TJMG 28/12/2018 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em cumprimento à tutela antecipada proferida nos Autos, nº
9086458.93.2016.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado
de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
METROPOLITANA A
CPF
Nome
Classificação Vaga
E
D
119.308.706-63 Rosa Maria da Silva Reis 29º
218

Lote de Vaga: Paracatu/Brasilandia De Minas
CPF
Nome
66493803691
Vicente Dos Reis Barbosa
Lote de Vaga: Patrocinio/Patrocinio
CPF
Nome
03518802674
Ednamar Dos Reis Dias Souza
Lote de Vaga: Pocos De Caldas/ Caldas
CPF
Nome
08930311601
Thiago Menezes Pereira
Lote de Vaga: Pouso Alegre/Pouso Alegre
CPF
Nome
67581471691
Maria Jose Tomassoni
12672222630
Caroline Da Silva Chaves
44218117691
Brenda Marcia Vieira De Paula
Lote de Vaga: São João Del Rei/Dores De Campos
CPF
Nome
38348870644
Moretson Rezende
Lote de Vaga: Teófilo Otoni/Caraí
CPF
Nome
05693643611
Erik Rodrigues De Souza Bicalho
Lote de Vaga: Uberaba/Frutal
CPF
Nome
08021807601
Joao Henrique Nominato De Assis
Lote de Vaga: Uberaba/Sacramento
CPF
Nome
11713596679
Gabriela Costa Araujo
Lote de Vaga: Uberlândia/Monte Alegre De Minas
CPF
Nome
03272690301
Yasmim Aparecida Rodrigues
Lote de Vaga: Varginha/Campos Gerais
CPF
Nome
10287293670
Edmar Soraggi De Amorim Filho
Lote de Vaga: Varginha-Três Corações
CPF
Nome
07539234679
Bruno Dias De Andrade

em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.076054-8/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
CURVELO/BUENÓPOLIS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Amélia
de 6º
796.410.166-87 Sandra
ED 286
Oliveira
em cumprimento à tutela antecipada proferida nos Autos nº 002039115.2018.8.13.0193, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTE CARMELO/COROMANDEL
CPF
Nome
Classificação
Vaga
888.634.506-25 Mary Mirtes Marques 49ª
ED 291

TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 04 2014, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionados por não ter
tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Arte/Artes
Lote de Vaga: Varginha/Boa Esperança
CPF
Nome
36898527819
Evelyn Magalhaes Cardoso Da Silva
Área: Filosofia
Lote de Vaga: Patos De Minas/Lagoa Grande
CPF
Nome
06990942673
Ronan Goncalves Barbosa
Área: Física
Lote de Vaga: Patos De Minas/Rio Paranaiba
CPF
Nome
07931463641
Nathan Rabelo Martins
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 04 2014, para os cargos de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionados por não ter
entrado em exercício em tempo hábil.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Educação Física
Lote de Vaga: Pouso Alegre/Careacu
CPF
Nome
05654454641
Tiago Jose De Carvalho
Área: Física
Lote de Vaga: Sete Lagoas/Fortuna De Minas
CPF
Nome
07814975662
Sara Priscila Tomaz Ferreira
Área: História
Lote de Vaga: Caxambu/Soledade De Minas
CPF
Nome
01583962603
Raphael Soffe Meirelles
Área: Língua Estrangeira Moderna – Inglês
Lote de Vaga: Uberlandia/Araguari
CPF
Nome
51418703672
Marislene Portes De Oliveira
Área: Matemática
Lote de Vaga: Caxambu/Itamonte
CPF
Nome
03054484637
Sebastiao Ronaldo Dias
Área: Química
Lote de Vaga: Carangola/Divino
CPF
Nome
05828482610
Aline Aparecida Negreiros Fumian
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 05 2014, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionados por não terem
tomado posse em tempo hábil.
Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Supervisão Pedagógica
Lote de Vaga: Itajubá/ Maria Da Fé
CPF
Nome
46573321634
Maria Jose Pinto Gorgulho
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais Do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Metropolitana C/ Belo Horizonte
CPF
Nome
00118034600
Rozangela Pereira Da Silva
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital SEE N° 07/2017,
para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO abaixo relacionados por não ter sido considerado
pessoa com deficiência.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Educação Física
Lote de Vaga: Poços de Caldas/Poços de Caldas
CPF
Nome
357.619.578-50
Victor Mateus Souza Da Silva
em cumprimento à tutela antecipada proferida nos Autos nº
9088858.80.2016.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado
de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
INSPEÇÃO ESCOLAR
METROPOLITANA A
CPF

