TJMG 22/01/2019 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais​ (FHEMIG), pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, do servidor VITOR SOUZA GONÇALVES, MASP 753.031-4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
21 1186247 - 1

Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 0136/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11749173
Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 61
- 27/12/2018 A 25/02/2019 - 158.I, 11749173 Sandra Luzia Moreira
Conde de Oliveira – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 61 - 27/12/2018
A 25/02/2019 - 158.I

Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06219570 Sarah
Alle Costa Trindade – PEB – 2 - Iapu - 90 - 18/12/2018 A 17/03/2019
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08736050 Celeste Mendes Siqueira
Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 90 - 24/12/2018 A 23/03/2019 - , 08736050
Celeste Mendes Siqueira Souza – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 90
- 24/12/2018 A 23/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0186/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03194495
Marilia Soares Ricardo Lopes – ANE – 3 - Carangola - 3 - 16/01/2019
A 18/01/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03544129 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira – PEB
– 1 - Muriae - 7 - 12/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 13360060 Marisa
Andrea Oliveira da Silva – ATB – 2 - Eugenopolis - 24 - 21/12/2018 A
13/01/2019 - 158.I, 14345524 Karina Aparecida Magalhaes – PEB – 1
- Muriae - 64 - 27/12/2018 A 28/02/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro
da Fonseca – ASP – 1 - Muriae - 47 - 25/12/2018 A 09/02/2019 158.I, 13805783 Flavio Batista Mangaraviti – ASP – 1 - Muriae - 30 24/12/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 13958145 Gabriela Soares Araujo de
Souza – ASEDS – 1 - Muriae - 59 - 01/01/2019 A 28/02/2019 - 158.I,
14535660 Julio Cesar de Paula – ASP – 1 - Muriae - 1 - 25/12/2018 A
25/12/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12366803 Cecilia Antonia de
Oliveira Gama – ASP – 2 - Manhuacu - 31 - 27/12/2018 A 26/01/2019 158.I, 14457295 Anderson de Jesus Falcao – ASP – 1 - Manhuacu - 61
- 23/12/2018 A 21/02/2019 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00331515636
- Sabrina da Silva Pereira – PEB - 17/01/2019

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga,
03319761 Andrea Xavier de Alencar – PEB – 1 - Caratinga - 1 0,22.11.2018,,5090/2018,MG 22.12.2018 - 04/12/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05301502
Solange Aparecida Pereira – ASB – 1 - Carangola - 211 - 01/01/2019
A 30/07/2019 - , 09825811 Euniceia de Souza Nascimento – ASB – 1
- Divino - 211 - 01/01/2019 A 30/07/2019 23ª SRE - Muriae, 06657928 Celia Regina Lucas – ASB – 1 - Eugenopolis - 211 - 01/01/2019 A 30/07/2019 - , 08269490 Genesia Santiago Ferreira – ASB – 1 - Muriae - 211 - 01/01/2019 A 30/07/2019 - ,
11528411 Micheli Aparecida de Castro Costa – SEV – 1 - Muriae - 211
- 01/01/2019 A 30/07/2019 -

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05517912680 Leonice Fortunato Vieira Miranda – ASB – 0Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03233699
Maria Auxiliadora de Assis – EEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 176 01/01/2019 A 25/06/2019 - , 03283439 Ione de Abreu Lima – EEB – 3 Caratinga - 171 - 01/01/2019 A 20/06/2019 - , 03791969 Vanessa Batista
Lopes de Mattos – ATB – 2 - Bom Jesus do Galho - 179 - 01/01/2019
A 28/06/2019 - , 05104922 Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB
– 1 - Ubaporanga - 152 - 01/01/2019 A 01/06/2019 - , 06115901 Custodia Fatima Coelho – ASB – 1 - Tarumirim - 176 - 01/01/2019 A
25/06/2019 - , 08010001 Angelo Conrado Moreira – ASB – 1 - Caratinga - 154 - 31/12/2018 A 02/06/2019 - , 08027138 Genilda Soares
Campos do Valle – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 179 - 01/01/2019
A 28/06/2019 - , 08196180 Mafalda Aparecida de Alcantara – PEB – 1
- Santa Barbara do Leste - 179 - 01/01/2019 A 28/06/2019 - , 08632127
Flavia Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 181 - 27/12/2018
