TJMG 18/01/2019 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone:
Data de admissão (mês/ano):
EMPREGOS ANTERIORES
Empregador:
Cargo:
Função:
Atividade:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone:
Período (mês/ano):
Empregador:
Cargo:
Função:
Atividade:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone:
Período (mês/ano):
Empregador:
Cargo:
Função:
Atividade:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone:
Período (mês/ano):
CURSOS SUPERIORES
Curso:
Nome do estabelecimento de ensino:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
Conclusão (mês/ano):
Curso:
Nome do estabelecimento de ensino:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
UF:
Conclusão (mês/ano):
ANTECEDENTES
Possui títulos protestados?
( ) sim
( ) não
DADOS BANCÁRIOS
Banco:
Agência:
Conta-corrente:
Banco:
Agência:
Conta-corrente:
DADOS DE 3 (TRÊS) AUTORIDADES E/OU PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS QUE PODEM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O
CANDIDATO:
Nome:
Cargo/Profissão:
Endereço:
Bairro:
Cidade: UF:
CEP:
Telefones para contato:
Nome:
Cargo/Profissão:
Endereço:
Bairro:
Cidade: UF:
CEP:
Telefones para contato:
Nome:
Cargo/Profissão:
Endereço:
Bairro:
Cidade: UF:
CEP:
Telefones para contato:
Declaro, sob as penas da Lei, inseridas no art. 299 do CP, que todas as informações aqui prestadas são verdadeiras e que não omiti nenhum fato que
impossibilite o meu ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Outrossim, autorizo a Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a verificar as informações
prestadas e a constatar se possuo conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável para exercer o cargo pretendido.
Belo Horizonte, _____ de __________ de 2019.
___________________________________
Assinatura do candidato ou do procurador
ANEXO V
REQUERIMENTO DE JUNTADA DE TÍTULOS
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do VIII Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira de Defensor Público do
Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2019
______________________________________________, abaixo assinado, inscrição nº_______, requer a juntada dos seguintes títulos:
(relacionar os títulos apresentados)
Belo Horizonte, _____ de __________ de 2019.
___________________________________
Assinatura do candidato ou do procurador
ANEXO VI
REQUERIMENTO DE JUNTADA DE CERTIDÃO PARA FINS DE DESEMPATE
Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão do VIII Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais - Edital nº 01/2019
______________________________________________, abaixo assinado, inscrição nº_______, requer, para fins de desempate, a juntada de certidão comprobatória de exercício da função de jurado em tribunal do júri, emitida pelo juízo competente.
Belo Horizonte, _____ de __________ de 2019.
___________________________________
Assinatura do candidato ou do procurador
ANEXO VII
CRONOGRAMA ESTIMADO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
ETAPA
DATA
1ª ETAPA
26 de maio de 2019
2ª ETAPA
31 de agosto de 2019 e 01 de setembro de 2019
3ª ETAPA
04 de novembro de 2019 a 25 de novembro de 2019
4ª ETAPA
27 de janeiro de 2020 a 02 de fevereiro de 2020
5ª ETAPA
22 de fevereiro de 2020
666 cm -17 1185128 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SIMAS LOGÍSTICA LTDA. Espécie: Contrato nº 9210806/2019
OBJETO: Prestação de serviço de mudança, através de transporte terrestre urbano, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão nº 1441003.189/2018 e na proposta da CONTRATADA
que, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 42.890,00 (quarenta e dois mil oitocentos
e noventa reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.3
3.90.39.06.0.10.1. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua
publicação. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Daniel Simas
Pereira. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019.
3 cm -17 1185197 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 332/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e INOV Locações e Eventos Ltda. Objeto: Montagem e desmontagem de estandes no evento da
MINAS LACTEA 2019. Assinatura: 28/12/2018.Vigência: 28/12/2018
a 28/09/2019. Valor: R$110.999,99- PE 3051002000141/2018. Assi-

nam: (a) Trazilbo José de Paula Jr- EPAMIG, (b) Andreia Regina A.
da Silva - INOV.
Nº. 333/2018 - Partes: EPAMIG e TRANSFÁCIL. Objeto: Cessão de uso dos cartões BHbus de Vale Transporte. Assinatura:
28/12/2018.Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2019. Valor: R$ 156.632,79
- DL 3051002000176/2018. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula
Jr - EPAMIG, (b) Renaldo de Carvalho Moura ;José Braz G.Pereira
Junior– TRANSFÁCIL
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 482/2017 - 4º T.A. - Contrato - Partes: EPAMIG e Matheus Vieira
Prestação de Serviços Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Assinatura: 06/12/2018. Vigência: 11/12/2018 a 31/03/2019.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Alexandre Matheus
Vieira - MATHEUS VIEIRA Prestação de Serviços Ltda.