Nome

032.319.386-27

Norma Lúcia Lopes da 27º
Silva

Classificação Vaga
E
D
311

em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança nº 1.0000.18.131605-0/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
CAXAMBU/SÃO LOURENÇO
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Cristiane dos 3ª
078.078.826-54 Maria
ED 45
Santos
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
0009476-12.2017.8.13.0137, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado
de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SOCIOLOGIA
TEÓFILO OTONI/CARLOS CHAGAS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Barbosa Fon- 1º
071.004.826-23 Roberto
ED 494
seca Filho
em cumprimento ao Acórdão proferido nos Autos nº 905858754.2017.8.13.0024, retifica o ato de nomeação judicial referente à candidata Vanessa Aparecida Cruz, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 06 de setembro de 2017, página 02, coluna 03, da
Secretaria de Estado de Educação, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
Onde se lê:
Em caráter precário
Leia-se
Em caráter definitivo
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 22 de setembro de 2018 e retificado em 28 de setembro de 2018, na parte referente à candidata abaixo
relacionada, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no concurso público no que se refere o Edital
SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 01/2013, por não ter tomado posse em
tempo hábil.
GESTOR AMBIENTAL – NÍVEL I – GRAU A
DIREITO
UBERLÂNDIA
CPF
Nome
090.124.246-23 Gisele de Araújo
em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos Autos nº
9010607.48.2016.813.0024, retifica o ato de nomeação publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado em 7 de novembro de 2014, referente à candidata Vilma da Conceição Costa – CPF 489.736.296-20, no
que se refere o concurso público Edital nº SEMAD/FEAM/IEF/IGAM
Nº 01/2013, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, retroagindo seus
efeitos a partir de 05 de dezembro de 2014.
ONDE SE LÊ:
ANALISTA AMBIENTAL - NÍVEL I - GRAU A
Química
LEIA-SE:
ANALISTA AMBIENTAL - NÍVEL V - GRAU A
Química
em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº
9055088.62.2017.813.0024, retifica, em caráter definitivo, o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11
de julho de 2015, página 2, coluna 2, referente ao candidato Bruno de
Sousa Leite, CPF – 067.861.486-54 no que se refere ao Edital SES nº
02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, para a carreira de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, retroagindo seus efeitos legais a
23 de julho de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
DIREITO – DIREITO – NÍVEL I – GRAU A
LEIA-SE:
DIREITO – DIREITO - NÍVEL III - GRAU A
em cumprimento à sentença proferida nos Autosnº 902877479.2017.8.13.0024, retifica, em caráter definitivo, o ato de nomeação
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de
2015, página 2, coluna 2, referente ao candidato Sérgio Alves Antonoff,
CPF – 745.563.396-34, no que se refere ao Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, para a carreira de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, retroagindo seus efeitos legais a 23 de julho de
2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
DIREITO – DIREITO – NÍVEL I – GRAU A
LEIA-SE:
DIREITO – DIREITO - NÍVEL III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 910397951.2016.8.13.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de nomeação
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 29 de setembro
de 2015, referente ao candidato Edmundo Rinolino Magalhaes Flores,
CPF – 884.982.392-49, no que se refere ao Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, para a carreira de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, retroagindo seus efeitos legais a 06 de maio de
2016, data em que requereu administrativamente o reposicionamento.
ONDE SE LÊ:
GESTÃO – PSICOLOGIA - NÍVEL I - GRAU A
LEIA-SE:
GESTÃO – PSICOLOGIA - NÍVEL IV - GRAU A
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança n°
1.0000.18.037799-6/000, retifica em caráter precário, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho
de 2015, página 3, coluna 2, referente ao candidato Leonardo Pereira
de Barros, CPF – 045.053.576-27, no que se refere o Edital SES nº

