TJMG 22/01/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
617.063-3/3
1.439.159-3/2
524.983-4/1
530.263-3/4
1.062.591-1/1
1.125.683-1/2
1.390.269-7/1
Tatiana da Silva Falcão Costa
Leila Cruz Magalhães
Ivana de Souza Álvares
Vanessa Vidon Raimundo
Luciano Fantini
Fabíola Pedroza Vieira
Oswaldo Pereira Torrezio Júnior
PEB1A-Língua Portuguesa
PEB1A-Língua Portuguesa
PEB1M-Inglês
PEB1A-Inglês
PEB2E-Educação Física
PEB1B-Educação Física
PEB1B-Educação Física
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
NOME
1.344.494-8/2
Maria Aparecida de Almeida
1.059.977-7/3
Geisa Guimarães Novaes
1.273.163-4/4
Joel Lamas
1.135.321-6/4
Davi dos Santos Antunes
1.464.680-6/2
Elisangela Pires da Silva
1.077.391-9/5
Douglas Rodrigues Augusto Clemente
1.286.918-6/4
Lucimar Castro Miranda Purgato
1.166.468-7/4
Patrícia Lima de Bem Dorigo
867.233-9/1
Juliane Alves de Castro
1.050.611-1/3
Susi Nepomuceno Fernandes
1.247.637-0/3
Edilaine Aparecida Martins de Assis
1.357.568-3/3
Anderson Marini Paschoa
1.106.140-5/3
Nielsen de Moura
1.108.905-9/3
Simone do Carmo Oda
1.093.366-1/4
Simone Stephan de Pontes
1.326.153-2/2
Bruno Fávero de Andrade Ferreira
1.009.129-6/4
Alexsander Vargas Cardoso
1.147.151-3/3
Carlos Henrique Leandro do Nascimento
1.317.593-0/2
Daiana Pereira Neto
1.331.728-4/3
Adebiano Robert Rodrigues Pereira
1.384.901-3/2
Valtecir Olegário Barbosa Júnior
1.363.563-6/2
Marcelle Gualtieri Honório Pechincha
661.984-5/3
Vera Lúcia Aparecida de Almeida
1.470.581-8/1
Vanderson Guimarães Fiochi
956.450-1/3
Adriana Caetano
1.439.159-3/2
Leila Cruz Magalhães
1.434.158-0/1
Renato de Ávila dos Santos
1.434.158-0/2
Renato de Ávila dos Santos
1.062.293-4/4
Adriana Longo de Oliveira
1.193.450-2/3
Gustavo Paraná Paes Brazil
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
CARGO / CONTEÚDO
PEB1A-Anos Iniciais/Sala de Recursos
EEB1A-Especialista em Educação Básica
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemátcia
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB2O-Matemática
PEB1A-Matemática
PEB1A-Quimíca
PEB1A-Química
PEB2B-Química
PEB1A-Química
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1B-História
PEB1A-História
PEB1A-História
PEB1A-História
PEB1A-História
PEB1A-Geografia
PEB1A-Geografia
PEB1A-Geografia
PEB1A-Geografia
PEB1B-Língua Portuguesa
PEB1A-Língua Portuguesa
PEB1A-Língua Portuguesa
PEB1A-Língua Portuguesa
PEB1A-Língua Portuguesa
PEB1A-Educação Física
LOCALIDADE
Bom Jardim de Minas
Juiz de Fora
Ewbank da Câmara
Bicas
Santos Dumont
Goianá
Santos Dumont
Goianá
Bicas
Juiz de Fora
Chácara
Simão Pereira
Ewbank da Câmara
Lima Duarte
Juiz de Fora
Guarará
Belmiro Braga
Juiz de Fora
Santos Dumont
Simão Pereira
Descoberto
Santos Dumont
Ewbank da Câmara
Arantina
Bicas
São João Nepomuceno
Bom Jardim de Minas
Olaria
Bicas
Mar de Espanha
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Duque de Caxias
E.E. Mercedes Nery Machado
E.E. Professor Teodoro Coelho
E.E. Professor Cândido Motta Filho
E.E. Mariano Procópio
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Professor José Freire
E.E. Antônio Macedo
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Padre Antônio Vieira
E.E.Tolomeu Casali
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Ali Halfeld
E.E. Barão do Retiro
E.E. de Ensino Médio
E.E. Antônio Macedo
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. Maria Ilydia Resende de Andrade
E.E. Professor Irineu Guimarães
E.E. de Belmiro Braga
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. de Ensino Médio
E.E. Francisco Manuel
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. Antônio Macedo
E.E. Padre Francisco Rey
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Oswaldo Cruz
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Joaquim Alves de Carvalho
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. de Mar de Espanha
18 1185844 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Almirante Barroso – MaSP 371.783-2, Ary Augusto Linhares
Filho, a partir de 22/01/19, referente ao PEB2P, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Fernando Lobo – MaSP 331.017-4,
Aparecida Maria de Campos, referente ao PEB2M, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; E.E. Prof. José Saint Clair M. Alves – MaSP 959.970-5, Adriana Lopes
Ricardo, referente ao PEB3P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO /
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso
– MaSP 371.783-2, Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, adm. 01, concedidas pelo ato publicado em 07/03/98, 4 meses, referentes ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 1 mês.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
18 1185842 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 388.936-7, Rogério Leite Villa Verde,
PEB2J, adm. 01, à disposição da ALMG, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 33/98, publicado em 22/08/98, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 01/07/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de
07/04/97, para regularização de sua vida funcional; - Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 371.783-2,
Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, adm. 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 07/03/98, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 08/10/97, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 07/09/97, no ato publicado em 19/02/03, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 08/10/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 07/09/02, no ato publicado em 25/09/18,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/09, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, no ato de Férias Quinquênio, referente ao servidor: - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 388.936-7, Rogério Leite Villa Verde, PEB2J,
adm. 01, à disposição da ALMG, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 33/98, publicado em 22/08/98, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/07/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/04/97;
- Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 371.783-2, Ary Augusto Linhares Filho, PEB2P, adm. 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 16/18 publicado
em 14/08/18, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 08/10/97, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 07/09/97, no ato nº 16/18 publicado em 14/08/18,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/10/02, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 07/09/02, no ato nº 16/18 publicado em 14/08/18, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 31/10/09, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 20/09/09.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
18 1185843 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIIN, por 04 meses,
referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/02/19.
21 1186257 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
Anula no Ato nº 30/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIIN,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 05/07/16, por
motivo de vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/13 e referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/18.
21 1186259 - 1
SRE de Nova Era
REMOÇÃO – ATO Nº 21/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo
comparecer à SRE de Nova Era para receber memorando até o dia 24/01/2019, e assumir exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, a
servidora:
ORIGEM
REMOÇÃO
Nº de aulas
MASP
NOME
CARGO ADM
Conteúdo assumidas
RB
PARA
/ CH
Escola
Localidade
EE
Dr
Leão
de
Itabira
1470350 - 8 Júnia Maria Cota Vidal PEB1A
1
Geografia
07
Nova Era
14
Araújo
admissão 01, PEBI D, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, com início em 07.02.19 e término 07.04.19; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.044.084-0, Rita de
Cássia Barbosa, admissão 01, PEBI F, por 02 meses, referente ao 1º (
01 mês) e (01 mês) 2º quinquênio de exercício, com início em 04.02.19
e término 04.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores, com vista à aposentadoria:
BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 343.683-9,
Geraldo Aparecida de Faria, PEBII F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, com início em 18.02.19 e término
18.03.19; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
488.307-0, Fátima Pereira Chagas Faria, admissão 01, ATBIII J, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, com início em 06.02.19
e término 06.04.19; PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 379.245-4, Ana Maria Henriques, PEBIII J, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, com início em
01.02.19 e término 01.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores, com vista à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 379.274-4, Geralda Maria Moreira Almeida, PEBI
G, admissão 03, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
com início em 04.02.19 e término 04.04.19; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 389.012-6, Dalton Araújo Galvão de França, PEBIII N,
admissão 01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, com início em 01.02.19 e término 01.04.19, sendo 1 mês referente ao 4º quinquênio e 1 mês referente ao 5º quinquênio; PITANGUIEE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 485.305-7, Adir Aparecido
Ricardo, PEBIII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, com início em 04.02.19 e término 04.04.19, sendo
1 mês referente ao 5º quinquênio e 01 mês referente ao 6º quinquênio.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- na EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.093.923-9, Danilo da Costa Leão, PEBI A, admissão 03, Geografia,
16 aulas, a contar de 29.10.18; FLORESTAL- na EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 1.470.871-3, Gederson Denis de Avelar, PEBI A,
admissão 01, Educação Física, 12 aulas, a contar de 26.11.18; MARTINHO CAMPOS- na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.289.658-5,
Nayara de Oliveira Souza, PEBI A, admissão 04, Geografia, 14 aulas, a
contar de 07.11.18; PARÁ DE MINAS- na EE. Joaquim, Luiz Gonzaga,
MaSP 1.161.138-1, Cristiano Lopes Cardoso, PEBI A, admissão 04,
Geografia, 16 aulas, a contar de 09.11.18; na EE. Manoel Batista, MaSP
934.078-7, Cleber Bispo dos Santos, PEBI A, admissão 02, História, 06
aulas, a contar de 22.10.18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Clóvis Salgado, MaSP 1.074.606-3, Maria Ângela Brandão Leal, PEBI
A, admissão 03, Sala Recurso, na parte em que Muda a Lotação para a
EE. Governador Valadares, Ato nº 01/2019, publicado em 08.01.2019,
por desistência da servidora.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
18 1185634 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA, o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Contagem em Dobro
/ Aposentadoria, referente à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE.
