TJMG 18/01/2019 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2019
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria: - Esmeraldas, MASP 829723-6,
Nelci Xavier da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 733/2015, publicado em 11/12/2015,onde se lê:... a partir
30/11/2015... proporcional a 8662 dias de exercício...;leia-se:... a partir
de 30/11/2015... proporcional a 8659 dias de exercício.
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
17 1185261 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 363379-9,
Joana Augusta Drumond, PEBIP, cargo 01, a partir de 16/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1309418-0,
Daniela das Graças Leao, ASBDIA, cargo 01, a partir de 14/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
1192161-6, Josiane Cristina de Oliveia Fernandes, PEBIA, cargo 03,
a partir de 28/11/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 1258169-0, Marina Nunes de Oliveira, PEBIB, cargo 02, a partir
de 7/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 08 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1010721-7,
Marlene Rosa de Bem, SEIII, cargo 01, a partir de 14/12/2018;
MaSP1133091-7, Welerson Cardoso Gomes, PEBIA, cargo 02, a partir
de 14/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09 /
2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 1392041-8,
Josiane Antonia dos Santos Xavier Batista, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 21/11/2018; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 599150-0, Elem Candida Rodrigues, ASBDIA, cargo 02, a partir de 28/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1309418-0, Daniela das
Graças Leao, para Daniela das Graças Leao Rodrigues.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 599150-0, Elem Candida
Rodrigues, para Elem Candida Rodrigues Brandao.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 1114020-9, Marlise Gonçalves da Silva Queiroz, para Marlise Gonçalves da Silva; E.E.
Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 548137-9, Dircilene Lopes de
Faria Lima, para Dircilene Lopes de Faria.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1138462-5, Elba
Helena da Silva para Elba Helena da Silva Oliveira.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1180988-6,
Daniela Silva de Freitas Araujo, ANEIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 14/1/2019.
* Republicado por motivo de incorreção na data do afastamento, “MG”
11/01/2019, Pag. 15, Col. 03.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta
- 232483- MaSP 851053-9, Angelica Marly Gonçalves Domiciano,
PEBIH, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 4/2/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 05 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 856422-1, Maria Adelaide Silveira Costa Machado, PEBIIP,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
30/1/2019, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 06 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1328578-8,
Lucia Macedo Gonçalves, TDEII-C, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 22/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 870016-3, Ana Maria Camara de Vidal, PEBIO, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 15/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 1083346-5, Reinaldo de Souza Mendes Leal, PEBIB,
cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/12/2018, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 801955-6, Anette das Graças Avelar, ATBIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 29/8/2018; E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 1349314-3, Raquel Silva Paixao, PEBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 319963-5, Maria Cristina
da Silva Mesquita, ATBIIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 26/1/2018; MaSP 319963-5, Maria Cristina da Silva Mesquita,
ATBIIB, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 319963-5, Maria Cristina da
Silva Mesquita, ATBIIB, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. Profª Lourdes
Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1353407-8, Jean Carlos de Oliveira,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto
Soares Canedo - 1848- MaSP 833377-5, Marcia Marciana do Carmo
Rocha, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
27/7/2017; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 848973-4, Jonas Jose de
Melo Alves, PEBIVN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 10/12/2018; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1178375-0, Debora
Gomes da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/7/2018; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 390270-7, Eva
Neide de Oliveira Sousa, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1349487-7, Bernardo Maia de Souza Lima, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2018; MaSP
1019327-4, Valeria Silva Cordeiro, PEBIIF, cargo 01, por 03 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2018; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 599569-1, Jamil Silva Alexandre, cargo
01, PEBIO, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/12/2018; E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 380237-8, Josenice Gariglio e Carvalho,
ATBIIM, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/10/2018;
E.E. Melo Viana - 710- MaSP 855931-2, Marly da Conceiçao Gomes,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. a partir de 11/12/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 855931-2, Marly da Conceiçao Gomes,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 855931-2, Marly da Conceiçao Gomes, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
11/12/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 855931-2, Marly
da Conceiçao Gomes, PEBIA, cargo 04, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 11/12/2018, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 1230794-8, Danuza Marilac Pimenta Oliveira, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2018; MaSP
1270708-9, Gesli Anjos de Freitas, EEBIG, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 12/2/2018; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1299554-4, Adriana Alberto Fraga, EEBIIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 31/1/2018; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 834382-4, Silvana Scalabrini de Oliveira Ribeiro, PEBIII-H,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/12/2018; E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 572186-5, Celia Guera da Silva,
PEBIIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2018;
MaSP 1358544-3, Jucilane Mendes de Souza Lima, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2018; MaSP 542907-1,
Soraia Eller Freitas, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 16/12/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1210374-3,
Joel Augusto Granato, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 4/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira
- 254720- MaSP 863744-9, Tania Alves de Oliveira Gomes, PEBIII-F,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/10/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156MaSP 861674-0, Regina Celia Atanazio, EEBIM, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 27/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 19 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 544096-1, Eloi Geronimo de Andrade, PEBIN, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 25/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
858583-8, Elizabeth de Oliveira Guimarães, PEBIIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 21 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 1253563-9, Simone Ferreira da Silva, ATBIB, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1100709-3, Elenice Belotte, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 15/5/2018; MaSP 1100709-3, Elenice Belotte,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2018
data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 960125-3, Clever Flores de Oliveira, PEBIII-J,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2018; MaSP
960128-7, Gilmario Ferreira da Cunha, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 960128-7, Gilmario
Ferreira da Cunha, PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 27/11/2018, com aproveitamento de tempo; MaSP 963119-3,
Luciana dos Santos de Moura, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 14/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
1356023-0, Marisa Morais Pacheco, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 8/12/2018; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro
- 8583- MaSP 1174958-7, Giovana Ribeiro Bernardes Sousa, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2018; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 978165-9, Eliana Aparecida Tizzo, PEBIA,
cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2018, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 978165-9, Eliana Aparecida Tizzo,
PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2018,
data do aproveitamento de tempo; MaSP 978165-9, Eliana Aparecida Tizzo, PEBIA, cargo 04, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
12/12/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 978165-9, Eliana
Aparecida Tizzo, PEBIA, cargo 04, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/12/2018, data do aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/ 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Alzira
Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 1235042-7, Paola Alves Pereira
Lima, PEBIA, cargo 03, a partir de 4/1/2019; E.E. Elpídio Aristides de
Freitas - 1597- MaSP 1141597-3, Patricia Oliveira Barreto de Jesus,
PEBIA, cargo 03, a partir de 24/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio
dos Santos - 9245- MaSP 1186135-8, Juliana Natalia da Silva, cargo 03,
PEBIA, a partir de 22/12/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
1368819-7, Romulo Lima Resende, PEBDIA, cargo 02, a partir de
10/12/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04 / 2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1372489-3, Pedro Ferreira da Silva Leite, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 2/12/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda
a lotação do servidor, devendo tomar exercício no 1º dia escolar do 1º
semestre de 2019: PARA BELO HORIZONTE – EE Cristiano Machado

