hidrossanitários. Vigência: 21/01/2019 a
21/01/2020.
Sétimo Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato. Processo
Licitação N°.: 000064/2015. Modalidade: 000004/2015. Contratante:
Município de Janaúba. Contratadas: Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda, Clínica Médica Stival Ltda-ME, Angioclinica
Sociedade Médica Ltda-EPP, Clinicor Clinica Médica Cardiológica-ME, Alves e Ruas Serviço de Saúde Ltda-ME e Fisio & Med Sociedade Simples Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de serviços médicos especializados. Vigência: 17/11/2015 a 17/11/2016. Prorrogação:
11/01/2019 a 11/07/2019.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 171251. Processo
Licitação N°.: 000125/2017. Modalidade: 000042/2017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. Objeto da Licitação: Serviços de coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos. Vigência: 11/01/2018 a 11/01/2019. Prorrogação: 11/01/2019 a 11/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 20/2019 - Tomada de Preços
1/2019. Objeto: Contratação de empresa apta a revitalização, restauração e melhoramento paisagistico do bem cultural imóvel tombado
“Praça São Sebastião”. Abertura: 25/02/2019, às 09 h. Valor estimado:
R$ 151.009,78. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.
br ou pelo fone (35) 3264-1983/3494. Elói Mendes, 04 de fevereiro de
2019. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato. Processo 9/2019 - Dispensa 3/2019. Dotação:
Reduzido 43. Objeto: Prestação de serviços relativos à pesquisa e
remessa de publicações dos atos processuais (Informador jurídico)
de interesse do Município de Elói Mendes. Vigência até 31/12/2019.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Prius
Representações LTDA. Valor global: R$ 1.260,00. José Ricardo Pereira
- Prefeito Municipal. Marlon de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna público a abertura do Processo: Pregão Presencial 002/2019.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
estrutura para eventos na sede do Município de Gouveia, em comunidades, distritos ou povoados. Abertura: 15/02/2019 às 08:00 horas. Mais
informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@
gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO L. N.º 08/2019 - PREGÃO
Nº 05/2019. A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia
27/02/2019, às 08:30h, Licitação para aquisição de veículo 0 km. Inf.
licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677-8093. Lelian F. da
S. - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00021/2019 - Pregão nº
00011/2019. Objeto: Fornecimento de medicamento para tratamento
específico de determinado paciente, por meio de ordem judicial através do Processo 0000836.43.2019.8.13.0236, solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde, para futura e possível aquisição, por Registro de
Preço. Abertura: 15/02/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 04 de fevereiro de 2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Aviso
de Edital. Processo nº 00022/2019 - Pregão nº 00012/2019. Objeto:
Contratação de empresa apta ao fornecimento de cestas básicas, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social,
pelo Menor Preço, com Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 18/02/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 04 de fevereiro de 2019. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
4 cm -04 1190605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica que abertura de Processo Licit. 018/2019 - Pregão 011/2019,
para Registro de Preços para Aquisição de Tricloro para a atender o
Setor Municipal de Água e Esgoto - SMAE. Dt. Abertura: 18/02/2019 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -04 1190623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
Errata nº 001/2019. O Município de São Sebastião do Maranhão/MG
torna público, Errata nº 01 do Edital de Processo Seletivo nº 001/2019.
Site: www.absolutorh.listaeditais.com.br. Aguinaldo Timote Ferreira
Bessa - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1190508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS-MG
T.P. 08/2018 - Proc. Lic. 115/18, T.P. 08/18. Objeto: Recapeamento
de diversas ruas no Distrito do Córrego Ouro nos Termos Contrato
Repasse Nº 862441/2017/MCIDADES/CAIXA, PROC. 103906075/2017. A CPL comunica que em sessão realizada 16/12/18 ás 09:00h,
foi considerada como vencedora do certame a empresa Inovar Engenharia Pavimentação Ltda ME CNPJ 12.799.453/0001-09, com valor
global de R$ 312.658,59. Campos Gerais 04/02/2019 - Edésio José
Vieira - Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS-MG - - Proc.
