TJMG 28/12/2018 -Fc. 90 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
90 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
.4611.0001.449052-21 – Fonte: 23.1.1 – UPG: 2488. Vigência:
12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes:
Hercules MacedoeCélio Ferreira de Oliveira.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contrato n.º 9209975 - Processo SEI nº 1260.01.0002654/2018-16.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e EC Consórcio de
Fornecimento de Laboratórios. Objeto: Aquisição de Conjuntos Didáticos Modular – Kit para Laboratório Escola de Física,
Química, Biologia e Matemática, para atender todas as escolas de ensino médio e ensino fundamental - anos finais da Rede
Estadual de Educação de Minas Gerais - Pregão nº 33/2018.
Valor:R$62.668.102,00. Dotação: OP/2018: 1261.12.362.081
.4611.0001.449052-21 – Fonte: 23.1.1 – UPG: 2488. Vigência:
12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes:
Hercules MacedoeCélio Ferreira de Oliveira.
Contrato n.º 9210307 - Processo SEI nº 1260.01.0002415/2018-67.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atendimento às escolas estaduais de Minas
Gerais - Pregão nº 26/2018. Valor:R$2.735.045,45. Dotações:
OP 2018:1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-0001 33.90.30-02Fonte:10.1.1.
UPG:2399, 1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-0001 33.90.30-05Fonte:10.1.1.
UPG:2399,
1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-0001
33.90.30-22Fonte:10.1.1. UPG:2399, 1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-000144.90.52-13
Fonte:10.1.1. UPG:2399 e 1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-000144
.90.52-14 Fonte:10.1.1. UPG:2399. Vigência: 12(doze) meses a
contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeAlvimar Pereira Rodrigues.
Contrato n.º 9209977- Processo SEI nº 1260.01.0003692/2018-23.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e Fronteira Distribuidora de Materiais Escolares Ltda. - ME. Objeto: Fornecimento
de kits para recepção de sinal via satélite, contendo: antena
parabólica, amplificador LNB e receptor de sinal, conforme
especificações técnicas e demais condições previstas no Termo
de Referência - Pregão Planejamento Nº 1501566-430/2018.
Valor:R$295.400,00. Dotação: OP/2018: 1261.12.361.211.464
4.0001.44.90.52.06 – Fonte: 71.1.1. Vigência: 12(doze) meses a
contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeSandro Fiuza Borba.
Contrato n.º 9209979 - Processo SEI nº 1260.01.0003692/2018-23.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e PA Comércio e Serviços Gerais EIRELI - ME. Objeto: Fornecimento de kits para
recepção de sinal via satélite, contendo: antena parabólica, amplificador LNB e receptor de sinal, conforme especificações técnicas e demais condições previstas no Termo de Referência - Pregão Planejamento Nº 1501566-430/2018. Valor:R$130.200,00.
Dotação: OP/2018: 1261.12.361.211.4644.0001.44.90.52.06 –
Fonte: 71.1.1. Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo
extrato. Assinantes: Hercules MacedoePedro Henrique de Abreu
Cunha.
Contrato n.º 9209976 - Processo SEI nº 1260.01.0003692/2018-23.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e Classic Comércio
Ltda. - ME. Objeto: Fornecimento de kits para recepção de sinal
via satélite, contendo: antena parabólica, amplificador LNB e
receptor de sinal, conforme especificações técnicas e demais condições previstas no Termo de Referência - Pregão Planejamento
Nº 1501566-430/2018. Valor:R$2.729.190,00. Dotação: OP/2018:
1261.12.361.211.4644.0001.44.90.52.06 – Fonte: 71.1.1. Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes:
Hercules MacedoeSergismar Fiuza Borba.
Contrato n.º 9208957 - Processo SEI nº 1260.01.0002465/2018-75.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e Licita Casmag Eletro EIRELI - ME. Objeto: Aquisição detripés fotográficos, teleprompters, microfones de lapela e microfones de impedância sem
fio - Pregão nº 22/2018. Valor:R$45.670,00. Dotação: OP 2018:
1261.12.361.211.4644.0001 elementos de despesas:449052-08 e
339030-16Fonte: 10.1.1UPG: 2203. Vigência: 12(doze) meses a
contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeCassiana Gloria dos Santos.
