TJMG 10/01/2019 -Fc. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 1554 (Emenda nº 1596)
1 651 08 422 022 4 280 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Proteção Emergencial às Pessoas Ameaçadas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1555 (Emenda nº 1599)
1 651 08 422 036 4 652 0001 3 3 99 10 4 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Promoção da Igualdade Racial e Enfrentamento do Racismo - para Formação e
Capacitação Sobre Diversidade Religiosa e Igualdade Racial, Especialmente de Religiosos
De Matriz Africana, Quilombolas, Conselheiros e Gestores de Políticas Públicas de Promoção da
Igualdade Racial. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1556 (Emenda nº 1597)
1 651 14 244 036 4 156 0001 3 3 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Operacionalizaçao e Implementação do Memorial de Direitos Humanos Casa
da Liberdade - para Realização de Projeto Executivo de Instalação do Memorial de Direitos Humanos Casa da
Liberdade. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1557 (Emenda nº 1634)
1 651 14 422 022 4 153 0001 3 3 99 10 4 A 42.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 42.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Enfrentamento a Violência Conta a Juventude Negra - Recursos para o Desenvolvimento de Ações Direcionadas à Juventude Negra, Especialmente no Que Se Refere à Execução de Projetos
de Introdução a Lazer e Cultura, Inserção em Cursos Profissionalizantes e Recuperação E/Ou Redução Danos
Decorrentes do Uso de Álcool e Outras Drogas; (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1558 (Emenda nº 1586)
1 651 14 422 022 4 650 0001 3 3 99 10 4 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Enfrentamento da Violência Contra Mulher - Manutenção de 3 Unidades Móveis
de Atendimento à Mulher - Ônibus Lilás -, ao Custo de R$200.000,00, Cada, em Araçuaí, Belo Horizonte e
Ponte Nova.. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1559 (Emenda nº 1635)
1 651 14 422 022 4 650 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Enfrentamento da Violência Contra Mulher (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1560 (Emenda nº 1720)
1 651 14 422 036 4 274 0001 3 3 99 10 4 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Elaboração e Implementação de Planos Estaduais de Políticas Públicas a Públicos
Específicos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1561 (Emenda nº 1721)
1 651 14 422 036 4 281 0001 3 3 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Manutenção do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos para a População em Situação de Rua (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1562 (Emenda nº 1639)
1 651 14 422 036 4 544 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Operacionalização da Casa de Direitos Humanos (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1563 (Emenda nº 1598)
1 651 14 422 036 4 548 0001 3 3 99 10 4 A 280.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 280.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
Objeto do gasto: Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e Participação Social - para
Realização de Peças Teatrais e Atividades Educacionais e Lúdicas Direcionadas a Crianças e Adolescentes dos
Territórios Médio e Baixo Jequitinhonha, Alto Jequitinhonha e Mucuri, Sobre a Temática do Enfrentamento da
Violência Sexual. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1564 (Emenda nº 1631)
1 671 27 812 189 4 138 0001 3 3 99 10 4 A 199.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 199.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes
Objeto do gasto: Promoção do Esporte Indígena - Realização dos Jogos Indígenas de Minas Gerais
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
-------------------------------------------------------------------------------
quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 83
INCISO: 1565 (Emenda nº 1630)
1 671 27 813 189 4 508 0001 3 3 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Esportes
Objeto do gasto: Apoio e Realização de Eventos Esportivos - Realização da Ii Copa de Futebol da
Juventude Rural de Minas Gerais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1566 (Emenda nº 1621)
1 691 06 421 203 4 579 0001 3 3 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Segurança Pública
Objeto do gasto: Prevenção Social às Violências e Criminalidades - para Realização de Uma
Rodada de Fóruns, Privilegiando a Participação dos Oficineiros e as Temáticas Propostas (Conceito de Segurança Pública Cidadã e Comunitária, Fortalecimento da Participção Social na Resolução de Conflitos, Prevenção à Criminalidade e, Especificamente, o Enfrentamento à Violência Por Razão de Gênero). (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1567 (Emenda nº 1737)
1 911 28 846 702 7 041 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Ege Sec.Fazenda-Encargos Diversos
Objeto do gasto: Encargos Decorrentes de Indenizações aos Filhos Segregados de Pais Com Hanseníase (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1568 (Emenda nº 1733)
1 915 22 662 702 7 541 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Participação no Aumento do Capital Social de Empresas
Objeto do gasto: Programação a Cargo do Estado para a Companhia de Desenvolvimento do
Estado de Minas Gerais - Codemig (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1569 (Emenda nº 1738)
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 8 A 88.166.550,00
1 451 06 421 208 4 601 0001 3 3 90 10 1 D 88.166.550,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Reserva de Contingência
Objeto do gasto: Reserva de Contingência (despesas correntes)
Dedução: Secretaria de Estado de Administração Prisional - 4601 - Custódia e Ressocialização de
Presos (outras despesas correntes)
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1570 (Emenda nº 1622)
2 061 04 121 040 4 157 0001 3 3 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação João Pinheiro
Objeto do gasto: Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas - Realização de Pesquisa e Diagnóstico
Sobre a População em Situação de Rua no Estado. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1571 (Emenda nº 1723)
2 091 18 541 191 4 295 0001 3 3 99 10 4 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente
Objeto do gasto: Fortalecimento das Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1572 (Emenda nº 1604)
2 091 18 541 191 4 517 0001 3 3 99 10 4 A 130.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 130.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente
Objeto do gasto: Bolsa Reciclagem - Fortalecer a Operacionalização do Comitê Gestor do Bolsa
Reciclagem Por Meio da Capacitação dos Membros, do Transporte para a Participação em Eventos; da Garantia
de Recursos para Intercâmbio de Experiências; e do Desenvolvimento de Sistema para o Monitoramento dos
Dados do Programa. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1573 (Emenda nº 1607)
2 101 18 543 143 4 322 0001 3 3 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas
Objeto do gasto: Fomento Florestal - Recuperação de 40 Km (100 Ha) da Área de Preservação
Permanente do Córrego Areão, no Município de Capelinha. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1574 (Emenda nº 1626)
2 161 14 422 019 4 114 0001 3 3 99 10 4 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Educacional Caio Martins
Objeto do gasto: Qualificação da Rede de Proteção, Promoção da Valorização Cultural e Qualificação Profissional - Implantação da Escola Metropolitana de Agroecologia na Unidade da Fucam em Esmeraldas.
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 1575 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 1638)
2 241 18 542 120 4 379 0001 4 4 99 10 4 A 1.258.254,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.258.254,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Objeto do gasto: Monitoramento Hidrogeometeorológico - - Implantação de 3 Estações Fluviométricas Telemétricas (Pcd), no Alto Jequitinhonha, ao Custo de R$ 300.000,00;
- Instalação e Operação, ao Custo de R$ 958.254,00, de 8 Pontos de Rede de Monitoramento Integrada de Águas Subterrâneas, Sendo: 1 no Alto Jequitinhonha, ao Custo de R$120.000,00; 1 no Médio e Baixo
Jequitinhonha, ao Custo de R$120.000,00, 1 no Mucuri, ao Custo de R$120.000,00, e 5 no Metropolitano, ao
Custo de R$598.254,00. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Comissão de Participação Popular
-------------------------------------------------------------------------------