TJMG 29/01/2019 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resplendor
E.E. na Reserva
Indígena de
Krenak
Comunidade Nakrerré
Iraguiar
São José da Safira Assentamento
Ferreira Silva
Acampamento
Tumiritinga
Nova Esperança
Tumiritinga
03
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
02
São João das
Missões
02
E.E. Fernão Dias 02
E.E. Primeiro
de Junho
E.E. Primeiro
de Junho
Agrovila de Limeira
02
01
SRE – Governador Valadares
Monte Azul
Monte Azul
Monte Azul
Rio Pardo
de Minas
Antônio
Localidade de Bocaina E.E.
Cardoso da Silva
Fazenda Laranjeiras
E.E. de Boqueirão
Fazenda Roçado
E.E. de Boqueirão
Fazenda Monte
E.E. Geraldino
Alegre II
Francisco da Silva
03
02
02
02
02
Rio Pardo
de Minas
Fazenda Peixe Bravo
E.E. Geraldino
Francisco da Silva
Rio Pardo
de Minas
Fazenda Rio da Cruz
E.E. Geraldino
Francisco da Silva
02
Rio Pardo
de Minas
Rio Pardo
de Minas
Rio Pardo
de Minas
Rio Pardo
de Minas
Rio Pardo
de Minas
Rio Pardo
de Minas
Fazenda Araçá
E.E. Elesbão José
dos Santos
02
E.E. Elesbão José
dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro
dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro
dos Santos
E.E. da Fazenda
Palmeiras
E.E. da Fazenda
Palmeiras
Fazenda Tapera
Fazenda Bonfim
Fazenda Tatu
Fazenda Traíras
Fazenda Curralinhos
02
03
02
SRE - Janaúba
Icaraí de Minas Fazenda Brejo Grande
Cabeceira
Icaraí de Minas Fazenda
da Vargem
Assentamento
Itacarambi
do Milagre –
Fazenda Agreste
Assentamento
Itacarambi
São Francisco –
Fazenda Malhadinha
Assentamento
Serra
Itacarambi
- Fazenda Agreste
Januária
Comunidade de Lapão
Januária
Januária
Comunidade de
Riachinho
Comunidade de
Gameleira
Povoado de Retiro
Januária
Povoado de Estiva
Januária
Fazenda Larga
Januária
Povoado de São Bento
Januária
Povoado de Agreste
Januária
Praça da Igreja
- Levinópolis
Januária
Povoado do Rio
do Peixe
Januária
Januária
Mingu
Pintópolis
Fazenda Riacho Fundo
São Francisco
Fazenda Limeira
São Francisco
Ribeirão
São Francisco
Fazenda Malobri
São Francisco
Tapera
São Francisco
Fazenda Vargem
de Casa
São Francisco
Fazenda Caiçara
São Francisco
Fazenda Muquém
São Francisco
Fazenda Jardim
São Francisco
Fazenda Croá
São Francisco
Fazenda Sapé
São Francisco
Fazenda Catingueiro
São Francisco
Fazenda Taboado
São Francisco
Fazenda Morrinhos
São Francisco
São Francisco
Fazenda Novo
Horizonte
Fazenda Barreiro
das Cabaceiras
São Francisco
Fazenda Esgoto
São João das
Missões
Aldeia Imbaúba I
E.E. Lídia Vieira
Guimarães
E.E. Lídia Vieira
Guimarães
02
E.E. da Vila
Florentina
01
E.E. da Vila
Florentina
01
E.E. da Vila
Florentina
E.E. Faustino
Pacheco
E.E. Faustino
Pacheco
E.E. Faustino
Pacheco
E.E. de Fabião
E.E. Felipe
Dias Corrêa
E.E. Francisco
Viana de Matos
E.E. Narciza das
Chagas Santos
Pacheco
E.E. Lindolfo
Carlos Ferreira
E.E. Lindolfo
Carlos Ferreira
E.E. Doutor
Tancredo de
Almeida Neves
E.E. Doutor
Tancredo de
Almeida Neves
E.E. Riacho Fundo
E.E. Adão Vieira
da Rocha
E.E. Ademar
Cangussu
E.E. Ademar
Cangussu
E.E. Ademar
Cangussu
E.E. Clemência
Rodrigues
E.E. da Fazenda
Passagem Funda
E.E. Epaminondas
Leite
E.E. Epaminondas
Leite
E.E. Jacinto de
Magalhães
E.E. Joaquim
Vieira de Araújo
E.E. Joaquim
Vieira de Araújo
E.E. José Francisco
Guimarães
E.E. José Francisco
Guimarães
E.E. José Francisco
Guimarães
E.E. Sebastiana
Pereira da Silva
E.E. Sebastiana
Pereira da Silva
E.E. Indígena
Bukimuju
01
02
04
02
02
02
02
01
E.E. Indígena
Aldeia Riachinho
Bukimuju
E.E. Indígena
Aldeia Terra Preta
Bukimuju
E.E. Indígena
Aldeia Imbaúba II
Bukimuju
Indígena
Aldeia Olho D’Águão E.E.
