TJMG 08/01/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ubaporanga / São Sebastião do Batatal
São Sebastião do Anta
Inhapim / Tabajara
Caratinga
Iapu
Santa Rita de Minas
Caratinga / Santa Luzia
Caratinga / Cordeiro de Minas
São João do Oriente / Santa Maria do Baixio
Inhapim / Santo Antônio do Alegre
Ubaporanga / São José do Batatal
Ubaporanga / São Sebastião do Batatal
1159834-9
885288-1
1172332-7
1109325-9
1213456-5
1239202-3
1192465-1
1194052-5
1343621-7
1349804-3
885775-7
1249869-7
Sabrina Paiva Souza
Rosemary de Almeida Reis Barbosa
Raimundo Rosa Pereira
Andresa Moreira Izaías Ferreira Lima
Diego Magno Pires
Julyenne Aires Silva Ribeiro
Rosilange Ferreira Maia de Souza
Gedelias de Souza Moreira
Márcia Cristina Silva de Oliveira
Priscila Mendes Ribeiro
Anne Adelaide Soares Rodrigues Vieira
Everton Soares Pereira
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
4ª
3ª
3ª
4ª
5ª
3ª
4ª
3ª
3ª
3ª
5ª
2ª
Biologia / Ciências
Geografia
História
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Química
Química
12
6
6
6
14
16
16
16
10
6
6
6
Caratinga / Patrocínio
Ubaporanga / São José do Batatal
Pocrane
Ubaporanga
São João do Oriente / Santa Maria do Baixio
Caratinga
Piedade de Caratinga
Inhapim / Santo Antônio do Alegre
Iapu / São Sebastião da Barra
Caratinga / Dom Lara
Caratinga / Sapucaia
Caratinga / Dom Modesto
EE Sudário Alves Pereira
EE Cesarino Alves Pereira
EE Edir de Oliveira e Silva
EE Dom Cavati
EE Pe Francisco Weber
EE Juarez Canuto de Souza
EE Frei Carlos
EE João de Almeida Pimentel
EE Durval Madalena
EE Maurílio Senra
EE Cel. Florentino Miranda Costa
EE Maria Júlia de Mattos
PERMUTA – ATO Nº 02/19
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2019, o(s) servidor(es):
ORIGEM
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
CH
LOCALIDADE
ESCOLA
Ipanema
1194687-8
Fernando Teixeira Amarante
PEB
3ª
Educação Física
16
Taparuba
EE Orlando Alves Pereira
Taparuba
840297-6
Solange Tostes Teixeira
PEB
1ª
Educação Física
16
Ipanema
EE Cel. Calhau
Caratinga
990757-7
Maria Isabel Magalhães
PEB
1ª
História
16
Piedade de Caratinga
EE Frei Carlos
Piedade de Caratinga
1044499-0
Gilberto Orcini Alves
PEB
3ª
História
16
Caratinga
EE Juarez Canuto de Souza
São Sebastião do Anta
1348343-3
Nilton Gomes de Oliveira Júnior
PEB
4ª
Língua Inglesa
12
Caratinga
EE Juarez Canuto de Souza
Caratinga
1065162-8
Gabriela Cristina Rocha Oliveira
PEB
4ª
Língua Inglesa
12
São Sebastião do Anta
EE Prof. Ilído Alves de Carvalho
Ipanema
1226007-1
Jacqueline Aparecida Alves Monteiro
PEB
3ª
Matemática
16
Caratinga / São João do Jacutinga
EE Mary Lucca Chagas
Caratinga / São João do Jacutinga
1145561-5
Francisco Fernandes da Costa
PEB
4ª
Matemática
16
Ipanema
EE Cel. Calhau
PERMUTA – ATO Nº 03/19
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2019, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
MASP
598791-2
364310-3
376747-2
295715-7
NOME
Anarlene Aparecida Rodrigues Lima
Edvaldo Arruda Pereira
Romeu Miranda Júnior
José Agostinho de Souza
CARGO
ADM.
PEB
PEB
PEB
PEB
1ª
1ª
1ª
2ª
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
História
História
Matemática
Matemática
CH
16
16
16
16
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
LOCALIDADE
ORIGEM
ESCOLA
EE Eng. Caldas
CESEC Prof. Celso Simões Caldeira
EE Prof. Joaquim Nunes
CESEC Prof. Celso Simões Caldeira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação Para:
Inhapim – E.E. Alberto Azevedo
MaSP
1433133-4
Nome
Viviana Aparecida Silva Santiago
Cargo
Adm.
ATB
1ª
Escola
E.E. Joaquim Francisco Xavier
Origem
Inhapim
Localidade
07 1181555 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 963634-1, Adriana Aparecida Souza Lopes Sanglard, PEB II E,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/18;
EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 562620-5, Simoni Genelhu
Andrade, PEB II P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/17; Iapu – Ex -Servidor Aposentado, MaSP 516872-9,
Marineuza Maria Moreira Costa, EEB II F, Adm. 01, referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 12/07/02; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 1217153-4, Eriko Rodrigues Pereira, ATB I B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/18 (data
do requerimento de vinculação de tempo); São João do Oriente – EE
Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes
Moreira, PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/12/18 (data do requerimento de incorporação); MaSP
368868-6, Maria Aparecida Gomes Moreira, PEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/18 (data do requerimento de incorporação); MaSP 368868-6, Maria Aparecida Gomes
Moreira, PEB I A, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/12/18 (data do requerimento de incorporação).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 01/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – MaSP 992442-4,
Marinalva Aparecida de Oliveira, PEB II L, Adm. 01, aposentado(a) em
30/04/18, referente(s) ao saldo de 09 meses e 15 dias; Caratinga – MaSP
320807-1, Sandra Alves Moreira Eler, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a)
em 20/07/17, referente(s) ao saldo de 05 meses; MaSP 337048-3, Rosemar Rodrigues Pires, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 16/11/17,
referente(s) ao saldo de 06 meses; MaSP 337048-3, Rosemar Rodrigues
Pires, PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em 16/11/17, referente(s) ao
saldo de 09 meses; MaSP 353964-0, Sonia Maria Rodrigues dos Reis,
PEB III P, Adm. 02, aposentado(a) em 18/12/17, referente ao saldo de
06 meses e 27 dias; MaSP 367318-3, Maria Dinalva Correa, PEB III N,
Adm. 03, aposentado(a) em 10/04/18, referente ao saldo de 03 meses;
Córrego Novo – MaSP 320566-3, Aparecida Maria de Oliveira Silva,
PEB III O, Adm. 01, aposentado(a) em 15/09/17, referente(s) ao saldo
de 12 meses e 16 dias; Iapu – MaSP 332721-0, Maria Eunice Martins,
PEB II P, Adm. 01, aposentado(a) em 01/02/17, referente(s) ao saldo de
09 meses; MaSP 516872-9, Marineuza Maria Moreira Costa, EEB II F,
Adm. 01, aposentado(a) em 01/11/17, referente ao saldo de 06 meses;
Inhapim – MaSP 295758-7, Fatima Marques Bicalho Quintela, PEB
III P, Adm. 02, aposentado(a) em 07/05/18, referente(s) ao saldo de
03 meses; MaSP 381540-4, Elivaete de Oliveira Fialho Siqueira, ATB
IV H, Adm. 01, aposentado(a) em 25/01/18, referente ao saldo de 03
meses; Ipanema – MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues,
PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 20/04/18, referente(s) ao saldo
de 07 meses e 27 dias; São João do Oriente – MaSP 353938-4, Jandir
Moreira Marques, PEB I P, Adm. 01, aposentado(a) em 29/01/18, referente ao saldo de 10 meses e 10 dias; MaSP 353938-4, Jandir Moreira
Marques, PEB I P, Adm. 02, aposentado(a) em 23/04/18, referente ao
saldo de 09 meses e 29 dias; Tarumirim – MaSP 320723-0, Maria Garcia de Meireles, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em 10/02/17, referente ao saldo de 18 meses; MaSP 339695-9, Sandra Maria Tonel, PEB
I N, Adm. 01, aposentado(a) em 16/04/18, referente(s) ao saldo de 14
meses; MaSP 365060-3, Ana Maria Batista Rodrigues, PEB III P, Adm.
01, aposentado(a) em 09/11/15, referente(s) ao saldo de 10 meses e
10 dias; MaSP 332724-4, Monica Aparecida Muniz, PEB II P, Adm.
01, aposentado(a) em 02/04/18, referente(s) ao saldo de 03 meses e
05 dias; MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, PEB III P,
Adm. 01, aposentado(a) em 29/01/18, referente(s) ao saldo de 07 meses
e 22 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 01/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Iapu – Ex servidor aposentado, MaSP 516872-9, Marineuza Maria Moreira Costa,
EEB II F, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato publicado em
27/05/04, por legislação incorreta; São João do Oriente – EE Vitalino
de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva,
PEB II O, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato publicado em
18/12/18, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de
Sousa Soares, a partir de 02/01/19, referente ao PEB III P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 801268-4, Maria da Penha Soares Fortes, a partir de 07/01/19,
referente ao PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Tarumirim – EE Olegario Maciel, MaSP 565226-8, Elenir Lima de Sena
Souza, a partir de 07/01/09, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/19
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva, PEB II
O, Adm. 02, a partir de 18/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes,
MaSP 563480-3, Ivone Martins Riani Marçal, PEBD I A, Adm. 01, a
partir de 10/12/18; MaSP 811886-1, Andreia Riani Martins Reis, PEBD
I A, Adm. 01, a partir de 10/12/18; MaSP 1144414-8, Athos Ribeiro,
ASBD I A, Adm. 01, a partir de 16/12/18; Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 1311752-8, Patricia Cristina dos Santos Lima, ASBD
I A, Adm. 01, a partir de 26/12/18; Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 1201512-9, Shirlene Aparecida Catarina da Silva, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 24/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim
Nunes, MaSP 1422657-5, Maria de Fatima de Oliveira, ATB I A, Adm.
01, a partir de 04/12/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 01/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP 1156256-8,
Silvana Cristina de Souza Teles, EEB I A, Adm. 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 29/12/18.
07 1181554 - 1
SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 01/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço:
E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.319.797-5, Wanessa Pereira de Oliveira, EEB2B adm 01, a partir de 10/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 1.328.656-2, Sofia Ribeiro Furtunato, PEB1A
adm 03, a partir de 17/12/2018; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 1.284.179-7, Elizete de Paula Ferreira, ASBD1A 1ª
função, a partir de 17/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
01/2019 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 865.489-9, Juliana Fernandes Ardo, a partir de 28/12/2018, referente ao ANE3J adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n° 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2019 – ALTERA O NOME, à
vista de documento apresentado, do servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.319.797-5, Wanessa Pereira de Oliveira para
Wanessa Pereira de Oliveira Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 01/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 1.142.507-1, Marcos Jeferson Dijair, PEB1A adm 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018, data
do exercício; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp
369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB5J adm 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 01/2019 – LOTA, nos termos do inciso II, do
art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Carvalhos: na E. E.
Ana Dantas Motta, masp 389.030-8, Ludvick Vilela Amaral, PEB1P
Biologia/Ciências adm 02, a contar de 1º/1/2019, por motivo de retorno
de disposição.
04 1181127 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 369.920-4, Ana Maria Soares de
Carvalho, PEB1N adm 01, ato n° 819 publicado em 17/8/2006, por
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/7/2006, leia-se: 02 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/7/2006, ato n° 29
publicado em 10/7/2018, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/7/2018, leia-se: 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/7/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio conversão em espécie referente ao servidor: Seritinga: servidora
aposentada, masp 338.258-7, Razum Mansur Moreira Souza, PEB3P
adm 01, ato n° 08 publicado em 27/12/2018, por incorreção no número
de meses, onde se lê: saldo de 03 meses e 17 dias, leia-se: saldo de
06 meses.
04 1181128 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 01/2019
Retifica, O ATO de Concessão de Férias Premio na parte referente à servidora: MaSP 1.034.575-9, Gilmara Rabelo Santos de Souza, PEB III J,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2004, 01/2010 e 07/2014,
publicado respectivamente em 07/10/2004, 20/01/2010 e 22/10/2014,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/08/04, 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/09 e 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/14; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/04,
2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/09 e 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/14;
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 304.679-4, Maria das Graças Cruz, ATB III P, 2º cargo, referente ao 8º quinquênio de exercício,
a partir de 22/01/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Abono
Família – Ato nº 04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1.081.301-2,
Adriane Claudia de Morais, PEB I A, 3º cargo, por Gabriel de Andrade
Morais a partir de 14/12/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
07 1181653 - 1
SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº01/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçuí –
Márcia do Socorro Soares Alves, MaSP 0977722-8, PEB2N – Adm. 01,
aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 05 meses.
04 1181237 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
07 1181655 - 1
Alteração de Nome – Ato nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 206.590-2, Sidméia Ivone Costa Andrade Soares de Resende, para Sidméia Ivone
Costa de Andrade.
Anulação – Ato nº 01/2019
ANULA NO ATO Nº 08/2018, na parte referente ao servidor: Senhora
de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 301.590-6, Maria Izildinha Reis Miranda, ASB III J, 1º cargo, na
parte em que concedeu férias prêmio, publicado em 27/12/2018, para
acerto de incorreção.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – MaSP
332.159-3, Marina Magalhães Silva Soares, PEB I J, 1º cargo, aposentada a partir de 04/09/2013, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018,
referente ao saldo de 8 meses e 22 dias. Entre Rios de Minas – MaSP
334.808-3, Silvia Fernandes Coelho, PEB III P, 1º cargo, aposentada a
partir de 28/08/2013, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao saldo de 5 meses. Senhora de Oliveira – MaSP 301.590-6,
Maria Izildinha Reis Miranda, ASB III J, 1º cargo, aposentada a partir
de 06/10/2014, publicado no Minas Gerais de 19/12/2018, referente ao
saldo de 3 meses e 15 dias.
Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional
– Ato nº 01/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo
Augusto da Silva”, MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas Viana,
PEB III N, 1º cargo, e PEB II I, 2ª cargo, a partir de 31/08/2018. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 1.358.183-0,
Dayana Glaucya Antunes Campos Masilão, ATB I A, 2º cargo, a partir
de 25/10/2018, em prorrogação.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 01/2019
ANULA NO ATO Nº 09/2018, referente a servidora: MaSP 1.034.575-9,
Gilmara Rabelo Santos de Souza, PEB III J, 1º cargo, na parte em
que retificou as Férias Premio publicado em 29/12/2018, por motivo
incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.428.956-5, Maria da Conceição Gomes Nascimento, EEB I A, 1º
cargo, a partir de 18/12/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.136.102-9, Sueli Antônia
de Lima Gurgel, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2016 com aproveitamento de tempo no
cargo 1, PEBR2A, do qual foi exonerada em 31/12/2015, dos quais não
teve tempo usufruído.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares – MaSP
0984109-9 - Maria das Dores e Silva, , PEB3I – Adm. 01, a partir de
31/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a.
04 1181236 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/19
RETIFICA NO ATO de férias prêmio conversão em espécie referente
ao(s) servidor(es): São José do Jacuri – Servidora aposentada – Marília
F. Alves, MaSP 324.334-2, PEB1N - Adm. 01, Ato nº 11/18, publicado
em 03/01/2019, por incorreção no município, onde se lê: São Pedro do
Suaçuí, leia-se: São José do Jacuri.
04 1181238 - 1
SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Dr Clemente Mariani – MaSP 1.324.468-6 – Cristiane Mara de Souza Santos, PEB1B, admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 18/12/18.
04 1181153 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/19
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor Clemente
Mariani – MaSP 1.092.327-4 – Raimunda Cristina Martins de Araújo,
PEB1B, admissão 3, a partir de 01/12/18; - E.E. Mariano Procópio –
MaSP 1.437.706-3 – Taís Pulinho Ramos, PEB1A, admissão 1, a partir
de 14/12/18.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora, após Designação, Ato nº 26/2018, publicada no IOF MG dia
29/12/2018: - Juiz de Fora – Para E.E. Maria Ilydia Resende Andrade,
MaSP 1.339.544-7, Elizabeth Cezario, ATB1A, 30 horas, admissão 3,
da E.E. José Bittencourt de Souza, município de Estrela Dalva, SRE
Leopoldina, a contar de 04/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de Julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 378.716-5 – Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira, ANEI4N, admissão 2, por 1 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19.