02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, para a carreira de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, retroagindo seus efeitos legais a
22 de julho de 2015, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – ENFERMAGEM - NÍVEL I
- GRAU A
LEIA-SE:
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – ENFERMAGEM - NÍVEL
III - GRAU A
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº
9004236.34.2017.813.0024, retifica em caráter definitivo, o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 11
de julho de 2015, página2, coluna 3, referente ao candidato Lourenço
Evangelista Damazo, CPF – 064.082.766-79, no que se refere o Edital
SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, para a carreira de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde.
ONDE SE LÊ:
GESTÃO – PSICOLOGIA – NÍVEL I – GRAU A
LEIA-SE:
GESTÃO – PSICOLOGIA - NÍVEL III - GRAU A
em cumprimento à liminar proferida no Mandado de Segurança nº
5149015-19.20108.8.13.0024, nomeia, em caráter precário, em virtude
de aprovação no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS
nº 01/2012, para o provimento de cargo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/HEMOMINAS.
MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA –
NÍVEL III – GRAU A
Médico Patologista Clínico
BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
André Fernando 6º
986.241.566-53
CH 163
Veloso
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.018967-2/000, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público no que se refere o Edital SEPLAG nº
04/2013, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a candidata abaixo relacionada.
ANALISTA DE GESTAO E POL. PUB. EM DESENVOLVIMENTO - NÍVEL I - GRAU A
Administração
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
069.362.436-14 Emily de Morais Abreu 27º
SU 35
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 06 2014, a seguinte
candidata para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada. O exame admissional da candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor De Educação Superior - Nível I - Grau A
Ciência Da Computação: Sistemas De Informação - 6.1.8 (40
Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação Vaga
028.171.656-08 Diane Pereira Mendes 4°
MC 1709
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 11 2014, a seguinte
candidata para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada. O exame admissional da candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor De Educação Superior - Nível I - Grau A
Linguística: Língua Portuguesa - 11.1.1 (40 Horas)
Januária
CPF
Nome
Classificação Vaga
Alencar Froes 3°
032.059.646-08 Kelly
MC 1716
Fonseca
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 24 2014, a seguinte
candidata para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada. O exame admissional da candidata abaixo nomeada será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Odontologia: Semiologia - 24.1.16 (40 Horas)
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Reis Bar- 2°
838.581.806-53 Daniella
MC 1707
bosa Martelli
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 25 2014, os seguintes candidatos para os cargos da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionados. O exame admissional dos
candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Sociologia: Fundamentos de Sociologia - 25.2.1 (40 Horas)
Pirapora E/Ou Janaúba E/Ou Januária E/Ou Almenara E/Ou
Unaí E/Ou Brasília De Minas E/Ou Espinosa E/Ou Paracatu E/
Ou Pompéu E/Ou São Francisco
CPF
Nome
Classificação Vaga
Cristina Bar- 2°
100.410.478-26 Isabel
MC 1714
bosa De Brito
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Antropologia: Teoria Antropológica - 25.3.2 (40 Horas)
Pirapora E/Ou Januária E/Ou Almenara E/Ou São Francisco
E/Ou Brasília De Minas E/Ou Janaúba E/Ou Espinosa E/Ou
Paracatu
CPF
Nome
Classificação Vaga
Antonio Silva 2°
012.515.676-65 Camilo
MC 1711
Lopes
Sociologia: Fundamentos de Sociologia - 25.2.2 (40 Horas)
Pirapora E/Ou Janaúba E/Ou Januária E/Ou Almenara E/Ou
Unaí E/Ou Brasília De Minas E/Ou Espinosa E/Ou Paracatu E/
Ou Pompéu E/Ou São Francisco
CPF
Nome
Classificação Vaga
Teixeira 2°
260.771.438-98 Felipe
MC 2014
Martins
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital UNIMONTES nº 01 2014, o seguinte
candidato para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionado. O exame admissional do candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/ .
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Artes / Música: Violão - 1.3.3 (40 Horas)
Montes Claros
ClassificaCPF
Nome
Vaga
ção
Reginaldo
De
Almeida
067.008.086-18 Martins
3°
MC 1708

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 9
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do
Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art.
66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Segurança Pública, a disposição à Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, de 16/10/2018 a 23/11/2018, com
ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 2:
MARLA MARIA ÂNGELO LOUREDO PAIVA/ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/MASP 354191-9.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de
Renda
designa, nos termos do art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e do art. 4° da Lei nº 20.618, de 11 de janeiro de 2013,
os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETER:
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior:
Titular: VINÍCIUS BARROS REZENDE;
Suplente: EULER DARLAN NEVES;
Pela Secretaria de Estado de Educação:
Titular: ELIS REGINA SILVA;
Suplente: CRISTINA MARIA DE QUEIROZ;
Pelo Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em Minas Gerais:
Titular: JOÃO CARLOS GONTIJO DE AMORIM;
Suplente: MONICA SOARES LAGE COSTA;
Pela Central Única dos Trabalhadores - CUT:
Titular: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA;
Suplente: ROSANGELA GOMES SOARES DA COSTA;
Pela Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais:
Titular: PAULO CESAR DA SILVA;
Suplente: JOSE MARCIO GOMES FERREIRA.
reconduz, nos termos do art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e do art. 4° da Lei nº 20.618, de 11 de janeiro de 2013,
os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - CETER:
Pela Associação de Bancos do Estado de Minas Gerais - ABEMG:
Titular: EDMAR PIERI CAMPOS;
Suplente: LUIZ GONZAGA GUIMARAES E GARCIA DE
CARVALHO;
Pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais
- SEBRAE-MG:
Titular: JEFFERSON NEY AMARAL;
Suplente: NILO AUGUSTO REMIGIO RAPOSO.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RODRIGO BAUER BERNARDI, MASP 1382914-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EG1100212 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JULIANA DINIZ AVELAR, MASP 1226780-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100279 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MYRON
ROGERS OLIVEIRA ROSA, MASP 1399989-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100407 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MOISÉS APARECIDA DA LUZ, MASP 1385176-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 EG1100287 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA, MASP 1398813-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100280 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LÚCIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, MASP 1381377-9, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100213 da SecretariaGeral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
AQUIM NACIZ DE MENDONÇA, MASP 1387027-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100410 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO BAUER BERNARDI,
MASP 1382914-8, do cargo de provimento em comissão DAD-10
EG1100019 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DINIZ AVELAR, MASP
1226780-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100168
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MOISÉS APARECIDA DA
LUZ, MASP 1385176-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100170 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIULLY SOARES CÂNDIDO
GONÇALVES, MASP 1166304-4, do cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100035 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÁSSIO DE PAULA, MASP
1383784-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100092
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILSON LADEIRA, MASP
1393036-7, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100025
da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO SOARES ARAÚJO,
MASP 1389526-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8
EG1100176 da Secretaria-Geral.