A 25/06/2019 - , 09843582 Esli Sotero Pio – ASB – 1 - Ubaporanga 176 - 01/01/2019 A 25/06/2019 - , 09927807 Terezinha Pinto de Aquino
– ASB – 1 - Inhapim - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 10070209
Maria Aparecida Faria Marques – PEB – 1 - Vargem Alegre - 171 01/01/2019 A 20/06/2019 - , 11092830 Alcione Ines Batista – PEB – 1
- Vargem Alegre - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 11290327 Tania
do Rosario Medeiros Costa – PEB – 1 - Caratinga - 177 - 01/01/2019
A 26/06/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09764804 Marise Mirtes Moreira Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 176 - 01/01/2019 A 25/06/2019 20ª SRE - Manhuacu, 03223740 Tania Miranda Horacio Vieira – EEB
– 2 - Santa Margarida - 179 - 01/01/2019 A 28/06/2019 - , 05191853
Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 179 - 29/12/2018
A 25/06/2019 - , 08010761 Adriana Montes Justino Gardingo – SEV
– 1 - Matipo - 176 - 01/01/2019 A 25/06/2019 - , 08010761 Adriana
Montes Justino Gardingo – PEB – 2 - Matipo - 176 - 01/01/2019 A
25/06/2019 - , 08686909 Rosimar Martins de Oliveira – ASB – 1 Sao Joao do Manhuacu - 172 - 31/12/2018 A 20/06/2019 - , 08761777
Maria das Gracas Alves de Souza – PEB – 1 - Manhuacu - 171
- 01/01/2019 A 20/06/2019 - , 09552878 Luciana Lemos Fernandes – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 179 - 01/01/2019 A 28/06/2019 - ,
09556390 Ilza Carla Pinel – PEB – 1 - Manhuacu - 176 - 01/01/2019
A 25/06/2019 - , 09903311 Conceicao Aparecida Dutra Cunha – PEB
– 2 - Manhuacu - 150 - 01/01/2019 A 30/05/2019 - , 09929027 Eloide
Henrique Vieira Cerqueira – ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 172
- 31/12/2018 A 20/06/2019 - , 10119238 Marine Rodrigues da Paixao
– PEB – 1 - Manhuacu - 171 - 01/01/2019 A 20/06/2019 - , 10119238
Marine Rodrigues da Paixao – PEB – 2 - Manhuacu - 171 - 01/01/2019
A 20/06/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05199765
Josiane Rezende Silva Carvalho Miranda – PEB – 1 - Caratinga 01/01/2019 COMUNICAÇÃO : 0156/2019
REGIONAL : Lavras
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 85772690604 Adriana de Fatima do Amaral – ASB – 0Nepomuceno
COMUNICAÇÃO : 0178/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08877094 Maria da Penha Leite – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 19/12/2018
A 17/01/2019 - 158.I, 10598589 Andrea Cristiny de Freitas – TDE – 1
- Coronel Fabriciano - 60 - 22/12/2018 A 19/02/2019 - 158.I, 10809622
Cristiniane dos Reis Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 21/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 13377759 Vitoria Regia Milhomem
Ribeiro – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 13/12/2018 A 15/12/2018
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825507 Auta Ferreira de Magalhaes Barbosa – SEIII – 1 - Acucena - 44 - 23/12/2018 A 04/02/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802715 Rodrigo do Carmo
Romualdo – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 26/12/2018 A
27/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12860359 Claudia Ferreira Bezerra – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 6
- 23/12/2018 A 28/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei

COMUNICAÇÃO : 0190/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08968588
Maria Cristina de Paula – TDE – 1 - Juiz de Fora - 15 - 15/01/2019 A
29/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217980 Marcelo Ribeiro Marques – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 12/01/2019 A 15/01/2019 - 158.I,
13778741 Leone Jose de Paula Alves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 15/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 08521676 Joziene
Aparecida de Carvalho – MP – 2 - Juiz de Fora - 1 - 17/01/2019 A
17/01/2019 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0196/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 10509693 Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque – PE – 1 - Divinopolis - 15 - 03/01/2019 A 17/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10576437
Viviane Aparecida Castro Carvalho – SEVI – 1 - Luz - 5 - 07/01/2019
A 11/01/2019 - 158.I, 10641876 Aline Lucas da Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 30 - 01/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I, 11190949 Rubia Helen
Nogueira Gontijo – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 43 - 04/01/2019 A
15/02/2019 - 158.I
Para de Minas, 10930311 Renicia Maciel Campos Duarte – PEB – 1 Pequi - 58 - 04/01/2019 A 02/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11427218 Jaime Francisco Santana – ASP – 2 - Para de Minas - 32 - 03/01/2019 A 03/02/2019 - 158.I,
14444244 Edimilson Edipo Hemeterio Tavares – ASP – 1 - Divinopolis
- 1 - 05/01/2019 A 05/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 02811388 Janete
Aparecida dos Santos – ASGPD – 1 - Divinopolis - 30 - 02/01/2019
A 31/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03801339
Lucimeire Aparecida Barreto Ferreira – ATB – 1 - Itapecerica 03/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06651533
Cristina Gomes da Silva – ASB – 3 - Divinopolis - 3 - 14/01/2019 A
16/01/2019 Para de Minas, 14311567 Karina Aparecida Soares Marques – ASB – 2
- Para de Minas - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13670823 Gilson Alexandre
Coutinho Silva – – 1 - - 2 - 31/12/2018 A 01/01/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12842779
Maria de Fatima Moreira – ATB – 0 - Itatiaiucu - 28/12/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 86596845672
- Sirlei Couto de Azevedo – ASB – 0Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10662724
Myslene Regina Queiroz – PEB – 1 - Divinopolis - 60 - 01/01/2019
A 01/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0198/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11117256 Jansen Wagner
Dias Alves – ASP – 2 - Francisco Sa - 3 - 14/01/2019 A 16/01/2019 -

158.I, 13874508 Vera Lucia Correia da Silva – ASP – 1 - Bocaiuva - 7
- 17/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
, 13765870 Tania Carla Campos Dutra – ANEDS – 1 - Montes Claros
- 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 13765870 Tania Carla Campos
Dutra – ANEDS – 1 - Montes Claros - 3 - 06/01/2019 A 08/01/2019
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456630
Dalila de Matos Amorim – AUNIV – 1 - Montes Claros - 30 15/01/2019 A 13/02/2019 - 158.I, 10620912 Kleber Alves Vieira – TUS
– 1 - Montes Claros - 5 - 15/01/2019 A 19/01/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12012118 Gislene Souza de Oliveira Ruas – ATHH – 1 Montes Claros - 3 - 16/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10854099
Fabiana Oliveira Veloso da Rocha Lima – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10950178 Darcilene Lina de Souza Santos – PEB – 1 - Januaria - 90 - 01/01/2019 A
31/03/2019 - , 10950178 Darcilene Lina de Souza Santos – PEB – 2
- Januaria - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 22ª SRE - Montes Claros, 05730312 Jacqueline Almeida Simoes – PEB
– 2 - Montes Claros - 51 - 01/01/2019 A 20/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0202/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04414116
Marta Lucia da Conceicao Batista Pereira – PEB – 1 - Santo Antonio
do Itambe - 31 - 17/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10592012 Jacqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oli – TDE – 2 - Diamantina - 1
- 11/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 10661171 Elias Maria de Oliveira
Junior – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 14/01/2019 A 14/03/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10852911 Elizabeth Vieira da Silva – ATB – 4 Coluna - 30 - 16/01/2019 A 14/02/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11054830 Diodonei Maria Barroso Santos – PEB – 3 - Chapada do Norte - 14 21/05/2018 A 03/06/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12073672
Nubia Borges da Silva – ASB – 2 - Presidente Kubitschek - 20/11/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04353967
Erivaldo Mauro Nascimento de Jesus – PEB – 1 - Diamantina - 365
- 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 04404240 Vitoria Regina Couto – EEB
– 2 - Diamantina - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 06023261 Nei
Aparecido Rodrigues – ASB – 1 - Diamantina - 114 - 01/01/2019 A
