TJMG 31/01/2019 -Fc. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor Jean Carlos dos Santos Barrado, MASP 1391400-7, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão DAD-8, SA1100260, a partir de 30/01/2019.
30 1189340 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 383.047-8 Maria Aparecida Martins Baeta, a partir de
28/01/2019.
MASP. 372.738-5 Jose Ronaldo Lage Reggiani, a partir de
29/01/2019.
30 1189136 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor Jans Bastos Izidoro, MASP 1397037-1, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-7, SA1100190, a partir de 29/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora Camila Helen de Almeida Silva Oliveira, MASP 1395961-4,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão DAD-8, SA1100233, a partir de 29/01/2019.
30 1189066 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. n. 6/19 - SEI 2260.01.0001931/2018-48
O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do artigo 3º da Resolução n. 2.999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto SHAMPOO - CALÊNDULA / PH NEUTRO / NÃO IRRITA A PELE, marca
LORYS BABY, lote 656591, fab. 05/2017, val. 05/2020, fabricado
por INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA., CNPJ:
46.303.855/0001-92, localizada na AV. LUIZ PELLIZZARI, 500 DISTR. INDL. - JUNDIAÍ - SÃO PAULO - BRASIL - CEP: 13200970,
considerando Laudo de Análise 3802.1P.0/2018/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de determinação do pH e análise de
rotulagem primária.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
30 1189354 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 017/2017
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais
e considerando que a empresa FIOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário nº 017/2017 (fl. 073) em 05/01/2018 e não
interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123
da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção da medida imposta (art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99),
que é, ADVERTÊNCIA E MULTA NO VALOR DE 600 UFEMS’s
(Seiscentas Unidades Fiscais de Minas Gerais).
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.
Etelvina Maria Alves
Coordenadora de Vigilância Sanitária
NUVISA-SRS/BH
30 1189106 - 1
DESPACHO NUVISA/SRS/BH Nº 001/2019
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 017/2017
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais,
torna-se sem efeito a publicação do extrato de Decisão Final de 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 017/2017 em desfavor
da empresa FIOFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, publicado
no Minas Gerais diário do Executivo pg. 93 col. 4, em 10/01/2019.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.
Etelvina Maria Alves
Coordenadora de Vigilância Sanitária
NUVISA-SRS/BH
30 1189105 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011,
ao servidor Júlio Maciel Pereira, MASP 1387571-1, pela remuneração
do cargo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, nível I, grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-6,
SC1100710, a partir 29/01/2019.
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011,
ao servidor Jean Alves de Souza, MASP 1332407-4, pela remuneração

