TJMG 17/01/2019 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 002/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP:
363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 008/2015, publicado em 19/03/2015, por regularização funcional,
ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 09/10/2014, leia-se: a partir de 08/10/2014; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
374087-5, Gui Sant’ana de Almeida, PEB III P / DIII, Nº de Admissão
1, Ato nº 022/2017, publicado em 29/06/2017, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/09/2016, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2016.
Retificação - Ato nº 003/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 374087-5, Gui Sant’ana de Almeida, PEB III P / DIII, Nº de
Admissão 1, Ato nº 061/2003, publicado em 07/11/2003, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a partir de 26/07/1995, referente ao 2º biênio, leia-se: a partir de 17/09/1995, referente ao 2º biênio.
Retificação - Ato nº 004/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374087-5, Gui
Sant’ana de Almeida, PEB III P / DIII, Nº de Admissão 1, Ato nº
031/2012, publicado em 19/06/2012, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de
22/09/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de
12/09/2011.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Superintendência Regional de Ensino
15 1184368 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1354165-1, Rose Aparecida Dias,
PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 14/12/18.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato n° 001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 963005-4, Maria Andrade Tostes,
a partir de 31/12/18, referente ao PEB I A, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média
integral das remunerações de contribuição, observado o § 1º do artigo
40 da CF/88, com direito à média de extensão de carga horária de 2
(duas) horas aulas.

Anulação - Ato nº 001/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves
Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao
1º quinquênio, Ato nº 031/1996, publicado em 10/10/1996, por regularização funcional.
Anulação - Ato nº 002/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves
Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao
2º quinquênio, Ato nº 021/1999, publicado em 17/06/1999, por regularização funcional.
Anulação - Ato nº 003/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves
Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao
3º quinquênio, Ato nº 037/2007, publicado em 28/09/2007, por regularização funcional.
Anulação - Ato nº 004/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio
Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves
Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao(s) 2º e 3º quinquênio(s), Ato nº 038/2015, publicado(s)
em 19/03/2015, por regularização funcional.
Anulação - Ato nº 005/2019
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1306305-2, Márcia Gesteira Franco, PEB I A, Língua Portuguesa, 8 aulas, Nº de Admissão
4, Remoção, Ato nº 003/2019, publicado em 10/01/19, por publicação
incorreta.
Anulação - Ato nº 006/2019
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso, EE.
“Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1294239-7, Simone de Melo
Silva Salgado, PEB I A, Língua Portuguesa, 8 aulas, Nº de Admissão
4, Remoção, Ato nº 003/2019, publicado em 10/01/19, por publicação
incorreta.
Anulação - Ato nº 007/2019
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
MaSP: 1395229-6, Thatiane Aparecida de Oliveira Soares Moreira,
PEB I A, Educação Física, 6 aulas, Nº de Admissão 2, Remoção, Ato nº
001/2019, publicado em 10/01/19, por inexistência de cargo vago.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 456879-6, Valério José Amaro, PEB II L, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima
Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P, Nº de
Admissão 1, 4 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/1996 (data da averbação); MaSP: 363245-2, Edna
Christine Alves Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, 4 meses e 28 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/1999; MaSP:
363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, 3
meses e 24 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/10/2004.
Lotação - Ato nº 006/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/12/18, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce/Vitorinos, na EE. “Dr. José
Otávio Couto Mota”, MaSP: 811728-5, Dulce dos Santos Fonseca
Lopes, EEB I A, Nº de Admissão 2, a contar de 04/01/2019; na EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1423444-7, Rosilene Aparecida
Baêta, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
03/01/2019; Bias Fortes, na EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1252856-8,
Sandro Sales, EEB I A, Nº de Admissão 3, a contar de 03/01/19.
Lotação - Ato nº 007/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 1232055-2, Douglas Carpegiane de Melo, PEB I A,
Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia escolar de
2019; na EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1410415-2, Aline
Josiane Mendes Sales, PEB I A, Regente de Turma/AEE, Nº de Admissão 2, a contar do 1º dia escolar de 2019; na EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 1237695-0, Sérgio Henrique do Nascimento, PEB I A,
Filosofia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia escolar de 2019;
Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 1152129-1, Clarice Couto de
Oliveira, PEB I A, LEM-Inglês, 13 aulas, Nº de Admissão 5, a contar do
1º dia escolar de 2019; Antônio Carlos, na EE. “Lima Duarte”, MaSP:
1169444-5, Natan José Campos de Carvalho, PEB I A, LEM-Inglês,
6 aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia escolar de 2019; Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1177866-9, Fernanda Luciane
de Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4,
a contar do 1º dia escolar de 2019; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1389459-7, Liliane Cristina de Oliveira, PEB I A, Educação Física, 6
aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia escolar de 2019; Barbacena/Correia de Almeida, na EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 1399446-2, Tassiana Aparecida Hudson, PEB I A,
Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão 2, a contar do 1º dia escolar de 2019; Barroso, na EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1406949-6, Jaqueline
Maria Ferreira, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar do 1º dia escolar de 2019; Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 1065602-3, Deliane Aparecida de Magalhães, PEB I A, Língua Portuguesa, 5 aulas, Nº de Admissão 6, a contar do 1º dia escolar de 2019; Madre de Deus de Minas, na EE. “Sousa Leite”, MaSP:
819433-4, José Renato Araújo Carvalho, PEB I A, Sociologia, 6 aulas,
Nº de Admissão 5, a contar do 1º dia escolar de 2019.