Contrato
n.º
9210186
Processo
SEI
nº
1260.01.0002937/2018-38. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e
som - Pregão nº 45/2018. Valor:R$2.239.930,00. Dotação: OP
2018:1261.12.122.212.2070.0001- 44.90.52-08- Fonte: 1.23.1 –
UPG: 2500 (SG). Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeNelson Batista de
Resende.
Contrato n.º 9210304 - Processo SEI nº 1260.01.0002415/2018-67.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e WR Calçados Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atendimento às escolas estaduais de Minas Gerais
- Pregão nº 26/2018. Valor:R$22.245.639,59. Dotações: OP
2018:1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-0001
33.90.30-02Fonte:10.1.1.
UPG:2399, 1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-0001 33.90.30-05Fonte:10.1.1.
UPG:2399,
1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-0001
33.90.30-22Fonte:10.1.1. UPG:2399, 1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-000144.90.52-13
Fonte:10.1.1. UPG:2399 e 1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-000144
.90.52-14 Fonte:10.1.1. UPG:2399. Vigência: 12(doze) meses a
contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeMaylon da Silva Salviano.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Contrato n.º 9208944 - Processo
SEI nº 1260.01.0002364/2018-86 publicado em 27/12/2018.
Torna-se sem efeito o extrato do Termo de Doação de Ônibus Processo de Doação nº 1490.01.0002559/2018-88 publicado em
04/07/2018.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato Contrato n.º 9197816 - Processo SEI nº
1260.01.0002173/2018-05 publicado em 22/12/2018. Onde se lê:
Partes: EMG/SEE e a Seal HS Comércio de Eletrônicos Ltda. –
EPP, leia-se: Partes: EMG/SEE e a HS Comércio de Eletrônicos
Ltda
42 cm -27 1179773 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO
DE PARCELAMENTO DE DÉBITO:
Nº 41/2018: Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação / Superintendência Regional de Ensino
de Teófilo Otoni e a servidora da Escola Estadual Joseph Stalim
Romano, município de Nanuque; Objeto: Confissão de dívida
referente ao desaparecimento de bens da carga patrimonial, objetivando o ressarcimento do valor monetário do bem; o débito
apurado, atualizado e corrigido é de R$ 453,71. Teófilo Otoni,
27/12/2018.
2 cm -27 1179638 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE
Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Maria Aparecida da Silva realiza Chamada
Pública nº001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2019, às 14h, na EE João
Lopes, localizada na Rua Antônio Alexandre de Moraes, 69 –Centro – CEP: 37600-000 – Telefone (35)3431-1408, e-mail: financasjlopes@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -27 1179420 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9209959 - Processo SEI nº 1260.01.0002415/2018-67.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e Azul Esportes
Comercial Ltda. EPP. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atendimento às escolas estaduais de Minas Gerais
- Pregão nº 26/2018. Valor:R$197.979,63. Dotações: OP
2018:1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-0001
33.90.30-02Fonte:10.1.1.
UPG:2399, 1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-0001 33.90.30-05Fonte:10.1.1.
UPG:2399,
1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-0001
33.90.30-22Fonte:10.1.1. UPG:2399, 1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-000144.90.52-13
Fonte:10.1.1. UPG:2399 e 1261.12.368.214.4655-0001">1261.12.368.214.4655-000144
.90.52-14 Fonte:10.1.1. UPG:2399. Vigência: 12(doze) meses a
contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeJosé Genivaldo Magalhães Alcântara.
Contrato n.º 9208956 - Processo SEI nº 1260.01.0002093/2018-31.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e Classic Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliário para atendimento
do PlugMinas e Educação Integral - Pregão nº 28/2018.
Valor:R$807.888,00. Dotações: OP 2018: 1261.12.368.214.4188">1261.12.368.214.4188.