– 1554 – MaSP 1047651-3, Nelson Rodrigues Pombo Junior, PEBIA,
admissão 4, Arte/Artes, com redução de carga horária a pedido, de 14
aulas para 8 aulas, da EE Bernardo Monteiro – 2089 – Belo Horizonte;
EE Eliseu Laborne e Vale -1325 – MaSP 1090921-6, Arthur Costa
Pereira, PEBIA, admissão 2, Geografia, com redução de carga horária
a pedido, de 16 aulas para 14 aulas, da EE Bernardo Monteiro – 2089
- Belo Horizonte; EE Manuel Casassanta – 159 – MaSP 1000662-5,
Rodrigo Bolivar dos Santos, PEB1F, admissão 1, Geografia, com redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 12 aulas, da EE Prof.
Maria do Socorro Andrade – 1309 – Belo Horizonte; EE Ordem e Progresso – 1511 – MaSP 839802-6, Mônica Zylbersztajn, PEBIA, admissão 3, Filosofia, com redução de carga horária a pedido, de 16 aulas
para 11 aulas, da EE Prof. Cláudio Brandão – 868 – Belo Horizonte;
PARA BETIM - EE Tito Lívio de Souza -7935 – MaSP 1260341-1,
Seyler Dieliane Gonçalves Belli, PEBIA, admissão 3, Geografia, com
redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 10 aulas, da EE
Sarah Kubitschek - 108 – Betim. PARA CONTAGEM – EE Dep.
Simão da Cunha – 8508 – MaSP 1013855-0, Cláudia Márcia Barbosa,
PEB3E, admissão 1, Educação Física, com redução de carga horária a
pedido, de 16 aulas para 15 aulas, da EE Maria das Graças Costa – 8591
- Contagem; EE Mário Elias de Carvalho – 8869 – MaSP 1382665-6,
João Henrique Silva Santana, PEBIA, admissão 2, Educação Física,
com redução de carga horária a pedido, de 16 para 10 aulas, da EE
Vinícius de Moraes – 212652 – Contagem; EE Prof.ª Conceição Hilário
- 8796 – MaSP 1062464-1, Sérgio Alves Mendes, PEBIA, admissão 2,
Ensino Religioso, com redução de carga horária a pedido, de 11 aulas
para 8 aulas, da EE Maria de Salles Ferreira – 212644 - Contagem.
PARA ESMERALDAS – EE De Lagoa – 8974 - MaSP 1367093-0 –
Bárbara do Carmo Mendes, PEBIA, admissão 3, Língua Portuguesa,
com redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 10 aulas, da
EE De Melo Viana – 9041 - Esmeraldas.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2019
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989MaSP 1428040-8, Raquel Bosser Martins, PEBIA, cargo 01, a partir da
data da publicação deste ato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
03/2019
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 47/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 15/11/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de proventos após o falecimento do(a) servidor(a)
T.J.M.C. sem lotação, MASP 155.755-2, cargos 01 E 02, tendo a
Comissão designada para essa apuração concluído pelo débito total dos
valores pagos relativo ao período de 09/03/16 a 31/08/16, no valor de
R$25.371,38, a ser pago pelos sucessores em 04(quatro) parcelas de
R$6.342,85 e após quitação integral a extinção e arquivamento do presente Processo Administrativo nº 47/2018.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 320194-4, Renise Aparecida
Rodrigues Castro, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 29/2014, public.
em 30/8/2014, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10/9/2014, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
10/9/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324204-7, Cristiane Flores Alves, PEBIIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 325 public. em 14/5/2010, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício... por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/
DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 279, public. em 7/9/2017, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
6º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 320194-4, Renise Aparecida
Rodrigues Castro, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 767/2010, public.
em 29/10/2010, onde se lê: ... ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2010, leia-se: ... ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 3/11/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/ 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 320194-4, Renise Aparecida
Rodrigues Castro, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 925/2007, public.
em 16/6/2007, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
5/3/2007, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2007.
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SRE Metropolitana C
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2019
Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte
Belo Horizonte

