TJMG 28/12/2018 -Fc. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 02/11/18; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1304252-8,
Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/12/18; São
João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179631-5,
Maria Beatriz Rocha Batista, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/12/18
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ipanema – CESEC Maria Cecília de Moura, MaSP
812423-2, Vilma Célia da Silva Teodoro, PEB III P, Adm. 01 e PEB III
P, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 18/12/18,
vinculado ao cargo efetivo de PEB III P, Adm. 02.
27 1179371 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1093.851-2, Sara Franciene Ribeiro Lacerda, PEBD1A, Adm.
02, por motivo de omissão do MaSP, o ato nº 31/2018, publicado em
20/12/2018; Onde se lê: MaSP ..., Leia-se: MaSP 1093.851-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1413.941-1, Natyele Lorrayne Araújo Resende, ASBD1A,
Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato nº 21/2018, publicado em 20.12.2018, Onde se lê: MaSP 1413.941-1, Leia-se: MaSP
1413.941-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação, referente ao servidor:
PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 838.290-5, Liliane Amaral Couto, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 04, por motivo de omissão
do nº da admissão, o ato nº 45/2018, publicado em 20.12.2018, Onde
se lê: PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. ..., Leia-se: PEB1A, Física, 16
aulas, Adm. 04.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1179465 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 86/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 847.871-1, Maria Luísa de Freitas, ATB5J, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 13.11.2018; CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1118.362-1, Regiane
Lilian Giongo, PEB1C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio a partir de
09.06.2018; MaSP 1283.415-6, Liziane Gabriele Costa, PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio a partir de 07.10.2018; DIVINÓPOLISEE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1006.399-8, Edmar de Almeida,
PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25.05.2018; MaSP 1045.482-5, Taciana Aparecida Chaves Coutinho de
Moura, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03.03.2018; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1320.666-9, Kátia
Jessica Brandão Amaral, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.10.2018; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
389.152-0, Sandro Amaral Nogueira, PEB3J, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09.05.2018; EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1201.448-6, Patrícia Oliveira Silva Borba, PEB1B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.07.2018; MaSP
1260.286-8, Juliana Aparecida Carlota, PEB1B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08.07.2018; MaSP 1261.461-6,
Silmara Vieira Nascimento, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08.07.2018; MaSP 1320.876-4, Letícia Del
Campi Ferreira de Castro, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 07.07.2018; MaSP 1326.509-5, Karina Miranda
de Bessa, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16.07.2018; EE. “São Vicente”, MaSP 761.624-6, Marilene
Silva Eduardo de Lacerda, PEB2G, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.10.2018; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 368.895-9, Edezimar Alves de
Souza, ATB3H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18.11.2018; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
274.640-2, Eloísa Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 8º quinquênio a partir de 10.05.2018; EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, MaSP 898.223-3, Marcelo Moura Teodoro, PEB2O, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25.08.2017;
MaSP 898.223-3, Marcelo Moura Teodoro, PEB3O, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.11.2015; DIVINÓPOLISServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 283.808-4, Maria José Gontijo, PEB1P, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16.06.2017; ITAPECERICA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
489.337-6, Lucília de Pádua Lima, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26.06.2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff”
(Educação Especial), MaSP 1092.727-5, Mágda Aparecida Saldanha
Pereira, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19.11.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês;
OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 873.704-1, Gervânia
da Glória de Souza, EEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30.11.2018, com aproveitamento de tempo
no EEB1A, Adm. 01, do qual foi desligada, Aplicação ADI 4876/STF,
dos quais não usufruiu; MaSP 958.895-5, Luciana Sampaio de Paula
Rodrigues, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30.11.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi dispensado; MaSP 1014.635-5, Cláudia Geralda
Alves Rezende, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 30.11.2018, com aproveitamento de tempo no
ATB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado; MaSP 1014.635-5, Cláudia Geralda Alves Rezende, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 30.11.2018, com aproveitamento
de tempo no ATB1A, Adm. 02, do qual foi desligada, Aplicação ADI
4876/STF, dos quais não usufruiu; MaSP 1056.919-2, Karina Santos
Viana, EEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30.11.2018, com aproveitamento de tempo no ATB1A,
Adm. 01, do qual foi dispensado; MaSP 1057.043-0, Lenissa Coelho
dos Santos Honorato, ATB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30.11.2018, com aproveitamento de tempo
no ATB1A, Adm. 01, do qual foi desligada, Aplicação ADI 4876/STF,
dos quais não usufruiu; MaSP 1081.769-0, Bruno Tadeu Soares Morais,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 30.11.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do
qual foi dispensado; MaSP 1084.032-0, João Pedro Lobato de Almeida,
PEB1A, Adm. 06, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 30.11.2018, com aproveitamento de tempo no ATB1A, Adm. 01, do
