TJMG 15/01/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Campanha Institucional/Alienação
de Bens em Paracatú/Rádio
Campanha Institucional/Dia Mundial da água/Internet/BH
Mala Direta/Novo Hidrômetro/Flyer/ Impressão
Início Tarifa Água/Conceição do Itaguá/Flyers
Campanha Institucional/Abaeté tem Copasa/Internet

Institucional/Escolhas Certas/Rádio/
COPASA Campanha
Campos Altos, Pitangui, Bambuí e outras
Campanha Institucional – Uso Consciente água/
COPASA Carro Som/Moto Som/Criação Spot/Taiobeiras,
Pedra Azul, Divisa Alegre e outras
Institucional/Alienação de Bens em
COPASA Campanha
Ipatinga/São S Paraíso/Criação Spot/Rádio
COPASA Campanha Instituciona/Ela tá Chegando/Belo Hte/Rádio
Institucional/Fim do Racionamento em Montes
COPASA Campanha
Claros/Revista, Jornal/TV/Rádio/Internet/Criação Banner
direta/ Copasa Informa e
COPASA Flyers/Mala
outros/ Impressão/Belo Hte
COPASA Alteração Tarifa de Esgoto/Nanuque/Flyers
COPASA Início Cobrança Tarifa de Água/Catiara/Flyers
COPASA Campanha Institucional/Esgoto em Patos de Minas/Rádio
Campanha Institucional/Encontros Ações Copasa/
COPASA Vídeo/Filme/banner/TV/Rádio/Jornal/Internet/
Painéis Digitais e outros/BH e Interior
Institucional/Escolhas Certas/Rádio/
COPASA Campanha
BH/Leopoldina/Araxá/Divino e outras
Institucional/Black Week Copasa/
COPASA Campanha
Spot/Flyers/Cartazes/Rádio/BH
Campanha
Institucional/Interrupção fornecimento
COPASA de água/Pedra
Azul/Criação Spot
Institucional/Alienação de bens/
COPASA Campanha
Montes Claros/Spot/Criação Anúncio/Rádio
Institucional/Fim do Racionamento de água/
COPASA Campanha
Montes Claros/Criação Anúncio/Geração Imagem/Jornal
COPASA Flyers/Não fique sem a água da Copasa e outros/Impressão
COPASA Flyers/Nunca foi tão fácil falar com a Copasa/Impressão
COPASA Flyers/Esgoto, como usar/Impressão
COPASA Campanha Institucional/Renovação Contrato em Ubá/Rádio
Institucional/Diálogo, Equilíbrio
COPASA Campanha
e Trabalho/Campina Verde/Rádio
Início
Cobrança
Tarifa Água/Dores de Minas/
COPASA São José do Jacuri/Belo
Oriente/Flyers
Tarifária Esgoto/Bom Despacho/
COPASA Alteração
Ribeirão Neves/Arceburgo e outras/Flyers

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Ago/18

1.042,72

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FAZ PUBLICIDADE LTDA
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TOTAL

Mar/18
Set/18
Out/18
Jun/18

1.176,00
1.023,00
1.031,70
196,00
213.227,20

FAZ PUBLICIDADE LTDA Mai/Jun/18

4.332,58

FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/18

34.838,62

FAZ PUBLICIDADE LTDA Jun/Set/18

4.435,90

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Mar/17

7.257,31

FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/18

52.694,80

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Set/18

1.320,00

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TOTAL
FAZ PUBLICIDADE LTDA

Set/18
Set/18
Mai/18

877,70
910,70
106.667,61
3.658,54

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Nov/18

2.734.865,87

FAZ PUBLICIDADE LTDA Mai/Jun/18

7.831,17

FAZ PUBLICIDADE LTDA Nov/Dez/18

206.518,08

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Dez/18

1.952,74

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Nov/18

5.180,30

FAZ PUBLICIDADE LTDA Set/Out/18
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Nov/18
Jun/18
Nov/18
Jan/18

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Nov/17

TOTAL
TOTAL GERAL

Out/Nov/
Dez/18

3.872,00
1.863,40
6.237,00
1.599,36
388,00
3.480,65
14.644,80
3.004.813,11
3.324.707,92

