TJMG 29/01/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
02/2019
Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo na
parte referente à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange
Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
01/1996, 01/2001, 07/2006 e 01/2012, publicado respectivamente
em 09/05/1996, 17/03/2001, 02/02/2007 e 07/03/2012, onde se lê: 1º

quinquênio administrativo a partir de 24/02/1996, 2º quinquênio administrativo a partir de 22/02/2001, 3º quinquênio administrativo a partir
de 16/09/2006 e 4º quinquênio administrativo a partir de 04/01/2011;
leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 03/01/1996, 2º quinquênio administrativo a partir de 01/01/2001, 3º quinquênio administrativo a partir de 31/12/2005 e 4º quinquênio administrativo a partir
de 30/12/2010.

Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues – Retificação – Ato
nº 01/2019
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Prêmio na parte referente à
servidora: MaSP 377.475-9, Ronaldo Patrício de Sousa, PEB III P, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2011, 01/2008 e 02/2014,
publicado respectivamente em 30/03/2011, 03/09/2008 e 18/06/2014,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2003, 4º

quinquênio de exercício a partir de 11/07/2008; 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2013; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2003, 4º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2008; 5º
quinquênio de exercício a partir de 16/10/2013
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
28 1188273 - 1

SRE de Governador Valadares
REMOÇÃO – Ato nº 02/2019
Remove os servidores abaixo relacionados, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015,
Os mesmos deverão comparecer à SRE em até 04 (quatro) dias a contar da publicação deste ato para receberem o memorando de encaminhamento e entrarem em exercício em 04/02/2019, sem direito a prorrogação:
REMOÇÃO PARA
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO ADMISSÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
ESCOLA
LOCALIDADE DE DESTINO
Mantena
Silvia Helena da Silva
1179824-6
PEB 1A
3
Língua Portuguesa
16 h/a
EE de Linopolis
Mendes Pimentel
Marizania Rosa da Silva Vieira
1466418 -9
PEB 1A
1
Língua Portuguesa
16 h/a
EE Central de Santa Helena
Itanhomi
Edmara Gonçalves dos Santos
957076 -3
PEB 1A
3
História
16 h/a
EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento

ORIGEM
LOCALIDADE
Divino das Laranjeiras
Divino das Laranjeiras/ Central de Santa Helena
Governador Valadares
28 1188082 - 1

SRE de Januária
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2019
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 04/02/2019, os servidores:
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM .
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
Januária
E.E. Nova Odessa
1294532-5
Ariadna Cristina Pereira Mota
PEB1A
04
Geografia

C .H .
12 h/a

LOCALIDADE ORIGEM
Miravânia

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Dona Maria Carlos da Mota
28 1188282 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/18
RETIFICA NO ATO de designação de local de exercício referente ao(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos
- Maria Cristina Lemos, MaSP 1371182-5, ATB1A - Adm. 02, Ato nº
07/18, publicado em 22/12/2018, por incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP. 1439135-3, leia-se: MaSP. 1371182-5.
25 1187804 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/19 CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879, de 27/05/2010 – São Sebastião do Maranhão – E.E. Dr. Cristiano Machado, MaSP. 1067497-6, Nubia Alves Braga Ferreira, EEB1A
– Adm. 05, a partir de 16/01/2019; Sabinópolis – E.E. Monsenhor José
Amantino dos Santos, MaSP. 1106504-2, Enila Campos Miranda Pinto,
PEB1B – Adm. 03, a partir de 08/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: José Raydan, E.E. Cônego
Lafaiete, MaSP. 0831719-0, Marta Maria Lopes, PEB2O por 09 meses
referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio a contar de 04/02/2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/19
REVOGA O ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA no que se refere a servidora: Virginópolis,
E.E. Professor Francisco Nunes Coelho, MaSP. 0876957-2, Jaqueline
Campos Lara, ATB5H, ato nº 43/18, publicado em 27/11/18, por motivo
de sustação do processo de aposentadoria, a partir de 22/01/2019.
25 1187799 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: Sabinópolis – MaSP. 0808294-3,
Terezinha Alves Mourão, ATB5H, por ser servidora afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 31/08/2018; MG.
18/12/2018, referente ao saldo de 06 meses.
25 1187802 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 339.522-5 – Elenita Helena de Oliveira Torres, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 125 h/a; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
391.078-3 – Rita de Cássia de Castro Lourenço Araújo, referente ao
PEB2I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6.º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
1.004.890-8 – Elisangela de Fátima Pinton Carvalho, PEB2J, admissão 1, na parte em que autorizou Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/19, no ato nº 01/19, publicado em 15/01/19, por motivo de desistência da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/19
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 1.434.915-3
– Kelly Cristina Pereira Tavares, para Kelly Cristina Pereira Tavares
Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art.
3º § 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 374.208-7 – Carmen Lúcia Tibério de Souza Gavioli, ANEI3J, admissão 1, por 6 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/19, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino (Exercendo cargo em comissão de Diretor de escola na E.E. Maria
das Dores de Souza) – MaSP 350.343-0 – Maria Aparecida Godinho,
PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP 881.448-5 – Andrea Maria Braida Ribeiro,
PEB2O, admissão 1, por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 04/02/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Guarará – E.E. Professor Irineu Guimarães – MaSP 1.326.107-8 – Edna Mara Ferreira Barbosa, PEB1B,
admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/08/18; - MaSP 1.326.153-2 – Bruno Fávero de Andrade Ferreira,
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/18; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 265.628-8 – Rita de Cássia
Alhadas Leite, PEB2H, admissão 2 (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/19; - MaSP 267.159-2 – Heloisa Rita do Nascimento, ANEI4P,
admissão 2, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/18;
- MaSP 388.936-7 – Rogério Leite Villa Verde, PEB2J, admissão 1 (em
disposição da ALMG), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/12, para regularização dos registros funcionais; - MaSP