qual foi desligada, Aplicação ADI 4876/STF, dos quais não usufruiu;
MaSP 1106.952-3, Cristiano Ribeiro Leão, PEB1B, Adm. 03, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30.11.2018, com aproveitamento do tempo no ATB1A, Adm. 01, do qual foi dispensado;
MaSP 1112.521-8, Antônio Marcos Mourão Vilaça, PEB1B, Adm. 03,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 30.11.2018,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi desligada, Aplicação ADI 4876/STF, dos quais não usufruiu; MaSP
1323.108-9, Ângela Kerles da Silva, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30.11.2018, com aproveitamento de
tempo no ATB1A, Adm. 01, do qual foi dispensada; MaSP 1323.169-1,
Helenice Aparecida Silveira Santos, ATB1B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30.11.2018, com aproveitamento de
tempo no ATB1A, Adm. 01, do qual foi dispensada; dos quais não usufruiu; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
1047.147-2, Luciana do Amaral Pereira, PEB1A, Adm. 05, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 12.11.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensada.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 379.253-8, Arlene Aparecida Pereira Flores, ATB4J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02.01.2019; MaSP 844.049-7, Silvânia Lucas da Costa Nascimento,
ATB5J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02.01.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira
Soares”, MaSP 380.995-1, Maria Aparecida de Melo, ATB5J, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 02.01.2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
95/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “ Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 489.720-3,
Elisa Luzia Antunes Pio, a partir de 19.12.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação da vice direção correspondente a 1460 dias.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 10/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1169.779-4, Carla Angélica Pereira Costa, EEB1B,
Adm. 01, a partir desta publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SEE Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1357.036-1, Janaína Ramos Ferreira Silva, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 02.12.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SEE Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 938.827-3, Cláudio Henrique Oliveira Vasconcelos,
PEBS1A, Adm. 02, a partir de 28.11.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
370.918-5, Dayse Friaça Moreira Rodrigues, ATB4J, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 18.12.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor Aposentado,
MaSP 371.178-5, Eunice de Queiroz, ATB4L, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 5/10, Secretário de Escola – SE VI, a partir de 26.12.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1179464 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 58/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Governador Israel Pinheiro – MaSP 937.202-0.01, Gisélia Maria de Castro,
ATBIIIH, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/01/2019.
.Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
27 1179496 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2018
RETIFICA, o Ato de Lotação – ATO Nº 17/2018, à servidora: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.107.831-8/04, Nhaiana
Karina Aguiar Santos, PEB I A, por motivo de erro no local de lotação/exercício, Ato Nº 17/2018, publicado em 19/12/2018: onde se lê:
COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, leia-se: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1179474 - 1
LOTAÇÃO – ATO N° 18/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor: ESTRELA DO SUL na E.E.
“ROBERT KENNEDY”, Masp 698.424-9/04, Antenor Carneiro Filho,
PEB I A, a contar de 21/12/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1179470 - 1
Portaria nº 09/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, ficam encerradas as atividades do Centro Educacional Infantil Hotel Escola Carrossel, de Educação Infantil – Creche e Pré-escola, situado na Avenida Coronel José
Cardoso, n° 290, Bairro Boa Vista, no município de Monte Carmelo.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao Centro Educacional Infantil.
SRE – Monte Carmelo
Portaria nº 10/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche, no Colégio Nossa Senhora do Amparo, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado à Rua Padre Manoel
Luiz n° 46, no município de Monte Carmelo - MG.
Portaria nº 11/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
31/12/2003, as atividades da Pré-Escola Municipal Yermak Slywitch,
de Educação Infantil, situada na Avenida Engenheiro Heládio Simões,
n.º 570, Bairro Batuque, em Monte Carmelo. Ficam revogados os atos
autorizativos concedidos à Pré-Escola Municipal.
SRE – Monte Carmelo
Portaria nº 12/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir
de 31/12/2003, as atividades da Pré-Escola Municipal Maria Ismênia
Cardoso, de Educação Infantil, situada na Avenida Paranaíba, n° 400,
Bairro Boa Vista, em Monte Carmelo. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Pré-Escola Municipal.
SRE – Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1179473 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, Combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015,
o servidor: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 1.404.875-5/01, Rodrigo Rodrigues de Freitas Brandão,
PEB I A, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 21/12/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1179478 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1325856-1, Yara Grasielle Santos Pereira, TDEIIC, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 02/01/2019;
MaSP 166518-1, Ildete Nascimento Costa, TDEIVH, cargo 02, por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda
Saraiva Simões” - MaSP 370899-7, Vanda Aparecida Ribeiro Araújo,
ATBV-I, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 02/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 44/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 1352649-6, Flávio Ribeiro Furtunato, ANEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/18.