32 cm -14 1183941 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 24/2014 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da AGÊNCIA RMVA
e a fornecedora CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, Processo
nº 2461022 000024/2014. Objeto: Registro de Preços tipo Menor Preço
Por Lote de Serviço Telefônico Móvel, Serviços de Voz, SMS, Dados
EMMS com tráfego de dados e acesso a internet, serviços telefônicos
na modalidade Locais, Longa Distância Nacional, Longa Distância
Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais
móveis para o Plano Corporativo. Prorrogação a partir de 16/01/2019 até
15/01/2020. Valor total: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária nº: 2461.1
5.122.701.2002.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura: 09/01/2019. Signatários: pela contratada: EDSON MARCELO DE SANA e. EMERSON
STEFANELLI SANTOS. pela contratante: LUCIANO MACHADO DE
SOUZA MASP: 1394112-5
4 cm -14 1183616 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 32/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E GUSTAVO AMARAL ALMEIDA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais
12 meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor:
não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam
o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Gustavo Amaral Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS
Contrato n° 13/2018 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e LUIZ CARLOS LOPES DINUCI. Objeto: permitir
ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 29/10/2018 e término
em 28/10/2019. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Luiz Carlos Lopes Dinuci.
Contrato n° 14/2018 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e RAPHAEL BRUNO GOMES E SALES. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 29/10/2018 e término em 28/10/2019. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Raphael Bruno Gomes E Sales.
7 cm -14 1183832 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 34/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E ADILSON MARCELINO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização
de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12 meses.
Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Adilson Marcelino.
3 cm -14 1183699 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato 1351/2014. Partes: SEPLAG e Mariuzzo Incorporação Imobiliária Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 60 (sessenta) meses, reajustar o valor do aluguel em 3,74%
e manter a previsão de custeios com IPTU. Vigência: de 17/01/2019 a
16/01/2024. Valor: R$ 884.230,20. Dotações Orçamentárias: 1501 04
122 149 4478 0001 3390 3920. Fonte de recursos: 10 1. Data de assinatura: 14/01/2019. Assinam: Itaner Debossan pela SEPLAG e João Baptista Mariuzzo Filho, pela empresa.
2 cm -14 1183937 - 1

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 4537/2019. Fornecedor Registrado: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.
Objeto: Registro do Preço unitário da Unidade de serviço Técnico (UST)
que será utilizada para prestação eventual de serviços técnicos de desenvolvimento e implantação da solução de gerenciamento e desenvolvimento de software MS Visual Studio Team Service (VSTS) e manutenção corretiva e evolutiva sob demanda. Prazo: 12 meses, improrrogáveis,
a partir da publicação, com vigência de 15/01/2019 a 15/01/2020. Valor
global estimado: R$649.800,00. Data de Assinatura: 14/01/2019.
3 cm -14 1183926 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9210797/2019 (Processo de Compra: 1501122 000001/2019).
Contrato celebrado entre SEPLAG e TELEMAR NORTE/SA. Objeto:
Constituem objeto do presente instrumento a contratação de empresa
para contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 216.431,23.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4478 0001 33904004 0 10
1; 1501 04 122 701 2002 0001 33904004 0 10 1; 1501 04 331 190 4524
0001 33904004 0 10 1 e; 1501 04 122 172 2099 0001 33904004 0 10
1. Assinam: Felipe Magno Parreiras de Souza, pela SEPLAG e Eduardo
Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka, pela TELEMAR
NORTE/ SA
3 cm -14 1183878 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
CNPJ - 16.636.540/0001-04
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 (vinte e três)
de janeiro de 2019, às 09:30 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº
4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Destituição/
Eleição dos Administradores da Companhia; Reforma do Estatuto: redução do número de membros do Conselho de Administração (7 membros); Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 14
de janeiro de 2019.Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno – Presidente
Conselho de Administração.
4 cm -14 1183740 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº9178091/17. Contratada:
Alere S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 16/01/19 a 15/03/19. Valor:
R$7.780,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base Legal:
Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza - Diretor e
Pollyanna G. Novaes – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº9178105/18. Contratada: Certifique Soluções Integradas Eireli – ME. Objeto: Prorrogação. Vigência:
16/01/19 a 15/01/20. Valor: R$ 3.407,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339039 21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II, §2° da Lei 8.666/93. Marcus
V. de Souza - Diretor e Gilberto L. Girão - Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9119400/16. Contratada: Boston Scientific do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 10/01/19 a
09/01/20. Valor: R$2.347.432,94. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 50 1 0. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65 inc. I, b, §1°
da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza - Diretor e André Andrade Santos – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato nº9130003/17. Contratada: United Medical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/01/19 a 11/01/20.
Valor: R$ 420.913,80. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 50 1 0.
Base: Art. 57, inc. I. da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza - Diretor e
Cláudio Coracini – Contratado.
6 cm -14 1183794 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EDITAL DE LICITAÇÃO (REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA)
Procedimento de Licitação Nº 001/2018. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contábeis da MGS - Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. A MGS – Minas Gerais Administração
e Serviços S.A, torna público a reabertura da sessão pública do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO nº 001/2018, às 09:30 horas do dia
16/01/2019, em sua sede, no auditório, sita à Avenida Álvares Cabral, nº
200, 12º andar, Centro, Belo Horizonte - MG.
2 cm -14 1183855 - 1