4 cm -17 1185303 - 1
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Com Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000125/2018 - Objeto: farelo de soja - Contratante: EPAMIG,
contratado: Edwiney Sebastião Cupertino. AF Nº 045 – ano 2018 no
valor total de R$5.400,00.
2 cm -17 1185158 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
comunica que realizará, no dia 05/02/2019 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE 002/2019 para os serviços de gerenciamento e controle da
aquisição de combustíveis – cartão de abastecimento (gasolina, etanol e
diesel S-10). Edital de licitação disponível em www.cohab.mg.gov.br –
links: Licitações e Contratos - Licitações – Licitações em andamento ou
em www.compras.mg.gov.br Processo: 5071004000002/2018. Informações 31 3915-7022.
3 cm -17 1185272 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESUMO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE
BENS Nº 02/2019 - VARGINHA MG
DIA: 13/02/2019 (quarta-feira) – 10:00 HORAS
LOCAL: COPASA MG – AV. MARIA DE PAIVA PINTO S/Nº BAIRRO VILA PAIVA - VARGINHA/ MG.
A COPASA MG torna público que levará a alienação os veículos abaixo
relacionados:
12 CAMINHÕES MERCEDES BENZ, 6 MOTOCICLETAS
YAMAHA 125 E 15 IVECOS.
EXPOSIÇÃO: Pátio COPASA MG – AV. CORONEL LEMOS S/Nº –
BAIRRO CENTENÁRIO – VARGINHA MG.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até
48 horas após a data de realização da alienação, exclusivamente, por
meio de boleto bancário.
VISITAÇÃO : 08, 11 e 12/02/2019, de 08:30 h às 12:00 h e de 14:30
h às 17:30 horas.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES:
Site: www.copasa.com.br, email: spal@copasa.com.br. – Tel.: (35)
3229.5619
Os veículos serão alienados no estado em que se encontram não
cabendo reclamações posteriores.
À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer
veículo da alienação administrativa.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão Especial de Alienação
7 cm -17 1185297 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, torna público que foi concedida no
Processo Administrativo nº32741/2012, a Licença Prévia + Licença de
Instalação para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos - ETE
Cataguases, implantada na estrada de acesso aos Distritos de Vista Alegre e Aracati, S/N, no município de Cataguases/MG, com validade até
04/03/2019.
A DIRETORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0037 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Grupo gerador 100 kVA. Dia da Licitação: 01 de fevereiro de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0048 – PES
Objeto: Serviços de Subscriçao e Suporte ao IBM FileNet Business
Process. Dia da Licitação: 01 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis em 21/01/2019 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3007 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 01 de fevereiro de 2019
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/01/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2019/3001 – PES.
Objeto: Serviços de Construção de até 38 Poços de monitoramento
em Estações de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário da COPASA
MG. Dia da Licitação: 01 de fevereiro de 2019 às 14:15 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 21/01/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120190005
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barbacena / MG. Dia: 08/02/2019 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 18/01/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0007 – PEM
Objeto: Parafusos. Resultado: Lotes 01, 02, 03 e 04 Encerrados, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
14 cm -17 1185296 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto e a Prestadora de Serviços F R X
ENGENHARIA LTDA resolvem celebrar Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços N° 031/2018, fica prorrogado por
mais 120 (cento e vinte) dias a partir da data de 07/01/2019 sem ônus
para a Faop. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de serviços nº. 031/2018. Assinam Júlia Amélia Mitraud Vieira
(Presidente FAOP) e F R X ENGENHARIA LTDA - ME.Ouro Preto,
28 de dezembro de 2018.
2 cm -17 1185001 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E
COMPROMISSO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Contrato n° 01/2019 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. e FRANCESCO NAPOLI. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 15/01/2019 e término
em 14/01/2020, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Paulo Roberto da Rocha pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Francesco Napoli.
3 cm -17 1185242 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável do Contrato Original Nº 9031689/2014. Partes distratantes: SEPLAG e DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Razões: substituição do BIC - Base Integrada do Cidadão - pela plataforma criada
em novembro/2018 pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Data
de assinatura: 16/01/2019. Assinam: Felipe Magno Parreiras de Sousa,
pela SEPLAG e Renato Gomes Ferreira, pela empresa.