0001.33.90.30-99 Fonte: 1.36.1 Recurso Federal e 1261.12.368.2
14.4188.0001.44.90.52-14 Fonte: 1.36.1 Recurso Federal. Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes:
Hercules MacedoeSergismar Fiuza Borba.
Contrato n.º 9209971 - Processo SEI nº 1260.01.0002093/2018-31.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e Ergon Mobile
Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliário
para atendimento do PlugMinas e Educação Integral - Pregão nº
28/2018. Valor:R$14.233,00. Dotações: OP 2018: 1261.12.368.21
4.4188.0001.33.90.30-99 Fonte: 1.36.1 Recurso Federal e 1261.1
2.368.214.4188.0001.44.90.52-14 Fonte: 1.36.1 Recurso Federal.
Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes: Hercules MacedoeCarlos Alberto Alves Vieira.
Contrato n.º 9208960 - Processo SEI nº 1260.01.0002863/2018-96.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e Tron Industrial Refrigeração e Eletrônica Ltda. Objeto: Aquisição de ventiladores para
atender asescolas da rede estadual de ensino - Pregão nº 40/2018.
Valor: R$948.743,00. Dotações: OP 2018: 1261.12.361.211.4643
.0001.449052-12 Fonte: 10.1.1. UPG: 2287 e OP 2018: 1261.12.
362.211.4645.0001.449052-12 Fonte: 10.1.1. UPG: 2429. Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes:
Hercules MacedoeOmar Soubhia.
Contrato n.º 9208961 - Processo SEI nº 1260.01.0002863/2018-96.
Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e Tron Industrial Refrigeração e Eletrônica Ltda. Objeto: Aquisição de ventiladores para
atender asescolas da rede estadual de ensino - Pregão nº 40/2018.
Valor: R$2.857.213,00. Dotações: OP 2018: 1261.12.361.211.464
3.0001.449052-12 Fonte: 10.1.1. UPG: 2287 e OP 2018: 1261.12
.362.211.4645.0001.449052-12 Fonte: 10.1.1. UPG: 2429. Vigência: 12(doze) meses a contar da publicaçãodo extrato. Assinantes:
Hercules MacedoeOmar Soubhia.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Contrato n.º 9208960 - Processo
SEI nº 1260.01.0002863/2018-96 publicado em 27/12/2018.
Torna-se sem efeito o extrato do Contrato n.º 9208961 - Processo
SEI nº 1260.01.0002863/2018-96 publicado em 27/12/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9176170 - Processo
SEI nº 1260.01.0003709/2018-49. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/SEE e a empresa Azul Esportes Comercial Ltda.-EPP.
Objeto: Supressão de valor. Valor: R$36.900,00, passando ao total
de R$878.622,67. Assinantes: Hercules Macedoe José Genivaldo
Magalhães Alcântara.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0004261/2018-15. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/
SEE e o Município de Pirapetinga. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo e
Enoghalliton de Abreu Arruda.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002559/2018-88. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/
SEE e o Município de São Domingos do Prata. Objeto: Doação de
veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules
Macedo e José Alfredo de Castro Pereira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004589/2018-83. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Datas. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo e
Gonçalo Valdivino Pereira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004546/2018-80. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Vargem Bonita. Objeto: Doação de
veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules
Macedo e Samuel Alves de Matos.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004509/2018-12. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Presidente Juscelino. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes:
Hercules Macedo e Ricardo de Castro Machado.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004507/2018-66. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Tapirai. Objeto: Doação de veículo
de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo
e Leonardo José de Oliveira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004477/2018-03. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Senador Amaral. Objeto: Doação de
veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules
Macedo e Ademilson Lopes da Silveira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004554/2018-58. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Matias Cardoso. Objeto: Doação de
veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules
Macedo e Edmarcio Moura Leal.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004800/2018-12. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Munhoz. Objeto: Doação de veículo
de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo
e Otavio Luiz de Souza.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004677/2018-35. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Oliveira Fortes. Objeto: Doação de
veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules
Macedo e Antônio Carlos de Oliveira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004751/2018-74. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ubá. Objeto: Doação de veículo de
serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo e
Edson Teixeira Filho.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0004679/2018-78. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/
SEE e o Município de Santo Antônio do Monte. Objeto: Doação
de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo e Edmilson Aparecido da Costa.