E TRANSMISSÃO S.A., com sede na cidade de Belo Horizonte/
MG, na Avenida Barbacena, 1200, 12º Andar, Ala B1, CNPJ/MF nº
06.981.176/0001-58, tornam público que por meio da Comissão Especial de Alienação designada por seu Diretor Presidente Bernardo Afonso
Salomão de Alvarenga, que alienará Máquinas, Equipamentos, Sistemas,
Instrumentos, Acessórios, Componentes, Materiais Aproveitáveis ou
Inservíveis – Ativos da Usina Fotovoltaica de Sete Lagoas pertencentes
a esta empresa, por valor nunca inferior ao preço mínimo estabelecido ou
último lance, prevalecendo o que for maior, sendo o evento regido pelas
normas gerais da Lei Federal nº 13.303/16, no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Cemig, consoantes as regras e disposições contidas no Edital de Leilão nº 500-Y13000. A Sessão Pública será realizada
no dia 12/02/2019, às 10h no Auditório do 1º Andar do Edifício Sede
da Cemig localizado à Avenida Barbacena, 1200 – Santo Agostinho Belo Horizonte – MG. Edital disponível a partir do dia 15/01/2019, gratuitamente, no endereço/sítio: compras.cemig.com.br - Belo Horizonte/
MG, 14 de janeiro de 2019. Ivna de Sá Machado de Araújo – Gerente de
Aquisição de Material.
5 cm -14 1183787 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Aquecedores Zilbergás Com. Assist. Técnica Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 4600000447. Prazo: 20
meses para 24 meses. Valor: R$1.487.680,95. Assinatura: 10/01/2019
CONTRATOS
Contrato nº 4600000622. Partes Gasmig x MMC – Medição, Manutenção e Controle de Gás. Fundamento: Pregão Eletrônico – GPR-0041/18.
Objeto: Contratação de serviço de manutenção e calibração de medidores. Prazo: 48 meses. Valor: R$836.500,00. Assinatura: 10/01/2019.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -14 1183723 - 1

12.721,20

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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

