TJMG 24/01/2019 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo

Secretaria-Geral do Estado
Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto

ATO DE RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA
Na publicação do dia 17/01/2019, registro: 1184924 da justificativa de atribuição de gratificação temporária estratégica:
Onde se lê:
DATA DA PULICAÇÃO
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
DO CARGO
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
COMISSIONADO
Responsável pela coordenação das ativida- Apoio aos ProKEREN BATISTA OLIVEIRA 752441-6 GTED-3
16/01/2019
des de assessoramento executivo da Secre- cessosDecisórios
NELBERT
taria-Geral e, em especial, do Governador.
Leia- se:
MASP

DATA DA PULICAÇÃO
DO CARGO
COMISSIONADO

NÍVEL

KEREN BATISTA OLIVEIRA 752441-6 GTED-3
NEUBERT

16/01/2019

JUSTIFICATIVA

PROJETO/
ATIVIDADE

Responsável pela coordenação das ativida- Apoio aos Procesdes de assessoramento executivo da Secre- sosDecisórios
taria-Geral e, em especial, do Governador.

Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019
Igor Mascarenhas Eto
Secretário-Geral
23 1187119 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Evandro Geraldo Ferreira Borges

Expediente
ATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela alínea “a”, inciso II do art. 4°, Do
Decreto 45.859, de 29 de dezembro de 2011, e com base no disposto no
artigo 3º do Decreto nº 47.521 de 31 de novembro de 2018, RESOLVE
DESIGNAR a Comissão abaixo para promover: O levantamento do
inventário dos bens da carga Do Gabinete Militar do Governador, para
análise,conferência e posteriortroca de gestão do mesmo, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 45.242/2009, art. 37.
O prazo para execução dessa missão é de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste ato.
Presidente: 126.997-6, Cap PM Luís Antônio e Silva – CEDEC
Membros: 083.261-8, Sub Ten PM Admilson de Oliveira - SPGF/DLP
094.278-9, 1º Sgt PM Dionisse Camilo da Silva - SPGF/DTT
104.722-4, 2º Sgt PM Márcio André de Souza - SIS
152.544-3, 3º Sgt BM Bruno Gomes de Freitas - ASPLAN
145.492-5, Cb PM Márcia Gomes Magalhães - STA
385.869-3, SC Roberto Moreira Santos – CEDEC
EVANDRO GERALDO FERREIRA BORGES, CEL PM
Chefe Do Gabinete Militar do Govenador e Coordenador Estadual De
Defesa Civil
23 1186744 - 1

ControladoriaGeral do Estado

O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 252, inciso II, da Lei nº 869/52, considerando o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE n°
85/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 30/09/2016, aplica
a penalidade de SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS ao servidor
Márcio Antônio de Mattos Paula, MASP 335.444-6, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, admissão 1, enquanto Diretor e Presidente da Caixa Escolar da Escola Estadual Nilo Morais Pinheiro, e de
SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS à servidora Hozane Salles da Silva
Pereira, MASP 390.789-6, ocupante do cargo de Assistente Técnico da
Educação Básica, admissão 1, enquanto Tesoureira, ambos vinculados
à SRE/Caratinga, Secretaria de Estado de Educação, nos termos do
artigo 244, inciso III, por descumprirem o dever previsto no artigo 216,
inciso VI, e se enquadrarem no artigo 246, inciso I, da Lei nº 869/52.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 252, da Lei Estadual nº 869/1952, tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº
113/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 24/12/2016, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 005/2019, determina o ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da extinção da punibilidade por prescrição da pretensão punitiva.
O Controlador-Geral do Estado, considerando o disposto no art. 48, §
1°, inciso II, da Lei Estadual nº 22.257, de 27/7/2016, bem como o art.
2º, inciso IV, do Decreto Estatual nº 47.139/2017, de 24/1/2017, face
ao Relatório Final da Comissão Sindicante, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES da Sindicância Administrativa Investigatória nº 62/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
em 01/06/2017, e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 02/2019

Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 47.588, de 28 de dezembro de 2018, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria/SCA nº 80/2016, com extrato publicado no Diário Oficial
de 23/08/2016, considerando o Relatório Final da Comissão Processante, o Parecer/Núcleo Técnico nº 02/2019 e o julgamento proferido,
DEMITE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO o servidor Charles Simão
Filho, MASP 1.066.733-5, ocupante do cargo de Médico, admissão 3,
enquanto em exercício no cargo de Médico e Diretor/Coordenador do
MG/Transplantes, nos termos do artigo 244, inciso VI, por descumprir os deveres previstos no artigo 216, incisos I, II, V e VI, enquadrar-se no artigo 246, inciso I, e praticar as condutas descritas no artigo
250, incisos II e V, da Lei nº 869/52; ABSOLVE a servidora Tatiane
Miranda, MASP 1.091.432-3, ocupante do cargo de Médica, admissão
3, enquanto Diretora Hospitalar, das acusações que lhe foram dirigidas
nos autos; e ARQUIVA o processo em relação aos servidores Antônio
Carlos de Barros Martins, MASP 1.040.386-3, aposentado, admissão 1,
enquanto ocupante do cargo de Presidente da FHEMIG; Omar Lopes
Cançado, MASP 1.158.083-4, ocupante do cargo de Médico, admissão
2; Flávia de Queiroz Lima, MASP 1.273.995-9, desligada do cargo de
recrutamento amplo, admissão 1, enquanto Diretora de Gestão de Pessoas; e Ana Eliza Neves Correa Prates, MASP 1.222.852-4, ocupante
do cargo de Técnico Operacional da Saúde, admissão 1, em virtude
da prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública, sendo
todos, à época, vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 47.588/18, os servidores terão
10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentarem pedido de
reconsideração.

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente

NOME

Minas Gerais - Caderno 1

Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: N.A.S.A, Masp 387.811-3; R.J.F.M, Masp 1.176.552-6;
L.C.I, Masp 1.283.970-0; C.F.V, Masp 1.147.763-5; H.F.C, Masp
884.038-1; L.H.V.B, Masp 1.159.297-9; J.P.M.R.S, Masp 1.020.984-9,
e H.D.C, Masp 1.302.849-3.
Comissão Processante - Presidente: Roseane Ferreira Duarte de Faria,
Membros: Sinval de Deus Vieira e Guilherme Sales Gama.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
23 1187055 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 01/2019
Sindicância Administrativa. Comissão Sindicante: Servidores do
Estado Fabiano Ribeiro Marques dos Santos (Presidente), Camila da
Silva e Souza e Elaine Cristina Moreira Braga. Advocacia-Geral do
Estado, em Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
JAIME NÁPOLES VILLELA
CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
23 1187087 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira

Expediente
A OUVIDORA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 21/2019
Dispõesobre a designação para cooperação voluntária e temporária na
Defensoria de Execução Penal de Ribeirão das Neves -MG
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI,
alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Defensores Públicos Paulo Moreira Ventura,
Madep 647-D/MG, Eduardo José do Carmo, Madep 794-D/MG e
Liliana Soares Martins Fonseca, Madep 629-D/MG, para exercerem,
voluntariamente, cooperação perante a Defensoria de Execução Penal
em Ribeirão das Neves/MG, no período compreendido entre os dias de
28 de janeiro de 2019 e previsão de término em 31 de março de 2019.
Art. 2º A cooperação voluntária de que trata a presente Resolução:
I – será exercida sem prejuízo das atribuições no Órgão atual de lotação
dos Defensores Públicos;
II – as atividades serão distribuídas de acordo com entendimento entre
os Defensores Públicos e a Coordenação Local;
Art. 3º Fica sem efeito, a partir do dia 21 de janeiro de 2019, a designação dos Defensores Públicos Camila Sousa dos Reis Gomes e Beno
Benveniste Koatz;
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de Janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
23 1187098 - 1
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Nº 25/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA o (a) defensor (a) público (a)
Bruno Freire de Jesus, MADEP: 0872, a residir em comarca limítrofe
à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005.
Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
GÉRIO PATROCÍNIO SOARES
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
23 1187096 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 036/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
01(um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº
22, de 25-4-2003, à servidora LILIANE ARAMUNI SALHA, masp
0969519-8, a partir de 02/01/2019, referente ao 4º quinquênio.
ATO Nº 037/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de
5-7-1952, por 8(oito) dias ao servidor ADAUTO NUNES DE MENEZES, masp 1216685-6, a partir de 07-12-2018.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Substituto
23 1186881 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor
EDWILSON MARTINS, Masp. 0.613.757-4, DAI-24, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 21/01/2019.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
23 1186771 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

NOME

Aline Chaves Lopes

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/
ATIVIDADE

GTED-3

A servidora coordena todos os assuntos pertinentes à gestão de pessoal (taxação, registro de
ponto eletrônico, elaboração de atos para nomeações e exonerações) além de coordenar a ADI,
ADE, Capacitação, Treinamento e outras atividades inerentes ao cargo.
Conforme nomeação no cargo em comissão DAD-5, publicado em 18/01/2019.

Apoio Administração
Pública / Direção Superior

Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2019.
Simone Deoud Siqueira
Ouvidora-Geral do Estado
22 1186361 - 1

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FHEMIG - Nº 02/2019
Designar membro para atuar na Unidade Executora 2070.003
(FAPEMIG/FHEMIG).
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, Evaldo Ferreira Vilela e a Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, Vania Maria Souza
Melo Pinto da Cunha, no uso de suas atribuições legais,

Resolvem:
Art. 1º Designar a servidora da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais para atuar na unidade orçamentária n° 2071 e unidade
executora 2070.003 – FAPEMIG/FHEMIG, conforme abaixo:
NOME
CPF
MASP
FUNÇÃO
Vânia Maria Souza 455.542.776-91 M3434404 Ordenador de
Melo Pinto da Cunha
Despesa Titular
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 07 de Janeiro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG e Vania Maria Souza Melo Pinto da Cunha
- Presidente FHEMIG.
23 1187097 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº. 215/2019 ANULA O ATO nº 1965/2018, publicado em
13/07/2018, de concessão de férias prêmio, do servidor LUCIANA
ZENHA CORDEIRO, Masp nº 1034197-2, da Faculdade de
Educação.
ATO Nº. 243/2019 ANULA O ATO nº 2931/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 092, do edital 020/2018,
da servidora MIRIAN NOMURA, Masp nº 1371588-3, da Unidade
Acadêmica de Ituiutaba.
ATO Nº. 244/2019 ANULA O ATO nº 2891/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 099, do edital 020/2018,
do servidor CÉLIO GOMES MIRANDA, Masp nº 1054145-6, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
ATO Nº. 245/2019 ANULA O ATO nº 2880/2018, publicado em
29/12/2018, de designação, referente a vaga 010, do edital 020/2018,
da servidora IZABEL CRISTINA TACELI, Masp nº 1175702-8, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
ATO Nº. 246/2019 ANULA NO ATO nº 1713/2018, publicado em
11/05/2018, a concessão de férias prêmio, da servidora JOANA MARIA
ALVES DA CRUZ, Masp nº 1050981-8, da Escola de Design.
ATO Nº. 250/2019 ANULA O ATO nº 2547/2018, publicado em
23/11/2018, de concessão de férias prêmio, da servidora JOANA
MARIA ALVES DA CRUZ, Masp nº 1050981-8, da Escola de
Design.
ATO Nº. 247/2018 ANULA NO ATO nº 1800/2018, publicado em
16/05/2018, a concessão de férias prêmio, da servidora CRISTIANE
SILVA FRANÇA, Masp nº 0896906-5, da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 248/2019 ANULA NO ATO nº 1800/2018, publicado em
16/05/2018, a concessão de férias prêmio, da servidora THEREZA
CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Masp nº 1050985-9,
da Escola Guignard.
ATO Nº. 249/2019 ANULA NO ATO nº 1800/2018, publicado em
16/05/2018, a concessão de férias prêmio, da servidora CRISTINA
ABJAODE AMARAL, Masp nº 1034110-5, da Escola de Design.
ATO Nº. 253/2019 ANULA O ATO nº 1773/2018, publicado em
11/05/2018, de concessão de férias prêmio, da servidora MARIANA
MISK MOYSES, Masp nº 1034244-2, da Escola de Design.
ATO Nº. 254/2019 ANULA O ATO nº 2530/2018, publicado em
23/11/2018, de afastamento para gozo de férias prêmio, da servidora MARIANA MISK MOYSES, Masp nº 1034244-2, da Escola de
Design.
ATO N.º 241/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação, LETICIA SCHNEIDER DE PINHO DIAS, MASP n.° 10342855, com a carga horária de
20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 242/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, NÁDIA BUENO
REZENDE, MASP n.° 14676241, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 255/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA, MASP n.° 09725920, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 037/2018, vaga 046, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 256/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ANA CAROLINA ALVES PIRES GUIDASTRE, MASP n.° 14621254, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 005, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 257/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
KARINA LUIZA DE FREITAS ASSUNÇÃO, MASP n.° 05479936,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 258/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, DÉBORA
MARIA MORENO LUZIA, MASP n.° 13232319, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2018, vaga 008, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 259/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, JULIO
AFONSO ALVES DUTRA, MASP n.° 13092549, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 260/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ADRIANA
CRISTINA SILVA, MASP n.° 13893128, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 024/2018,
vaga 007, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 261/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ANDREIA
GARCIA MARTIN SIMON, MASP n.° 14446314, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2018, vaga 009, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 262/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, HUDSON FLAVIO MENEZES LACERDA, MASP n.° 10342996, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 014/2018, vaga 010, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1187052 - 1