TJMG 30/01/2019 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
23/01/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03,com direito à remuneração integral; São José da Barra - E.E. Dr.
Juscelino Kubitschek, MaSP 0.329.421-2 Maria Rosélia Rosa Oliveira
PEB - I - N (Cargo 01), a partir de 30/01/2019 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito à remuneração
integral;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado - Masp 0.335.330-7 Silvania Aparecida André PEB - II - N (Cargo
02), referente ao saldo de 04 mês(es), servidor(a) Aposentado(a) em
19/12/2018; Servidor Aposentado - Masp 0.353.897-2 Maria de Lourdes Alves Ferreira PEB - I - H (Cargo 01), referente ao saldo de 09
dias, servidor(a) Aposentado(a) em 19/12/2018; Servidor Aposentado
- Masp 0.390.520-5 Clauvia Mariano Pimenta dos Santos PEB - II - P
(Cargo 01), referente ao saldo de 03 mês(es), servidor(a) Aposentado(a)
em 19/12/2018; Servidor Aposentado - Masp 0.353.921-0 Vitoria
Juliana de Oliveira PEB - III - P (Cargo 01), referente ao saldo de 11
meses e 09 dias, servidor(a) Aposentado(a) em 19/12/2018; Servidor Aposentado - Masp 0.268.413-2 Hortência Aparecida de Castro
Oliveira PEB - III - O (Cargo 02), referente ao saldo de 03 mês(es),
servidor(a) Aposentado(a) em 19/12/2018; Servidor Aposentado Masp 0.347.686-8 Edneia Ribeiro PEB - II - N (Cargo 01), referente
ao saldo de 06 mês(es), servidor(a) Aposentado(a) em 19/12/2018; Servidor Aposentado - Masp 0.380.491-1 Heloisa Helena Vieira Lopes
Magnabosco ATB - IV - I (Cargo 01), referente ao saldo de 05 meses
e 15 dias, servidor(a) Aposentado(a) em 19/12/2018; Servidor Aposentado - Masp 0.842.442-6 Maria de Lourdes Amaral Cherain PEB - I - P
(Cargo 01), referente ao saldo de 03 mês(es), servidor(a) Aposentado(a)
em 19/12/2018; Servidor Aposentado - Masp 0.376.785-2 Rosa Maria
Rodrigues Nunes Costa PEB - III - O (Cargo 01), refente ao saldo de
01 mês e 20 dias, servidor(a) Aposentado(a) em 19/12/2018; Servidor
Aposentado - Masp 0.441.265-6 Iselene Aparecida da Silva PEB - III - P
(Cargo 01), referente ao saldo de 06 mês(es), servidor(a) Aposentado(a)
em 19/12/2018; Servidor Aposentado - Masp 0.317.753-2 Maria Célia
de Castro Rodrigues PEB - III - P (Cargo 02), referente ao saldo de 05
mês(es), servidor(a) Aposentado(a) em 19/12/2018; Servidor Aposentado - Masp 0.390.006-5 Delaine das Graças Melo Soares PEB - III - P
(Cargo 01), referente ao saldo de 06 mês(es), servidor(a) Aposentado(a)
em 19/12/2018; Servidor Aposentado - Masp 0.353.879-0 Inês Faria da
Costa Cruz PEB - III - P (Cargo 01), referente ao saldo de 09 meses e
18 dias, servidor(a) Aposentado(a) em 19/12/2018;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor (es) para: Passos- EE Professor Jair Santos,
MaSP 1097168-7 Anastacya da Silva Menezes PEB-I-A, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental (Cargo 2), do Passos- EE Francisco da Silva
Maia, por acerto de situação funcional, devendo entrar em exercício
em 04/02/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino
Kubitschek, MaSP 1274496-7 Jairo Brasil Dos Santos Junior PEB-I-A,