FÉRIAS/PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” –
MaSP 922390-0, Cleuza Gonzaga da Silva, ASBII-I, cargo 01, aposentada em 19/12/2018 referente ao saldo de 02 meses.
27 1179296 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guimarânia – MaSP
365916-6, Dulcirene Caixeta Vieira, PEB III P, admissão 1, aposentada em 31/1/2018, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 694410-2,
Gislene Maria Nunes de Oliveira, PEB I P, admissão 1, aposentada em
8/11/2017, referente ao saldo de 9 meses; MaSP 284732-5, Maria das
Dores da Silva, PEB III L, admissão 2, aposentada em 1°/8/2018, referente ao saldo de 6 meses; MaSP 379650-5, Vânia Lúcia Cunha Reis,
ATB V M, admissão 1, aposentada em 6/2/2018, referente ao saldo de
1 mês; Ibiá – MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, ATB V I,
admissão 2, aposentada em 29/5/2017, referente ao saldo de 6 meses;
MaSP 333932-2, Maria Coeli de Castro Resende Moreira, PEB III P,
admissão 1, aposentada em 29/7/2016, referente ao saldo de 8 meses e
5 dias; MaSP 363225-4, Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi, PEB I
P, admissão 1, aposentada em 16/4/2018, referente ao saldo de 2 meses
e 3 dias; MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB III P, admissão 2, aposentado em 6/11/2015, referente ao saldo de 5 meses; Iraí de
Minas – MaSP 692937-6, Carla Maria Rodrigues Carvalho, PEB III P,
admissão 1, aposentada em 10/4/2017, referente ao saldo de 9 meses e 1
dia; MaSP 379680-2, Dinamar Flávio Pedrosa Sousa, PEB III P, admissão 1, aposentada em 15/2/2018, referente ao saldo de 5 meses; Patrocínio – MaSP 333910-8, Adenilda de Cássia Dornelas Ribeiro, PEB III
P, admissão 1, aposentada em 16/4/2018, referente ao saldo de 3 meses;
MaSP 333916-5, Eliane Aparecida Ribeiro Assunção, PEB III P, admissão 1, aposentada em 26/3/2018, referente ao saldo de 4 meses; MaSP
284611-1, Eloísa Elena Pereira Ferreira, PEB III L, admissão 2, aposentada em 3/5/2017, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 365923-2,
Luismar das Neves, PEB III P, admissão 1, aposentado em 9/7/2018,
referente ao saldo de 5 meses; MaSP 370719-7, Maria Lucas Pinheiro,
ATB V L, admissão 1, aposentada em 3/7/2018, referente ao saldo de
2 meses; MaSP 335508-8, Marta Aparecida Caixeta Tinoco, PEB III P,
admissão 1, aposentada em 27/11/2017, referente ao saldo de 4 meses;
MaSP 323685-8, Meriane Idália de Almeida Costa, PEB III P, admissão 1, aposentada em 26/3/2018, referente ao saldo de 26 dias; MaSP
328716-6, Mitue Minowa Tatsuta, PEB II J, admissão 1, aposentada em
1º/2/2017, referente ao saldo de 2 meses e 19 dias; MaSP 363778-2,
Paula Aparecida da Silva Lana, PEB III P, admissão 1, aposentada em
12/12/2017, referente ao saldo de 5 meses; MaSP 367382-9, Vânia
Cláudia de Oliveira Marques, PEB III M, admissão 1, aposentada em
2/5/2018, referente ao saldo de 3 meses; Perdizes – MaSP 658340-5,
Maria Célia da Silva Cela, PEB III P, admissão 1, aposentada em
15/2/2018, referente ao saldo de 6 meses.
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SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO da servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Maria
Eugídia da Silveira, MaSP 366288-9, PEB2I, adm. 3, por motivo de
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 18/09 publicado em 04/04/09. Onde se lê: por 2 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/09. Leia-se:
por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 1
mês referente ao 3º quinquênio concedido com vigência em 14/11/08,
a partir de 13/04/09.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c § 8º, art.
