TJMG 18/01/2019 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
DESIGNAÇAO – ATO Nº 01/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 12 (doze) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE CAMPO BELO
PARA LAVRAS
MASP 877058-8, Elza Maria Gonçalves, ATB – Adm.1, da EE “Inácio
Passos” do Município de São João Del Rei;
SRE CURVELO
PARA CURVELO
MASP 436133-3, Aurilene Veloso Canuto, ATB - Adm.2, da EE “Três
Poderes” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova / Metropolitana C;
SRE JANAUBA
PARA ESPINOSA
MASP 1323277-2, Leila Jussara Oliveira Arruda Cerqueira, ATB
– Adm.1, da EE “Presidente Itamar Franco” do Município de Santa
Luzia”;
PARA JAIBA
MASP 583366-0, Maria Ligia Santos de Paula, ATB – Adm.2, da EE
“Nereide Carvalho” do Município de Montes Claros”;
SRE PATOS DE MINAS
PARA PATOS DE MINAS
MASP 371855-8, Vanilda Costa da Silva Souza, ATB – Adm.3, da EE
“Tancredo de Almeida Neves” do Município de João Pinheiro;
SRE POÇOS DE CALDAS
PARA POÇOS DE CALDAS
MASP 370996-1, Maria Helena Pereira Popadiuk, ATB – Adm.1,
do “Cesec Doutor Tancredo de Almeida Neves” do Município de
Machado;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1325116-0, Ana Paula Padovani Resende, ATB – Adm.1, da EE
“Princesa Isabel” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana B;
SRE VARGINHA
PARA ALFENAS
MASP 1195723-0, Adriana Aparecida de Souza Leonardi, ATB –
Adm.3, da EE “Raimundo Correa” do Município de Toledo;
PARA TRES CORAÇOES
MASP 1056637-0, Graziele Moreira da Silva, ATB – Adm.3, da EE
“Vereador Joaquim Borges da Costa” do Município de Careaçu.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de
janeiro de 2019.
17 1185235 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 44/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 928, de 28 de dezembro de
2018, fica renovado, a partir de 1º de novembro de 2018, o reconhecimento do Ensino Médio e reconhecido, a partir de 1º de novembro de
2018, o Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pelo Colégio
Desafio de Barbacena, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situado na R. Rio de Janeiro, 284, Centro, em Barbacena, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 45/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 926, de 28 de dezembro de 2018, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Padrão de Ensino Ltda,
mantenedora da Escola Técnica Profissional de Itanhandu, situada na
R. Alexandre Moreira, 291, Centro, em Itanhandu, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 46/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 919, de 28 de dezembro de
2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Cristão Projeto Vida e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Colégio Cristão Projeto Vida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Aquino Baeta Neves, 45, Centro,
em Conselheiro Lafaiete, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 47/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 947, de 28 de dezembro de
2018, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecido, a partir de
1º de janeiro de 2019, o curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA
- Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pela Escola Especial
José Maria de Oliveira Coimbra - APAE, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Eva Aguiar, 393, B. Cruzeiro, em Carbonita,
ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 48/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos

finais do Ensino Fundamental, no CEB – Centro Educacional Batista,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Cabo Leôncio, 69,
Centro, em Mantena.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como CEB – Centro
Educacional Batista, de Ensino Fundamental.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 49/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 932, de 28 de dezembro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Sucesso, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado
na Av. Coronel Carneiro Júnior, 381, 2º andar, Centro, em Itajubá, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 50/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 935, de 28 de dezembro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo CEM – Centro Educacional de Manhuaçu, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Alameda Dr. Eloy Werner, 211, B.
Alfa Sul, em Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 51/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2019, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Barreiros, vinculadas à Escola Municipal
Miguel Néri Pereira, em Onça de Pitangui.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 52/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 907, de 28 de dezembro de 2018, fica
recredenciada a entidade Centro de Educação Infantil Washington Cássio Mariano Ltda, mantenedora da Escola Washington Cássio Mariano,
de Ensino Fundamental, situada na R. Fermino Elias, 13, Centro, em
Bom Repouso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 53/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 923, de 28 de dezembro de
2018, fica renovado, a partir de 1º de dezembro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Cristã Gotinha do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Paracatu, 63, Centro, em Serra dos Aimorés, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
17 1185267 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