2 cm -17 1185300 - 1
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de seu
Secretário, Otto Alexandre Levy Reis, SUSPENDE, até 01 de março
de 2019, a execução do CONTRATO 9052186 (antigo 1383/2014),
celebrado entre a EMPRESA ACCENTURE DO BRASIL LTDA e o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG. Motiva-se o presente ato pelo encerramento do Projeto MASP conforme definição da
Câmara de Orçamento e Finanças – COF, contida na Ata de Reunião nº
54/2018, sendo este tempo necessário para análise da questão pelo atual
Secretário de Estado de Planejamento e/ou tramitação da rescisão do
contrato, a suspensão visa também a não produção de efeitos jurídicos
relacionados ao contrato. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019. Otto
Alexandre Levy Reis. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
3 cm -17 1185345 - 1
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de seu
Secretário, Otto Alexandre Levy Reis, SUSPENDE, até 01 de março
de 2019, a execução do CONTRATO 9073080/2016, celebrado com
a EMPRESA Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG. Motiva-se o presente ato pelo encerramento do Projeto MASP conforme definição da Câmara de Orçamento e Finanças
– COF, contida na Ata de Reunião nº 54/2018, sendo este tempo necessário para análise da questão pelo atual Secretário de Estado de Planejamento e/ou tramitação da rescisão do contrato, a suspensão visa também a não produção de efeitos jurídicos relacionados ao contrato. Belo
Horizonte, 08 de janeiro de 2019. Otto Alexandre Levy Reis. Secretário
de Estado de Planejamento e Gestão.
3 cm -17 1185347 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2011020.038/2018. Objeto: Aquisição de caixas
plásticas e pote para acondicionamento, para reposição de estoque
do Almoxarifado/Sede, mediante fornecimento único. Data da sessão
pública: 05/02/2019, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2019. Luiz Carlos Pereira –
Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -17 1185170 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 112/2018 – Objeto: Aquisição de móveis.
Empresas Adjudicatárias: Hgc Taveira Comércio de Móveis Eireli –
Epp (CNPJ: 05.258.798/0001-90), Lote 12, Valor Total R$ 4.000,00,
Lote 13, Valor Total R$ 2.999,00, Lote 14, Valor Total R$ 6.000,00;
Loggerais Indústria, Comercio e Distribuidora Ltda – Me (CNPJ:
09.368.381/0001-30), Lote 01, Valor Total R$ 4.395,00, Lote 03,
Valor Total R$ 2.499,78, Lote 04, Valor Total R$ 789,99, Lote 05,
Valor Total R$ 85.749,70, Lote 07, Valor Total R$ 1.789,20, Lote 08,
Valor Total R$ 19.787,36; Meta X Industria e Comércio Ltda (CNPJ:
18.493.830/0001-63), Lote 06, Valor Total R$ 21.379,60; Mobiletto
Industria Comercio Ltda – Epp (CNPJ: 71.313.217/0001-08), Lote 02,
Valor Total R$ 6.434,96; Faria Rodrigues Ind. de Móveis Ltda – Epp
(CNPJ: 13.457.500/0001-07), Lote 09, Valor Total R$ 6.610,00, Lote
10, Valor Total R$ 7.069,92, Lote 11, Valor Total R$ 33.099,52.
4 cm -17 1185333 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 112/2018 – Objeto: Aquisição de móveis.
Empresas Adjudicatárias: Hgc Taveira Comércio de Móveis Eireli –
Epp (CNPJ: 05.258.798/0001-90), Lote 12, Valor Total R$ 4.000,00,
Lote 13, Valor Total R$ 2.999,00, Lote 14, Valor Total R$ 6.000,00;
Loggerais Indústria, Comercio e Distribuidora Ltda – Me (CNPJ:
09.368.381/0001-30), Lote 01, Valor Total R$ 4.395,00, Lote 03,
Valor Total R$ 2.499,78, Lote 04, Valor Total R$ 789,99, Lote 05,
Valor Total R$ 85.749,70, Lote 07, Valor Total R$ 1.789,20, Lote 08,
Valor Total R$ 19.787,36; Meta X Industria e Comércio Ltda (CNPJ:
18.493.830/0001-63), Lote 06, Valor Total R$ 21.379,60; Mobiletto
Industria Comercio Ltda – Epp (CNPJ: 71.313.217/0001-08), Lote 02,
Valor Total R$ 6.434,96; Faria Rodrigues Ind. de Móveis Ltda – Epp
(CNPJ: 13.457.500/0001-07), Lote 09, Valor Total R$ 6.610,00, Lote
10, Valor Total R$ 7.069,92, Lote 11, Valor Total R$ 33.099,52.
4 cm -17 1185334 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Não compareceu: Ouro Preto – Estação
Ecológica Tripuí - Apoio Operacional I- Agente de Serviço de Parque
Claudiany Fernandes dos Reis.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -17 1184986 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.162/2011.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Concremat Engenharia e
Tecnologia S/A. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços nº 2.162/2011, por 120 (cento e vinte) dias, a contar de
1º de novembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, e repactuação para
redução do valor contratual. Data de assinatura: 17/01/19. Valor global:
R$232.138,64 (duzentos e trinta e dois mil, cento e trinta e oito reais
sessenta e quatro centavos). Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e os Srs. Fernando Sefair de Brito e Elizeu Alvares
de Lima, ambos Diretores da Contratada.
3 cm -17 1185310 - 1