1.061.868-4 – Dalva Rodrigues de Amorim, EEB2E, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18; - MaSP 1.177.775-2 – Clebson Ferreira da Silva Rios, ATB1B, admissão 2 (exercendo FGD-4 na
SRE), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/19;
- E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 1.051.286-1 – Wânia
Maria Lopes Villani, PEB2N, admissão 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 22/08/18; - E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 1.315.434-9 – Elenice Vianna Costa Pereira, ATB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/18; E.E. Professor Quesnel – MaSP 663.808-4 – Renata Martins Carneiro
Barreto, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/18; - MaSP 954.078-2 – Thomaz Spartacus Martins
Fonseca, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/07/18; - MaSP 1.324.349-8 – Andressa Reis Clemente
Mansur, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 09/07/18; - MaSP 1.346.056-3 – Ariane Rodrigues Gomes
Leite Godoy, PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
881.448-5 – Andrea Maria Braida Ribeiro, PEB2O, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.
Henrique Burnier – MaSP 1.409.639-0 – Tamiris Taroco Marocco,
PEB1A, admissão 2, a partir de 19/01/19; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 1.397.145-2 – Helenice Aparecida Ferraz Calisto,
EEB1A, admissão 1, a partir de 15/01/19; - E.E. Professor Lopes –
MaSP 1.175.223-5 – Simone Neves Medeiros Silva, PEB1A, admissão 2, a partir de 29/12/18; - MaSP 1.389.345-8 – Camila de Almeida
Franco, PEB1A, admissão 2, a partir de 29/12/18; - MaSP 1.427.714-9
– Michelle Soares de Assis Almeida, EEB1A, admissão 1, a partir de
16/01/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
25 1187755 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 388.936-7
– Rogério Leite Villa Verde, PEB2L, admissão 2 (em disposição da
ALMG), referente ao 8º biênio, a partir de 24/02/09.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Guarará – E.E. Professor Irineu Guimarães (Exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola, na E.E. Professora Romilda Barbosa em Senador Cortes) – MaSP 1.326.468-4 – Júlio César de Paula,
PEB1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEVI, a partir de 07/01/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
25 1187759 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
Retifica no(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 388.936-7 – Rogério Leite Villa Verde, PEB2L,
admissão 2 (em disposição da ALMG), por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 16/99, publicado em 24/04/99, onde se lê: 3º
biênio, a partir de 13/03/99, leia-se: 3º biênio, a partir de 05/02/99, no
ato nº 34/03, publicado em 23/07/03, onde se lê: 4º biênio, a partir de
13/03/01, leia-se: 4º biênio, a partir de 06/02/01, no ato nº 23/03, publicado em 24/04/03, onde se lê: 5º biênio, a partir de 13/03/03, leia-se:
5º biênio, a partir de 06/02/03, no ato nº 13/08, publicado em 01/04/08,
onde se lê: 6º biênio, a partir de 27/03/05, leia-se: 6º biênio, a partir
de 20/02/05
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 1.051.286-1 – Wania Maria Lopes Villani, PEB2N, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 28/09, publicado em 28/07/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/08, no
ato nº 44/16, publicado em 30/11/16, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/08/13.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
25 1187761 - 1

SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo - Masp: 328.911-3,
Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, admissão
01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 14/2018, publicado em
27/11/2018. Onde se lê: por 01 mês referente ao 5º e 6º quinquênio
de exercício a/p de 01/02/19, Leia-se: por 01 mês referente ao 5º e 6º
quinquênio de exercício a/p de 01/02/19. Masp: 350.885-0, Edilse da
Rocha, PEBIIP, admissão 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº
14/2018, publicado em 27/11/2018. Onde se lê: por 01 mês referente
ao 3º, 4º e 5ºquinquênio de exercício a/p de 01/02/19, Leia-se: por 07
meses referente ao 3º, 4º e 5ºquinquênio de exercício a/p de 01/02/19
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA NO ATO DE Férias-Prêmio em Espécie ao servidor:
Recreio – Servidor aposentado, Masp: 561.457-3, Ena Maria da Costa
Lelis, PEBIIIL, admissão 02, por motivo de incorreção na admissão,
Ato nº 01/2018, publicado em 23/01/2018, Onde se Lê: Admissão 1,
Leia-se: Admissão 2.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 267.863-9, Claudia Maria Moura de Castro Amaral,
EEBIIF, admissão 01, Ato nº 06/08, publicado em 18/03/08, por incorreção na data da vigência. Onde se Lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a/p de 29/12/07; Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício a/p de 30/12/07. Ato nº 11/13, publicado em 12/03/13, por incorreção na data da vigência. Onde se Lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a/p de 23/01/13; Leia-se: Referente ao 5º quinquênio de exercício a/p de 30/01/13.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao
servidor:
Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 389.739-4, Warley Moraes Botelho, PEBIIIP, admissão 01, Ato nº 24/17, publicado em 30/12/2017 por afastamento preliminar a aposentadoria, a partir de 04/01/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
Anula no ato, no que se refere ao servidor:
Além Paraíba – E.E. Dr Alfredo Castelo Branco, Masp: 1.466.676-2,
Michele de Oliveira Seraphim, PEBIA, por motivo de mudança de lotação, ato nº 02/2019, publicado em 15/01/19, a pedido do servidor.
DIRETOR DA SRE
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
28 1188245 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 28/2018, pub. MG 13/11/18, MaSP.1056377-3,
Tânia Carla Abreu, PEB3G, admissão 01, onde se lê: PEB3F, leia-se:
PEB3G, por incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
OLHOS D’ÁGUA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.316361-5,
Sebastião Dias de Almeida, ASB3M, admissão 01, ato de concessão
de férias-prêmio afastamento, publ. MG 19/5/10, onde se lê: 01 mês
a/c 1/6/10 referente ao 4º quinq., leia-se: 01 mês a/c 1/6/10 referente
ao 5º quinq., por motivo de incorreção na referência do quinquênio;
MaSP.316361-5, Sebastião Dias de Almeida, ASB3M, admissão 01, ato
de concessão de férias-prêmio afastamento, publ. MG 28/9/16, onde se
lê: 02 meses a/c 24/10/16 referente ao 5º quinq., leia-se: 02 meses a/c
24/10/16 referente ao 6º quinq., por motivo de incorreção na referência do quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 01/2019 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 1º, 2º
e 3º quinquênio, publ. MG 10/5/88, MaSP.100587-5, Maria Stela da
Silva, PEB4H, admissão 01, onde se lê: 1º quinquênio a/c 24/7/77, 2º
quinquênio a/c 20/8/82 e 3º quinquênio a/c 11/9/87, leia-se: 1º quinquênio a/c 20/4/77, 2º quinquênio a/c 15/5/82 e 3º quinquênio a/c 29/5/87,
por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 01/2019 –
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.389578-6, Sônia Amaral Figueiredo, ATB4G, adm. 01, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG
de 05/09/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 26/01/2012, leia se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 07/09/2012;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.452490-6, Zenaide Dias Santos,
PEB1I, adm. 01, na função DIII, Ato n.º 10/2010 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 09/04/2010 e Ato n.º
05/2011 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 01/04/2011, motivo inclusão do Art. 290, inciso I da C.E/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
01/02/2006 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 12/03/2008, leia se: 04 meses e 06 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2006 e 04 meses e 26 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 15/03/2008.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
28 1188056 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
02/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.964034-3, Delma Aparecida
Mendes Carvalho, PEB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (Ex.C);
MaSP.964034-3, Delma Aparecida Mendes Carvalho, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.596922-5, Soraya de Cássia Rocha Rabelo, PEB2P, admissão
01, apostilado D3A, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de
vice-diretor conforme 3916 dias de percepção; E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.821788-7, Terezinha do Socorro Mendes e Mendes,
PEB2I, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.367383-7, Geiza Aparecida da Cruz Dias, PEB3M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga

horária de 108 h/a e 06 h/a (Ex.C); E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.352638-1, Nice Raquel Tolentino Dias e Oliveira, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 01/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS,
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.831328-0, Tânia Almeida
Lima, PEB1I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”,
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 01/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138/2016, acrescentado pelo
art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.899290-1, Maria Helena da Silva
Soares, ASB1D, admissão 01, a partir de 23/1/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 01/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.560849-2, Gentileza Oliveira Dias, PEB1E, admissão 01, a partir
de 19/10/17, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à proventos
proporcionais a 23/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a
e 08 h/a (Ex.C).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019 - Concede três
meses de Férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao(s)
servidor(es): OLHOS D’ÁGUA, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.316361-5, Sebastião Dias de Almeida, ASB3M, admissão 01,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO EFETIVO - ATO N. º 01/2019 - Concede Gratificação de Incentivo à
Docência – 5%, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831
de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.367383-7,
Geiza Aparecida da Cruz Dias, PEB4C, admissão 01, 8º biênio a partir
de 16/7/2009 e 9º biênio a partir de 16/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 01/2019 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.388688-4, Adalberto Antônio Dias, PEB2P-Geog., adm.
01, na vice-direção, ref. 5º quinq. a partir de 10/12/2017; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.958134-9, Laura Cordeiro
de Sene, PEB3J-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 08/10/2018;
FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.864740-6, Vivianne
Alves Oliveira, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 03/08/2018;
MaSP.345803-1, Rita de Cássia Soares Pena, PEB1B, adm. 02, ref.
1º quinq. a partir de 19/08/2018; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.895341-6, Elizângela Souza Prates Pinto, PEB2N-Matem.,
adm. 02, na função SE-II, ref. 4º quinq. a partir de 16/11/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1057180-0, Rosângela
Moreira Alves, TDE3F, adm. 01, na função FGD-4, ref. 3º quinq. a partir
de 26/12/2018; E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1192625-0,
Edson Gonçalves Ruas, PEB1B, adm. 03, na função DVI, ref. 1º quinq.
a partir de 21/05/2018; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.1054739-6,
Rogéria Santos da Dalt, PEB1F-Educ. Física, na vice-direção, adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 14/02/2007; MaSP.1054739-6, Rogéria
Santos da Dalt, PEB1F-Educ. Física, adm. 01, na vice-direção, ref.
2º quinq. a partir de 13/11/2012; MaSP.1054739-6, Rogéria Santos da
Dalt, PEB2F-Educ. Física, na vice-direção, adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 13/11/2017; MaSP.976608-0, Dinah de Angelis Santos Vieira
e Costa, PEB2J-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 24/01/2018;
MaSP.331613-0, Maria da Conceição Oliveira, PEB1H-Hist., adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 01/12/2018; MaSP.286183-9, Janilse
Lima Pinto, ATB3O, adm. 01, na função SE-V, ref. 7º quinq. a partir de 14/10/2017; CESEC-de Montes Claros, MaSP.298202-3, Maria
de Lourdes de Matos Maia, PEB3I-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a
partir de 07/01/2019; E.E.Carlos Versiani, MaSP.1196421-0, Marcilio Rocha Lopes, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
27/05/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.283029-7, Maria Ivanilde
Vieira Lima, PEB3P-Port., adm. 01, na vice-direção, ref. 6º quinq.
a partir de 09/01/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1335249-7,
Camila Polyane Souza Felício, PEB1B-Port., adm. 01, ref. 1º quinq.
a partir de 14/04/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.1124483-7, Jeferson Iris Leal dos Santos, PEB2E-Hist., adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 05/11/2010; MaSP.1124483-7, Jeferson Iris Leal dos Santos, PEB2E-Hist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 05/11/2015; MaSP.1361093-6, Nilson Nery da Silva, ATB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 29/12/2018; E.E.Professor Alcides
de Carvalho, MaSP.864612-7, Lindaura Souto Aquino, PEB1P-Inglês, na vice-direção, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 11/12/2018;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.846969-4, Eline Marcia Mendes
Ruas, PEB3I-Ciências, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 25/12/2018;
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.588671-8, Constaneide Teixeira David Guimarães, PEB2M,
adm. 01, na função de SE-III, ref. 6º quinq. a partir de 20/04/2018.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 01/2019 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São
Francisco de Assis, MaSP.595015-9, Jakeline Andrea Silva, PEB1BHist., adm. 01, Anula Ato n.º 29/2015 de conc. do 10º biênio a partir de
11/2011, pub. MG de 31/07/2015, motivo concessão indevida.