TJMG 16/01/2019 -Fc. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 127 – Nº 13 – 32 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual VIVIANE COTA ALVES DA SILVA, MASP
1362820-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 MT1100110 do(a)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FLÁVIO SANTOS NEVES, MASP 1362791-4, foi
exonerado(a) do cargo DAI-26 MT1100106 do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência
RMBH.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SANDRO VERÍSSIMO OLIVEIRA DE
MIRANDA, MASP 1107819-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-26
MT1100103 do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ADALBERTO STANLEY MARQUES ALVES,
MASP 1362823-5, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 MT1100002
do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANTONIO INÁCIO DO CARMO, MASP
1035457-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-28 MT1100002 do(a)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FABRÍCIO PALLIONE AVELAR, MASP
1359643-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 MT1100109 do(a)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MT1100120 de GUSTAVO BATISTA DE MEDEIROS,
MASP 752668-4, do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GUSTAVO BATISTA MEDEIROS, MASP
752668-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-28 MT1100001 do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
- Agência RMBH.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DANIEL DE FREITAS MORAIS MENDES, MASP
1279003-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-26 MT1100003 do(a)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 AP1100208 de ADER LUIZ DIAS, MASP 11437605, do(a)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALEXANDRE DE JESUS MACHADO, MASP
14689848, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100169 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual JURCIMAR FERREIRA MARTINS, MASP
13989199, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100167 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 AP1100209 de LIDIANE BARBOSA VILELA, MASP
11668464, do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, MASP
12890729, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100049 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 AP1100204 de LUCIENE MARINHO DA SILVA, MASP
11671377, do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual VANESSA OLIVEIRA FAGUNDES, MASP
11091659, foi exonerado(a) do cargo DAI-24 AP1100009 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ADER LUIZ DIAS, MASP 11437605, foi
exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100045 do(a) Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 AP1100202 de MARIA BETÂNIA MAGALHÃES DA SILVEIRA, MASP 11648995, do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANDREA ALVES SOUZA, MASP 10666360, foi
exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100044 do(a) Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FLAVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES, MASP
7530082, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100048 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUCIENE MARINHO DA SILVA, MASP 11671377,
foi exonerado(a) do cargo DAI-16 AP1100110 do(a) Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RAFAEL AUGUSTO CORREA LIMA, MASP
13457981, foi exonerado(a) do cargo DAI-16 AP1100115 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-2 AP1100207 de RAMON PEREIRA SOUZA, MASP
11645892, do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LAVINIA MARIA SEPULVEDA DOLABELLA,
MASP 10671774, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 AP1100139 do(a)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual LEANDRO DE MEDEIROS ALVES, MASP
13111372, foi exonerado(a) do cargo DAI-15 AP1100025 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LIDIANE BARBOSA VILELA, MASP 11668464,
foi exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100056 do(a) Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA BETÂNIA MAGALHÃES DA SILVEIRA,
MASP 11648995, foi exonerado(a) do cargo DAI-16 AP1100108 do(a)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual CYNTHIA MENDONCA BARBOSA, MASP
12925178, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100052 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-2 AP1100203 de ISABELLA COLEN RUAS, MASP
10666774, do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JANAINA SOARES SILVA PEREIRA FRANCA,
MASP 10658151, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100057 do(a)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 AP1100078 de LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP
13333919, do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUCAS MOACIR DA COSTA, MASP 13333919, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 AP1100120 do(a) Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ISABELLA COLEN RUAS, MASP 10666774, foi
exonerado(a) do cargo DAI-16 AP1100107 do(a) Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUCIANA BARBOSA DIAS, MASP 13074935, foi
exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100042 do(a) Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ANTENOR BERQUO GUIMARAES, MASP
11472297, foi exonerado(a) do cargo DAI-24 AP1100003 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CAMILA FERNANDA SILVA SANTOS, MASP
13684303, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100047 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SIDNEY MORAIS FERREIRA, MASP 13618152,
foi exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100041 do(a) Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual WILKER CARVALHO DOS SANTOS, MASP
13534805, foi exonerado(a) do cargo DAI-16 AP1100116 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 AP1100201 de CYNTHIA MENDONCA BARBOSA, MASP
12925178, do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual FABIANO DE SOUZA VALENTIM, MASP
10666857, foi exonerado(a) do cargo DAI-24 AP1100008 do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GEOVANE MENDES MIRANDA, MASP
1020845-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-37 PE1100023 do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUIGI GABRIEL LOVISI DE BARROS, MASP
1229294-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-21 PE1100059 do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RICARDO VIEIRA DE JESUS, MASP 1045475-9,
foi exonerado(a) do cargo DAI-9 PE1100113 do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 PE1100242 de RICARDO VIEIRA DE JESUS, MASP
1045475-9, do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARTA VERONICA CIRIBELLI EUTROPIO,
MASP 1076975-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 PE1100063 do(a)
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PAULO HENRIQUE DE MATTOS HORTA, MASP
1298668-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 PE1100064 do(a) Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARINA DINIZ VEO BRINI, MASP 13924196, foi
exonerado(a) do cargo DAI-19 AP1100040 do(a) Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANNA PAULA DUTRA CHAVES CORREA, MASP
1124206-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100045 do(a) Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RAMON PEREIRA SOUZA, MASP 11645892, foi
exonerado(a) do cargo DAI-24 AP1100006 do(a) Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-2 JC1100059 de FELIPE ALMEIDA PEREIRA, MASP
1272566-9, do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.