36 cm -27 1179784 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/02/2019, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Frei
Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Aimorés - MG – CEP 35200-000, telefone 3267-1117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até 04/02/2019, às 16:30 horas.
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/02/2019, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº
03/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av. Raul Soares, nº 612, Aimorés - MG – CEP 35200-000, telefone (33) 32671117, e-mail: escola.41785@educacao.mg.gov.br até 04/02/2019,
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar PROFESSOR LINEU DE ALMEIDA CALHAU
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/02/2019, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Frei Afonso Maria Jordá, localizada à Av.
Raul Soares, nº 612, Centro – Aimorés - MG – CEP 35200000, telefone (33) 3267- 1117, e-mail: escola.41785@educacao.
mg.gov.br até 04/02/2019, às 16:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PRIMEIRO DE JUNHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/01/2019, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Primeiro de Junho, localizada na Fazenda Califórnia, s/nº, Sede, Tumiritinga – MG, CEP:
35125-000 – Telefone (33) 32351763, e-mail: escola.246379@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/01/2019, às 12:30 horas.
A CAIXA ESCOLAR PRIMEIRO DE JUNHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/01/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Qese. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Primeiro de Junho, localizada na Fazenda Califórnia, s/nº, Sede, Tumiritinga – MG, CEP:
35125-000 – Telefone (33) 32351763, e-mail: escola.246379@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/01/2019, às 12:30 horas.
10 cm -27 1179629 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração
do contrato de Implantação do Projeto Sada Vôlei para 200 alunos
da Escola Sandoval Soares de Azevedo. Partes: FHA e Empresa
Planus Eventos Ltda – Me. Processo de Compra 21510004
000052/2018. Objeto: Prestação de Serviços para atendimento e
inclusão social de 200 (duzentos) alunos da Escola Sandoval Soares de Azevedo e do Polo de Educação Integral e Integrada da
Fundação Helena Antipoff através do Projeto Sada Volei Helena
Antipoff, conforme especificações contidas na proposta da contratada e no Termo de Referência. Valor do Contrato R$26.550,00
(vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais) Vigência do Contrato de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 2151.12.122.701.2002.0001.339039-10-1
Ibirité 27/12/2018.
Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica)
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Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0004618/2018-76. Assinatura: 27/12/2018. Partes: EMG/
SEE e o Município de Divino das Laranjeiras. Objeto: Doação de
veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules
Macedo e Romilson Alves.
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação
nº 1490.01.0004532/2018-70. Assinatura: 27/12/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Salinas. Objeto: Doação de veículo
de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Hercules Macedo
e José Antônio Prates.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e MAPFRE VIDA S/A. Espécie: Contrato – nº
9210417/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro de Acidentes Pessoais para 630 (seiscentos e trinta) estagiários remunerados da DPMG. Valor Total:
EXTRATO DE CONTRATO
R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339039.10.0.10.1, da Lei nº
22.943/2018. Vigência: A prestação de serviço terá vigência de
12 (doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial do Estado. Signatários: Gério Patrocínio Soares e
Jaqueline Silva dos Reis e Sérgio Dias Pestana . Belo Horizonte,
27 de dezembro de 2018.
3 cm -27 1179642 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e PEUGEOUT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA Espécie: Contrato – nº 9210411/2018 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos de serviço tipo Furgão, para uso da
DPMG. Valor Total: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil
reais). Dotação orçamentária: 1441.03.122.701.2002">1441.03.122.701.2002.0001.449
052.17.0.10.1, da Lei nº 22.943/2018. Vigência: A prestação de
serviço terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado. Signatários:
Gério Patrocínio Soares e Christiane Verrastro Rosa de Lucca .