Bukimuju
E.E.
Indígena
Aldeia Riachão
Bukimuju
E.E.
Indígena
Aldeia Pedra Redonda Bukimuju
E.E.
Indígena
Aldeia Brejinho
Xukurank
E.E. Indígena
Aldeia Olhos D’Água
Xukurank
E.E.
Indígena
Aldeia Veredinha
Xukurank
E.E.
Indígena
Aldeia Morro Vermelho Kuhinãn
Xacriabá
E.E.
Indígena
Aldeia Boqueirão
Kuhinãn Xacriabá
E.E. Indígena
Aldeia Sumaré II
Bukinuk
E.E. Indígena
Aldeia Sumaré III
Bukinuk
E.E.
Indígena
Aldeia Vargem
Bukinuk
Povoado de
E.E. Indígena
Várzea Grande
Bukinuk
E.E. de Educação
Aldeia Custódio
Infantil e Ensino
Fundamental
E.E. Indígena
Aldeia Peruaçu
Bukinuk
Aldeia Barra do
E.E. Indígena
Sumaré I
Mambuka
Aldeia Barra do
E.E. Indígena
Sumaré II
Mambuka
Aldeia Barra do
E.E. Indígena
Sumaré III
Mambuka
Aldeia Riacho
E.E. Indígena
Comprido
Oaytomorim
E.E. Indígena
Aldeia Sapé
Aldeia Itapicuru
Indígena
Aldeia São Domingos E.E.
Aldeia Itapicuru
E.E.
Indígena
Aldeia Itapicuru II
Aldeia Itapicuru
E.E.
Indígena
Aldeia Santa Cruz I
Aldeia Itapicuru
E.E. Indígena
Aldeia Santa Cruz II
Aldeia Itapicuru
E.E. Indígena
Aldeia Pedrinhas
Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena
Aldeia Poções
Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena
Aldeia Pindaíbas
Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena
Aldeia Forges
Uikitu Kuhinã
Indígena
Aldeia Itacarambizinho E.E.
Uikitu Kuhinã
Povoado São
E.E. da Fazenda
Judas Tadeu
Campo Lindo
E.E. Professora
Povoado Boa Vista
Hilda Braga
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
São João das
Missões
02
Ubaí
02
Ubaí
02
SRE – Januária
02
de São José E.E. de Belmiro Braga
Belmiro Braga Localidade
das Três Ilhas
04
02
05
02
01
02
01
02
02
02
02
04
02
03
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
01
02
03
02
SRE – Juiz de Fora
E.E. Coronel Francisco 01
Gomes Campos
02
Muriaé
02
02
SRE - Muriaé
Ferros
Povoado do Mendonça
Ferros
Distrito de Sete Cachoeiras
Ferros
Distrito de Borba Gato
02
SRE – Nova Era
02
Domingos
Teodoro
São João del Rua
Dr. Garcia 02
Machado, s/nº, Distrito São E.E.
Rei
de Lima
Gonçalo do Amarante
01
02
03
02
02
02
02
01
01
02
01
02
01
01
Distrito Capetinga
SRE – São João del Rei
Aldeia Indígena
Bertópolis
Cachoeira
Aldeia Indígena
Maxakali
Ladainha
(Cachoeirinha)
– Topázio
E.E. Silveira Drumond 02
E.E. Silveira Drumond 02
E.E. Silveira Drumond 02
E.E. Indígena
Capitãozinho Maxakali 07
E.E. Indígena Izabel
da Silva Maxakali
Indígena Izabel
Aldeia Indígena Totó E.E.