do cargo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, nível I, grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4,
SC1102192, a partir 29/01/2019.
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor Marisa de Lima Marques Nogueira, MASP 1384565-6, pela
remuneração do cargo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde,
nível I, grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4, SC1102197, a partir 29/01/2019.
30 1189229 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 003/2019, DE 29 DE JANEIRO DE
Designa os servidores para comporem a Comissão de Ética no Uso de
Animais –CEUA/Funed.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 45.712, publicado em 30/08/2011,
em consonância a Lei Estadual nº 22.257/2016, de 27 de julho de 2016
e tendo em vista, o disposto na Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008,
no Decreto 6.899 de 15 de julho de 2009 e ainda o disposto no Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA/Funed de que trata
a Portaria Funed nº 067, de 05 de dezembro de 2018, nos seguintes
termos:
I - Luciana Souza de Oliveira – 1373772-1 – DPD
- Bioquímica– Coordenadora
II - Milena Cristina Ribeiro Souza Magalhães – 1161108-4
– DI– Pesquisadora– Secretário
III
Elizangêla
Cristina
de
Paula
Donato
–11672219- DI- Pesquisadora
IV - Flávia Cappuccio de Resende - 11235900– DPD – Bióloga
V - Silvia Catarina Salgado Oloris – 1326435-3 – DIOM – Bióloga
VI - Janete Soares Coelho Santos – 1081954-8 – DPD – Bióloga
VII - Weriton Bernardes Almeida - 14222608– DI – Médico
Veterinário
VIII - Nery Cunha Vital - 10367886 – DPD– Pesquisador
IX - Lucas Maciel Cunha– Veterinário -Representante da Sociedade
Protetora dos Animais
Art. 2º. Designa os servidores abaixo relacionados como suplentes, respectivamente, dos membros designados no art.1º:
I - Lucas Tadeu Silva – 1373889-3 – DI – Médico Veterinário
- Vice- Coordenador
II - Sílvia Ligório Fialho – 11672474 – DPD – Pesquisadora
III - Héricles Ferreira Lima Gonçalves –13794375-DI- Pesquisador
IV - Giselle Agostini Cotta - 10368546 – DPD– Bióloga
V - Viviane das Graças Ribeiro – 12018958 – DIOM– Bióloga
VI - Denise de Oliveira Soaris – 11699709 – DPD – Bióloga
VII - Andreza Pain Marcelino - 12193421 – DIOM– Médica
Veterinaria
VIII - Tâmara Táscama de Oliveira Rodrigues – 1394203-2
– DI- Bióloga
IX - Luana Clarice das Neves – Bióloga --Representante da Sociedade
Protetora dos Animais
Art. 3º - A competência da CEUA está definida no art.10 da Lei
11.794/08.
Art. 4º - Os membros da CEUA não serão remunerados, sendo os trabalhos por eles desenvolvidos considerados de relevante serviço público.
Art. 5º - Os membros designados e seus suplentes terão mandado de 2
(dois) anos, podendo ser renovado na forma do regimento interno.
Art.6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 05/12/2018, revogando-se as disposições em
contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Maurício Abreu Santos
Presidente
30 1189021 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº001/2019
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso da competência delegada por meio do artigo 7º do Decreto Estadual 45.712, de 29/08/2011,
tendo em vista a determinação presidencial contida no MEMORANDO/
PRESIDÊNCIA Nº 254/2018, de 26/12/2018 e Comunicação Interna –
USCI, de 26/12/2018, resolve aditar à Portaria Presidencial nº 53/2018,
com instauração publicada na Imprensa Oficial de Minas Gerais em
01/11/2018, com o fim de apurar fatos e possíveis responsabilidades
relacionados ao processo de desfazimento de materiais, conforme documentos contidos no Expediente de nº 102.
Processo SEI nº 1520.01.0000529/2019-98.
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte,29 dejaneiro de 2019.
30 1189017 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº002/2019
Sindicância Administrativa, em caráter sigiloso, para apurar causas e
possíveis responsabilidades quanto a ausência de restituição de matérias-primas referentes aos Termos de Permuta nº 2613-2069/07.9 e nº
556-2069/07.1, firmados entre esta Fundação e a Fundação Estadual de
Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS, de acordo com o Relatório
Final SAI 009/2018, Nota de Auditoria Nº 2260.1341.18 e Memorando
Presidência Nº 255/18 de 27/12/2018, podendo ser aditada eventualmente em virtude de fatos e/ou eventos que não estejam abarcados pela
Portaria Inicial.
Comissão Sindicante – Presidente: Gláucia Milagre Menezes.
Membro: Luiz Carlos dos Santos Oliveira.
Processo SEI nº 1520.01.0000530/2019-71
Fundação Ezequiel Dias, Belo Horizonte,29 de janeirode 2019.
30 1189019 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
ADC
CHPB
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC

MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
12872735
1 IZABELLA FURTADO BINI DUTRA DE MORAES
PENF
VI
C
D
01/01/2019
11230406
2 LUIZA RAQUEL SILVA FIORINO
PENF
II
C
D
01/01/2019
10905602
4 MIRIAN BRAGA DE OLIVEIRA BERGAMASCHINE
PENF
IV
C
D
01/01/2019
12871992
1 CRISTIANE DIVINA DE JESUS MIRANDA
PENF
II
C
D
01/01/2019
11619004
2 DANIEL FAGUNDES AZEVEDO
MED
III
C
D
11/01/2019
12956983
1 DENISE SOARES MAIA DOS SANTOS
PENF
II
C
D
21/01/2019
12872305
1 DESIREE MAINART BRAGA
PENF
IV
C
D
01/01/2019
12925095
1 DOMINGOS PAULO CACHECHE
TOS
II
C
D
01/01/2019
10883775
3 DULCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA
PENF
II
C
D
01/01/2019
12924817
1 EDNEIA DOS SANTOS BARROSO
PENF
II
C
D
09/01/2019
11843737
2 EDSON HENRIQUE DAMASCENO CRUZ
TOS
III
A
B
01/01/2019
12057097
1 EDUARDO GONCALVES MOREIRA
TOS
III
A
B
01/01/2019
12872867
1 ELAINE LAGUARDIA LAMENDOLA
AGAS
I
C
D
01/01/2019
12893921
1 ELIETE FERREIRA DE JESUS
PENF
II
C
D
01/01/2019
12897880
1 ELISANGELA DA SILVA RAMOS
TOS
II
C
D
03/01/2019
12924932
1 ERCI ALEXANDRE
PENF
II
C
D
04/01/2019
12897989
1 EVANDRO PEREIRA DA SILVA
PENF
II
C
D
01/01/2019
12169488
5 FABIOLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
PENF
IV
C
D
28/01/2019
12872628
1 FERNANDA FERNANDES SALDANHA DA GAMA COIM
PENF
II
C
D
01/01/2019
10734226
2 FLAVIA ARAUJO SANTOS
PENF
II
C
D
16/01/2019
11492808
2 FLAVIA BERNADETE AMARAL
TOS
III
A
B
01/01/2019
11973120
2 FRANCISCO REGINALDO MOREIRA LOPES
TOS
II
C
D
01/01/2019
12957114
1 GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS
PENF
II
C
D
01/01/2019

HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
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HAC
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HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
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HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HEM
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HEM
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HEM
HEM
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HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM
HEM

12951091
12969085
12049052
11223393
10883783
12957049
10948636
12507349
12897583
12872214
12924882
11261625
11179165
12898094
12115069
12848495
12925038
12663019
12894457
12951067
12070405
12864526
12084026
3264017
12898011
10913507
12924965
12871950
12957072
11925047
5567482
11239449
12871927
12106332
12848735
12871851
10873859
11146131
10911568
11648730
12872248
10831980
12893822
12871836
12897773
10904639
12848594
12107512
11605847
12083820
12951133
12872032
12122917
10405454
12889242
12944443
12895801
12956322
12336228
12874970
12944484
12868469
12956082
10892024
12414421
11606878
12110748
11040995
11497310
12956306
12956280
10876407
12851986
10892784
12889341
10895381
10867836
12956272
12944559
11457900
12956140
12956181
12435988
10867489
10919082
10921344
10868305
12941613
10888477
11038890
12868063
12845640
12341210
12958526
11459104
12874343
10880797
12899308
12872982
12948790
12851564
10414274
10919108
12845285
12048401
10891497
10918712
12103974
12076501
3594447
5720651
10863413
10905537
3870912
12948857
12851523
12315511
10861763
12874178
12918009
10905826
12152419
12958351
11272408
12936712
12053518
12945648
10905867
10877660

Minas Gerais - Caderno 1
1
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3
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1
1
2
2

GEORGE ROBERTO ALMEIDA REY COSTA
GERSON MENEZES VELLOSO
GEYSA CESAR DE FARIA
GILMARA DA SILVA SANTOS GOMES
GISELE DE OLIVEIRA PEREIRA
GISELLE VAZ COSTA
GISLENE APARECIDA VAZ DA SILVA
GRAZIELLE GONTIJO DE ARAUJO
HUDSON JOSE DA SILVA
IRIS MOREIRA MOTA
ISABELA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA
JACQUELINE VIEGAS SANTOS LIMA
JAMES BORGES DOS SANTOS
JANAINA DE JESUS ARAUJO
JONATHAN VIEGAS SANTOS LIMA
JUSSARA DE FATIMA FERREIRA
KATIA REGINA DE OLIVEIRA
KELBY ADRIANE DE LIMA SIMAO
KENYA DE LIMA PEREIRA
LUCIANA ANDREA HENRIQUES
LUCIANA SOARES PEREIRA
LUCIENE DE SOUZA CARVALHO
LYCIA TOBIAS DE LACERDA
MARCOS FURTADO DE TOLEDO
MARIA DAS GRACAS FORTES
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO VAZ
MARINA ARANTES DA SILVA
MATILDE TEODORA DE MOURA RODINGTON
MAURA MARIA DOS SANTOS GOMES
MICAELA GOMES DE SOUZA
MIRAMAIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA
NAYARA APARECIDA PACHECO
NIVIA CRISTINA SOARES
PAOLA INGRID DE ABREU
PAULA AGNES GONZAGA
PAULO ROBERTO CAMPELLO JUNIOR
REGINA MARCIA DIAS CARVALHO
RENATA EVANGELISTA DE ALMEIDA
RENATA ROSSETTI PINHEIRO
RENATO DOMINGOS DE CARVALHO
RICARDO HISSASHI NISHIMOTO
RODRIGO SILVA SECUNDINO
ROSEMAIRE APARECIDA DE FREITAS ROCHA
SARAH PEREIRA DA SILVA
SIMONE PEREIRA AFONSO
SIMONE RIBEIRO MOREIRA
TALITA RESENDE CRAVIEE DA COSTA MOREIRA
TATIANA DUARTE MORAES
VIVIANE CRISTINA DA CUNHA
WANDERSON PEREIRA ASSUNCAO
WASHINGTON LUIZ LOURIANO DE AQUINO
ZILDA MONICA PERPETUO
ADELSON JOSE DOS SANTOS
ADRIANA ANDRADE AMORIM
ADRIANA ROSALINA SILVA
ADRIANO BATISTA COSTA
ALEXANDRA DE OLIVEIRA RAMOS
ANDREA RODRIGUES VIANA
CLAUDIA REGINA SIQUEIRA DA SILVA
CRISTIANE MARTINS CARVALHO KIMO KIND
DANIELLA ALESSANDRA FAVARINI
DAYSE DE FATIMA DE BRITTO
ENI BARBOSA
FABIO JUNIO FAGUNDES VENANCIO
FERNANDA GOMES DIAS
GLAUCIA CARNEIRO DO ESPIRITO SANTO
IARA RIBEIRO PEREIRA
ISABELA MARTINS DE SOUZA
IVANETE DA PIEDADE MARQUES
IVONE DO AMPARO FERREIRA
JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA
JANAINA CORDEIRO SANTOS FERREIRA
JOEL JOSE TEIXEIRA
JOSE CASSIO PORTILHO
JOSE MARTIR DOS SANTOS
MARCIA VIVIANE DOS SANTOS MOREIRA CANELL
MARIA ALVES DE OLIVEIRA SILVA
MARILZA DA SILVA SANTOS
ROBSON MARTINS ROQUE
ROSELI MELO SILVA DE SOUZA
ROSIMARA LUCIA FERREIRA
SIMONE APARECIDA BATISTA PAES
VERA LUCIA GOMES
ARTHUR RAFAEL TEIXEIRA
BARBARA PROENCA NARDI ASSIS
BEATRIZ DO NASCIMENTO JANUARIO
BRUNO CASTELO BRANCO PINA
CARLOS ALESSANDRO PLA BENTO
CARLOS BORGUE BAIAO
CARLOS JOSE FERNANDES CARDOSO
CAROLINA MALHEIROS DE SOUSA
CILAS VEIGA JUNIOR
CIRLENE APARECIDA DE SOUZA
CLAUDIA MARTINS PEREIRA
CLAUDIA MIRANDA STARLING
ELIZETE ANTONIA DE LISBOA RESENDE
EUNICE MARIA DOS ANJOS
FLAVIA REGINA SALES VIEIRA
GABRIELA MARTINS FRANCO DE ALMEIDA
GEISA GONCALVES DOS SANTOS
GERALDO MAGELA DA SILVA
GLAUCIENE PRADO ALVES
GRAZIELLE RODRIGUES SIQUEIRA DE ABREU
GUILHERME CARVALHO MISSIAGGIA
ILDEANE PEREIRA ROCHA CIRIACO
LEONARDO DE ASSIS FREITAS VELLOSO
LUCIENE GONCALVES FONSECA
LUDMILA DE PAULA
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
MARCIA BEATRIZ DE SOUZA
MARCIA GREGORY TAVARES MELO
MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEICAO SILVA
MARILENE FERREIRA DE QUEIROZ
MARINEUSA DE OLIVEIRA SILVA
MARISA DE LOURDES TEIXEIRA
MARLENE GONSALVES PEREIRA
MARLENE SANTOS RIOS CASTRO
MAYARA CRISTINA CANSZESKY
NARA DE FATIMA SOUZA E SILVA
PAULO ROBERTO ARAUJO CORDEIRO
PRISCILA DO CARMO FREITAS
RENATA ELIANE DE AVILA
RENATA VIEIRA DE SOUZA
RICARDO MARQUES PAIVA
ROSYMEIRE APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ROZANA CASTORINA DA SILVA
SILVIA HEES DE CARVALHO

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