2321
2453

Professor João Câmara
Geraldina Ana Gomes

1034575-9
1132090-0

Gilmara Rabelo Santos de Souza
Greciana Távora de Faria Antunes

PEB3I
PEB1E

02
01

ATUAÇÃO/CONTEÚDO
CONTEÚDO

Biologia/Ciências
Língua Portuguesa

Nº AULAS

COD

12
16

1881
2534

ORIGEM
ESCOLA
ESTADUAL
Francisco Menezes Filho
Coronel Manoel Soares do Couto

REMOÇÃO ATO Nº 01/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores a seguir relacionados, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019.
ATUAÇÃO/
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
CONTEÚDO
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
CONTEÚDO
Nº AULAS
LOCALIDADE
COD
Belo Horizonte

12611634-8

Marta Boechart Amorim Trindade

PEB1A

03

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves

1394833-6
1011131-8
1134518-8
1359218-3
1467244-8
1053169-7
1002569-0
1132047-0

Louender Rufino Rodrigues
Rodrigo Almeida de Carvalho
Marta Fernandes Caregnato
Maria Betânia da Costa
Pedro Luiz de Oliveira Doche
Maria Carla Soares Durães
Vanda Augusta dos Santos
Wenderson Francisco dos Santos

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

01
04
04
03
02
05
04
03

Santa Luzia

846417-4

Vilmar Ferreira da Silva

PEB3J

01

Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia

883726-2
1098752-7
1303075-4
1013552-3
1063352-7
1097665-2
621512-3
1359867-7
436340-4

Ana Maria Visconti Anastácio
Gleiceane de Oliveira Araújo
Weslley Carvalho
Patrícia Ricardo Pereira
Luciano Marques da Costa
Kelly Cristina Nascimento Dias
Vilma Regina Reis Mateus
Camila Fabiana da Silva
Luciana Ferreira de Souza Lopes

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
01
03
06
04
04
05
03
04

Lagoa Santa

1125109-7

Lilian Karla Reis Duarte Miranda

PEB1A

03

Regente de Turma
Anos Iniciais
Educação Física
Educação Física
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Inglês
Inglês
Matemática
Regente de Turma
Anos Iniciais
Biologia/Ciências
Educação Física
Educação Física
Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Regente de Turma
Anos Iniciais
Educação Especial

16
16
11
08
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
-

ESCOLA
ESTADUAL

Santa Luzia

10740

Francisco Tibúrcio de Oliveira

Ribeirão das Neves
São José da Lapa
Santa Luzia
Santa Luzia
Belo Horizonte
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano

10201
11096
10855
10715
2241
11053
10987
11037

Francisco Cardoso Assumpção
José Elias Issa
Tancredo de Almeida Neves
Altair de Almeida Viana
Paschoal Comanducci
Deputado Renato Azeredo
Francisco Viana
Maria da Piedade Fonseca

2348

Professora Inês Geralda de Oliveira

10952
2453
10219
218740
1210
9784
9334
9296
11061

Prefeito Aristeu Eduardo Moreira
Geraldina Ana Gomes
Conceição Martins de Jesus
Nila Faraj
Anita Brina Brandão
De Pedro Leopoldo
Doutor Eduardo Góes Filho
Cardeal Arcoverde
Professor Guilherme Hallais França

Belo Horizonte
Taquaraçu de MInas
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Vespasiano
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Vespasiano
Belo Horizonte

1007

Doutor João Moreira Salles