24/04/2019 - , 08644197 Catschirley Gleissy Barroso – PEB – 1 Rio Vermelho - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 08787467 Adenalva
Soares Maciel da Rocha – ASB – 1 - Turmalina - 100 - 01/01/2019
A 10/04/2019 - , 09831579 Claudineia Aparecida Souza Paranhos –
PEB – 1 - Aricanduva - 65 - 02/01/2019 A 07/03/2019 - , 09831579
Claudineia Aparecida Souza Paranhos – PEB – 2 - Aricanduva - 65 02/01/2019 A 07/03/2019 - , 10148575 Walter Luciano da Cunha – PEB
– 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 80 - 02/01/2019 A 22/03/2019
- , 10550564 Jose Antonio Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 161 01/01/2019 A 10/06/2019 - , 10814317 Chirley Xavier de Castro – PEB
– 1 - Leme do Prado - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 10828325
Lucilene da Paz Azevedo Goncalves – PEB – 1 - Diamantina - 65 01/01/2019 A 06/03/2019 - , 10941003 Edmara Aparecida Rabelo de
Fatima – PEB – 1 - Serro - 87 - 01/01/2019 A 28/03/2019 - , 10957033
Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas
- 177 - 01/01/2019 A 26/06/2019 - , 11164639 Maria Rosa da Silva –
ASB – 1 - Turmalina - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0204/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Kenia Lucia do Amaral – – 0 - - 15 - 10/01/2019 A
24/01/2019 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13899281 Victor de Lima Cunha Costa
– GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/01/2019 A 14/01/2019 - 158.I,
13899281 Victor de Lima Cunha Costa – GGOV – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 16/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03708302 Fernando Luiz Saldanha
– AFRE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I,
07525116 Matheus Mendes Ferreira – CH-25 – 1 - Belo Horizonte - 5
- 17/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03913480 Elaine
Avelar Rosa de Almeida – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I, 09061425 Lucimar dos Reis Lobo – ATB – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 14/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 10558104 Valeria Gomes Furtado Martins – PEB
– 2 - Espera Feliz - 18 - 30/12/2018 A 16/01/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10201010 Delaine Cristine Damasceno
Valadares – PEB – 1 - Ipatinga - 54 - 19/10/2018 A 11/12/2018 - 158.I,
10201010 Delaine Cristine Damasceno Valadares – PEB – 2 - Ipatinga
- 54 - 19/10/2018 A 11/12/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 12396826 Selma do Carmo Assuncao – PEB – 3
- Guanhaes - 30 - 05/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13194733 Maria da Conceicao Nogueira –
TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 40 - 14/01/2019 A 22/02/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11937646 Katia Rogeria Vaz dos Reis Soares –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 19/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03640828 Hugo Benjamim Rodrigues – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 40 - 06/12/2018 A 14/01/2019 - 158.I, 03640828
Hugo Benjamim Rodrigues – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 40 - 06/12/2018
A 14/01/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07261159 Luzia Rodrigues de Araujo Monteiro
– PEB – 1 - Boa Esperanca - 30 - 02/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
07261159 Luzia Rodrigues de Araujo Monteiro – ATB – 2 - Boa Esperanca - 30 - 02/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I
Metropolitana B, 03687365 Maria de Almeida Mendonca – ATB –
1 - Belo Horizonte - 3 - 01/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I, 08551889
Aparecida Moreira Simao Alves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 120 03/03/1997 A 30/06/1997 - 158.I, 08904104 Harrisson Cosme Alves
de Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019
- 158.I, 08904104 Harrisson Cosme Alves de Lima – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 11466927 Adalberto
Sant Ana da Silva – TDE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/01/2019 A
24/01/2019 - 158.I, 12041372 Heloisa Lelis Eloi – PEB – 3 - Esmeraldas - 2 - 15/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I, 14267033 Mariana Aparecida Pereira da Cruz Sousa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/01/2019