1º da LC nº 138, de 28/04/16, acrescentado pela art. 1º da LC nº 145, de
29/12/17, da servidora: Buritizeiro – EE. Prof.ª Elisa Teixeira de Carvalho – Joventina Ramos de Souza, MaSP 610302-2, a partir de 26/12/18,
referente ao PEB1A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, por oito dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro - EE. Prefeito José Maria Pereira
– Katia Aparecida Braz da Silva, MaSP 608431-3, PEBD1A, adm. 4, a
partir de 14/12/18.; Pirapora - EE. Deputado Quintino Vargas – Katia
Aparecida Braz da Silva, MaSP 608431-3, PEBD1A, adm. 2, a partir
de 14/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro – EE. Professora Marieta Amorim
Vieira – Lucimá Batista de Souza, MaSP 868020-9, ATB3J, adm. 1,
a partir de 17/12/18.; Ibiaí - EE. Coronel Aristides Batista – Noemia
Lima da Silva, MaSP 601171-2, PEB1A, adm. 3, a partir de 07/12/18.;
Pirapora – SRE de Pirapora – Aline Cardoso Silva Oliveira, MaSP
1427039-1, ANE1A, adm. 1, a partir de 16/12/18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 53/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Élida Maria Viana de Castro,
MaSP 1180602-3, ANE1E/FGD-5, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 41/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Silvia
de Alencar Zschaber – Alexandre Magno da Silva Marangon, MaSP
1066047-0, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/07/18.; Carlos Alberto Fonseca, MaSP 869087-7, PEB1B,
adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/18.;
Ibiaí - EE. São Francisco – Aimee Lafetá Guimarães, MaSP 940067-2,
PEB2F, adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/15.; Lagoa dos Patos - EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Jania
Maria Rodrigues Bavosa, MaSP 592294-3, PEB2H, adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18.; Pirapora - EE.
Luiz Balbino – Audecy Alves Barros, MaSP 377498-1, ATB4J, adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18.; Sebastião Pereira da Silva, MaSP 1061691-0, PEB1H, adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/18.; Ponto Chique - EE.
Professor Edilson Brandão – Helen Cristie Ruas de Oliveira, MaSP
812384-6, ATB5J/ SE-IV, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/17.; Várzea da Palma - EE. Geraldo Sanguinette –
Iracema Marluce de Azevedo Ávila Carneiro, MaSP 286156-5, PEB1B,
adm. 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/17,
para regularização de registros funcionais.; EE. Joseph Hein – Gyovana
Vasconcelos Gomes, MaSP 971043-5, PEB3E, adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2018
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
àservidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Dolanei
de Souza França e Silva,MaSP351992-3,PEB3P, adm.1,16aulas de Biologia/Ciências, a contar de14/12/18.
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SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 407/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 369670-5-1, Ana Lúcia de Souza, a partir de
26/12/18, referente ao ATB5/VH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 408/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Cabo
Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1229924-4-3,
Sílvia Mara de Assis Barreto, para Sílvia Mara de Assis.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 409/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 621615-4-1, José Francisco
Mauro de Oliveira, ANE3/IIIG, por 05 meses, referentes ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 28/12/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 29/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 410/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque,
MaSP 332609-7-2, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/IIIJ, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/19, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 411/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 346901-2-2, Gislaine Beatriz dos Reis Rosa Franco, PEB2/
IIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;MaSP
1323157-6-1, Juanita Priscila Pinto Ferreira, EEB2/IIB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18;Poços de Caldas –
CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1322774-9-2, Fabiana Freitas
Funchal, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/12/18;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 379669-5-1, Carlos Alberto
Casalinho, PEB4/IVJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 412/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor:Divisa Nova – na EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
364155-2-1, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, a contar de 27/12/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
PORTARIA Nº - 20/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de endereço do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes, antes
localizado à Rua Papa João XXIII, Bairro de Lourdes, em Viçosa-MG,
para o atual endereço, à Rua Álvaro Gouveia nº 160, Bairro Centro,
em Viçosa-MG
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Santo
Antônio do Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 279359-4, Maria
das Graças Salgado Braga, PEB1E, 1º cargo, a partir de 20/12/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 42/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”,
MaSP 552746-0, Angelita Maria de Freitas Soares, PEB3P, 1º cargo,
a partir de 26/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade, sendo última remuneração correspondente
a carga horária de 109 h/a mensais e a incorporação de 1087 dias de
vice-direção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Amparo do Serra– E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 974498-8, Maria
das Graças Souza, para, Maria das Graças Souza de Oliveira.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP
612136-2, Angelo Gil Bento, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2019; Ponte Nova E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1093104-6, Wanely Isabel Cerceau
Alves Mayrink, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Porto Firme - E.E.“Cel.
Amantino”, MaSP 1117182-4, Diego Ribeiro Castro, PEB1A, 5º cargo,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 51/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”,
MaSP 379453-4, Modestina Ozorio Ribeiro Moura, ATB5I, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2018;
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