“Delano Brochado Adjuto” - MaSP 1272608 - 9, Débora Souza Gondim Mateus, PEBIA/Ciências, com redução de carga horária de 09
h/a para 06 h/a, cargo 03, da EE. “Carolina Silva” de Vazante; Para
Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” MaSP 1303814-6, Sabrina
Meirelle Tavares da Silva, PEBIA/História, com redução de carga horária de 16 h/a para 06 h/a, cargo 03, da EE. “Dr. Antônio Ribeiro” de
Guarda-Mor. Para Vazante: EE “ Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira ” MaSP 935446 – 5, Regina Célia Mororo Afonso PEB1A/
Língua Portuguesa, 08 h/a, cargo 04, da EE “ Alminda Alves da Silva”
de Brasilândia de Minas.
17 1184936 - 1

SRE de Poços de Caldas
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 023/2019
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 354751-0-3, Valéria Martins Pontes Guimarães, PEB3/
IIIO, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 177/18, publicado em 08/06/18,
por motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 024/2019
Designa, a pedido, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o
servidor para:Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP
934054-8-1, César Henrique Damião, ATB4/IVH, de Andradas, da EE
Prof Edmundo Vieira, devendo entrar em exercício em 21/01/2019.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 025/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE De Alcides Mosconi, MaSP
271493-9-4, Maria Inez Leôncio, PEB1/IM, por 05 meses, referentes
ao 1º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/19, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 02/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 026/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
1215599-0-2, Suzie Helena Burguez, EEB2/IIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/18;MaSP 1320778-2-2, Laura
Carolina Santiago Coelho, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/01/19.
Eliana Aparecida Lino
Respondendo pelo Expediente
16 1184469 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 028/2019
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 354751-0-3, Valéria
Martins Pontes Guimarães, PEB3/IIIO, Ato nº 823//98, publicado em
03/09/98, por motivo de aproveitamento indevido de tempo averbado,
onde se lê: 03 meses, referentes ao 1º quinquênio em época oportuna,
leia-se: 03 meses, referentes ao 1º quinquênio a partir de 25/11/00, Ato
nº 564/03, publicado em 30/08/03, onde se lê: 03 meses, referentes ao
2º quinquênio em época oportuna, leia-se: 03 meses, referentes ao 2º
quinquênio a partir de 04/09/05, Ato nº 480/08, publicado em 18/07/08,
onde se lê: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio a partir de 19/05/08,
leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio a partir de 03/09/10 e Ato
nº 335/13, publicado em 19/07/13, onde se lê: 03 meses, referentes ao
4º quinquênio a partir de 18/05/13, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º