da Silva Maxakali
Aldeia Indígena
E.E. Indígena Maxakali
do Júlio
Aldeia Indígena
E.E. Indígena Maxakali
Maria Diva
Aldeia Indígena
E.E. Indígena Maxakali
do Bueno
Aldeia Indígena
E.E. Indígena Maxakali
do Anta
Aldeia Indígena
E.E. de Liberdade
Mokurim
Ladainha
Santa Helena
de Minas
Santa Helena
de Minas
Santa Helena
de Minas
Santa Helena
de Minas
Teófilo Otoni
01
03
02
04
05
01
01
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
28 1188039 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
640.267-1 Esmite Sônia Silva
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA
HORÁRIA
EEBIA
3
Supervisor
Pedagógico
-
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 370.349-3, Lucilene Moreira Chaves, PEBIII“I”, Adm. 3,
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 04/02/2019; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp
371.036-5, Ademir Ribeiro da Silva, PEBIL, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019; Mata Verde
– E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEBIP, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Monte Formoso – E. E. Manoel Souza
Santos, Masp 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva Salomão, PEBII’I’,
Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019; Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp
1.059.103-0, Dayvson Moreira Gomes de Oliveira, ATBIIIG, Adm.
1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2019; E. E. Ana Faria, Masp 866.962-4, Rosenilde Madalena de
Souza Lacerda, ATBIIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 639.692-3, José Orlando Ferraz Lacerda,
PEBIIIM, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Almenara, Masp 324.323-5, Vera
Lúcia Alves de Oliveira, PEBIL, Adm. 1, aposentada em 27/12/2018,
referente ao saldo de 08 meses; Cachoeira de Pajeú, Masp 634.524-3,
Cilene Lima Miranda, PEBIIIN, Adm. 3, aposentada em 27/12/2018,
referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Jequitinhonha E. E. Coronel João da Cunha, Masp 1.189.615-6, Simone Silva Souza,
PEBIA, Adm. 3, a partir de 17/12/2018; Jordânia - E. E. de Jordânia,
Masp 1.406.821-7, Jaqueline Santos Ribeiro, EEBIA, Adm. 2, a partir
de 10/12/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, aos servidores: Joaíma – E. E. Professor
Manoel do Norte, Masp 955.471-8, Gilênio Rodrigues dos Santos,
PEBIJ Adm. 1, a partir de 07/12/2018; Monte Formoso – E. E. Manoel
Souza Santos, Masp 1.269.349-5, Mailson de Almeida Dias, PEBIC
Adm. 3, a partir de 15/12/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01//2012, por cinco dias, ao servidor: Monte Formoso – E. E. Manoel
Souza Santos, Masp 1.158.939-7, Cledson Fagundes Moraes, PEBDIA
Adm. 2, a partir de 17/12/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
25 1187898 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.378-0, Ana de Fátima
Monte Santos Lima, PEBIJ, Adm. 1, Ato nº 35/17, publicado em
10/10/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 112 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
113 h/a; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
638.418-4, Sirlane Cardoso da Silva, PEBIA, Adm. 2, Ato nº 40/18,
publicado em 18/12/18, por incorreção na admissão, onde se lê: Adm.
1, leia-se: Adm. 2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 02/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente à servidora: Jordânia – Servidora aposentada, Masp
343.045-1, Ednalva Freitas de Oliveira, PEBIIP, Adm. 2, Ato nº 12/16,
publicado em 28/12/2016, por incorreção no saldo de meses, onde se lê:
referente ao saldo de 06 meses, leia-se: referente ao saldo de 07 meses.
25 1187903 - 1
SRE de Araçuaí
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora:
NOME
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni,
Masp 370.339-4, Estela Márcia Silva Queirós, ATBVM, Adm. 2, a partir de 13/12/2018; E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 365.226-0, Cássia Ludivina Pinto Barbosa, PEBIIIG, Adm. 2, a partir de 04/01/2019;
Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp 1.414.087-5, Eliane
Pereira Medina, PEBIA, Adm. 2, a partir de 10/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio
de Souza, Masp 1.245.508-5, Ana Maria de Jesus, ASBDIA, Adm. 1,
a partir de 09/12/2018; Masp 1.233.612-9, Gracione Roza dos Santos,
ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14/12/2018; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 979.199-7, Maria Aparecida Araújo Souto,
ATBD1A, Adm. 1, a partir de 15/12/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.135.683-9,
Larissa Thaís Antunes para Larissa Thaís Antunes Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 967.118-1, Aklébia
Gobira Guimarães de Assis, TDEVH, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Santo Antônio do Jacinto –
E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 830.487-5, Joneide Soares
Jardim Faria, PEBIN, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2019; Masp 631.469-4, Lelia Maria
Batista dos Santos, PEBIIH, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
SRE de Almenara
MASP
a partir de 21/12/2018; Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos,
Masp 1.416.215-0, Almira Ferreira Medina, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 15/12/2018.
UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE
ESCOLA
DATA DE
INÍCIO
E. Barão do Rio 21/09/2017
Cachoeira de Pajeú E.
Branco
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
25 1187895 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Curral de Dentro – E. E.
Veríssímo Teixeira Costa, Masp 1.056.091-0, Érica Maria Mendes de
Miranda, PEBIA, Adm. 5, a partir de 27/12/2018.
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Jordânia – E. E. Professor Manoel da
Rocha Pinto, Masp 1.339.010-9, Maristenia Costa, ASBD1A, Adm. 1,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP636756-9, Cristina Ramalho do Nascimento, a partir de 22/01/19,
referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364073-7, Dyane Lages Martins, ANE2J/FGD-5, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/12/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1353597-6, Talini Costa Meirelis, ANE1B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1312328-6, Vanessa Ferreira Gonçalves, TDE1B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP636756-9, Cristiana Ramalho do Nascimento, PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 20/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1236263-8, José Aparecido Moreira Caminhas, PEB1B, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP937774-8, Márcia Maria Jardim Santana,
PEB1M, admissão 01, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP324208-8, Dilma da Costa
Farias Gomes, PEB2L, admissão 02, por 03 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmiriam Lopes
Reis, PEB2P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo,
PEB2I, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA NO ATO Nº 365/2018 referente ao(a) servidor(a): SALINASservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278237-3, Débora
Costa Bueno, PEB2I, admissão 02, na parte em que concedeu fériasprêmio, publicado em 22/12/18, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao(a) servidor(a): SALINASservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP345701-7, Alci
Dutra de Carvalho, PEB1P, admissão 02, na parte em que concedeu
contagem em dobro de férias-prêmio, publicado em 18/12/18, por
motivo de concessão indevida;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
28 1188362 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291929-8, Maria
Zene Gomes Ribeiro, PEB2H, admissão 02, Ato nº 386/2018, publicado em 18/12/18, por motivo de incorreção na vigência e no n° de
meses a usufruir, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 31/12/18, leia-se: por 03 meses, referentes ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 25/02/19;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326251-6, Valmiriam Lopes Reis, PEB3P,
admissão 01, Ato s/n, publicado em 27/01/96, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 1° biênio a contar de 10/09/88, leia-se: 1° biênio
a contar de 17/10/88, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINASservidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278237-3, Débora
Costa Bueno, PEB2I, admissão 02, Ato s/n, publicado em 27/07/96,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a contar de
24/01/88, leia-se: 1° biênio a contar de 24/10/88, data de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278237-3, Débora Costa Bueno, PEB2I, admissão 02,
Ato nº 366/2018, publicado em 22/12/18, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 08/11/12, leia-se: a partir de 01/01/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP365329-2, Anézia Freitas
Marques, PEB3J, admissão 03, Ato n° 12/2003, publicado em 25/01/03,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5° biênio a partir de
24/10/02, leia-se: 5° biênio a partir de 29/07/02, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP365329-2, Anézia Freitas
Marques, PEB3J, admissão 03, Ato n° 63/2005, publicado em 31/12/05,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6° biênio a partir de
08/12/04, leia-se: 6° biênio a partir de 29/07/02, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP365329-2, Anézia Freitas
Marques, PEB3J, admissão 03, Ato n° 40/2007, publicado em 24/10/07,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7° biênio a partir de
27/12/06, leia-se: 7° biênio a partir de 24/08/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP365329-2, Anézia Freitas
Marques, PEB3J, admissão 03, Ato n° 23/2010, publicado em 04/05/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8° biênio a partir de
26/12/08, leia-se: 8° biênio a partir de 27/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP365329-2, Anézia Freitas Marques, PEB3J, admissão 03,
Ato n° 78/2008, publicado em 16/09/08, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 13/10/07, leia-se: a partir de 23/08/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP348242-9, Nádia
Fonseca Paulino, PEB1A/DAD4, admissão 04, Ato n° 391/2018, publicado em 22/12/18, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 01/02/19, leia-se: a partir de 12/02/19;