Professor Antônio Ribeiro, MaSP 283.615-3, Helena de Oliveira
Cunha, PEB III P, Ato nº 01/2018, publicado em 04.12.18, por incorreção, onde se lê: Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria e Ato nº 01/2018, leia-se: EE. Professor Antônio Ribeiro
e Ato nº 05/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 844.203-0, Maria do
Carmo dos Santos Cardoso, PEBI A, admissão 01, Ato nº 34/2018,
publicado em 30.10.18, por incorreção, onde se lê: Com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.009 dias de exercício, leia-se: Com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.010 dias de exercício; PARÁ DE MINAS- Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 971.807-3,
Ana Célia Silva Amaral, ASBI C admissão 01, Ato nº 33/2018, publicado em 09.10.18, por incorreção, onde se lê: Com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.741 dias de exercício,
leia-se: Com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.739 dias de exercício.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
18 1185671 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie
Ato nº 01/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 262.294-2, Char Kazzi, referente ao saldo de 09 meses do cargo efetivo ASEIVP, sendo 3 (três)
meses e 21 dias do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio e 3 meses
do 4º quinquênio.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Abono de Permanência
Ato nº 01/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: MAPS 271.570-4,
Wilma Jane Palhares de Faria, PEB 3 L, a contar de 16.01.2019.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2019.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
21 1185874 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
RETIFICA, no ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
1003210-0, Soraya da Silva Guedes, PEB 1F, Adm.01. Ato n° 332/2016,
publicado em 17/02/2016, por motivo de incorreção na data de vigência. Onde se lê: a partir de 25/11/2015, leia se: a partir de 30/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019
RETIFICA, no ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
1098662-8, Raphaella Braga Martins Veloso, PEB 2F, Adm.01. Ato
n° 332/2016, publicado em 17/02/2016, por motivo de incorreção na
data de vigência. Onde se lê: a partir de 25/11/2015, leia se: a partir
de 30/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente àservidora: Itabira, EE
Professora Marciana Magalhães, MaSP 1107931-6, Fabiano de Melo
Rosa, PEB1A/Educação Física, 2º cargo, 12 aulas, no Ato nº 452/2015,
publicado em 12/08/2015, por incorreção na data da lotação, onde se lê:
a contar de: 24/04/2015. Leia-se: a contar de: 24/06/2015.
21 1185876 - 1
21 1186037 - 1
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
SRE de Pará de Minas
Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 02/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 1.224.846-4, Cleber Rodrigo Pereira da Paz,
PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.06.18; BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
763.939-6, Zaíra Cristina de Macedo Alves Azevedo, EEBII G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.11.18;
QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP 1.141.258-2,
Samuell Alexandre Inácio Silva, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20.04.18.
RESOLUÇÃO N. 4775 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda
Richard Xavier, MaSP 763.508-9, Creunilda Maria de Jesus, admissão
01, PEBII P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, com
início em 13.02.19 e término 13.03.19; MARTINHO CAMPOS / Ibitira- EE. Padre Nonô, MaSP 971.828-9, Maura Adriana Alves da Costa
Silva, admissão 01, PEBII M, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, com início em 11.02.19 e término 11.04.19; PARÁ DE
MINAS- EE. Lenir Medina, MaSP 1.131.297-2, Elza Maria Ribeiro,
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301,
de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18.445, de 15/04/1977
(R 100), e à vista do disposto no art. 14 da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a progressão horizontal aos servidores civis da Polícia Militar relacionados no Anexo Único desta resolução, ocupantes de cargo
de provimento efetivo das carreiras de Assistente Administrativo da Polícia Militar, Professor de Educação Básica da Polícia Militar e Especialista em
Educação Básica da Polícia Militar de que trata a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, e que atendem ao disposto no art. 14 da mencionada lei.
Art. 2º - Após a transcrição do ato no Boletim Geral da Polícia Militar, a Unidade de lotação do servidor deverá realizar as devidas alterações no Sistema Informatizado de Recursos Humanos para que o servidor possa receber os vencimentos correspondentes ao novo posicionamento.
Art. 3º - Após a conclusão das medidas a que alude o artigo anterior, a Unidade de lotação do servidor deverá comunicar ao Centro de Administração
de Pessoal, por intermédio da Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal, a edição do Diário Oficial de Minas Gerais em que foi publicado o
ato para que possam ser efetivados os pagamentos, que serão devidos a partir da data em que o servidor fez jus à referida progressão.