NIRE: 3130000581-0
EXTRATO DA ATA DA 202ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 10/10/2018, às 16 horas, na sede social
Mesa: Presidente - Marco Antônio Viana Leite / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
submeter à Assembleia de Acionistas a proposta de celebração de contrato de compra e venda de imóvel entre a Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG e a Cemig Distribuição S.A. - Cemig D; (2) autorizar
a abertura, as publicações legais e a respectiva contratação referentes
ao Processo Administrativo nº GCO-0001/18, na modalidade concorrência, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação dos serviços de
auxílio à captação e ligação de clientes do mercado urbano na Região
Metropolitana de Belo Horizonte; (3) autorizar a celebração do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 46000000449 entre a Companhia de Gás
de Minas Gerais - GASMIG e a Conexão Instalações Montagens e Construções Eireli.; e, (4) submeter à Assembleia Geral a proposta de abertura, publicações legais e a respectiva contratação referentes ao Processo
Administrativo nº GPR-0037/18, na modalidade pregão eletrônico, tipo
menor preço, cujo objeto é a contratação de transportador para abastecer,
com Gás Natural Comprimido (GNC), clientes da GASMIG localizados
no Estado de Minas Gerais; III – Presença dos Conselheiros: Antônio
Bispo Valeriano, Eduardo Chiarini, Guilherme Alberto Lima de Azevedo, Lucas Pimenta de Figueiredo Brito, Marco Antônio Viana Leite,
Mariah Brochado Ferreira, Marília Carvalho de Melo e Onofre Perez
Filho; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o
número: 7133961
Data: 14/01/2019 - Protocolo: 19/023.821-6 - Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral
8 cm -14 1183808 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/TC. Contrato 4680005591, 4680005592 e 4680005593. Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, Cemig Geração e
Transmissão S.A. – CEMIG GT e Consórcio CEMIG PE MS-CS 500H12110 – MOBILIDADE. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500H12110. Objeto: Serviços de Telefonia Móvel. Prazo: 24 meses. Valor:
R$ 2.068.072,08. Ass.: 13/11/2018. Processo Licitatório homologado
em: 11/06/2018.
MG/SB – 4570017734/801 e 4570017735/800. Partes: Cemig Geração
Três Marias S.A. e Sá Carvalho S.A. x CHD Cartografia, Hidrologia e
Digitalização de Mapas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
510-H12891. Objeto: serviços de elaboração de projeto executivo completo, incluindo memorial descritivo, métodos executivos, orçamento
detalhado, cronogramas físico e financeiro e toda documentação exigida
pela Capitania dos Portos para instalação de dispositivos de sinalização
náutica. Prazo: 15 meses. Valor: R$58.125,00. Ass: 28/12/2018. Processo Licitatório homologado em: 28/12/2018.
MG/CT - Contrato 4570017759/840. Partes: Rosal Energia S.A. x TGM
Indústria e Comércio de Turbinas e Transmissões LTDA. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 840-H12859. Objeto: recuperação do Eixo
do Gerador, Chaveta e Bloco de Escora da UnG 01 da UHE Rosal,
conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11198-PO/
MG-3674/18. Prazo de vigência 48 meses e prazo de execução 45 dias.
Valor: R$268.850,70. Ass.: 11/01/2019. Processo Licitatório homologado em: 11/01/2019.
6 cm -14 1183788 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB - 4570017733. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
CHD Cartografia, Hidrologia e Digitalização de Mapas Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12891. Objeto: serviços de
elaboração de projeto executivo completo, incluindo memorial descritivo, métodos executivos, orçamento detalhado, cronogramas físico e
financeiro e toda documentação exigida pela Capitania dos Portos para
instalação de dispositivos de sinalização náutica. Prazo: 15 meses. Valor:
R$61.875,00. Ass: 28/12/2018. Processo Licitatório homologado em:
28/12/2018.
3 cm -14 1183786 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 500-Y13000 –
Retificando o aviso publicado em 10/01/2019, A CEMIG GERAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do convênio 1052/2014, publicado no dia
10/02/2018, página 30, onde se lê “extrato do 4º termo aditivo...”, leia-se
“extrato do 3º termo aditivo...”.
1 cm -14 1183885 - 1
AVISO AOS DEBENTURISTAS – 5ª EMISSÃO
MGI – Minas Gerais Participações S.A. Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ n° 19.296.342/0001-29 - NIRE: 31300039927
- AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO PÚBLICA DE
DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS034) A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos
detentores das debêntures referentes à 5ª Emissão Pública de Debêntures
Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas em 26 de
novembro de 2015, que, em 14 de janeiro de 2019, pagará a 7ª parcela
de remuneração, equivalente a juros no valor de R$ 49.061,384 (quarenta e nove mil, sessenta e um reais e trezentos e oitenta e quatro milésimos) por debênture. Esse pagamento corresponde ao período de 12 de
julho de 2018, inclusive, a 14 de janeiro de 2019, exclusive. A partir de
14/01/2019, as debêntures da quinta emissão – código CETIP MMGP15
– serão ex-juros. A Administração da Companhia, por intermédio de sua
área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição dos debenturistas e do mercado pelo telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos
adicionais. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2019. Walmir Pinheiro de
Faria - Diretor de Relações com Investidores.
4 cm -14 1183784 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 562/2014, datado de
27/12/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Varzelândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho
para adequação do projeto e ampliar meta com utilização de saldo financeiro no valor de R$ 87.160,50, passando o convênio a ter o valor total
de R$ 709.587,92. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -14 1183901 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 269/2014, datado de
27/12/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Mar de Espanha, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
05/12/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 1183899 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do convênio 269/2014, publicado no dia
16/01/2018, página 57, onde se lê “extrato do 3º termo aditivo...”, leia-se
“extrato do 2º termo aditivo...”.
1 cm -14 1183897 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 545/2014, datado de
27/12/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Capetinga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
31/01/2020. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 1183892 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 1052/2014, datado de
27/12/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Matozinhos, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho com adequação do projeto, ampliar meta com utilização de saldo
financeiro no valor de R$ 75.003,56, passando o convênio a ter o valor
total de R$ 705.809,94 e prorrogar a vigência até 12/05/2020. Foro: Belo
Horizonte.
3 cm -14 1183886 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos o extrato do convênio 548/2014, publicado no dia
16/01/2018, página 57, onde se lê “extrato do 4º termo aditivo...”, leia-se
“extrato do 3º termo aditivo...”.
1 cm -14 1183904 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 548/2014, datado de
27/12/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Pedras de Maria da Cruz, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 28/12/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -14 1183906 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 627/2014, datado de
27/12/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Santa Rita do Ituêto, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar meta com utilização de saldo financeiro no valor de R$ 21.441,49, passando o convênio a ter o valor total de R$ 441.041,57 e prorrogar a vigência até
29/04/2020. Foro: Belo Horizonte.
3 cm -14 1183896 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato
com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36.500-970, Caixa Postal
181, Ubá/MG ou através do telefone (32) 3539-2706.
Autuado
José Gomes
Celso Ferreira da Silva
Ismar Rodrigues da Silva
Paulo Coelho Ribeiro
Edson Geraldo de Souza
Marcelo Tomóteo de Freitas Filho
Maycon Soares da Costa Freitas
Maria Aparecida de Matos

Nº do AI
189543/2018
189380/2018
130063/2018
189418/2018
130373/2018
013260/2018
062283/2018
062469/2018

Decisão sobre a apreensão
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração