TJMG 04/01/2019 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art.
1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1°
da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do (a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP336609-3, Jussara Maria
Chaves Barbosa, a partir de 27/12/18, referente ao PEB1A, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 36 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1145406-3, Rejane Alves Coelho, TDE2C/FGD5, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592232-3, Ieda Maria Ribeiro,
PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP592232-3, Ieda
Maria Ribeiro, a partir de 03/01/19, referente ao PEB3P, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP592232-3,
Ieda Maria Ribeiro, PEB3P, 1º cargo, Ato nº122/2013, publicado em
17/07/13, por motivo de incorreção no MASP, onde se lê: MASP
593232-3, leia-se: MASP 592232-3;
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP592232-3,
Ieda Maria Ribeiro, PEB3P, 1º cargo, Ato nº224/2013, publicado em
25/09/13, por motivo de incorreção no MASP, onde se lê: MASP
593232-3, leia-se: MASP 592232-3;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP592232-3, Ieda Maria Ribeiro, PEB3P, 1º cargo,
Ato nº376/2013, publicado em 30/10/13, por motivo de incorreção no
MASP, onde se lê: MASP 593232-3, leia-se: MASP 592232-3;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 956.314-9, Marineide
Caires Ribeiro Paranhos, ANEIIIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio,
MaSP592232-3, Ieda Maria Ribeiro, PEB3P, 1º cargo, Ato nº18/2014,
publicado em 05/02/14, por motivo de incorreção no MASP, onde se lê:
MASP 593232-3, leia-se: MASP 592232-3;
Juliane Vieira Oliveira Meireles
SRE de Almenara
Diretora em Exercício
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
03 1181065 - 1
03 1181027 - 1
SRE de Divinópolis
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor deverá entrar em exercício em 04/02/2019.
LOCALIDADE
BAMBUÍ
CARMO DO CAJURU
CARMO DO CAJURU
CARMÓPOLIS DE MINAS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
ITAPECERICA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
OLIVEIRA
OLIVEIRA
ESCOLA DE ORIGEM
EE Macionília Montijo
EE de Bom Jesus de Angicos
EE de Estiva
EE Lígia Beatriz Amaral
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE Antônio Gonçalves de Matos
EE Dona Diva de Oliveira
EE Dona Diva de Oliveira
EE Helena Antipoff
EE Helena Antipoff
EE Ilídio da Costa Pereira
EE Ilídio da Costa Pereira
EE Ilídio da Costa Pereira
EE Miguel Couto
EE Nossa Senhora do Sagrado Coração
EE Santo Tomaz de Aquino
EE Vicente Mateus
EE Lamounier Godofredo
EE Leonardo Gonçalves Nogueira
EE Padre Luiz Turkenburg
EE Padre Luiz Turkenburg
EE Zezé Lima
EE Zezé Lima
EE Chico Rezende
EE Chico Rezende
EE José Teotônio de Castro
EE Nossa Senhora de Guadalupe
EE Frei Anselmo
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
EE Maria Zeli Diniz Fonseca
EE São João Batista
EE São João Batista
MaSP
1275507-0
1347382-2
1114720-4
1096334-6
667245-5
1123592-6
1275646-6
482998-2
1134696-2
1357541-0
1387603-2
324768-1
763843-0
1306535-4
1357156-7
1435322-1
1131854-0
1094071-6
1281019-8
1157804-4
1105125-7
1353842-6
1202831-2
1370333-5
1197986-1
1275854-6
1358922-1
1405815-0
1242802-5
822457-8
1259347-1
1320447-4
765015-3
1084982-6
1107256-8
1244706-6
981780-0
1130924-2
NOME
Cíntia Teles da Silva Ferreira
Geraldo Charles Guimaraes
Gizele Lourenço Marra
Adriana Aparecida Pinto Vasconcelos
Cristiane Duarte Costa Adami
Luciene Isabel da Costa
Vinícius Aparecido Correa Resende
Cecília Marise Duarte
Neusa Maria de Souza
Larissa Freitas Correa
Cinthia Pedroso de Oliveira
Mirian Tereza da Silva Santos
Line Pardini
Paulo Henrique Augusto Gonçalves
Sara Tavares Vieira
Felipe Fernandes
Nayara Araújo Pereira
Junia Maria Nunes da Cruz
Milena Aparecida Ferreira Martins
André Luiz de Freitas
José Fernandes Junior
Paulo de Morais Fonseca
Diego César Antunes
Thiago Jardel Alves Pinto
Danubia Rodrigues Teixeira da Silva
Cristina Garcia Gontijo
Neusa Maria da Silva
Fernando Aparecido dos Santos
Patrícia Silva Cardoso
Romilda Alves
Ana Paula de Oliveira Lima Evangelista
Francisca Marcia da Assunção Lara
Francisca da Cruz Almeida
Paulo Augusto Valadares
Fábio Domingos da Silva
Gislaine Máximo Fonseca
Ivanês Cristina da Silva
Santuza Alves Ferreira
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 C
PEB 1 C
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 C
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 B
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 C
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
CARGO
Regente de Turma
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Matemática – 16 Aulas
História – 16 Aulas
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Língua Portuguesa – 12 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
História – 08 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Regente de Turma
Regente de Turma - AEE
Regente de Turma - AEE
Regente de Turma
Regente de Turma
Geografia – 08 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Regente de Turma
Biologia/Ciências – 10 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Língua Portuguesa – 16 Aulas
Química – 08 Aulas
Regente de Turma
Biologia/Ciências – 06 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Matemática – 16 Aulas
Língua Portuguesa – 09 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Química – 10 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Ensino Religioso – 08 Aulas Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Filosofia – 12 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
História – 16 Aulas
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Filosofia - 16 Aulas
Química – 16 Aulas
Química – 16 Aulas
Matemática – 15 Aulas
Regente de Turma
Biologia / Ciências – 16 Aulas
ADM
02
03
04
03
02
03
02
05
03
03
03
03
03
03
02
01
04
05
03
01
03
03
03
04
02
02
03
03
04
03
02
02
05
03
03
03
02
04
ESCOLA DE DESTINO
EE José Alzamora
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Presidente Tancredo Neves
EE Lauro Epifânio
EE Antônio Olímpio de Morais
EE Lauro Epifânio
EE Engenheiro Pedro Magalhães
EE Rosa Vaz
EE São Francisco de Assis
EE São Francisco de Assis
EE Jovelino Rabelo
EE Padre Matias Lobato
EE Dona Antônia Valadares
EE Ilídio da Costa Pereira
EE Monsenhor Domingos
EE Ilídio da Costa Pereira
EE Santo Tomaz de Aquino
EE Prof. Alberto Cordeiro do Couto
EE Prof. Geralda Magela Leão
EE Zezé Lima
EE Victor Gonçalves de Souza
EE Manoel da Costa Rezende
EE Manoel da Costa Rezende
EE Dona Tilosa
EE Dona Tilosa
EE Dona Tilosa
EE Virgínio Perillo
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Frei Anselmo
EE Frei Anselmo
EE Frei Anselmo
EE Antônio Martins do Espírito Santo
EE Antônio Martins do Espírito Santo
EE Antônio Martins do Espírito Santo
EE Padre Lauro
EE Francisco Fernandes
EE Dr. José Maria Lobato
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 04/02/2019
LOCALIDADE
CARMO DO CAJURU
CARMO DO CAJURU
ESCOLA DE ORIGEM
EE São Francisco de Assis
EE Vigário José Alexandre
MaSP
1094249-8
1094249-8
NOME
Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira
Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira
PEB 2 F
PEB 1 B
CARGO
Geografia – 16 Aulas
Geografia – 16 Aulas
ADM
01
03
ESCOLA DE DESTINO
EE Vigário José Alexandre
EE São Francisco de Assis
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA– ATO Nº 02/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 04/02/2019.
LOCALIDADE
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
ESCOLA DE ORIGEM
EE Dona Antônia Valadares
EE Martin Cyprien
MaSP
1167231-8
1408186-3
NOME
Jackeline Pinto Valério
Fernanda Aparecida Ferreira
PEB 1 A
PEB 1 A
CARGO
Sociologia – 16 Aulas
Sociologia – 16 Aulas
ADM
03
03
ESCOLA DE DESTINO
EE Martin Cyprien
EE Dona Antônia Valadares
CARGO
ATB 4 L
ATB 1 A
ADM
02
03
ESCOLA DE DESTINO
EE Chico Rezende
EE Major Agenor Lopes Cançado
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2019
DESIGNA , nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
Lagoa da Prata
Nova Serrana
ESCOLA DE ORIGEM
EE Dr. Arnaldo de Faria Tavares
EE Antônio Martins do Espírito Santo
MaSP
324453-0
1248353-3
NOME
Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva
Vera Lucia Amorim
03 1180866 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o servidor deverá entrar em exercício em 04/02/2019.
PARA
MaSP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
ARAÚJOS
1243058-3
Kátia Aquino Santos
PEB 1 A
Matemática – 12 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
ARCOS
1354136-2
Diogo de Oliveira Leão
PEB 1 A
Filosofia – 12 Aulas
CARMO DO CAJURU
1237121-7
Gillienne Guimarães Garcia
PEB 1 B
Língua Portuguesa – 06 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
CARMO DO CAJURU
1237121-7
Gillienne Guimarães Garcia
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 06 Aulas Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
CARMO DO CAJURU
1323673-2
Michele Aparecida de Oliveira
PEB 1 A
Regente de Turma – AEE
CARMÓPOLIS DE MINAS
1287667-8
Valéria Regina Andrade Dutra
PEB 1 A
Química – 16 Aulas
CLÁUDIO
1222553-8
Jussara Mires Gonçalves Castro
PEB 1 A
Matemática – 13 Aulas
CLÁUDIO
1233578-2
Vânia Silva de Freitas
PEB 1 A
Matemática – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
762208-7
Aparecida Maria Jeronimo Miranda
PEB 1 A
Sociologia -10 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
DIVINÓPOLIS
863511-2
Maria Rasmenit Pereira
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
883942-5
Marco Elísio de Castro Viana
PEB 1 A
Geografia – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
1049066-2
Henrique Cezar de Araújo
PEB 1 A
Língua Inglesa - 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
1153718-0
Paulo Cezar Souza Teixeira
PEB 1 A
Geografia – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
1248287-3
Daniela Seabra Ramos
PEB 1 B
Matemática – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
1268448-6
Marco Túlio Marra de Melo
PEB 1 C
Língua Portuguesa – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
1285838-7
Simone Soares Silva
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
1326861-0
Tatiane Aparecida Fonseca
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
1335148-1
Nathalia Martins Andrade
PEB 1 A
Geografia – 16 Aulas
DIVINÓPOLIS
1346000-1
Raquel Maria Silva Rosa
PEB 1 A
Educação Física – 12 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
ADM
04
03
03
04
03
02
04
03
03
03
03
03
02
03
02
04
03
03
02
LOCALIDADE
Perdigão
Iguatama
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Cláudio
Itaguara
Oliveira
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Bambuí
Carmo do Cajuru
Nova Serrana
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Araújos
DIVINÓPOLIS
1357222-7
Gláucia Aparecida da Silva
PEB 1 A
Língua Portuguesa – 16 Aulas
03
Carmo do Cajuru
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
ITAGUARA
ITAPECERICA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAÚNA
JAPARAÍBA
LAGOA DA PRATA
1369061-5
1438949-8
1465059-2
1315254-1
1002706-8
1199684-0
1259639-1
1437563-8
1181025-6
1231681-6
Marco Antônio Gomes Ribeiro
Thales Alexandre Rodrigues de Sousa
Arnaldo César Oliveira
Rosiane Eliete Gonçalves Rezende
Geovane Clementino da Silva
Miriam Rabelo Gontijo
Sheila Caroline de Souza
Gracieli Aparecida Faria
Amanda de Oliveira Rodrigues Nunes
Mariana Mara de Oliveira Borges
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
Biologia/Ciências – 16 Aulas
Língua Portuguesa – 16 Aulas
História - 15 Aulas.
Regente de Turma
Filosofia – 12 Aulas
Língua Inglesa – 06 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Matemática – 05 Aulas. Sujeitando-se à Redução de Carga Horária.
Regente de Turma
Regente de Turma
Química – 16 Aulas
03
02
01
02
04
03
04
02
02
03
São Gonçalo do Pará
Carmo do Cajuru
Itapecerica
Itatiaiuçu
Carmo da Mata
Divinópolis
Itatiaiuçu
Itapecerica
Divinópolis
Japaraíba
ORIGEM
ESCOLA
EE Pedro Primo
EE Paula Carvalho
EE Joaquim Nabuco
EE Joaquim Nabuco
EE Padre Matias Lobato
EE Quinto Alves Tolentino
EE Padre Gregório
EE Prof. Pinheiro Campos
EE Vigário José Alexandre
EE Padre João Parreiras Villaça
EE Vigário José Alexandre
EE José Alzamora
EE Vigário José Alexandre
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Vigário José Alexandre
EE São Francisco de Assis
EE São Francisco de Assis
EE Padre João Parreiras Villaça
EE José Manoel
EE Melquíades Batista de Miranda – Distrito de
São José dos Salgados
EE Benedito Valadares
EE de Estiva
EE Pedro Luiz – Distrito de Neolândia
EE Manoel Dias Corrêa
EE Joaquim Afonso Rodrigues
EE Patronato Bom Pastor
EE Manoel Dias Corrêa
EE Prof. Alberto Cordeiro do Couto
EE Manoel Corrêa Filho
EE Padre Pedro Lamberti