(Cargo 3), e PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 21/12/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
1469700-7 Ana Luísa Fonseca de Vasconcelos PEB-I-A, (Cargo 1), a
contar de 04/02/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3° e 4°
do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Passos – Aposentada MaSP 334528-7 Anice Simao
Silveira PEB-III-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola, DII,
vinculado ao (Cargo 1), a partir de 21/01/2019;
29 1188776 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2019
RETIFICA, no ATO referente ao servidor: Passos - S.R.E de Passos
- Masp - 0.764.226-7 Marina de Fátima de Almeida Pires PEB - I - A
(Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 10/10/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: proporcional a 8264 dias, leia-se: proporcional a 22/30
avos;
29 1188779 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 951288-0, Andreia Luzia Silva Teles e Guedes, PEBIB – Arte/Artes, adm. 3, a p/ de 01.12.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 1117312-7, Maria Geni de Oliveira Araujo,
ASBDIA, adm. 2, a p/ de 18.12.18; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1348165-0, Valdessi Antonio da Silva, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 08.12.18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 964777-7, Celma das Dores
Pereira Chaves, para Celma das Dores Pereira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 972585-4, Oliveiros Dias
Filho, PEBIA – Educ. Fís. 14 h/a., adm. 3, na parte em que concedeu
mudança de lotação, Ato nº 03/19, publ. em 17.01.19, por motivo de
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1319700-9, Vinícius Correa Dias, TDEIIB, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
1º qq. de exerc. a p/ de 18.02.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 935793-0, Maria Aparecida Santos Trindade, EEBIIJ/SP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc.
a p/ de 07.02.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Antônio Atanásio”, MaSP 844490-3, Vanilda Maria de Faria Bontempo, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq.
de exerc. a p/ de 07.02.19; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390581-7, Geiza Adriana Mendes Cunha Silva, PEBIIIJ – Líng. Port.,
adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 07.02.19; Patos
de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 963629-1, Gláucia Regina Ferreira Rosa Silva, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 02 meses, ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 04.02.19; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
698703-6, Andreia Costa de Queiroz, PEBIIIO – Quím., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 04.02.19, com vistas à aposentadoria; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 367668-1, José Simão
Pessoa, PEBII I – Quím., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 18.02.19, com vistas à aposentadoria; Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 692078-9, Roberto Antônio

de Queiroz, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º
qq. de exerc. a p/ de 07.02.19; MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos Vieira, PEBIA – Matem., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
qq. de exerc. a p/ de 11.02.19.

856142-5, Maristela Reis de Andrade e Silva, PEBIIO, 1º cargo. Ato
nº 56, public. em 23.05.2015, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: ... com direito a remuneração integral. Leia -se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”,
MaSP 1063254-5, Arnaldo Rodrigues da Silva, PEBIB – Filos., adm.
3, a p/ de 16.08.18.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 797426-4, Teresa Cristina dos Reis,
PEBI A, 2º cargo. Ato nº 159, publicado em 29.12.2018, por incorreção no texto, onde se lê: ...Tereza Cristina dos Reis... leia-se: ... Teresa
Cristina dos Reis...

LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1471568-4, Rhayanne Days Carmen Barbosa, PEBIA – Líng. Port.,
adm. 1, a p/ de 14.12.18; E.E. “Eustáquio José da Silva”, MaSP
1471702-9, Leonardo Paula Santos, PEBIA – Quím., adm. 1, a p/ de
17.12.18; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1471682-3, Marília Rocha
Magalhães, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 19.12.18; E.E. “Prof.
Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 1471654-2, Mariana Alves Silva
Gomes, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 17.12.18.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patos de Minas - do(a) E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 810438-2, Marcelo Antônio Caixeta
de Araújo, PEBIA – Educ. Fís. 16 h/a., adm. 3, para o (a) E.E. “Dona
Guiomar de Melo”.
29 1188865 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Abono Família referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1237657-7, Cláudia Rodrigues Moura, ATBIA, adm. 3, Ato nº 04/18, publ. em 11.10.18, por
motivo de incorreção, onde se lê: 1237357-7, leia-se: 1237657-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
referente(s) a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1222996-9, Maria Neuza Boaventura Resende, ASBDIA,
adm. 1, Ato nº 35/18, publ. em 11.10.18, por motivo de incorreção,
onde se lê: E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Baoventura”, leia-se: E.E. “Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 572583-3, Andréia Cristina Fernandes Lima, PEBIIF
– Quím., adm. 1, Ato nº 48/18, publ. em 07.11.18, por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 20/30 avos, leia-se: proporcional a
24/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Alteração de Nome referente(s) a: Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1165286-4, Elen
Cássia Borges Alves Sávio, PEBIB – Língua Portuguesa, adm. 3, Ato
nº 09/18, publ. em 22.08.18, por motivo de incorreção, onde se lê: Elen
Cássia Alves Sávio, leia-se: Elen Cássia Borges Alves Sávio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”,
MaSP 287179-6, Edi Batista de Souza, PEBIIIP – Biol., adm. 2, Ato
nº 111/18, publ. em 29.08.18, por motivo de incorreção, onde se lê:
a p/ de 13.08.18, leia-se: a p/ de 13.08.18, data do requerimento de
inclusão de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referente(s) a:
Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1099999-3, Wiliam
Magela da Mota, PEBIA – Arte/Artes – no c/c DI, adm. 4, Ato nº 17/18,
publ. em 12.09.18, por motivo de incorreção, onde se lê: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1099999-3, Wiliam Magela da
Mota, PEBIA – Arte, leia-se: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1099999-3, Wiliam Magela da Mota, PEBIA – Arte/Artes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 829762-4, Eleni Pereira Caixeta, PEBIIN – Ciênc., adm. 2, Ato
nº 108/18, publ. em 15.08.18, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
18.07.13, leia-se: a p/ 03.11.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP
810570-2, Nilva Carneiro de Lima Dias, EEBIL/OE, adm. 1, Ato nº
114/18, publ. em 22.08.18, por motivo de incorreção, onde se lê: Ato nº
32/11, publ. em 29.04.11, leia-se: Ato nº 33/11, publ. em 29.04.11.
29 1188870 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA O ATO de Mudança de Lotação, referente à parte, Ato Nº
02/2019, publicado em 12/01/2019, na parte que concedeu mudança
de lotação à servidora Talita Aparecida Alves Ferreira, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: E.E. Monsenhor José Paulino, leia-se
E.E. Professor Joaquim Queiroz.
29 1188787 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Paula Cândido – E.E. Professor Samuel João de Deus – 181277,
MASP 868.229-6.01, Sônia Maria Rodrigues, a partir de 30.01.19, referente ao PEB1/G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Visconde do Rio Branco – E.E. Laudelina
Barandier Esmeraldo – 182290, MASP 346.637-2.01, Nilda Correa da
Silva, a partir de 30.01.19, referente ao PEB3/IIIP – Diretor DIV, à vista
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+11 h/a.
29 1188428 - 1

SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao (s) servidor (es): Belo Horizonte
–E E Coronel Manoel Soares do Couto-2534 MaSP 938495-9, Lourdes
Gorete Cardoso Menezes, PEBI E, 2º cargo. Ato nº 157, public. em
29.12.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... à remuneração proporcional a 19/30 avos. Leia -se: ... à remuneração proporcional a 6935 dias .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256906-9, Arabela
Martins Duarte, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 84, public. em 28.07.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito a remuneração
integral. Leia -se: ...com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento
Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves
– Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento
Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves
– Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
819680-0, Margarete Maria Gomes Pinto, PEBIIIG, 1º cargo. Ato nº 73,
public.em 30.06.2015, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...
correspondente à carga horária de 117 h/a. Leia-se: ... correspondente à
carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Santa Luzia – em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 354192-7, Milvia da Conceição de
Avila Silva, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 13, publicado em 18.02.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral. Leia -se:...a remuneração integral, correspondente a carga
horaria de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299267-5, Delduque Dehon
da Silva, PEBIII P, 1º cargo. Ato nº 301, publicado em 25.10.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à CH de
207 h/a; leia-se: ... correspondente a CH de 213 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2019
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321446-7, Margarida Aparecida
Souza, PEBI E, 1º cargo. Ato nº 214, publicado em 26.07.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à CH de
111 h/a; leia-se: ... correspondente a CH de 119 h/a.
29 1188631 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves –E.E. João de Deus Gomes-10081, MaSP
321451-7, Maria Aparecida Felício Soares, a partir de 12.06.2014, ref.
ao EEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8440 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1 do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves
- E.E.- Nossa Senhora das Neves - 280160, MaSP 883756-9, Ângela
Maria Ferreira Alves, a partir de 24.09.2018, ASBIF, 1º cargo, com
direito nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º , inciso I, da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º Parágrafo 4º da LC nº
138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
PROPORCIONAL a razão de 24/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019
Anula no Ato no que se refere ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves
– Sem Lotação em afastamento Preliminar a aposentadoria, MaSP
321451-7, Maria Aparecida Felício Soares, EEBIA, 2º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 157, public em
14.06.2014, por motivo de concessão indevida. MaSP 321451-7, Maria
Aparecida Felício Soares, EEBIA, 2º cargo, retificação do afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 363, public.em 23.11.2018 e Ato nº
387, publ. em 08.12.2018, por motivo de retificações indevidas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2019
Anula no (s) Ato (s), no que se refere ao servidor: Ribeirão das Neves
– Servidor sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 819680-0, Margarete Maria Gomes Pinto, PEBIII-G, 1º cargo,
na parte em que concedeu 1ºquinq. Ato s/nº, publicado em 01.04.1998,
por motivo de concessão indevida. MaSP 819680-0, Margarete Maria
Gomes Pinto, PEBIII-G, 1º cargo, na parte em que concedeu 1º e 2 º
Biênios Ato nº 05/99, publicado em 22.01.1999, por motivo de concessão indevida.
29 1188630 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
ATO PMMG Nº 003 / 2019
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
5ª RPM: 1250022;
1250061; 1250062; SUBSTITUTO
1250087; 1250099.

NR PM

NOME

081.183-6 Maj PM Abimael Martins Leal

CPF

DATA

469.996.986-00

31/12/2018

DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
5ª RPM: 5ª RPM:
1250022; 1250061; SUBSTITUTO 122.636-4 Maj PM Adriano Marques Guimarães
983.841.986-91
22/01/2019
1250062; 1250087;
1250099.
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
126.561-0 Cap PM Flávio Magno de Freitas
051.544.737-44
06/02/2019
9ª RPM: 1250066; TITULAR
1250067; 1250088. SUBSTITUTO 120.901-4 1º Ten PM Richardson Kennedy de Oliveira
957.278.846-91
06/02/2019
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º,
do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável
Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
9ª RPM: 1250066; TITULAR
1250067; 1250088. SUBSTITUTO

NR PM
NOME
102.024-7 Cap PM João Batista Arantes
096644-0 2º Ten PM QOR Paulo Cesar Rosa