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e CONTRATA CONSULTORIA E TRATAMENTO DE
ÁGUAS E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. Espécie: Contrato
nº: 9208933/2018. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de
caixas d’águas, localizadas nos reservatórios das Unidades I e II
da DPMG, conforme quantitativos e condições comerciais contidas no TR Anexo I do Edital Pregão nº 1441003 000178/2018
para DPMG. Valor Total: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e
vinte reais). Dotação orçamentária: 1441.03.122.701.2002">1441.03.122.701.2002.000
1.3390.39.61.0.10.1.da Lei nº 22.943/2018. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da publicação do extrato do contrato. Signatários:
Gério Patrocínio Soares e Márcia Filomena de Azevedo Godinho.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA ME. Espécie:
Contrato nº: 9209956/2018. Objeto: Execução de serviços gráficos (banners) sob demanda, conforme quantitativos e condições
comerciais contidas no TR Anexo I do Edital Pregão nº 1441003
000157/2018 para DPMG. Valor Total: R$ 11.600,00 (onze mil
e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 1441.03.092.726.415
0.0001.3390.39.31.0.10.1.da Lei nº 22.943/2018. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação do extrato do contrato. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Pedro Thiago Ribeiro. Belo
Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
3 cm -27 1179421 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e MARIA CECILIA DOS SANTOS - ME. Espécie:
Contrato nº 9202133/2018. OBJETO: Prestação de serviço de
lavanderia, conforme Termo de Referência e proposta da contratada. VALOR TOTAL: R$ 14.997,60 (quatorze mil, novecentos
e noventa e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339039.61.0.10.1 da lei em
vigor 22.943/2018. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência de
12 (doze) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e
Izabel Cristina Pacheco dos Santos. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e DESINSETIZADORA E DESENTUPIDORA REAL
TOX – EIRELI - ME. Contrato nº 9210419/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
controle de pragas, através de dedetização, desratização e desinsetização, nas Sedes I e II da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais – DPMG, em Belo Horizonte/MG, em conformidade com o quantitativo, especificações e condições comerciais
relacionadas no Termo de Referência anexo ao Contrato. VALOR
TOTAL: R$ 7.998,80 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais
e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.20
02.0001.339039.61.0.10.1. da Lei Orçamentária nº 22.943/2018
em vigor. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
12 (doze) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares e Rosa Maria Valério Campos. Belo Horizonte,
27 de dezembro de 2018.
4 cm -27 1179637 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado –
AGE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Convênio a cooperação técnica entre Convenentes, visando à a designação temporária de empregados da PRODEMGE para exercer funções junto à
AGE sem haver perda ou alteração de lotação junto à PRODEMGE. Das despesas: No âmbito do presente convênio não haverá
repasse de recursos entre as partes. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a partir da data de sua publicação no órgão Oficial do Estado,
“Minas Gerais”.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
3 cm -27 1179481 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Hospital da Polícia Militar, com base
no Art. 7º § 1º do Decreto 46.668/2014, NOTIFICA a empresa
Griffon Consultoria & Serviços Ltda, da atualização do valor da
multa aplicada no Processo Administrativo Punitivo n. 07/2015,
que passa a ser de R$ 10.098,62. Os autos originais do processo
e o DAE com vencimento em 31/01/2019 encontram-se à disposição da empresa na Seção de Licitação e Compras do HPM na
Avenida do Contorno, 2787, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
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EXTRATO DE PAP
PMMG/2ª RPM x SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de
Informática Ltda. CNPJ 07.708.872/0001-58 – Processo de Compra nº 1252045 05/2018 – Pregão Eletrônico. O Ordenador de
Despesas Substituto torna pública a abertura do Processo Administrativo Punitivo nº 090/2018-AUD SET por descumprir o Contrato nº 9179678/2018. Prazo recursal Art. 109. Inciso I. Alínea
“f” da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -27 1179343 - 1