A 15/01/2019 - 158.I
Metropolitana C, 06389191 Lucia Domingos da Rocha – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 15/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I, 08522351

Minas Gerais - Caderno 1
Tereza Cristina da Silva Silveira – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 58
- 12/01/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 08905283 Jacqueline Ferreira Barbosa Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 158.I, 09404914 Giselle Vieira Martelo – PEB – 0 - Ribeirao das Neves
- 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 - 158.I, 09499369 Alzira Conceicao
Marinho Evangelista – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/01/2019 A
14/01/2019 - 158.I, 12982682 Milene Goncalves Rabelo – ANE – 2 Belo Horizonte - 5 - 14/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 03482866 Luciana de Fatima Roque – DAD-4 –
1 - Belo Horizonte - 1 - 16/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02925428 Maria Celeste Cotta de
Aguiar – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/01/2019 A 30/01/2019
- 158.I, 03368867 Claudio Fernando Gomes Avellar – TGS – 1 - Belo
Horizonte - 31 - 16/01/2019 A 15/02/2019 - 158.I, 03660388 Adriane
Marques Bastos Teixeira – AUGAS – 1 - Betim - 60 - 15/11/2018 A
13/01/2019 - 158.I, 03672839 Aurea Silva Vicente Souza – AUGAS
– 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 06694202
Luiz Carlos Gomes – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 22 - 15/01/2019
A 05/02/2019 - 158.I, 09194341 Edilene Ribeiro Pereira – TAS – 1 Contagem - 8 - 16/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I, 13467519 Vanessa
Heloisa de Souza – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 7 - 17/01/2019 A
23/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10062883 Welton Rodrigues
de Oliveira – ASP – 3 - Contagem - 30 - 03/01/2019 A 01/02/2019 158.I, 10649010 Moises da Motta Nadu – ANEDS – 2 - Sao Joaquim
de Bicas - 4 - 18/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 11033800 Renata de
Lourdes dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 60 - 22/12/2018 A
19/02/2019 - 158.I, 11334117 Glenia Cristiane Horta – ASP – 3 - Belo
Horizonte - 9 - 17/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I, 11348539 Gabriel de
Souza Santos – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 15/01/2019 A
19/01/2019 - 158.I, 11481645 Reginaldo Inacio – ASP – 1 - Belo Horizonte - 19 - 03/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 11565702 Rodrigo Alexandre Goncalves Ribeiro – ASP – 3 - Belo Horizonte - 7 - 16/01/2019
A 22/01/2019 - 158.I, 11737277 Zenaide Cristina Ferreira Filgueiras
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 14/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I,
12197208 Gustavo Jabbur Machado – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 15/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 12341855 Patricia Gomes Soares – ANEDS – 1 - Contagem - 4 - 10/12/2018 A 13/12/2018 - 158.I,
12417986 Emerson Moises Passarini – ASP – 2 - Vespasiano - 1 10/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I, 12417986 Emerson Moises Passarini – ASP – 2 - Vespasiano - 4 - 14/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I,
13753645 Guilherme Morais Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 10 - 18/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I, 13783311 Murilo de Oliveira
Cardoso – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 69 - 13/12/2018 A 19/02/2019
- 158.I, 13790878 Fabiano de Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 13790878 Fabiano de Oliveira
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/12/2018 A 19/12/2018 - 158.I,
13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 60 10/01/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 13873898 Odomar Barboza da Silva
– ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 12/01/2019 A 21/01/2019 158.I, 14524417 Luiz Alberto Carvalho Pascinho – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 15/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529001 Aline Fernandes Parreira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/01/2019 A
20/01/2019 - 158.I, 10911535 Janaina Diniz Santos – MP – 5 - Belo
Horizonte - 19 - 13/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 12047932 Beatriz Siqueira Marques
Almeida – AUDI – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 12047932 Beatriz Siqueira Marques Almeida – AUDI – 1 Belo Horizonte - 1 - 08/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I, 12047932
Beatriz Siqueira Marques Almeida – AUDI – 1 - Belo Horizonte - 1 11/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 12047932 Beatriz Siqueira Marques
Almeida – AUDI – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018
- 158.I, 13370176 Nadia Matoso Varela – AUDI – 1 - Belo Horizonte 23 - 21/12/2018 A 12/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
10453967 Alberto Pinto de Araujo Neto – TIG – 1 - Belo Horizonte 15 - 15/01/2019 A 29/01/2019 - 158.I
, 11194776 Erilton Aparecido de Souza – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 14/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 12489787 Reges Silva Rodrigues – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/01/2019 A 19/01/2019 158.I, 13182837 Diego Januario de Souza Lemos – AGSE – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 15/01/2019 A 15/01/2019 - 158.I, 14505937 Fabiano
Goncalves de Passos – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/01/2019 A
17/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10409282 Afonso Jose de Melo – TSS – 2 - Belo Horizonte 60 - 10/12/2018 A 07/02/2019 - 158.I, 10733277 Cleide Mara Coelho
Richard – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/01/2019 A 18/01/2019 158.I, 10734549 Fernanda de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3
- 10/01/2019 A 12/01/2019 - 158.I, 10881829 Ana Regina Teixeira Barbosa – TSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 16/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I,
13776448 Eliana Urbano de Carvalho – TSS – 1 - Belo Horizonte - 14
- 18/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 13786280 Ivanna Isabella de Aguiar
do Espirito Santo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/01/2019 A
23/01/2019 - 158.I, 13791090 Simone dos Anjos Brito – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 14/01/2019 A 14/01/2019 - 158.I, 13791090 Simone dos
Anjos Brito – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2019 A 18/01/2019
- 158.I, 13791140 Edir Adaniete Terrinha – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 8 - 14/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 13998224 Lays Mendes Faria –
ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 10365302 Marcos Antonio Nunes – PCT – 1 Belo Horizonte - 15 - 02/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210243 Roberto Guimaraes Silveira – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018
- 158.I
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 31 01/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13566559 Marcelaine de Fatima Dornelas – ANHH – 2 Belo Horizonte - 5 - 14/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11253010 Frank Rodrigues
Melo – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 1 - 14/01/2019 A 14/01/2019 158.I, 12119996 Diogo Quintino Rocha – DAI15 – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 14/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11930870663
- Rosa Maria da Silva Reis – ANE - 17/01/2019 , 03231938627 - Norma
Lucia Lopes da Silva – ANE - 17/01/2019
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 06936243614 - Emily
de Morais Abreu – ANGPD - 17/01/2019
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 98624156653 - Andre Fernando Veloso – - 17/01/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 14395933 Renato Cezar Viana – AGSE – 1 - Belo Horizonte 18/01/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08868986 Eliane
Matilde Fraga – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,17.12.2018,17.12.2018,5161/
2018,MG 04.01.2019 - Leia-se: 40,17.12.2018,25.01.2019
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira –
MEDHH – 1 - Onde se Lê: 1,30.10.2018,30.10.2018,4425/2018,MG
14.11.2018 - Leia-se: 2,30.10.2018,31.10.2018