Lic. 116/18, T.P. 09/18. Objeto: recapeamento de diversas ruas no Distrito do Córrego Ouro nos Termos Contrato Repasse Nº 845306/2017/
MCIDADES/CAIXA, PROC. 1039061-90/2017. A CPL comunica que
em sessão realizada 16/12/18 ás 09:30h, foi considerada como vencedora do certame a empresa Inovar Engenharia Pavimentação Ltda ME
CNPJ 12.799.453/0001-09, com valor global de R$ 277.085,36. Campos Gerais 04/02/2019 - Edésio José Vieira - Presidente CPL
4 cm -04 1190504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
RETIFICAÇÃO
Na publicação referente a Concorrência Pública nº. 002/2019: Onde
se lê: “Contratação de empresa para execução dos serviços de construção civil, contemplados na Tabela SINAPI( Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil – Disponível no site
da Caixa Econômica Federal – CEF) e Tabela SETOP (Planilha Referencial de Preços para obra de Edificação do Estado de Minas Gerais
– SETOP-MG) com preferência para a tabela SINAPI, objetivando
a Recuperação, Reforma, Manutenção e Ampliação de unidades dos
setores da Prefeitura Municipal, contemplando todas as Secretarias
Municipais e seus setores, inclusive Secretaria Municipal de Saúde e
seus setores que utilizará de 50% dos serviços demandados , Patrimônio Histórico, Tiro de Guerra, Imóveis locados pelo Município, Praças, Parques e Jardins, Vias Urbanas, estradas vicinais, Aeroporto e
Aterro Sanitário, neste município”, Leia-se: “Contratação de empresa
para execução dos serviços de construção civil, contemplados na Tabela
SINAPI( Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil – Disponível no site da Caixa Econômica Federal – CEF)
e Tabela SETOP (Planilha Referencial de Preços para obra de Edificação do Estado de Minas Gerais – SETOP-MG) com preferência para
a tabela SINAPI, objetivando a Recuperação, Reforma, Manutenção
e Ampliação de unidades dos setores da Prefeitura Municipal, contemplando todas as Secretarias Municipais e seus setores, inclusive
Secretaria Municipal de Saúde e seus setores que utilizará de 50% dos
serviços demandados, Patrimônio Histórico, Tiro de Guerra, Imóveis
locados pelo Município, Praças, Parques e Jardins, Vias Urbanas, estradas vicinais, Aeroporto e Aterro Sanitário, neste município, através do
Sistema Registro de Preços”. Campo Belo, 04 de Fevereiro de 2019 –
Liwblianna Pires – Presidente CPL.
7 cm -04 1190550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Ratificação de Adesão nº 13/19 – Processo nº 14/19 – Adesão a Ata
de Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de
medicamentos constantes da Tabela de Preços da CMED/ANVISA
com maior desconto na tabela que se encontra no site oficial, para
atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela - MG, Contratada Guedes e Paixão LTDA, CNPJ:
16.928.871/0001-00, valor global estimado de R$ 50.000,00, com desconto de 46% nos medicamentos comuns genéricos, embalagem Farma,
constantes da Tabela de Preços da ANVISA. Mirabela, 01/02/2019. Nair
Igna Moreira Rodrigues de Almeida – Gerente Municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO nº 09/19, Processo nº 14/19 - Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para
Aquisição de medicamentos constantes da Tabela de Preços da CMED/
ANVISA com maior desconto na tabela que se encontra no site oficial,
para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste
Município de Mirabela - MG, Contratada Guedes e Paixão LTDA,
CNPJ: 16.928.871/0001-00, valor global estimado de R$ 50.000,00,
com desconto de 46% nos medicamentos comuns genéricos, embalagem Farma, constantes da Tabela de Preços da ANVISA. Vigência:
01/02/2019 até 31/12/2019. Ratificada por Nair Igna Moreira Rodrigues de Almeida – Gerente Municipal de saúde. Mirabela, 01/02/2019.
5 cm -04 1190419 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
Pregão
Presencial
nº
003/2019. A Prefeitura
de
Itaverava,atravésdoseuPrefeito, oSr. José Flaviano Pinto torna público
que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão Presencial nº 003/2019 Objeto: Prestação de Serviços de
Transporte em Caminhão TOCO para Prefeitura de Itaverava-MG aberturadia 18/02/2019 ás 14:00 horasna sala de reuniões situado no prédio
da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno sitewww.itaverava.mg.gov.br.
2 cm -04 1190471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa a Tomada de Preços 02/2018 a Empresa CONSTRUTORA VALE
DO URUCUIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.726.999/0001-13 no
valor de R$ 187.799,95. Pintópolis 04 de fevereiro de 2019. Edileide
Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
2 cm -04 1190436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que após
análise do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA VALE
DO URUCUIA LTDA CNPJ nº 01.726.999/0001-13 e mediante manifestação da Procuradoria Jurídica do Município, decidiu-se por conhecer e dar provimento ao mesmo. Pintópolis 04 de fevereiro de 2019.
Renan Mesquita Fiúza, Presidente da CPL.