quinquênio a partir de 02/09/15.
Eliana Aparecida Lino
Respondendo pelo Expediente
16 1184472 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 027/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Alterosa -, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia
de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, aposentada em 03/12/17, referente ao
saldo de 09 meses e 05 dias;Andradas -, MaSP 282655-0-1, Rosilene
Gonçalves de Pontes, PEB3/IIIP, aposentada em 17/10/16, referente ao
saldo de 01 mês;MaSP 299993-6-2, Rosângela Salvi Pastre, PEB3/IIIP,
aposentada em 01/02/18, referente ao saldo de 03 meses;MaSP 3217734-2, Salete Calegari, PEB3/IIIP, aposentada em 01/02/17, referente ao
saldo de 08 meses e 12 dias;MaSP 379770-1-1, Vanildo Simões, PEB3/
IIIP, aposentado em 19/07/18, referente ao saldo de 07 meses;MaSP
447000-1-1, Maria Benedita de Cássia Oliveira Cespedes, ATB3/
IIIH, aposentada em 02/05/18, referente ao saldo de 02 meses;Areado
-, MaSP 378044-2-1, Maria Luciene dos Santos Oliveira, PEB3/IIIP,
aposentada em 24/03/18, referente ao saldo de 09 meses;Bandeira do
Sul -, MaSP 299946-4-2, Ivone Negrini da Costa Machado, PEB1/IL,
aposentada em 06/02/17, referente ao saldo de 03 meses;Botelhos -,
MaSP 307848-2-1, Antonio Paulino da Costa, ASB2/IIL, aposentado
em 06/02/18, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias;MaSP 3367067-1, Eliane Maria da Silva Nery, PEB3/IIIP, aposentada em 02/04/18,
referente ao saldo de 03 meses;MaSP 336708-3-1, Eliete da Silva
Vito Gouvêa, PEB3/IIIP, aposentada em 26/12/17, referente ao saldo
de 07 meses;MaSP 336708-3-2, Eliete da Silva Vito Gouvêa, PEB3/
IIIP, aposentada em 26/12/17, referente ao saldo de 07 meses;MaSP
336796-8-1, Suzimara Aparecida de Lima Souza, PEB3/IIIP, aposentada em 29/05/18, referente ao saldo de 10 meses;MaSP 749943-7-1,
Marina Vieira da Costa, PEB3/IIIP, aposentada em 18/07/17, referente
ao saldo de 04 meses;Cabo Verde -, MaSP 243123-7-2, Luíza Vitalina Viana Andrade, PEB3/IIIP, aposentada em 03/07/17, referente ao
saldo de 03 meses e 01 dia;MaSP 307846-6-1, Antonio Carlos Campolli, ASB2/IIM, aposentado em 27/05/18, referente ao saldo de 03
meses;MaSP 336488-2-1, Neusa de Fátima Vilela, PEB3/IIIP, aposentada em 01/02/17, referente ao saldo de 06 meses e 06 dias;Caldas -,
MaSP 380255-0-1, Eliana Cardoso Fonseca, PEB3/IIIP, aposentada em
12/05/17, referente ao saldo de 06 meses;Campestre -, MaSP 3367976-3, Tânia Maria Muniz Pereira, PEB3/IIIP, aposentada em 23/10/16,
referente ao saldo de 08 meses e 21 dias;MaSP 342646-7-1, Débora
Maria Garcia de Carvalho, PEB3/IIIP, aposentada em 02/04/17, referente ao saldo de 03 meses e 09 dias;MaSP 346921-0-2, Maria da Penha
Barletta Simão Cunha, PEB1/IL, aposentada em 31/08/18, referente ao
saldo de 03 meses;MaSP 378038-4-1, Maibal Khoury Ferreira, PEB3/
IIIP, aposentada em 01/08/18, referente ao saldo de 02 meses;MaSP

SRE de Paracatu
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do
1º dia escolar do 1º semestre de 2019: Brasilândia de Minas: MaSP
1067151-9, Maria Elenice Rodrigues Fonseca, PEBIA/História, 11 h/a,
cargo 05, da EE “Dr. Cyro Goes” para a EE “Alminda Alves da Silva”;
João Pinheiro: MaSP 1304197 - 5, Alda Álvares Corrêa Neta, EEBIA,
cargo 03, da EE “Sebastião Simão de Melo” para a EE “Quintino Vargas”; MaSP 976133 – 9 Nilma Aparecida de Oliveira, PEBIC/Regente
de Turma, cargo 01, da EE “João Guimarães Rosa” para a EE “Presidente Olegário; Paracatu: MaSP 1404764 - 1, Alessandra do Amaral Oliveira, EEBIA, cargo 01, da EE “Prof. Josino Neiva” para a EE
“Dom Serafim Gomes Jardim”; Vazante: MASP 937897 – 7, Roberta
Machado Guimarães, PEBIA/Matemática, com redução de carga horária de 10h/a para 08h/a, cargo 03, da EE. “Deputado Cândido Ulhoa”
para a EE “Pedro Pereira Guimarães”, MaSP 326432 - 2, Lucia Corrêa
Ferreira, PEBIIIP/Regente de Turma, cargo 01, da EE. “Carolina Silva”
para a EE “Deputado Cândido Ulhoa”.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, combinado com o artigo 9º da Lei nº 9.592, de 14/06/1988,
dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia escolar
do 1º semestre de 2019: Paracatu: MaSP 607303 - 5, Garrett Jacqueline
Serra Campos, PEB2B/Física, 16 h/a, cargo 03, da EE. “Antônio Carlos” para EE. “Dr. Virgílio de Melo Franco”, permutando com o cargo
04, MaSP 607303 - 5, Garrett Jacqueline Serra Campos Machado,
PEBIA/Física, 16 h/a, da EE. “Dr. Virgílio de Melo Franco” para a EE
“ Antônio Carlos”, permutando com o cargo 03.
REMOÇÃO – ATO N° 01/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993 e pelo art.
75 da Lei nº 21693, de 26/03/2015, os servidores, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia escolar do 1º semestre de 2019: Para João
Pinheiro: EE “Sebastião Simão de Melo” MaSP 1096977 – 2, Roberta
Álvares de Oliveira Campos, PEBIA/Língua Portuguesa, 16h/a, cargo
05, da EE Dr. Cyro Goes de Brasilândia de Minas; Para Paracatu: EE.