Lotação - Ato nº 008/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Mercês, na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1111628-2,
Leonel Carvalho Miranda, PEB I A, Educação Física, 6 aulas, Nº de
Admissão 2, a contar do 1º dia escolar de 2019; Paiva, na EE. “Santa
Rosa”, MaSP: 1235216-7, André Vicente de Oliveira, PEB I A, Biologia/Ciências, 6 aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia escolar
de 2019; Ressaquinha, na EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
1173886-1, Higino José de Oliveira Júnior, PEB I A, Física, 12 aulas,
Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia escolar de 2019; na EE. “Galdino
Ananias de Santana”, MaSP: 1217558-4, Alex Campos Rios Furtado,
PEB I A, Filosofia, 6 aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia escolar de 2019.
Lotação - Ato nº 009/2019
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
1410010-1, Adriana Lelis Moreira, EEB I A, Nº de Admissão 2, a contar do 1º dia escolar de 2019.
Mudança de Lotação - Ato nº 002/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, do Centro Estadual
de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1265820-9, Helenice da Silva e Castro, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3
para a EE. “Padre Mestre Corrêa”, devendo entrar em exercício no 1º
dia escolar de 2019.
Remoção - Ato nº 004/2019
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo
Tollendal”, MaSP: 1306305-2, Márcia Gesteira Franco, PEB I A, Língua Portuguesa, 8 aulas, Nº de Admissão 4, de Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos, devendo assumir exercício no 1º dia escolar de
2019; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1294239-7,
Simone de Melo Silva Salgado, PEB I A, Língua Portuguesa, 8 aulas,
Nº de Admissão 4, de Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”,
devendo assumir exercício no 1º dia escolar de 2019.
Remoção - Ato nº 005/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Barroso, MaSP: 1151601-0, Jaqueline Amaral Garcia, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4,
de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, devendo assumir exercício no
1º dia escolar de 2019.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Superintendência Regional de Ensino
15 1184364 - 1

SRE de Campo Belo
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS POR DESISTÊNCIA DO SERVIDOR – ATO N° 03/2019
LOCALIDADE
CAMPO BELO

ESCOLA
E.E. ABÍLIO NEVES

MASP
614 548-6

ADM
03

DE

NOME
MARCIA DE OLIVEIRA SILVA

CARGO
PEB I A

CONTEUDO
BIOLOGIA/ CIENCIAS

LOCALIDADE
CAMPO BELO

PARA

ESCOLA
E.E. JARBAS GAMBOGI
15 1184058 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 às servidoras: Campo
Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 350 829-8,
Maria Lúcia Pereira, ANE/I III L, 1° Cargo, a partir de 07/01/2019;
MaSP 450 146-6, Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 337 628-2,
Viviane Nogueira Andrade Rezende, PEB II P, História 1° e 2° Graus,
Sociologia e Filosofia 2° Grau, 1º Cargo, a partir de 08/11/2018.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo
– “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 171 583-6, Leila
Lopes de Resende, TDE II E, 1º Cargo, a partir de 01/12/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT

da CR/1988, por 05 dias, ao servidor: Lavras – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 1 096 417-9, Antônio José Bastos Nascimento, PEB II
F, Geografia, 1° Cargo, a partir de 18/12/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 01/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, o
servidor: Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 467 228-1, Cláudio
Ramon Chaves de Resende, PEB I A, Geografia, 1° Cargo, a partir de
13/07/2018, com 16 aulas.
15 1184055 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Candeias – E.E.
“Padre Américo”, MaSP 599 373-8, Daniel José de Castro Barreto, PEB
II H, Educação Física, 1º Cargo, por 01 mês, referente aos 4° quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019, com vistas à aposentadoria.
15 1184059 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04 /2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019.
LOCALIDADE
TIMÓTEO

PARA

ESCOLA
EE ANTÔNIO SILVA

MASP

NOME

1350213 / 3

CARGO/ CONTEÚDO

ELISA PIRES LEAO

PEB 01 A LÍNGUA PORTUGUESA

CH

ADM

13H/A

3

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS TIMÓTEO
16 1184437 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Braúnas: EE. Fagundes Varela, MaSP:
1169.986-5, Aloany de Souza Caldeira, PEB 1A, admissão 03, a partir
de 24/12/18; MaSP: 1169.986-5, Aloany de Souza Caldeira, PEB 1A,
admissão 04, a partir de 24/12/18; Coronel Fabriciano: EE. Professora
Celina Machado, MaSP: 829.722-8, Armelita Alves Zaina Carvalho,
PEB 1A, admissão 06, a partir de 19/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE. Manoel Izidio, MaSP:
1234.871-0, Nelzina Lopes dos Santos, PEBD 1A, admissão 01, a partir
de 17/12/18; Marliéria: EE. em Horto Belém, MaSP: 893.240-2, Rosineide da Cruz Zacarias, PEBD 1A, admissão 02, a partir de 21/12/18;
MaSP: 893.240-2, Rosineide da Cruz Zacarias, PEBD 1A, admissão
03, a partir de 21/12/18.
16 1184433 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 02/2019
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, o servidor:
Coronel Fabriciano: EE. Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP:
1102.870-1, Lilian da Silva para Lílian Silva Brandão.