2 cm -04 1190424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Credenciamento Nº 001/2019 - O Município de Padre Paraíso/MG Torna Público que fará realizar Processo Licitatório Registrado sob nº 002/2019, Inexigibilidade nº 001/2019, Credenciamento nº
001/2019. OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para
Prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 05/02/2019 e ficará aberto pelo prazo de 11 meses,
contados a partir da data de publicação do presente Edital. O Edital
completo está disponível aos interessados na sede da Prefeitura sito à
Rua Prefeito Orlando Tavares, nº. 10 - Centro - Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso – MG. CEP: 39.818.000, ou e-mail: licitacaopp@gmail.
com, no horário de 07h00min as 13h00min. Para maiores informações
(33) 3534-1229. Município de Padre Paraíso, 05 de Fevereiro de 2019.
Mirian Jardim Costa - Presidente da CPL
4 cm -04 1190407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 – O Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 006/2019 – Pregão Presencial REGISTRO DE PREÇO nº 005/2019, para prestação de
serviços de caminhões basculantes. Entrega e abertura dos envelopes:
18/02/2019 às 13:00 na sede da Prefeitura. Edital no site: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
2 cm -04 1190456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação – PRP 12/19 - Torna público PRP. 12/19. Objeto:
Registro de preços de material de consumo e limpeza. Abertura:
18/02/2019 ás 09:00h. Edital: licitavarjao@gmail.com tel: (34) -999029885 Míria Sandra da Silva Fernandes – Pregoeira
1 cm -04 1190374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Aviso de Credenciamento Nº 002/2019 - O Município de Padre Paraíso/MG Torna Público que fará realizar Processo Licitatório Registrado sob nº 003/2019, Inexigibilidade nº 002/2019, Credenciamento
nº 002/2019. OBJETO: Credenciamento de veículos do tipo van, para
transporte de usuários dos serviços de saúde da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 05/02/2019 e ficará aberto pelo prazo de 11 meses,
contados a partir da data de publicação do presente Edital. O Edital
completo está disponível aos interessados na sede da Prefeitura sito à
Rua Prefeito Orlando Tavares, nº. 10 - Centro - Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso – MG. CEP: 39.818.000, ou e-mail: licitacaopp@gmail.
com, no horário de 07h00min as 13h00min. Para maiores informações
(33) 3534-1229. Município de Padre Paraíso, 05 de Fevereiro de 2019.
Mirian Jardim Costa - Presidente da CPL
4 cm -04 1190410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial – SRP n.º 003/2019
– Processo Licitatório n.º 003/2019 - OBJETO: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de confecção de materiais gráficos, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Dia da Licitação: 19/02/2019 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo
Nogueira da Silva –s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital
estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações:
(38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e no
site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao – Cônego Marinho
- MG, 04 de fevereiro de 2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - Edital
de Pregão Presencial n.º 004/2019 – Processo Licitatório n.º 004/2019
OBJETO: Registro de preços para aquisição de EPI (equipamento de
proteção individual) e camisas, bonés, camisola, colete, jaleco, fronha
e lençol. Dia da Licitação: 19/02/2019 - Horário: 11:00. Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B.
Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor
de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail:
licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e no site: www.conegomarinho.
mg.gov.br/site/licitacao – Cônego Marinho - MG, 04 de fevereiro de
2019. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
6 cm -04 1190620 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2019, celebrado entre
o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e a
CAMARA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO. Objeto: Disponibilização de servidores pela Câmara Municipal de Passa Tempo para auxiliar
nos trabalhos relacionados ao Cadastramento Biométrico de Eleitores
do Município de Passa Tempo. Fundamentação Legal art. 116 da Lei
nº 8.666/93. Resolução do TSE nº 23.440/2015 e Portaria Conjunta –
PRE/CRE n. 230/2015. Prazo de Vigência até o dia 21/02/2020. Data
da Assinatura: 01/02/2019. Assinam: Pelo TRE/MG Juiz Eleitoral José
Antônio Maciel, e pela Câmara Municipal de Passa Tempo Sr. Elismar
Eustáquio Faleiro. Presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo/
MG.
3 cm -04 1190525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial por SRP nº 005/2019. A
Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: Pregão Presencial por
SRP nº 005/2019, a realizar-se no dia 15/02/2019 às 13h00min, objeto:
Registro de preços para aquisição eventual de medicamentos injetáveis.
Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br/241/
Transparencia/. 04/02/2019 - Edileuza Miranda Jardim – Pregoeira.
2 cm -04 1190616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 021/2019 – T.P. nº 001/2019, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 022/2019 – T.P. nº 002/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 023/2019 – T.P. nº 003/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 024/2019 – T.P. nº 004/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
4 cm -04 1190567 - 1