CPF
778.018 496-04
649.901.506-78

DATA
06/02/2019
06/02/2019

Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
29 1188888 - 1
Atos Assinados Pelo Excelentíssimo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
Promovendo e Transferindo (Cessação de Impedimento de Promoção
Trintenária),
O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º, inciso
III, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e:1 Considerando que: 1.1 o n. 093.587-4, 2º SGT QPR ROMILDO FERREIRA
GOMES, do 34º BPM, apresentou requerimento pleiteando sua promoção trintenária à graduação de 1º Sargento PM; 1.2 o requerente foi
transferido compulsoriamente para a Reserva Remunerada da Corporação em 24/08/2017, conforme publicação contida no Diário Oficial
Minas Gerais n. 200, de 27/10/2017, BGPM n. 81, de 31/10/2017 e
Separata do BGPM n. 83, de 09/11/2017; 1.3 na data de sua transferência para a reserva remunerada, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária, em conformidade com o disposto no art. 203, inciso
IX, alínea “a” c/c art. 220, inciso IV da Lei Estadual n. 5.301, de 16
de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG), verbis: Lei Estadual n. 5.301/69 – EMEMG
Art. 203 – Não concorrerá à promoção nem será promovido, embora
incluído no quadro de acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à
disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto:
a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos,
desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […]
Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação
imediata, e o Subtenente, ao posto de 2º Tenente, desde que: […] IV –
não se enquadrem nas situações previstas no art. 203 desta Lei. [grifo
nosso] 1.4 o requerente acostou ao seu requerimento a cópia do BGPM
n. 97, de 27/12/2018, contendo o Despacho Administrativo (Processo
n. 024.06.127.423-9 – I Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG), da
Corregedoria de Polícia Militar (CPM), que declarou a ação legítima
da conduta praticada pelo mesmo; 1.5 o EMEMG prevê, em seu art.
203, §4º, a inaplicabilidade do impedimento de promoção constante do
inciso IX, do caput, aos militares que tenham tido declarada a ação
legítima de sua conduta, verbis: Lei Estadual n. 5.301/69 – EMEMG

Art. 203 – [omissis] […] § 4º – As restrições previstas no inciso IX
não se aplicam a militar quando decorrentes de ação legítima, verificada em inquérito ou auto de prisão em flagrante ou em procedimento
administrativo. [grifo nosso] 1.6 o motivo da cessação do impedimento
de promoção trintenária do requerente se amolda à hipótese de inaplicabilidade decorrente da declaração de legitimidade da ação, fazendo
jus, assim, à promoção trintenária à graduação de 1º Sargento PM,
com retroação à 23/08/2017, véspera de seu afastamento para aguardar transferência para a reserva remunerada. 2. RESOLVE: 2.1 Tornar
sem efeito o Título de Transferência para a Reserva Remunerada publicado no Diário Oficial Minas Gerais n. 200, de 27/10/2017 e transcrito no BGPM n. 81, de 31/10/2017; 2.2 Promover à graduação de 1º
Sargento PM o n. 093.587-4, 2º SGT QPPM ROMILDO FERREIRA
GOMES, do 34º BPM, a partir de 23/08/2017, com fundamento no que
foi descrito no subitem 1.6 do presente ato, e transferi-lo para o Quadro
de Praças da Reserva Remunerada a partir de 24/08/2017, data de seu
afastamento, nos termos do art. 136, inciso I c/c art. 203, §4º e art. 220,
todos do EMEMG, com as alterações da Lei Complementar Estadual n.
109, de 23 de dezembro de 2009; arts. 31, §4º; 36, §7º; 39, §11 e art.
112, 117 e 122 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT), todos da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57, de 15 de julho de 2003 e
n. 59, de 19 de dezembro de 2003, com os proventos integrais de sua
graduação, em conformidade com o art. 2º, II, da Lei Delegada Estadual
n. 37, de 13 de janeiro de 1989 c/c art. 1º, §§1º, 2º e 3º, da Lei Delegada
Estadual n. 43, de 07 de junho de 2000; 2.3 determinar ao Chefe do
CAP a adoção das seguintes medidas: 2.3.1encaminhamento do presente ato para fins de publicação no Diário Oficial Minas Gerais e no
BGPM; 2.3.2 cientificação do requerente; 2.3.3 arquivamento do ato.
O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º, inciso
III, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e: 1 Considerando que: 1.1 o n. 106.501-0, 3º SGT QPR EDNILSON PIRES
SANTANA, do 54º BPM, apresentou requerimento pleiteando sua promoção trintenária à graduação de 2º Sargento PM; 1.2 o requerente foi
transferido voluntariamente para a Reserva Remunerada da Corporação