378048-3-1, Mariley Aparecida Franco Garotti, PEB3/IIIP, aposentada
em 01/08/16, referente ao saldo de 01 mês;MaSP 378048-3-2, Mariley Aparecida Franco, PEB4/IVO, aposentada em 16/04/18, referente
ao saldo de 03 meses;MaSP 388679-3-1, Sirlene da Silva, PEB3/IIIP,
aposentada em 02/04/18, referente ao saldo de 04 meses;Conceição da
Aparecida -, MaSP 321683-5-1, Gláucia Maria da Silva Kariel, PEB3/
IIIP, aposentada em 30/07/18, referente ao saldo de 04 meses;Monte
Belo -, MaSP 272394-8-2, Humberto Fernandes Maciel, PEB2/
IIL, aposentado em 01/02/17, referente ao saldo de 03 meses;MaSP
338923-6-1, Terezinha Aparecida da Silva, PEB2/IIP, aposentada
em 26/07/15, referente ao saldo de 03 meses;MaSP 354692-6-1, Ana
Maria Ruela, PEB3/IIIP, aposentada em 08/03/18, referente ao saldo
de 06 meses;Muzambinho -, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB2/IIP, aposentada em 23/06/15, referente ao saldo de 10
meses e 15 dias;MaSP 338902-0-1, Lyse Lima Batista, PEB3/IIIP, aposentada em 01/02/18, referente ao saldo de 05 meses e 28 dias;MaSP
378042-6-1, Maria Hilma Marques Silveira, PEB3/IIIP, aposentada
em 01/02/18, referente ao saldo de 04 meses;MaSP 388657-9-1, Izabel Aparecida de Assis, PEB3/IIIP, aposentada em 04/10/17, referente
ao saldo de 06 meses;Nova Resende -, MaSP 299931-6-4, Antônia
Maria de Oliveira Souza, PEB1/IP, aposentada em 02/10/16, referente
ao saldo de 06 meses;MaSP 332609-7-1, Elenilda dos Santos Ribeiro,
PEB3/IIIN, aposentada em 14/05/17, referente ao saldo de 05 meses
e 11 dias;MaSP 346911-1-1, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2/IIP,
aposentada em 02/03/17, referente ao saldo de 06 meses;Poços de Caldas -, MaSP 282628-7-2, Patrícia Fátima de Souza Nogueira, PEB2/IIP,
aposentada em 01/01/16, referente ao saldo de 09 meses;MaSP 2827046-2, Zoraia de Moraes, PEB3/IIIP, aposentada em 11/04/17, referente
ao saldo de 06 meses;MaSP 321728-8-2, Maria de Lourdes Terra
Figueiredo, ANEI 3/IIIP, aposentada em 01/02/18, referente ao saldo de
01 mês e 27 dias;MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo Sulino, PEB3/
IIIO, aposentado em 04/06/17, referente ao saldo de 07 meses;MaSP
379714-9-1, Katia Barbosa Guarda Prado, PEB3/IIIP, aposentada em
04/06/17, referente ao saldo de 03 meses e 24 dias;MaSP 380807-8-1,
Maria Cristina Infante Silveira, ATB4/IV I, aposentada em 28/05/18,
referente ao saldo de 02 meses;MaSP 388661-1-2, José Luís Franceschi, PEB1/IO, aposentado em 02/04/17, referente ao saldo de 04
meses;MaSP 729435-8-1, Cássio Alexandre Dantas, PEB2/IIP, aposentado em 19/03/18, referente ao saldo de 06 meses;MaSP 8051674-2, Lúcia Helena Ballaminut da Silveira, PEB3/IIIL, aposentada em
02/05/18, referente ao saldo de 06 meses;Serrania -, MaSP 321754-4-2,
Marli Woelbert de Oliveira, PEB1/IO, aposentada em 16/04/18, referente ao saldo de 06 meses;MaSP 378025-1-2, Climene Cristina Dias
de Siqueira, PEB1/IP, aposentada em 15/02/16, referente ao saldo de
05 meses e 06 dias.
Eliana Aparecida Lino
Respondendo pelo Expediente
16 1184470 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Porto
Firme- E.E. “Solon Ildefonso”, MaSP 344.624-2, Nycéia Paes Santana
Sobreira, ATB5M, 3º cargo, a partir de 08/01/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – Raul Soares- E.E.
“Regina Pacis”,1.240.595-7, Marta Fernandes da Silva, PEB1B, Língua Portuguesa, 16h/a, admissão 03, na parte de mudança de lotação ,
ato publicado em 11/01/2019, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “Prof. Cândido Gomes”,
MaSP 980.946-8, Claudiany Cota Paiva, PEB3F, 2º cargo, por 2 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Raul
Soares- E.E. “Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, MaSP 1.156.464-8,
Juliana Aparecida Rezende Macedo, PEB1B, 3º cargo, por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício , a partir de 04/02/2019;Vermelho
Novo- E.E. “Farmacêutico Soares” , MaSP 824.474-1, Euler Sathler
Soares, PEB3P, 2º cargo, por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- E.E. “Prof. Antônio Gonçalves
Lanna”, MaSP 552.116-6, Fernando Celso Caetano, PEB2N, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2019; Ponte
Nova- E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 342.582-4, Zeli Aparecida de
Castro Lopes Moreira, PEB2M/DIII, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Raul Soares- E.E. “Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP
1.309.070-9, Luiz Carlos da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de
03/12/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 334.969-3, Maria das Graças Gomes Lopes Rezende, PEB2P, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(
cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 19/12/2018.
17 1185189 - 1