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 938.652-5, Cláudia Pires da Silva Teixeira, PEB 3I,
admissão 02, Férias Prêmio Época Oportuna, Ato nº 33/02, publicado
em 04/10/02, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E. de Coronel Fabriciano, MaSP: 871.183-0, Gisélia Furbino dos
Santos Azevedo, ANE 2F, admissão 01, concessão 2º quinquênio administrativo, Ato nº 01/15, publicado em 19/06/15, por conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE.
Professor Francisco Letro, MaSP: 551.913-7, Rosangela Silva Campos,
PEB 1P, admissão 01, retificação de Férias Prêmio concessão referente
ao 2º quinquênio, Ato nº 294/12, publicado em 10/08/12, por impossibilidade de Retificação, MaSP: 551.913-7, Rosangela Silva Campos,
PEB 1P, admissão 01, retificação de Férias Prêmio concessão referente
ao 3º quinquênio, Ato nº 294/12, publicado em 10/08/12, por impossibilidade se Retificação.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Braúnas, EE. Fagundes Varela,
MaSP: 938.652-5, Cláudia Pires da Silva Teixeira, PEB 3I, admissão 02, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/17;
Coronel Fabriciano, EE. Professor Francisco Letro, MaSP: 551.913-7,
Rosangela Silva Campos, PEB 1P, admissão 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 01/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Braúnas, EE. Fagundes Varela,
MaSP: 938.652-5, Cláudia Pires da Silva Teixeira, PEB 3I, admissão
02, 03 meses e 13 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/03/02.
16 1184434 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referentes aos servidores: Braúnas: EE. Fagundes Varela, MaSP: 938.652-5, Cláudia
Pires da Silva Teixeira, PEB 3I, admissão 02, Ato nº 61/13, publicado
em 18/10/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/03/13, leia-se: referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/03/12; Coronel Fabriciano: EE.
Professor Francisco Letro, MaSP: 551.913-7, Rosangela Silva Campos,

PEB 1P, admissão 01, Ato nº 06/06, publicado em 07/04/06, por incorreção na vigência, Férias Prêmio 2º quinquênio, onde se lê: a partir
de 02/08/04, leia-se: a partir de 16/08/03; MaSP: 551.913-7, Rosangela Silva Campos, PEB 1P, admissão 01, Ato nº 63/12, publicado em
10/08/12, por incorreção na vigência, Férias Prêmio 4º quinquênio,
onde se lê: a partir de 03/08/11, leia-se: a partir de 06/10/13.
16 1184435 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 694.2965.01, Maria José da Silva Fernandes, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBIVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da E.C. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 136 h/a.
.Marilene Rocha
“Diretora em exercício”
16 1184645 - 1

SRE de Patos de Minas
REMOÇÃO ATO Nº 02/2019
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7 .109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de Patos de Minas para escolha da vaga em até (05) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com
exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, sem direito a prorrogação, os servidores:
Localidade
Patos de Minas

Órgão de lotação/ Exercício de Destino
Patos de Minas

MaSP
1099999-3

Nome
Wiliam Magela da Mota

Cargo
PEB I A

Adm
04

Atuação/conteúdo
Arte/Artes

C.H
13 H/A

Localidade de Origem
Lagoa Formosa

Órgão de Lotação de origem
E. E. Coronel Cristiano
16 1184809 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2019
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até (05) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019, os servidores:
Município
Patos de Minas
São Gotardo

Órgão de lotação/Exercício de origem
E. E. Santa Terezinha
E. E. Professor René de Deus Vieira
E. E. Professora Elza Carneiro Franco
E. E. Cônego Getúlio
E. E. Professora Elza Carneiro Franco
E. E. Coronel Hermenegildo Ladeira

MaSP
1106510-9
1188783-3
972585-4
664030-4
1152767-8
1272356-5

Nome
Iris Ribeiro Viana Pacheco
Dagma dos Reis Pereira
Oliveiros Dias Filho
Silvonni Maria de Oliveira
Kerley Carneiro Regis
Lívia Alves de Melo

Cargo
PEB II E
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

Adm
01
03
03
03
05
03

Atuação / Conteúdo
Geografia
Física
Educação Física
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Química
Anos Iniciais do Ensino Fundamental

C.H
16 H/A
06 H/A
14 H/A
16 H
06 H/A
16 H

Órgão de destino
E. E. Professora Paulina de Melo Porto
E. E. Agrotécnica Afonso Queiroz
E. E. Dona Guiomar de Melo
E. E. Abner Afonso
E. E. Professor Zama Maciel
E. E. Conselheiro Afonso Pena
16 1184813 - 1