SRE de Pouso Alegre
Remoção – Ato nº 04 /2019
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício em 04/02/2019, os servidores:
LOCALIDADE
Pouso Alegre
Pouso Alegre

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
E.E. Dom João Rezende Costa
E.E. Dr. José Marques de Oliveira

MASP

NOME

1.132.249-2 Eliane Janaína de Paula Campos
1.110.692-9 Daniella Beatriz Cassemiro Pereira da Fonseca

CARGO

ADM.

EEB1A
EEB1A

04
04

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
Orientador Educaciobal/Supervisão Pedagógica
Orientador Educaciobal/Supervisão Pedagógica

C.H.

LOCALIDADE ORIGEM
Cachoeira de Minas
Estiva

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Cônego José Eugênio de Faria
E.E. Cônego Francisco Stella
17 1185072 - 1

ANULAÇÃO ATO Nº 02/2019
Anula no ATO de Remoção referente ao servidor: Senador José Bento –
E.E. Professor Mendonça, MaSP 1.136.003-9, Carlos José Sousa Alvarenga, PEB1A, Matemática, admissão 05, na parte em que concedeu,
Remoção, publicado em 12/01/2019, ATO nº 02/2019, por motivo de
desistência do servidor.
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2019
Anula no ATO de Mudança de Lotação referente à servidora: Pouso
Alegre- E.E. Ensino Especial Prefeito Dr. Custódio Ribeiro de Miranda,
MaSP 325.527-0, Glaúcia de Lourdes Moreira, PEB1A, AEE – Sala de
Recursos, admissão 03, na parte em que concedeu, Mudança de Lotação, publicado em 12/01/2019, ATO nº 02/2019, por motivo de desistência da servidora.
17 1185076 - 1
RETIFICAÇÃO ATO N.º 02/2019
RETIFICA no ATO de Remoção, referente a parte, Ato Nº 02/2019,
publicado em 12/01/2019, na parte em que concedeu remoção ao servidor Eliakim José de Souza Lopes, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Geografia, leia-se Biologia/Ciências e onde se lê E.E. Presidente Bernardes, leia-se E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes.
17 1185075 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 1.056.637-0, Graziele Moreira da Silva, ATB1A, adm. 3, a
contar de 30/11/2018; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de
Miranda, MaSP 1.458.924-6, Leandro Alves Pereira, PEB1A, Biologia/
Ciências, 12 aulas, adm. 2, a contar de 20/12/2018; Toledo – E.E. Raimundo Côrrea, MaSP 930.595-4, Margarelli Maria Ferreira, PEB1A,
Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 4, a contar de 31/10/2018; Borda
da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.102.219-1,
Geiza Rodrigues da Costa, PEB1A, Geografia, 10 aulas, adm. 3, a contar de 30/11/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 1.315.964-5, Breiner da Costa Valcanti, PEB1A, História, 16
aulas, adm. 3, a contar de 30/10/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 1.397.023-1, Paola Nery de Carli, PEB1A,
História, 15 aulas, adm. 2, a contar de 20/12/2018; Córrego do Bom
Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 619.749-5, Dalva
Francisca da Cunha, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, adm. 5, a contar de 30/10/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio
de Faria, MaSP 557.439-7, Valquíria Garcia de Lima, PEB1A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, adm. 5, a contar de 18/12/2018; Espírito Santo
do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 1.140.524-8, Carlos
Henrique Venâncio, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 5, a
contar de 31/10/2018; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP
1.471.723-5, Rosana Suher da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, adm.1, a contar 03/12/2018; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues

Seabra, MaSP 1.187.641-4, Edvani José de Pádua, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.3, a contar de 30/10/2018; Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.084.941-2, Marcilene da Silva Franco, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, adm. 5, a contar de 31/10/2018; Munhóz – E.E.
Emílio Moura, MaSP 892.133-0, Andréia de Cássia Rissatti, PEB1A,
Matemática, 9 aulas, adm. 4, a contar de 03/12/2018; Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 1.075.272-3, Fágner Moreira de Oliveira,
PEB1A, Química, 16 aulas, adm. 3, a contar de 30/10/2018; Cambuí
– E.E. João Lopes, MaSP 281.447-3, Maria de Fátima Garcia Lopes,
EEB1A, Orientadora Educacional, adm. 3, a contar de 30/10/2018;
Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.110.692-6, Daniella
Beatriz Cassemiro Pereira da Fonseca, EEB1A, Supervisão Pedagógica, adm. 4, a contar de 30/10/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos
Santos, MaSP 960.112-1, Jaqueline Pereira da Silva, EEB1A, Supervisão Pedagógica, adm. 2, a contar de 29/10/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: - Borda da Mata E.E. Lauro Afonso Megale – MaSP 1.096.614-1
– Jucimara Helena dos Santos, PEB3E, admissão 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEIV, a partir de 09/01/19, data do protocolo.
17 1185332 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 1.356.914-0, André Luis Neves, PEBI-A (adm. 03), a partir de
15/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 332.832-5, Sandra Araújo Borges de Castro, PEBI-A
(adm. 03), a partir de 09/12/18; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.399.980-0, José Bento da Silva
Neto, ANEI-B (adm. 01), a partir de 27/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
947.830-6, Maria Zélia Soares Aparecido, ASBDI-A (adm. 02), a partir
de 01/11/18.